CPFL quer 25% do mercado de distribuição até 2014

Agência Estado / Wellington Bahnemann
30/09/2009
Completados cincos anos da abertura da capital na Bolsa de Valores de São Paulo, a CPFL Energia já planeja sua estratégia visando os próximos cinco anos. Pelas palavras do presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, a empresa tem metas ambiciosas a cumprir até 2014. Além de manter a liderança e expandir sua atuação em distribuição, os planos são de crescer fortemente a participação no segmento de geração, principalmente em fontes renováveis, mas também considera as térmicas como um hedge (proteção) para o parque gerador do grupo. Para suportar esse crescimento, a empresa não descarta, futuramente, reduzir o nível de dividendos aos acionistas.
De acordo com o executivo, a CPFL Energia pretende aumentar sua participação no setor de distribuição de 13% para 25% até 2014. Esse crescimento se dará por meio "da compra de ativos estratégicos e de cooperativas, além da incorporação de redes particulares em nossas áreas de concessão", disse o executivo. Sobre a aquisição de distribuidoras de outros grupos, Ferreira Júnior disse que a intenção da empresa é adquirir em áreas de fronteiras as concessões que já detém. "Existem 14 empresas de pequeno porte próximo a nós", lembrou o executivo. A empresa tem ativos de distribuição em São Paulo e Rio Grande do Sul.
Em geração, a meta da CPFL é crescer dos atuais 1,737 mil megawatts (MW) de capacidade instalada para 5,4 mil MW em 2014, o que levaria a empresa a se tornar o segundo maior player privado do setor elétrico brasileiro. "Passaríamos algumas empresas estatais e ganharíamos um grande peso nesse segmento", afirmou o executivo. Um dos principais objetivos da CPFL na área de geração é se tornar líder em fontes renováveis de energia. "Pretendemos adicionar cerca de 1 mil MW de fontes alternativas", revelou o presidente da CPFL.
Desse volume de 1 mil MW, Ferreira Júnior projetou que cerca de 200 MW deverão vir de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), 200 MW de usinas eólicas e 600 MW de térmicas movidas a biomassa. Inclusive, Ferreira Júnior revelou que a empresa negocia, no momento, uma parceria para o desenvolvimento de dois projetos de biomassa com usineiros, que deverão ser fechados até o final do ano. Ontem, a CPFL Energia anunciou uma aquisição na área de energia eólica cujos projetos podem chegar a 180 MW de capacidade instalada.
O executivo comentou também que uma peça-chave na estratégia do grupo é a usina Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que o governo federal pretende licitar ainda este ano e que tem capacidade instalada de 11,2 mil MW. "Planejamos estar no bloco vencedor do leilão de Belo Monte, o que adicionaria um 2 mil MW ao nosso parque gerador", explicou o executivo, que afirmou que a participação da CPFL em um dos consórcios pode ficar entre 17% e um pouco acima de 20%.

Inspetor da SEC sugere ações para evitar fraudes como a de Madoff

Valor Online
30/09/2009
O inspetor da Securities and Exchange Commission (SEC), David Kotz, responsável pela fiscalização das ações da agência, agregou hoje algumas sugestões para que a autarquia seja mais eficiente no combate a fraudes como a praticada por Bernard Madoff, cuja atuação foi alvo de cinco investigações por 16 anos, sem sucesso.
A proposta de Kotz para melhorar as operações de investigação prevê interação maior entre membros de escalão mais baixo na SEC e aqueles de nível mais alto.
A agência, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de capitais dos EUA, recebe anualmente cerca de 700 mil queixas e denúncias externas.
O inspetor sugere que a SEC estabeleça uma orientação formal de avaliação dos vários tipos de queixas e treine a equipe em relação a essas novas diretrizes.
Também aponta para a necessidade de as queixas serem revistas por pelo menos duas equipes familiarizadas com o assunto antes de que seja tomada alguma iniciativa adicional.
As denúncias também devem ser encaminhadas para uma equipe que tenha pelo menos um integrante que tenha amplo conhecimento sobre o esquema de pirâmide financeira, usado por Madoff em seu esquema de fraude.
O inspetor também sugere a exigência de memorandos a serem preparados ao longo da investigação que incluam detalhes do tipo de perícia necessária para outras equipes envolvidas na investigação. Para Kotz, é preciso uma ação cargo a cargo para identificar as deficiências da agência reguladora.
O inspetor já havia se manifestado no dia 2 de setembro, quando apontou os problemas de investigação na SEC no caso Madoff, embora não tenha indicado ligação suspeita entre agentes e funcionários do órgão e o autor da fraude. O inspetor lembrou, na ocasião, que a SEC falhou ao não se aprofundar sobre as inconsistências do caso e se negou a aceitar ofertas de denunciantes.

Investimento de R$ 74 bi agita o setor ferroviário

Valor Online / Samantha Maia
30/09/2009
De 2003 a 2006, o setor ferroviário de passageiros teve sua produção voltada exclusivamente para o mercado externo
O trem-bala e a Copa de 2014 conduzirão R$ 74,4 bilhões em investimentos públicos para a indústria ferroviária, que quase desapareceu e ressurgiu nesta década. De 2003 a 2006, o setor ferroviário de passageiros teve sua produção voltada exclusivamente para o mercado externo. Agora, destina 15% ao mercado doméstico. De 2005 a 2008, a produção nacional de trens de passageiro cresceu 147%.
A perspectiva de lançamento do trem-bala São Paulo-Rio e de projetos de metrô e veículos leves sobre trilhos (VLT) em capitais que se preparam para receber os jogos da Copa de 2014 atraiu a atenção de empresas estrangeiras e levou multinacionais já instaladas no país, como Alstom e Bombardier, a cogitar a diversificação das linhas de produção. A espanhola CAF é uma das que chegaram ao país, inicialmente para atender encomenda de 48 trens da CPTM e 17 do Metrô de São Paulo. A perspectiva de novos contratos animou a empresa a se instalar em Hortolândia (SP) e cumprir a exigência contratual de 60% de nacionalização. O projeto não depende só do comportamento do mercado interno. A intenção é tornar a fábrica uma plataforma de exportação para a América Latina.
Há 15 anos, a Alstom se instalou no país atraída por uma onda de investimentos que não teve continuidade. A empresa, a única fabricante de trens de passageiros antes da entrada da CAF, conseguiu se manter com exportações. O cenário mudou em 2007 e de lá para cá fechou vários contratos para o Metrô e a CPTM, em São Paulo, VLTs e trens para Brasília. A companhia agora aguarda licitações em fase de preparação para mais 33 trens da CPTM e 26 trens do Metrô paulistano. "Se o mercado continuar dessa forma, pensamos em ampliação e em implantação de novas fábricas", diz Ramon Fondevila, diretor-geral da Alstom.
O quadro de fornecedores nacionais aumentou por conta dos investimentos em andamento. O índice médio de nacionalização do setor hoje é de 70%, segundo dados do Simefre, entidade que reune fabricantes de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários. A Marcopolo, do segmento rodoviário, quer se tornar fornecedora para o setor ferroviário de passageiros. Segundo José Antônio Fernandes Martins, vice-presidente da empresa, o plano deve se confirmar com o projeto do trem-bala.

Abrasce lança pós-graduação para o mercado de shopping centers

Curso será oferecido pela Associação em parceria com o Insper – Ibmec São Paulo, a partir de 2010
Portal do Shopping
30/09/2009
Acontece no dia 01 de outubro, em São Paulo, o lançamento do Shopping Center Management Program, um curso de pós-graduação, que será oferecido pela Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, a partir de março de 2010. A pós-graduação será realizada em parceria com o Insper – Ibmec São Paulo e tem o objetivo de capacitar tecnicamente os profissionais para o setor, com um conteúdo customizado e focado no mercado.
O curso é estruturado em sete módulos: Operação e Projetos; Marketing; Finanças; Aspectos Legais e Jurídicos; Estratégia Coorporativa e Planejamento; Pessoas; e Módulo Aplicativo. A grade terá a duração de 15 meses/aula. O público alvo são gestores de shopping centers, que atuam em diversas áreas funcionais dos empreendimentos.
Entre os convidados do evento de lançamento está o economista Eduardo Gianetti, que ministrará uma palestra sobre as dimensões da crise internacional e as perspectivas da economia brasileira.
A abertura será feita pelo presidente da Associação, Luiz Fernando Veiga e pelo Claudio Haddad, Diretor Presidente do Insper – Ibmec São Paulo. Na mesma oportunidade, Décio Pecin, Superintendente de Operações da ABRASCE, apresentará o 11º Congresso Internacional de Shopping Centers e Exposhopping, maior evento do setor de shoppings da América Latina.
Educação - O Shopping Center Management Program é resultado do empenho da Abrasce em contribuir para o constante aprimoramento dos profissionais do setor. Além deste, a Associação realiza seminários, cursos e encontros regionais, em todo o Brasil. Outro ponto que merece destaque é o acervo mantido pela Associação, em Biblioteca própria, disponível para pesquisas dos profissionais do mercado e estudantes.
Lançamento Shopping Center Management Program, 01/10/2009, às 18h30., no Insper – Ibmec São Paulo, Rua Uberabinha, s/n – São Paulo/SP.
Abrasce - A Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce - é a entidade que representa o setor no Brasil. Com 33 anos de atuação, reúne entre seus associados os principais empreendedores, administradores, prestadores de serviços e lojistas do setor e tem por objetivo o fortalecimento dessa indústria em âmbito nacional. Em parceria com o International Council of Shopping Centers - ICSC, promoverá, em outubro de 2010, o 11º Congresso Internacional de Shopping centers, evento que acontece a cada dois ano. [www.portaldoshopping.com.br]

Serasa: comércio está confiante no Dia das Crianças

Agência Estado
30/09/2009
A confiança do comércio do Brasil no Dia das Crianças é um termômetro, para este ano, de um Natal melhor que o de 2008. A Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial, divulgada hoje, mostra que 49% dos comerciantes têm esperança de acréscimo no faturamento do 12 de Outubro, o maior nível entre as datas comemorativas do ano. De acordo com a Serasa Experian, como a data é uma indicação do consumo para o 25 de Dezembro, espera-se vendas maiores nas comemorações de fim de ano, pois em 2008 o movimento foi brando em razão dos resultados da crise econômica internacional no País.
Ainda assim, o Dia das Crianças deste ano perde para o de 2008, quando 52% dos entrevistados esperavam um aumento do faturamento. A porcentagem de 2009 repete a de 2007. O levantamento foi feito com 1.011 executivos do varejo, entre os dias 4 e 17, e superou a expectativa para o Dia dos Pais. Para este ano, 37% dos varejistas apostam na manutenção do faturamento e 14%, na queda. Os que aguardam uma elevação nas vendas esperam um aumento médio de 15,4%. Os pessimistas, que preveem declínio, esperam 18,7% a menos de faturamento.
Por tamanho, as grandes empresas são as mais otimistas, com 68% dos entrevistados com a expectativa de elevação no faturamento, 24% de manutenção e somente 8% de queda. Depois, vêm as companhias médias, com 57% aguardando um aumento do faturamento, 31% prevendo estabilidade e 12%, recuo. Nas pequenas empresas, 46% esperam alta das vendas e 39% estabilidade, o mesmo quadro de 2008. Já 15% acreditam que haverá uma performance pior.
Por região, o Norte (57%), Nordeste (52%) e Centro-Oeste (55%) são as mais otimistas sobre uma possível alta no faturamento para o Dia das Crianças. Em seguida estão o Sudeste, com 49%, e o Sul, com 44%. Os varejistas indicam que os presentes mais comprados na próxima data comemorativa serão brinquedos (68%), jogos eletrônicos (11%), telefones celulares (9%), roupas, sapatos e tênis (6%), artigos eletrônicos (3%), chocolates e doces (1%), DVDs, CDs e livros (1%), computadores e equipamentos (1%) e outros (1%).

