Valor Econômico / Catherine Vieira
03/04/2009
Pode ser que o tão falado aumento da participação dos acionistas minoritários nas assembleias das companhias ainda leve tempo para se tornar mais frequente no mercado brasileiro, mas as regras do jogo já estão sendo criadas. Com o objetivo de melhorar a transparência e estimular a participação de todos os acionistas nas decisões das companhias em que investem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública uma proposta de instrução que regulamenta as informações que devem ser prestadas ao convocar uma assembleia e ainda como devem funcionar os pedidos de procuração para votar nesses encontros.
A proposta é que essas informações prévias, que são importantes para que o acionista possa estudar a matéria antes de votar, sejam colocadas no site da CVM, assim como ocorre hoje com fatos relevantes e outras comunicações ao mercado. Além disso, a minuta procura estimular o uso dos meios eletrônicos como forma de viabilizar essa participação maior.
As companhias que tiverem um sistema eletrônico de procurações devem permitir que acionistas com mais de 0,5% do capital social possam fazer pedidos públicos nesse site. Ou seja, um investidor pode sugerir que outros passem procurações para voto em conjunto em torno do assunto a ser discutido. De acordo com a minuta, as companhias que não fizerem esse sistema eletrônico teriam de arcar com uma parcela dos custos de pedidos públicos de procuração promovidos por acionistas com pelo 0,5% do capital social.
Também por meio eletrônico, quem tiver esse percentual mínimo poderá incluir sugestões próprias, desde que estejam dentro da pauta que foi proposta. Dessa forma, poderão, por exemplo, indicar candidatos para os conselhos de administração e fiscal.
A minuta apresenta de forma bastante detalhada as informações mínimas que devem ser prestadas pelos administradores em cada assunto a ser tratado, como eleição de conselheiros, destinação do lucro, plano de remuneração e vários outros.
Será preciso, por exemplo, apresentar logo os nomes e currículos dos candidatos a cargos, além da remuneração proposta. Muitos acionistas reclamavam que, sem ter dados com antecedência, ficava impossível tomar decisões, o que muitas vezes acabava levando o representante a ter que se abster na hora da votação. Também houve, durante um tempo, dúvidas sobre a possibilidade de se buscar grupos de votos de outros acionistas por meio de procuração, algo que é muito comum em outros mercados que possuem muitas empresas com capital pulverizado.
O diretor da CVM Marcos Pinto ressaltou que as regras acompanham a evolução do mercado. "O mercado de capitais brasileiro vem passando por transformações e se observa cada vez mais estruturas de controle disperso", disse ele. Com isso, é preciso criar mecanismos eficientes de participação dos acionistas nas decisões da companhia.
O diretor da CVM explicou que as regras buscaram garantir que as convocações e assembleias ocorram da maneira correta, com todas as informações disponíveis e com a participação viabilizada. Mas também procurou fazer isso sem facilitar procurações enviesadas ou pedidos frívolos, ou seja, que não tenham como objetivo o melhor interesse da companhia e de todos os acionistas.
O diretor lembrou que as questões abordadas nessas regras têm sido muito debatidas no mundo todo. Por ser um tema novo nas regras locais, a CVM abriu um prazo maior que o habitual para audiência pública, que vai até 1º de junho.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
CVM cria regras que facilitam participação em assembleias
Vendas de automóveis no Brasil batem recorde no 1º trimestre
EFE
03/04/2009
O corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para enfrentar a crise levou a venda de automóveis no Brasil a bater recorde no primeiro trimestre de 2009, após a forte retração nos últimos três meses de 2008.
Entre janeiro e março deste ano, 668.314 veículos novos foram emplacados, o maior número para um primeiro trimestre na história do Brasil, segundo os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
O número é 3,14% superior ao do primeiro trimestre do ano passado, que havia sido o recorde anterior.
As vendas trimestrais foram impulsionadas pelo resultado de março, quando 271.494 veículos novos foram emplacados, em um número 16,95% superior ao do mesmo mês de 2008 e que também bateu um recorde. Os automóveis vendidos em março superaram em 36,1% os de fevereiro deste ano.
As vendas de março só perdem para as de julho do ano passado (288.137 unidades), recorde mensal alcançado antes de a crise se agravar no Brasil.
Principal medida do governo contra a crise, a redução de 7% a zero do IPI cobrado sobre os veículos novos de até mil cilindros foi prorrogada até junho.
Markets rally as G20 seals $1.1 trillion deal
Fri Apr 3, 2009 4:16am EDT
By David Ljunggren and Lesley Wroughton
LONDON (Reuters) - World leaders clinched a $1.1 trillion deal on Thursday to combat the worst economic crisis since the Great Depression and said financial rules would be tightened to stop it happening again.
