Trecho Sul do Rodoanel é adiado para 2010

Apesar do otimismo do governo de São Paulo para inaugurar a obra ainda este ano, chuvas e impasse judicial sobre praças de pedágio atrasaram o projeto e inauguração foi novamente marcada para o dia 27 de março de 2010. Mesmo assim, governo do Estado diz que faltarão apenas 10% para concluir a obra em novembro
Portal Transporta Brasil / Leonardo Helou Doca de Andrade
31/08/2009
A promessa do governo do Estado de São Paulo de inaugurar o Trecho Sul do Rodoanel ainda no mês de novembro deste ano acaba de cair por terra. À época do início das obras, com seu bom andamento, e com o repasse adiantado dos recursos do governo Federal para o projeto, a Dersa e o governador José Serra chegaram a anunciar a inauguração antecipada, mas, esta semana, a data de entrega do projeto foi novamente marcada para 27 de março de 2010.
O motivo, segundo fontes do governo, é o atípico mau tempo nos meses de junho e julho, quando choveu uma quantidade inesperada, atrapalhando as obras e dificultando trabalhos como asfaltamento e concretagem. Além disso, o impasse jurídico em torno da cobrança de pedágio na via atrasou a construção das praças de cobrança do novo trecho.
Apesar do atraso, o governo lembra que o mês de março ainda é uma data antecipada em relação à previsão do contrato. Para concluir o projeto, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), responsável pelas obras, deverá ainda aguardar a construção das praças de pedágio e de alguns trechos, atrasados pelas chuvas. Mesmo assim, a companhia informa que em novembro já terá mais de 90% dos trabalhos concluídos.
Restrições
Já esperando a fuga dos veículos para outras vias, como a Marginal Tietê, devido à cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, a Dersa aguarda que a prefeitura de São Paulo adote medidas restritivas aos caminhões naquela via, para evitar o desvio e obrigar os motoristas a utilizar o Rodoanel, pagando pedágio.

Refis registra 50 mil adesões na primeira semana

Editorial IOB
31/08/2009
Sistema perimite parcelamento em até 180 meses, inclusive do saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de recuperação fiscal
O Refis - programa de recuperação fiscal - já conta com 50 mil adesões ao parcelamento especial desde a primeira semana em que foi disponibilizado, conforme informado pelo Editorial IOB nesta quinta-feira (27). O sistema foi aberto no último dia 17 e deve se estender até o final de novembro deste ano.
O valor da dívida poderá ser parcelado em até 180 meses, inclusive o referente ao saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis, Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Os débitos já excluídos desses parcelamentos também estão abrangidos pela lei.
O parcelamento deve ser realizado em duas etapas, de acordo com o Editorial IOB:
1ª etapa (de 17/08 a 30/11/2009): requerimento de adesão aos parcelamentos e desistência de parcelamentos anteriores.
Nesta etapa, o contribuinte deverá escolher a modalidade e efetuar os pagamentos das respectivas prestações.
2ª etapa (em data a ser definida pela Procuradoria e pela Receita): consolidação dos débitos.
O contribuinte deverá indicar, via web, os débitos a serem parcelados, o número de prestações e, no caso da pessoa jurídica, os montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios.
A adesão pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em www.pgfn.fazenda.gov.br e da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Petrobras leiloará até 22 milhões de metros cúbicos de gás

EFE
31/08/2009
A Petrobras anunciou hoje que fará um leilão de seus excedentes de gás natural, de até 22 milhões de metros cúbicos por dia, os quais a empresa não consegue colocar no mercado devido à forte queda do consumo e ao excesso de oferta.
A companhia anunciou em comunicado que no dia 22 de setembro fará um leilão eletrônico para tentar colocar o gás entre as indústrias que estiverem dispostas a pagar o melhor preço pelo combustível que receberão a partir de outubro.
"No leilão serão oferecidos 22 milhões de metros cúbicos por dia, parte dos quais provém dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas que não são consumidos pelos clientes", segundo o comunicado da petrolífera.
Além da forte queda do consumo de gás natural pela crise econômica mundial, a Petrobras também tem um elevado excedente do produto porque o Governo desativou várias das termoelétricas alimentadas com este combustível.
Como as hidroelétricas estão conseguindo atender à demanda por energia com uma eletricidade mais barata, as termoelétricas a gás natural estarão desligadas pelo menos até março de 2010, segundo as previsões da Petrobras.
O aumento da produção e a construção de usinas nas quais pode voltar a gaseificar o gás natural liquefeito que importa em navios permitiu à Petrobras reduzir sua antiga dependência do combustível importado da Bolívia.

Indústria brasileira dá sinais contraditórios

AE - Agencia Estado
31/08/2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta segunda-feira (dia 31) os dados da produção industrial de julho. Tudo aponta para uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com junho, os indicadores mostram sinais contraditórios. Há casos de queda, de alta e até de estabilidade. Os positivos, porém, predominam.
"Os sinais são contraditórios porque os setores estão reagindo de forma heterogênea aos efeitos da crise, mas estamos em recuperação, ainda que com alguns riscos", disse o ex-secretário de Política Econômica e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros.
A tendência de alta na produção industrial parece mais forte, até mesmo pela magnitude das variações. Por um lado, a produção de veículos caiu 0,9% em julho em relação a junho, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Por outro, a produção de aço bruto cresceu 28,5% ante o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "Não estávamos esperando a queda na produção de automóveis, mas o aumento na produção de aço foi muito forte", disse o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou que o fluxo de veículos pesados, basicamente caminhões, caiu 0,1% em julho em relação a junho, o que pode ser considerado estabilidade. No mesmo sentido, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) detectou 9 mil postos de trabalho em julho a mais que em junho (0,3%) na indústria no total das seis principais regiões metropolitanas do País.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apurou crescimento de 1,9% na carga de energia em julho de 2009 ante junho. Segundo o ONS, o aumento "pode indicar uma evolução positiva com vistas à retomada do crescimento de carga de energia em alguns setores da indústria". Outro setor que costuma ser observado pelos especialistas é o de papelão ondulado, ligado às embalagens de diversos produtos. As vendas do produto no mês passado cresceram 3,78% sobre junho em volume, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO).

Governo recua e estados produtores poderão receber mais recursos do pré-sal

Presidente Lula se reuniu com os governadores de RJ, SP e ES.
Governo decidiu ainda retirar a urgência do projeto do marco regulatório.
G1 / Eduardo Bresciani
31/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na madrugada desta segunda-feira (31) que o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso. O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo. Em evento na tarde desta segunda, em Brasília, o governo vai apresentar oficialmente as regras para a exploração.
Segundo o ministro, foram condensadas em apenas um projeto as alterações que serão feitas neste momento no marco regulatório do pré-sal. O projeto tratará da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção. A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção. "No que diz respeito à participação dos estados produtores de petróleo ficou decidido que nós introduziremos um dispositivo na lei até que o governo federal envie uma nova mensagem. Por enquanto continuará vigendo a lei atual", disse Lobão. Lobão revelou o nome da nova estatal que vai coordenar a exploração do pré-sal. "O nome é Petrosal". Com as concessões, o ministro afirmou que os três governadores estarão presentes no evento desta segunda-feira (31). O ministro afirmou ainda que a pedido de Serra será retirada a urgência constitucional do projeto do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, a proposta passaria a trancar a pauta da Câmara 45 dias após o envio. Ele destacou que a urgência poderá ser pedida pelo Executivo em um momento posterior. Ele garantiu que o projeto será aprovado ainda no governo Lula. "Houve uma reivindicação do governador Serra, que foi acatada por todos de dar tempo ao Congresso Nacional para analisar com vagar esse assunto, que é fundamental para o povo brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia.

Brazil Opposition Parties Threaten to Challenge Pre-Salt Rules

By Fabiola Moura
Aug. 30 (Bloomberg) -- Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since 1976.
Lula is turning proposed regulations for development of the so-called pre-salt area into electoral “hoopla,” according to a statement signed by Sergio Guerra, president of the Social Democratic Party, known as PSDB; Roberto Freire, president of Brazil’s Popular Socialist Party, known as PPS; and Rodrigo Maia, president of the Democrats, a party known as DEM.
While Lula sees approval of the rules as a “mere formality,” the opposition parties “will be able to question the need and convenience of altering today’s law,” according to the statement, published on the parties’ Web sites.
The government is scheduled to release details tomorrow in Brasilia of the proposed regulations, which require congressional approval.
The pre-salt area runs 800 kilometers (500 miles) along the coast and includes the Tupi and Carioca fields, where crude is trapped under salt as much as 5,000 meters below the seabed. About 62 percent of the region has yet to be opened up to oil and gas exploration.
Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, discovered the Tupi field, with estimated reserves of as much as 8 billion barrels of oil, about three years ago. The find is the largest oil discovery in the Western Hemisphere since that of Mexico’s Cantarell more than three decades ago.

Lula diz que não há limite para novas reduções de impostos

Terra / Laryssa Borges
28/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que em príncipio "não há limite" para desonerações fiscais que o Estado pode realizar. O governo, que já reduziu e desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos, motos, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca, está comprometido a "sempre encontrar um jeito de pagar os compromissos (resultados da desoneração)", segundo Lula.
"Vocês são testemunhas de que esse seja talvez o maior processo de desoneração que este País já viveu", afirmou o presidente a empresários e trabalhadores, ao participar da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Sem citar os problemas internos da Receita Federal, que nos últimos dias teve uma debandada de altos funcionários, o presidente disse não ser "possível ter um Estado forte com arrecadação fraca".
A respeito das políticas adotas pelo Brasil para enfrentar a crise financeira mundial, Lula disse que sua gestão não pretende "brincar com a política fiscal" e permitir a retomada de antigas patamares inflacionários. "Não vamos permitir retrocessos cíclicos", disse.
Para o presidente, governos passados acabaram por gerar "esqueletos fiscais" que hoje estão sob analise do Poder Judiciário, pelo fato de não terem debatido com a sociedade problemas econômicos da época.
"O maior problema de um governo é quando ele se auto intitula saber de tudo, sem ter ouvido para escutar as pessoas. Hoje temos esqueletos do Plano Bresser e do Plano Verão e não podemos fazer mais nada, porque está no Judiciário. Quero ver se terminamos nosso governo sem nenhum esqueleto. É difícil porque sempre tem um advogado bom (que volta a reabrir o processo na Justiça)", apontou.

