Lei das S.A. provoca polêmica

InvestNews / Angela Ferreira
06/06/2008
Ainda muito nova, a lei 11.638 - que entrou em vigor em 28 de dezembro do ano passado, e ratificada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela instrução 469, de 2 de maio deste ano -, conhecida como a lei das 'S.A' (Sociedade Anônima), provoca distorções quanto às interpretações, principalmente, quando o assunto é a quantificação do valor da(s) marca(s), seja da empresa, de um produto ou de um serviço.
Isto ocorre porque alguns advogados interpretam como obrigatória a descriminação do valor das marcas nos balanços financeiros das empresas, enquanto outros indicam que a mesma só deve ocorrer quando há realização de operações de mercado, como fusão, aquisição, cisão ou incorporação.
Para Eduardo Tomiya, diretor-geral da BrandAnalytics, uma das principais consultorias de marcas do País, o registro do valor das marcas só deve ser realizado quando existir uma aquisição e, ainda assim, quando a empresa compradora almejar a manutenção e a continuidade daquela marca comprada.
"Um exemplo disto foi a aquisição da Cica pela Unilever. Como esta não pretendia continuar com a marca Cica no mercado, não foi preciso contabilizar os valores da marca, uma vez que a mesma iria se extinguir no mercado", exemplifica o diretor. Ainda segundo Tomiya, o valor só deve ser registrado nestas operações mercadológicas, justamente porque seguem o padrão internacional de registro.
"Mundialmente, você só registra o valor da marca quando há uma aquisição. No mercado denominamos esta indicação de teste de impairment, que consiste na comparação entre o valor contábil do ativo e o seu valor recuperável. Na prática, significa contratar uma consultoria que vai dar um parecer que este valor de marca que a empresa comprou continua existindo. Sendo assim, como a legislação brasileira veio ao encontro das leis internacionais, concluímos que o valor da marca só deve constar do Balanço Patrimonial da empresa nestes casos específicos", avalia o diretor.
O advogado Horácio Bernardes, sócio do escritório Xavier, Bernardes, Bragança Advogados, também concorda com Tomiya. Para ele, os registros de valor de marca nos balanços patrimoniais das empresas só deve ser realizado em operações de mercado, como aquisição, fusão, cisão ou incorporação.
De acordo com Bernardes, este equívoco na interpretação da lei é decorrência da sua recente publicação. "O governo realizou mudanças na análise corporativa da S.A. para se alinhar ao padrão internacional. O equívoco na sua interpretação é decorrência de ser uma lei muito nova e falta experiência na sua aplicação", indica.
"Os tribunais ainda vão julgar casos deste tipo e, a partir destes resultados, as pessoas vão começar a incorporar uma interpretação mais comum da lei. Isto ocorre com toda nova lei: quando ela sai, cada um vai interpretá-la de uma determinada maneira, com o passar do tempo, as interpretações se ajustam", acrescenta o advogado.
De acordo com Ivo Viana, consultor de impostos da IOB, uma empresa 100% nacional e pioneira em informações empresariais para as áreas contábil e jurídica, existe critérios para dois casos na interpretação da lei.
Segundo o consultor, as empresas S.A. de capital aberto e as S.A. de capital fechado e Ltda de grande porte são obrigadas a segregar dos imobilizados o valor dos bens intangíveis, que é a classificação que as marcas se inserem agora. Também nos casos de fusão, aquisição, cisão ou incorporação, é necessário registrar o valor de mercado das marcas.
"A grande mudança, na verdade, foi a maneira como este valor deve ser lançado no balanço patrimonial: antes, eles faziam parte dos ativos imobilizados, que contabilizam os bens corpóreos e incorpóreos da empresa, e a marca era reconhecida como um bem incorpóreo. Agora, sua descriminação estará segregada no subgrupo de intangíveis", comenta Viana.
Nesta linha, ainda de acordo com Viana, toda nova marca deve ser incluída no balanço patrimonial da empresa. "Para se ter os direitos de exclusividade da marca, é preciso fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Os gastos que a empresa tiver com o registro desta marca fica estabelecido como o primeiro valor de mercado da marca", explica o consultor da IOB. Vale ressaltar que, segundo Viana, não se incidem impostos sobre os registros destas marcas nos balanços patrimoniais.

Indústria automotiva registra recorde de vendas e produção, destaca Anfavea

Rodrigo Postigo
06/06/2008
O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, destacou hoje que a produção e o volume de vendas alcançados pela indústria automobilística nos primeiros cinco meses do ano são recordes históricos para o período. Segundo o executivo, a expansão do crédito continua sendo o principal motor desse desempenho. De acordo com a entidade, em abril de 2008, o volume de crédito disponível ao setor era de R$ 84,2 bilhões, o que representa um crescimento de 23,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado das vendas e da produção de maio também foi recorde para o mês. O recorde anterior para o período foi o mesmo mês do ano passado.
"A indústria automobilística brasileira entrou em um novo patamar de produção e vendas, o que nos levou a revisar as projeções para o ano de 2008", disse Schneider. De acordo com ele, o setor consolidou-se em um nível de vendas de 220 mil unidades por mês, e não deverá registrar grandes saltos daqui para a frente.
Questionado sobre o impacto dos juros no setor, o presidente da Anfavea respondeu que o setor não foi afetado a ponto de interromper investimentos ou o ritmo de crescimento. Em relação à inflação, Schneider disse que o tema não preocupa porque as autoridades estão atentas. Além disso, ele acrescentou que o atual nível da inflação está dentro do controle. "A necessidade de repasse de preços será analisada por cada empresa", complementou.
Para o executivo, a indústria deve continuar atraindo novos investimentos, mesmo com o crescimento menor esperado para o futuro. Ele lembrou que as montadoras programam investimentos de US$ 5 bilhões para este ano e que para o período de 2008 a 2010, a cadeia investirá US$ 20 bilhões. Schneider ressaltou que a indústria começa 2009 com uma capacidade de produção de 4 milhões de unidades e que isso é suficiente para atender à demanda.

Brazil automakers raise sales forecast for 2008

Thu Jun 5, 2008 12:12pm EDT
SAO PAULO, June 5 (Reuters) - Brazil's national automakers' association on Thursday raised its sales and production forecasts for 2008, citing red-hot demand as a booming economy and steady credit growth let more Brazilians buy cars.
The association, known as Anfavea, said auto sales are on track to jump 24.2 percent this year to a record 3.06 million units. It had previously forecast that sales would rise 17.5 percent in 2008 to 2.895 million units.
Total auto output in Latin America's largest country should rise 15 percent this year to an all-time high of 3.425 million units, up from a previous estimate of an 8.9 percent increase, Anfavea said.
Even with domestic demand for new cars stretching production capacity to the limit, Anfavea said exports of cars and trucks made in Brazil are still on course to grow 7.4 percent in 2008, reaching $14.5 billion.
In the first five months of the year, auto sales in the country are already up 30.3 percent and production rose 21 percent, Anfavea said.
Brazil's automobile market has been one of the main beneficiaries of an economic revival that has lifted millions of Brazilians out of poverty into the middle class, with many taking out loans to buy cars for the first time.
The country's car market is dominated by global automakers such as Italy's Fiat FIAT.MI, Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE: Quote, Profile, Research), U.S.-based General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research) and Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research), followed by Japanese and French manufacturers.
Both GM and Ford are doing so well in Brazil that their operations here are helping to offset major losses at home in the United States, where the soaring price of gasoline is forcing automakers to rethink their business models.
In Brazil, almost 90 percent of all new cars sold are equipped with flex-fuel engines, which run on either gasoline or cane-based ethanol, or any combination of the two. As a result, the recent surge in oil prices has had little impact on the country's auto market. (Reporting by Alberto Alerigi Jr., Writing by Todd Benson; Editing by Jan Paschal)

Bolsa ganha força com grau de investimento

Entrada mais acentuada de capital estrangeiro deve fortalecer movimento de valorização das ações
O Estado de São Paulo / Tom Morooka
06/06/2008
O mercado de investimentos assiste a eventos que influenciam as decisões do aplicador, tanto na renda variável quanto na fixa. O mercado de ações, que respondeu positivamente nos últimos anos às mudanças econômicas, tende a continuar reagindo à concessão do selo de garantia de investimento ao País por agências de classificação de risco. Duas melhoras de nota já vieram, a da Standard & Poor?s e da Fitch. A expectativa agora é com a possível decisão de outra agência bastante conceituada, a Moody?s (ler reportagem na página 2).
A inclusão do Brasil no restrito grupo de países considerados seguros para o capital gera confiança para investimento em um país anteriormente considerado especulativo e com risco de calote. Mudanças significativas ocorreram, por exemplo, desde a moratória da dívida externa, declarada em 1987. Embora ainda reste muito a fazer, o País conseguiu estabilizar a economia e controlar a inflação, dar maior racionalidade à política fiscal para a geração de superávits e, principalmente, acumular reservas cambiais que se aproximam de US$ 200 bilhões. Foi esse nível de reservas que, segundo economistas, manteve a economia doméstica longe da turbulência provocada pela crise de hipotecas de alto risco nos EUA.
A expectativa é que a nova imagem do País perante o mundo, principalmente se reforçada pela Moody?s, atraia mais capitais para o mercado de ações, fortalecido também pela fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F). O mercado não arrisca previsões sobre o volume nem o ritmo de ingresso de capital estrangeiro para a compra de ações, mas a expectativa é que o aumento de fluxo externo leve a novas valorizações da Bolsa.
O cenário positivo do mercado de ações favorece também os fundos multimercados, que sofreram desde o fim do ano passado com o aumento da volatilidade na Bolsa, diz o analista de investimentos Eduardo Santalúcia. Segundo ele, o produto é interessante para pequenos volumes de recursos que não serão usados no curto prazo.
"Existe uma expectativa muito grande com a Moody?s, cuja decisão de reavaliar a nota do País, se sair, poderá levar a uma arrancada da Bolsa", comenta Wlademir Bidoy, superintendente-executivo da Bradesco DTVM. Bidoy diz que, ainda assim, é preciso ficar atento aos desdobramentos da crise de hipotecas de alto risco nos EUA. Uma eventual retomada de incertezas sobre os efeitos dessa crise na economia mundial pode alimentar forte volatilidade e vendas de ações, avalia.
Se o País está cada vez mais bem visto no cenário externo, internamente um mal que se considerava sob controle volta à cena e passa a preocupar governo e investidores. Pressionada pela alta de preços de alimentos, commodities agrícolas e petróleo, principalmente, a inflação avança forte no atacado e ganha força também no varejo (ver reportagem na pág. 4). A aceleração da inflação está levando ao aperto da política monetária num momento que o aumento do fluxo de investimento externo estimulado pelo grau de investimento poderia dar mais folga à política monetária, com a administração de juros mais baixo, diz Santalúcia.
O avanço da inflação e, em sua esteira, dos juros, por decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), exige uma reavaliação dos investimentos, mas nem sempre a migração de recursos para outra aplicação.
Segundo analistas, o investidor deve avaliar o peso da tributação, que pode anular a vantagem acenada por outra aplicação, antes de decidir pela migração. Ao resgatar o dinheiro, o investidor é tributado por alíquotas que são tanto mais elevadas quanto menor o tempo de permanência do dinheiro na aplicação. Em geral, a procura por opções mais rentáveis na renda fixa é indicada só para o dinheiro ainda não aplicado.
Para uma ala de especialistas, em cenários como o do momento, o investidor deve preocupar-se mais em proteger o capital contra o avanço da inflação, em vez de procurar opções mais rentáveis. Um dos produtos indicados são os fundos DI, cuja remuneração acompanha a elevação dos juros correntes. "Hoje, o fundo DI oferece mais proteção para o dinheiro novo que o fundo de renda fixa", avalia Santalúcia. "Mas quem já está com o dinheiro aplicado num fundo de renda fixa não deve sair", recomenda.
BALANÇO
Apesar dos percalços, provocados sobretudo pelas incertezas com os desdobramentos da crise no mercado de hipotecas nos EUA nos primeiros meses do ano, a Bovespa ostenta a melhor rentabilidade no mercado de investimentos neste ano. O Índice Bovespa (Ibovespa), principal índice do mercado acionário paulista, acumulou valorização de 13,63% nos cinco primeiros meses.
Entre os principais investimentos financeiros, a aplicação em ações é a única que proporciona rendimento acima da inflação de 4,74% acumulada pelo IGP-M no período (ver tabela acima).
Deu alento ao mercado de ações, diz Eduardo Santalúcia, a reavaliação de nota dos títulos da dívida externa brasileiros com a concessão do grau de investimento pelas agências de classificação de risco.
Os investimentos no mercado de renda fixa foram atropelados até o momento pela aceleração da inflação. Dos fundos de renda fixa aos fundos DI, passando pelos CDBs, todos apuram rendimento inferior à variação do IGP-M, que reflete principalmente a evolução de preços no atacado.
Mas até o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que espelha a variação de preços no varejo e mais sensível ao aperto na política monetária, acumula no ano, até abril, uma variação de 2,08%. Esse número é pouco menos da metade da meta de inflação de 4,5% definida para 2008 pela política de metas de inflação do Banco Central.

