Standard & Poor's eleva rating do Brasil para grau de investimento

Folha Online / Epaminondas Neto
30/04/2008
A agência de classificação de risco Standard & Poor's, uma das principais, anunciou nesta quarta-feira que elevou o rating soberano (nota de risco de crédito) do Brasil para grau de investimento, a melhor classificação para receber investimentos estrangeiros. Com a decisão, o rating do Brasil em moeda estrangeira em longo prazo passou de BB+ para BBB-, nota que já está incluída no grupo classificado como grau de investimento.
O grau de investimento é a classificação dada pelas agências de rating a países com poucas chances de deixar de honrar suas dívidas.
Com a nota, o Brasil poderá receber recursos de grandes fundos internacionais que só têm autorização para investir em mercados que já conquistaram essa chancela de bom pagador.
A agência também elevou o rating do Brasil em moeda local de longo prazo de "BBB" para "BBB+", enquanto o rating para moeda local de curto prazo foi ajustado de "B" para "A-3". Já a perspectiva para o rating brasileiro foi colocada como "estável". Na metodologia da S&P, isso significa que o rating deve ser mantido pelos próximos dois anos, com poucas chances de ser alterado.
Em seu comunicado, a S&P afirma ainda que a revisão do rating brasileiro reflete "a maturidade das instituições do Brasil e da política monetária" e "a melhoria das tendências de crescimento". A S&P faz ressalvas em relação à dívida pública, que "permanece mais alta do que os outros com outros países BBB".
Mesmo com essa ressalva, a agência pondera ainda que "um registro razoavelmente previsível de políticas pragmáticas de gestão fiscal e da dívida ameniza esse risco".
A S&P não esquece da dívida externa, "que caiu dramaticamente", diz. Em fevereiro, o governo brasileiro anunciou com estardalhaço que o país tinha se tornado "credor externo líquido", isto é, que as reservas cambiais, somadas aos créditos privados no exterior, haviam superado o valor da dívida externa pública e privada.
O anúncio da S&P surpreendeu o mercado financeiro e mesmo integrantes do governo, que somente esperavam novidades para 2009 devido ao impacto, ainda desconhecido, da crise econômica americana sobre as economias emergentes.
No final de fevereiro, a presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor's no Brasil, Regina Nunes, havia dito que o Brasil estava no caminho certo para alcançar o grau de investimento, mas antes precisava melhorar os números da dívida interna, reformular a legislação tributária e investir em infra-estrutura.
Entenda
O rating é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos.
Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.
O rating é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o "rating" desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.
As agências, portanto, classificam debêntures, "medium-term notes", títulos de dívida conversível, mas não ações.

Carga tributária deve subir em 2008, mesmo sem CPMF

Rodrigo Postigo
30/04/2008
A carga tributária do Brasil deve subir para 36,8% do PIB. A projeção considera um aumento de quase um ponto percentual do PIB em comparação à estimativa de 35,9% da carga tributária de 2007. A previsão é do especialista em contas públicas e consultor Amir Khair, feita com base nos dados da arrecadação da Receita Federal no primeiro trimestre do ano, divulgados na sexta-feira passada. "O governo não pode perder tempo em começar a desonerar. Tem de ir com coragem", avalia Khair.

Desembolsos do BNDES em 12 meses atingem recorde de R$ 70,2 bilhões

Folha Online
30/04/2008
Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) somaram R$ 70,2 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em março, uma expansão de 24% em relação ao mesmo período anterior, e as aprovações atingiram R$ 102,6 bilhões, alta de 22% na mesma base de comparação.
O banco informou que a demanda por recursos reflete a expansão dos investimentos na economia, puxada, basicamente, pela ampliação do mercado interno. O crescimento de 16% da Formação Bruta de Capital Fixo no último trimestre de 2007, alinhado com o aumento da demanda por bens de capital, teve impacto relevante no resultado da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial).
A linha de financiamento do BNDES para máquinas e equipamentos registrou a maior expansão de sua história nos 12 últimos meses encerrados em março de 2008. A alta foi de 57% em relação ao mesmo período anterior, totalizando desembolsos de R$ 22 bilhões.
Os desembolsos para o setor de infra-estrutura cresceram 65%, somando R$ 27,7 bilhões entre abril de 2007 e março de 2008, e representaram 40% do valor total liberado pelo BNDES no período.
As aprovações atingiram quase o dobro, R$ 43,8 bilhões, com crescimento de 61% no período analisado, indicando que os desembolsos ao longo do ano seguirão crescendo, em boa medida em função das demandas dos setores de energia e transportes terrestres.
Os desembolsos para indústria, nos últimos 12 meses encerrados em março, somaram R$ 28,5 bilhões, correspondendo a 41% do total liberado pelo BNDES no período. As aprovações, de R$ 44,4 bilhões, equivalem a 43% do valor aprovado entre abril de 2007 e março de 2008.
Nos primeiros três meses de 2008, o BNDES liberou R$ 16,5 bilhões --alta de 47% em relação ao período de janeiro a março de 2007-- e aprovou R$ 21,7 bilhões, uma expansão de 22% na mesma base de comparação. O setor químico e petroquímico também se destacou no desempenho do primeiro trimestre do ano. As liberações para a área totalizaram R$ 1,2 bilhão (alta de 126%) e as aprovações R$ 960 milhões (alta de 33%).

Hedge funds see Brazil vulnerable to commodity drop

Tue Apr 29, 2008 6:00pm EDT
By Elzio Barreto
SAO PAULO, April 29 (Reuters) - Concerns over a slump in commodity prices may weigh on Brazil's benchmark stock index and currency in the near term, hedge fund managers said on Tuesday.
Brazil may be able to weather a recession in the United States since local demand has been the main driver of the economy's recent expansion.
But Brazil's markets are vulnerable to a downturn in commodity prices caused by a U.S. slowdown as the country's Bovespa index .BVSP is heavily weighted in metals, oil and steel companies.
"There isn't a direct effect of the U.S. crisis, but the risk is commodity prices since a big part of the Bovespa index is commodities," Enio Shinohara, a partner at Claritas Investments, a Brazilian hedge fund with about $1.1 billion in assets, said at a seminar.
Brazil has been partially insulated from the crisis in the U.S. economy and in credit markets because prices of iron ore, oil, soybeans and other agricultural commodities have surged to record highs.
The Bovespa index, which soared 43 percent last year, has edged down 0.1 percent so far in 2008, contrasting with a slump in emerging market countries such as China and India as well as major markets in the United States and Europe.
The high commodity prices helped increase the inflows of dollars from exports and fueled investors' appetite for companies such as iron ore and metals miner Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) and oil giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research).
But analysts said the surge in commodity prices may have been overdone, raising concerns that a decline in prices will have a direct impact on the Bovespa index.
"We have concerns about commodities for sure," said Christopher Edwards, managing director of Fabien Pictet & Partners Ltd, a London-based hedge fund with $700 million in emerging market assets. "You can't have ever increasing demand and ever increasing prices."
Edwards said he has sold short shares of Petrobras and Vale, betting on a drop in commodity prices.
Brazil's currency, the real BRBY , has gained 4.2 percent after surging more than 20 percent in 2007 -- partly owing to dollar inflows from commodity exports -- and may also be vulnerable to the commodity drop.
"Our currency is being perceived as a commodity currency. As commodities have gained this year, the currency has appreciated," said Luiz Fernando Figueiredo, partner of hedge fund company Maua Investimentos and a former Brazilian central bank director of monetary policy.

Sugar Surplus to Total 10 Million Tons in 2008, Sucden Says

By Marianne Stigset
April 30 (Bloomberg) -- Global sugar production will surpass consumption by 10 million metric tons in 2008, which is likely to depress prices, Sucden said.
Output will reach 170 million tons this year, led by output in Brazil, India and Thailand, Paris-based Sucden said in an e- mailed report today. Stocks-to-use ratio could reach a record 55 percent by September, up 5 percentage points from a year earlier, Sucden said.

Reforma que dá mais poder a Brasil e emergentes avança no FMI

Folha Online / Eduardo Cucolo
30/04/2008
A reforma que aumenta os poderes do Brasil e de outros países emergentes no FMI (Fundo Monetário Internacional) foi aprovada ontem pela Junta de Governadores do Fundo. A informação foi divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda, em Brasília.
A reforma já havia sido aprovada preliminarmente no final de março pela diretoria-executiva do FMI. Agora, precisa passar também pelo Poder Legislativo dos membros do Fundo até o dia 30 de outubro.
Segundo o Ministério da Fazenda, dos 185 governadores, 175 votaram a favor das mudanças. A Junta é composta por ministros de Finanças ou presidentes de Banco Central dos países-membros do Fundo.
A reforma aumenta as cotas de 54 países. O Brasil está entre os mais beneficiados. O poder de voto do país passa de 18º para 15º na posição entre os países membros. A diretoria do Brasil sobe três posições, da 21ª para a 18ª, entre as 24 cadeiras na instituição.
"Desde a aprovação da proposta pela Diretoria Executiva, em 28 de março, o Brasil procurou ampliar o apoio à reforma, dialogando com países que se mostravam reticentes ou contrários à sua aprovação", diz o Ministério da Fazenda em nota.
Segundo o governo brasileiro, os países em desenvolvimento conseguiram introduzir dois elementos importantes. O primeiro se refere ao aumento do nível de acesso normal aos financiamentos do FMI.
O segundo elemento é a referência "explícita" às revisões periódicas, a cada cinco anos, das cotas dos membros.

Produção de álcool e de açúcar baterá recorde em 2008, prevê Conab

Agência Brasil
30/04/2008
Estimulado pela forte expansão do álcool no mercado e pelas perspectivas de crescimento nas exportações, o Brasil fará neste ano a maior colheita de cana-de-açúcar de sua história, de acordo com levantamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) feito em 361 unidades produtoras no país.
Com base em dados de unidades de produção de todos os Estados onde a atividade é desenvolvida, a Conab estima que a colheita deste ano deverá variar entre 607,8 milhões e 631,5 milhões de toneladas, número entre 8,8% e 13,1% acima da do ano passado, que foi de 558,5 milhões de toneladas.
O levantamento indica que cerca de 55% (entre 309,8 milhões e 321,9 milhões de toneladas) da cana colhida nesta safra serão usados na produção de biocombustíveis, enquanto 44% (de 248,3 a 257,9 milhões de toneladas) serão transformados em açúcar. O restante, de 49,6 milhões a 51,7 milhões de toneladas, será usado na fabricação de cachaça e rapadura e como alimento para gado, sementes e mudas.
Segundo a Conab, os investimentos em tecnologia nas usinas de cana-de-açúcar, o plantio de variedades mais produtivas e o clima favorável são os principais motivos do crescimento. A alta desta safra também se deve à área plantada, que aumentou de 7 milhões para 7,8 milhões de hectares, crescimento que teria ocorrido principalmente sobre áreas de pastagens.
Dados da Conab mostram que o país tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar, o que demonstra o potencial de crescimento da atividade sobre áreas de pastagem.

