Gazeta Mercantil / Aluísio Alves
04/01/2008
O aumento da tributação sobre o sistema financeiro - parte das medidas do governo para compensar a perda de receita com o fim da CPMF - deve gerar uma arrecadação muito superior aos R$ 10 bilhões estimados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo especialistas, só a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, de 9% para 15%, mesmo considerando que o lucro conjunto do setor em 2008 se mantenha nos mesmos níveis do ano passado, trará receita adicional superior a R$ 3,1 bilhões, ante projeção de R$ 2 bilhões feita por Mantega na quarta-feira.
De acordo com dados da Receita Federal, a receita com a CSLL no segmento foi de R$ 4,36 bilhões entre janeiro e novembro de 2007. Segundo João Augusto Frota Salles, economista da consultoria Lopes Filho, só com Bradesco e Itaú, os maiores bancos privados nacionais, o governo obterá recursos extras de R$ 400 milhões com cada um.
A consultoria Austin Asis calcula que um aumento de 10% no lucro de R$ 52 bilhões estimado para o setor em 2007 vai engordar os cofres do governo em R$ 3,9 bilhões. "Mas essa é uma conta exageradamente conservadora, porque o lucro dos bancos cresceu 83% no ano passado", diz o economista Alex Agostini, da Austin.
IOF No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os especialistas avaliam que o aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual torna a expectativa de receita adicional mais complexa, já que depende dos prazos das transações sujeitas à mudança. De acordo com números da Receita, o IOF rendeu ao governo uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões em 11 meses de 2007. Segundo Mantega, a arrecadação suplementar com as mudanças no IOF será da ordem de R$ 8 bilhões. Mas, para Frota Salles, levando-se em conta uma expansão de 20% das operações de crédito em 2008 (segundo o Banco Central, o estoque era de R$ 908,8 bilhões no final de novembro), o acréscimo de caixa será muito maior.
Os bancos criticaram as medidas e já indicaram que não pretendem absorver o aumento de custos. "Esse adicional vai ser repassado para o cliente", disse Renato Oliva, vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABCC). "O imposto é devido pelos tomadores de crédito; os bancos apenas o recolhem e entregam diretamente aos cofres públicos", disse em nota a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O presidente do Santander no Brasil, Gabriel Jaramillo, criticou duramente o governo. "Essa é a segunda medida contra o setor bancário nos últimos 30 dias. Primeiro foi a intervenção nas tarifas e agora este incremento na taxa impositiva de forma arbitrária, o que joga contra a facilitação do crédito", afirmou, em nota.
De acordo com especialistas, no entanto, o efeito do encarecimento do crédito será apenas marginal. A Austin, que previa uma expansão do estoque de 17% a 20% em 2008, agora fala num intervalo entre 15% e 18%. Frota Salles, da Lopes Filho, aposta num incremento de 18% a 20%, ante previsão anterior de 20% a 22%.
O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, considera que o aumento de custos decorrente do IOF maior não será suficiente para levar o consumidor a desistir das compras a prazo. Ele alerta que os bancos podem elevar os juros como forma de compensar a diminuição no lucro com a CSLL maior, hipótese refutada pela Febraban. "A concorrência no setor é muito acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses", disse o presidente da entidade, Fábio Barbosa.
O mercado de ações mostrou que os investidores seguem temerosos quanto à capacidade dos bancos de escapar ilesos das medidas do governo derrubando as ações do setor pelo segundo dia seguido. Bradesco PN caiu 1,8% a R$ 52,00; Itaú PN perdeu 1,1%, a R$ 43,05; Banco do Brasil ON teve queda de 1,5%, a R$ 29,35; e a unit do Unibanco cedeu 1,47%, a R$ 22,76.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
Arrecadação com CSLL deve ser maior que a anunciada
Aumento do IOF vale apenas para novos contratos
Rodrigo Postigo
04/01/2008
O decreto que aumenta em 0,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo, será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, mas com data de hoje. O texto diz que as novas alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores imobiliários, valem apenas para os novos contratos. As medidas valem a partir de amanhã.
Com o decreto, o governo passará a cobrar 0,38% sobre operações de crédito, seguros e câmbio que não eram tributadas pelo IOF. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual.
Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5% ao ano.
O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. O aumento do IOF e da CSLL foram anunciados ontem como medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. Com os reajustes, o Executivo espera arrecadar R$ 10 bilhões.
Fluxo cambial acumula superávit recorde de US$ 87,5 bi em 2007
Rodrigo Postigo
04/01/2008
O fluxo cambial (soma das operações da balança comercial, das operações financeiras, e das operações com instituições bancárias no exterior) registrou em 2007 saldo positivo recorde de US$ 87,454 bilhões de dólares, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira.
Em 2006, o fluxo tinha sido positivo em US$ 37,270 bilhões. Desde 1982, quando tem início a série histórica do BC disponibilizada na internet, não há registro de um superávit tão robusto como o do ano passado.
Em dezembro, o fluxo cambial foi positivo em US$ 5,397 bilhões, decorrente de superávit de US$ 3,276 bilhões nas operações comerciais e de saldo também positivo nas transações financeiras, de US$ 2,121 bilhões.
No ano, o saldo positivo foi sustentado principalmente pelas transações comerciais, mas o lado financeiro também teve destaque com superávit de US$ 10,708 bilhões - a maior cifra desde pelo menos o ano 2000.
Os bancos encerraram dezembro com posição comprada em dólar equivalente a US$ 7,332 bilhões. No final de 2006, a posição era vendida em US$ 2,019 bilhões.