SEC Watchdog Pushes Changes After Madoff Failure

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: September 29, 2009
Filed at 9:26 p.m. ET
WASHINGTON (AP) -- The watchdog of the Securities and Exchange Commission has recommended a new system for handling the thousands of tips and complaints the agency receives and other changes to prevent another breakdown like the one that allowed Bernard Madoff's massive fraud to go undetected for 16 years.
The proposals from SEC Inspector General David Kotz for the agency's enforcement and inspections operations also include making it easier for junior-level enforcement attorneys to bring their concerns to top managers.
In a report late last month, Kotz detailed how the SEC bungled five investigations of Madoff's business between June 1992 and last December, when the financier confessed the scheme to his sons. Top SEC officials have pledged to fix the problems and say they already have made major changes.
''We found that enforcement staff lacked adequate guidance on how to appropriately analyze complaints,'' said one of the two reports Kotz issued Tuesday. ''As a result, enforcement staff did not conduct a thorough review of a complaint brought to their attention in 2001 regarding Madoff.''
The SEC receives an estimated 700,000 tips and outside complaints a year.
Looking at the agency's Office of Compliance Inspections and Examinations, Kotz recommends that it establish a specific process for identifying red flags and potential violations of securities laws. Also, within three years, half of the OCIE staff -- now at 828 -- should become formally certified as examiners.
Kotz recommended that the SEC:
--Establish formal guidance for evaluating various types of complaints and train staff on using the new guidelines.
--Require tips and complaints to be reviewed by at least two people familiar with the subject matter before deciding not to take further action.
--Assign investigations to teams with at least one member who has specific knowledge of Ponzi schemes. In Ponzi, or pyramid, schemes, new investors' money is used to pay earlier investors, creating a high rate of return that cannot be sustained.
--Require planning memos to be prepared during investigations that include details of the type of expertise that is needed from other people not involved in the investigation, both inside and outside the SEC.
Kotz's earlier review found that the enforcement attorneys and investigators assigned to probe Madoff were inexperienced and their work wasn't adequately supervised.
The 2001 complaint, made to the SEC by private fraud investigator Harry Markopolos, included some 30 red flags indicating that Madoff was running a Ponzi scheme, Kotz's report noted.
Madoff, who pleaded guilty in March, is serving a 150-year sentence in federal prison in North Carolina for what could be the biggest Ponzi scheme in history. It destroyed thousands of people's life savings, wrecked charities and gave the financial system another big jolt.
The legions of investors who lost money included Hollywood celebrities, ordinary people and famous names in business and sports -- as well as big hedge funds, international banks and charitable foundations worldwide.
Federal prosecutors said earlier this month that a search of financial records, including microfilm records dating to 1979, show that investors suffered net losses exceeding $13 billion.
Kotz also is recommending ''employee-by-employee'' action to ensure the SEC fixes the deficiencies. No SEC employees have been fired specifically for the bungled investigations of Madoff, though the heads of the enforcement division and inspections office have left in recent months.
SEC Chairman Mary Schapiro, who took over in January, has brought changes to the agency and revamped enforcement efforts. SEC Enforcement Director Robert Khuzami, who joined the agency in March, says that he has started the most extensive restructuring of his division in at least 30 years.
''We concur in all of the recommendations in the report,'' Khuzami wrote in a memo to Kotz. ''In fact, (the enforcement division) has already taken significant steps toward creating a better organized and more effective division.''

SEC defende fortalecimento de plano para regular swaps

Reuters
24/09/2009
O principal regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos disse nesta terça-feira que o plano da Casa Branca de regular o mercado privado de derivativos de US$ 450 trilhões precisava ser fortalecido para minimizar a arbitragem regulatória.
A presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Mary Schapiro, disse que os swaps precisam ser regulados como os ativos dos quais eles derivam e que o Congresso precisa dar aos mercados instrumentos regulatórios para impor autoridade antifraude.
"A proposta do Tesouro iria manter a autoridade antifraude da SEC sobre swaps relativos a ativos mobiliários, mas infelizmente isso não dá as ferramentas necessárias para policiar adequadamente todos esses swaps", disse, em texto que será apresentado ao Congresso.

Governo autorizará emissão de debêntures pelos bancos

Valor Online / Fernando Travaglini, Cristiane Lucchesi, Vanessa Adachi e Claudia Safatle
24/09/2009
O objetivo é claro, criar mecanismos de captação para atender a esperada explosão de crédito
O governo vai autorizar os bancos a emitir um título semelhante às debêntures para aumentar as fontes de recursos de longo prazo para empréstimos. Hoje, só as empresas não financeiras podem emitir debêntures. O novo papel já vem sendo chamado de nota bancária de crédito. O objetivo é claro, segundo um executivo que participou das reuniões que discutiram o assunto: criar mecanismos de captação para atender a esperada explosão de crédito.
A nota bancária de crédito seria destinada a prover recursos para as operações de crédito de longo prazo. Pelas discussões, os papéis poderiam ter prazo de até cinco anos. Para executivos de bancos, as instituições de médio e pequeno portes, as mais carentes de funding, seriam as beneficiárias imediatas do novo instrumento. O interesse dos grandes bancos cresceria com o avanço do crédito.
Com o salto do crédito, de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 45%, o prazo dos ativos (empréstimos) dos bancos se alongou mais rapidamente que o dos passivos (as fontes de recursos). Hoje, há grande descasamento entre as captações com liquidez diária, como os Certificados de Depósito Bancário (CDB), e os créditos mais longos, como financiamento de veículos.
Um dos bons atrativos para os grandes bancos é que essa debênture, por ser um título, estará isenta do recolhimento de depósito compulsório. Hoje, as instituições com patrimônio abaixo de R$ 7 bilhões estão livres desse recolhimento.
Os defensores da criação do título acreditam que, por causa da transparência maior da debênture, um novo tipo de investidor será fisgado: aquele que não quer comprar CDBs de mais longo prazo dos bancos pequenos e médios. Mas há banqueiros e investidores mais céticos. Eles creem que, mesmo com essas notas, os investidores não vão se interessar em alongar prazos para os bancos menores.
O novo título viria na hora certa. Adotada em meio à crise, a medida que estimulou os grandes bancos a usar o compulsório para emprestar a bancos com patrimônio de referência de até R$ 7 bilhões acaba no dia 30.

Fundo para a sustentabilidade

Agência Estado
24/09/2009
Com o objetivo de canalizar uma progressiva demanda por empresas com processos ou produtos que menos impactam o meio ambiente, a Tripod Investments e a Casaforte Investimentos vêm de lançar um fundo específico para essa área. A informação foi prestada à revista Sustentabilidade por Elisabeth Lernet, sócia da Tripod.
Um crescente número de companhias brasileiras está buscando processos que visem o melhor gerenciamento dos impactos socioambientais. E a principal missão do fundo é vasculhar o universo de grandes, médias e até de pequenas empresas que estejam pesquisando, desenvolvendo ou implementando produtos e serviços no contexto da chamada economia verde.
O dinheiro para o novo fundo virá de investidores institucionais, como fundos de pensão e órgãos multilaterais, entidades de fomento governamentais e até de investidores privados. Só não entram na lista empresas que explorem fumo, bebidas, armamentos e drogas.

Com a crença de que o pior já passou, varejo vive crescimento gradativo

"Mas ainda temos setores, voltados às exportações, que ainda não se recuperaram", afirmou InfoMoney / Alencar Burti
24/09/2009
"O varejo experimenta crescimento gradativo das vendas", afirmou o presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais do Brasil), Alencar Burti, em entrevista concedida à Agência Sebrae.
Segundo ele, pode-se dizer que o pior da crise já passou. "O Brasil sofreu menos do que os países desenvolvidos e saiu mais rapidamente da crise, porque a economia brasileira está mais forte do que no passado, quando qualquer crise externa nos atingia por meio do balanço de pagamentos...", disse.
"Mas ainda temos setores, como o de bens de capital e de manufaturados, voltados às exportações, que ainda não se recuperaram", acrescentou.
Segundo ele, um dos motivos para a recuperação do varejo é o restabelecimento da renda e do emprego, o que favorece o consumo.

Bank of America Merrill Lynch enfrenta novo processo nos Estados Unidos

InfoMoney
24/09/2009
Na segunda-feira (21), o Bank of America Merrill Lynch fechou um acordo com o governo para encerrar o contrato de garantia junto ao poder público, ante o pagamento de US$ 425 milhões.
No entanto, o banco não cumpriu o prazo estipulado pela SEC (Securities and Exchange Commission) para apresentar os detalhes da aquisição da Merrill Lynch realizada no ano passado, de modo que será intimado judicialmente pelo órgão quanto ao descumprimento.
A SEC acusa o BofA de não revelar a seus acionistas a autorização do pagamento de bônus bilionários a seus funcionários, na maioria executivos de grande escalão.

País retoma 50% dos investimentos congelados por crise, segundo BNDES

Rodrigo Postigo
21/09/2009
Cerca de 50% dos R$ 93 bilhões de projetos de investimento no Brasil que foram congelados pela crise financeira já foram retomados pelas empresas, de acordo com uma levantamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.
O estudo do banco estatal apontou que o setor público e privado projetava em agosto de 2008 (antes do agravamento da crise) investimentos de R$ 781 bilhões até 2012. Em dezembro do ano passado, o valor tinha caído para R$ 688 bilhões. Mas no levantamento realizado no último mês, a projeção já era de R$ 731 milhões.
De acordo com os economistas Fernando Pimentel Puga e Gilberto Rodrigues Borca Junior, a recuperação foi incentivada pela atuação do Estado. "Grande parte dos projetos mapeados está relacionada a metas fixadas por meio de leilões, concessões e autorizações ao setor privado para exploração de serviços públicos", afirmaram ao jornal.