U.S., EU warn Doha trade talks risk failure

Thu Jun 5, 2008 4:41pm EDT
By Jonathan Lynn and William Schomberg
PARIS (Reuters) - The United States and the European Union said on Thursday the Doha round of world trade talks could collapse because of 11th-hour intransigence by some big developing countries.
The warning comes ahead of a potentially decisive push to end the long-delayed World Trade Organization talks, and could deepen a gap between rich and poor nations.
EU trade chief Peter Mandelson said success in the round, launched in 2001, was vital to solving the global food crisis and prevent the world sliding into job-destroying protectionism.
"Everyone knows that those who are playing it long are playing for failure," he said after meeting trade ministers from other WTO powers in Paris. "Delays will make things harder."
U.S. Trade Representative Susan Schwab said the WTO talks were entering their most critical days since they started.
"None of us alone can carry this forward and it only takes a few of us to make sure the talks stall," she told reporters. "We do not have the luxury of unlimited time -- on the contrary."
Mandelson and Schwab did not name countries risking Doha's collapse but both have said in the past that advanced developing countries like Brazil, India and China are not doing enough. France says it doesn't want to be hurried into a premature deal.
The talks, to boost the world economy and help poor countries export more, have been declared doomed many times.
After nine months of intensive negotiations a deal on agriculture -- vitally important to poor countries and politically sensitive in rich ones -- is within sight which would cut tariffs and subsidies in rich and poor countries while allowing both to shield their most sensitive sectors.
CORE CHAPTERS
But on Monday a WTO mediator gave up trying to narrow gaps on industrial goods, the other core chapter, saying countries were unwilling to compromise on the sector that accounts for the bulk of world trade, in products from automobiles to textiles.
Senior officials from national capitals are due to meet in Geneva next week and WTO Director-General Pascal Lamy said industrial tariffs would be the main focus given the lack of progress there compared with farming.
"We are rapidly approaching the point where the round either moves ahead or dips off the radar screen, perhaps for some time to come," he told a news conference.
But there was a new sense of both urgency and political commitment to complete the deal, he said after trade ministers from the United States, European Union, Japan, Brazil, India, China and other trade powers met in Paris.
The WTO's 152 countries want to end the Doha round this year, before it is overshadowed by change in the White House and the EU's executive Commission in 2009 and elections in India.
To meet the timetable, ministers need to agree on the core areas of industrial and farm goods before Europe's summer break.
Ministers declined to set a date for that meeting because first negotiators need to narrow differences on potentially deal-breaking technical details and start trade-offs between farming and manufactured goods.
"We aren't going to know until we get into this intense engagement whether the rhetoric translates into reality," said U.S. trade chief Schwab.
Trade-offs are key to a deal with developing countries who say they are being asked to open up their markets for industrial goods while rich countries want to shield their protected farm markets from full competition.
Mandelson accused some countries of focusing on agriculture and underplaying industry.
"The fact that we talk more about agriculture is because agriculture is where the major distortions lie," Brazilian Foreign Minister Celso Amorim said.
Indian Trade Minister Kamal Nath challenged Schwab about the new U.S. farm bill which increases support for American farmers, running counter to efforts in the round to reduce trade-distorting subsidies which many economists say have contributed to the food crisis.
According to a participant in the talks, Schwab replied that a successful Doha package that offered gains to everyone including U.S. business would enable Congress to rewrite the farm bill to bring the subsidies into line with the new deal.
South Africa's Deputy Trade Minister Rob Davies said some rich countries were "beginning to throw their toys out of the cot" over proposals under negotiation on industrial goods.
France, the champion of Europe's farmers, said this week that the WTO should not be hurried into a bad deal.
(Editing by Jon Boyle)

PEC da Reforma Tributária recebe 485 emendas

Agência Câmara
04/06/2008
Na reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária que começou há pouco, o presidente Antonio Palocci (PT-SP) informou que foram apresentadas 485 emendas às PECs que compõem a reforma (233/08, 31/07 e outras). O prazo para apresentação de emendas terminou na última quinta-feira.
Já chegaram para participar da audiência pública da comissão os presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão; da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupsky; da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva; da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antonio Fernandes dos Santos Neto; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.

Normas para empresas abertas irão à consulta

Valor Econômico
04/06/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em breve em consulta pública a revisão de uma das instruções pilares da regulamentação do mercado brasileiro de capitais - a 202, que trata das informações necessárias para uma companhia obter e manter o registro de empresa aberta.
A autarquia trabalha nesse tema desde o ano passado. A expectativa de Maria Helena Santana, presidente da CVM, é que a minuta com as novas normas seja anunciada, possivelmente, no começo do segundo semestre.
Segundo Maria Helena, estão em estudo medidas que agilizem a obtenção do registro de oferta pública para companhias já abertas, com redução do material a ser apresentado para a colocação de ações - já que a empresa tem histórico de dados conhecido pelo mercado. Além disso, também vem sendo considerada a possibilidade de dispensar do registro ofertas com esforço de colocação muito restrito, que tornariam essas operações quase privadas.
Outro ponto que a instrução revisada deve abordar é a diminuição de algumas exigências feitas às companhias, conforme os tipos de títulos emitidos e o ambiente em que são negociados - balcão não-organizado e bolsa. "Estamos tentando tornar essa questão mais proporcional."
Mas a nova regra não terá apenas caráter facilitador. O objetivo também é ampliar obrigações de abertura de informações no relatório anual entregue à autarquia, denominado IAN. É nessa parte que entra o debate sobre a remuneração de executivos. Apesar da ampla abertura de dados nos Estados Unidos, esse debate ainda é polêmico no Brasil. (GV)

Governo recua e adia votação da CSS

Gazeta Mercantil/Caderno A / Márcio Falcão
04/06/2008
O governo corre contra o tempo para convencer deputados da base aliada a apoiar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo tributo que vai funcionar nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ontem, os líderes governistas recuaram mais uma vez e desistiram de colocar em votação o texto da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos para União, estados e municípios aplicarem na saúde, no qual pretendem emplacar o novo imposto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a falta de acordo. "Não existe acordo para a apreciação da matéria e ainda estamos trabalhando no texto do substitutivo", afirmou Chinaglia.
Para convencer os parlamentares a apoiar a proposta, que deve ser votada na sessão de hoje da Câmara, o governo fez e refez cálculos e recorreu até a cúpula do governo. Líderes dos principais partidos da base telefonaram ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedindo garantidas exigidas pelos parlamentares, especialmente da bancada da saúde, em troca de votos favoráveis.
Agora, Múcio terá que bater o martelo sobre a edição de um crédito suplementar de R$ 6 bilhões para a saúde neste ano. Este é o tamanho do rombo que especialistas do setor prevêem para o final do ano e que pode levar a falta de repasses do governo para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A pressão da Frente Parlamentar da Saúde para a edição do crédito é motivada pelo fato de que se for aprovada, a CSS só passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2009 e terá alíquota de 0,1% sobre qualquer movimentação financeira. A idéia, portanto, é garantir recursos antes da vigência do tributo.
Com a edição do crédito, o Orçamento da saúde para este ano seria de R$ 54,5 bilhões e não mais R$ 48,5 bilhões.
Em 2009, com a CSS sendo aplicada, a saúde receberia a variação do PIB nominal sobre R$ 54,5 bilhões mais a arrecadação do novo imposto previsto para R$ 10 bilhões ao ano.
Pelo texto original de regulamentação da Emenda 29, a saúde teria 10% das receitas brutas do Orçamento para a área de saúde de forma escalonada, que somariam R$ 23 bilhões a mais até 2011. Com as alterações na proposta, os governistas esperam conseguir os 257 votos necessários para aprovar a CSS.
Pelos cálculos mais otimistas, o governo terá em plenário entre 280 e 290 votos pela criação do novo tributo. Mas os próprios governistas sustentam que a decisão está com a bancada da saúde, composta por 243 deputados, e que está rachada.
A Frente da Saúde, após receber a proposta dos governistas, se reuniu e não entrou em consenso. Parte dos deputados que se posicionaram contrários a CSS voltou atrás com a articulação pelo crédito extraordinário, o temor é ficar sem a verba da Emenda 29 e da CSS.
"Estiquei a corda ao máximo dentro do partido e do governo, mas eles estão irredutíveis e não aceitam os 10%. A política é a arte do possível", explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-presidente da Frente.
Para o presidente da bancada, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), não há o que temer, uma vez que está em jogo a volta da CPMF e não a Emenda 29.
"A nova CPMF virou o foco. Estamos falando da nova CPMF e a saúde ficou a reboque. É isso que estão fazendo conosco", diz Rafael Guerra.
Além de administrar as cobranças em torno do texto, o governo trabalha para convencer os deputados de que não haverá prejuízos políticos em ano eleitoral ao apoiar a criação de um novo tributo.
Na base aliada as principais resistências à criação do novo imposto vêm de integrantes do PMDB, PTB, PR e PV.
Deputados alegam que aumento da carga tributária é prejudicial. No Congresso, pelo menos 137 parlamentares são pré-candidatos a prefeitos e boa parte deles considera que um novo tributo é mal visto por boa parcela da sociedade, um cenário de alta carga tributária.
Para o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) o Palácio do Planalto erra ao não assumir a paternidade da CSS.
"Tá cheio de [deputado] candidato a prefeito. É um momento inadequado, um sacrifício muito grande. Nesse cenário, é muito difícil aprovar", afirma Serraglio.
Os líderes governistas rebatem dizendo que não há desgaste uma vez que 80 milhões de brasileiros não pagarão CSS.
Haverá uma faixa de isenção de R$ 3.038,00 para aposentados, pensionistas e trabalhadores do sistema formais.
A oposição, no entanto, argumenta que as mudanças no texto não influem no voto contrário. Ontem, o DEM fechou questão contra a nova CPMF.
O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do partido se reuniram e decidiram que quem resolver não voltar com a orientação partidária poderá ser expulso.
"Não tem a mínima condição de apoiarmos a volta de algo que sepultamos no final do ano passado. Não podemos apoiar o aumento da carga tributária diante de uma reforma que promete a simplificação do sistema tributário do País", considera o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