Fundos de pensão têm ganho de quase 10% no ano

Agência Estado
28/08/2009
Amparados pela forte alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%. A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.
A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios estão as maiores instituições do setor, como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.
No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%. “Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto”, disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. “O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo.

Déficit fiscal deve ficar abaixo de 3% do PIB

Resultado é melhor do que da maior parte dos países, tanto emergentes como desenvolvidos
Valor Online / Sergio Lamucci
28/08/2009
O déficit nominal brasileiro deve ficar abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, um número baixo quando comparado ao de outros países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. Para combater a crise, os governos de todo o mundo adotaram políticas fiscais expansionistas, que elevaram o buraco no resultado das contas públicas incluindo o pagamento de juros.
Nos EUA, o déficit nominal em 2009 atingirá 13,7% do PIB e no Reino Unido, 14,4% do PIB, de acordo com estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU). Os outros países do Bric também deverão ter déficits maiores que o Brasil neste ano: a EIU projeta rombo de 8% do PIB para a Rússia, de 7,8% do PIB para a Índia e de 4,1% do PIB para a China. Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central apostam que o Brasil terá um déficit de 2,9% do PIB em 2009.
Esse resultado nominal mostra que a capacidade do governo de honrar seus compromissos está garantida, indicando que a política fiscal expansionista não produziu estragos relevantes nas contas públicas. Depois de ficar em 1,98% do PIB em 2008, o déficit subiu para 3,19% do PIB nos 12 meses acumulados até junho deste ano, uma piora moderada, que não assusta os analistas.
"Em termos de solvência, a situação fiscal brasileira está bastante confortável", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Para ele, o nível modesto do déficit público foi um dos motivos que permitiram ao Brasil adotar uma política fiscal anticíclica como resposta à crise, cortando impostos e aumentando gastos.
Essa combinação se traduziu, claro, numa menor economia do governo para o pagamento de juros (o superávit primário), que deve fechar 2009 na casa de 2% do PIB, bem abaixo dos 4,1% do PIB do ano passado. No entanto, como as despesas com juros vão cair neste ano, por causa da queda da taxa Selic, a deterioração do resultado nominal das contas públicas não será significativa. Em 2008, o setor público gastou o equivalente a 5,66% do PIB com despesas financeiras, número que pode baixar para 4% do PIB neste ano, estima Borges. Ele acredita que o déficit acumulado em 12 meses poderá recuar ao longo dos próximos meses, fechando o ano em 2% do PIB.
A analista Shelly Shetty, da agência de classificação de risco FitchRatings, diz que o déficit nominal brasileiro é de fato pequeno em comparação com o de grande parte dos países e não há preocupações de curto prazo quanto à sustentabilidade fiscal do país. A questão é que o Brasil ainda tem um nível de endividamento elevado e uma estrutura fiscal rígida, ressalta Shelly, que não vê com bons olhos o forte aumento das despesas correntes em curso.

CMN desobriga auditores a exame de renovação

FinancialWeb
28/08/2009
Profissional deverá participar de programa de educação contínua e exercer serviços de auditoria em instituições financeiras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) uma resolução que aprimora os critérios de certificação de auditores independentes de instituições financeiras. A medida implica em alterações na obrigatoriedade de renovação dos profissionais da área após cinco anos e é resultado da adaptação do Banco Central às normas internacionais de contabilidade e auditoria.
Com isso, o exame de qualificação técnica exigido após este prazo para os integrantes da equipe com função gerencial é substituído pelo cumprimento de dois requisitos. O primeiro deles refere-se à participação em programa de educação contínua com carga horária mínima de 20 horas anuais – 120 horas a cada triênio -, conforme recomendação das práticas internacionais. Além disso, é necessário o exercício de auditoria independente em instituições integrantes do sistema financeiro.
O programa deve focar operações realizadas neste âmbito ou atividades específicas relativas à auditoria. Caso os requisitos não sejam cumpridos simultaneamente no triênio, de acordo com o estabelecido na resolução, o auditor será submetido a um novo exame para continuar prestando o serviço.

Brazil’s Real Rebounds After Stocks, Oil, Metals Advance

By Fabio Alves
Aug. 27 (Bloomberg) -- Brazil’s real rebounded from the lowest level this month after global stocks, oil and metals erased losses.
The Brazilian currency fell 0.3 percent to 1.8668 per U.S. dollar at 5:16 p.m. New York time, from 1.8620 yesterday. Earlier, the real retreated as much as 1.6 percent and touched 1.8887, the weakest since July 29.
The Standard & Poor’s 500 Index rose 0.3 percent, after losing as much as 1.2 percent earlier. The Dow Jones Industrial Average gained 0.4 percent, and the Nasdaq Composite Index increased 0.2. The MSCI World Index of 26 developed nations added 0.3 percent.
“EM assets had a roller-coaster Thursday, coming under heavy pressure in New York morning trading before rebounding strongly in line with a late-day positive turnaround in U.S. equities and commodity prices and flight from the dollar,” RBC Capital Markets strategists wrote in a note to clients today.
The Bloomberg Base Metals 3-Month Price Commodity Index rose for the first time in three days, adding 0.5 percent. Commodities account for two-thirds of Brazil’s exports.
Crude oil added 1.7 percent to $72.63 a barrel in New York.
The real has gained 23 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“It seems market participants remain hesitant about whether we are going to get a continuation of the positive risk appetite mood and are taking their cues for intraday trading from U.S. equity markets,” said Alberto Boquin, a Latin American debt and currency strategist at Merrill Lynch & Co., a unit of Bank of America Corp. “Longer-term, fundamentals remain supportive of a stronger Brazilian real.”

Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP

Under both IFRS and U.S. GAAP, the guidance for accounting for income taxes is provided by one main pronouncement.
RSM McGladrey
August 2009
The primary standard under IFRS is International Accounting Standard (IAS) 12, Income Taxes, which is accompanied by two additional interpretations: SIC-21 Income Taxes — Recovery of Revalued Non-Depreciable Assets, and SIC-25, Income Taxes — Changes in the Tax Status of an Entity or its Shareholders. U.S. GAAP relies on FASB Statement No. 109, Accounting for Income Taxes, which is accompanied by a large amount of guidance and interpretations.
While U.S. GAAP has a larger depth of literature, both standards are based on the same approach. That common ground is the balance sheet liability approach, where an entity recognizes deferred tax assets and liabilities for temporary differences (differences between the carrying amount of an asset or liability on the balance sheet and its tax base) and for operating loss and tax credit carryforwards. However, while both have the same foundation, differences arise as both frameworks have various exceptions to the basic principle.
The IASB has been working to revise IAS 12 and released an exposure draft on March 31, 2009. This exposure draft is focused on convergence with U.S. GAAP, so the differences between the two standards are expected to lessen as IAS 12 evolves. However, based on the exposure draft, it is unlikely that IAS 12 and SFAS 109 will reach full convergence.
To see an analysis of several of the notable differences between IAS 12 and SFAS 109, read our most recent IFRS Bulletin, Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP in RSM McGladrey’s IFRS Resource Center

Para Ipea, queda da arrecadação tributária na crise não é culpa da Receita Federal

Fisco arrecadou R$ 26,5 bilhões a menos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2008
Época NEGÓCIOS Online
27/08/2009
Colocando pimenta na crise em curso na Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (26/08), estudo sobre a queda da arrecadação da receita tributária federal. Segundo o órgão, a perda de R$ 26,5 bilhões registrada no primeiro semestre desse ano é explicada pelo impacto da crise econômica e pelas desonerações e compensações tributárias concedidas pelo governo no período.
Um dos argumentos usados pelo governo Lula para demitir Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente a expressiva redução da arrecadação.
Depois de vários anos de crescimento praticamente ininterrupto, a arrecadação federal caiu 10,6% no primeiro semestre de 2009 frente ao mesmo período de 2008. A perda foi superior à queda do PIB nos primeiros seis meses do ano.
No entanto, de acordo com cálculos do Ipea, é possível atribuir cerca de R$ 15,6 bilhões da perda às desonerações, incluindo o fim da CPMF, e às compensações tributárias da Petrobras, estimadas em R$ 3,6 bilhões.
Entre 2000 e 2008, a arrecadação do Fisco cresceu a uma taxa média de 7,1% ao ano, descontada a inflação, acumulando alta de 73% em oito anos, mais do que o dobro do avanço do PIB no mesmo período. Para o Ipea, é plausível, portanto, que em momentos de retrocesso, a arrecadação caia mais do que proporcionalmente ao PIB.
Outro fato a ser levado em conta, segundo o estudo, é que em épocas de turbulência é comum que as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento de impostos como maneira de se auto-financiar e obter capital de giro, além de sofrerem com a queda do faturamento, reduzindo o recolhimento do Imposto de Renda e da CSLL.

Multiplan quer captar R$ 650 milhões com oferta de ações

Valor Online
27/08/2009
Depois de a rival BR Malls captar R$ 454 milhões em uma oferta primária de ações, agora é a vez da Multiplan anunciar que pretende voltar a mercado com uma distribuição pública de seus papéis.
A companhia informou na noite desta quarta-feira que pretende realizar uma oferta pública exclusivamente primária de ações, com o objetivo de levantar cerca de R$ 650 milhões para o seu caixa.
A empresa não divulgou os detalhes da operação, mas informou que arquivou hoje o pedido de registro da oferta na Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). A companhia disse ainda que os atuais acionistas terão direito de prioridade de subscrição.
A Multiplan administra o Morumbi Shopping, o Barra Shopping e o BH Shopping, entre outros empreendimentos.
Sua rival BR Malls realizou uma oferta pública de ações que movimentou R$ 835 milhões no início de julho. Deste total, R$ 454 milhões foram para o caixa da empresa, por meio da oferta primária.