País enviará energia para a Argentina

Reuters
30/04/2008
O governo brasileiro decidiu fazer um "mix" de várias regiões do País, excluindo o Sul, que passa por uma estiagem, para enviar energia à Argentina a partir de maio, informou ontem o Ministério de Minas e Energia
No dia 5 de maio, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vai se reunir para decidir o volume que será enviado, entre maio e agosto, o mesmo que o país vizinho terá que retornar entre setembro e novembro.O intercâmbio de energia entre os dois países foi acertado no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner no início deste ano.
No entanto, agentes do setor temiam que o sistema elétrico do Sul, atualmente com reservatórios de hidrelétricas mais baixos do que no restante do País, não fosse suficiente para atender ao acordo firmado entre os dois políticos.

Safra recorde não segura preço de alimentos

Agência Estado
28/04/2008
A supersafra de 140,7 milhões de toneladas de grãos que o País colhe neste ano garante a comida no prato do brasileiro, mas a pressão de preços dos alimentos no bolso do consumidor deve se agravar nos próximos meses. Previsões indicam reajustes de até 8% no custo dos alimentos em 2008, o que mantém a comida no pódio dos aumentos de preços.
Nos 12 meses até março, os gastos com alimentação no País foram os que mais pressionaram o custo de vida: subiram 11,2% e responderam por mais da metade da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,7%. Por causa da disparada dos grãos nas últimas semanas em razão da escassez global, há consultorias que revisaram de 4,6% para 5% a inflação de 2008 medida pelo IPCA, isso sem levar em conta a provável alta da gasolina. “A inflação dificilmente cederá no segundo semestre por conta de todas as pressões de alimentos que surgiram nos últimos meses e devem continuar no curto prazo, principalmente de trigo e arroz, que têm impactos relevantes no IPCA”, afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Valle. Ele reviu para cima a estimativa para a inflação do ano. A projeção de alta dos preços dos bens não-duráveis para 2008 da consultoria era de 6% e subiu para 7,4%. Os bens não-duráveis incluem os alimentos.

Argentina quer "comer Brasil pelas orelhas", diz La Nación

Rodrigo Postigo
28/04/2008
O governo argentino quer reverter o déficit da balança comercial com o Brasil, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal argentino La Nación.
"O objetivo é claro", afirma o jornal, "reverter o alto déficit comercial entre a Argentina e o Brasil, que em 2007 totalizou US$ 4,16 bilhões."
Segundo o La Nación, o próprio sub-secretário de Comércio Internacional, Luís Kreckler já definiu a estratégia: "comer o Brasil pelas orelhas", teria dito ele.
O jornal afirma que a ação pontual e agressiva da Argentina foi determinada pelo chanceler Jorge Taiana, que teria ordenado às representações argentinas no exterior, inclusive consulados, a "multiplicar os esforços para promover a presença argentina nos mercados estrangeiros".
"Assim, a chancelaria organizou uma missão comercial para o Brasil em que mais de cem empresários visitaram São Paulo e Belo Horizonte em Março passado e mantiveram 900 reuniões de negócios."
Segundo o jornal, a missão também analisou o sucesso de negócios fechados pela indústria argentina no mercado brasileiro.

Arrecadação de impostos no Brasil atinge R$ 162 bilhões no primeiro trimestre

Rodrigo Postigo
25/04/2008
A arrecadação federal de impostos, um dos principais indicadores da economia do Brasil, subiu 13% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, ao somar R$ 162,58 bilhões, conforme informou o Ministério da Fazenda.Considerando apenas o mês de março, o montante atingiu R$ 51 bilhões, um volume financeiro recorde para o terceiro mês do ano e 7,67% superior ao de março do ano passado.Os números foram divulgados em valores reais, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), explicou o Ministério.
O aumento parece refletir a aceleração da economia brasileira, que cresceu 5,4% em 2007, impulsionada pelo maior consumo e endividamento das famílias.O aumento da receita tributária foi impulsionado por uma maior arrecadação de impostos de importação (6,21% superior a de março de 2007), Imposto sobre os Produtos Industrializados Importados (2,87%), sobre o tabaco (49%) e sobre Automóveis (38%) e outros produtos (23,7%).
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi um dos que mais colaborou aos cofres públicos, depois que o Governo aumentou sua alíquota para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta pelo Congresso no final de 2007.A arrecadação por esse encargo subiu 142% no trimestre para pessoas físicas e 172% para as jurídicas, sendo que 40% desse total correspondem a tributos aplicados a créditos de pessoas físicas.Também aumentou com força a arrecadação do imposto sobre a renda das empresas (28%) e o da contribuição social sobre o lucro líquido (19%).Boa parte do crescimento geral da arrecadação se explica pelas altas no lucro das empresas e bancos, arrojadas no final de 2007 e que foram reportados no primeiro trimestre.

Balança registra déficit de US$ 755 milhões

Rodrigo Postigo28/04/2008
O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou sexta-feira que o saldo da balança comercial da empresa, que mede a diferença entre as exportações e importações de produtos da estatal, ficou negativo em US$ 775 milhões no primeiro trimestre. Segundo o executivo, a situação poderá ser revertida até o final do ano, pois há a previsão da entrada em operação de plataformas que vão aumentar a produção de petróleo no Brasil.
"A expectativa é chegar no final de 2008 com valores positivos. Já no final do segundo trimestre, deve reverter e ficar positivo", disse.
De acordo com o diretor, o saldo neste ano deverá se aproximar do registrado em 2007, de US$ 72 milhões, referente a um superávit de 27,05 mil barris diários. Costa rebateu informações de que o saldo no trimestre teria sido ainda mais negativo. Ele explicou que o déficit se deveu principalmente à maior importação de diesel impulsionada pela atividade agrícola e pelo crescimento da economia brasileira de maneira geral. No primeiro trimestre, também houve paradas para manutenção na refinaria de Paulínia, em Campinas.

Brasil é 'solução óbvia' para crise de alimentos, diz jornal britânico

Para Financial Times, mundo parece 'míope' às oportunidades que o Brasil apresenta.
Em entrevista ao jornal, Celso Amorim voltou a criticar subsídios de países ricos.
Agência Estado
28/04/2008
O Brasil é uma “solução óbvia” para o problema da alta do preço dos alimentos que ameaça o mundo, avalia o Financial Times. Conforme o jornal inglês, no entanto, o potencial do país nessa área tem sido largamente ignorado. “O mundo desenvolvido parece propositadamente míope em relação às oportunidades que o Brasil apresenta.”
O FT afirma que o país tem grandes reservas de terras cultiváveis desocupadas, a maioria delas hoje servindo como pasto, e que podem facilmente se transformar em áreas de produção de grãos e outros alimentos. “O problema é que a maior parte da produção agrícola brasileira continua enfrentando tarifas proibitivas e outras barreiras colocadas pelos mercados desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos.”
Segundo o jornal, se a produtividade da pecuária for elevada de 0,8 gado por hectare para 1,2, cerca de 80 milhões de hectares de terras seriam liberados para o plantio de alimentos. “Mas isso irritaria os fazendeiros americanos e europeus.”

China indicates may pay iron ore freight fee-paper

Sun Apr 27, 2008 9:00pm EDT
SYDNEY, April 28 (Reuters) - Chinese steel firms have indicated that they may accept demands from Australian miners BHP Billiton Ltd (BHP.AX: Quote, Profile, Research) and Rio Tinto Ltd (RIO.AX: Quote, Profile, Research) for a freight premium on iron ore prices, The Australian newspaper said on Monday. The paper said Zou Jian, chairman of the China Metallurgical Mining Association, told an industry gathering in Shanghai that steel firms were considering including the freight fee, based on long-term rates.
BHP and Rio have been pushing for a freight premium on iron ore to China in the latest contract negotiations, arguing that delivery times from Australia to Asia are shorter.
Brazil's Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research), the world's largest iron ore producer, in February agreed to 2008 term iron ore prices with Chinese steel mills that are 65 to 71 percent higher than the previous year. This benchmark is normally followed by Australian miners.
But soaring prices have emboldened Rio and BHP to try for even higher prices based on their freight advantage over Brazil. Shipping costs from Brazil are more than double those of about $30 a tonne from Australia. The paper said Jian told reporters that Chinese buyers would consider the BHP and Rio request for a freight differential, but only for up to half of what the Australian miners could get on spot markets.
Jian also said he was confident that the contract negotiations with the two miners would be completed before the June 30 deadline.
Negotiations between the two miners and Chinese buyers have been tense, with some buyers angry that that the miners were trying to shift cargoes to the spot market, where returns are higher than contract prices. (Reporting by Jonathan Standing)

Intangíveis estão em audiência pública

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
28/04/2008
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em período de audiência pública o 4 pronunciamento para alinhar a contabilidade do País às normas previstas pelo IFRS (International Financial Reporting Standards).
O conteúdo do documento detalha o novo tratamento a que serão submetidos os ativos intangíveis no novo desenho que terão o balanços das empresas. A minuta ficará à disposição e poderá receber sugestões e eventuais alterações até o dia 26 de maio.
O documento, cuja divulgação integra uma série de futuros pronunciamentos em conjunto com o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), traz algumas alterações em relação à maneira como as empresas brasileiras identificam os intangíveis.
Uma dessas mudanças é a que estabelece a centralização em uma conta própria desses ativos nos balanços. Integram os intangíveis marcas e valores gerados dentro ou fora das organizações.
Isso significa, por exemplo, que as empresas terão de reconhecer e identificar ativos desse tipo sempre que puderem mensurar, de forma segura, vanta
gens financeiras futuras com eles.O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro optou agregar à redação do texto colocado em audiência pública, algumas questões que ultrapassam o conteúdo do IAS 38. À norma, editada pelo IASB (International Accounting Standards Board ) e cujo conteúdo trata de forma genérica o reconhecimento e classificação dos intangíveis, a autarquia brasileira somou outros temas considerados relevantes. O principal deles é o que se refere à apuração e à mensuração adequadas de ágios gerados em hipotéticos processos de aquisição de empresas.
Nesses casos, a mescla entre valores intangíveis gerados pelas companhias envolvidas formam o que as normas definem como "combinação de negócios".
"Achamos que seria adequado trazer à minuta, de forma específica, clara e bem definida, essa discussão", explica o analista da superintendência de normas contábeis da CVM, Paulo Roberto Gonçalves. "O texto, porém, está contemplado em outros capítulos do IFRS", afirma o executivo. Empresas brasileiras cujos papéis são negociados em bolsa terão até 2010 para divulgar balanços consolidados em IFRS.