Global Trade Negotiations Are Dealt Another Setback

By STEPHEN CASTLE
The New York Times
Published: June 4, 2008
BRUSSELS — Global trade talks have stumbled again after a frustrated mediator suspended negotiations over industrial goods, complaining that it was “pointless to continue” because diplomats were refusing to negotiate.
The halt in discussions to reduce industrial tariffs, demanded by Don Stephenson, Canada’s ambassador to the World Trade Organization, late Monday, could block a crucial stage of negotiations with a goal of striking an agreement between opening markets in agriculture and in manufactured products.
After seven years, the World Trade Organization’s so-called Doha trade round — named for discussions that began in the Qatari capital — is at a crucial junction if negotiators are to reach a global accord to reduce trade barriers and tariffs by the end of 2008.
Advocates of a deal say that the need for an accord has been made more urgent by soaring food prices, which have created unrest in developing countries, and by the credit squeeze, which has heightened the risks of a global economic slowdown.
The latest setback came after diplomats in Geneva failed to narrow differences over industrial goods after eight days of negotiations. Not one of the many proposals to open the markets of W.T.O. members further to industrial imports was agreed to during discussions.
“From where I sit, it is pointless to continue in this manner,” Mr. Stephenson said, according to Bloomberg News. The suspension may put pressure on negotiators to rethink their positions.
Discussions to reduce tariffs and subsidies on agricultural exports will continue next week. But with the parallel talks on agriculture and industrial goods closely linked, a holdup on one issue poses a serious threat to hopes of a successful conclusion of the overall talks.
“The progress made in nonagricultural market access to date is not sufficient for an accord,” said Keith Rockwell, a spokesman for the W.T.O.’s director general, Pascal Lamy.
Mr. Rockwell added, “Certainly the next few weeks will be extremely important in terms of the objective of getting this done by the end of the year.”
Until now most of the attention had been focused on agriculture, with the United States under pressure to reduce farm subsidies and the European Union to cut tariffs on agricultural products.
But the United States and the European Union have sought to increase pressure on emerging economies to compromise over industrial tariffs.
Attention will shift now to a meeting on Thursday in Paris, which will be led by Australia and will be attended by negotiators from Brazil, China, India, the European Union and the United States.

Emerging debt-Mexico catchs up with Brazil in volatile trade

Tue Jun 3, 2008 2:59pm EDT
By Walter Brandimarte
NEW YORK, June 3 (Reuters) - Mexican sovereign debt prices rose on Tuesday, catching up with a recent rally in Brazilian bonds, but a sharp fall in commodity prices reduced investors' appetite for the asset class in general.
Volatility remained high as safe-haven U.S. Treasuries reversed initial losses to post gains in the afternoon, buoyed by demand from risk-averse investors.
Yield spreads between emerging markets bonds and U.S. Treasuries, considered a key gauge of risk aversion, widened seven basis points as a result, reaching 254 basis points on the benchmark JPMorgan EMBI+ index 11EMJ.
But Mexico's spreads bucked the trend, narrowing two basis points on the EMBI+ to 135 basis points. According to analysts, investors were adjusting relative prices following a two-day rally in Brazilian bonds, which started when Fitch upgraded the credit to investment grade last week.
"Brazil has been trading inside Mexico, even though it's a lower-rating credit. That created a relative-value distortion and so now the markets are arbitraging out the difference," said Siobhan Morden, Latin America strategist with ABN AMRO in New York.
Mexico's global bond due 2034 MEXGLB34 was 0.875 point higher in price, bidding at 111.625, while Brazil's global bond due 2037 lost 0.375 point in price, to bid 117.563.
Despite its gains, spreads between the Mexican paper and 30-year U.S. Treasury notes were still at 123.3 basis points, wider than the 120.7 basis-points spread seen at the Brazilian 2037 bond.
Rob Zukowski, senior technical analyst at 4CAST, said he expects Brazilian long-dated bonds to post more losses as U.S. Treasuries sell off.
"I'm a little bit bearish on the long-end of the Treasury curve in the U.S. and I think that the Brazil 40 would suffer, sell off a little bit more, following Treasuries lower," he said.
Venezuelan bonds also posted losses as U.S. crude prices CLc1 slipped more than 2 percent, weighing on the economic outlook for the oil-exporting country.
Venezuela's risk spreads widened 12 basis points on the EMBI+, to 602 basis points, while the country's global bond due 2027 fell 0.313 point in price, to bid 93.750.
Argentina's risk spreads also widened 10 basis points on the EMBI+ as farmers decided to extend their strike over a controversial export tax on grains for another week. [ID:nN02285469]
Farmers are demanding changes to a sliding-scale export tax system that raised levies on soy products. The government last week unveiled some unilateral modifications to the taxes, but farm leaders said the measures were not enough.
Meanwhile, Panama continued with its offer to exchange high-cost bonds due 2011 and 2012 for paper maturing in 2029. For details, see [ID:nN02305692].
As part of the deal, Panama will reopen its 2029 bond for an additional sale of as much as $500 million, potentially doubling the principal outstanding amount of the security.
The exchange offer, which ends this afternoon, "offers an attractive yield pick-up given the price concessions the Panama government is offering," JPMorgan analysts said in a research note.
"Overall, we remain comfortable with fundamentals in Panama, due to strong growth momentum, despite the global slowdown, and Canal expansion remaining on track so far," the bank said, noting that improvement in government debt ratios might drive the country into the investment-grade club in 2009.

Com possível aumento da taxa Selic, Brasil será campeão de juro real

Rodrigo Postigo
04/06/2008
A provável decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros, a Selic, hoje, vai pôr o País em uma posição isolada no ranking dos maiores juros reais do mundo (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses). Se a alta for de 0,5 ponto porcentual para 12,25% ao ano, como prevê a maioria do mercado, a taxa brasileira vai para 6,9% ao ano, superior à da Austrália, de 5,5%; Turquia de 5,3%; Colômbia, de 3,7%; e México, 2,6%.
"O Brasil vai continuar na primeira posição por um bom tempo. A liderança apenas seria perdida se o Banco Central iniciasse um corte dos juros de um ponto porcentual. O que não deve ocorrer tão cedo”, destacou o economista da UP Trend, consultoria econômica responsável pelo ranking dos juros reais, Jason Vieira. A posição do País reforça o movimento positivo de entrada de recursos estrangeiros no País e, conseqüentemente, pressiona o câmbio. "O volume de recursos só não tem sido maior porque a bolsa paulista (Bovespa) está um pouco cara", afirmou Vieira.
Segundo ele, a surpresa deste mês foi a queda da Turquia para a terceira posição e a ascensão da Austrália para o segundo lugar. No caso turco, a taxa foi influenciada pela inflação elevada. A Austrália, que tem juros nominais de 6,9% ao ano, subiu no ranking por causa dos baixos índices de preços.

BM&F Bovespa se prepara para internacionalização

Rodrigo Postigo
04/06/2008
Menos de um ano depois da abertura do capital e dois meses depois da fusão, a BM&F Bovespa começa a preparar sua internacionalização.
"Temos um papel a cumprir no cenário internacional", disse nesta terça-feira Gilberto Mifano, recém-nomeado presidente do conselho de administração da holding, em palestra a profissionais de mercado.
Mifano salientou que ainda não há nenhuma operação específica em estudo, mas que uma integração dos mercados na América Latina faz parte da estratégia.
"Com a fusão da Bovespa com a BM&F, nós nos tornamos uma das maiores bolsas do mundo, viramos um player global. Oportunidades (de aquisições) vão ser consideradas, desde que façam sentido estratégico e dêem retorno para os acionistas", acrescentou.
O executivo avaliou ainda que a concessão ao Brasil do selo de investimento seguro pelas agências Standard & Poor´s e Fitch terá reflexos positivos para o mercado acionário no Brasil.
Um deles é a retomada das ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) no segundo semestre. "É possível que retomemos os níveis de 2006", disse.
No ano passado, o volume captado em ofertas iniciais de ações na Bovespa somaram US$ 30,1 bilhões, um aumento de 296% em relação aos US$ 7,6 bilhões de 2006.
No acumulado de 2008 até esta terça-feira, o total captado por esse meio era inferior a US$ 1 bilhão.
Mifano acredita ainda que o volume diário de negócios no mercado doméstico deve continuar crescendo. Desde a elevação da nota soberana brasileira pela S&P, em 30 de abril, o volume médio da Bovespa já subiu 21,5%.