EUA destinam US$ 300 milhões para veículos com combustível alternativo

Reuters
27/08/2009
O Departamento de Energia dos Estados Unidos concederá US$ 300 milhões a um programa ambiental para limpar as cidades com o objetivo de ajudar as comunidades na compra de veículos com combustíveis alternativos, disseram o vice-presidente, Joe Biden, e o Secretário de Energia, Steven Chu, nesta quarta-feira.
Os fundos provenientes do pacote de estímulo econômico do governo norte-americanos têm como proposta estimular Estados e cidades a reduzirem a dependência de petróleo ajudando-os a pagarem por mais de 9 mil veículos com uso eficiente de energia e movidos a combustíveis alternativos, informou o Departamento de Energia.
Eles também providenciarão cerca de 500 postos de combustíveis e de recarregamento para os veículos, disse o departamento. O governo estima que o programa de energia poupará aproximadamente 114 milhões de litros de petróleo por ano.
Estímulo
Chu disse que os veículos serão na maioria fabricados nos EUA, incentivando a indústria automobilística norte-americana. "Ao mudar o modo como dirigimos, na verdade estamos dirigindo a recuperação econômica", afirmou.
Grupos ligados à produção de etanol pediram por um uso maior dos veículos flex, capazes de utilizar misturas especiais de combustíveis com até 85 por cento de etanol e 15 por cento de gasolina.
O presidente Barack Obama disse que gostaria de ver mais carros elétricos nos EUA até 2015.

CVM divulga orientações sobre publicidade de oferta pública

FinancialWeb
27/08/2009
Material apresenta modelo publicitário para websites e para e-mails
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira (26) orientações sobre a publicidade de ofertas públicas em websites e e-mails utilizados pelos intermediários aos investidores. O material apresenta um modelo publicitário para cada situação mencionada, ambos pré-aprovados pela CVM.
De acordo com o Ofício Circular, fica determinado que, nas ofertas feitas nas páginas eletrônicas das instituições intermediárias, é preciso haver links para o pedido de reserva e para o prospecto. O acesso ao pedido de reserva deve permanecer bloqueado até que o investidor acesse o programa.
No caso das ofertas encaminhadas por e-mail, também é imprescindível que o remetente apresente em seu website a publicidade de distribuição de valores mobiliários. Se o documento for do tipo conhecido como “take one”, ele deverá estar disponível nas páginas de todas as instituições intermediárias participantes da oferta.
As informações da circular divulgada nesta quarta foram consentidas pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, a Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid), a Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor) e pela BM&FBovespa.

Coutinho pede isonomia tributária brasileiras no pré-sal

Valor Online
27/08/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor. "Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia", disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito muito melhores do que as empresas brasileiras.
Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. "O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área", afirmou o presidente do BNDES. Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. "Os índices de nacionalidade [de equipamentos e serviços usados na exploração] têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado", afirmou Coutinho, durante a posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.
Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial", afirmou Bueno.

Mantega Says Moody’s May Upgrade Brazil’s Rating (Update2)

By Fabio Alves and Andre Soliani
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil’s Finance Minister Guido Mantega said Moody’s Investors Service may raise the country’s credit rating to investment-grade status as soon as next month.
“It’s good that this happens right after this international crisis because they had a chance to see Brazil being tested by the crisis,” Mantega told reporters in Brasilia today. Brazil passed “the test and therefore will receive a higher grade.”
Brazil’s credit ratings were put on review for an increase to investment grade by Moody’s on July 6, which cited the country’s “demonstrated resilience to shocks” in the global economy. Moody’s is the only one of the three major rating companies that has Brazil below investment grade. Both Standard & Poor’s and Fitch Ratings raised Brazil to BBB-, the lowest investment grade rating, last year. Moody’s ranks Brazil Ba1.
Moody’s will likely make a decision on the rating by Oct. 6, said Eduardo Barker, a spokesman for the New York-based firm.
“The review process, on average, is completed in 90 days, so its conclusion may happen in the next weeks,” Barker said in a telephone interview from New York.
The yield to the 2015 call date on Brazil’s 11 percent bond due in 2040, one of the most widely traded emerging-market securities, dropped two basis points, or 0.02 percentage point, to 8.163 percent at 5 p.m. in New York, according to JPMorgan Chase & Co. The bond’s price rose 0.34 cent on the dollar to 131.835 cents, the highest in three weeks.
Brazil’s Real
Brazil’s real erased losses after Mantega’s comments. The currency was little changed at 1.8620 per U.S. dollar, compared with 1.8616 yesterday. It had weakened as much as 0.8 percent. The real has gained 24 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“Mantega’s statement made investors more optimistic about better foreign flows into Brazilian assets with a rating upgrade by Moody’s,” said Newton de Camargo Rosa, chief economist at Sul America Investimentos in Sao Paulo.
Brazil’s Bovespa stock index gained 0.6 percent to 57,765.69.
In the overnight interest-rates futures market, the yield on the contract due January 2012 fell four basis points, or 0.04 percentage point, to 11 percent, according to Bloomberg data.

Nova lei de parcelamento de dívidas é mais liberal que anteriores, diz advogado

Câmara Americana de Comércio / Eduardo Sanz
26/08/2009
A nova lei que prevê o parcelamento de dívidas com a União (11.941/09) pode ser considerada mais flexível que as anteriores, na análise de Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados.
“Mesmo seguindo a proposta das leis anteriores, aparentemente a 11.941/09 é muito mais liberal quanto ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e o Paes (Parcelamento Especial). Os prazos para pagamento e negociação frente a denúncias foi estendido e melhorou a condição para parte de empresários”, disse Sanz no comitê de Legislação da Amcham-Curitiba na sexta-feira (21/08).
O advogado reconhece ganhos das mudanças, mas teme que sejam empregadas pelo governo como um “artifício decorrente da ausência da reforma tributária”.
Para ele, o ideal é que as empresas realizem um planejamento tributário cuidados, garantindo pagamentos em dia e evitando gastos desnecessários. “Tudo dever feito de maneira muito clara, para deixar claro à administração estatal que a gestão tributária não visa sonegação, mas uma oneração menor”, esclarece Sanz.
Prazo de renegociação
Instaurado pela lei 11.941/09, o prazo para negociação das dívidas com União teve início no dia 17 de agosto e termina em 30 de novembro deste ano. A lei beneficia débitos com vencimentos anteriores a 30/11/08, que poderão ser pagos à vista – com descontos maiores – ou em até 180 meses.
Empresas interessadas em aderir ao programa podem acessar os sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.

IFRS: Brasil terá grandes dificuldades na implantação, diz pesquisador

Infomoney / Marcelo Rossi Poli
26/10/08
Dúvidas e um amplo leque de debates surgem no cenário corporativo quando o assunto são as normas contábeis internacionais (IFRS). Desde primeiro de janeiro de 2005, data oficial da implementação, diversos países aderiram a esse padrão contábil, como China, Rússia, Hong Kong, África do Sul, Austrália e países da União Européia. No que diz respeito ao Brasil, companhias de capital aberto deverão elaborar demonstrações financeiras consolidadas com base no novo método a partir do exercício de 2010. A InfoMoney TV conversou com um especialista no assunto, o pesquisador da Fipecafi e professor de economia da FEA-USP, Nelson Carvalho. Ele revela quais são as vantagens do novo método e comenta as dificuldades para a implantação das normas contábeis internacionais.
Confira o vídeo da entrevista do Prof. Nelson Carvalho no site:
http://web.infomoney.com.br/templates/news/view.asp?codigo=1413660&path=/suasfinancas/videos/

Consumo de energia no País cai 2,8% em julho, diz EPE

Agência Brasil
26/08/2009
O consumo nacional de energia elétrica da rede elétrica nacional atingiu em julho 31.632 gigawatts-hora (GWh), resultado que ficou 2,8% abaixo do de julho do ano passado, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com isso, o consumo acumulado de janeiro a julho fechou também negativo (-2,7%, na comparação com o período de janeiro a julho de 2008).
Apesar da queda no mês passado, a empresa aponta "sinais visíveis" de recuperação do consumo de energia. Dados da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta terça-feira mostram que a indústria permanece como o segmento responsável pela retração do consumo no País.
No mês passado, a queda foi de 10,4% na comparação com julho do ano anterior. Já o consumo das famílias (classe residencial) e o do setor de comércio e serviços (classe comercial) mantiveram taxas de crescimento elevadas.
De acordo com a EPE, em julho, as indústrias demandaram 13.941 GWh da rede elétrica nacional (sistema interligado e sistemas isolados). Apesar da queda na comparação com o ano anterior, a dinâmica do consumo industrial em 2009 vem mostrando recuperação, diz a empresa responsável pelo planejamento energético do governo federal.
Na avaliação na EPE, a dinâmica de recuperação deve continuar agora no segundo semestre, uma vez que outros indicadores da economia sugerem isso. Mesmo prevendo a retomada do crescimento da demanda, a empresa estima que o consumo agregado da indústria na rede elétrica deverá fechar o ano de 2009 com "recuo expressivo" em relação ao ano passado.

Brasil sairá da crise 'relativamente ileso', diz consultoria

Para braço de pesquisas da 'Economist', PIB brasileiro deve subir 3,3% em 2010.
BBC Brasil
26/08/2009
A economia brasileira deve sair da crise global "relativamente ilesa" graças às reformas feitas nesta década e o impacto "altamente benéfico" dos preços mais altos das commodities, segundo afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisas da revista Economist
A EIU revisou para cima sua projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2010, para 3,3%. No mês passado, a empresa havia estimado em 2,7% o crescimento da economia brasileira no próximo ano.
A EIU manteve, porém, sua previsão de retração de 1% no PIB do Brasil para este ano.
Segundo o relatório, o crescimento da demanda da China por commodities e o estímulo ao consumo interno devem impulsionar a economia brasileira a partir do ano que vem.
"Muitos países da América Latina foram gravemente atingidos pela crise financeira e econômica global, mas alguns sinais de recuperação já começam a aparecer, particularmente entre aquelas economias (principalmente na América do Sul) que têm uma maior exposição aos mercados asiáticos", afirma o documento.