Governo perde chance de fazer reforma tributária, diz OAB
Rodrigo Postigo
04/01/2008
Com o anúncio do governo de aumento de impostos para compensar os R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou nesta quinta-feira que o governo perde a oportunidade histórica de promover uma ampla e profunda reforma tributária.
"Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão", disse Vladimir Rossi, em nota divulgada hoje.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, divulgaram ontem um corte de R$ 20 bilhões em gastos do Orçamento Geral da União para 2008 e a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As medidas tem como objetivo arrecadar R$ 10 bilhões.
Lourenço lamentou os aumentos nos percentuais do IOF e da CSLL, e diz que o governo sinaliza que a reforma tributária não virá. "Essa será mais uma de todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas", conclui o presidente em exercício da OAB Nacional.
Oposição quer bloquear aumento de impostos pós-CPMF
Rodrigo Postigo
04/01/2008
Os líderes da oposição prometeram nesta quinta-feira bloquear os aumentos de impostos anunciados pelo governo e cobraram mais cortes de gastos para tornar a economia mais competitiva.
O governo informou na quarta-feira que vai elevar impostos sobre lucro de bancos e transações de crédito para gerar arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais e ajudar a compensar a perda dos 40 bilhões de reais que vinham da CPMF, derrubada no mês passado pelo Senado.
Líderes da oposição dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou um acordo de dezembro, com a promessa de não elevar impostos.
"O presidente quebrou sua promessa. Antagonizar com o Congresso é um jeito ruim de começar o ano", disse à Reuters o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
"Se Lula quisesse combater a corrupção e o desperdício, ele não teria de aumentar impostos", completou o senador, que vai apresentar em fevereiro um projeto de lei para anular a proposta de um imposto sobre transações de crédito.
A base do governo, composta por 11 partidos, não obteve os votos necessários no mês passado para prorrogar a CPMF.
O descontentamento com a carga tributária pode gerar mais oposição no Congresso.
A arrecadação do governo federal praticamente dobrou desde que Lula assumiu o poder em janeiro de 2003. A carga tributária é responsável por mais de 36 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma das maiores entre os mercados emergentes.
"Nós queremos que o Brasil seja uma economia moderna e competitiva. Lula quer um Estado grande e custoso, pago pelo contribuinte", afirmou o líder da minoria, José Agripino Maia (DEM-RN).
"Nós vamos lutar para derrubar a CSLL", completou ele.
O corte de 20 bilhões de reais anunciado pelo governo na quarta-feira afetaria principalmente o capital de investimento necessário para a economia crescer, disse Agripino.
O governo ainda tem de obter aprovação do Congresso para o orçamento de 2008 e precisa da oposição no Senado para fazer emendas constitucionais, incluindo uma delas para elevar os gastos com saúde.
"Nós ainda estamos abertos para negociar, mas se o governo quiser confronto, vai ter quando votarmos o orçamento e outros projetos de lei", afirmou Dias.
A arrecadação maior e os cortes propostos devem ajudar o governo a fechar os buracos no orçamento e a oposição pode ter dificuldade de protestar contra isso, afirma Emy Shayo, economista do Bear Stearns, em um relatório.
"Será difícil para a oposição vencer a batalha contra o aumento na CSLL para os bancos, já que os bancos não são bem vistos por causa dos spreads cobrados em operações de crédito e por sua alta lucratividade", afirmou.
Super-Simples terá fiscalização mais rigorosa em 2008
Rodrigo Postigo
04/01/2008
A Receita Federal, Estados e municípios vão se unir este ano para fiscalizar as empresas que foram aceitas no Super-Simples, o sistema simplificado de pagamentos de tributos para micro e pequenas empresas. Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional será editada até o final de janeiro regulamentando os procedimentos conjuntos de fiscalização.
Depois do primeiro semestre de implantação do novo modelo que alcança os tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional entra em 2008 na fase de ajuste fino e consolidação da regulamentação, com ampliação da integração entre a Receita Federal e as administrações tributárias dos Estados e dos grandes municípios.
"Serão seis olhos voltados para os contribuintes", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso. Segundo ele, o planejamento estratégico de fiscalização também deverá ser traçado em conjunto. Equipes de fiscais dos Estados poderão, por exemplo, fazer fiscalizações em separado ou compartilhadas com os auditores da Receita e dos municípios.
Pelo próprio Portal do Simples Nacional, na Internet, os auditores das três esferas de governo poderão "vigiar" os contribuintes. "Juntos vamos ampliar muito o poder de fiscalização", disse Cardoso Nessa fase inicial de implantação do novo modelo, afirmou ele, uma atuação forte da fiscalização tem papel importante para as administrações tributárias elevarem o chamado "risco" para os contribuintes, o que contribui para a redução da sonegação fiscal. "É um processo educativo", ressaltou.
Tributaristas consideram questionável CSLL de 15%
Valor Econômico
04/01/2008
Se depender dos tributaristas, o governo federal poderá ter dificuldades para compensar parte das perdas da CPMF com a elevação de 9% para 15% na CSLL das instituições financeiras. Escritórios de advocacia, como o Levy e Salomão e o Mattos Filho, reconhecidos pela forte atuação no setor financeiro, irão orientar seus clientes a questionar judicialmente o aumento da contribuição. A estratégia é tentar uma medida judicial que conceda aos bancos liminares que os livrem da necessidade de depositar a diferença de alíquotas em juízo. Nesse caso, o Tesouro Nacional não teria sequer os recursos disponíveis em depósitos judiciais.