TABLE-OECD's GDP, inflation forecasts for BRIC countries

Wed Jun 4, 2008 5:02am EDT
BEIJING, June 4 (Reuters) - The Organisation for Economic
Co-operation and Development on Wednesday issued the following
forecasts for gross domestic product and inflation in 2008 and
2009 for Brazil, Russia, India and China.
(Percent change on a year earlier)
GDP CPI inflation
2007 2008 2009 2007 2008 2009
Brazil 5.4 4.8 4.5 4.5 4.9 4.5
Russia 8.1 7.5 6.5 11.9 13.0 10.0
India^ 9.0 7.8 8.0 6.1 6.7 5.5
China 11.9 10.0 9.5 4.8 6.1 4.2
^India's figures are for fiscal years starting in April.
Indian CPI is for industrial workers. 2008/2009 GDP forecasts
published before India on May 30 reported full-year 2007 growth
of 9.0 percent, which beat the OECD's projection of 8.7
percent.
For a story on the BRICs, please click on [ID:nSP57178]
(Reporting by Alan Wheatley)

Cox to Press Global Rules

SEC Chief Seeks An Oversight Body
Wall Street Journal
5/30/2008
The head of the Securities and Exchange Commission is expected to call for creation of a body to oversee the setting of international accounting standards, a step that could hasten the ability of domestic companies to choose international standards over traditional U.S. accounting.
In a recent interview, SEC Chairman Christopher Cox said he wants to propose a "public policy oversight body" that will oversee the trustees of the International Accounting Standards Board, or IASB. Mr. Cox said the oversight body should be made up of national securities regulators and will help make IASB's governance consistent with the requirements of Sarbanes-Oxley corporate-governance rules.
Such a move could smooth the way for the SEC to allow U.S. companies to comply with International Financial Reporting Standards. The SEC last year passed a rule allowing foreign companies with U.S. listings to report using only IFRS; previously, they had to file another set of accounts using U.S. generally accepted accounting principles, or GAAP. The SEC has been considering allowing U.S. companies to comply with IFRS instead of GAAP, although it hasn't reached a decision on whether it would be an option or required after a certain period of time.

Cox demanda regras globais

O chefe da SEC pretende que seja criado um Conselho de Supervisão
Wall Street Journal
5/30/2008
O presidente da Sec Securities and Exchange Commission deverá demandar a criação de uma entidade para supervisionar o ajuste, por parte das empresas americanas, aos padrões internacionais da contabilidade (IFRS). Em recente entrevista, o presidente da SEC, Christopher Cox do segundo disse que quer propôr “um organismo governamental” para superviionar os conselheiros do IASB – International Accounting Standards Board. O Sr. Cox declarou que o organismo proposto deve ser composto de representantes das agências regulatórias das Bolsas de Valores, e ajudará a compatibilizar os princípios de governança do IASB com os requisitos de governança expostos na lei Sarbanes-Oxley.
Tal iniciativa permitiria suavizar o caminho a ser percorrido pela SEC no sentido da adoção dos IFRS pelas empresas americanas. O primeiro passo foi dado pela SEC, no ano passado, quando permitiu que empresas estrangeiras com títulos negociados nas Bolsas americanas a apresentem suas contas de acordo com os IFRS ao invés dos GAAP.

US gets serious on curbing the Big Four's dominance

Regulators in the UK and the US are determined to tackle the dominance of the Big Four but the latest US audit choice report is subtly demanding much more reform of the accounting industry than UK officials have dared broach
Accountancy Age / Penny Sukhraj
22 May 2008
The US has released its report into audit choice and the dominance of the Big Four firms. Reading through it, the UK’s mid-tier might well be looking on enviously.
The report was produced by the US Treasury and, although it draws on the ideas of the UK version, it goes much deeper and produces more tangible recommendations than its UK counterpart.
Regulators in the UK and the US are determined to tackle the dominance of the Big Four, but a blueprint drawn up by the UK’s FRC sidestepped radical intervention. Instead, a softly, softly approach has been adopted.
The principles of the UK approach are simple: create conditions within which the mid-tier might flourish, but don’t do anything to actively dismantle the market as it is. No-one is going to split PwC in two.
The US authorities have the same objectives as the UK’s, but this latest US Treasury committee report, steered by Hank Paulson, is subtly demanding much more reform of the accounting industry than UK officials have dared broach.
Published last week, it suggests that ‘Big Four-only clauses’ ­ forced on companies by lenders or otherwise ­ should be disclosed as a mandatory requirement by US companies.
By contrast, the UK report only recommended voluntary disclosure.
Where the UK has sought to recommend that companies consider the need to include the risk of withdrawal of their auditor from the market in their risk evaluation and planning approach, the US Treasury has taken this a step further. It recommended that a mechanism be established to assist in the preservation and rehabilitation of a troubled large firm.
The US wants to see that auditors have a back-up plan if things go wrong. If the first plan failed to stabilise the firm, a second phase would allow the SEC to appoint a trustee to intervene.
In Britain, the FRC chief executive Paul Boyle said he agreed a contingency plan would be sensible. ‘The primary responsibility needs to rest with the firms and clients,’ Boyle said. ‘It would be advisable to have this responsibility stretched across a variety of organisations and agencies.’
The FRC has itself launched a further consultation on improving choice in the market by proposing a change in the ownership rules governing the firms, as well as pursuing the idea of joint audits.
Both these ideas have been slammed by the major auditing firms ­ but the threat of failure could see partners warming to them.
Now that the US has launched its salvo in the ongoing challenge to tackle audit choice, the ball may now be back in the UK’s court.

Os E.U.A estudam seriamente como conter a dominância das quatro grandes firmas de auditoria

Os reguladores no Reino Unido e nos E.U.A. estão determinados a enfrentar a dominância das BIG4 mas o relatório do Governo Americano está exigindo reforma muito mais ampla do setor de auditoria do que as autoridades Britânicas.
Accountancy Age / Penny Sukhraj
22/05/2008
(tradução livre)
Os E.U.A. divulgaram relatório relacionado à escolha de firmas de auditoria e à dominância das quatro empresa grandes (BIG4). Comparado a ele no Reino Unido as propostas relacionadas ao tema podem ser consideradas tímidas.
O relatório foi preparado pelo Departamento do Tesouro americano e, embora se baseie nas idéias da versão britânica, de relatório equivalente, vai muito mais a fundo na questão e apresenta recomendações mais objetivas do que as propostas no documento britânico..
As agencias reguladoras no Reino Unido e nos E.U.A. estão determinadas a enfrentar a dominância das quatro grandes, mas as recomendações do FRC (Financial Reporting Council) do Reino Unido não consideram intervenção radical no processo. Ao invés propõe a adoção de uma abordagem bastante moderada.
Os princípios da abordagem britânica são simples: criar as condições necessárias para que as firmas médias possam se desenvolver, mas não contempla qualquer iniciativa de intervenção no mercado. Ninguém irá dividir a PwC em duas.
As autoridades americanas têm os mesmos objetivos que as do Reino Unido, o recente relatório comitê do Departamento do Tesouro, dirigido por Hank Paulson, está demandando reforma muito mais ampla do setor de auditoria sua contraparte britânica.
Publicado na semana passada, o relatório que as cláusulas “BIG4 only” impostas em companhias por instituições financeiras sejam obrigatoriamente divulgadas pelas companhias americanas.
Já, o relatório britanico recomendou somente a divulgação voluntária.
Onde o Reino Unido procurou recomendar que as companhias considerem a necessidade de incluir o risco da retirada do auditor do mercado na sua avaliação e planejamento do risco, o Tesouro americano foi adiante Recomendou que um mecanismo para apoiar na assistência e na reabilitação de uma empresa grande em dificuldade, seja estabelecido.
Os E.U.A. querem assegurar que os auditores tenham um plano alternativo caso as coisas não andem bem. Se o plano falhar, numa segunda fase reservaria o SEC poderia indicar um interventor.
Na Grâ Bretanha, Paul Boyle, o presidente do FRC disse concordar que um plano de contingência seja necessário. `Que a responsabilidade principal seja partilhada por auditores e clientes com as empresa e os clientes” disse Boyle dito. ‘Seria aconselhável ter esta responsabilidade fosse estendida a uma variedade de organizações e agências.’
O FRC iniciou um processo de consulta visando aprimorar o processo de escolha de auditores propondo uma mudança nas regras de governança das firmas de auditoria, Bem como na realização de auditorias conjuntas.
Ambas idéias foram fortemente contestadas pelas BIG4 mas a perspectiva de quebra poderia fazer a proposta se bem vista por alguns sócios dessas empresas.
Agora que os E.U.A. lançaram sua proposta para enfrentar o desafio de abordar a questão da escolha de auditores externos, a bola voltou ao campo inglês,

Energia no Brasil é vulnerável a aquecimento, afirma estudo

Invertia
02/06/2008
Menos atraente dos leilões de energia até agora, o bagaço de cana poderá ganhar status de estrela na geração de energia no final deste século, já que a cana-de-açúcar será a única fonte energética no Brasil que não sofrerá impactos com o aquecimento global.
Por outro lado, a energia eólica deve ficar restrita ao litoral e as hidrelétricas vão produzir menos do que hoje por redução das chuvas, assim como a soja deverá migrar para o Sul em busca de clima mais favorável.
Estas e outras conclusões estão no estudo encomendado pelo Reino Unido através do Global Opportunity Fund a professores e pesquisadores da Coppe, instituto de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, liderados por Roberto Schaeffer e Alexandre Salem Szklo, para avaliar o impacto das mudanças climáticas no sistema energético brasileiro no período 2071 a 2100.
"Trata-se basicamente de entender como o sistema energético brasileiro planejado para 2030 reagiria às novas condições climáticas projetadas para o período que vai de 2071 a 2100", explica em sua introdução o trabalho que levou oito meses para ficar pronto.
A vulnerabilidade encontrada, segundo Roberto Schaeffer, acende uma luz amarela em alguns programas do governo e investimentos privados, que deveriam ser repensados.
"O que o estudo chama a atenção é de que não adianta pensar mais em desenvolvimento do Brasil ou apostar fundo em certas regiões se você não começar a olhar a vulnerabilidade delas às mudanças climáticas, pode ser maior ou menor, mas provavelmente o futuro será pior do que hoje", explicou Roberto Schaeffer.
Ele citou projetos hidrelétricos na Amazônia, que estão sendo apontados como a solução para o País - rio Madeira, Belo Monte - como exemplo de uma possível frustração futura diante das mudanças climáticas.
"Há tendência da Amazônia savanizar, ou seja, ficar mais seca, e o Nordeste que já é semi-árido vai ficar mais árido", afirmou.
Nem os ventos escapam das mudanças no clima, segundo o estudo, apontando para uma tendência de migração da produção eólica do interior para o litoral, limitando o crescimento dessa indústria.
"O Brasil tem potencial eólico muito grande, mas muito disperso. A gente mostra (no estudo) que esse potencial grande acaba e fica muito concentrado na costa, vamos ter ventos 30% a 60% menores do que temos hoje", informou.
Outro problema será enfrentado pelas culturas de soja e outras oleaginosas usadas para a produção de biodiesel, que terão que buscar o Sul do país se quiserem continuar existindo.
"Um programa de biodiesel, por exemplo, que era pensado em questões familiares, pequenas propriedades, é uma questão que não dá para assinar em baixo ainda, mas a vulnerabilidade é muito grande e os estudos estão apontando que dendê, soja, mamona etc não vão nascer no Nordeste", afirmou.
Já a cana ganharia mais áreas para ser plantada, por gostar de calor, e o bagaço, hoje praticamente desprezado para gerar energia, poderia compensar as perdas hidrelétricas. "O bagaço pode assumir um papel importante que ele não tem hoje", afirmou.