País planeja investir R$ 71 bilhões até 2014 em ferrovias

Valor é 270% superior aos recursos aplicados entre 2004 e 2008.
Gastos atuais tentam recuperar os tempos áureos da década de 50.
Agência Estado
21/09/2009
Uma nova onda de investimentos promete devolver o fôlego do transporte ferroviário brasileiro nos próximos cinco anos. Entre projetos de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT), ferrovias de carga e trens urbanos, o país deverá receber R$ 71 bilhões até 2014. O valor é 270% superior aos recursos aplicados entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelos organizadores do evento Negócios nos Trilhos. Parte dos recursos sairá dos cofres dos governos federal e estadual. Outra parcela será bancada pela iniciativa privada.
O movimento brasileiro - guardada as devidas proporções - segue a aposta mundial de reerguer o setor ferroviário. Nos últimos meses, para amenizar os efeitos da crise financeira e criar novos postos de trabalho, países como Estados Unidos, China, Índia e algumas nações da Europa lançaram pacotes bilionários para ampliar o transporte sobre trilhos - seja de carga ou de passageiros.
No Brasil, os investimentos atuais tentam recuperar os tempos áureos da década de 50, quando a malha ferroviária chegou aos 37 mil quilômetros de trilhos. De lá pra cá, em vez de crescer, a extensão diminuiu por causa de uma série de medidas consideradas equivocadas pelos especialistas, como o foco no transporte rodoviário.
Hoje, são apenas 29 mil quilômetros de ferrovias. Mas, se todos os empreendimentos projetados saírem do papel, esse número subiria para 35 mil km, em 2015 - ainda abaixo do verificado na década de 50. Segundo o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, o plano do governo é alcançar 52 mil km de estrada de ferro até 2030 - o ideal para cobrir todo o território nacional.
Dos R$ 71 bilhões previstos para os próximos cinco anos, R$ 25 bilhões vão para a expansão do transporte de carga, explica o diretor do Negócios nos Trilhos, Gerson Toller-Gomes. Os investimentos incluem a conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Nova Transnordestina, Litorânea Sul e Oeste-Leste, além da expansão de Carajás, Vitória-Minas e Ferronorte. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Governo quer investir na Petrobras para ajudar exploração do pré-sal

Especialistas apontam que faltam detalhes ao projeto de lei apresentado.
Investimento ainda depende de cálculos; mudança pode afetar minoritários.
G1 / Ligia Guimarães
21/09/2009
A exploração do petróleo da camada pré-sal, localizada em águas ultraprofundas, é mais cara e difícil do que a dos poços tradicionais. Tirar o óleo e a riqueza "escondidos" a até 7 mil metros de profundidade exige dinheiro. Muito dinheiro. Por isso, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal se dedica justamente a isso: aumentar a capacidade de investimento da companhia petrolífera.
O projeto de lei nº 5.941, um dos quatro que compõem o marco regulatório idealizado por uma equipe de ministros do governo Lula, define que será necessário que o governo injete dinheiro na Petrobras para que a empresa tenha capacidade de fazer frente aos gastos para retirar petróleo do fundo do mar. A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Em linhas gerais, o governo federal irá capitalizar a empresa com o dinheiro equivalente a, no máximo, cerca de 5 bilhões de barris de petróleo.

Especial IFRS - CPCs 24 e 25: especificação e critérios

FinancialWeb
21/09/2009
Pronunciamentos fazem parte do grupo de oito minutas aprovadas na última quarta-feira pela CVM
Dentre as oito minutas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovadas na última quarta-feira (16) pela Comissão de Valores Mobiliários, as de número 24 e 25 referem-se, respectivamente, às modalidades de “Evento Subsequente” e “Provisão e Passivo e Ativo Contingentes”.
A primeira delas é referente a qualquer ocorrência registrada entre a data final do período contábil - a que se referem as demonstrações - e a data na qual sua emissão é autorizada.
O CPC 24 visa estabelecer o momento em que a empresa deve ajustar suas demonstrações, tomando por base os eventos contábeis que devem suceder este período de referência. Ela também determina quais informações serão divulgadas a respeito dos eventos subsequentes, que podem ter gerado ou não, ajustes nas demonstrações.
A minuta de número 25, por sua vez, assegura a aplicação dos critérios de reconhecimento e mensuração apropriados para passivos e ativos contingentes. Ela exige o máximo de informação nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
O pronunciamento técnico está baseado no IAS 37 do International Accounting Standards Board (IASB) e, de acordo com documento divulgado pela autarquia, “não apresenta novidades em relação à Deliberação CVM nº 489 que referendou o Pronunciamento NPC 12, exceto quanto aos exemplos, que estão agora incluídos nos originais do documento do IASB”.

Valor total das 100 maiores marcas cai pela 1ª vez em quase dez anos

Google foi marca que mais se valorizou segundo ranking elaborado por consultoria.
BBC
18/09/2009
O valor total das 100 maiores marcas globais caiu pela primeira vez desde 2000, quando o dado começou a ser medido por uma consultoria.
Segundo o ranking elaborado pela consultoria Interbrand e a revista BusinessWeek divulgado nesta sexta-feira (18), as 100 marcas comerciais mais bem-sucedidas em 2009 valiam, em conjunto, US$ 1,2 trilhão. O valor é US$ 55 bilhões - ou 4,6% - inferior ao do ano passado. A Interbrand atribui a queda à recessão econômica em vários países do mundo este ano.
Não houve mudança na posição das cinco primeiras marcas do ranking em relação ao ano passado - Coca-Cola, IBM, Microsoft, GE e Nokia.
A marca que mais se valorizou no último ano foi o Google, de serviços de internet, que pulou da décima para a sétima colocação no ranking. A Interbrand estima que a marca Google vale hoje US$ 31 bilhões, 25% a mais do que no ano passado.
Recessão
O relatório sobre as marcas mais valiosas destaca que o Google opera "com baixos preços e alta funcionalidade e transparência". Entre os produtos do Google destacados pela Interbrand estão o navegador Google Chrome e o software Android, para telefones.
Depois do Google, a empresa americana de vendas online Amazon e a espanhola de moda Zara foram as que mais se valorizaram.
As marcas que mais perderam valor foram do setor bancário e da indústria automobilística. As instituições financeiras Merrill Lynch e AIG, que no ranking de 2008 estavam nas posições 34 e 54, respectivamente, não aparecem na lista deste ano, após serem socorridas pelo governo americano. A suíça UBS perdeu metade do seu valor.
No setor automotivo, nenhuma das 12 marcas de montadoras que aparecem na lista aumentou seu valor em 2009. A Harley Davidson, de motocicletas, perdeu 43% do seu valor.
"A recessão fez com que os líderes das marcas tivessem o mais duro teste das suas carreiras", afirma o estudo da Interbrand.
"As empresas tiveram de ajustar rapidamente na medida em que os consumidores reexaminaram suas compras e repensaram sua lealdade às marcas."
O valor da marca é um cálculo feito por consultorias especializadas e é uma representação financeira do que a marca significa para os ganhos de uma empresa. O cálculo leva em conta três fatores: os ganhos financeiros obtidos pelas empresas com suas marcas, a preferência dos consumidores pela marca e estimativas sobre a capacidade da marca de gerar ganhos no futuro.
Para compilar a lista das 100 melhores marcas, a Interbrand faz uma lista preliminar das marcas globais baseada em consultas com várias empresas no mundo todo. Alguns setores - como telecomunicações e farmacêutico - são excluídos do ranking. No caso das telecomunicações, isso é devido ao alto nível de fusões e aquisições. No caso do setor farmacêutico, é porque os consumidores consomem produtos por exigências médicas.
A partir desta pré-lista, a consultoria analisa quais marcas tiveram melhor desempenho. A metodologia também exclui empresas que não disponibilizam amplos dados financeiros. Além disso, pelo menos um terço do valor das marcas que entram no ranking precisa ser obtido fora do país de origem.

SEC propõe nova regulamentação para agências de rating nos EUA

InfoMoney
18/09/2009
Sob pressão para restaurar a credibilidade dos mercados, a SEC (Securities and Exchange Commission) propôs, nessa quinta-feira (17), novas regras para regular a atuação de agências de ratings e o fim do flash trading.
O primeiro alvo da SEC são as agências de classificação de risco de crédito, muito criticadas durante a crise - já que algumas das mais importantes casas concederam nota máxima (AAA) a empresas cujos negócios se baseavam em seguros de hipotecas de alto risco.
Assim, a comissão reguladora norte-americana votou unanimemente para introdução de regras para as firmas de rating, como uma medida que obriga as empresas a divulgarem "pré-ratings" de outras agências antes de contratar uma delas para avaliar a companhia. Isso impediria a prática do "ratings shopping" - que consiste em um processo no qual um banco de investimento contrata diversas agências para um rating preliminar de uma determinada empresa e só divulga e paga aquela que for de nota mais favorável para a empresa.
Além disso, as agências de rating também passarão a ter que divulgar quem fez o pagamento pelo trabalho e se alguma de suas afiliadas presta serviços à empresa avaliada. Banindo estas práticas, a SEC espera devolver a credibilidade às empresas de rating.
Regras mais rígidas para agências
Apoiada pelo governo dos EUA, a comissão também acordou em adotar uma regra que exige que as agências divulguem para seus concorrentes seus dados e processos para determinar um determinado rating de crédito. Os dados, por sua vez, seriam utilizados por outras agências para produzir uma classificação secundária. Todas as três medidas para o segmento eram esperadas, depois que Schapiro deu sinais, em agosto, que a comissão iria considerar novas regras.
"As mudanças sendo avaliadas hoje beneficiarão os investidores em diversas maneiras, ajudando a resolver conflitos de interesse e melhorar a credibilidade do processo de ratings", afirmou Mary Schapiro, chairwoman da SEC.
A SEC propôs mais uma série de medidas para as agências de rating, como a rescisão de uma regra que exime as instituições de alguma responsabilidade, além da obrigatoriedade da divulgação do histórico de ratings concedidos pela agência mediante pagamento depois de um ano da divulgação da classificação.
Segundo a comissão, isso ofereceria ao investidor informações sobre o relacionamento da empresa que busca o rating e as agências que o concedem. Atualmente, a divulgação obrigatória se aplica somente a 10% dos ratings - o período de um ano deve-se ao temor das agências de que um período mais curto prejudicaria a habilidade de obter negócios.
Apesar de já esperadas, as medidas foram bastante criticadas nesta quinta-feira. Muitos acreditam que as empresas encontrarão brechas para obter ratings de maneira confidencial - como, por exemplo, apenas verbalmente, e não mais por escrito. Outros críticos, como Kathleen Casey, da própria SEC, acredita que as medidas podem ser exageradas e levarem a mais custos e efeitos anticompetitivos. Segundo ela, a maneira de se garantir ratings de melhor qualidade é a punição por parte dos investidores para a agência que continue concedendo classificações erradas.

CVM amplia obrigações e exige detalhes estratégicos

FinancialWeb / Adriele Marchesini
18/09/2009
Companhias que captam no mercado terão de completar, anualmente, um calhamaço de 40 páginas com minúcias sobre atuação
Após quatro meses de intensas discussões no âmbito da audiência pública e participação de mais de 40 entidades e indivíduos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta terça-feira (15), um entendimento geral com as diretrizes coletadas pelos participantes para a reformulação da Instrução Normativa 202.
Entre diversos aspectos, o documento trata da ampliação das informações — algumas vezes tidas como sigilosas e estratégicas — que as companhias que utilizam o mercado de capitais devem divulgar periodicamente.
Com base nessa premissa, foi criado um Formulário de Referência — um calhamaço com 40 páginas — no qual estão especificados todos os dados que terão de ser divulgados, obrigatoriamente, a partir do ano que vem.
“A partir de 2010 será extinto o IAN [formulário de informações anuais, utilizados atualmente] e as companhias deverão utilizar esse formulário de referência”, explicou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias. “A ampliação de informações ao mercado tende a aumentar a precificação das empresas no longo prazo”, previu.
Dessa forma, as informações anuais — antes explicitadas no IAN — serão detalhadas neste novo documento. O primeiro preenchimento deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2010, com base no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.
As atualizações deverão ser feitas com a periodicidade mínima de uma vez por ano, mas sempre que houver alterações relevantes na estrutura da companhia — como composição administrativa, participação acionária, entre outros — deve ser feita uma atualização no prazo máximo de cinco dias úteis. Atualmente, em casos como este, o IAN deve ser refeito em até dez dias corridos.