Dívida pública do Tesouro aumenta 0,8% em março

Rodrigo Postigo
25/04/2008
A dívida pública total do País aumentou 0,81% em março, passando de R$ 1,345 trilhão em fevereiro para R$ 1,356 trilhão em março, conforme anúncio do Tesouro Nacional em Brasília nessa quinta-feira.
A dívida pública interna em títulos públicos subiu 0,63%, passando de R$ 1,242 trilhão em fevereiro para R$ 1,250 trilhão em março.
Segundo o Tesouro Nacional, a alta se deve à apropriação de juros no valor de R$ 12 bilhões. O coordenador geral de cooperações da dívida pública, Guilherme Pedras, considera a elevação natural. "Neste mês (março) a dívida pública teria subido mais se não fossem os resgates líquidos de aproximadamente R$ 7 bilhões", declarou hoje em coletiva realizada após o anúncio.
Já a dívida pública externa ficou em torno de R$ 106 bilhões no período, registrando um aumento de 2,94% em relação à fevereiro.

Relator da reforma quer teto para a carga tributária

Folha de São Paulo / Juliana Rocha
25/04/2008
Escolhido relator da reforma tributária na semana passada, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) já pensa em pelo menos uma modificação em relação ao texto enviado pelo governo à Câmara dos Deputados. Para o deputado, a reforma tem de impor limite à carga tributária de uma forma mais “consistente”, ou seja, deverá estabelecer um número em proporção do PIB (Produto Interno Bruto) que a carga não poderá ultrapassar. Em caso de maior arrecadação, o governo teria de conceder desoneração em alguns produtos, de preferência da cesta básica.
O texto da reforma enviado ao Congresso no dia 28 de fevereiro diz que uma lei complementar deve estabelecer limites para a carga tributária relativa ao ICMS, ao Imposto de Renda, ao IPI e ao IVA-Federal.
“[O limite para a carga] está sinalizado no texto. Mas tem de ser mais consistente, mais eficiente. Algo que dê segurança de que, se a carga subir, haverá desoneração”, disse o deputado em entrevista ontem à Folha. “Acho que o mecanismo vai ser um número porque o limite tem de ser um número.”
Mabel explica que o limitador da carga estaria expresso em lei complementar. Ele lembra que o governo incluiu no texto que os tributos não podem subir durante o período de transição da reforma, mas não esclareceu por quantos anos.
Antes da entrevista concedida à Folha, Mabel pede para não ser identificado como relator, com o argumento de que só será empossado amanhã. Mesmo depois da confirmação de seu nome pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Mabel se cerca de cuidados. “Não posso falar como relator. É difícil falar sem sentar na cadeira. Falta reunir a comissão, eleger o presidente e ele me eleger. Teoricamente, vamos dizer que a comissão se rebela e resolve eleger outro relator. É melhor não criar confusão antes”, disse.
Sem divergências
Mabel tem motivos de sobra para temer uma rebelião na comissão especial. Seu currículo contabiliza uma luta ferrenha, em 2003, contra a primeira tentativa de reforma tributária do governo Lula, o que ele confirma. Embora tenha sido absolvido pelo Conselho de Ética, Mabel teve seu indiciamento sugerido pela CPI dos Correios pelo suposto envolvimento no esquema do mensalão.
O deputado também é acusado de ser a favor da guerra fiscal, o que ele nega. Mas o futuro relator do projeto não tem medo de defender a concessão de incentivos fiscais pelos Estados. Mabel lembra que, em 1975, trouxe a indústria que leva seu sobrenome para Goiás, atraído por incentivos oferecidos pelo Estado.
O futuro relator da reforma explica a diferença: a guerra fiscal é a concessão de benefícios que não geram investimentos e empregos. Ao contrário, os incentivos fiscais são legítimos porque geram empregos, defende o deputado. “Acho que [os incentivos] têm que ter tempo para acabar. Até porque os benefícios não são eternos. É isso que está proposto desta vez, um tempo de transição.”
Apoiado pelo PMDB, Mabel conta que a negociação em torno de seu nome para relator da reforma tributária começou antes da derrota do governo com o fim da CPMF, no ano passado. Ele queria ser o relator da emenda constitucional que prorrogava o tributo do cheque. Mas, naquela época, o governo impôs o nome do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Em troca, Mabel teve a promessa de que ganharia o posto de relator da reforma.
O deputado aponta como o principal desafio da comissão especial da reforma resolver as divergências entre os Estados. Ele disse que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) vai apresentar um estudo das perdas e dos ganhos de cada Estado. “A grande costura será com os governadores e com as bancadas dos Estados. Ninguém vai entrar para perder”, afirma.
Otimista, Mabel acredita que a reforma tributária poderá ser votada na Câmara antes do recesso de julho.

Brazil may double limit on foreign stakes in airlines

Thu Apr 24, 2008 2:21pm EDT
SAO PAULO, April 24 (Reuters) - The government of Brazil may more than double the stake foreign companies can buy in domestic airlines to stimulate investment in the overstretched industry, Defense Minister Nelson Jobim said on Thursday.
"Congress is currently dusting off a bill that would raise the limit of foreign participation in a domestic airline to 49 percent from the current 20 percent," Jobim said at a news conference in Sao Paulo.
Jobim, a former chief justice of Brazil's supreme court, was appointed defense minister, who oversees the airline industry, in July 2007.
He has begun to tackle systemic problems in the aviation industry, which saw two commercial airline crashes that killed over 350 of people, hundreds of flights canceled and thousands of travelers stranded since late 2006.
"There is simply a lot more demand than there is capacity," Jobim said. "Bigger and more runways are just one of many areas that need to expand."
Brazil's aviation market is dominated by two local airlines, TAM Linhas Aereas (TAMM4.SA: Quote, Profile, Research)(TAM.N: Quote, Profile, Research) and Gol Linhas Aereas (GOLL4.SA: Quote, Profile, Research)(GOL.N: Quote, Profile, Research). Together, they control more than 90 percent of the domestic aviation market and are scrambling to keep up with fast-growing demand.
Last month, JetBlue Airways Corp's (JBLU.O: Quote, Profile, Research) outgoing chairman, David Neeleman, unveiled plans for a new low-cost, discount carrier in Brazil that will take to the skies in 2009. Because Neeleman was born in Brazil, he was exempt from the law capping foreign ownership of airlines.
Brazil did not invest significantly in its aviation industry for several decades leading up to 2006. But the economy is growing at over 5 percent a year now, and air travel has been expanding at a double-digit pace.
Caps on foreign control of domestic airline industries are standard in Latin American countries, with each country having its own rules for foreign participation and varying caps. (Reporting by Reese Ewing; editing by Jeffrey Benkoe)

Brazil Oil Finds May End Reliance on Middle East, Zeihan Says

By Joe Carroll
April 24 (Bloomberg) -- Brazil's discoveries of what may be two of the world's three biggest oil finds in the past 30 years could help end the Western Hemisphere's reliance on Middle East crude, Strategic Forecasting Inc. said.
Saudi Arabia's influence as the biggest oil exporter would wane if the fields are as big as advertised, and China and India would become dominant buyers of Persian Gulf oil, said Peter Zeihan, vice president of analysis at Strategic Forecasting in Austin, Texas. Zeihan's firm, which consults for companies and governments around the world, was described in a 2001 Barron's article as ``the shadow CIA.''
Brazil may be pumping ``several million'' barrels of crude daily by 2020, vaulting the nation into the ranks of the world's seven biggest producers, Zeihan said in a telephone interview. The U.S. Navy's presence in the Persian Gulf and adjacent waters would be reduced, leaving the region exposed to more conflict, he said.
``We could see that world becoming a very violent one,'' said Zeihan, former chief of Middle East and East Asia analysis for Strategic Forecasting. ``If the United States isn't getting any crude from the Gulf, what benefit does it have in policing the Gulf anymore? All of the geopolitical flux that wracks that region regularly suddenly isn't our problem.''
Tupi and Carioca
Brazil's state-controlled Petroleo Brasileiro SA in November said the offshore Tupi field may hold 8 billion barrels of recoverable crude. Among discoveries in the past 30 years, only the 15-billion-barrel Kashagan field in Kazakhstan is larger.
Haroldo Lima, director of the country's oil agency, last week said another subsea field, Carioca, may have 33 billion barrels of oil. That would be the third biggest field in history, behind only the Ghawar field in Saudi Arabia and Burgan in Kuwait.
Analysts Mark Flannery of Credit Suisse Group and Gustavo Gattass of UBS AG challenge the estimate for Carioca. Lima, the Brazilian oil agency director, later attributed the figure to a magazine.
Flannery told clients during an April 16 conference call that 600 million barrels is a ``reasonable'' estimate and suggested Lima may have been referring to the entire geologic formation to which Carioca belongs.
Supply Boost
Carioca is one of seven fields identified so far in the BM- S-9 exploration area, part of a formation called Sugar Loaf.
If additional drilling by Petrobras, as Petroleo Brasileiro is known, confirms the Tupi and Carioca estimates, the fields together would contain enough oil to supply every refinery on the U.S. Gulf Coast for 15 years. Petrobras said it needs at least three months to determine how much crude Carioca may hold.
Zeihan said that beyond supply gains from Brazil, it will take a tripling of Canadian oil-sands output and greater fuel efficiency to end Western reliance on Middle East oil.
The U.S. imports about 10 million barrels of oil a day, or 66 percent of its needs, according to the Energy Department in Washington. Saudi Arabia was the second-largest supplier in January, behind Canada.
Persian Gulf nations accounted for 23 percent of U.S. imports, compared with Brazil's 1.7 percent share. Brazilian crude output rose 1.9 percent last year to 2.14 million barrels, according to the International Energy Agency.
``Hemispheric energy independence sounds a little pie-in- the-sky given that this hemisphere already is generating one- third of overall global demand,'' said Jason Gammel, an oil analyst at Macquarie Bank Ltd. in New York. ``It's pretty tough to talk about self-sufficiency unless we were to see food-based biofuels taking an even bigger role in the next five to 10 years than is already mandated.''
Offshore Fields
Zeihan predicts a 2012 start to production at Tupi. Technology needed to tap fields like Tupi, which sit hundreds of miles offshore beneath thousands of feet of rock, sand and salt, hasn't been developed, he said.
Petrobras, Chevron Corp., Royal Dutch Shell Plc and Norsk Hydro ASA plan to start pumping oil from eight Brazilian fields in the next 2 1/2 years that will produce a combined 1.02 million barrels a day, enough to supply two-thirds of the crude used by U.S. East Coast refineries.
More discoveries will follow in Brazil's offshore basins, most of which have yet to be opened to exploration, Zeihan said. Repsol YPF SA, Exxon Mobil Corp. and Devon Energy Corp. are among the producers scouring Brazil's waters for reserves.
``The finds they've got so far are just the tip of the iceberg,'' Zeihan said. ``Brazil is going to change the balance of the global oil markets, and Petrobras will become a geopolitical supermajor.''