Desafios da diplomacia sul-americana

Marcelo de Paiva Abreu
02/06/2008
A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte, outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças à integridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenha indevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: o aprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do Mercosul na sua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e o Equador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomacia profissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais. Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição de competência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativas e minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes há confluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses de embelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da troca de bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação do Itamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural - até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado ceder esferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção de atitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que a resposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatias bolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da política externa brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamente à conta das maléficas influências extra-Itamaraty.Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul) possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que o presidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforços diplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações do Brasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensores brasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica da Argentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimento econômico.É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso de capacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo a taxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB) argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil. Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maior variância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas, somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitos sobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de 2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação, provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continua manipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% ao ano.Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal e deterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse de investidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo. Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, para alcançar 26%.A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos, incluir o restante do Mercosul é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociações em andamento. O corolário da incapacidade de o Mercosul definir uma Tarifa Externa Comum sem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluem exceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais, sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com a Argentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação do atual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar a Argentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar a tentação de escolher entre o mundo e o Mercosul.

Brasil e Argentina firmam acordo automotivo até 2013

Reuters / César Illiano
02/06/2008
Brasil e Argentina anunciaram na sexta-feira um acordo que mantém um sistema de comércio bilateral regulado de automóveis até 2013, quando o intercâmbio ficará liberado.
Segundo o acordo, assinado pelo secretário de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, Ivan Ramalho, indica que a Argentina poderá exportar 2,5 dólares por cada carro importado, enquanto o Brasil poderá exportar 1,95 dólar para cada dólar importado da Argentina.
O governo argentino disse em um comunicado que foi assinado "um acordo de 6 anos, com monitoramentos trimestrais para avaliar as variáveis de investimento, produção e comércio. Ao cumprir-se o quinto ano, em julho de 2013, se ingressará em uma etapa de comércio setorial sem restrições".
No primeiro quadrimestre do ano, a Argentina exportou 1,098 bilhão de dólares em veículos automotores, contra 660 milhões no mesmo intervalo de 2007, segundo dados oficiais.
Em contrapartida, o Brasil exportou à Argentina entre janeiro e abril 895 bilhões de dólares em veículos, contra 595 bilhões no mesmo período do ano passado.
O comércio automotor entre os dois países, os maiores sócios do bloco aduaneiro do Mercosul, tem sido regulado desde a década passada pela intenção da Argentina de fazer frente ao gigantesco aparato produtivo do Brasil.

Pedir fim do etanol do Brasil é irresponsável, diz relator da ONU

BBC Brasil / Daniel Gallas
02/06/2008
O novo relator especial da ONU para o Direito ao Alimento, Olivier De Schutter, disse em entrevista à BBC Brasil que pedir o fim do programa de álcool no Brasil seria "socialmente irresponsável".
"(O setor) provém empregos para pequenos produtores e para trabalhadores rurais, então eu acho que seria socialmente irresponsável pedir que esse programa seja terminado", disse Schutter.
O relator, porém, se diz preocupado com as condições de trabalho nas plantações de cana e diz que houve superestimação dos benefícios ecológicos do que prefere chamar de "agrocombustíveis".
Schutter também se distanciou de declarações e propostas de seu antecessor, Jean Ziegler, que deixou o cargo em abril e era considerado um dos principais opositores dos biocombustíves dentro da ONU.
Ziegler chegou a propôr uma moratória na produção de biocombustíveis, que classificou de "um crime contra a humanidade".
"Eu não concordo nem com a declaração, nem com a proposta", disse Schutter.
Na próxima semana, Schutter participará da Conferência da FAO (agência da ONU para agricultura e alimentos) em Roma, que terá presença de vários chefes de Estado, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira abaixo a entrevista de Olivier De Schutter à BBC Brasil:
BBC Brasil - Como o senhor avalia a reação da comunidade internacional para a crise do preço dos alimentos?
Olivier De Schutter - Eu acho que há sinais encorajadores e também fontes de preocupação. Os sinais encorajadores são o fato de que as agências da ONU estão coordenando os seus esforços e aliando os seus esforços com os do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio.
Existem, no entanto, diversas fontes de preocupação. Um problema é que a dimensão dos direitos humanos desta crise está sendo negligenciada.
Minha preocupação é também que determinados temas são uma espécie de tabu ou subestimados. Um deles é o papel da especulação na crise atual. O fato de que muitos fundos de investimento estão se mudando em massa dos mercados de ações para não só mercados de petróleo desde 2002 e 2003, e agora para o mercado de commodities primárias e de comida.
Esse papel perverso da especulação financeira na crise, que muitos analistas acreditam que responde por um terço do atual aumento de preços em um ano, é algo que no momento simplesmente não está sendo administrado.
Finalmente o que também não está sendo administrado é o papel das corporações nos sistemas de produção e distribuição de alimentos. As corporações nas duas pontas da cadeia – as que produzem e as que processam alimentos – e também as empresas varejistas que vendem os alimentos para os consumidores estão conseguindo lucros muito importantes, não apesar do atual aumento dos preços, mas justamente graças a esse aumento.
E é uma fonte específica de preocupação que esses aumentos de preços não estão beneficiando pequenos produtores por causa da falta de poder de mercado deles para negociar seus preços com as corporações maiores. Esse é outro tema que eu acho que a comunidade internacional precisa administrar de forma muito mais decisiva.
BBC Brasil - Qual é o papel dos biocombustíveis na crise atual, na sua avaliação?
Schutter - Eu acho, como muitos acreditam, que este é um dos fatores-chave para explicar a crise atual. E, é claro, é muito difícil definir precisamente qual é o percentual do aumento dos preços que isso (o biocombustível) é responsável. Especialmente desde que o aumento na produção dos agrocombustíveis está muito intimamente ligado ao aumento no preço do petróleo, que também é isoladamente um dos fatores que tem provocado a alta do preço dos alimentos.
Eu compartilho a visão de muitos analistas de que o aumento da produção de agrocombustíveis pode responder entre 15% a 30% do aumento do preço (de alimentos) desde 2007 e 2008. Seria necessário distinguir com muito cuidado entre as diferentes produções de agrocombustíveis. E eu não penso que o impacto de se produzir bioetanol a partir da cana-de-açúcar no Brasil, o que tem sido feito há 30 anos, poderia ser colocado no mesmo plano que a transformação do milho em bioetanol nos Estados Unidos, ou das metas muito ambiciosas que a União Européia estabeleceu para o uso de agrocombustíveis em transportes.
Isso deu um sinal muito claro para especuladores de que os preços dos alimentos vão continuar aumentando, porque mais colheitas serão usadas para desenvolver bioetanol e biodiesel, ou, pelo menos, que mais terras aráveis serão deslocadas da produção de comida para a produção de combustível.
BBC Brasil - O relator anterior da ONU para o direito ao alimento, Jean Ziegler, quando estava no cargo, classificou como "um crime contra a humanidade o deslocamento de terras aráveis para a produção de colheitas que são queimadas como combustíveis". E ele propôs uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis. O senhor concorda com essa declaração dele e essa proposta?
Schutter - Eu não concordo nem com a declaração, nem com a proposta. Mas eu acho que a expressão "crime contra a humanidade" foi apenas uma forma mais gráfica – e obviamente incorreta – para expressar a preocupação do relator especial anterior sobre este tema.
Quanto à moratória de cinco anos, eu acho que é uma medida generalizadora e que não é suficientemente cuidadosa com os diferentes tipos de agrocombustíveis. Por exemplo, na Índia e na China, existem experiências muito interessantes com plantas como jatropha ou sorgo doce, que não competem com a produção de alimentos. Jatropha, por exemplo, pode ser plantada em áreas quase desérticas onde alimentos não poderiam ser cultivados. Sorgo doce produz comida e também alimento com partes diferentes da mesma planta.
O que eu pedi foi que se desista imediatamente das metas quantitativas que a União Européia e os Estados Unidos estabeleceram para si, que eu acredito que são irreais, nocivas ao ambiente e que servem de sinais para o mercado encorajando a especulação em commodities de alimentos.
BBC Brasil - Então, na questão de biocombustíveis, o senhor diria que o Brasil e a Índia estão no caminho certo com os seus programas de etanol e biodiesel, enquanto Estados Unidos e Europa estariam no caminho errado com as suas metas?
Schutter - Não, eu não digo isso. Eu diria que no Brasil os problemas são diferentes daqueles que temos nos Estados Unidos e na União Européia. E eu não acredito que seja pensável, realista ou até mesmo desejável simplesmente fingir que podemos reverter o relógio neste tema. Cinqüenta e quatro por cento da cana-de-açúcar produzida no Brasil é para bioetanol e eu não acredito que seja realístico simplesmente interromper isso imediatamente.
Além disso, esta é uma indústria que emprega muito intensivamente, ela provém empregos para pequenos produtores e para trabalhadores rurais, então eu acho que seria socialmente irresponsável pedir que esse programa seja terminado.
No entanto, eu devo enfatizar que as condições sociais que estes trabalhadores enfrentam nas plantações de cana são extremamente preocupantes e que, apesar de o equilíbrio ambiental da cana-de-açúcar produzida no Brasil não ser tão ruim quanto o do milho ou do dendê, por exemplo, o equilíbrio ambiental ainda não é tão positivo quanto se pode esperar. E é por isso que eu prefiro usar o termo "agrocombustíveis" do que "biocombustíveis".
Eu acho que as virtudes para a preservação do ambiente de agrocombustíveis foram vastamente exageradas. Nós negligenciamos os impactos no desmatamento, no uso da água e da energia e nós acabamos superestimando o benefício ambiental dos agrocombustíveis.
BBC Brasil - Na sua visão, qual seria um bom consenso internacional sobre biocombustíveis e um bom resultado da Conferência da FAO em Roma?
Schutter - A minha esperança é que este seja o começo do processo. Mas a declaração que está sendo esboçada é, francamente, muito superficial e não vem acompanhada de um calendário específico, plano de ação ou metas quatitativas.
Eu acho que esta conferência é importante porque pela primeira vez os Estados estão realmente falando em alto nível um com ou outro, em um momento em que as diferentes reações têm atrapalhado os esforços isolados.
Por exemplo, alguns Estados estão restringindo as exportações de commodities de alimento, como o arroz e o trigo, enquanto outros Estados estão tentando comprar no mercado internacional por preços que são extremamente altos, devido justamente às restrições de importações. Os Estados não estão se coordenando entre si e isso levou para mais especulações.
(A Cúpula de) Roma é extremamente importante porque dá um sinal de que os Estados vão se coordenar melhor no futuro, mas o conteúdo do que vai ser adotado, eu acho, vai decepcionar bastante as altas expectativas que algumas pessoas têm no processo.
BBC Brasil - Que impacto o senhor acha que a crise atual terá – se ela continuar como está – especificamente no Brasil?
Schutter - Eu acho que o Brasil está em uma posição bastante interessante, porque ele adotou em 2006 uma legislação interessante sobre direito à alimentação. Ele montou o programa Fome Zero, ele tem uma Bolsa Escola bastante ambiciosa. Por esses motivos eu acho que a população brasileira, apesar das desigualdades muito grandes que infelizmente ainda existem, está muito melhor protegida do que outras populações.
Países que não têm programas deste tipo – e este é o caso infelizmente de muitos países da África Subsaariana – verão suas populações sofrerem bastante com o impacto desta crise. Com sorte no Brasil, assim como na Índia, as redes de segurança estão no lugar certo para de certa forma proteger o povo.