Arrecadação do governo federal cai 7,49% em agosto

Reuters
18/09/2009
A arrecadação federal não respondeu aos recentes sinais de reaquecimento da economia e caiu 7,49% em agosto na comparação com o ano passado, no décimo mês consecutivo de retração. A arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 52,068 bilhões no mês passado, ante R$ 56,283 bilhões em igual mês de 2008, mostraram dados da Receita nesta quinta-feira.
A queda das receitas federais tem contribuído para a deterioração das contas públicas brasileiras e dificultado o cumprimeiro da meta de superávit primário do governo no ano.
Nos primeiros oito meses do ano, a arrecadação acumula queda de 7,4%, a R$ 436,792 bilhões.
Ao comentar os dados, o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói, disse não ser possível prever se as receitas federais voltarão a crescer em algum mês deste ano em relação a 2008. "Mas que a arrecadação vai crescer a partir de agora, com certeza (vai)", afirmou o técnico.
Ele afirmou que a arrecadação tem espelhado a piora significativa no ano de indicadores como a produção industrial e as vendas no varejo - que afetam o recolhimento do IPI e do PIS/Cofins, respectivamente.
No ano, as desonerações promovidas pelo governo somaram R$ 17,3 bilhões em renúncia fiscal até agosto, o que também abalou a arrecadação.
"A expectativa é de que os indicadores econômicos voltem a melhorar", afirmou. Elói lembrou ainda que, a partir de outubro, o IPI incidente sobre automóveis voltará a crescer, segundo cronograma já anunciado pelo governo para o encerramento gradual do incentivo dado ao setor.
Em agosto, o recolhimento de IPI caiu 34% frente ao mesmo mês de 2008, para R$ 2,442 bilhões. Para o IPI arrecadado com a venda de automóveis apenas, a queda foi de 72,2%.
No mesmo período de comparação, a arrecadação do Imposto de Renda caiu 17,3% e do PIS/Pasep, 7,1%.
Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ações sustentáveis elevam lucro de empresas

DCI
18/09/2009
Grandes empresas do Estado de São Paulo estão, cada vez mais, incorporando ações de responsabilidade socioambiental em suas gestões por perceber que este tipo de iniciativa pode trazer benefícios, como o aumento do faturamento, redução de gastos e reconhecimento por parte do consumidor. É o que dizem dois especialistas sobre o assunto, Eliane Belfort, diretora do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e estudiosa da área há 18 anos, e Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
"O tema, a questão do meio ambiente em si, vem sendo disseminado com rapidez. As empresas perceberam que traz lucro e é muito fácil perceber isso com ações como o reúso de água e a produção reversa, que resultam em ganhos para empresa", esclareceu Belfort.
Ela acrescentou que a preocupação de empresários com a sustentabilidade é decorrente de um forte estímulo econômico. "Não é pela questão de ser 'bonzinho'. O empresário é 'bonzinho' enquanto cidadão; como empresário, ele tem a responsabilidade de manter a empresa em pé e é por isso que ele considera que tem de ter gestão socioambiental", explica a diretora do Cores.
Casemiro Tércio sublinhou que o aumento de iniciativas sustentáveis acontece principalmente com as empresas líderes de mercado. "A preocupação ambiental é uma mudança nítida que você sente hoje no discurso empresarial principalmente dos líderes de mercado", observou.
Eliane Belfort também afirmou que as grandes empresas estão mais responsáveis hoje. Segundo ela, porém, as pequenas e médias estão aos poucos levando mais em conta essa questão. "As grandes empresas fazem mais e há mais tempo, mas é questão de tempo para disseminar em empresas de médio e pequeno porte. O mercado consumidor e o dos fornecedores começam a exigir de grandes empresas, de grandes supermercados, uma gestão socioambiental", frisou.
Casemiro contou que o governo estadual tem feito exigências nas contratações de empresas fornecedoras do estado para incentivar a responsabilidade ambiental. Ele explicou que o governo quer se aproximar das cadeias produtivas das empresas e deve começar pelo setor de construção civil por sua maior facilidade, uma vez que o governo do estado é responsável pelo contrato de 40% dos serviços da área.
De acordo com Casemiro, a consciência ambiental não deve ser fomentada nas empresas por meio de leis, mas pelas exigências dos consumidores. "A consciência não vai ser instalada por meio de lei, pois isso é comportamental, está na essência da empresa, daí a importância fundamental de o consumidor pautar as regras de mercado", frisou.

Senado aprova as 23 emendas da MP 462 que socorre municípios

Cruzeiro On Line
17/09/2009
Os senadores seguiram a estratégia dos deputados e pegaram carona na Medida Provisória (MP) editada pelo governo para socorrer o caixa das prefeituras para ajudar ruralistas endividados, mudar reserva extrativista de lugar para permitir funcionamento de estaleiro, isentar impostos, doar feijão, convalidar repasses de dinheiro do Bolsa-Família, entre as 23 alterações aprovadas pelo plenário. A MP, de número 462, foi editada originalmente com 10 artigos. Saiu da Câmara para o Senado com 22 artigos, incluindo mudanças vetadas anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e engordou mais no Senado com a aprovação de 23 emendas.
A MP serviu como o último meio para os parlamentares salvarem suas demandas de forma rápida. A Medida Provisória seguinte caiu na nova regra instituída pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de não permitir a inclusão de emendas ao texto de assuntos que não têm relação com a proposta original. "Falaram que eu tinha feito uma árvore de Natal, veja o que o Senado fez!", exclamou o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do texto aprovado na Câmara que seguiu para o Senado. Mabel é novamente o relator e está analisando as mudanças feitas pelos senadores para dar seu parecer. A MP deve ser votada novamente pelos deputados na próxima semana. Ela perderá a validade no próximo dia 27.
Caso os deputados aprovem o texto dos senadores e o presidente o sancione, a Floresta Nacional de Roraima reduzirá em cerca de 16 vezes, passando dos atuais 2,674 milhões de hectares para 167,268 mil hectares. A emenda aprovada foi apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. "A floresta estava sobreposta à área indígena Yanomami e a assentamentos do Incra. Tudo foi feito em acordo com o Ministério do Meio Ambiente", afirmou Jucá.
Os ruralistas foram beneficiados pelos senadores. Entre as emendas aprovadas, eles ganharam mais prazo de renegociação e de pagamentos. As alterações alongaram também o prazo para enquadramento de dívidas passíveis de renegociação, suspenderam as execuções fiscais até 31 de março de 2010 e ainda reduziram de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano a taxa de juros nas operações de crédito do Funcafé. Os senadores colocaram fim à cobrança de PIS e de Cofins na comercialização, para o mercado interno, de carne, gordura, peles, couros e outros derivados, quando se tratar de venda para os frigoríficos e dos frigoríficos para empresas comerciais ou industriais.
Os exportadores também têm o que comemorar. Os senadores apresentaram uma saída para as empresas que aproveitaram indevidamente o crédito-prêmio do IPI. A dívida será parcelada, com redução de multas e juros de mora. Outro artigo permite às empresas exportadoras requerer o benefício do crédito-prêmio no período de 1983 a 1990, caso não o tenham usado.
Em outra alteração, os senadores estão convalidando as transferências de recursos que foram feitas pela União, dentro do Programa Bolsa-Família, para os municípios e os Estados no período de abril de 2006 a 14 de maio de 2009, o que pode significar a validação da prestação de contas desses municípios e Estados. Na Câmara, a MP já tinha recebido contrabandos. Incluído por Mabel, a MP restituiu, por exemplo, juros mais baixos para o pagamento de dívidas com a União, cuja cláusula semelhante havia sido vetada por Lula há três meses. Ela fora incluída pelos deputados na medida provisória (MP 449) que ampliou o Refis e aprovada também pelos senadores.

Política de gerenciamento de riscos ganha destaque

Valor Online
17/09/2009
A crise dos derivativos "tóxicos", que levou à lona nomes tradicionais do mercado, disparou o alarme de incêndio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O tamanho do estrago ainda não foi devidamente mensurado, mas a agonia em praça pública de empresas do porte de Aracruz e Sadia foi suficiente para que a autarquia se mexesse para evitar mais acidentes.
Com o novo Formulário de Referência, a CVM exigirá que as companhias revelem sua política para gerenciamento de riscos de mercado, complementando a Instrução 475, de 2008, feita às pressas em meio ao pânico para remediar a escassez de informações sobre o uso de instrumentos financeiros para inflar resultados e salários.
"A instrução pede dados quantitativos, a exposição aos riscos", disse Luciana Dias, superintendente de desenvolvimento de mercado. "Agora as empresas vão revelar como planejam o gerenciamento dessas situações ou, se for o caso, informar que não têm uma política específica para riscos." Essa saia justa deve encaminhar as empresas para as "boas práticas", na opinião de Luciana, que disse que as regras não têm ligação direta com o episódio dos derivativos no país, mas com a evolução dos padrões de transparência no mundo.
Para Joilson Rodrigues Ferreira, diretor de participações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), a abertura da política de riscos das empresas vai ajudar os analistas a fazer o acompanhamento de seus investimentos. "Nas empresas em que somos controladores já exigimos essa informação, agora podemos influenciar também aquelas em que somos minoritários."
Demosthenes Marques, diretor de investimentos da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, acredita que um dos destaques da nova regulamentação é a maior abertura da política de riscos. Ele lembrou os fatos recentes, envolvendo operações malsucedidas em derivativos financeiros, e comentou: "O que se percebe é que as empresas cumprem as regras contábeis, mas havia riscos impossíveis de serem detectados (pelos analistas e investidores)."
Outro ponto importante do formulário são os dados sobre investimentos realizados em outras sociedades. Na instrução 358, de 2002, as empresas tinham de divulgar esses investimentos, mas não ficava claro nos Informativos Anuais (IAN) o motivo da manutenção dessas aplicações. Agora, será obrigatória a explicação sobre sua importância para a empresa.
Exceto pelo IAN, que vai desaparecer, os demais documentos obrigatórios continuam existindo, o que significa que as empresas não estarão isentas dos comunicados previstos na lei e normas da CVM.
Luciana afirmou que a revisão do registro das companhias abertas também não tem relação com a crise que abalou a economia internacional em 2008, quebrando bancos nos países industrializados e prejudicando algumas grandes empresas brasileiras. "A reforma da 202 é um projeto que a CVM vem desenvolvendo desde 2001, quando a Lei das Sociedades por Ações foi revisada."