Ethanol consolidation to increase in Brazil

Thu Apr 24, 2008 5:57pm EDT
By Inae Riveras and Andrei Khalip
SAO PAULO (Reuters) - The purchase of Exxon's fuel distribution assets in Brazil by ethanol producer Cosan and the entry of oil major BP in the ethanol sector signal growing consolidation in the country's booming biofuels industry.
Analysts said Thursday the link between oil and ethanol markets will likely strengthen too, adding more scale to biofuels as exports of cane-based ethanol increase and more international oil companies arrive in Brazil
Britain's BP Plc took a stake in a big biofuels project and announced $1 billion in investment jointly with Brazilian partners on Thursday, the same day Cosan sealed an $826 million deal with Exxon Mobil Corp.
"It's a natural trend toward consolidation in the ethanol sector," said Julio Maria Borges, director at Job Economia sugar and ethanol consultants, adding that more such deals were to come.
"In ten years we'll certainly see Brazil harvesting 1 billion tons of cane with only 20 industrial groups," Borges said. Nowadays, there are more than 350 sugar and ethanol mills in the country.
Cosan, a unit of Cosan Ltd, will become the first ethanol group to operate from cane planting to fuels distribution, a business that is dominated in Brazil by oil giants like state-run energy company Petrobras and Royal Dutch Shell Plc.
Borges said sugar will certainly be a "second class product" in the future, with the industry's core business focused on ethanol and electricity generated from cane.
"This opens a new era in the ethanol industry in terms of vertical integration," said Adriano Pires, director at the Brazilian Center for Infrastructure consultants.
"The news from both Cosan and BP indicate a change in the industry. Ethanol is now working within a logic of oil," Pires said. "This won't stop, for sure."
Cane-based ethanol exports have increased less than producers expected in recent years, but once it starts growing, with more countries adopting the renewable fuel, prices will also be more linked to international oil prices, Borges said.
Brazil's ethanol demand is starting to exceed gasoline usage as a result of a growing flex-fuel car fleet, which can run on gasoline or ethanol. The country is the world's largest and most competitive ethanol exporter.
Petrobras signed last month a deal with Japan's trading house Mitsui to create a company focused on bioenergy projects, notably ethanol.
"Big world energy players will come to Brazil. All this dispute between food and energy only reinforces Brazil's advantageous position in the biofuels area," Borges said.
Pires said foreign companies' investments will likely focus more on technology development, adding that other Brazilian companies could follow the steps of Cosan to enter the distribution area in order to "cease being hostage" of oil-focused distributors.
(Editing by Marguerita Choy)

Mercado mundial de energia aposta no Brasil, diz 'El País'

Rodrigo Postigo
25/04/2008
"As grandes empresas mundiais de energia apostam cada dia mais no Brasil", segundo uma matéria publicada na edição desta sexta-feira do jornal espanhol El País. O diário cita os investimentos da empresa petrolífera britânica British Petroleum, a BP, para fazer a afirmação.
Segundo o jornal, esses grupos "têm os olhos voltados para o potencial enorme de um país em pleno desenvolvimento e com possibilidades imensas".
O El País afirma que a BP "entrou no mundo do biocombustível do Brasil" ao anunciar a compra de 50% da usina brasileira de álcool e açúcar Tropical Bioenergia por U$ 59 milhões (R$ 100 mi). O jornal cita que a empresa está construindo uma refinaria de etanol que terá capacidade para 450 milhões de litros por ano e os planos para construção de uma segunda refinaria.
O jornal comenta ainda o anúncio do investimento do grupo brasileiro Cosan - a maior usina sucroalcooleira do país - no setor de distribuição de combustíveis. O grupo comprou ativos da Esso, parte da ExxonMobil, por U$ 826 milhões (R$1,3 bi). O El País cita uma declaração do vice-presidente da Cosan, Paulo Diniz, que afirma que a empresa considera "vital assegurar um canal de distribuição para nosso etanol".
Além de ressaltar os investimentos na área dos biocombustíveis, o diário espanhol ainda inclui a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação às críticas sobre a produção brasileira.
"Precisamente ontem, o presidente criticou duramente certos organismos internacionais contrários a produção de biocombustíveis no Brasil às custas da produção de alimentos", diz o jornal, comentando a declaração de Lula, de que o preço dos alimentos subiu porque "os pobres estão comendo mais e melhor", e não por causa da produção de etanol no país.

Pesquisa diz que 66% das empresas já adotaram ITIL

Estudo da Dimension Data revela que mais da metade das empresas de 14 países se tornaram adeptas das melhores práticas de gerenciamento de serviços
COMPUTERWORLD
25/04/2008
Dois terços das empresas de 14 países implementaram até agora as melhores práticas listas pela biblioteca ITIL. Estudo da Dimension Data, que ouviu 370 CIOs, diz que as sugestões de procedimentos levantadas pela biblioteca britânica é usada por 66% das empresas e domina em relação a outras alternativas.
Embora outros marcos de gestão de serviços de TI apresentem crescimento, o ritmo de crescimento é mais moderado e desfruta de aumento na adesão mais lento que o ITIL, de acordo com a Dimension Data.
Scott Petty, diretor de serviços da companhia, destaca que “cada vez mais empresas reconhecem o potencial das metodologias que os ajudam a obter uma maior alienação estratégica entre a área de TI e a de negócios, além de aumentar sua capacidade de empreender projetos de inovação e integrar mais firmemente tecnologia e processos críticos.
Entretanto, embora possa ser dito que a tendência afeta a maioria dos modelos de gestão, o estudo também revela que o ITIL “vive um momento de aceitação como padrão”. Se trata de uma alternativa escolhida por mais de 65% dos entrevistados desta investigação.
MOF e Six Sigma registram penetração respectivamente de 47% e de 41%. Oscilando entre 28% e 34% aparece estão frameworks como Prince 2, ISO, CMMi, ASL, Cobit e TQM, assim como as das metodologias Super e Agile (menos de 20%).
Os CIOs também pontuaram os distintos sistemas de melhores práticas em relação à amplitude, clareza, relevância e aplicabilidade em uma escala de 1 a 5. O ITIL foi o que teve melhor resultado, com média três, segundo o estudo.
A Dimension Data aponta que as características particulares do ITIL frente a outras metodologias. Primeiro, as atualizações, seu desenvolvimento e revisões periódicos são dirigidos por um grupo externo de provedores independentes.
Também conta com um glossário de termos previamente definidos, reduzindo assim as falhas de comunicação entre diferentes grupos. Finalmente, no exige a adoção de todas as partes da metodologia para que as empresas percebam os benefícios da implementação das práticas.

Nova lei das S.A., neutra em tributos

Gazeta Mercantil / Heron Charneski
25/04/2008
Ajuste para harmonização das normas contábeis e as apurações não poderão ser base de incidência de impostos
A publicação da Lei nº 11.638, em 27 de dezembro de 2007, alterando significativamente as seções contábeis da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 1976), vem merecendo preocupações quanto ao seu impacto tributário. Sustentamos que a referida lei é neutra, sob esse ponto de vista.
A Lei nº 11.638/07 modifica, em essência, normas e critérios para elaboração e divulgação de demonstrações contábeis das sociedades anônimas e de grande porte.
Seus objetivos passam por uma convergência das regras contábeis nacionais com padrões internacionais de contabilidade e caminham para critérios de maior segurança e previsibilidade ao investidor e ao mercado de capitais como um todo.
Embora a importância desse escopo, chamamos a atenção para um dispositivo específico da Lei nº 11.638/07, e que denominamos "mecanismo de estabilização de conflitos contábeis e tributários". Trata-se da alteração procedida no parágrafo 2º do art. 177, da Lei nº 6.404/76.
Pois esse dispositivo, em sua versão original, previa que a companhia devesse observar em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil, as disposições de lei tributária ou lei especial que prescrevessem critérios contábeis diferentes.
O uso do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), por exemplo, na forma da legislação, destina-se a lançar os ajustes do lucro líquido do período de apuração, bem como a controlar valores que servirão à formação do resultado tributável de períodos subseqüentes.
Os registros auxiliares como o LALUR foram mantidos na nova redação do parágrafo 2º, do art. 177. Até aí, nenhuma novidade.
Entretanto, com base na construção de que as disposições da lei tributária ou de lei especial, conflitantes com critérios contábeis, não elidem a obrigação de elaborar demonstrações contábeis em consonância com o disposto na Lei nº 6.404/76, o inciso II do parágrafo previu a elaboração das demonstrações para fins tributários, na escrituração mercantil.
Como condição, deverão ser efetuados em seguida lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações financeiras na forma societária, devendo ser essas demonstrações auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.
Em síntese, o mecanismo de estabilização prevê a elaboração de duas demonstrações contábeis, uma para fins tributários, outra para fins societários. Algo que, embora acrescente custos de conformidade às empresas, não é ilógico, tampouco inédito em outras jurisdições.
Assegura ainda a Lei nº 11.638/07 que os lançamentos de ajuste para harmonização das normas contábeis e as apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários.
A muitos, pode causar estranheza que, no regime tributário vigente, a determinação do lucro real tributável parte do lucro líquido do período de apuração. Essa regra vigora desde o Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, ou seja, expedido logo após a Lei nº 6.404, de 1976.
De lá para cá, a legislação tributária foi alterada incontáveis vezes; à revelia, em muitas delas, de princípios contábeis. A publicação da Lei nº 11.638/07, modernizando as regras contábeis, não poderia constituir um retrocesso fiscal. Ao contrário: fez aparecer, nítida, a diferença entre o que é apurado no demonstrativo de resultado (DRE), com o objetivo básico de medir desempenho, e o que é a base tributária imponível - e que parte do lucro tributável de acordo com as normas e interpretações jurídicas construídas desde 1977.
No Anteprojeto de alteração da Lei nº 6.404/76, germinado em trabalhos exaustivos conduzidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que resultou no projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, justificava-se a modificação do art. 177 como muito significativa, buscando uma forma alternativa de preservar o interesse dos órgãos reguladores e permitir às companhias adotarem em sua escrituração mercantil todas as disposições da lei tributária ou especial, sem perda da qualidade da informação a ser disponibilizada aos demais usuários. Portanto, desde o início das discussões que resultaram na Lei nº 11.638/07 - há mais de sete anos - , preocupava-se a autarquia federal com este que é, hoje, tema dos mais caros à tributação no mundo: a harmonização de normas tributárias e regras contábeis.
É fácil notar a ratio essendi do mecanismo de estabilização à luz dos propósitos exclusivamente contábeis e societários que pautaram as modificações na Lei das S.A. A Lei nº 11.638/07 resultou de amplo debate com a própria CVM e órgãos públicos e privados.
Essa circunstância foi reconhecida nas duas Casas Legislativas nacionais como condição de legitimidade para aprovação integral do texto proposto. Não se cuidou, no debate no Legislativo, até onde conhecido, de aspectos tributários. Nem deveria ser diferente. O princípio da especialização, como corolário da reserva legal e previsto na Lei Complementar nº 95/98, impede que uma lei contenha matéria estranha ao seu objeto.
Finalmente, queremos pontuar os problemas que ocorrem - se regras contábeis fossem usadas para determinação de bases tributárias.
Essa discussão é motivo de debates em foros internacionais, sob a ótica dos International Financial Reporting Standards (IFRS). Adotar tal visão implicaria levar aos tribunais nacionais a interpretação de normas contábeis, não relacionadas à capacidade de pagar tributos.
O Direito Societário cuida de relações jurídicas de natureza societária, em que a contabilidade desempenha papel de inestimável suporte; não se volta, contudo, a criar insegurança tributária. Louvável, pois, o conteúdo de harmonização no mecanismo criado com a alteração do art. 177, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações. Em uma palavra: avançamos.