Brazil Central Bank Will Raise Rates This Week, Estado Reports

By Jeb Blount
June 1 (Bloomberg) -- Brazil's Central Bank will raise the country's benchmark target interest rate this week in an effort to limit consumer demand and inflation, the Estado de S. Paulo daily newspaper reported citing an unnamed government official.
Consumption by Brazilian families grew 8.6 percent in the last quarter of 2007 and the bank would like to reduce that growth to about 6 percent, the newspaper said.
The rate of purchases by families is growing faster than the economy, which expanded at 5.4 percent last year, raising the risk that the supply of products will fall short of demand, causing prices to soar, Estado reported.
The rate increase could be as much as 0.75 percentage point to 12.50 percent from 11.75 percent, the newspaper said, citing analysts. The median estimate of 19 economists surveyed by Bloomberg News is for rates to rise June 4 by half a percentage point to 12.25 percent.

UPDATE 3-Brazil to raise primary surplus for sovereign fund

Fri May 30, 2008 6:16pm EDT
(Adds Meirelles' comment, paragraph 7)
SAO PAULO, May 30 (Reuters) - Brazil will increase its primary budget surplus by at least 0.5 percent of gross domestic product to help finance a new sovereign wealth fund, Finance Minister Guido Mantega said on Friday.
Speaking a day after Brazil won its second investment-grade credit rating, Mantega said the fund would start off with 13 billion reais ($8 billion) in assets, all in local currency, though at a later date the government could also buy dollars for the fund.
Mantega also said the additional savings from the increased primary surplus will help in the battle against inflation, easing pressure on the central bank to raise interest rates.
"If spending is high, monetary policy is conservative. Now it will demand less from monetary policy," Mantega told reporters in Sao Paulo, Brazil's business capital. "Monetary and fiscal policy are going to work hand-in-hand to contain inflation."
Brazil's central bank has long sought to control inflation by raising interest rates, a policy that often irks some government officials and business leaders.
Central bank chief Henrique Meirelles praised the initiative to boost savings in the public sector, saying in a statement it should help "accelerate the reduction the debt-to-GDP ratio and safeguard the financial balance of the state throughout the economic cycle".
Fitch Ratings, after upgrading Brazil, Latin America's largest economy, to an investment-grade rating on Thursday, had urged Brazil to raise its fiscal surplus to help fight inflation and rely less on interest rates. The ratings upgrade by Fitch came one month after a similar move by Standard & Poor's.
Despite recent media reports suggesting that President Luiz Inacio Lula da Silva was reluctant to move ahead with the plans for the sovereign wealth fund, Mantega said the bill to create it would be sent to Congress next week.
Brazil currently has a primary budget surplus target of 3.8 percent of GDP. Investors closely watch the primary budget surplus, which excludes interest payments on debt, as a gauge of the government's commitment to fiscal prudence.
"In reality, this represents an increase in the primary surplus target and that should improve the inflation outlook for 2008," said Alexandre Lintz, chief strategist in Brazil for BNP Paribas.
"This is positive. It shows that the government is not sitting still," he added.
Brazil's tax revenues have soared to one record after another so far this year, thanks to a booming economy, putting pressure on the government to formally increase the primary surplus to save for an eventual slowdown.
Mantega said the government was already taking advantage of the increase in revenues to save more. Indeed, in the 12 months through April Brazil's primary surplus was equal to 4.23 percent of GDP.
"One day, when economic activity eases, we'll have the funds to prevent the economy from slowing down," he said. ($1=1.626 reais) (Reporting by Aluisio Alves and Silvio Cascione; Writing by Todd Benson; Editing by Kenneth Barry and Leslie Adler)

Primeiro mundo agora depende dos emergentes, diz jornal

BBC Brasil
02/06/2008
O crescimento econômico dos emergentes causou uma inversão no mundo, tornando os países desenvolvidos dependentes dos emergentes, sugere um artigo publicado na edição desta segunda-feira do jornal Herald Tribune.
Assinado pelo colunista e editor do jornal, Roger Cohen, o artigo "O mundo está de cabeça para baixo", afirma que, para entender essa "inversão", é necessário lembrar que, no ano passado, os países emergentes foram responsáveis por dois terços do crescimento econômico global.
Segundo o jornal, uma das razões para essa mudança seria a alta nos preços de energia, commodities, metais e minerais, produzidos em sua maioria nos emergentes.
"Nós, espécies paleolíticas do mundo desenvolvido, somos presa fácil para os gigantes, nosso papel de predador se exauriu. Talvez em breve os Estados Unidos e a Europa precisem de toda a caridade que conseguirem ter", diz o artigo.
BrasilDe acordo com o Herald Tribune, para colocar essa inversão em foco, ajuda "estar no Brasil, onde o inverno chega com ao verão do hemisfério Norte, e o otimismo na economia , exuberante como sua vegetação, aumenta à mesma medida das retomadas de posse nos Estados Unidos".
"Descobertas de óleos, o boom do etanol da cana-de-açúcar, vastas reservas de terra, riqueza mineral e água fresca abundante contribuem para a vivacidade brasileira", diz o jornal.
Apesar de ressaltar os recursos naturais, o artigo afirma que a expansão no mercado interno está reforçando o crescimento. Para exemplificar esse cenário, o jornal destaca as estatísticas apresentadas pelos executivos da Petrobrás e da Vale no Fórum Nacional anual.
O artigo cita o anúncio de que a Petrobrás irá duplicar a produção de petróleo para 4,2 milhões de barris diários em 2015, comparados com os atuais 1,9 milhões.
Além disso, o jornal ressalta também as recentes aquisições da Vale, como a compra da canadense Inco e os investimentos da empresa direcionados ao mercado asiático.
"Em um mundo invertido, não só as economias em desenvolvimento tornaram-se forças dominantes nas exportações globais, no espaço de uns poucos anos, mas suas empresas estão se tornando jogadores importantes na economia global, desafiando os poderosos que dominam o cenário internacional desde o século 20", disse o economista e consultor brasileiro Cláudio Frischtak ao Herald Tribune.
MudançasDe acordo com o jornal, os países desenvolvidos ainda não perceberam as implicações das mudanças que estão acontecendo nessa inversão de poderes econômicos. "O século 21 não poderá ser conduzido com instituições do século 20", destaca o diário.
O artigo questiona ainda como os Estados Unidos irão lidar com essa polarização de poderes e como o novo presidente irá enxergar essa inversão.
"Menos óbvio é saber como os Estados Unidos, que garantem a segurança global a um grande custo, começarão a dividir esse ônus, para que a polaridade de riquezas seja refletida em uma polaridade de compromissos com a segurança", diz o texto.

Receita unifica procedimentos fiscais previdenciários

Receita Federal
02/06/2008
A Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB editou a Instrução Normativa nº 851/2008, possibilitando que os procedimentos fiscais previdenciários tenham o mesmo tratamento dado aos demais tributos administrados pelo órgão. A Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União de ontem (30/05) e que alterou e revogou vários artigos da Instrução Normativa SRP nº 3, de 14/07/2005, representa mais um passo importante na unificação prática da RFB, resultado da junção das antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária.
A medida regulamenta pontos da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que criou a RFB, e que estabeleceu que os procedimentos fiscais e os processos administrativos-fiscais de determinação e exigência de créditos tributários referentes às contribuições previdenciárias passariam a ser regulados pelo Decreto nº 70.235/72, que estabelece o processo administrativo fiscal federal.

The World Is Upside Down

By ROGER COHEN
Herald Tribune
Published: June 2, 2008
For a while the world was flat. Now it’s upside down.
To understand it, invert your thinking. See the developed world as depending on the developing world, rather than the other way round. Understand that two-thirds of global economic growth last year came from emerging countries, whose economies will expand about 6.7 percent in 2008, against 1.3 percent for the United States, Japan and euro zone states.
The sharp rise in prices for energy, commodities, metals and minerals produced mainly in the developing world explains part of this shift. That has created the balance of payments surpluses fueling dollar-dripping sovereign wealth funds in the gulf and East Asia. They amuse themselves picking up a stake in BP here, a chunk of Morgan Stanley there, and why not a sliver of Total.
We of the developed-world Paleolithic species are fair game for the upstarts now, our predator role exhausted. The U.S. and Europe may one day need all the charity they can get.
To place this inversion in focus, it helps to be in Brazil, where winter (so to speak) arrives with the Northern Hemisphere summer, and economic optimism, as exuberant as the vegetation, increases at the same brisk clip as U.S. foreclosures.
Huge offshore oil finds, a sugarcane ethanol boom, vast reserves of unused arable land, mineral wealth and abundant fresh water contribute to Brazilian buoyancy. But natural resources are only part of the story. As in China and India, an expanding internal market is bolstering growth. So is increasing corporate sophistication and global ambition.
At the annual National Forum, a gathering of business leaders, I felt like a first-world pipsqueak as leaders of the national energy company Petrobras (bigger than BP, Shell and Total) and Companhia Vale do Rio Doce, or C.V.R.D. (the world’s second largest mining company), reeled off head-turning statistics.
Petrobras, which has spearheaded Brazil’s push to self-sufficiency from heavy dependence on imported oil 30 years ago, will more than double oil production to 4.2 million barrels a day in 2015 from 1.9 million barrels today.
“With the latest discoveries, the South Atlantic will become a huge oil producer,” predicted Jose Sergio Gabrielli de Azvedo, its chief executive.
Roger Agnelli of C.V.R.D. waved away the United States (“It’s full of debt”) to focus on the company’s ambitions in Asia. It was imperative to be there, he said, because that’s where growth, capital and ambition are. China, he noted, will account for 55 percent of iron ore consumption, 31.6 percent of nickel, and 42 percent of aluminum by 2012. Case closed.
Like many other big emerging-market corporations, C.V.R.D. has been on a buying spree. It’s not just sovereign wealth funds that are acquiring first-world companies these days. It’s the new giants of the NAN (Newly Acquisitive Nations).
Emerging-market mergers and acquisitions are up 17 percent this year to $218 billion, while for the rest of the world they’re down 43 percent to $991 billion, according to Thomson Reuters.
The 2007 Unctad World Investment Report said developing-world direct foreign investment totaled $193 billion in 2006, compared with a 1990s annual average of $54 billion. The U.S. 2006 figure was $216.6 billion.
C.V.R.D. bought Canada’s Inco, a nickel miner, for $17 billion in 2006. It came close to acquiring the Anglo-Swiss miner Xstrata for $90 billion this year. Just last week, India’s Vedanta Resources reached a $2.6 billion deal to buy U.S. copper miner Asarco.
That deal is being challenged by Grupo Mexico, creating a Latin-American-Asian fight for a U.S. company.
If you have trouble getting your mind around that, try standing on your head.
That’s also a good position from which to view India’s Tata Motors agreeing to buy Land Rover and Jaguar from Ford for $2.3 billion, or Tata Steel’s acquisition last year of the Anglo-Dutch Corus Group steel company for $12 billion.
Globalization is now a two-way street; in fact it’s an Indian street with traffic weaving in all directions.
“In an inverted world, not only have developing economies become dominant forces in global exports in the space of a few years, but their companies are becoming major players in the global economy, challenging the incumbents that dominated the international scene in the 20th century,” said Claudio Frischtak, a Brazilian economist and consultant.
A shift in economic power is under way to which the developed world has not yet adjusted. Of course the G-8 and the permanent membership of the U.N. Security Council need to be expanded to reflect this change. The 21st century can’t be handled with 20th-century institutions.
That’s obvious. Less obvious is how the United States, which underwrites global security at vast expense, begins to share this burden, so that the new multi-polarity of wealth is reflected in a multipolarity of security commitments.
Headstands are in order for the next U.S. president.