SEC, BofA plead for Merrill bonus settlement

By Jonathan Stempel Jonathan Stempel – Mon Aug 24, 7:03 pm ET
NEW YORK (Reuters) – Bank of America Corp (BAC.N) and the top U.S. securities regulator sought to persuade a judge to approve their $33 million settlement of a civil lawsuit over the lack of disclosure of billions of dollars of bonuses at Merrill Lynch & Co.
A settlement would address part of what has become one of the hottest controversies of the global credit crisis.
In a filing on Monday, Bank of America told Judge Jed Rakoff of Manhattan federal court that it did not mislead shareholders about its approval of up to $5.8 billion of bonuses, saying it was "widely understood" that Merrill would pay out billions.
Meanwhile, the U.S. Securities and Exchange Commission said that the largest U.S. bank was wrong not to tell shareholders about the payouts, but that a settlement strikes a fair balance between deterrence and not punishing shareholders further.
"Reasonable people can debate whether the penalty should be higher or lower, but it is squarely within an acceptable range," the SEC said.
Rakoff rejected the settlement on Aug 10, demanding many more details about who knew what and when about the bonuses, including the decision not to reveal what would become $3.6 billion of bonus awards. The merger closed on Jan 1.
"This isn't about money anymore, this is about the truth," said Tony Plath, an associate finance professor at the University of North Carolina at Charlotte. "If the bank really believed it could defend itself and win, why cut a $33 million check to make it go away? This isn't a parking ticket."
CEOS INTERVIEWED
In its filing, the SEC said it interviewed 11 top Bank of America and Merrill executives about the merger, including the respective chief executives, Kenneth Lewis and John Thain.
It said Lewis, Thain, and the respective executives who led the merger talks, Bank of America's Gregory Curl and Merrill's Gregory Fleming, all said the preparation of the public proxy statement, including a decision not to attach a schedule discussing bonuses, was made by lawyers on both sides.
Even so, Bank of America maintained in its filing that it was clear from Merrill's public disclosures and media reports that Merrill would award billions of dollars of bonuses, despite a full-year loss that would reach $27.6 billion.
That loss would prompt Charlotte, North Carolina-based Bank of America to accept an additional $20 billion of federal bailout money, for a total of $45 billion taken from the Troubled Asset Relief Program.
The bonuses have been the focus of Congressional hearings and a probe by New York Attorney General Andrew Cuomo.
Fallout from them have added to pressure on Lewis, a four-decade veteran of Bank of America who has since April lost his job as chairman and more than half of his long-supportive board of directors.
Bank of America's shares are down 49 percent since the merger was announced last Sept 15, at the height of the global banking crisis.
"TOTAL MIX"
In its Monday filing, Bank of America said Merrill regularly disclosed its intention to pay bonuses, and that these amounts would be similar to 2007 levels.
It also said a proxy filing gave shareholders notice of a "negative covenant" in the merger agreement that any bonus restrictions would be subject to exceptions.
"The intention of Merrill Lynch & Co Inc to pay incentive compensation for 2008 was disclosed and was part of the 'total mix' of information available to shareholders," the bank said.
Bank of America spokesman Larry Di Rita declined to elaborate on Monday's filing. The bank was not immediately available for comment on the government filing. A spokesman for Thain had no immediate comment.
At a hearing on August 10, Rakoff said the $33 million settlement seemed to be "lacking in transparency" and "strangely askew," and might not prove "remotely reasonable" if the SEC were right that the bank lied about the bonuses.
Rakoff said he could not reconcile the SEC's position that Bank of America "effectively lied" to shareholders with its decision not to force the bank to admit wrongdoing.
He also questioned one might view the government aid as a source of funding for the bonuses, but the SEC rejected that argument.
In 2003, Rakoff forced a revision of a similar SEC settlement with WorldCom Inc over an accounting fraud, increasing the payout to $750 million from $500 million.
Bank of America shares closed down 11 cents at $17.35 on the New York Stock Exchange.
The case is SEC v. Bank of America Corp, U.S. District Court, Southern District of New York (Manhattan), No. 09-6829.
(Reporting by Jonathan Stempel; Additional reporting by Elinor Comlay and Joe Rauch; Editing Bernard Orr)

U.S. senator wants broad SEC market review

By Jonathan Spicer Jonathan Spicer – Mon Aug 24, 1:37 pm ET
NEW YORK (Reuters) – Senator Ted Kaufman on Monday asked U.S. regulators to undertake a comprehensive review of several "questionable" developments in the structure of capital markets, the latest lawmaker to weigh in on so-called dark pools, flashes, and high-frequency trading.
In a letter to Securities and Exchange Chairman Mary Schapiro, the Delaware Democrat said rule changes in recent decades had the effect of unintentionally favoring the most sophisticated investors at the expense of others.
Kaufman, a long-time adviser to Vice President Joe Biden, added that "increased liquidity" -- the availability of bids and offers for stocks -- is now valued more than "fair execution of trades for all investors."
The letter comes as the SEC decides whether to clamp down on some order types and trading venues, and follows a letter from New York Democratic Senator Charles Schumer late last month warning that unfair markets are harming investor confidence.
"I am concerned that questionable practices threaten to further erode investor confidence in our financial markets and that our understanding and regulatory capacity have not kept pace with those changes," Kaufman said in his letter.
"Markets have become so fragmented -- and the rise of high-frequency trading that can execute trades in milliseconds has been so rapid -- that the SEC should review and quantify the costs and benefits of these market structure developments to all investors," it continued.
High-frequency trading firms -- such as banks, hedge funds, and independent proprietary shops -- use computers and complex algorithms to make lightning-quick trades in small amounts of stock, intending to capitalize on small price variations. More than 60 percent of all U.S. equity volume is estimated to involve high-frequency traders.
Any curbs on high-frequency trading could drive down trading volumes, boost volatility, and hit the revenue of financial firms and exchange operators.
Kaufman said liquidity rebates, flash orders, co-location and direct market access were questionable practices, and called for a regulatory review that would examine each separately.
Exchanges and other trading venues such as dark pools, which execute orders anonymously, rebate traders who provide liquidity while charging those who take liquidity. Some exchanges also "flash" orders to a specific group of participants before rerouting them to the wider market.
Co-location is when trading firms place their computers next to the exchanges' trading engines, to shave valuable microseconds from execution times. Direct market access, or "sponsored access," is when registered brokers allow high-frequency firms to trade, unfettered, under their name.
Schapiro said in June that the SEC was giving "a serious look" at taking action on dark pools, and said earlier this month it was crafting a plan to "eliminate the inequity that results from flash orders."
SEC spokesman John Nester declined to comment on Kaufman's letter but said, "We share the Senator's interest in market structure issues."
Kaufman also criticized the SEC for allowing Nasdaq OMX's Nasdaq Stock Market and at BATS Exchange to begin offering flash orders in May.
The exchanges have since said they will voluntarily stop the practice starting next month. Rival alternative venue Direct Edge has said it will continue to offer flashes.
(Reporting by Jonathan Spicer, additional reporting by S. John Tilak in Bangalore; Editing by Tim Dobbyn)

Brasil gastou 0,8% do PIB em medidas anticrise, diz Mantega

EPE: recursos do pré-sal serão investidos em infraestrutura

Ganhos de executivos em baixa

Senador pede à SEC maior controle sobre negócios eletrônicos com ações

Ganhos de executivos em baixa

Valor Online / Graziella Valenti
25/08/2009
Ganho dos executivos subiu 56% em 2008, com Oi e BrT registrando saltos expressivos, mas 2009 deve ser modesto
A crise de 2008 só agora chegará ao bolso dos executivos das companhias abertas. No ano passado, eles ainda conseguiram bons ganhos com remuneração variável, graças ao desempenho da economia até setembro. Levantamento feito pelo Valor com 28 companhias abertas que enviaram seus relatórios anuais à comissão de valores mobiliários americana, a Securities and Exchange Commission (SEC), mostra que a remuneração total aumentou 56% em 2008, alcançando R$ 1,2 bilhão, ante os R$ 796 milhões de 2007. Desconsiderando-se os bancos da amostra (Bradesco e Itaú), cujos pagamentos são substancialmente maiores que os das empresas não-financeiras, o aumento foi ainda maior: 75%, para R$ 670,8 milhões.
Os valores aprovados pelas empresas nas assembleias de acionistas para a remuneração deste ano são bem menores. O total esperado é de até R$ 675 milhões, incluindo os bancos.
A transparência das informações sobre o assunto melhorou, mas ainda está longe da ideal. Hoje, as companhias já informam o que é pago ao conselho de administração e executivos, discriminando a parcela fixa da variável.

EPE: recursos do pré-sal serão investidos em infraestrutura

Agência Brasil
25/08/2009
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira que os rendimentos do fundo formado pelo pré-sal serão investidos em atividades rentáveis e em infraestrutura. "A ideia é justamente aplicar recursos prioritariamente para sanar a grande dívida social que esse país tem com a população. Para isso, vão investir em atividades que tenham rentabilidade e pode ser em atividades de infraestrutura. E os rendimentos, serão justamente no fundo social", disse.
Tolmasquim que considerou a descoberta do pré-sal como um "bilhete premiado da loteria". Nós já somos autossuficientes. O que vem a mais é para exportação. O pré-sal é um grande bilhete na loteria que o Brasil ganhou", afirmou.
O presidente da EPE participou da elaboração do marco regulatório do pré-sal, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 31 de agosto. Em debate sobre energia na Comissão de Infraestrurura do Senado, ele afirmou que a exploração será realizada em regime de parceria, que considera a forma mais adequada devido à convicção de que o risco do negócio é bem menor do que o governo imaginava.
"O regime de concessão foi pensado quando se tinha uma percepção de que o risco era muito grande. A concepção hoje é de que o risco é bem menor, por isso, não tenho dúvida de que o modelo de parceria é o mais adequado", afirmou.

Brasil gastou 0,8% do PIB em medidas anticrise, diz Mantega

EFE
25/08/2009
As despesas do governo brasileiro em medidas fiscais para fazer frente à crise econômica global foram equivalentes a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com o ministro, essa porcentagem é pequena em relação à dos países desenvolvidos e à de outros países emergentes, como a China, cujas medidas contra a crise chegaram a cerca de 13% de seu PIB.
Mantega, em um pronunciamento durante um seminário no Rio de Janeiro, assegurou que o Brasil, que foi um dos últimos países a sentir os efeitos da crise, já está superando as dificuldades e será um dos primeiros a deixar para trás as turbulências econômicas.
O ministro reconheceu que seu governo teve que reduzir a meta de superávit fiscal primário deste ano de 3,8% do PIB para 2,5%, devido à necessidade de aumentar os gastos públicos em medidas para fazer frente à crise.
Além de aumentar os investimentos em obras públicas, o Brasil, como medida anticrise, reduziu os impostos sobre diferentes setores, como o automotivo, o de eletrodomésticos e o de materiais de construção.
"Mas em 2010 teremos novamente a meta anterior de superávit fiscal primário (3,8% do PIB). Teremos uma política fiscal responsável em um ano eleitoral", assegurou Mantega, em referência às eleições presidenciais de 2010.