U.S. President Barack Obama declared it a "turning point" for the world economy, even though he had won no promises for more government spending to combat a deepening world recession.
French President Nicolas Sarkozy celebrated the waning of the Anglo-Saxon model of lightly regulated capitalism, which many blame for excess that have triggered the crisis.
World stocks rallied on bold action that will help finance emerging markets, though economists cautioned against euphoria.
"We have agreed on a series of unprecedented steps to restore growth and prevent a crisis like this from happening again," Obama told a news conference.
"We've also rejected the protectionism that could deepen this crisis."
G20 leaders from the largest developed and emerging economies ticked off a raft of actions on politically sensitive topics -- -- new rules on bonuses, publishing a blacklist of tax havens that could lead to sanctions, imposing oversight on large hedge funds and on credit rating agencies. The tax havens marked a victory for France and Germany.
Australian Prime Minister Kevin Rudd hailed the actions. "Today's agreement begins to crack down on the cowboys in financial markets that have brought global markets undone."
Markets, desperate for good news when the global economy is shrinking for the first time since World War Two, reacted positively to imposing headline of $1.1 trillion that boosts financing through the International Monetary Fund and for trade. Much will be directed to emerging markets increasingly sucked into the global economic turmoil. Its size was unexpected.
In addition British Prime Minister Gordon Brown, the summit host, said governments already have pledged $5 trillion of public stimulus by the end of next year, even before taking into account their commitments to do whatever may be needed that came from the London summit.
But missing from the deal were specifics on the financial rules, how banks would unload their toxic assets, let alone any clarity on the actual size of stimulus already in the pipeline. Brown did not say how the $5 trillion squared with an estimate he gave just a day earlier of about half that amount. Indeed, Obama spoke of around $2 trillion rather than five.
By day's end the index of top European shares was up 4.9 percent. On Wall Street, the Standard and Poor's index was up 3.73 percent.
Emerging-Market Lending Revives as Bond Sales Reach 2-Year High
By Laura Cochrane
April 3 (Bloomberg) -- Emerging-market governments and companies borrowed more in international bond markets this week than at any time in the past two years as interest costs plunged on optimism the worst of the global recession may be over.
Abu Dhabi, the oil-rich emirate with the world’s largest sovereign wealth fund, and nearby Qatar raised a record $3 billion each, pushing sales by developing-nation borrowers to $9.5 billion, the most since June 2007, according to data compiled by Bloomberg. South Africa is considering approaching international bondholders for the first time in nearly two years along with Turkey and Bahrain.
“Most issuers have been locked out of the markets for six months and there’s a very heavy pipeline of bonds waiting,” said Nick Chamie, head of emerging-market research at RBC Capital Markets in Toronto. “Valuations are attractive and the rally has improved the risk tolerance of investors and perceptions around emerging markets.”
Investor confidence has been buoyed by a pledge from the Group of 20 nations yesterday to triple the resources of the International Monetary Fund to $750 billion, after it allocated more than $70 billion to help developing countries avoid defaults during the economic crisis. An easing in IMF lending conditions enticed Mexico to request a $47 billion credit line this week and Poland is among nations likely to follow, according to Barclays Capital and UniCredit SpA reports.
Emerging-market borrowing costs fell to the lowest in more than four months, with yields 6.07 percentage points above U.S. Treasuries, according to JPMorgan Chase & Co.’s EMBI+ index. The spread narrowed 0.02 percentage point today, dropping from a peak of 8.65 percentage points in October.
Persian Gulf
Abu Dhabi and Qatar, the largest exporter of liquefied natural gas, led the biggest borrowing push from the Persian Gulf on record, helped by a boost in oil prices to $53.90 a barrel. Abu Dhabi issued $1.5 billion of 5.5 percent five-year notes at a yield 4 percentage points above similar-maturity U.S. Treasuries, and the same amount in 6.75 percent 10-year notes with a spread of 4.2 percentage points.
Investors demanded more than twice the amount sold, said a banker involved in the sale, who declined to be identified because the details are private.
Qatar sold $2 billion of 5-year 5.15 percent notes at a yield spread of 3.4 percentage points and $1 billion of 10-year 6.55 percent bonds at 3.8 percentage points yesterday.
“Risk appetite is returning and people are looking to invest in more established emerging-markets with better liquidity,” said Beat Siegenthaler, chief emerging-markets strategist at TD Securities in London.
Russia to Brazil
Anglo American Plc, the London-based South African mining company, sold $2 billion of bonds yesterday and Hana Bank, South Korea’s fourth-largest lender, issued $1 billion of government- backed debt.
OAO Gazprom, the world’s largest gas provider, borrowed 400 million Swiss francs ($353 million) in the first international bond sale by a Russian company in almost nine months. Odebrecht SA, a Brazilian construction and engineering company, sold $200 million of five-year bonds.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Maioria de brasileiros crê em fim da crise até 2010, diz pesquisa
Sondagem da BBC mostra que Brasil está entre os mais otimistas com recuperação.