Brazil, Mexico, Peru: Latin America Bond and Currency Preview

By Andrea Jaramillo
April 23 (Bloomberg) -- The following events and economic reports may influence trading in Latin American local bonds and currencies today. Bond yields and exchange rates are from the previous session.
Argentina: Industrial output climbed 6.1 percent in March from a year earlier, compared to 5.8 percent the previous month, according to the median forecast of seven economists surveyed by Bloomberg News. The National Statistics Institute is set to release the monthly report at 3 p.m. New York time.
The peso fell 0.1 percent to 3.1816 per dollar.
The yield on the government's 5.83 percent inflation-linked peso bonds due in December 2033 rose 21 basis points to 10.1 percent, according to Citigroup Inc.'s unit in Argentina.
Brazil: The government may sell as much as $500 million of its bonds maturing in 2017 as part of a plan to build benchmark securities that are large enough for international investors to trade, Deputy Treasury Secretary Paulo Valle said. Brazil is seeking to reduce borrowing costs by boosting the size of its 6 percent 2017 bond issue from $2 billion and using the proceeds to repay more expensive debt, Valle said in an interview in London yesterday.
The real strengthened 0.2 percent to 1.6602 per dollar.
The yield on the zero-coupon, real-denominated bond due in January 2010 rose 23 basis points to 13.8 percent, according to Banco Bradesco SA.
Mexico: The trade deficit narrowed in March to $1.3 billion, compared with $2 billion a month earlier, according to the median forecast of 11 economists surveyed by Bloomberg. The finance ministry is set to release trade figures at 3:30 p.m. New York time.
The peso rose 0.5 percent to 10.4828 per dollar.
The yield on Mexico's 10 percent bond due December 2024 fell 1 basis point to 7.78 percent, according to Banco Santander SA.
Peru: The Finance Ministry will offer to sell as much as 400 million soles ($143 million) worth of its 2031 sol bond in an auction today, the government said in the state gazette.
The sol dropped 0.5 percent to 2.809 per dollar.
The yield on Peru's 8.6 percent bond maturing August 2017 was little changed at 6.38 percent, according to Bloomberg prices.
Venezuela: The government will sell $3 billion of dollar bonds at a price of 115 percent of the securities' face value, the Finance Ministry said yesterday in a statement. The ministry announced April 21 it would sell $1.5 billion in 9 percent bonds due in 2023 and $1.5 billion in 9.25 percent bonds due in 2028. Deutsche Bank and Barclays Capital are managing the sale, which is scheduled to be completed on May 7.

Commodity stocks buoy Brazil's Bovespa, real gains

Tue Apr 22, 2008 12:27pm EDT
SAO PAULO, April 22 (Reuters) - Commodity shares helped boost Brazil's benchmark stock index to near two-month highs early on Tuesday, while the local currency gained against the dollar amid expectations of further monetary tightening.
Afternoon trade at Sao Paulo's main stock index, the Bovespa .BVSP, was halted for two hours due to technical failures, one day after Brazilian markets were closed for a public holiday.
Once trade resumed, the Bovespa traded up 1.08 percent at 65,626.09 points, having earlier hit its highest level in almost two months at 65,689.31 points.
Commodity stocks were the biggest-weighted gainers of the index, benefiting from higher metal prices and a new record for oil above $118 a barrel.
Mining giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) rose 2.32 percent at 52.90 reais and state-run energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) -- the heaviest weighted stock in the index -- gained 2.1 percent to 87.10 reais.
The Brazilian real BRBY rose 0.84 percent to 1.655 per dollar, one week after the central bank raised interest rates by a higher-than-expected 50 basis points.
A majority of analysts polled by Reuters last week bet the bank would raise rates by another half point in June and such expectations underpinned some longer-term Brazilian interest rate futures <0#dij:>.
Meanwhile, a weekly central bank survey showed local financial institutions revised forecasts slightly upward for 2008 inflation to 4.71 percent from 4.66 percent.
The Bovespa gained even as Wall Street fell on disappointing corporate earnings outlooks, high oil prices and data showing the pace of existing U.S. home sales slipped in March.
Coming a day after weak quarterly results from Bank of America (BAC.N: Quote, Profile, Research), concerns over the fallout from the credit crisis put financial stocks under pressure globally.
In Brazil, banks were the worst performers, with Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research) down 2.76 percent at 22.17 reais and Banco Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research) slipping 0.59 percent to 44.03 reais. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; editing by Gary Crosse)

A divulgação de balanços das S.A.

Gazeta Mercantil/Caderno A / Armando Luiz Rovai
23/04/2008
A análise da Lei 11.638, de 28 dezembro de 2007, que estende às sociedades grande porte disposições relativas à divulgação de demonstrações financeiras tem sido um ponto muito debatido nas últimas semanas.
A dúvida recai sobre o artigo 3º da aludida Lei, que aplica às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei 6.404, de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras.
Em outras palavras, trata-se da obrigatoriedade ou não das sociedades do tipo limitada, que tiverem no exercício social anterior, ativo total superior a R$240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, efetuarem as publicações legais. Via de regra, o tipo societário das limitadas, segundo as regras do Código Civil, estaria isento desta obrigatoriedade; contudo, diante da publicação da nova legislação, alguns pontos merecem certa reflexão.
Em primeiro lugar, vejamos a função social das publicações legais as quais se prestam para dar garantia a terceiros e para impedir fraudes nos negócios empresarias - motivo pelo qual a lei estabeleceu o regime da publicidade.
O Código Civil de 2002, em seus artigos 1052 e 1053, dá conta da regularidade das publicações determinadas em lei, como forma de preservar e manter a divulgação daquilo que deve ser conhecido. Aliás, o artigo 1.152 do Código Civil de 2002 atende ao preceito contido no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que trata do princípio da publicidade.
Ora, para que este princípio seja atendido, as publicações serão efetuadas no Diário Oficial do Estado, conforme o local da sede do empresário ou da sociedade empresária, e em jornal de grande circulação - as publicações visam evitar prejuízos aos sócios e a terceiros interessados.
Segundo os preceitos jurídicos, o registro de empresa sempre teve como sua principal função a aquisição da personalidade jurídica. Todavia é preciso evidenciar que o registro de empresa, na era da globalização, não se limita a arquivar documentos societários, anotar dados básicos e emitir certidões subsidiariamente (aqui compreendido a aquisição da personalidade jurídica). O registro de empresa, materializado na execução de seus serviços pelas Juntas Comerciais, passou a ser um "termômetro" das variações econômicas do grupo social onde opera, detectando tendências, isolando novos problemas e sugerindo soluções jurídicas.
Por fim, não obstante a obrigatoriedade das aludidas publicações das demonstrações financeiras, entendo, ainda, que as Juntas Comerciais devem proceder a fiscalização do arquivamento dos jornais onde foram efetuadas as publicações da Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007.

País tem superávit comercial de US$ 260 mi em abril

Reuters
23/04/2008
O Brasil registrou um superávit comercial - saldo positivo entre as exportações e as importações - de US$ 260 milhões na terceira semana de abril, mostraram hoje dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O saldo resultou de exportações de US$ 3,279 bilhões e importações de US$ 3,019 bilhões entre os dias 14 e 20 do mês. O País acumula um superávit comercial de US$ 1,421 bilhão em abril. A média diária de saldo está em US$ 101,5 milhões, 51,4% abaixo da média de abril de 2007 e 100,6% superior à média de março.
No ano, o superávit soma US$ 4,258 bilhões, com média diária de US$ 56,8 milhões - valor 63,2% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado.
Nos 75 dias úteis acumulados de janeiro a 20 de abril, a balança comercial brasileira somou exportações de US$ 47,675 bilhões e importações de US$ 43,417 bilhões.
A redução do saldo da balança comercial se deve ao aumento das importações em ritmo maior do que das exportações. Isso acontece por conta da redução da cotação do dólar no Brasil, o que estimula a compra de máquinas e equipamentos no exterior. Além disso, o aumento da renda dos brasileiros favorece a compra de produtos importados.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os efeitos da greve dos auditores ficais no resultado da balança comercial só serão divulgados no início de maio, quando saem os números relativos a todo o mês de abril. Mais informações sobre o resultado da balança comercial até a terceira semana deste mês serão divulgadas às 15h na página do ministério na internet.
De acordo com o boletim Focus, divulgado semanalmente, pelo Banco Central, a projeção de analistas de mercado para o saldo da balança comercial passou de US$ 25,30 bilhões para US$ 25 bilhões.

Para espanhóis, Brasil é opção rentável no setor imobiliário

Rodrigo Postigo
23/04/2008
O Brasil vive uma expansão imobiliária semelhante à que houve na Espanha há uma década e é considerado uma alternativa rentável para investir neste setor, segundo dados oferecidos durante um seminário sobre oportunidades de investimento em Málaga, na Espanha.
A empresa espanhola Ingeconser considera o Brasil um mercado com mais de 185 milhões de habitantes que vive uma fase de expansão imobiliária. O diretor da divisão imobiliária da Ingeconser para a Espanha e América Latina, José Luis González, afirmou que o Brasil é um país "com estabilidade econômica e política de referência" em todo o continente.
Segundo González, o Brasil tem uma segurança na área jurídica, "que oferece todo tipo de garantias aos investidores como qualquer país europeu". Além disso, "qualquer compra e venda de imóveis no Brasil tem uma carga fiscal muito inferior à da Espanha".