O impasse nas concessões de energia

Valor Online / Cristiano Romero
17/09/2009
Segue sem solução dentro do governo o problema do vencimento nos próximos anos, e especialmente em 2015, dos prazos de concessão de dezenas de empresas de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. A legislação que regula o assunto é ambígua e o governo Lula, como se sabe, rejeita a possibilidade de privatização, opção que facilitaria a resolução de pelo menos metade dos casos. A paralisia regulatória prejudica a realização de investimentos.
No segmento de geração, vencerão até 2015 concessões que, juntas, respondem por 20% da capacidade instalada do país - 21.792 megawatts. No caso da distribuição, vão expirar os contratos de 37 das 64 concessionárias, responsáveis por 33% da energia comercializada no chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Na transmissão, chegarão ao fim as concessões que cuidam de 82% da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) - o equivalente a 73 mil Km de extensão.
Muitos das concessões foram prorrogadas em 1995 com base na Lei 9.074, que prevê a possibilidade de renovação de contratos vigentes. Em tese, se as concessões não forem renovadas ou estendidas, os ativos das usinas e distribuidoras e das empresas de transmissão serão entregues à União. Evidentemente, não é isso que se espera que ocorra. A tendência do governo é concordar com a prorrogação, mas estabelecendo, antes, condições vantajosas para o Estado e os consumidores (em termos de preços das tarifas) e, na medida do possível, dando tratamento diferenciado a situações distintas.
A legislação, infelizmente, não ajuda. O artigo 19 da Lei 9.074 diz que a União pode prorrogar, por até 20 anos, as concessões de energia elétrica. Já o artigo 175 da Constituição Federal determina que o poder público tem a incumbência de prestar um serviço público diretamente ou por meio de concessão ou permissão, "sempre através de licitação".
O vencimento das concessões do setor elétrico se tornou público quando o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decidiu privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O problema é que os contratos de concessão de duas usinas da estatal - Jupiá e Ilha Solteira - já haviam sido prorrogados em 1995 e vão expirar novamente daqui a seis anos. Sem a prorrogação dos contratos, não há como vender a Cesp, na medida em que o comprador não pode contar com esses ativos, uma vez que eles podem ser revertidos à União no vencimento da concessão, em 2015.
No livro "Desafios do Regulador" (Editora Synergia), ainda inédito, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman sustenta que, do ponto de vista legal, não há nenhum impedimento à venda da Cesp. Bastaria conceder, ao vencedor do leilão de privatização, a outorga de uma nova concessão. "É o que permite o artigo 27 da Lei 9.074, cuja constitucionalidade foi expressamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", explica Kelman em seu livro, leitura obrigatória para quem ambiciona conhecer, em profundidade, as dificuldades e os dilemas de um agente regulador no Brasil.
De fato, em agosto de 2002, o STF decidiu pela constitucionalidade do artigo 27, incisos I e II, da Lei 9.074. O dispositivo permite a outorga de novas concessões ou a prorrogação de concessões em caso de privatização. A opção, portanto, pela desestatização já é uma solução jurídica, com jurisprudência firmada pela corte suprema do país, para a renovação dos contratos de concessão que vão vencer nos próximos anos.
O governador José Serra fez inúmeras viagens a Brasília para tratar do assunto com o governo, que, justiça seja feita, sempre o atendeu muito bem, mas não nesse pleito. E a razão da negativa parece ser uma só: o viés estatizante da administração Lula.
Numa visão insuspeita do tema, Kelman diz, em seu livro, que, mesmo que aceitasse a privatização, o governo teria dificuldade em explicar, à sociedade, o porquê de beneficiar os acionistas da Cesp. "Por que a venda ou uso de ativos já amortizados, graças aos pagamentos realizados por consumidores espalhados por todo o território nacional, iria beneficiar apenas os acionistas e, por meio dos respectivos tesouros estaduais, apenas os paulistas e os mineiros (referindo-se ao caso da Cemig, que em 2005 solicitou a prorrogação de algumas de suas usinas)?", indaga Kelman, que, depois de cumprir quarentena, se associou à BR-Investimentos, empresa do economista Paulo Guedes, para criar e pilotar um fundo de investimentos especializado em energia e água.
O tema é, de fato, complexo. No caso das estatais, a privatização, como se viu, é uma saída. No de empresas de energia cujos ativos já tenham sido amortizados ao fim do contrato, a princípio é mais fácil resolver o problema. Concluído o prazo da concessão, promove-se nova licitação e ponto final. Na hipótese das usinas com ativos não depreciados ao término do contrato, há como indenizar os detentores das concessões com recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR), um fundo formado com recursos pagos pelos consumidores via tarifa, e promover nova licitação. Uma alternativa seria prorrogar o contrato pelo período necessário à amortização total do investimento.
A dificuldade é saber, com razoável grau de certeza, se os investimentos feitos pelos concessionários públicos ou privados foram amortizados e, no caso dos que não foram, em que medida. Além disso, é preciso levantar o valor das despesas operacionais e de manutenção das usinas. Somente a partir daí o governo tem como calcular a tarifa de energia que pretende impor às concessionárias nos novos contratos, de forma a assegurar que eles sejam lucrativos e ao mesmo tempo beneficiem os consumidores. O trabalho é hercúleo e o que se discute, no governo, é a possibilidade de a Aneel promover uma auditoria nas hidrelétricas.
Uma decisão é urgente. Em 2012 e 2013, expiram contratos de venda de "energia velha" das geradoras para as distribuidoras. Novos acordos serão negociados e, para tanto, é preciso resolver o impasse das concessões que perderão validade.

CVM aprova oito novas regras do IFRS

FinancialWeb
17/09/2009
Determinações haviam sido colocadas em audiência pública no início do ano e valem a partir de 2010
Após encerramento de audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, nesta quarta-feira (16), a aprovação de oito normas relativas à implantação do modelo contábil internacional IFRS no Brasil.
As determinações liberadas são as seguintes: CPC 23 - "Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro"; CPC 24 - "Evento Subsequente"; CPC 25 - "Provisão e Passivo e Ativo Contingentes"; CPC 26 - "Apresentação das Demonstrações Contábeis"; CPC 29 - "Ativo Biológico e Produto Agrícola"; CPC 30 - "Receitas"; CPC 31 - "Ativo Não-Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada" e CPC 32 - "Tributos sobre o Lucro".
Conforme nota encaminhada à imprensa, as deliberações que oficializam as aprovações são, respectivamente, as de números: 592/09, 593/09, 594/09, 595/09, 596/09, 597/09, 598/09 e 599/09.
Os CPCs foram colocados em audiência pública entre abril e maio deste ano. Os novos modelos valem para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009, apresentadas em conjunto na forma de base comparativa.
As determinações também são válidas para as Informações Trimestrais de 2010 comparativas aos períodos de 2009.

Vendas no varejo brasileiro crescem em julho, diz IBGE

Valor OnLine
16/09/2009
O volume de vendas do comércio varejista nacional cresceu 0,5% em julho, em relação ao mês anterior, completando três meses de crescimento. No confronto com julho de 2008, as vendas no varejo ampliaram-se em 5,9%. Nos sete primeiros meses deste ano, a alta equivaleu a 4,7%. Em 12 meses, a expansão foi de 5,8%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, a receita nominal de vendas também subiu 0,5% de junho para julho e aumentou 9,4% em relação ao sétimo mês do ano passado. No acumulado desde janeiro, a elevação correspondeu a 9,8%. Em 12 meses, a alta chegou a 11,4%.
O comércio varejista ampliado, que inclui os segmentos de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, teve queda de 6% em volume e de 4,2% em receita nominal, no confronto com junho. No comparativo com julho de 2008, as vendas avançaram 0,9% e a receita, 1%. De janeiro a julho deste calendário, houve alta de 3,4% nas vendas e de 5,1% na receita.
Entre junho e julho, na série com ajuste sazonal, quatro das dez atividades analisadas tiveram aumento no volume de vendas: Livros, jornais, revistas e papelaria (4,2%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (3,8%); e Móveis e eletrodomésticos (1,9%). O pior desempenho em volume ficou com o ramo de Veículos e motos, partes e peças, com queda de 10,4%.
Perante julho de 2008, o volume de vendas cresceu em seis das oito atividades do varejo pesquisadas, com destaque para a alta de 10,1% em Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo - explicada pela recomposição da massa salarial e pela estabilidade de preços.

Mercado aéreo cresceu 21,55% em agosto

Agência Estado
16/09/2009
As companhias aéreas brasileiras registraram crescimento de 21,55% no fluxo de passageiros transportados em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Além de ser o melhor resultado para o mês de agosto desde 2001, é o segundo mês consecutivo de crescimento acima de 20%, já que em julho a expansão havia ficado em 25,68%.
A última vez que o setor aéreo registrou índices tão altos e seguidos foi no período de janeiro a junho de 2006, quando as taxas de crescimento superaram duas dezenas em todos aqueles meses.
"Já se esperava um crescimento bom em agosto, por causa da maior oferta de tarifas a preços promocionais. Além disso, o resultado reflete o que acontece na economia, que passa por uma certa retomada", diz o especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini. A oferta de assentos também teve forte expansão em agosto, de 20,15%, na comparação com igual período de 2008. A taxa média de ocupação dos aviões foi de 62,64%, ante 61,91% no ano passado.
Os dados foram divulgados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as comparações históricas foram feitas de acordo com um banco de dados do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Os desempenhos de julho e agosto elevaram a demanda doméstica acumulada nos oito primeiros meses do ano para 8,3%, mais do que o dobro da estimativa inicial da Anac para o desempenho dos voos domésticos em 2009, de até 4%. Agora, a agência informa que a expansão não deverá ficar abaixo do resultado de 2008, que teve alta de 7,4%.

SEC estuda regras mais rigorosas para agências de risco

Reuters
16/09/2009
A comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos estuda exigir que bancos compartilhem com as agências de rating os dados que usam para classificar títulos, afirmaram nesta terça-feira duas fontes próximas ao assunto na Securities and Exchange Commission.
Os dados não seriam abertos ao público, mas compartilhados com outras agências de classificação como forma de gerar classificações não encomendadas para seus produtos, disse uma fonte.
A SEC deve se reunir da quinta-feira para discutir as novas regras e propostas para mais regulação da indústria de classificação de risco, há anos dominada por Moody's, Standard & Poor's e a Fitch Ratings.

Iasb coloca em audiência mudanças em 11 IFRSs

Agência Estado
16/09/2009
O Internacional Accounting Standard Board (Iasb), grupo com sede em Londres responsável por elaborar as normas contábeis internacionais, colocou até 24 de novembro em audiência pública propostas de mudanças em 11 regras (IFRS), no âmbito de seu projeto de melhorias anuais.
As alterações refletem discussões do Iasb no ciclo de projetos que começou no ano passado e vão de clarificação e mensuração de interesses de não controladores em combinações de negócios (IFRS 3) até mudanças de palavras para deixar mais claro o significado dos IFRSs e remover inconsistências.
A não ser quando especificado, o Iasb propõe que a data de efetividade das mudanças seja para períodos anuais começando em ou após 1º de janeiro de 2001, embora as empresas possam adiantar o uso caso queiram. Já para o IFRS 3 especificamente, a data proposta é 1º de julho de 2010. Mais informações e detalhes no site do Iasb: www.iasb.org

CVM desiste de obrigar empresas a revelar salários

Reuters
16/09/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) voltou atrás e desistiu de exigir que as empresas de capital aberto revelem o salário individual de seus executivos. Apesar disso, as companhias terão que dar mais detalhes sobre a remuneração do alto escalão.
A proposta estava em audiência pública e faz parte do pacote de mudanças que estarão na nova instrução 202, que dispõe sobre o registro de companhias abertas.
A ideia de se obrigar a revelação dos salários individuais e bônus de executivos gerou polêmica entre empresas e entidades representativas do mercado de capitais nacional.
O tema, porém, eclodiu no exterior, com a revelação entre o final do ano passado e primeiros meses de 2009 de bônus milionários pagos a executivos de empresas que estiveram no epicentro da crise financeira global, caso da seguradora norte-americana AIG.
Pelas regras em vigor no Brasil, as empresas abertas precisam apenas revelar o valor global da remuneração de toda a administração.
O novo modelo estabelece que as companhias terão que informar qual é a política de remuneração e o orçamento para pagar conselho, diretoria e comitês, separadamente. Em cada um dos grupos, as empresas vão informar o maior e o menor salário individual, e a remuneração média, sem expor os nomes dos executivos.
Além disso, as companhias indicarão a remuneração variável máxima e mínima, e os parâmetros utilizados para definição dos valores.
Na prática, isso significa que em muitos casos os salários do diretor-presidente e do presidente do Conselho de Administração serão conhecidos, já que ambos estão no topo do comando das organizações.
"Estamos saindo de uma informação muito parca para saber exatamente como é a política de remuneração", disse a jornalistas a superintendente de Desenvolvimento do Mercado de Capitais da CVM, Luciana Dias.
Segundo a CVM, outro item bastante debatido durante a audiência pública, além da abertura ou não dos salários de executivos, está relacionado aos comentários que acompanham os relatórios anuais das empresas.

Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 em tributos no primeiro semestre

Segundo IBPT, montante é 0,40% menor do que o desembolsado no mesmo período do ano passado (R$ 2.722,01)
InfoMoney
16/09/2009
A carga tributária brasileira per capita atingiu R$ 2.711,22 no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados divulgados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) nesta segunda-feira (14).
No mesmo período do ano passado, cada brasileiro havia pago R$ 2.722,01 em impostos, taxas e contribuições, o que significa que houve queda de 0,40% (R$ 10,79) no montante desembolsado por cada cidadão neste ano.
Arrecadação tributária
Nos seis primeiros meses deste ano, os tributos federais somaram R$ 350,11 bilhões, o que representa 67,43% dos R$ 519,24 bilhões totais. Os estaduais somaram R$ 140,59 bilhões, ou 27,08% do total, e os municipais representaram R$ 28,55 bilhões, ou 5,50%.
No mesmo período de 2008, os tributos federais totalizaram R$ 353,82 bilhões (68,55% dos R$ 516,13 bilhões), os estaduais somaram R$ 134,33 bilhões (26,03%) e os municipais representaram R$ 27,98 bilhões (5,42%).
De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, houve crescimento nominal da arrecadação (de R$ 516,13 bilhões para R$ 519,24 bilhões) porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária em meio à crise. "Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise", afirmou.
Para exemplificar, ele citou o caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotivo), que tiveram crescimentos de 2% e 16%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2008 e de 2009.

Os conflitos de Alice

Ivan Postigo

Alice, caçula de cinco irmãos, era a única que se identificava com a vocação industrial da família.
Formada em engenharia de produção, pós-graduada em administração financeira, resolveu criar seu próprio negócio. Como o pai tinha gênio forte e não aceitava ordens.
Um dos aspectos que sempre a incomodara, observando o mercado, era o enorme esforço de produção para competir com produtos vindos do outro lado do mundo que eram oferecidos no varejo a preços baixos, classificados por ela como “ preços de banana”.
Sua decisão foi de trabalhar com produtos que atendessem um mercado restrito, com alto poder aquisitivo, disposto a pagar um pouco mais caro por algo que tivesse a qualidade reconhecida.
Alice começou a fabricar e apresentar aos revendedores seus produtos que seguiam normas rigorosas de produção.
Seu lema era: “ Fabricamos os melhores produtos do mercado, com as melhores matérias-primas e com mão-de-obra altamente qualificada “.
Nenhuma pesquisa havia sido desenvolvida para a escolha do produto e definição do mercado que exploraria, quando lhe perguntavam porque havia tomado aquela decisão a resposta era sempre a mesma:- Meu DNA. Minha família está há três gerações explorando esse mundo, meu café da manhã foi minha faculdade.
Alice, em seu estágio na empresa, mais entrou em conflito com o pai do que se dedicou a entender o que realmente acontecia e porque, saindo logo em seguida para aplicar sua mesada no próprio negócio.
Uma vez no mundo real, sem a segurança dos sonhos universitários, descobriu que do outro lado do mundo e também há quatro quarteirões, outras empresas já fabricavam há muitos anos “ os melhores produtos do mercado, com as melhores matérias-primas, com mão-de-obra altamente qualificada”, algumas treinadas nas melhores escolas e empresas no exterior.
Começou a perceber que qualidade total em muitas empresas já estava incorporada na cultura, não era mais um simples procedimento escrito e uma exigência da direção.
Para seu incomodo, entendeu que no mercado que tentava explorar a marca do produto tinha um peso enorme, era um aspecto significativo para o consumidor. Este deixava de observar a qualidade e, frequentemente, fazia a escolha pela identificação com as logomarcas.
O mercado revendedor reverenciava seu esforço, mas não tinha disposição para abraçar o seu projeto, preferindo produtos de fácil venda e maior giro.
À medida que ouvia as objeções de compra menos flexível se tornava nas negociações.
Para Alice investir alto em sua fábrica e ainda ter que se preocupar com o ponto de venda era altamente irritante.
Quando a equipe de venda fazia recomendações nesse sentido sem demora respondia: - Cada um que cuide de seus negócios!
Propaganda para quê? Gastar para facilitar a vida dos revendedores, aumentar os lucros de terceiros, enquanto na sua empresa os custos só aumentavam?
Não!Para Alice, não. Aquilo era uma afronta!
Não demorou para que ela aplicasse toda mesada no negócio e esta não sendo suficiente começasse a descontar as duplicatas para fazer frente aos compromissos.
Agora, gastando boa parte de seu tempo para equacionar as questões financeiras e conseguir fornecedores, devido aos atrasos de pagamento, Alice, sem tempo e disposição para ouvir o mercado, continua trabalhando para fabricar e posicionar seu produto de alta qualidade num mercado seletivo, altamente competitivo, sem planos para o futuro e sem motivação para buscar ajuda.
Sua disposição para o conflito devido às pressões que vem sofrendo aumentou, com isso perdeu e trocou boa parte da equipe.
Seu DNA continua falando alto, cada dia vê-se mais agarrada às suas convicções.
O jargão de Alice, ninguém me ajuda, ninguém me traz uma luz, um dia pregou-lhe uma peça enquanto aguardava ser atendida pelo seu dentista. Leu em uma revista: - “ Nada se pode ensinar aos homens, podemos apenas ajudá-los a encontrar suas próprias verdades”.
Alice, enquanto espera sua vez de ser atendida prometeu a si mesma que irá reunir a equipe no dia seguinte para que juntos possam refletir e encontrar uma saída para a empresa.
A questão fundamental é se o seu DNA vai permitir! Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Autor do livro: Por que não? Técnicas para estruturação de carreira na área de vendas
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652
www.postigoconsultoria.com.br
ivan@postigoconsultoria.com.br

Os males da omissão e da incompetência

Ivan Postigo

Nas nossas entrevistas de consultoria, quando somos convidados para analisar projetos de reestruturação empresarial, é comum ouvirmos que o grande problema na empresa são pontos onde a incompetência prevalece.
Incompetência significa inabilidade, inaptidão.
Omissão significa deixar de fazer, escrever ou dizer, não agir quando se esperaria que o fizesse.
Vamos analisar uma situação onde há um conflito:
A empresa Balburdia Ltda., tem um pedido para atender, que todos consideram importantíssimo.
Como se todos não fossem!
Os gestores aceitaram o pedido por duas razões: Consideram este um cliente especial pelos volumes que costuma comprar e este pedido aumentará consideravelmente o faturamento da empresa.
O seu fornecedor de matéria-prima, seguindo o mesmo conceito, também se propôs a participar da empreitada.
Plano debatido, planejamento desenvolvido, programação preparada, a produção foi executada, com algumas dificuldades, mas concluída na data esperada, algumas horas mais tarde.
Quando todas as etapas pareciam estar cumpridas notou-se que o caminhão que deveria levar os produtos, descarregando-o na linha de produção do cliente, não estava na empresa.
Gritaria geral começaram as ligações para o motorista que estava descarregando uma carga, em outro cliente, já agendada.
Dentro da fábrica, celular mudo, motorista envolvido com a movimentação das caixas para acelerar o processo, contato zero.
Neste momento começa a gritaria a procura dos culpados, todos os dedos apontados para o motorista que não aparecia
Inevitavelmente, é impossível não considerarmos que há uma falha.
A questão a ser debatida é se estamos tratando de incompetência ou omissão.
Tivesse o caminhão chegado no horário teríamos um grupo de heróis, mas pelo que estava ocorrendo sobravam acusações de incompetência.
Alguém levantou uma questão: - Por que não ter um plano B caso o caminhão não retornasse?
Rapidamente outra pessoa lembrou: - Não usamos transporte de terceiros porque toda vez que é mencionado é considerado caro.
Um estagiário da área de logística fez uma observação:- Nosso supervisor cogitou a ação, mas como o produto já estava pronto, faltava inspecionar poucas peças, todos os gerentes foram embora, ficamos apenas nós aguardando a chegada do caminhão para carregarmos, então não havia quem pudesse tomar essa decisão.
A última a sair foi a Aninha que ficou para tirar a nota fiscal.
Nota-se que todas as competências foram aplicadas, houve um pequeno grande problema: Esse projeto só estaria concluído com o produto na linha de produção do cliente.
O tempo se esgotando, tarde da noite, e o cliente certo de que receberia os produtos também não entrava em contato.
Naquele momento o chefe da produção, desesperado, resolveu ligar para o cliente para verificar que arranjo poderia fazer.
Encontrou apenas o supervisor do turno que tinha apenas uma instrução: Deixar o caminhão do fornecedor entrar e colocar o material na linha.
O supervisor, recém-contrato, não sabia como se comunicar com seu gerente e não tinha outro recurso senão esperar, mas se prontificou em tentar localizá-lo para verificar se teriam alguma alternativa.
Casos como esse acontecem todos os dias e quando analisados coloca-se em dúvida, inclusive, se um pedido com esse risco deveria ter sido aceito.
O ponto crucial é que pela complexidade as tarefas isoladas não atenderam a urgência, faltou comprometimento com o processo todo, do fornecedor e do cliente.
O problema não foi de competência, mas de omissão.
O responsável pela logística não tinha autoridade para contratar transporte de terceiros e quem tinha essa prerrogativa não estava presente e incomunicável neste momento.
No dia seguinte, com cliente zangado e prometendo não comprar mais da empresa, todas diziam: - Como poderíamos imaginar que isso fosse acontecer?
A resposta é simples: - A urgência do projeto!
As linhas divisórias de autoridade costumam criar algo que poderíamos chamar de “ zonas de omissão” . Justamente nesses pontos ocorrem as maiores falhas.
Você como gestor deve estar atento as competências, mas também as possíveis omissões, nos momentos de crise estas se fazem presentes.

Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Autor do livro: Por que não? Técnicas para estruturação de carreira na área de vendas
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652
www.postigoconsultoria.com.br
ivan@postigoconsultoria.com.br

Juiz rejeita acordo entre SEC e BofA; Cuomo moverá ação

Associated Press
15/09/2009
Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou o acordo de US$ 33 milhões acertado no mês passado entre Securities and Exchange Commission (SEC) e o Bank of America (BofA), dizendo que as acusações feitas pela SEC de falta de transparência sobre o pagamento de bônus a executivos do Merrill Lynch precisam ir a julgamento.
Separadamente, o procurador geral de Nova York, Andrew Cuomo, está preparando a abertura de um processo judicial contra diversos altos executivos do Bank of America, alegando que eles falharam em divulgar detalhes sobre a compra da Merrill Lynch, segundo uma pessoa informada sobre a investigação.
A decisão sobre a investigação da SEC ocorre pouco mais de um mês após a agência e o BofA terem informado que tinham fechado um acordo sobre o caso, e deixa o órgão regulador com a obrigação de abrir uma ação judicial contra o banco envolvendo um dos pontos mais sensíveis da crise financeira - a remuneração de executivos em Wall Street.
Em sua decisão, o juiz federal Jed Rakoff diz que o acordo firmado entre a SEC e o banco "sugere uma relação cínica entre as partes", que deveriam defender seus pontos de vista. "E tudo isso ocorre à custa não apenas dos acionistas, mas também da verdade", diz o texto do juiz.
Conforma a investigação da SEC, os documentos apresentados pelo BofA aos acionistas para votação em assembleia eram enganosos, já que diziam que o Merrill Lynch havia se comprometido a não pagar bônus por performance no fim de 2008, nem outras compensações aos executivos, antes da conclusão da fusão.
Ainda segundo o órgão regulador americano, o BofA teria autorizado, antes disso, no entanto, que a Merrill Lynch pagasse US$ 5,8 bilhões em bônus discricionários aos seus executivos referentes a 2008.
Para a SEC, a documentação apresentada para que os acionistas votassem o acordo de fusão era "relevantemente falsa e enganosa, por conta da existência de um acordo anterior autorizando o pagamento de bilhões de dólares em bônus referentes a 2008".

'Economist': Brasil entrou tarde e foi o 1º a sair da crise

Terra
15/09/2009
A revista britânica Economist publicou matéria nesta segunda-feira exaltando o mercado interno brasileiro e a diversificação do Produto Interno Bruto (PIB) do País como chaves para a recuperação da economia do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB brasileiro cresceu 1,9% no 2º semestre e fez com que o País saísse da recessão.
A publicação afirma que o Brasil foi um dos últimos países a entrar em recessão e o primeiro na América Latina, e um dos primeiros entre as maiores economias mundiais, a retomar o crescimento.
Segundo a Economist, a rápida recuperação se deve, principalmente, a um mercado interno forte. Também contribuiu o fato de o País não depender tanto das exportações, já que o comércio exterior foi fortemente afetado durante a crise. A revista diz que enquanto em países como Alemanha, Japão e China as exportações respondem por cerca de 40% do PIB, no Brasil esta relação fica em 13%.
A boa avaliação feita por agências de classificação de risco também foi citada pela Economist. A publicação também lembrou que as medidas de estímulo à economia no Brasil foram menos dispendiosas que em outras nações.

Desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões sobre cofres

Essa é a quantia que o Governo Federal terá deixado de arrecadar no final do ano por causa das reduções de tributos
Agência Brasil
15/09/2009
Uma das principais apostas do governo para estimular a economia após o agravamento da crise financeira internacional, as desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões em 2009. Essa é a quantia que o governo terá deixado de arrecadar no final do ano por causa das reduções de tributos.
A medida com maior impacto fiscal foi a mudança na tabela do Imposto de Renda, anunciada no final do ano passado com o objetivo de liberar dinheiro para o consumo. A criação de duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%, e a elevação para R$ 1.434 mensais da parcela do rendimento isenta de imposto foram responsáveis por injetar R$ 5,6 bilhões na economia.
A segunda medida com impacto sobre os cofres públicos destinou-se a ajudar um dos setores mais afetados pela escassez de crédito: a indústria automotiva. Prorrogada por duas vezes, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de até 2 mil cilindradas reduziu a arrecadação em R$ 3,47 bilhões.
Inicialmente prevista para valer até 30 de março, a redução de IPI para os automóveis foi estendida até o final de junho na véspera de o prazo acabar. Na época, o governo condicionou a desoneração à preservação dos postos de trabalho. Novamente, em junho, a equipe econômica renovou a medida por mais seis meses. A redução atual valerá até 30 de setembro, e as alíquotas serão elevadas gradualmente até o final do ano.
Outra ação que aumentou a quantidade de dinheiro em circulação foi a redução pela metade das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito a pessoas físicas. A alíquota, que chegava a 3% ao ano, caiu para 1,5% ao ano. O imposto havia sido reajustado no início de 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
As desonerações, segundo estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), foram as principais responsáveis pela queda no caixa do governo neste ano. De acordo com o levantamento, dos R$ 26,4 bilhões arrecadados a menos no primeiro semestre de 2009, R$ 10,9 bilhões são atribuídos a fatores econômicos. O restante da queda foi provocado pelas reduções de impostos e a extinção da CPMF.
De acordo com os números mais recentes divulgados pela Receita Federal, até o final de julho, a arrecadação acumulada no ano havia somado R$ 384,1 bilhões. Se for levada em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a diminuição real nas receitas administradas pela Receita Federal foi de 7,03% nos sete primeiros meses de 2009 na comparação com o mesmo período de 2008.

Brasil tem 1ª queda na carga tributária do 1º semestre desde 2003

Rodrigo Postigo
15/09/2009
A carga tributária do Brasil foi equivalente a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no primeiro semestre de 2009. Segundo as informações do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgadas nesta segunda-feira, o percentual é 0,95 ponto menor que os 36,99% registrados no primeiro semestre de 2008. De acordo com o IBPT, é a primera queda na carga tributária do primeiro semestre desde 2003.
Segundo o estudo, o País arrecadou R$ 519 bilhões em tributos no primeiro semestre deste ano, contra R$ 516 bilhões no mesmo período de 2008. Contudo, se corrigida pela inflação (IPCA), a arrecadação teve queda de 4%.
De acordo com o IBPT, as medidas federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 4,50 bilhões pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 1,03 bilhões em isenções de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 2,39 bilhões deixados de arrecadar com a Cide.

Prazo para Sped Fiscal acaba em 15 dias

FinancialWeb
14/09/2009
Obrigatoriedade abrange os contribuintes que recolhem ICMS e IPI
O prazo final para adequação à Escrituração Fiscal Digital (EFD) - um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Disigtal (Sped) - para os primeiros setores da economia se esgota em 15 dias, em 30 de setembro. A obrigatoriedade abrange os contribuintes que recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A data limite para entrega dos arquivos da EFD já foi prorrogada duas vezes. O primeiro prazo determinava que a adequação deveria ser concluída até abril e, em seguida, passou a ser obrigatória até maio. A protelação, segundo informado pela própria Receita Federal, teria se dado em razão da dificuldade que as companhias tiveram para encontrar consultorias de TI suficientes e capacitadas a prestar o auxílio.
Conforme matéria publicada no FinancialWeb no início do mês passado, cerca de 30% das empresas obrigadas a emitir o Sped Fiscal até o fim de setembro acreditam que a Receita fará uma nova prorrogação no prazo de entrega. Entretanto, quando fez a última alteração na data-limite, o Fisco declarou que não tinha a intenção de conceder mais prazo.

Para Meirelles, tirar ajuda agora seria um 'perigo'

Presidente do Banco Central volta a defender manutenção das medidas adotadas no auge da crise
O Estado de S. Paulo / Adriana Fernandes
14/09/2009
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse neste domingo, 13, que o Brasil está liderando no mundo o processo de saída da crise financeira, mas as "portas" continuam abertas para as empresas que precisarem de crédito com os dólares das reservas internacionais. Na abertura do maior congresso da América Latina de revendedores de automóveis, em Brasília, Meirelles advertiu que o desmonte prematuro de medidas adotadas para o enfrentamento da crise seria um "perigo muito grande" para a economia. Embora as empresas e os bancos hoje não estejam precisando de dólares, o presidente do BC destacou que o mecanismo automático criado no Brasil com as medidas anticrise dá segurança nesse momento de saída da crise. Esse mecanismo permite às empresas recorrerem ao BC quando há necessidade. "É um mecanismo regulado pela demanda, pelo mercado. Se for necessário, o exportador que quiser ir ao BC tomar empréstimo das reservas estamos preparados para vender. As portas estão abertas. Isso é um dado importante", afirmou. "É necessário que se mantenha o estímulo", disse Meirelles. Segundo Meirelles, hoje não tem havido essa necessidade das empresas. O BC, ao contrário, está comprando dólares do mercado, o que vem reforçando as reservas internacionais. "Estamos comprando, porque há uma oferta", disse. Dos US$ 39 bilhões de dólares vendidos no mercado à vista ou emprestados às empresas, US$ 32,6 bilhões já foram recomprados pelo BC até o último dia oito de setembro. O presidente do BC reafirmou que o governo não vai mexer nos depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no BC). Durante a crise, o BC liberou R$ 100 bilhões em compulsórios para estimular a oferta de crédito, sobretudo aos bancos médios e pequenos. Numa avaliação do cenário externo, Meirelles disse que o grande problema hoje no mundo é com o aumento da que os países avançados tiveram com as medidas adotadas para enfrentar a crise. "Eles terão que pagar. Esse é o desafio", ponderou. "O fato concreto é que o custo no Brasil foi muito menor", disse.