RPT-UPDATE 3-Brazil wins 2nd investment grade rating in a month

Thu May 29, 2008 8:35pm EDT
(Repeats to widen distribution, with no change to headline or text) (Adds comment from Fitch, paragraphs 12-13)
By Todd Benson
SAO PAULO, May 29 (Reuters) - Brazil won its second investment-grade credit rating in a month on Thursday, paving the way for a surge in capital inflows and cementing its status as an up-and-coming economic power.
Fitch Ratings raised Brazil's sovereign credit rating one notch to "BBB-," praising the country's economic performance and its efforts to reduce its debt burden. It also hailed the government for taming once-rampant inflation, long a bogeyman haunting the Brazilian economy, Latin America's biggest.
The upgrade, which was widely rumored to be in the works for weeks, took place just one month after a similar move by Standard and Poor's, the first major credit ratings agency to grant Brazil an international stamp of approval after years of painful economic reforms.
The upgrades should also allow the Brazilian government to borrow money at lower interest rates. This month, the government seized on the earlier S&P upgrade and sold $525 million in dollar-denominated global bonds at lower borrowing costs.
"Brazil is now getting international recognition for its work over the past decade," said Paulo Skaf, president of the Sao Paulo state Federation of Industry, Brazil's most influential business lobby.
Brazil's currency, the real BRBY, jumped more than 1.0 percent to close at a nine-year high and interest-rate futures fell sharply following the upgrade. But the main stock index, which had rallied 3.0 percent on Wednesday in anticipation of the upgrade, fell almost 2.0 percent in line with slumping oil and mining shares.
Brazil, which along with Russia, India and China is one of the world's fastest growing emerging market economies, has made significant strides in recent years in cleaning up its public finances and in paving the way for sustained growth.
A farming and mining powerhouse, Brazil has prospered in large part thanks to booming global demand for key commodities like soybeans and iron ore. It also has one of the most dynamic capital markets in Latin America, which allows Brazilian companies to raise cash at home and has attracted a steady flow of foreign investment.
Brazil's long road to investment grade culminated under an unlikely leader, President Luiz Inacio Lula da Silva. Once a fiery union boss who sent shivers down the spines of investors, Lula has not strayed from the conservative economic policies of his predecessor and has overseen Brazil's biggest economic boom in decades.
DEBT BURDEN STILL A CONCERN
Moody's Investors Service is now the only major agency to rate Brazil's sovereign bonds below investment grade. After the S&P upgrade, Moody's said Brazil needed to reduce its debt burden further before joining the investment grade club.
Since the S&P upgrade last month, some analysts have voiced concern that the Brazilian government could become lackadaisical and return to the free-spending ways of the past -- a worry that officials have dismissed as unfounded.
Finance Minister Guido Mantega said it was "no coincidence" that the Fitch upgrade came a day after the government posted an overall budget surplus for April, highlighting its commitment to fiscal prudence.
Despite the upgrade, Fitch stressed that Brazil still could do more to improve its public finances. For starters, it could raise its fiscal surplus beyond the current target of 3.8 percent of gross domestic product.
"Clearly that would be a step in the right direction," Shelly Shetty, Fitch's main analyst for Brazil, told Reuters. "That would also help improve the policy mix between monetary policy and fiscal policy" to contain inflation, she added.
With investment grade status from two major ratings agencies already under its belt, Brazil looks poised to be included in the widely tracked Lehman Aggregate Bond Index, which will increase the pool of potential investors that can buy Brazilian securities.
"There are two positive aspects. One is simply the question of confirming the investment grade," said Vladimir Caramaschi, chief economist at Fator brokerage in Sao Paulo. "But there are also practical effects with more money entering the country."
Itau Securities, the brokerage arm of Brazil's second-biggest private sector bank, estimates the flood of capital from institutional investors and pension funds to Brazil may reach at least $120 billion because of the investment-grade ratings. (Additional reporting by Daniela Machado and Alberto Alerigi in Sao Paulo, Isabel Versiani in Brasilia and Walter Brandimarte in New York)

Quem avalia as agências de risco?, pergunta o 'FT'

BBC Brasil
30/05/2008
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal britânico Financial Times pergunta quem avalia as agências de classificação de risco, como a americana Fitch - que ontem deu grau de investimento ao Brasil -, lembrando que as previsões dessas agências muitas vezes são questionáveis.
"As maiores agências - Moody's, Fitch e Standard & Poor's", diz o jornal, "se enganaram redondamente na avaliação da capacidade de pagamento de dívidas no mercado de crédito imobiliário de alto risco (subprime)".
O jornal diz que "muitos chegaram a culpar as agências de classificação de risco pelo colapso no subprime, em retrospecto, pelo erro nas suas avaliações".
"Mas um monte de outras pessoas inteligentes também estava errada", afirma o jornal. O FT reconhece a necessidade de algum tipo de controle ou monitoramento maior no setor, mas diz que isso não será uma tarefa fácil.
"Enquanto há uma necessidade urgente de mudança, uma regulação intrusiva iria fracassar em evitar problemas semelhantes no futuro, além de impor custos consideráveis", diz o jornal.
Segundo o jornal, o debate deve se centralizar no que deu errado na classificação dos títulos das empresas hipotecárias. "Primeiro, houve fraude em algumas das aplicações básicas para hipoteca.
As hipotecas de alto risco são uma invenção recente, então, há poucos dados sobre como elas se saem com a economia em queda. Terceiro, pessoas que têm hipotecas se tornaram mais dispostas a perder suas casas com a queda dos preços, e as agências de classificação não identificaram a mudança."
O editorial pergunta se a inadequação das agências se deve a um conflito de interesses: as classificações são usadas pelos investidores, mas são pagas pelos emissores dos títulos. Por conta disso, diz o FT, "as agências têm um incentivo financeiro para manter os emissores felizes".
O jornal sugere que o conflito poderia ser resolvido com a criação de um órgão independente para encomendar avaliações usando o dinheiro dos emissores, mas para isso, seria preciso vencer a resistência da indústria.
Mas, segundo o FT, as mudanças têm que partir da própria indústria. "Esta é uma mudança que as agências têm que fazer por conta própria, e não é a única. As avaliações de crédito não estavam apenas erradas, elas foram mal-entendidas e o uso do familiar nomenclatura do A triplo (o grau mais alto de investimento) contribuiu para isso".
"Títulos estruturados são diferentes dos títulos normais corporativos, tanto na estrutura legal como no modo como eles se comportam. As agências de classificação de risco devem adotar novos rótulos para descrevê-los imediatamente", conclui o FT.

Lula quer que Mercosul negocie tratado com América Central

Rodrigo Postigo
30/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Mercosul e a América Central negociem um tratado de livre comércio (TLC), aproveitando as relações de "dinamismo" que prevalecem com o crescente intercâmbio comercial, que passou de US$ 594,7 milhões, em 2003, para US$ 1,7 bilhão, em 2007.
"O desejo que nós temos é que o Sica (Sistema da Integração Centro-Americana) se associe ao Mercosul", disse Lula, em um encontro de empresários brasileiros e centro-americanos realizado em um hotel da capital salvadorenha.
Lula, que chegou na quarta à noite a San Salvador para se reunir com outros presidentes do Sica, integrado por Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá, além de República Dominicana como país associado, destacou que todos sabem "da importância" de estabelecer uma maior relação comercial.
"As negociações de um TLC entre América Central e Mercosul têm sido um desafio do Brasil e dos nossos sócios (do Mercosul) há algum tempo. A diferença, agora, é que nossa relação com os países centro-americanos (...) passa por um período de dinamismo sem precedentes em termos de comércio, investimentos e cooperação", disse o presidente brasileiro.
A troca comercial com os países do Sica, acrescentou o presidente brasileiro, expandiu-se, significativamente, ao crescer 280% entre 2003 e 2007.
"Todos os presidentes sabem disso (da importância de um acordo comercial) e, muitas vezes, eu me pego pensando: 'qual é a preocupação? qual é a dificuldade?'. Se não formos audazes nesse momento, vamos nos dar conta de que existe, sim, uma crise mais profunda e uma retração maior da maior economia do mundo, isso vai trazer como resultado que todos nós vamos ter sérios problemas", alertou.
Lula anunciou ainda a participação do Brasil como sócio extra-regional no Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), com sede em Tegucigalpa, Honduras.
O BCIE já tem como sócios extra-regionais países como México, Argentina, Taiwan, Colômbia e Espanha.
Segundo Lula, a participação no BCIE será "um canal a mais" para facilitar o acesso a financiamentos para novos negócios. Nesse sentido, comentou que a relação do Brasil com a América Central está adquirindo "uma nova densidade" e está voltada "para que se inicie a negociação de um acordo amplo" de livre comércio.
Lula reconhece a assimetria das regiões e destacou que o ideal é gerar "novas oportunidades onde todos possam ganhar".