O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do Mattos Filho, defende que a diferenciação de alíquotas na cobrança de contribuições sociais é inconstitucional. “O aumento pode ser questionado com base no princípio da referibilidade”, diz. Como a CSLL é destinada à seguridade social, explica, uma alíquota maior para o setor financeiro somente se justificaria caso esse segmento gere uma despesa maior de seguridade social.
“Essa discussão já existiu anteriormente”, lembra o advogado Paulo Vaz, do Levy & Salomão. Os bancos já chegaram a pagar alíquota de 30% de CSLL. Mais tarde a CSLL do setor financeiro caiu para 18%. Somente em 1999, quando o setor começou a pagar a Cofins, a CSLL dos bancos se igualou à regra geral, na época de 8%. Antes da equiparação de alíquotas, porém, a diferenciação foi amplamente questionada. “Não há decisão definitiva sobre essas antigas disputas. Há ainda, portanto, uma esperança de que os contribuintes obtenham julgamento favorável.”
Eduardo Pugliese, sócio do Souza, Schneider e Pugliese, diz ainda que a elevação não poderá ser instituída por MP. Ele argumenta que não podem ser regulamentadas por MP artigos que foram modificados por emendas promulgadas entre 1995 e 2001, período em que se encaixaria a CSLL dos bancos.
Em relação ao IOF, porém, o acréscimo de tributação deve ser mais tranqüilo. Vaz lembra que durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso o governo também usou o IOF para compensar um período em que a União deixou de arrecadar a CPMF. Na época, diz ele, o IOF passou a ser cobrado temporariamente em alguns fundos de investimento.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
Superávit em 2007 chega a US$ 40,039 bi
Rodrigo Postigo
03/01/2008
A balança comercial do Brasil (saldo de exportações menos importações) fechou 2007 com saldo positivo de US$ 40,039 bilhões. O resultado foi 13,8 % menor do que o registrado em 2006, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
No ano passado, as exportações foram de US$ 160,683 bilhões, registrando um aumento de 16,6% em relação ao ano anterior. Já as importações registraram avanço de 32%, passando dos US$ 91,351 bilhões em 2006 para US$ 120,583 bilhões em 2007.
O mês de dezembro terminou com um superávit de US$ 3,636 bilhões, com exportações de US$ 14,231 bilhões e importações de US$ 10,595 bilhões.
Na quinta e última semana do mês, que contou com apenas um dia útil, houve saldo positivo de US$ 319 milhões, resultante de exportações de US$ 365 milhões e importações de US$ 46 milhões.
Ano novo sem CPMF, mas...
Folha de São Paulo / Roberto Macedo
03/01/2008
Tributado com exagero, o contribuinte brasileiro comemorou, no final de 2007, o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que finalmente fez jus ao P de sua sigla, mas só depois de uma década.Nada indica, entretanto, que a fúria tributária do governo também tenha acompanhado o fim desse tributo. A votação que decidiu o assunto no Senado teria aprovado a continuidade da CPMF, não fora a necessidade de maioria qualificada de votos, que não veio, embora obtida na Câmara dos Deputados.
Assim, na sua maioria simples, o Legislativo se revelou favorável à prorrogação, o que indica um campo fértil para negociações com o Executivo em torno de medidas compensatórias da conseqüente perda de arrecadação.
Ademais, os recursos são vultosos. Raul Velloso, especialista em finanças públicas, escrevendo neste jornal (31/12, B2), estimou em R$ 36 bilhões a arrecadação da CPMF no ano passado, cerca de 1,4% do produto interno bruto (PIB). Também esclareceu que esse valor equivale a 7% da receita total da União, líquida de transferências. E acrescentou que provavelmente o governo federal vai compensar a perda mediante aumento de alíquotas de impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as quais podem ser majoradas sem necessidade de aprovação do Congresso, ao lado de cortes nos chamados gastos discricionários (que pode fazer ou não, como os investimentos).
Velloso também concluiu que não dá mais para adiar ajustes nos gastos obrigatórios (constituídos principalmente de pessoal, previdência, saúde e assistência social), em face de limitações que se antepõem às demais alternativas. Por exemplo, o governo federal já disse que não pretende sacrificar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Em face dessas e de outras alternativas, que abominavelmente incluem a criação de um imposto substitutivo da CPMF e uma redução do superávit primário, o cenário à frente ainda tem contornos imprecisos.
A votação que levou ao fim da CPMF foi bem próxima do fim do ano, uma época em que o noticiário diminui pelo recesso de leitores, jornalistas e daqueles que geram notícias, como o governo e outros atores envolvidos nessa infindável novela da política fiscal, da qual o fim da CPMF foi apenas mais um capítulo.
No meio do reduzido noticiário, pouco esclarecedora foi a informação de um acordo entre o governo e a oposição no Senado logo após a votação da CPMF, acordo esse que permitiu a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a qual dá maior flexibilidade ao gastar, desvinculando algumas receitas de sua destinação específica. Em troca, anunciou-se que houve a garantia de que o governo não lançará um pacote de aumento da carga tributária. Mas qual carga tributária? A anterior ou a reduzida pelo fim da CPMF? Pelos números citados, a diferença não é pequena.
Como em qualquer caso essa carga é alta, idealmente para a economia o governo deveria aproveitar a oportunidade para aceitar a sua redução. Usualmente a carga se mede como porcentagem do PIB. Assim, como este deverá continuar crescendo a uma taxa acima de 4% em 2008, o governo contará com recursos adicionais, que aliviariam em muito a necessidade de cortes de despesas, desde que pelo menos fosse contido o crescimento de grande parte delas.E mais: na renovada discussão sobre o que fazer, a qual voltará quando quem manda em Brasília voltar a trabalhar neste início de 2008, certamente ressurgirão temas tradicionais como a necessidade de preservar e ampliar os recursos para os gastos em saúde.