Bank of America defende bônus de executivos da Merrill Lynch

Reuters
25/08/2009
O Bank of America montou uma campanha agressiva em defesa do pagamento de US$ 3,6 bilhões em bônus pela Merrill Lynch no ano passado, em uma tentativa de convencer um juiz federal a aprovar seu acordo judicial com a Securities and Exchange Commission referente a suas próprias declarações sobre o assunto.
Em ação aberta nesta segunda-feira em um tribunal federal em Nova York, o maior banco dos Estados Unidos, que recentemente negociou uma fusão com o banco de investimentos, afirmou que estava "amplamente entendido" por declarações públicas do Merrill Lynch e de relatos na mídia que o Merrill iria pagar bilhões de dólares em bônus por desempenho no final do ano, apesar de ter um prejuízo que atingiria os US$ 27,6 bilhões no ano.
"Não houve qualquer declaração falsa ou enganosa ou omissão" no documento enviado a acionistas com poder de voto, disse o BofA.
A defesa foi feita em documento judicial enviado ao tribunal, onde o juiz distrital Jed Rakoff rejeitou, neste mês, o acordo de US$ 33 milhões entre o banco e a SEC, que havia aberto processo civil contra o BofA, acusando-o de enganar acionistas ao não divulgar que havia autorizado o pagamento de até US$ 5,8 bilhões em bônus.
Rakoff solicitou muitos detalhes a mais sobre quem tinha conhecimento e quando tomou conhecimento dos bônus, incluindo sobre a decisão de não revelar a existência dos pagamentos antes do fechamento da fusão em 1 de janeiro.
Espera-se que a SEC entregue suas próprias delarações ao tribunal referentes ao acordo ainda nesta segunda-feira.

Senator Seeks Broad SEC Market Study

The Wall Street Journal
AUGUST 24, 2009
By GEOFFREY ROGOW
Sen. Ted Kaufman (D., Del.) is expected on Monday to call for the Securities and Exchange Commission to review all forms of current stock-market structure, signaling the broadest statement yet from a legislator in the continuing debate over the growth in high-frequency trading, a lightning-fast, computer-based trading technique.
In a letter reviewed by Dow Jones Newswires to be sent to SEC Chairman Mary Schapiro on Monday, Mr. Kaufman said regulatory moves in the past decade have had the unintended consequence of making the stock market too fragmented, possibly giving high-speed traders an advantage over retail investors. Mr. Kaufman wrote that there are now a series of potential conflicts of interest on Wall Street trading desks trying to serve both retail clients and high-frequency firms.
"I request the SEC undertake a comprehensive, independent 'zero-based regulatory review' of a broad range of market-structure issues, analyzing current market structure from the ground up before piecemeal changes built on the current structure increase the potential for execution unfairness," wrote Mr. Kaufman. In a zero-based regulatory review, each part of the current market structure would be reviewed comprehensively, as opposed to a traditional review of one particular type of market structure.
John Nestor, a spokesman for the SEC, said he couldn't comment on the letter, but added: "We are developing plans to more broadly examine other market structure issues."
Ms. Schapiro has set her agency's sights on dark pools, private venues where large blocks of securities are traded anonymously; and flash orders, which give some market participants on certain stock platforms a chance to act on stock orders before they are routed to other venues for filling. An increase in the use of both has been at the center of regulators and congressional leaders' growing concern about high-frequency trading.
On the issue of dark pools, Mr. Kaufman questions whether the more-than-50 execution venues, which include exchanges and dark pools, are being monitored for both best execution and the national best bid and offer, as mandated by the SEC. Moreover, he questions whether the national best bid and offer could even be quantifiable, given the amount of trading done in these hidden markets. According to Rosenblatt Securities, about 7% of all stock transactions have occurred in a dark pool in the past few months.
High-frequency trading makes up more than 60% of stock trading volume, according to both Tabb Group and Aite Group.
Few high-frequency traders have publicly resisted regulatory review. These traders contend the growth in high frequency has helped lower transaction costs and improve stock spreads, a benefit to all investors, and say a full review would highlight merits of the growth.

Senador pede à SEC maior controle sobre negócios eletrônicos com ações

Ted Kaufman, assessor do vice-presidente, avalia que mudanças regulatórias na década passada fragmentaram o mercado
InfoMoney
25/08/2009
O senador Ted Kaufman, assessor de longa data do vice-presidente norte-americano Joe Biden, deve pedir nesta segunda-feira (24) à SEC (Securities and Exchange Commission) um maior controle sobre os negócios com ações realizados com base em programas de computador.
O democrata disse que as mudanças de regulação na década passada levaram, de forma inesperada, à fragmentação do mercado de ações. O relatório deve ser enviado nesta segunda-feira para a chairman da SEC, Mary Schapiro.
Conflitos
De acordo com o senador, há hoje potenciais conflitos de interesse nas mesas de negócios de Wall Street, que servem tanto aos clientes pequenos quanto aos grandes investidores.
A carta do senador, obtida pela Reuters, pede que a SEC investigue cada parte do processo de compra via computador.

Questão ambiental ganha importância nos balanços

Valor Online / Marta Watanabe
24/08/2009
O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais
Questões ambientais começam a aparecer com mais frequência nos balanços das companhias abertas e a fazer parte das contingências, ao lado dos tradicionais passivos trabalhistas e tributários. Das 30 maiores empresas abertas, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - já mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. Dessas, só Cemig e CPFL não mantêm provisões para discussões na área.
O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Outros fatores contribuem para isso, como a regulamentação mais rígida para contabilização das discussões ambientais e a fiscalização acirrada de órgão federais e estaduais, que têm resultado em maior volume de autuações e disputas.
A Neoenergia, por exemplo, tem em suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação pelos impactos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui a elaboração de estudos e medidas ambientais compensatórias. Os projetos foram implantados como condição para concessão da licença de operação pelo Ibama.
A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção. Com isso, o cumprimento de obrigações ambientais passou a ser um requisito de mercado. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente".

Portos precisam de investimento de R$ 43 bi, diz IPEA

O Estado de São Paulo
24/08/2009
Os longos anos de abandono condenaram alguns portos brasileiros a um perigoso processo de estagnação e decadência, fortalecido pela crise mundial e queda do comércio exterior. Os terminais, que já vinham sendo substituídos por outros portos pela deficiência de suas instalações, agora estão às moscas, com uma redução drástica na atracação de navios, como é o caso do Porto de Ilhéus, Maceió, Antonina e Cabedelo, entre outros. Alguns contam com as embarcações de turismo para incrementar as receitas, usadas para pagar funcionários e dívidas trabalhistas.
Enquanto isso, grandes portos, como Santos, Paranaguá, Pecém e Rio Grande, comemoram recordes de movimentação em plena crise mundial. Parte desse resultado é decorrente da exportação de produtos agrícolas, mas uma outra parcela refere-se à migração de cargas de terminais menores. Essa concentração, porém, não se sustenta com a retomada da economia global, alertam especialistas. Quando o comércio exterior se normalizar, o País terá não apenas de construir novos espaços, como recuperar áreas já existentes e degradadas.
Esse é o diagnóstico de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mapeou as obras necessárias para melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais. No total, o Brasil precisaria fazer 265 obras e investir R$ 43 bilhões na construção, ampliação e recuperação das áreas portuárias. O montante inclui ainda projetos de acesso terrestre, como ferrovias e estradas, dragagens e modernização dos equipamentos operacionais.
Márcia Raposo: As entidades de classe do setor privado têm se articulado no sentido de ajudar no lobby para que a reforma tributária volte à pauta?
Antonio de Castro: Tem havido uma articulação, eu vi apresentações muito interessantes. Realmente era uma reforma que tinha muitos méritos, mas eu acho que o que complicou foi a quantidade de coisas que, nas negociações políticas, tentou-se colocar no mesmo projeto. Com isso, talvez houvesse um risco de que, ao invés de uma redução de carga tributária, se teria um efeito oposto. Então eu concordo plenamente com essa posição de que é mais fácil fazer a reforma tributária e outras reformas, como a previdenciária e a trabalhista, no início de um mandato.
Milton Paes: Mas não se corre o risco de isso ficar apenas em promessas de campanha, independentemente de quem ganhar?
Antonio de Castro: Eu acho que é uma questão de marketing, mas especificamente em campanhas eleitorais o tema redução de carga tributária não vem sendo colocado. Obviamente, economistas altamente conceituados colocam isso muito bem. Então, o que se vê realmente é se ajustarem os projetos políticos a essa realidade de gastos para, possivelmente, se obterem ganhos futuros.
Roberto Müller: Temos um certo orgulho da performance do Brasil e da economia brasileira e da regulamentação e da autorregulamentação do mercado de capitais, para o qual a Abrasca tem dado inestimável contribuição. Mas parece que há problemas. Eu queria saber quais são esses problemas, mencionados até pela presidente da CVM? E então eu queria saber, de quem conhece, onde estão estes problemas e o que vocês estão fazendo pra corrigi-los, apesar de o Brasil ter mostrado uma estrutura muito mais controlada e sólida do que, por exemplo, os Estados Unidos, onde a desregulamentação levou a esse desastre.
Antonio de Castro: Se nós olharmos o que aconteceu nos Estados Unidos, um país em que teoricamente o nível de regulamentação é muito alto, o que se descobriu é que a regulamentação não cobre todas as hipóteses. E o exemplo mais típico é o que ocorria com os bancos de investimentos. O nível de alavancagem era absolutamente assustador - níveis que no Brasil não poderiam ocorrer: os índices brasileiros não permitiriam aqueles níveis de alavancagem, e a CVM vem encorajando muito o trabalho de autorregulação. O Brasil é um ótimo exemplo de autorregulação, talvez nas Américas é o melhor exemplo de autorregulação. O Novo Mercado e os segmentos especiais da Bovespa, são exemplos. Grande parte desse mérito é exatamente da atual presidente da CVM. Ela criou o Novo Mercado e é talvez o melhor exemplo. Obviamente o nível de governança corporativa se acentuou muito. O próprio código de autorregulação da Anbid é um excelente exemplo. Hoje, a qualidade dos prospectos é muito melhor. Existe o espaço de autorregulação e nós já conversamos com a CVM a esse respeito. A Abrasca vê com bons olhos realmente o trabalhar em um projeto de autorregulação. E a autorregulação, de uma maneira geral, tem esse efeito porque lida com o seu público específico, da mesma forma como a Anbid assumiu o projeto re-regulação da atuação dos bancos de investimento. O que a gente vê é alguma coisa como a Abrasca fazendo um projeto similar dentro daquele conjunto de informações e a sensibilidade que temos dentro das empresas, que estão vendo com bons olhos, nos dando partido ao projeto de autorregulação. Estamos em uma fase totalmente inicial, mas eu diria que há uma prioridade forte da Abrasca. Então, nós aceitamos o desafio de trabalhar no projeto de autorregulação.