IOF provoca forte queda na compra de títulos por investidor estrangeiro

Valor Econômico / Alex Ribeiro
30/05/2008
A taxação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou uma forte queda nos ingressos de investimentos estrangeiros dirigidos à compra de títulos do Tesouro Nacional. Mas os efeitos foram maiores do que o que pretendia o governo, atingindo também os capitais destinados a títulos de longo prazo.
Em abril, os ingressos de recursos dirigidos a títulos públicos negociados no mercado doméstico somaram US$ 230 milhões, cifra que representa apenas 5,5% dos US$ 4,276 bilhões observados em março, ou 7,5% dos US$ 3,036 bilhões que ingressaram em fevereiro. Dados parciais de maio, que cobrem até o dia 26, registram uma saída líquida de US$ 72 milhões. “A queda nos ingressos reflete a taxação com IOF”, explica o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Em 17 de março, entrou em vigor uma alíquota de 1,5% de IOF incidente sobre os ingressos de capitais estrangeiros no país dirigidos a aplicações de renda fixa, sobretudo títulos públicos. Quando anunciou a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que seu objetivo era desestimular o ingresso de capitais de curto prazo e atenuar a pressão de valorização na taxa de câmbio. Segundo ele, a idéia é que fossem preservados os fluxos investimentos dirigidos a compra de títulos de longo prazo, que têm ajudado a reduzir o custo de financiamento do Tesouro.
O IOF de 1,5%, seguindo Mantega, iria funcionar como um regulador dos fluxos. Para estrangeiros que ingressam no país para fazer aplicações de curto prazo, o impacto é maior. Investidores que ficam um ano no país, por exemplo, pagam o equivalente a 1,5% de IOF, para uma remuneração anual de cerca de 11,75%, supondo que a taxa Selic se mantenha estável durante o período. Mas, em aplicações de longo prazo, o impacto acaba sendo diluído. O investidor que, por exemplo, aplica por três anos, também paga 1,5% de IOF, para uma remuneração de 39,55%, supondo, apenas a título de ilustração, que a Selic se mantenha estável no período.
Os dados do BC, porém, mostram que a medida afetou tanto capitais de curto prazo como de longo prazo. Em março, haviam ingressado US$ 4,140 bilhões líquidos para investimentos de médio ou longo prazo, ou seja, com prazo superior a um ano. Em fevereiro, tinham ingressado US$ 2,041 bilhões. Os ingressos em abril somaram apenas US$ 137 milhões.
O IOF atingiu o efeito pretendido nas aplicações de estrangeiros de curto prazo. De fevereiro para março, os ingressos líquidos recuaram de US$ 995 milhões para US$ 137 milhões. Em abril, foram apenas US$ 18 milhões.
Embora negue oficialmente, o Tesouro sentiu o impacto da taxação com IOF nos seus custos de captação. Desde que o governo isentou os investidores estrangeiros do pagamento de Imposto de Renda sobre aplicação em renda fixa, em fevereiro de 2006, aumentou a demandar por papéis longos da dívida pública, fazendo as taxas caírem. Antes, esses papéis eram adquiridos basicamente por fundos de previdência. A taxação com IOF dos investidores estrangeiros foi, na avaliação do Tesouro, um dos fatores que fizeram com que subissem os juros dos papéis mais longos da dívida. E também tornou ainda mais difícil a formação de uma curva de juros de longo prazo pelo Tesouro Nacional.
Recentemente, a Fazenda estudou possível aumento da taxação com IOF sobre investimentos em renda fixa, como forma de compensar possível alta dos fluxos financeiros depois da concessão de grau de investimento ao país pela agência Standard & Poor’s. O governo desistiu, por ora, da idéia diante dos efeitos negativos que a alíquota de 1,5% de IOF já causou à divida pública. Pesou ainda o fato de que, com a alíquota de 1,5%, o fluxo de investimentos estrangeiros para renda fixa foi praticamente eliminado.

Grau de investimento sozinho não deve alterar o cenário

Invertia / Denise Campos de Toledo
30/05/2008
O novo investment grade para o Brasil, concedido pela agência Fitch, abre perspectivas bem favoráveis para uma maior atração de investimentos estrangeiros. É um reforço no aval já dado pela S&P com o primeiro grau de investimento. Representa também a confirmação de que as melhorias obtidas na economia do País, especialmente em relação às contas externas, deixam o Brasil mais confiável e um porto mais seguro para os investimentos. Muitos fundos de pensão precisavam de um segundo grau de investimento para poder trazer recursos pra cá.
Porém, o mercado já percebeu que apenas isso não altera substancialmente o cenário. Os investidores levam em conta outros fatores, como o quadro internacional, ainda marcado por muitas dúvidas relacionadas à crise nos Estados Unidos.
Fora isso, o comportamento da bolsa, em particular, pode ser influenciado por fatores específicos, como a evolução dos preços das commodities. O petróleo caiu, pesou nas ações da Petrobras, o que ajudou a minimizar os reflexos positivos que a nova nota poderia ter sobre o mercado acionário brasileiro.
Por outro lado, a novidade veio em um dia de realização de lucros. O mercado já tinha antecipado a nova nota, também subiu demais por outros fatores. Vários papéis atingiram patamar considerado caro e era o momento de um ajuste, independentemente do investment grade.
O mercado parece mais realista, depois de constatar que a mudança na avaliação do País não vai provocar uma enxurrada de investimentos. Isso não ocorreu com a nota da S&P e não vai acontecer agora com a da Fitch.
Mas, as perspectivas são boas. É um aval importante, que pode reforçar a atratividade do País e sustentar a tendência de alta da bolsa e de queda do dólar. Só que outros fatores podem, realmente, limitar esses movimentos.
Apesar dos avanços das contas externas, estamos em um momento de volta dos déficits, com piora da balança comercial, o que pode ser um limitador para a queda do dólar em médio prazo. As contas públicas apresentam superávits robustos, mas obtidos graças à manutenção de uma carga tributária elevadíssima, com gastos em expansão. A inflação voltou à pauta das preocupações e já detonou a um novo ciclo de alta dos juros.
Mesmo com o investment grade, há problemas a serem equacionados que não dão espaço para muita empolgação. A nova nota é merecida, porque a economia brasileira obteve avanços inegáveis e está menos vulnerável e mais confiável. Mas, a reestruturação efetiva ainda tem um longo caminho pela frente, inclusive em pontos considerados positivos, como as contas externas e as contas públicas.

Fitch eleva Brasil para grau de investimento

Agência Estado
30/05/2008
O Brasil conquistou o selo "grau de investimento" por mais uma importante agência de classificação de risco. Hoje, a Fitch Ratings elevou a nota de dívida soberana do País de BB+ para BBB-. Com a notícia, a Bovespa, que vinha caindo, passou a subir, mas logo depois voltou ao terreno negativo, caindo 0,29% por volta das 15h45.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje que a confirmação do grau de investimento ao Brasil significa que o País está tendo cada vez mais reconhecida a sua melhora de fundamentos. Segundo Meirelles, a confirmação vai significar melhora da qualidade do investimento no Brasil. "Ou seja, investimento de longo prazo e recursos que têm, em geral, a maior contribuição para o setor produtivo", acrescentou o presidente do BC. No dia 30 de abril, o Brasil se tornou grau de investimento pela avaliação da Standard & Poor's, surpreendendo os analistas econômicos, que não esperavam uma elevação da nota antes do segundo semestre deste ano. A reação do mercado financeiro foi muito positiva: a Bovespa avançou 6,33% naquele dia e bateu recorde de pontos no encerramento dos negócios pela primeira vez no ano. Na mesma noite, a Fitch afirmou que a nota brasileira estava sendo revisada. Agora, das três maiores agências de classificação de risco do mundo, apenas a Moody's não avalia o Brasil como grau de investimento.
A classificação de risco é uma ferramenta usada pelos investidores estrangeiros na hora de decidir em que país irão colocar suas aplicações. Ela reflete o risco que um país tem de não honrar o pagamento de seus títulos. Quanto melhor é a avaliação, menor é o risco e, portanto, maior é a capacidade do país de atrair investimentos.
A partir de um determinado patamar de classificação de risco o país é considerado "grau de investimento". Ou seja, o risco de calote é muito baixo. Muitos fundos de investimento estrangeiro direcionam recursos apenas para países que têm esta classificação. Parte deles é mais exigente, aplicando apenas em países que são considerados "grau de investimento" por ao menos duas das três grandes agências, grupo em que o Brasil ingressa agora.
Na classificação da Fitch, a pior "nota" é a D, que significa que o país ou entidade deixou de fazer todos os pagamentos, e RD, que significa a falta de alguns pagamentos. Depois, da mais baixa para a mais alta, vêm as classificações C, CC, CCC-, CCC e CCC+, que significam que o calote é uma possibilidade.
Em seguida vêm as "notas" B-, B, B+, BB-, BB e BB+, que indicam que existe risco de crédito nos papéis do país ou entidade. Todas as categorias da RD à BB+ são consideradas "grau especulativo"
Dentro do grau de investimento estão as categorias BBB-, BBB, BBB+, A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA, que têm risco considerado baixo de falta de pagamento.

Brazil fiscal position reason for upgrades-minister

Thu May 29, 2008 4:06pm EDT
BRASILIA, May 29 (Reuters) - Brazil's solid fiscal position is the main reason behind its recognition by two major credit agencies, Finance Minister Guido Mantega said on Thursday after Fitch Ratings upgraded the country to investment grade.
Fitch Ratings raised Brazil's credit ratings to "BBB-" earlier, making it the second large ratings agency to give it the coveted classification in less than a month.
Standard & Poor's upgraded Latin America's largest economy in April. Moody's Investors Service is the only major agency to now rate Brazil's sovereign bonds below investment grade. (Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Angus MacSwan and James Dalgleish)

Uso da capacidade da indústria chega ao maior nível em 2008, analisa FGV

Rodrigo Postigo
30/05/2008
O Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, sem ajuste sazonal, alcançou 85,6% em maio. No mês passado, o nível, sem ajuste, estava em 85,1%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje, a instituição anunciou o Índice de Confiança da Indústria (ICI), indicador da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação.
Ao se observar a série mensal elaborada pela FGV para o índice, sem ajuste sazonal, é possível perceber que o Nuci registrado em maio foi o maior patamar mensal registrado desde dezembro do ano passado, quando esse índice atingiu 86,7%. Ou seja: em maio, o Nuci atingiu o maior nível deste ano.
A série mensal sem ajuste sazonal do Nuci começou a ser divulgada a partir de outubro de 2005. Antes, esse índice era anunciado de forma trimestral. De acordo com a mesma série mensal, o patamar de capacidade instalada esse mês foi o maior dessa série, iniciada em outubro de 2005, para um mês de maio, superando os resultados de maio de 2007 (84,4%) e maio de 2006 (82,7%).