A discussão, contudo, deveria ser pautada principalmente por aspectos macroeconômicos que dizem respeito à saúde da economia como um todo, pois é o desempenho dela que gera recursos para gastos públicos como esses e outros.Ora, nesse quadro macroeconômico, o cenário é um em que o recente aumento da inflação permanece, e poderá até se agravar, impulsionado pelo contínuo crescimento da economia a taxas acima de 4%. Isso já levou o Banco Central a suspender as reduções da taxa básica de juros, e há inclusive o risco de que venha a aumentá-la em 2008, para conter as pressões inflacionárias, mas prejudicando o crescimento.
Nesse mesmo quadro, o fim da CPMF seria um estímulo adicional aos gastos privados, gerando mais pressões inflacionárias se o governo mantivesse os mesmos gastos e reduzisse seu superávit primário. Esse seria o pior caminho. O ideal seria o governo conter seus gastos, exceto investimentos, de modo a compensar esse estímulo, cujas vantagens não se esgotariam na redução da carga tributária. Entre elas estaria o fato de que, como o setor privado investe mais que o governo relativamente aos recursos de que dispõe, nesse setor a redução da CPMF também estimularia mais investimentos. Isso ampliaria a oferta de bens e serviços, contribuindo para reduzir pressões inflacionárias.
Estimulado pela renovação que vem com a virada do ano, e pelos muitos votos recebidos, de um feliz ano-novo, fico pensando nesse caminho ideal. Caindo na real, entretanto, o mais provável é que o governo insista em aumentos de impostos já existentes. Até um novo imposto não está descartado, pois soube que o referido acordo com a oposição no Senado admite um reexame da estrutura tributária mediante o envio ao Congresso de um projeto de reforma que, se seguir a história das anteriores, aumentará a carga. Desta vez, não apenas para compensar o fim da CPMF, mas também com o risco de ir além disso.Ou seja, um ano novo sem CPMF, mas ainda sem uma boa política fiscal.
Energéticas lideraram índice sustentável em 2007
Rodrigo Postigo
03/01/2008
Na nova carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que entrou em vigor na Bovespa no início de dezembro, as companhias brasileiras do setor energético foram as predominantes. Das 32 empresas participantes, dez são energéticas, entre elas AES Tietê, CPFL Energia, Eletrobrás, Eletropaulo e Light.
No entanto, é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que mereceu destaque em 2007 por sua política de desenvolvimento sustentável. Além de fazer parte do ISE, a companhia esteve entre as 18 líderes do Dow Jones Sustainability World Index - DJSI World 2007/2008 - o índice de sustentabilidade da Bolsa de Valores de Nova York. Desde a criação do DJSI , em 1999, a Cemig se manteve pelo oitavo ano consecutivo como a única empresa do setor de energia elétrica da América Latina.
A Cemig, que publicou sua Política Ambiental em 1990, também investe em programas de conservação de energia e em pesquisas de novas fontes alternativas. Recentemente, a companhia confirmou, que instalaria até o final de 2007, sistemas de aquecimento solar em 403 residências populares de Minas Gerais. Para 2008, está prevista a instalação de outros mil equipamentos nas cidades de Belo Horizonte, Bocaiúva, Candeias, Formiga e Prudente de Morais.
A empresa, que atua hoje em 11 estados do Brasil e no Chile, possui a maior rede de energia elétrica da América Latina, com mais de 300 mil km de extensão, operando um complexo de mais de 40 usinas hidrelétricas. Entre janeiro e setembro de 2007, registrou um lucro líquido de R$ 1,469 bilhão, um crescimento de 32% sobre o lucro do mesmo período do ano passado.
Governo anuncia corte de R$ 20 bi e aumento do IOF
Invertia / Elaine Lina
03/01/2008
O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira uma redução de R$ 20 bilhões de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esta é uma das medidas lançadas pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O detalhamento do corte será feito em fevereiro.
Segundo o ministro, além do corte nos gastos, o governo passará a cobrar 0,38% sobre operações de crédito, seguros e câmbio que não eram tributadas pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual. "É como substituir seis por meia dúzia", disse Mantega.
Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5% ao ano.
O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. Por se tratar de uma medida provisória, o reajuste depende ainda de noventena - a contar da publicação no diário oficial da união - para valer.
Questionado sobre o porquê de o governo ter escolhido os bancos como único alvo do aumento da CSLL, Mantega argumentou que o setor "está tendo lucratividade maior do que outros setores".
Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.
O ministro da Fazenda afirmou que os recursos que ficam faltando para compensar os R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF serão obtidos com o esperado aumento da arrecadação decorrente da expansão econômica.
Ele argumentou que a projeção de crescimento do PIB no próximo ano foi elevada de 4,5% para cerca de 5,3%.
Mantega acredita que a oposição não verá as medidas como uma retaliação do governo pela perda da CPMF. O ministro classificou as determinações como "um ajuste tributário suave". Segundo ele, o governo está priorizando o corte de despesas e disse ainda que trata-se apenas de duas medidas tributárias que permitirão uma "recomposição modesta". Mantega afirmou que, se o governo quisesse poderia fazer uma recomposição "até maior'.
O ministro disse que a contratação por meio de concursos públicos também ficará paralisada. "O governo avaliará a situação, mas já adianta que dará continuidade a contratações apenas de mão-de-obra que venha substituir os terceirizados".
Na contenção dos gastos públicos, também entra o funcionalismo público. De acordo com o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, os servidores não terão reajuste de salário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta quarta-feira com ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo no Palácio do Planalto para discutir as primeiras medidas do governo para compensar a perda da CPMF.