Crise torna mais seletivas as ofertas de ações

DCI / Vanessa CorreiaEduardo Puccioni
24/08/2009
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca), Antonio de Castro, o pior da crise já passou, mas deixou rastros no mercado de capitais. Um exemplo, segundo o executivo, é que as ofertas de ações agora se restringem a grandes volumes, ao contrário do que acontecia em 2007. Além disso, Castro vê um grande potencial no mercado de debêntures, inclusive para o investidor pessoa física.
Crítico da atual carga tributária, que em sua visão impede um crescimento maior do País, o presidente da Abrasca concedeu entrevista ao programa "Panorama do Brasil", exibido pela TVB e comandado pelo jornalista Roberto Müller. Participaram da entrevista, Márcia Raposo, diretora de Redação do DCI, e Milton Paes, da rádio Nova Brasil FM.
Roberto Müller: Efetivamente tem havido novos IPOs, novos lançamentos de ações, o capital estrangeiro parece que voltou, o investidor individual não saiu. Eu queria saber se tudo o que estou falando é verdade e como o senhor está vendo o mercado neste momento.
Antonio de Castro: Eu acho, sem dúvida nenhuma, que é verdade. Simplesmente estamos vendo um mercado um pouco diferente do que vimos, principalmente, em 2007. Hoje é um mercado mais seletivo quando falamos em IPO. Estamos falando de operações de valor mais elevado do que muitas das operações que ocorreram. Então, é normal que o número de IPOs se coloque abaixo daquilo que ocorreu, por exemplo, em 2007, mas isso é bastante saudável: significa que o investidor tem uma preocupação de qualidade e preocupação de acompanhar o histórico e o desenvolvimento dessas empresas, e isso é muito positivo. Também não podemos deixar de falar das debêntures que estão sendo lançadas. Certamente, debênture foi um instrumento menos utilizado do que deveria no Brasil, e isso é outro aspecto positivo de mercado. É difícil dizer que estamos otimistas, mas podemos dizer que estamos moderadamente otimistas.
Márcia Raposo: O pior já passou, pelo menos? É isso que podemos dizer?
Antonio de Castro: Eu acho que sim. Eu tenho a impressão de que existem indícios muito interessantes: o crescimento da produção industrial, aparentemente por cinco meses consecutivos, é uma coisa muito expressiva; já tivemos uma reação nas vendas ao varejo; já tivemos uma boa reação na Bovespa, que, aliás, foi nas bolsas mundiais. Então acho que temos alguns indicadores positivos, no sentido de que o pior, talvez, já tenha passado.
Márcia Raposo: O senhor citou debêntures como papéis que podem melhorar a performance das empresas em 2009. Vimos grandes companhias fazer emissões de papéis e o que vemos é que, no mercado de debêntures, o comprador é institucional, de porte grande. O senhor vê uma migração, vamos dizer, do público médio, investidor individual, que possa ir para a debênture com mais força?
Antonio de Castro: Acho que é uma tendência natural. Às vezes, os valores mínimos são um pouco elevados, então as ofertas que são feitas frequentemente demandam um pouco mais de dinheiro. Mas acho que é uma tendência natural, especialmente a partir do momento em que os juros de renda fixa - principalmente CDI - estão baixando. Não é segredo para ninguém que o CDI, depois do imposto, está se aproximando muito da poupança e eu acho que isso cria um caminho natural à debênture. A debênture é uma alternativa que associa um pouco a qualidade daquilo que é renda variável - as empresas - com um rendimento de renda fixa um pouco mais interessante. Então tenho a impressão de que a tendência é mesmo de o segmento de pessoas físicas investir mais em debêntures nos próximos anos.
Roberto Müller: No auge da crise, cheguei a imaginar que fosse ocorrer o que os economistas chamam de efeito manada. Houve um pouco, mas o investidor pessoa física, os clubes de investimento não correram. Foi muito pequena a perda. A participação deles no mercado de ações hoje é significativa e crescente. A que o senhor atribui isso?
Antonio de Castro: Eu tenho a impressão de que o trabalho que a Bovespa fez durante anos, de educação do investidor individual, da pessoa física, foi muito produtivo. Acho que se pegarmos o comportamento desse grupo, foi um comportamento caracterizado por muita maturidade. Obviamente, não podemos dizer que o investidor estrangeiro não foi maduro. Obviamente tinham de vender para cobrir posições, perdas. Mas acho que foi um fator que surpreendeu positivamente a praticamente todos no mercado. Ou seja, a reação inicial foi muito moderada e, predominantemente, o investidor pessoa física manteve posições. Isso foi muito positivo e explica muito o fato de essa crise não se ter agravado no Brasil.
Milton Paes: E aquele, por exemplo, que não estava envolvido neste tipo de investimento? A partir do momento da crise, o senhor acredita que ele esperou mais para ver como ela iria se desdobrar para investir como pessoa física?
Antonio de Castro: O investidor, de uma maneira geral, percebeu que houve uma variação - o Índice Bovespa indica isso claramente -, redução muito grande, e ele ficou atento àquele momento em que começasse a aparecer uma relativa estabilidade. Então, os que estavam fora de ações, começaram a perceber uma oportunidade. Houve, obviamente, os que saíram, mas isso foi numa proporção pequena. Mas tenho a impressão de que em ambos os casos podemos dizer que, hoje, o investidor pessoa física demonstra grande maturidade.
Márcia Raposo: Olhando do ponto de vista do capital aberto, das empresas que estão acompanhando o mercado para ver uma janela de oportunidade para voltar ou não voltar, qual é a grande preocupação delas neste momento?
Antonio de Castro: Eu acho que existe uma preocupação, e a Abrasca fez uma pesquisa no início deste ano sobre essa preocupação. Obviamente, ter mais recursos através de captações ajuda muito, mas nota-se um cenário de grande preocupação de tomada de decisão de investimentos. Nessa pesquisa da Abrasca, cerca de 80% das opiniões indicaram tendência de queda nos investimentos. De certa forma, esta é uma notícia preocupante para a economia brasileira. Todos sabem que, na realidade, no longo prazo, investimento é muito importante. É ele que vai garantir o crescimento futuro. E acho que esse é o fator mais preocupante.
Márcia Raposo: E a carga tributária? Como as empresas estão vendo isso neste momento?
Antonio de Castro: É uma grande preocupação. Se eu fosse eleger a preocupação mais comum entre os associados da Abrasca, talvez esta seja a principal. Estamos num cenário que já começamos a ver uma queda nas taxas de juros - não na velocidade que se desejava -, mas obviamente está havendo uma queda da taxa de juros, que vai ajudar as captações. Não necessariamente via IPO, mas via outras captações no mercado, mas hoje não há a menor dúvida de que o grande freio ao investimento das empresas e o grande freio do crescimento da economia brasileira é exatamente a carga tributária. Ou seja, se compararmos o País com países emergentes, o Brasil realmente está sozinho com sua carga de 36%.
Roberto Müller: Como uma maneira de melhorar os efeitos da crise, o governo acabou reduzindo, embora temporariamente, impostos a vários setores, com resultados aparentemente muito proveitosos. Eu estou fazendo esta observação para perguntar se o senhor acha que isso pode ter começado a ensinar às autoridades que é possível reduzir a carga tributária sem reduzir a arrecadação.
Antonio de Castro: Eu acho que o ponto é perfeito, e houve um estudo muito interessante do economista Paulo Rabello de Castro em que ele coloca, de uma maneira muito simples, que, se a carga tributária fosse reduzida, digamos para algo como 30%, possivelmente em dez anos o governo estaria arrecadando tanto quanto arrecada hoje, o que propiciaria um crescimento bem maior. Eu tenho a impressão de que a referência que ele utilizou é que o crescimento, ao invés de seguir uma média de 3%, possivelmente estaria em torno de 6% ao ano. Então, é essa, talvez, a grande preocupação que nós temos. Esse excesso de carga tributária é o freio àquele nível de crescimento que a economia brasileira, sob outra carga tributária, teria.
Milton Paes: Houve uma pressão, logicamente de todo o segmento empresarial e de investidores, no sentido de o Brasil reduzir a taxa básica de juros, e isso aconteceu. O senhor acredita que esse fato vai aumentar a pressão em cima do governo no sentido de ele tomar medidas tributárias eficazes, como a reforma tributária?
Antonio de Castro: Eu imagino que deveria. Agora, infelizmente, não vemos notícias muito positivas com relação à reforma tributária, ou seja, é algo que vem sendo adiado. As reduções de impostos que vêm sendo feitas são caracterizadas de momentâneas. Agora, talvez num prazo mais longo essa mensagem fique, porque, removido o problema das taxas de juros excessivas -ainda são altas-, obviamente a bola da vez seria a carga tributária. Se pegarmos países latino-americanos, as cargas tributárias ficam na faixa de 20% a 25%. Nos tigres asiáticos, as cargas estão perto de 15%. Então, nosso padrão é um padrão mais escandinavo, europeu, do que o de um país emergente. Há uma insuficiência, e eu acho que outro aspecto que vem aparecendo de forma muito nítida é que a qualidade do gasto público não é boa. Não é necessário se pensar muito para ter exemplos. Estão sendo privilegiados os gastos correntes e o próprio governo faz níveis de investimento muito reduzidos. Para o setor privado, talvez haja recursos insuficientes porque pagam-se muitos impostos. E o setor público investe pouco. A gente sacrifica aquilo que é o grande indicador do crescimento futuro, que é o nível de investimento.
Roberto Müller: Há quem diga que a reforma tributária é tão difícil de fazer, de fato, por causa da teia de interesses dos estados, dos municípios e da União. Dizem que só é possível fazer isso no primeiro mês do governo de um presidente que tenha sido eleito por forte apelo popular. É verdade, ou é só uma desculpa para jogar mais para frente?
Antonio de Castro: Pessoalmente, eu acredito. O que se sentiu no início dos vários governos é que os momentos de reforma são realmente os de início de mandato. O fator da preocupação política com uma reeleição ou com a próxima eleição é muito pequeno, e nós tivemos um exemplo muito interessante: o projeto de reforma tributária que estava sendo trabalhado tinha aspectos altamente positivos, e, obviamente, no processo de negociação política, começaram a entrar aquilo que em linguagem coloquial se chama de contrabando, comum em algumas medidas provisórias e em alguns projetos. Obviamente, isso tem muito a ver com a negociação política, e isso o torna muito difícil. Eu tenho a impressão de que, se feita, mesmo que não fosse uma reforma tributária dos sonhos de todos, geraria um passo em alguma direção. Um aspecto do projeto de reforma tributária me parecia muito positivo: era a desoneração da folha de pagamentos.