Projeto de lei instituindo Programa de Parcelamento de Débitos em SP está pronto para votação

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
23/04/2008
O projeto de lei instituindo o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Estado de São Paulo, enviado à Assembléia Legislativa em setembro do ano passado, está pronto para ser votado. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, a proposta já está na “ordem do dia” para ser votada pelos Deputados Estaduais.
Todos os contribuintes que possuam débitos tributários ou não tributários, cujos fatores geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2006, poderão aderir ao Programa. Entre os débitos tributários estão os relativos ao IPVA e ao ITCMD e a taxas de diversas espécies e origens, como as de licenciamento de veículo e judiciária. O ICMS não está incluído tendo em vista que já foi objeto de programa de parcelamento específico.
Desta maneira, o Governo dá a oportunidade ao cidadão e ao contribuinte com débitos com a Administração Estadual de regularizar o seu pagamento, à semelhança do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do ICMS.
Os débitos tributários poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 75% do valor da multa e até 60% do valor dos juros. O interessado poderá, ainda, optar pelo pagamento parcelado, com redução de 50% na multa e de 40% nos juros incorridos até o momento do ingresso no programa.
Já os débitos não-tributários poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 75% do valor atualizado dos encargos moratórios incidentes. Caso o pagamento seja parcelado, o interessado terá redução de 50% do valor dos encargos.
No caso do contribuinte pessoa-física que desejar parcelar seus débitos, o valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 100,00. Já para as pessoas jurídicas, este valor não poderá ser inferior à R$ 500,00.
Os juros para o parcelamento em até 12 vezes será de 1% ao mês, calculados de acordo com a tabela Price. Para quem optar pelo parcelamento em mais de 12 meses, será utilizada a taxa Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subseqüente ao do recolhimento da primeira parcela.
Para os casos em que o parcelamento for superior a 10 anos será exigida garantia bancária expressa por meio de carta de fiança ou garantia hipotecária, por meio de escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em valor igual ou superior ao valor dos débitos consolidados.
O pagamento da 1ª parcela ou da parcela única deverá ser efetuado no dia 25 do mês corrente, para adesões ocorridas entre os dias 1° e 15 ou no dia 10 do mês subseqüente, para adesões ocorridas entre o dia 16 e o último dia do mês.

UE importou 58% a mais de emergentes em seis anos

Rodrigo Postigo
23/04/2008
O mercado europeu está cada vez mais aberto aos produtos das economias em desenvolvimento, uma mudança que se reflete no aumento das importações da União Européia (UE) provenientes destes países, que aumentaram 58% entre 2000 e 2006.
A Comissão Européia afirma que a UE oferece aos países em desenvolvimento - da América Latina, Ásia, Mediterrâneo, assim como os Países Menos Desenvolvidos (LDC, sigla em inglês) e da África, Caribe e Pacífico (ACP) - um acesso a seu mercado incomparável ao de qualquer outra área econômica.
O Executivo da UE apresentou hoje ao Parlamento Europeu seu relatório periódico sobre a abertura do mercado europeu às economias em desenvolvimento.
Segundo o diretor de Comércio, Peter Mandelson, isto demonstra o compromisso da UE para colocar o mercado europeu a serviço do desenvolvimento "não apenas na teoria, mas também na prática".

Web 2.0 movimentará US$ 4,6 bi em 2013

Levantamento da Forrester prevê ainda que haverá uma forte onda de consolidação de fornecedores

CIO (EUA)
23/04/2008

O mercado de compras de tecnologias para Web 2.0 tal como blogs, wikis e redes sociais alcançará US$ 4,6 bilhões em 2013, segundo previsão da Forrester Research divulgado ontem (21/04) nos Estados Unidos.Oliver Young o analista que escreveu o estudo, diz que o número de fornecedores com ofertas de softwares de Web 2.0 deverá encolher durante os próximos anos enquanto concorrentes de peso como IBM e Microsoft se firmarão no mercado. O relatório identificou que a “Web 2.0” consiste em sete categorias: blogs, mashups, podcasting, RSS, redes sociais, widgets e wikis. A Forrester considerou a compra dessa tecnologia tanto para uso externo como interno (como wikis corporativas que somente os funcionários podem acessar). A pesquisa incluiu empresas da América do Norte, Europa e Ásia Pacífico. O relatório indica que o mercado de tecnologia para Web 2.0 está próximo de um salto abrupto para alcançar os US$ 4,6 bilhões previstos. Em 2008, indica o relatório, as empresas com mais de mil funcionários vão gastar apenas US$ 764 milhões com tecnologias de Web 2.0. Isso significa dizer que os gastos crescerão a uma taxa anual de 43%, e segundo Young mais e mais empresas terão que encarar essas tecnologias da forma com que encaram, por exemplo, o pacote Office hoje: “é essencial, e simplesmente estará lá.”Young também enfatiza que os US$ 4,6 bilhões, que a primeira vista podem parecer muito, significam uma diminuta fração (cerca de 1% ou menos) do mercado de software corporativo. “Na verdade, esse valor não é alto.”O relatório apontou que 56% das empresas da América do Norte e Europa disseram que a Web 2.0 “está na agenda” para 2008.Na corrida para prover essas tecnologias, a grande base instalada do SharePoint da Microsoft será uma grande vantagem para a companhia, diz Young. “Mas as empresas não o compram apenas [o SharePoint] para blogs e wikis,” complementa o analista. “As empresas o compram para um monte de coisas – como gerenciamento de arquivos -, mas essas tecnologias simplesmente se infiltrarão.”Muitos fornecedores de Web 2.0, tais como Jive Software, Socialtext, e Atlassian já desenharam seus produtos para se integrarem com a SharePoint na esperança de que os clientes escolham seus produtos e o interliguem, mais do que adotem as soluções “fora-da-caixa” da Microsoft.

Emergentes amortecem desaceleração do comércio, relata OMC

EFE
18/04/2008
A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirma em seu último relatório que as economias dos países em desenvolvimento, e em transição, são as responsáveis pelo amortecimento da desaceleração do comércio mundial.
Segundo as avaliações preliminares da OMC, o comércio mundial expandiu 5,5% no ano passado e espera-se um crescimento de 4,5% este ano.
Dois anos atrás, o comércio global avançou 8,5%.
Em 2007, o enfraquecimento da demanda nas economias desenvolvidas reduziu o crescimento econômico mundial de 3,7% para 3,4%.
No entanto, o aumento de 7% nas regiões em desenvolvimento permitiu a manutenção do crescimento.
O relatório da OMC indica que, apesar da redução da demanda nos países ricos, o encarecimento dos produtos básicos ajudou a sustentar as perspectivas de crescimento na maioria das regiões em desenvolvimento.
Segundo economistas da OMC, a projeção de 4,5% de crescimento para este ano poderia ser reduzida caso a inflação continue aumentando, puxada pelo contínuo aumento dos preços das matérias-primas, especialmente combustíveis e alimentos.
"Temos problemas para determinar um número porque há tanta incerteza no mundo que não se pode prever com exatidão", afirmou o economista-chefe da OMC, Patrick Low, na apresentação do relatório.
Low também acusou as turbulências financeiras que, segundo ele, mesmo que ainda não tenham afetado a economia real, continuarão a desestabilizá-la.
Portanto, ainda não se sabe com exatidão o que pode acontecer este ano, porque, apesar de alguns países em desenvolvimento estarem se beneficiando com o aumento dos preços das matérias-primas, outros, meramente importadores, também podem ser prejudicados e sofrerem uma recessão.
Os preços internacionais dos cereais dobraram em um ano. Contudo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), espera-se que a produção de cereais aumente 2,6% este ano, algo que, se acontecer, acalmaria a situação, segundo a OMC.
"As conseqüências de tudo o que acontecer este ano são muito difíceis de saber", avaliou Low.
Por enquanto, está previsto que o crescimento econômico nos mercados desenvolvidos seja de 1,1% e fique acima de 5% nos países emergentes.
Esses resultados poderiam se traduzir em um crescimento de 2,6% da produção mundial e uma expansão próxima a 4,5%, descontada a inflação, no comércio global.
"É preciso remontar a meados dos anos 1980 para encontrar um número de crescimento comercial tão baixo", disse o economista.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, consciente das atuais dificuldades, defendeu hoje a conclusão ainda este ano da Rodada de Doha para ajudar a dar estabilidade e certeza à economia mundial.
"Em um momento em que a economia está em águas turbulentas, a conclusão da Rodada de Doha pode ser uma forte âncora para a economia mundial", destacou.
Por outro lado, a OMC revelou hoje que a China conseguiu ultrapassar os Estados Unidos como exportador de mercadorias no mundo, tomando sua posição de segundo lugar, enquanto a Alemanha continua liderando o ranking.

Mercado de Ti cresce na Europa e Brasil acompanha

Rodrigo Postigo
18/04/2008
Até 2010, 13% da economia européia estará relacionada à Tecnologia da Informação (TI) e nada menos que um terço desses negócios fará uso de software livre, adiantou o pesquisador indiano da Universidade das Nações Unidas (UNU-MERIT) Rishab Aiyer Ghosh nesta quarta-feira (16/04) na Amcham-Porto Alegre (Câmara Americana de Comércio).
“A Espanha e a França são os países da Europa onde o software livre mais cresce no que se refere à utilização do programa. Já no caso dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil destaca-se devido a políticas de incentivo à sua utilização”, analisou Rishab, que participou do comitê de Tecnologia em Negócios.
O indiano revelou ainda dados referentes ao aumento do uso do software livre no mundo. Segundo ele, a Alemanha registra forte expansão nesse sentido. “Em alguns setores da economia, a utilização chega a apresentar avanço de 10% a 15% ao ano. Já na indústria de desktops, o crescimento chega a 30% ao ano”, disse.

UPDATE 2-Brazil mulls oil law change for future contracts

Thu Apr 17, 2008 4:32pm EDT
(Adds reserves estimates, Petrobras CEO comment)
RIO DE JANEIRO, April 17 (Reuters) - Brazil is mulling changes to its set of rules for oil exploration and production, eyeing more taxes, but any shift would apply only to future contracts, Mines and Energy Minister Edison Lobao said on Thursday.
"Concessions can be brought up to date, improved, but we don't want to change the rules of the game already under way. It will be for future (concessions)," Lobao told reporters.
"The government has to have better conditions in the sharing of natural resources," Lobao said, adding that any changes required time as they had to be well-prepared.
Brazil has been seeking to raise the government take in oil concessions after finding big reserves of oil and gas in the subsalt cluster. This is part of a growing global trend of so-called resource nationalism spurred by high oil prices.
Latin America's biggest country has been more moderate than some neighbors like Venezuela, which nationalized the oil sector. Still, Brazil did withdraw subsalt blocks from last year's annual concessions auction, in an apparent move to keep the most prolific areas out of foreign hands.
Asked about a potentially huge subsalt project, which unlike most others is not operated by Brazilian state-run oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research)(PBR.N: Quote, Profile, Research) and is run by U.S. firms Exxon Mobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research) and Hess Corp (HES.N: Quote, Profile, Research), Lobao said no changes in the set of rules were considered there.
"We have no concerns with the foreign partners, we only want them to follow the existing rules. If they discover more oil, we will be only happy," Lobao said during a news conference at Petrobras.
The BMS-22 block is part of a large subsalt formation known as Sugar Loaf. Earlier this week the head of the National Petroleum Agency, Haroldo Lima, said the Carioca find, which is part of Sugar Loaf, could contain up to 33 billion barrels of oil equivalent.
Analysts said later Lima apparently referred to the whole of Sugar Loaf and there was no hard new data to back up the estimate apart from very preliminary projections based mostly on seismic data.
Petrobras Chief Executive Jose Sergio Gabrielli , reiterated on Thursday that more drilling was needed in the area to establish the reservoir volumes.
"We are in the (exploration) process. We don't have the conditions to confirm volumes there," Gabrielli said.
Still, analysts remain bullish on Brazil's oil potential, expecting the country to become a major world oil province with big reserves of light oil in the subsalt cluster.
Last November, Petrobras estimated recoverable reserves at its subsalt Tupi find, not far from the Sugar Loaf structure, at between 5 billion and 8 billion barrels. Its total oil reserves in Brazil, not including Tupi, are around 12 billion barrels. (Reporting by Denise Luna and Andrei Khalip, editing by Matthew Lewis)