O Senado rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo que renovava a CPMF por quatro anos.
Nova lei contábil obriga adequação ao IFRS já em 2008
Na prática, os balanços de todas as companhias abertas e as de capital fechado com ativos acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões terão que seguir as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Rodrigo Postigo
03/01/2008
A reforma da lei contábil brasileira deve provocar correria entre as empresas que serão atingidas pela mudança, segundo instituições do mercado de capitais. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, dia 28, o texto da lei n 3741/00 determina a publicação dos demonstrativos financeiros individuais de acordo com os padrões contábeis internacionais (IFRS, na sigla em inglês) já no exercício de 2008.
Na prática, os balanços de todas as companhias abertas e as de capital fechado com ativos acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões terão que seguir as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia avisou que pretende acatar os pareceres do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão independente criado em 2005 para liderar o processo de convergência do padrão de contabilidade brasileiro ao IFRS, já adotado por 107 países.
Até agora, o CPC emitiu apenas um pronunciamento técnico, que diz respeito à redução do valor recuperável de ativos. Outros cinco pareceres estão em audiência pública e podem ser aprovados em breve de forma conjunta com a CVM. "À medida que forem divulgados, esses pareceres se tornarão obrigatórios", explica Vânia Borgerth, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri).
A CVM já avisou que o balanço consolidado das empresas do exercício de 2010 deverá estar totalmente enquadrado ao padrão internacional. Para o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Francisco Papellás Filho, a pressa das empresas para se enquadrar às novas regras vai provocar uma corrida por profissionais especializados em contabilidade internacional. "Não vai ter contador suficiente para atender a demanda", prevê. "Não há profissionais formados em número suficiente para conduzir essa transição com tranquilidade", concorda Vânia, do Ibri.
Segundo ela, as companhias que apostavam na postergação da mudança são as que mais têm a temer, já que trata-se de uma transição complexa e custosa. "Foi por isso que as autoridades regulatórias européias deram alguns anos de prazo para as companhias da região se adaptarem". Para Reginaldo Alexandre é diretor técnico da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), a mudança é bem vinda e abrirá a porta para a chegada de mais investimentos estrangeiros em ações de empresas domésticas. "Por outro lado, a pressão de prazo vai obrigar as companhias a se movimentarem mais rapidamente", avalia.
Projeção para investimento estrangeiro dobra durante 2007 - Focus
Agência Safras
03/01/2008
A estimativa do mercado brasileiro para o investimento estrangeiro direto (IED) em 2007 elevou-se mais de 100% durante o ano, segundo informações do Boletim Focus, levantamento semanal feito pelo Banco Central junto a 100 instituições financeiras com as previsões para os principais indicadores do País. De acordo com o primeiro relatório de 2007, datado em 5 de janeiro, os analistas previam ingressos de US$ 16,20 bilhões.
No último boletim do ano, divulgado na segunda-feira, 31, a expectativa para o encerramento de 2007 chegou a US$ 35 bilhões. A elevação nas estimativas para o IED veio acompanhada da queda na taxa de câmbio projetada. Em janeiro, o mercado previa para o final de 2007 patamar de R$ 2,20 por dólar. Na última pesquisa do BC, as instituições estimaram fechamento em R$ 1,77 por dólar.
A previsão para o crescimento da economia brasileira sofreu elevação no período, passando de 3,5% em janeiro para 5,19% em dezembro. Para o superávit na balança comercial, a estimativa também subiu de US$ 38,60 bilhões para US$ 40 bilhões, projetados no último Focus. Já a previsão para o saldo positivo em conta corrente caiu ao longo do ano de US$ 6,40 bilhões para US$ 5,30 bilhões.Durante o ano passado, o mercado elevou a previsão para a inflação no encerramento de 2007 de 4% no IPCA para 4,36% na última consulta do ano.
Os valores se aproximam das previsões do próprio Banco Central, que elevou de 4% para 4,3% a estimativa para o IPCA em 2007, segundo o relatório trimestral de inflação, divulgado no dia 27 de dezembro. A estimativa dos analistas para o IPCA em 12 meses também subiu de 4,02%, no início de 2007, para 4,3% ao fim de dezembro.
As projeções do mercado e do Banco Central para o IPCA estão situadas dentro da meta de aceleração de 4,5% no indicador. Para a taxa básica de juros, mantida em 11,25% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os analistas consultados pelo Banco Central previam encerramento de 2007 em 11,75%. Para o fim de 2008, o mercado projeta queda para 10,75% ao ano. Com informações da Agência Leia.
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
Planejamento comercial, uma ferramenta fundamental para o crescimento empresarial
Ivan Postigo
Você que tem responsabilidade sobre as vendas porque tem uma empresa, é um gerente ou diretor comercial, qual o conhecimento de fato que tem de seus clientes?
Quando lhe pedirem para fazer um plano de crescimento da empresa o fará com a busca de novos clientes ou poderá ganhar um pouco mais de terreno no atuais clientes?
Qualquer que seja a resposta, porque ainda não ocupou esse espaço?
O que o impediu de buscar novos clientes ou propects como também são denominados ou de crescer nos já existentes?
Quem realmente se dedica a fazer o planejamento comercial tem uma excelente ferramenta para gestão da empresa e tomada de decisões no complexo trabalho de alavancagem dos negócios.
Para o trabalho comercial dependemos de nossos vendedores ou representantes comerciais os quais tem sob sua responsabilidade áreas de atuação. Alguns desenvolvem suas atividades em grandes cidades, outros em parte dessas cidades , alguns cobrem áreas extensas envolvendo mais de um município de forma a efetuar a cobertura de mercado , como a denominamos .