Com benefícios de novo parcelamento, dívida ativa poderia cair até 40%

G1 / Alexandro Martello
24/08/2009
A dívida ativa da União, estimada em cerca de R$ 650 bilhões pelo governo federal, poderia cair até 40% caso os dois milhões de contribuintes inscritos resolvessem aderir ao novo parcelamento, que foi disponibilizado pelo governo na última segunda-feira (17), segundo exercício feito nesta sexta-feira (21) pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams.
"É meio uma conta de padeiro [os 40% de redução estimados], mas padeiro nunca sai perdendo", disse Adams a jornalistas. O procurador não soube estimar quantos contribuintes podem aderir ao novo programa, mas a possibilidade de que os dois milhões de devedores da dívida ativa ingressem é quase impossível.
Adams explicou que, atualmente, 60% dos R$ 650 bilhões da dívida ativa referem-se aos encargos - sobre os quais estão sendo concedidos descontos. "Quanto mais antiga é a dívida, maiores são os benefícios", afirmou ele.
Novo parcelamento
No novo parcelamento, chamado de "Refis da Crise" no Congresso Nacional, os débitos poderão ser pagos à vista, com descontos maiores, ou parcelados em até 180 meses, inclusive aqueles relativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na primeira semana, cerca de 50 mil contribuintes fizeram a adesão ao novo parcelamento. O prazo de opção vai até às 20h do dia 30 de novembro de 2009. Os pedidos de adesão deverão ser protocolados nas páginas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou da Secretaria da Receita Federal , com utilização de certificado digital ou código de acesso.
Seguro garantia
A PGFN também publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial, a portaria 1153, que regulamenta o uso do chamado "seguro garantia" para parcelamentos (com exceção do novo parcelamento, no qual não são exigidas garantias), ou processos judiciais, de débitos inscritos na dívida ativa da União.
Até o momento, poderiam ser usados, como garantia nestas operações, somente depósitos judiciais, fianças bancárias ou o oferecimento de bens para penhora. "Se o contribuinte não pagar, o seguro paga", disse Luis Inácio Adams, da PGFN. Para valores acima de R$ 10 milhões, é exigido ainda um resseguro.
Segundo o procurador, esta opção é mais barata, pois, geralmente, os seguros englobam de 1,5% a 2% do valor segurado. "O contribuinte, em um processo de execução ou parcelamento, vai poder contratar um seguro. Havia muita demanda do setor privado. É um instrumento importante", disse ele. Pelas regras, o prazo do seguro garantia tem de ser de, pelo menos, dois anos.

SEC Watch: News Corp.‘s Murdochs Take Pay Hit, Ailes Gets A Raise

paidContent.org
Staci D. Kramer Aug 22, 2009 10:13 PM ET
Peter Chernin barely edged out Rupert Murdoch in 2008 as the highest-paid News Corp (NYSE: NWS). exec but Fox News Chairman and CEO Roger Ailes handily beat them all in fiscal 2009 with total compensation of $23.7 million. That’s more than double the $10.9 million Ailes made in 2007 and a handy increase from $19.9 million last year. At the same time, Rupert Murdoch’s incentive pay was cut nearly 70 percent.
Chernin, who left as COO June 30, was down to a mere $22.2 million from $28.8 million in 2008 and just under $34 million in 2007, according to proxy statement filed with the SEC Thursday. Chairman and CEO Rupert Murdoch took the biggest hit, dropping to $19.9 million from $27.5 million in 2008 and $32.1 million in 2007. His son James Murdoch, chairman and CEO for Europe and Asia, got a roughly 80 percent in base pay to match his promotion but his overall compensation of $9.2 million was still below last year’s $10.9 million. CFO Dave DeVoe’s package dropped too, to under $8 million from $9.7 million last year.
What happened? Everyone but Ailes took a hit on incentive-based compensation; he topped everyone at $5.5 million, while Rupert Murdoch’s dropped nearly 70 percent to $5.3. That’s because he’s judged on different criteria based on his responsibilities for Fox News and Fox Business (and it’s structured to emphasize the former with added benefits it the business net hits certain goals.) The compensation for top execs being judged only company-wide performance, however, “declined significantly in fiscal 2009 as compared to fiscal 2008, reflecting the impact of the current economic downturn on our corporate earnings.” On the other hand, the board awarded millions for performance even though byy some measure the execs shouldn’t have received any compensation for that all. (The AP does a good job walking through the details.)

S.E.C. Floats a Short-Selling Proposal

The New York Times
By FLOYD NORRIS
Published: August 17, 2009
The Securities and Exchange Commission, after months of considering what to do about short-selling, came up with a new idea on Monday that could make it virtually impossible to place an order to sell stock short and be sure it would be executed quickly.
The commission asked for additional comments on that idea, delaying for at least a month the possibility of commission action.
The proposal would require that short sales be made only at a price higher than the current best price being offered by would-be buyers of the stock. It is similar to the so-called tick-test, which was effective on many stock markets before 2007, but would be more restrictive and could be easier to apply given the current structure of markets. There is now no limit on short-selling, so long as the seller can locate shares to borrow.
Short-sellers trade borrowed shares of a stock, hoping to buy them back later at a lower price and pocket the difference.
The latest proposal is not a completely new idea; the S.E.C. suggested it deep in its earlier proposal, but did not request detailed comment on it. That it is now seeking comment could indicate that at least some members of the commission think the approach could be a good one.
Pressure on the S.E.C. to do something about short-selling grew last year when the stock market nearly collapsed in the wake of the failure of Lehman Brothers. The commission banned short-selling in some financial stocks for a time, and some investors, supported by members of Congress, demanded permanent changes in the rules.
Much of Wall Street has argued that there is no evidence that short-selling caused the plunge last year, and the academic studies available do not support the idea. But the pressure on the commission to do something has been intense. Several stock exchanges suggested a proposal similar to the new one, if the commission felt it had to do something.
The commission asked for comment on whether the latest proposal should become effective for all stocks at all times, or should take effect only after a “circuit breaker” was tripped. Such a circuit breaker could be activated if the stock in question declined by a certain amount — say 10 percent — or for all stocks if a major market average fell by a similarly large percentage. The exchanges said a circuit breaker would be needed.
The old tick-test depended on whether the short sale was executed at a price that was higher than the last different price. Such a rule was relatively easy to impose when virtually all trading in stocks listed on the New York Stock Exchange was done on the exchange.
Now, however, such trades are executed in dozens of locations, and markets can delay reporting trades for up to 90 seconds. As a result, brokerage firms argued, it is virtually impossible to know with certainty what the last trade was, and therefore something based on the old tick-test would be impossible to administer.
The “alternative uptick rule” that the S.E.C. suggested on Monday would be based solely on the current best bid price for a stock — a figure that is kept up to date and is readily accessible. If the best bid for a stock was $20 a share, a short-seller could put in a sell order at $20.01. If someone agreed to buy at that price, the trade could be completed.
But no short sale could be executed immediately, at least until all the buy orders at the best bid price had been filled. The commission said that could “potentially lessen some of the benefits of legitimate short-selling, including market liquidity and pricing efficiency,” and asked for comment on whether that was likely.
The commission asked for comment on whether such a rule would help to prevent “potentially abusive or manipulative short-selling” from driving the market down, and whether adopting such a rule would improve investor confidence.
Even if the commission were to settle on the new approach, it would have to decide what circuit breakers, if any, would be needed. And the commission would have to decide what exemptions, if any, were appropriate.
Much of Wall Street wants to exempt market makers and traders who follow certain market-neutral strategies, warning that without them, those traders would be subject to unnecessary risks of having to maintain positions overnight.
The old tick rule was dropped in 2004, after an experiment in which the commission found that eliminating it for some stocks had no apparent effect on trading. There was virtually no public controversy at the time, but that changed after the 2008 market plunge; the S.E.C. could face a hostile reaction from some members of Congress if it does not act.
For some, the issue of short-selling has been tied up with the issue of “naked short-selling,” a practice that involves selling stocks short without borrowing them. It appears that other S.E.C. rules have virtually eliminated such selling, particularly for stocks listed on Nasdaq or major stock exchanges. But it remains an emotional issue, and some believe naked short-selling is still a major problem.