Biofuels Growth to Be Limited by Cost, Technology (Update1)

By Angela Macdonald-Smith
April 18 (Bloomberg) -- Biofuels supply and demand growth will be limited more by economic and technological obstacles than by global land availability, said Wood Mackenzie Consultants Ltd., an Edinburgh-based energy consulting firm.
High production costs caused by the price of feedstocks is ``a significant constraining factor on demand,'' Alan Gelder, Wood Mackenzie vice president for downstream oil, said in an e- mailed statement. There are few commercially viable technologies available to meet the demand for biofuels made from non-food materials, he said.
Biofuels include ethanol, typically made from agricultural crops such as sugar or grains, and biodiesel, made from vegetable oils or animal fats. They are blended with gasoline and diesel to reduce pollution from vehicle engines. The European Union intends to boost the share of biofuels in transport fuel to 10 percent by 2020.
``In order for the EU to meet its renewable transport fuels targets, it will need to include higher quantities of ethanol in its transport fuels pool,'' Gelder said in the statement, released late yesterday after a study carried out jointly by Wood Mackenzie and Celeres, a Brazil-based agribusiness consulting firm.
The limited availability of economically priced biodiesel raw materials such as soybean oil could have an adverse impact on the refining industry, Gelder said.
Shell, Choren
Royal Dutch Shell Plc, Europe's largest oil company by market value, and Chevron Corp. have invested in technologies that will allow them to develop biofuels that aren't made of food crops, Sanford C. Bernstein & Co. said in December.
The Hague-based Shell said yesterday construction of the world's first commercial production plant to turn biomass into synthetic diesel fuel has been completed. The plant, built in Freiburg, Germany, by Choren Industries GmbH, will start producing fuel from wood waste in the next eight to 12 months, Shell said. It will have a capacity of 18 million liters a year of fuel. Shell has a stake in Choren.
In Asia, biofuels use will remain ``relatively low'' though the region will expand as an exporter of biodiesel and palm oil, the study shows. Brazil, where the production and use of biofuels is the most advanced in the world, is ``on its way to becoming the Saudi Arabia of ethanol,'' it said.

BM&F e Bovespa Holding aprovam proposta de fusão

Proposta será levada para aprovação em assembléia de acionistas.Nova instituição levará o nome de BM&F Bovespa SA.
G1
18/04/2008
A Bolsa de Mercadorias & Futuros e a Bovespa Holding anunciaram na madrugada desta sexta-feira (18) que foi aprovada pelas suas administrações a proposta de fusão das duas instituições. A proposta será levada para aprovação em assembléia extraordinária de acionistas marcada para 8 de maio.
Pelos termos da proposta, os acionistas da Bovespa Holding receberão 1,4248 ação ordinária da Nova Bolsa para cada ação ordinária da Bovespa Holding que possuam e 1 ação preferencial resgatável da Nova Bolsa para cada 10 ações ordinárias da Bovespa Holding. No caso dos acionistas da BM&F, cada um receberá uma ação ordinária da Nova Bolsa para cada ação ordinária que possuem.
A nova instituição formada a partir da operação será chamada de BM&F Bovespa SA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Booming Brazil could be world power soon

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: April 17, 2008
Filed at 12:53 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Brazil's booming economy is shifting into overdrive, with biofuels and deep-water oil providing energy independence and the government collecting enough cash to irrigate the desert and pave highways across the Amazon.
The country's currency is strong, its exports are booming and its foreign debt is gone. The economy is growing at more than 5 percent a year and millions of people with new access to credit are buying homes and cars. Topping off all the good news, an energy official said this week that a newly discovered oil field could be the world's third-largest.
For decades, Brazilians have felt their once-backward nation deserved a starring role on the world stage. Now it may be getting one.
''Brazil is finding its place in the world,'' said Luiz Barboso, wearing a hardhat as he helped supervise 500 workers on a towering, US$76 million (euro48 million) bridge complex in Sao Paulo, the nation's capital of industry and finance. ''It's great for the people, and it means more work and more money.''
Of course, Brazil is grappling with giant problems firmly rooted in the developing world, including enduring poverty, urban violence and widespread political corruption. But Monday's news provided hope that a new prosperity could begin to address those issues.
Brazil's top oil industry regulator, Haroldo Lima, told reporters that a field off the coast of Rio de Janeiro could contain 33 billion barrels of oil. That would be bigger than any oil find in decades, and would triple Brazil's oil reserves.
The state-run oil company Petroleo Brasileiro SA cautioned that offshore oil deposits are notoriously hard to measure, let alone extract. But investors betting on a mother lode sent Petrobras stock up nearly 10 percent in a day.
''We're already doing well, and if I look ahead, I think it will only get better,'' said Antonio Bonchristiano, the Brazilian co-chief of GP Investments, Latin America's largest private equity firm. He spoke this week at an economic forum in Cancun, Mexico, where excited investors compared notes on Brazil's potential.
The U.S. ambassador to Brazil, Clifford Sobel, said there's no end in sight because Brazil appears to have left its boom-and-bust economic cycles behind.
''As long as they have the ability to have a stable environment where people can make long-term, secure investments, and as long as commodities ... are strong in the global arena, Brazil will continue to grow and prosper,'' he told The Associated Press.
And this boom could translate into power beyond the economic realm.
''Long-term, Brazil is going to be a major petroleum power,'' said David Fleischer, a political scientist at the University of Brasilia. ''It will enhance its importance in South America and the world as an energy supplier -- and that translates into political power.''
Fleischer said a greater role on the political stage could help diminish the influence of Venezuela's leftist president, Hugo Chavez. It also could help Brazil join influential world bodies such as the Group of Eight industrialized nations, and maybe win it a permanent seat on the U.N. Security Council.
But while the economy booms, Brazil still suffers under a health system unable to prevent a dengue outbreak in Rio, drug gangs that all but govern teeming slums, and settlers and illegal loggers who burn and cut down the world's largest rain forest.
This week alone, police arrested dozens of mayors in a corruption scheme involving more than US$100 million (euro63 million) in pilfered public money. Farm workers agitating for land reform blocked a railway used to get iron ore to ports for export. And the Roman Catholic Church reported that debt slavery has increased substantially.
''Everything is great in the short term: oil production, biofuels, iron ore, airplanes,'' said Riordan Roett, director of Western Hemisphere studies at Johns Hopkins University. ''But the education and health systems are lousy. You can get super engineers, but you can't get enough decent high school graduates.''
President Luiz Inacio Lula da Silva's center-left government is trying to fix that. It is expanding a welfare program that gives monthly checks to 45 million poor Brazilians who keep their kids in school, and is pledging billions in anti-poverty money across Brazil's poorest regions.
''We're going to transform this country into a great economy and a great nation,'' Silva told his citizens in February.
But experts are divided on whether Brazil is in the midst of a social revolution that will break down the vast gap between rich and poor and create a much larger middle class.
''The potential is there. It looks better and better every year. We just need to get our game together in turning the potential into reality,'' Fleischer said.
Meanwhile, ordinary Brazilians are basking in the glow of their newfound hope. At the bridge construction site, Edivaldo Pereira dos Santos smiled as he painted a guardrail.
''The oil will give us the power,'' he said. ''And this bridge will be a postcard for Sao Paulo, like the Golden Gate Bridge is for San Francisco.''
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Associated Press writer Theresa Bradley contributed to this report from Cancun, Mexico.

Brasil perde dos Brics em expansão das exportações, informa OMC

Rodrigo Postigo
18/04/2008
Um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgado hoje, mostrou que o crescimento das exportações brasileiras em 2007 (17%) foi o menor, ao lado da Rússia, entre os chamados Brics (grupo de países emergentes que é formado por Brasil, Rússia, China e Índia).
No ranking dos 30 maiores exportadores, o País manteve a 23ª posição, registrada em 2006. Segundo a OMC, estes países correspondem a 82,7% do total movimentado com as vendas mundiais de produtos no ano passado.
Pelos dados da organização, o Brasil passou a representar 1,2% das exportações mundiais, ante 1,14%, registrados no ano anterior. Em 2007, o País contabilizou US$ 161 bilhões vendidos para o exterior.
Entre os outros Brics, a liderança é da China, que ocupa a segunda colocação no ranking da OMC de exportadores, com US$ 1.218 bilhões vendidos no ano passado, com aumento de 26% sobre o ano anterior.
Em seguida está a Rússia, em 12º lugar, com vendas de US$ 355 bilhões em 2007, avanço de 17%, como o do Brasil.
Já a Índia fechou 2007 no 26º lugar, com exportações de US$ 145 bilhões, o que representa um aumento de 20% sobre o resultado de 2006.
Apesar do aumento de 5,5% nas exportações mundiais de 2006 para 2007, os economistas da organização já projeta que a crise de crédito americana, e a eventual desaceleração econômica daquele e de outros países desenvolvidos, devem fazer com que a expansão no comércio no mundo seja de aproximadamente 4,5% em 2008.