Na carteira de clientes podemos ter grandes organizações como indústrias, supermercados, distribuidores, atacadistas, pequenas lojas de varejo, de forma que uma empresa pode atender 500 clientes por mês ou 3.000, dos mais diversos portes, abordados por uma gama variada de concorrentes.
O entendimento desse processo complexo permite-nos fazer uma leitura clara do mercado, tomar decisões mais rápidas e avaliar a nossa força ou fraqueza em relação aos concorrentes. Com os recursos disponíveis no mercado que vão desde planilhas eletrônicas à sistemas de gestão ( softwares ) é possível desenvolver matrizes interessantes .Importante nesse processo é disposição para trabalhar com um volume grande de informações e dedicação para analisá-las exaustivamente .
O que observo no mercado é que a as informações quando coletadas ficam nas mãos dos vendedores e representantes e poucas vezes ultrapassam essa fronteira.
Desenvolva uma matriz com os nomes dos clientes numa coluna , na seguinte coloque o volume ou valor de seus produtos que estes compram nas colunas posteriores o volume ou valor que estes adquirem de seus concorrentes, separando-os sempre. A soma das colunas deve representar o potencial de mercado dessa empresa .
Caso o cliente tenha filial e você possa fazer essa leitura por filial, considere cada uma como um cliente. O processo é trabalhoso , mas vale a pena .
Considere as empresas atendidas por sua organização numa matriz e num capítulo a parte pode ser incluída as empresas que ainda não se tornaram clientes.
Isto feito você terá um mapeamento do mercado que permite leitura e análise das mais diversas formas, como por exemplo:
Volume e ou valor que o mercado como um todo está comprando;
Volume ou valor por local, praças, municípios, estados;
Penetração que sua empresa tem no mercado comparada com os seus concorrentes;
Potencialidade da carteira de clientes de cada vendedor ou representante comercial e a capacidade de geração de comissões a estes, pois é deste valor que estes profissionais dependem;
Os clientes podem ser classificados por tipos ou categorias, de forma que é possível conhecer em quais temos os melhores desempenhos;
Ações podem ser simuladas na matriz para verificar a potencialidade de crescimento da empresa.
Essa matriz gera uma infinidade de possibilidades de análises que permitirá a seus gestores tomarem decisões mais rápidas com maior assertividade.
Houve um tempo em que quem tinha a informação tinha o poder, mas hoje a informação pode ser obtida pelos mais diversos caminhos e de forma rápida, a questão fundamental passou a ser: “Tem o poder quem melhor uso faz da informação de forma rápida”.
A informação obtida hoje será história amanhã e fará parte das estatísticas, portanto a palavra ação é determinante.
Planejamento comercial se faz em equipe, com trabalho duro, dedicação e muita determinação.
Desenvolva sua matriz e vai ter uma surpresa: Você sabe muito menos sobre o mercado do que imaginava.
Ah, se seu concorrente estiver fazendo isso exatamente nesse momento ele tem a dianteira.
Não reclame, você foi avisado!
Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br
Tributação bate recorde e ultrapassa 36% do PIB
Rodrigo Postigo
02/01/2008
A carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Os números significam que, de cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais. O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu.
Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias --até 26 de maio-- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
De acordo com o instituto, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.
Para 2008, a boa notícia, segundo o IBPT, é que a carga tributária poderá baixar --desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.
Acordo para Mercado Comum no Golfo Pérsico entra em vigor
Rodrigo Postigo
02/01/2008
O acordo para a criação de um Mercado Comum entre os seis países da rica aliança árabe do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) Pérsico entrou hoje em vigor, o que representa um grande passo em direção à integração econômica na região.
A partir de hoje, cidadãos de Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Catar, Barein e Omã, que formam o CCG, receberão um tratamento igual em todos os Estados da organização regional.
A igualdade será aplicada em quase todos os âmbitos econômicos e comerciais, incluindo trabalho, investimentos, movimentação de capitais, residência e compra de imóveis, entre outros.
O secretário-geral do organismo, Abdel-Rahman al-Attiyah, ressaltou que o objetivo é captar investimentos árabes para a região e destacou que a medida "fortalecerá a posição negociadora do CCG com os blocos econômicos internacionais", segundo a imprensa local.
Os países-membros do CCG, aliados dos Estados Unidos, possuem fortes economias devido à venda de petróleo e gás, e pelo menos quatro deles são membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
A aliança árabe, criada em 1981, negocia com a União Européia (UE) um acordo de livre-comércio e estuda atualmente uma proposta iraniana para reforçar a cooperação comercial e em matéria de segurança com a República Islâmica.
Além do Mercado Comum, aprovado durante a cúpula anual do CCG, realizada no Catar entre os dias 3 e 4 de dezembro, os membros do organismo esperam anunciar em 2010 a união monetária completa.
Especialistas questionam, no entanto, se será possível implementar esta união monetária, principalmente depois de Omã ter anunciado no início de 2007 que se retiraria do projeto devido à impossibilidade de cumprir os requisitos exigidos pelo mesmo.
Brasil ainda 'engatinha' na internacionalização de empresas
Mesmo destacando-se entre países em desenvolvimento, presença global é restrita.Para especialistas, processo é recente no país e tende a se acentuar nos próximos anos.