Refis 4: pessoas físicas podem pagar dívida de PJ

FinancialWeb
21/08/2009
Indivíduo passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica
As pessoas físicas responsáveis por empresas podem fazer o reparcelamento, ou pagamento à vista, das dívidas da pessoa jurídica pelo chamado Refis 4. Para isso elas devem ter assentimento do valor total ou de parte do débito referido para preencher a solicitação.
A pessoa física que optar pelo parcelamento passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e, desta forma, deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica. Se o processo for feito em sua titularidade ou para mais de uma companhia, a prestação mínima corresponde à soma das parcelas devidas – relativas tanto à pessoa física quanto jurídica -, a variar de acordo com a modalidade do parcelamento escolhido.
O requerimento, assim como os atos relativos ao parcelamento, precisa estar acompanhado dos documentos que comprovam o vínculo entre as partes, a exemplo do contrato social, estatuto e suas alterações. Não poderão ser utilizadas as quantias referentes ao prejuízo fiscal e à base de cálculo negativa na liquidação dos débitos da empresa.
Os depósitos em nome da pessoa jurídica só poderão ser recebidos quando a totalidade da dívida for quitada. Da mesma forma, a companhia que passar pelo processo de reparcelamento por meio da pessoa jurídica não conseguirá baixar sua inscrição no CNPJ até que os débitos tenham sido sanados.

Pequeno varejo opta por franquias para se expandir

DCI / Alexandre Melo
21/08/2009
Diversas pequenas e médias varejistas estão adotando o sistema de franchising como trampolim para expandir rapidamente o negócio com segurança e baixo custo, além de fortalecer a marca. Apenas no ano passado, 182 marcas estrearam no setor, e este ano o número poderá ser ultrapassado, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF).
A Casa Santa Ifigênia - localizada na famosa rua comercial paulistana de mesmo nome -, formada por duas lojas e um showroom para clientes profissionais instalada no centro de distribuição, é uma das novatas na área. O empresário Daniel Ramos, que capitaneia a pequena rede, encerrará 2009 com quatro franquias entre a capital e o interior paulista e almeja totalizar 100 nos próximos cinco anos, meta que deve consumir investimento de R$ 35 milhões.
Depois de atuar dez anos no ramo de material elétrico e de iluminação, foram mapeados 137 municípios com potencial para receber a primeira rede de franquias desse segmento no País. No caso de Ramos, uma das razões que o levaram a optar pelo sistema foi a quantidade de comerciantes informais na região central, que diminuiu seus ganhos.
"Neste modelo [de franquia] posso levar unidades aos principais locais onde estão os clientes, e manter o mesmo preço", destacou. Para o próximo ano, a meta é abrir 30 estabelecimentos e o segundo centro de distribuição, também em São Paulo. A primeira franquia funciona desde o final de 2008, em Suzano (SP), e tem crescimento mensal de 20%. As lojas também vendem ferramentas, iluminação e ferragens.

Fundos de pensão financiarão setor produtivo

DCI / Patrícia Acioli
21/08/2009
Frente à necessidade de diversificar suas carteiras de investimento, as entidades de previdência devem se tornar uma fonte estável para financiar o setor produtivo. Esta é uma das conclusões do estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "Crise abre oportunidade para fundos de pensão".
Segundo o levantamento, a participação dos títulos públicos deve diminuir dentro do portfólio dessas fundações, abrindo espaço à diversificação da carteira de investimentos. "Com a queda da taxa de juros [Selic], a principal fonte de rendimentos dos fundos de pensão brasileiros, que são os títulos públicos, deixa de ser atraente. Com isso, a tendência é o setor procurar outros investimentos para atingir a sua meta atuarial", explicou Adriana Inhures, uma das autoras do estudo.
A presença de títulos públicos é pequena nas entidades de previdência dos países desenvolvidos, onde predominam aplicações em ativos de empresas, quer seja por meio de renda variável, quer seja por meio de títulos de renda fixa. Nos EUA, no Japão e na Alemanha, pelo menos dois terços dos ativos são destinados ao setor privado. Mas no caso do Brasil, do México, da República Tcheca e da Turquia, por exemplo, a concentração das aplicações em títulos públicos chega a patamares de 50% a 75%.
Segundo Inhures, os fundos de pensão são investimentos de longo prazo e, portanto, tornam-se candidatos naturais à captação de recursos para a infraestrutura. O estudo indica os setores de energia elétrica e rodovias, por exemplo, como fortes polos de atratividade, porque, além de proporcionarem uma rentabilidade mais previsível, possuem fluxos de caixa mais estáveis.
Para o diretor superintendente da Fibra - Fundação Itaipu, Silvio Rangel Silveira, a crise de fato gerou oportunidade de diversificação das carteiras, mas com ela vem também o risco. "O caminho da diversificação nas carteiras e a menor alocação de títulos públicos são tendências, porque esses investimentos se tornaram insuficientes para cumprir a meta atuarial. Daí a necessidade de variar as aplicações, e, naturalmente, se persistir a queda da taxa de juros do Banco Central, os aportes em títulos públicos devem migrar", afirma.
O diretor superintendente da Fibra diz que será preciso se adaptar à nova realidade, que, segundo ele, vai demandar maior preparo das equipes. "Será uma cultura diferente de aplicação", frisou. "Ao mesmo tempo, isso vai gerar um dilema, porque os fundos de pensão de menor porte não têm como investir em equipe e devem começar a delegar a gestão para empresas especializadas", disse.

Em foco: especialistas falam sobre evolução do IFRS

FinancialWeb / Ana Caselatto
21/08/2009
FinancialWeb esteve em evento realizado na última semana e falou com os presentes sobre o atual panorama das demonstrações contábeis
Especialistas e mais de 200 executivos se reuniram no último dia 13 para discutir a evolução da convergência às normas do IFRS no Brasil. A FinancialTV esteve no evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), a Associação Nacional de Executivos de Contabilidade, Administração e Finanças (Anefac) e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e conversou com alguns dos presentes sobre o atual panorama das demonstrações contábeis.
Para o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, a principal dificuldade na adequação é a mudança de cultura. Ele explicou alguns equívocos nas demonstrações contábeis das companhias de capital aberto e ressaltou alguns pontos a que elas devem se atentar.
Confira neste link a cobertura completa do evento e saiba mais sobre a situação do Brasil no processo de convergência.

Arrecadação cai a R$ 58 bi em julho; queda no ano é de 7%

Reuters
21/08/2009
O governo federal arrecadou R$ 58,672 bilhões em impostos e contribuições em julho, frente a R$ 64,748 bilhões em igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a Receita Federal do Brasil. Foi o nono mês consecutivo em que a arrecadação caiu, consequência dos efeitos da crise financeira global.
No ano, a arrecadação somou R$ 384,148 bilhões, ante R$ 414,794 bilhões recolhidos no mesmo período de 2008 - queda de 7%. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"É um resultado natural e decorrente dos indicadores econômicos", afirmou o coordenador de Previsão e Análise de Receitas do órgão, Raimundo Eloi de Carvalho. "O ano de 2008 foi excepcionalmente bom em termos de indicadores econômicos e também de arrecadação", afirmou Eloi, acrescentando que espera uma recuperação nos próximos meses.
"O que se espera é que, com a melhora dos indicadores, se tenha também uma melhora na receita", completou. Além da redução da atividade econômica, disse Eloi, outros fatores contribuíram para a queda da arrecadação.

Brazil stocks rise for third day on U.S., job data

Thu Aug 20, 2009 4:55pm EDT
(Updates to close)
By Guillermo Parra-Bernal
SAO PAULO, Aug 20 (Reuters) - Brazilian stocks rose for a third day on Thursday, led by commodity and steel producers, after encouraging job market data and U.S. manufacturing activity numbers reassured investors.
The Bovespa benchmark stock index .BVSP advanced 1.2 percent to 56,831.48, its highest level since Aug. 13. The real BRBY reversed earlier losses and closed stronger 0.1 percent at 1.844 to the dollar.
Forty-nine stocks rose and 15 fell on Thursday's session.
Fueling gains, a rebound in Chinese stocks arrested concerns the Asian economy's markets entered a bear cycle. Brazilian investors often look at the performance of U.S. and Chinese equity markets as a gauge of global confidence and risk-taking.
"Today was definitely a good day in terms of cementing confidence in a more sustained recovery," said Hersz Ferman, a market analyst with Rio de Janeiro-based Um Investimentos.
Oil CLc1 rose 0.2 percent to $72.70, reflecting optimism on the recovery of the global economy, which is undergoing the deepest slowdown since at least the 1950s. That pushed preferred shares of oil giant Petrobras (PETR4.SA), Brazil's largest company by market value, up 0.8 percent to $33.05 reais.
Vale's preferred shares (VALE5.SA) rose 1 percent to 32.46 reais after the rally in Chinese equities eased concern the global recovery is faltering. Petrobras and Vale are the index's biggest stocks, with a combined participation of more than a third.
Real estate developer Cyrela (CYRE3.SA), Brazil's largest homebuilder, surged 5.7 percent to 22.3 reais. Government data showed household income rose and unemployment dropped for a fifth straight month in July.
The jobless rate BRUNR=ECI dipped to 8 percent in July from 8.1 percent in June, beating forecasts of an increase to 8.3 percent.
Average monthly household income, or family earnings discounted for inflation, rose 0.5 percent in July from June to 1,323.3 reais ($720.35). Income, a measure of workers' purchasing power in Latin America's largest economy, rose 3.4 percent from a year earlier.
"The data this morning was encouraging," said Luciano Rostagno, a senior market economist with CM Capital Markets in Sao Paulo.
Recent data pointing at reviving industrial numbers are fanning hopes that the recovery in Brazil's $1.5 trillion economy is gaining traction, Ferman said.
Usiminas (USIM5.SA), Brazil's largest producer of flat steel, gained 2.5 percent to 46.85 reais as traders bet a recovery in the automotive industry will be followed by stronger exports of vehicles. Usiminas is the biggest supplier of steel used by automakers in Brazil.
Aracruz (ARCZ6.SA) rallied for a third day, jumping 5.8 percent to 3.8 reais, on expectations the company will soon announce price increase for the pulp it sells in international markets.
Yields on Brazilian interest rate futures contracts <0#dij:> rose after the unemployment numbers damped expectations of further reductions in borrowing costs.
The rate on the contract due in January 2010 DIJF0 was up 2 basis points, or 0.02 percentage point, to 8.60 percent. The yield on the Jan. 2011 contract DIJF1 rose 4 basis points to 9.58 percent.
The yields often reflect investors' expectations over the future level of the benchmark Selic interest rate, which currently stands at a record-low 8.75 percent.
(Editing by Andrea Ricci and Diane Craft)