Divulgadas normas para o "guidance"

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
18/04/2008
O Codim (Comitê de Orientação e Divulgação de Informações ao Mercado), órgão formado por dez entidades representativas do mercado de capitais, divulgou ontem pronunciamento sobre como as companhias listadas em bolsa devem proceder quando forem divulgar projeções a analistas, investidores e à imprensa. O documento, que estava em período de audiência pública desde fevereiro, não obriga as companhias a fornecer "guidance", expressão da língua inglesa para orientação.
O objetivo do Codim foi o de estabelecer, para as empresas que optarem por adotar essa forma de divulgação, um modelo mínimo de regras para cumpri-la. Um exemplo é a periodicidade com que as informações devem ser dadas. A recomendação do Codim é que o intervalo de 12 meses é o mais adequado. "A idéia é diminuir o nível de incertezas do mercado. Menos ruídos durante a comunicação de informações trará certamente menos volatilidade às ações", exemplificou o presidente-executivo do Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), Geraldo Soares, durante entrevista coletiva sobre o assunto.
Outra conclusão a que chegaram as entidades, durante o período em que as práticas de guidance estiveram em discussão, foi a de que a divulgação de dados que possam impactar o valor das empresas têm de estar alinhada à ampla política de divulgação das companhias. Esses dados - e qualquer tipo de alteração relevante - precisarão ser comunicadas à Bovespa (plataforma em que os papéis são negociados) e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia federal que regula o mercado de capitais. O Codim chegou ao consenso de que projeções ou mudanças de planos devem constar de três tipos distintos de documentos enviados à CVM. São eles Ian (informações anuais), Itr (informações trimestrais ) e Dfp (demonstrações financeiras padronizadas). Pesquisa Empresas brasileiras cujas ações também sejam negociadas em outros países deverão informar o mesmo às bolsas e órgãos reguladores, as CVMs locais.
Uma enquete, elaborada pelo Ibri no ano passado com 40 empresas, concluiu que 76% das consultadas divulgava algum tipo de guidance. Atualmente, estão em discussão no Codim documentos para regular outros assuntos de interesse do mercado de capitais. Um deles é o que estabelecerá parâmetros de divulgação de fatos relavantes. O principal objetivo dessa norma é uniformizar as informações das empresas ao mer-cado. Entre as discussões das entidades que elaboram a minuta sobre o tema estão os critérios de divulgação das agências reguladoras relacionadas a setores com empresas listadas na Bovespa.
A expectativa é de que as novas regras possam prevenir, por exemplo, a divulgação de informações relevantes sobre empresas, como aconteceu no início desta semana com a Petrobrás. "O Codim e a CVM têm discutido esse tipo de situação e o uso adequado dos fatos relavantes", afirmou Soares. Não há, porém, programação para a divulgação de um documento sobre o assunto.

A comoditização não depende do produto, mas da visão empresarial

Ivan Postigo

É inegável que os avanços tecnológicos têm permitido fabricar produtos cada vez melhores, mais baratos, gerando uma brutal concorrência, dificultando ao consumidor a diferenciação e facilitando-lhes o acesso.
Também é verdade que qualquer produto pode ser diferenciado, basta ir ao mercado e você vai encontrar os que se destacam, tem sua qualidade reconhecida, até por pessoas que nunca os usaram.
Qualidade não significa necessariamente que os materiais e a forma de construção são superiores aos de seus concorrentes, temos que tratá-la como o pacote de benefícios que o produto propõe ou que o consumidor espera que ele ofereça.
Ao adquirir um certo tipo de lápis você pode esperar que ele o diferencie e o destaque no grupo de desenhistas que freqüenta, fazendo isso ele determinará que tem a qualidade esperada.

Por essa razão vamos encontrar muitos produtos que além da efetiva qualidade de seus materiais e de seu design acabam recebendo um reconhecimento maior.
Para diferenciar um produto não basta ser o melhor, tem que parecer o melhor.
O consumidor não o compra e leva à um laboratório de testes para verificar suas propriedades físicas, ele perceberá a durabilidade pelo uso, o design por se sentir bem e receber aprovação e aquele algo mais por ser notado e seguido. Não se engane, a falta de qualidades físicas também é notada quando ocorre.
O produto com esse algo a mais é pedido, procurado, recomendado, faz com que determinados grupos se identifiquem.
Nesse rol existem canetas, bolsas, jeans, jóias, carros, bebidas, refrigerantes, vinhos, e mesmo água.
As empresas de modo geral mantêm o conceito da diferenciação pelos materiais, aspectos físicos, esquecendo-se de um fator importante, a marca.
A marca deve representar algo no mercado e principalmente na mente do consumidor. Para aquela que se destaca tudo que a carrega é considerado de excelente qualidade.
Construir uma marca não é algo fácil, nem sempre barato, nem é possível dizer que colocando somas enormes em campanhas publicitárias esta será um sucesso.

Grandes marcas, de notoriedade mundial, começaram pequenas, foram crescendo com o tempo, apoiadas sempre por uma visão.
Esse é um aspecto fundamental nos negócios, determinar aonde se quer chegar e seguir trabalhando com consistência.
As empresas como são reativas tendem a seguir umas as outras, por que haveria então razão para os consumidores diferenciá-las?
Ao seguir aquilo que o mercado está praticando a empresa está garantido o lugar entre os iguais, nesse caso o que prevalece é o preço, tendo o maior de todos irá para as últimas posições.
Como podemos obter diferenciar se na contratação procuramos profissionais com a mesma identidade da nossa equipe?
Aquele é muito jovem, este é muito velho, outro não tem experiência ou tem demais, este tem cabelos longos, aquele tem tatuagem, é muito baixo, não pode ser homem, ou tem que ser, enfim descartamos toda e qualquer coisa que não atenda nosso padrão mental. Procuramos nos manter na zona de conforto, situação impossível quando se quer diferenciação.
Destacar uma marca é como marcar a fogo, é criar uma personalidade distinta e mostrar ao mundo que ela existe.
Para conseguir diferenciação é preciso ter a disposição de nos expormos às melhores idéias que encontrarmos e tentar trazê-las para nossos negócios.
De onde vêm as novas e boas idéias?
Não são geradas pelas diferenças?
Para isso temos que misturar experiências, culturas e conhecimentos, portanto meu caro a sua commodity é a sua visão quem faz, na hora de contratar procure pela diferença e não pela igualdade.
Não precisa concordar comigo, as pessoas continuarão a comprar os seus produtos, mas pelos menores preços de mercado.


Ivan Postigo
Economista , Bacharel em contabilidade , pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652

ipostigo@terra.com.br

Balança tem superávit de US$ 319 milhões na 2ª semana de abril

Agência Safras
16/04/2008
A balança comercial brasileira encerrou a segunda semana de abril com superávit de US$ 319 milhões. No período, as exportações somaram US$ 3,072 bilhões e importações de US$ 2,753 bilhões.
Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em comparação com o mesmo período do ano passado, pela média diária, o saldo comercial caiu 38,2%. O resultado mostra que apesar do ritmo forte do crescimento das exportações, as importações continuam superior. Na semana de 7 a 13 de abril (5 dias úteis) houve alta de 1,9% nas vendas externas e de 22,2% nas compras.No ano, a balança comercial acumula saldo positivo de US$ 3,998 bilhões, com US$ 44,396 bilhões em vendas ao exterior e US$ 40,398 bilhões em compras.Pela média diária, o superávit do ano é 61,3% menor que o registrado em igual período de 2007. Na mesma base de comparação, as exportações mostram avanço de 14,1% e as importações cresceram 41,4%. As informações são da Agência Leia.

É forte apetite externo por dívida do Brasil

Gazeta Mercantil/1ª Página / Jiane Carvalho
16/04/2008
A crise no mercado norte-americano de hipotecas subprimes foi praticamente ignorada pelos estrangeiros que investem em papéis da dívida pública interna brasileira, hoje de US$ 1,2 trilhão. Apesar dos cancelamentos de alguns leilões por parte do Tesouro Nacional, nas semanas de intensa volatilidade nos mercados dos últimos meses, o apetite pelos títulos continuou forte. O menor interesse por prefixados, comum em crises como a asiática (1997) e a russa (1998), não se repetiu agora com a mesma intensidade, segundo a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).
Um mês antes da crise asiática, em setembro de 2007, os papéis prefixados eram 56% dos títulos da dívida interna. Um mês depois, com a maior aversão ao risco, o percentual caiu para 36,2%. Na crise russa, na mesma base de comparação, a fatia de prefixados recuou de 51,3% para 7,1%. Na atual, a queda foi discreta, de 38,7% para apenas 36,1%.
"O momento é positivo para o País, principalmente com as reservas elevadas que garantem segurança ao investidor estrangeiro", afirma Alfredo Moraes, presidente da Andima. As reservas estão no nível mais alto da história, a US$ 196 bilhões, muito superiores aos US$ 61 bilhões durante a crise asiática.

Estudo indica que 40% das cidades perderiam com reforma tributária

Partilha de recursos do ICMS por critério populacional em vez de capacidade de arrecadação provocaria mudança
Estado de Sâo Paulo / Wilson Tosta
16/04/2008
Quase 40% dos municípios brasileiros poderão perder receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se for aprovada sugestão de mudança na forma de distribuição de sua arrecadação, apresentada na proposta de reforma tributária do Executivo que tramita no Congresso. O alerta é feito em estudo do economista e geógrafo François Bremaeker, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Ele teme que, com a modificação pregada pelo governo (remeter a lei complementar o que a Constituição hoje regula), se torne possível a alocação dos recursos pelo critério populacional. Com isso, as prefeituras com mais habitantes, não necessariamente aquelas com mais arrecadação, receberiam mais.Atualmente, o artigo 158 da Constituição estabelece, em seu parágrafo único, que no mínimo 75% da receita do ICMS pertencente aos municípios será dividida "na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios". A nova redação propõe apenas "três quartos , nos termos de lei complementar" a ser aprovada futuramente.Bremaeker afirma que "seguramente o fator populacional é um dos que mais interessam" nas mudanças após a aprovação desse mecanismo. O governo estaria atendendo associações de municípios que se queixam de que cidades com populações pequenas, mas com grandes indústrias, têm mais receita que prefeituras com muitos habitantes, mas menos indústrias."Trata-se de mudança importante introduzida na proposta a partir de demanda de entidades municipalistas de caráter nacional, que encontra fundamento nos grandes desequilíbrios na distribuição dos recursos entre os municípios, beneficiando desproporcionalmente aqueles onde estão localizadas grandes unidades industriais em detrimento dos demais", diz a exposição de motivos que acompanha a proposta de reforma apresentada pelo governo.Bremaeker fez uma simulação aplicando o critério populacional à distribuição de ICMS - segundo o qual cidades com mais habitantes receberiam mais . "Ganham os grandes municípios", disse. Das 5.562 cidades, 62,42% (3.472) receberiam mais receita por serem mais populosas, e 37,58% (2.090) perderiam. A maior proporção de municípios beneficiados pela mudança fica no Nordeste: de 1.792, haveria ganhos para 81,72% (1.515), e perdas para 18,28%(177). No Norte, de 449 prefeituras, 60,58% (272) ganhariam, e 39,42% (177), perderiam. Nas duas regiões, as capitais perderiam, à exceção de Salvador, que teria mais receita com a mudança.Também no Sudeste haveria mais municípios com ganhos. Do total de 1.688, 1.024 (61,39%) teriam mais recursos, e 644 (38,61%), menos. No Sul, porém, a situação se inverteria. De 1.188 cidades da região, apenas 468 (39,39%) ganhariam, e 720 (60,61%) perderiam receitas. No Centro-Oeste ocorreria situação parecida: de 465 cidades, só 41,51% (193) teriam mais recursos, e 58,49% (272), menos. "No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todas as capitais ganhariam, exceto Vitória, que não é o maior município em população do Espírito Santo", disse Bremaeker. "Os municípios foram na onda da mudança de critérios, mas ainda não fizeram as contas."