As dificuldades na operacionalização da substituição tributária

FiscoSoft / Claudia Marchetti da Silva
14/09/2009
Esta provado pelo aumento da arrecadação do Estado de São Paulo divulgado no jornal A Folha de 05 de julho de 2009 que a substituição tributária é um eficaz instrumento na diminuição da sonegação do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços. São quase R$ 3 bilhões a mais de maio de 2008 a abril deste ano. Evidente que não resolve a questão da informalidade fiscal nos setores do comércio, mas garante o imposto que os "pseudos contribuintes" deixam de recolher concentrando a tributação na origem da mercadoria.
O aprimoramento dos métodos de fiscalização tem sido a marca do governo atual. Além da substituição tributária, disseminada em diversos setores, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e a criação da Nota Fiscal Paulista completam o cenário de eficiência tributária.
O que tem tirado o sono dos empresários e dos profissionais da área fiscal, contábil e tributária e de tecnologia da informação é a operacionalização desta sistemática de retenção estadual.
É certo que a substituição tributária tem velhos conhecidos tais como os setores de bebidas, combustíveis, pneus, sorvetes, cigarros, tintas e veículos que se sujeitam a esta regra desde 1993, no entanto, os mais de 15 anos de experiência de implantação não tem sido suficientes para fisco estadual sanar todas as lacunas da legislação.
Novas normas somadas as já existentes, setores com características especificas, alterações legislativas quinzenais, operações internas e interestaduais, falta de compreensão do texto legal, fiscais despreparados para atendimento de dúvidas nos postos fiscais, todos estes anseios dos contribuintes lotam a Secretaria da Fazenda de consultas e pedidos de regime especial. O prazo na resposta, que até então era de 30 dias, tem levado em média seis meses.
Para facilitar a compreensão do presente artigo, enumerarei algumas das questões polêmicas levantadas durantes os cursos ministrados.
1. Descrição das mercadorias e as respectivas classificações fiscais
A lei ordinária, instrumento hábil para inserção de produtos na sistemática da substituição tributária, é seguida por um decreto que elenca as mercadorias através da descrição e classificação fiscal (NCM). Ocorre, que por diversas vezes, a descrição não é a mesma da Tabela do IPI. Para exemplificar, a TIPI com o NCM 1704.90.10 consta a descrição "Chocolate branco", frise-se, tão somente chocolate branco. Em contrapartida, no artigo 313 W que relaciona os produtos alimentícios sujeitos a ST, temos, "chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo, 1704.90.10".
Neste caso, devo considerar simplesmente o NCM e, portanto aplicar ST em todo e qualquer chocolate branco, ou me ater à descrição e, como fabricante ou importador, reter o ICMS somente nas embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo?
Esta questão que se repete em diversos outros exemplos deve ser resolvida tentando-se entender a intenção do legislador. Parece-me que embalagens de chocolate superiores a 1 kg não são destinadas a consumidores finais. São quantidades que caracterizam industrialização, causa suficiente para não aplicação da ST. Se eventualmente a embalagem superior a 1 kg for revendida, o substituto, a meu ver, deverá reter o ICMS da cadeia.
Alguns contribuintes interpretando literalmente a legislação excluem estas mercadorias da sistemática, e o resultado disso é o mesmo produto vendido por um fabricante com ST e por outro sem.
2. A dificuldade na aplicação dos protocolos.
A assinatura de convênios (por todos Estados) promovendo a substituição tributária nas operações interestaduais padronizaria o procedimento nas saídas para outro Estado. Todo contribuinte do Estado remetente seria responsável pelo ICMS devido até o consumidor final do Estado destinatário.
Infelizmente, os produtos inseridos a partir de 2007 não foram objetos de convênios. A facilidade em se firmar acordos individuais tem promovido uma série de protocolos, ou seja, acordos entre dois ou mais Estados.
Isso implica dizer que um contribuinte quando vende para fora do Estado mercadorias com substituição tributária, como regra deverá sujeitar-se a tributação comum, salvo se, com o Estado destinatário houver protocolo. Assim, o mesmo produto, hora a venda é normal, hora é com ST, dependerá do Estado destino.
Esta situação se complica quando o atacadista, que compra a mercadoria com o imposto retido somado no valor total da nota fiscal presumindo-se que o fim da cadeia acontecerá neste Estado, decide revende-la para outro. Bem, havendo protocolo, ele passará da condição de substituído para substituto, caso contrário deverá tributar normalmente a operação. Em ambos os casos, o atacadista fará o crédito do ICMS da operação própria, salvo de optante pelo simples nacional, e requisitará o ressarcimento do imposto retido.
Para muitos, a dificuldade de formular o pedido sob as regras da portaria cat 17/99, somado ao tempo da devolução dos valores, tem levado a assimilarem tal valor como custo.
Aos programadores cabe a difícil tarefa de inserir todas estas possibilidades nos sistemas integrados despreparados para tantas informações tributárias.
3. Não aplicação da substituição tributária - Informações prestadas pelo destinatário
A própria compreensão desta forma de tributação nos faz presumir em quais hipóteses ela não é aplicada. De qualquer forma a legislação as enumerou e dependerá, em alguns casos, da informação do destinatário.
Caso a aquisição da mercadoria, diretamente do fabricante ou importador, seja destinada para industrialização ou uso e consumo, somente a operação própria será tributada. Em alguns casos é latente o destino da mercadoria, por exemplo, um frigorífico que adquire material de limpeza, em outros é necessário analisar o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).
Na dinâmica das empresas há casos em que o destinatário não sabe o destino (industrialização ou revenda) ou o desvia, com ou sem boa fé e, a partir daí nasce outra questão:
Havendo mudança na destinação da mercadoria, que levou o substituto a não aplicação da ST, a responsabilidade é atribuída ao substituto ou substituído?
A legislação paulista dispõe sobre a responsabilidade solidária do substituído, mas não exclui a do substituto que na tentativa de se resguardar elabora declarações, a serem assinadas pelos destinatários, tratando da destinação da mercadoria e da responsabilização em casos de mudanças. Não creio que o fisco a regulamentará, e sendo assim, poderá ser utilizada como um argumento de eventual defesa, mas não oposta para alteração da sujeição passiva.
O fisco resolve esta questão de maneira simplista. A orientação é: na dúvida aplica-se a ST.
Além de implicações comerciais a composição da base de cálculo do ICMS próprio também sofrerá alteração. Imagine um cliente que declara ao fornecedor que a destinação daquela mercadoria será uso e consumo. O fornecedor, por sua vez, fica em dúvida, pois a empresa também é revenda e aplica a ST. Na presunção de revenda, não inclui o IPI na base de cálculo do ICMS próprio. Resultado, se a destinação for uso e consumo o fabricante ou importador deverá lembrar de emitir nota fiscal complementar.
A simplificação das operações subseqüentes, uma das razões para o sucesso da sistemática, é unilateral. Para o Estado de São Paulo, não há dúvida que houve uma significada redução do custo operacional, já ao contribuinte coube a árdua tarefa de assimilá-la e adequá-la a rotina.
Resta a esperança de condescendência quanto aos equívocos fiscais cometidos pelos contribuintes quando se iniciarem as fiscalizações.

Crise provoca profunda queda na arrecadação do governo, diz Ipea

Último Segundo / Luciene Cruz
14/09/2009
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em tempos de ciclo econômico adverso, a arrecadação tributária tende a sofrer profunda queda. Como os municípios dependem diretamente do repasse feito pelo governo federal, seja pelo cota do ICMS estadual ou pelo Fundo de Participação dos Municípios (composto de arrecadação do IPI ou do imposto de renda), sofrerão impactos significativos.
"A população tem aversão a imposto, em contrapartida, os valores são revertidos em benefício da comunidade", afirmou Pedro Humberto Carvalho, técnico de planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea.
Os efeitos da crise internacional no fim de 2008 e início deste ano sobre estes tributos foram impactantes. Com isso, os municípios tiveram de contar com outras opções pouco exploradas para incrementar a arrecadação própria. Os valores arrecadados com IPTU, taxa de iluminação pública e taxa de coleta de lixo foram alguns dos impostos indiretos que ajudaram na "sobrevivência" tributária.
As receitas tributárias próprias municipais ainda representam muito pouco das receitas correntes para grande parte das cidades brasileiras. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a participação média da contribuição tributária no orçamento aumentou de 2,5% para 4,5%, no período de seis anos, valor considerado ainda muito baixo. Nas regiões Sul e Sudeste, o indicador médio se manteve estável em cerca de 7% do orçamento de nove anos.
Os números apontam que a grande maioria dos municípios não consegue suprir sua Câmara Municipal com recursos próprios. Os indicadores de arrecadação per capita mais altos estão concentrados na região Centro-Sul. Apenas alguns municípios da regiões Norte e Nordeste registram índices semelhantes.

Taking the SEC to the Woodshed

September 10, 2009
The Legal Times
Inexperience. Incompetence. Laziness. All were cited as reasons behind the Securities and Exchange Commission's failure to detect Bernard Madoff's $50 billion Ponzi scheme at a packed hearing today before the Senate Committee on Banking, Housing and Urban Affairs.
"There can be no excuse for that colossal failure," said chairman Christopher Dodd (D – Conn). "How could this possibly have happened? And what can we do to minimize this ever happening again?"
SEC inspector general H. David Kotz, who on Aug. 31 released a 457-page report detailing the agency’s shortcomings, appeared before the committee to summarize his findings. He was joined by Robert Khuzami, head of the SEC’s Enforcement Division, and John Walsh, acting director of the Office of Compliance Inspections and Examinations, as well as fraud examiner Harry Markopolos, who in 1999 first attempted to alert the agency to Madoff’s scheme.
Kotz noted the SEC received six substantive complaints about Madoff between 1992 and 2008, but never conducted a thorough investigation. “There were so many opportunities. It seemed relatively easy to uncover this, and it wasn’t done.”
“They were too trusting of Madoff,” he continued. “A lot of people simply couldn’t believe Madoff was operating a Ponzi scheme. And they set the scope of their investigations too narrowly. There was too much of an emphasis on numbers – how many exams were going to get done that year?”
Madoff, 71, is serving a 150 year prison sentence after pleading guilty in March to fraud.
Kotz also described a culture of deference to the Wall Street star. “Junior examiners sat with him for hours while he told them stories about how he was on the short list to be the next SEC chairman.”
Khuzami, who was the general counsel for the Americas at Deutsche Bank prior to joining the SEC in March of 2009, testified that the division of enforcement is now “undergoing a fundamental restructuring.”
Among the new initiatives: creating five specialized investigative groups of in-house experts and newly-hired staff; cutting management by 40 percent and reassigning those personnel to front-line investigations; hiring the division’s first-ever chief operating officer, and implementing a new system for handling complaints and tips. He also promised better training and more rigorous performance reviews.
But IG Kotz added that throwing money at the agency isn’t the solution. “It’s more than just resources. At the end of the day, the SEC spent years investigating Madoff, but it didn’t do the appropriate thing.”

Sistema digital é arma para aumentar arrecadação no País

DCI /Patrícia Acioli
11/09/2009
Em época de queda da arrecadação tributária federal, o governo tem uma arma para elevar o total obtido com impostos sem precisar mexer em alíquotas: lançada em 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar a arrecadação dos municípios, estados e União. O patamar de elevação da arrecadação ainda é incerto, há quem aposte que a eficiência tributária poderá levar a um incremento de até 30%.
"O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita. Vai levar tempo para esse efeito aparecer", explica Amir Khair, especialista em Contas Públicas. Segundo ele, porém, não há dúvidas de que o cruzamento de informações entre as Receitas irá pegar muito sonegador. "Como consequência do aumento da eficiência, o passo seguinte é a diminuição de alíquota", explica Khair. Há de fato o sentimentos entre os empresários, de que a reestruturação do fisco abra espaço para redução de carga tributária.
A primeira fase do projeto do Sped, que envolve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped Contábil e Sped Fiscal, deve ser finalizada em 2010. Até lá, as empresas têm algumas etapas a cumprir. Termina no dia 30 deste mês, por exemplo, o prazo para cerca de 28 mil empresas entregarem os arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao período de janeiro a agosto. A partir de então, essa obrigação se torna recorrente.
Marcelo Simões, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentável, acha pouco provável a possibilidade do fisco prorrogar mais uma vez a entrega dos arquivos do Sped Fiscal - o prazo que era maio, acabou estendido até setembro. "Essa chance está quase descartada porque a grande maioria das empresas já se adaptou, o que é um bom indicador do projeto", afirma Simões.
No caso do Sped Contábil, a entrega dos arquivos foi concluída em 30 de junho. Segundo informou a Receita Federal, o recebimento alcançou quase 90% das empresas incluídas nesta obrigação acessória. " O ambiente de recepção e processamento do Sped recebeu 43.705 arquivos de 7154 contribuintes. Este número representa cerca de 90% das empresas obrigadas ao Sped Contábil. (...) o espaço disponibilizado para recepção dos arquivos foi ampliado para facilitar o recebimento dos dados. A utilização do sistema permaneceu dentro da margem de limite esperado e somente no último dia foram recepcionados 14.657 arquivos".
Quando finalizado a implantação do Sped, outras obrigações serão incluídas em novas etapas do projeto. Exemplo disso, segundo o executivo da Aliz, é a 'e-social', que vai substituir o atual arquivo da Previdência (Manad), além da nota fiscal eletrônica de serviço. "É uma reestruturação fatiada", frisa Simões. "Sabemos que o Sped é um investimento inicial, que não é barato, mas o resultado é direto", afirma Julio Gabriolli, sócio diretor da Aliz. Ele explica que neste caso vale a máxima do custo/benefício. "O Sped é mais que a implantação de um software, alia uma série de outros processos dentro das empresas, o sistema permite controlar melhor o nível de detalhamento e diminuir os riscos de um pagamento indevido de tributo, por exemplo. Nessa caso, a eficiência diminuiu custos", destaca.