G1 / Dennis Barbosa
02/01/2008
Pense em um país cujas empresas têm filiais nos países mais distantes, investem bilhões de dólares em todo o mundo e empregam dezenas de milhares de trabalhadores das mais diversas nacionalidades. Embora não seja errado pensar no Brasil desta maneira, o país ainda "engatinha" no que diz respeito a ser um grande investidor internacional, segundo especialistas ouvidos pelo G1. Somente as 20 empresas brasileiras com mais ativos no exterior possuem mais de US$ 56 bilhões alocados em países estrangeiros (dado de 2006), segundo levantamento da Fundação Dom Cabral em parceria com a Universidade de Columbia. Três companhias deste grupo, lideradas pela Odebrecht, têm mais de 10 mil empregados no exterior cada.
“Em alguns setores, como mineração e siderurgia, o Brasil atingiu o nível das grandes multinacionais. Mas, sem dúvida, a grande característica do país ainda é de receptor, e não de realizador de investimentos”, comenta Alex Agostini, economista da consultoria Austin Rating. Em 2006, pela primeira vez o fluxo de saída de investimentos diretos no Brasil (US$ 28 bilhões) foi maior que o de entrada (US$ 19 bilhões). No entanto, isso se deveu em grande parte à aquisição da canadense Inco pela Vale, por mais de US$ 18 bilhões. Chama-se investimento direto estrangeiro (IDE) o capital alocado em algum país estrangeiro para a criação de empresas agrícolas, industriais ou de serviços, com objetivos de longo prazo.Tirando-se o negócio da Inco do balanço entre investimentos recebidos e enviados, o país é definitivamente um receptor.
“Não vamos ter negócios como esse com muita freqüência”, analisa Luís Carlos Carvalho, professor da Fundação Dom Cabral que participou da realização de um ranking das maiores multinacionais brasileiras. Para efeito de comparação, no mesmo ano, os EUA investiram US$ 216 bilhões.
Ao todo, segundo a Conferência das Nações Unidas Para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o Brasil havia acumulado, até 2006, US$ 222 bilhões de investimentos diretos estrangeiros recebidos, contra US$ 87 bilhões enviados pelas empresas nacionais ao exterior, o que equivale a 8,2% do PIB. No Chile, essa proporção é de 18,4% e na Espanha, de 41,5%.
Na Rússia, o montante de investimentos externos feitos pelas empresas multinacionais com sede no país chega a 16%, para citar outra economia de país em desenvolvimento de grande porte que pode ser comparada à do Brasil.A distribuição por setor da economia demonstra que as maiores multinacionais brasileiras se concentram na exploração de recursos naturais, com duas empresas (Vale e Petrobras) representando mais de dois terços dos ativos no exterior das 20 maiores transnacionais.
Um segundo grupo, composto de empresas que fornecem insumos para outras indústrias, representa mais de 19% - ou seja, mais de um terço dos ativos das 20 maiores transnacionais estão relacionados a atividades da base da cadeia produtiva. Outra porção está relacionada ao setor de construção civil.
Evolução tecnológica
Mas o fato de o Brasil não ter empresas de tecnologia de ponta ou de serviços neste grupo de investidores não deveria ser empecilho à internacionalização, segundo Carvalho. “Nossas maiores empresas não são de bens intermediários, mas não tenho muita ilusão de que o Brasil precisa reproduzir todo o ciclo de evolução tecnológica dos países desenvolvidos para se internacionalizar”, comenta.Na visão do professor, as multinacionais do Brasil ainda não atingiram maior alcance porque o processo de internacionalização começou recentemente. “É um processo que começou há pouco mais de dez anos. Neste sentido, não é correto afirmar que o Brasil está ‘atrasado’”, opina.
Agostini também aponta meados dos anos 1990 como ponto inicial para a atuação internacional maciça de companhias brasileiras. “Graças à estabilidade econômica, o Brasil conseguiu entrar no jogo”, observa. Assim, nesta história recente, ainda não houve tempo para que a cultura de internacionalização se arraigasse no meio empresarial. “Falta o sentido de padrão internacional em muitas das nossas empresas”, comenta Carvalho, da Fundação Dom Cabral. “Se olharmos as empresas que se internacionalizaram, veremos que boa parte delas foi fundada por imigrantes. Esse tipo de empresa ‘retorna’ mais fácil ao exterior”, completa.
Risco-país
Para o professor, falta também mais apoio do governo e das associações empresariais: “Países como Malásia e Estados Unidos cobrem o risco-país de empresários que querem crescer no exterior (ou seja, oferecem crédito com juro equivalente ao daquele cobrado para investimento interno, assumindo o risco adicional de aplicar o recurso em país estrangeiro). Além disso, são poucas as associações ou entidades no Brasil que oferecem aos empresários uma assistência à internacionalização." Desde 2005, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui uma linha de financiamento voltada exclusivamente a empresas brasileiras que desejam comprar ativos no exterior.
No entanto, desde o lançamento, apenas quatro empresas assumiram financiamentos nessa modalidade, totalizando pouco mais de R$ 340 milhões. Mais da metade desse valor foi para a aquisição do maior grupo de carnes e embutidos da Argentina, Swift Armour, pelo frigorífico Friboi.Mesmo que ainda falte muito para o Brasil se tornar um grande exportador de capitais e empresas, os especialistas ouvidos pelo G1 concordam que o processo tende a se acentuar. “No mundo inteiro há fusões e aquisições, e isso não deve parar. É uma tendência mundial e, por conta da estabilidade econômica, o Brasil entrou no jogo. A única questão é saber se nossas empresas terão tempo de sair do país ou se elas serão compradas pelas multinacionais estrangeiras antes”, comenta Agostini.
Futuro da economia do Brasil 'é agora', diz jornal
Rodrigo Postigo
02/01/2008
Depois de vários ciclos de altos e baixos nas últimas décadas, o Brasil está no meio de seu melhor período de crescimento econômico sustentado desde os anos 70, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.
"Durante anos, a piada era que a economia do Brasil seria a economia do futuro. A graça, é claro, estava no fato de que o futuro nunca chega. Mas finalmente, parece que o futuro é agora", afirma o diário.
A reportagem destaca uma série de fatos que marcaram a economia brasileira no ano de 2007, como a expansão da produção de aviões da Embraer, a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e o aumento do fluxo de investimentos estrangeiros no país, "que bateu os US$ 30 bilhões, um crescimento de 60% em relação a 2006".
"O otimismo está em alta e o País parece ter entrado na estrada com destino à estabilidade. E a emergência de empresas como Embraer, Odebrecht e Petrobras no palco mundial é um fator que muito contribuiu para a melhoria da saúde fiscal do Brasil", avalia o Los Angeles Times.
"A exportação de bens manufaturados e serviços deram equilíbrio à economia brasileira e ajudaram as reservas estrangeiras a crescerem para US$ 167 bilhões, o dobro do registrado em setembro 2006. O País diminuiu sua dívida, reduziu a taxa básica de juros e aumentou a cautela com os gastos", afirma o jornal.
Lula sanciona, com um veto, nova Lei Contábil
Rodrigo Postigo
02/01/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Contábil, aprovada neste mês pelo Congresso Nacional após sete anos de tramitação. O projeto teve apenas um veto presidencial, feito ao trecho que modificava o artigo 181 da lei 6404/76, que define o que pode ser classificado como resultados de exercícios futuros.
Esse conceito é utilizado para operações como o pagamento antecipado de um aluguel, que, no exercício seguinte, será transformado em lucro. A receita desse pagamento aparece como ativo no Balanço da empresa, mas o valor precisa ser registrado também no passivo como resultado de exercícios futuros, pois, efetivamente, não pertence àquele período.A nova lei ampliava o alcance desse artigo, incluindo operações feitas entre empresas de um mesmo grupo (controladoras e controladas).
Na visão da Receita Federal, que sugeriu o veto presidencial, a nova redação poderia causar problemas para o controle fiscal das empresas, já que poderia "gerar inobservância do regime de competência" no Balanço das empresas. "A nova redação do artigo causará prejuízos ao controle dos efeitos tributários, especialmente se a controlada ou controladora for domiciliada no exterior", diz a mensagem presidencial de veto.
Essa nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, facilitando o investimento estrangeiro. Além disso, obriga grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, os ativos e passivos das sociedades anônimas brasileiras serão registrados não mais pelos seus custos, mas pelo valor a eles atribuído pelo mercado. As empresas de capital aberto terão ainda de divulgar com regularidade demonstrações de fluxo de caixa e outra de valor adicionado.
Micro e pequenas já podem aderir ao Simples Nacional
02/02/2008
A partir de hoje, micro e pequenas empresas que perderam a oportunidade em 2007 poderão aderir ao Simples Nacional, programa simplificado de pagamento de impostos. Lançado há um ano, o programa, também conhecido como Supersimples, reúne seis impostos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.
O secretário-executivo adjunto do Comitê Gestor do Simples Nacional, Paulo Alexandre Correia Ribeiro, não acredita em um número grande de adesões, uma vez que este ano o prazo foi prorrogado até agosto. "Quem tinha de entrar, já entrou. Com certeza, apenas as novas empresas e algumas poucas residuais devem fazer a opção em janeiro", diz Ribeiro. Ele estima a adesão de, no máximo, 200 mil empresas.
O programa faz parte da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada há um ano, e beneficia empresas cujo faturamento anual seja de até R$ 2,4 milhões. Além do ICMS e do ISS, o novo sistema unifica a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS, Cofins e INSS patronal.
Ainda assim, as entidades representativas dos empresários se queixam de que em vários estados e municípios ainda não regulamentaram o sistema. O principal nó está na cobrança do ICMS.
Além de ser regido por uma legislação complexa, com 27 estados definindo as próprias regras, o ICMS tem sido utilizado para conceder benefícios. Com a nova lei, cada estado precisa definir claramente quanto será o incentivo fiscal. Caso contrário, não vale a pena aderir, porque o empresário acaba pagando mais caro.
Por enquanto, apenas o Paraná, Alagoas, Sergipe e Bahia publicaram a regulamentação. Por isso, algumas entidades representativas do empresariado prevêem que um número grande de empresas deve sair do Supersimples.
Para o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, ainda é prematuro dizer que o sistema não funciona. "Somente quando terminar o prazo para adesão e de saída do Simples vai ser possível saber se o imposto agradou ou não os empresários", alega.
Até agora, segundo Santiago, a avaliação é muito positiva, já que 2,8 milhões de empresas aderiram ao Simples Nacional, número bastante acima da expectativa da Receita Federal. Desse total, 1,3 milhão de empresas migraram automaticamente do antigo Simples Federal e 1,5 milhão são novas empresas que pediram adesão.
A estimativa do governo era de que no máximo o volume de optantes pelo Simples chegasse a 1,9 milhão. "Isso demonstra a confiança do empresariado em relação ao regime", comenta Santiago. Ele acredita que poucos empresários deixarão o Supersimples. "O número de empresas atingidas por esse problema no ICMS chega a, no máximo, 50 mil, portanto não acredito que isso chegue a comprometer o sistema", diz.
Segundo o secretário-adjunto, Correia Ribeiro, "cabe às entidades representativas do setor, cobrar dos estados e municípios que regulamentem o programa [Simples Nacional] localmente". As informações são da Agência Brasil.