BBC
02/04/2009
A maioria dos brasileiros acredita que a economia vai se recuperar da atual crise mundial em 2010, segundo pesquisa do Serviço Mundial da BBC divulgada na quarta-feira.
A sondagem realizada em 24 países mostra que 78% dos entrevistados em nove capitais brasileiras creem que a crise terminará dentro de um ano - incluindo 44% que acham que o prazo será de apenas seis meses.
O país com menos expectativas de uma pronta recuperação é o Japão, onde apenas 9% dos entrevistados se incluem nesse grupo.
Entretanto, quase um em cada três brasileiros diz não ter sido afetado pela crise global.
G-20 deve anunciar US$ 1 trilhão para irrigar economia mundial
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, novos recursos seriam destinados ao FMI e ao Banco Mundial
O Estado de São Paulo / Andrei Netto
02/04/2009
A reunião de cúpula do G-20, nesta quinta-feira, 2, em Londres, deve resultar no anúncio de US$ 1 trilhão em novos recursos para irrigar a economia mundial, socorrer os países emergentes e em desenvolvimento e estimular as trocas comerciais. Deste valor, cerca de US$ 750 bilhões seriam destinados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e até outros US$ 200 bilhões para o Banco Mundial. As revelações foram feitas nesta quarta pelo ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega.
O aporte de recursos no FMI, segundo Mantega, deve acontecer por diferentes modelos de capitalização. Por meio da linha de crédito New Arrangements to Borrow (NAB), um método defendido pelos Estados Unidos, seriam injetados US$ 250 bilhões. Outros US$ 250 bilhões viriam por meio dos Direitos Especiais de Saque (SDR), que estão ligados ao poder de decisão de cada país-membro do fundo. Esta é, de acordo com o ministro, o a preferência brasileira. Por fim, mais US$ 250 bilhões seriam originários de empréstimos diretos dos governos, como se dispuseram a fazer o Japão - com US$ 100 bilhões -, a União Europeia - com US$ 100 bilhões - e a Noruega - com US$ 48 bilhões.
Os recursos se somariam aos US$ 250 bilhões dos quais o FMI já dispõe, totalizando US$ 1 trilhão para socorrer as economias emergentes e em desenvolvimento que enfrentem crise. Conforme Mantega, um acordo em torno destes valores depende da reorganização do poder de decisão nas instituições internacionais, de como o aporte será feito e da reformulação das condições de saque por parte dos países-membros do fundo. "Não podemos manter o status quo do fundo, ou seja, permitir que o comando seja mantido por países que não têm mais o poder de decisão e de aporte", afirmou o ministro.
Além dos recursos para o FMI, o Banco Mundial também receberia um novo aporte. Os recursos seriam voltados ao reaquecimento do comércio internacional. Segundo o ministro brasileiro, o G20 deve injetar entre US$ 100 e US$ 200 bilhões na instituição. "Os recursos seriam alocados para os países em desenvolvimento, para reativar o comércio", disse Mantega.
No total, de acordo com os negociadores da delegação brasileira, o G20 deverá anunciar US$ 1 trilhão em recursos novos para os organismos internacionais. Esses valor diz respeito ao total de recursos novos para as diferentes instituições, confirmaram ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia.
"O Brasil está disposto a colaborar, mas temos de ver qual é a melhor maneira e adaptar (as instituições) às novas regras do jogo. Não podemos trabalhar com as velhas regras", argumentou o ministro. "São novas regras para que o Brasil seja também protagonista. Não é só colocar dinheiro sem saber onde será alocado."
A proposta de aumento dos recursos do FMI veio a público em 22 de fevereiro, ao término de uma reunião preparatória entre chefes de Estado e de governo dos países europeus do G20 - Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Holanda. Então, um dos entusiastas do novo aporte era o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown.
Embora a maior parte dos membros do G20 apoie a recapitalização das instituições internacionais, a reforma e a redistribuição do poder de decisão não são, de acordo com a delegação brasileira, prioridades dos Estados Unidos e da União Europeia. O tema é uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres.
CVM espera ter nova regra de registro para companhias já no 2º semestre
Valor Econômico
02/04/2009
Com o fim do período de recebimento de sugestões do mercado, que foi até a última segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai agora desenhar a versão final da chamada "nova 202", que deve sair no segundo semestre deste ano, para que as normas passem a valer a partir de 2010. A instrução trata das regras para concessão e atualização de registro das companhias abertas
De acordo com a superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM , Luciana Pires Dias, o objetivo é trabalhar intensamente para editar o texto final o quanto antes. "Não queremos deixar muito para o fim do ano, pois será preciso que a área de tecnologia desenvolva todo um novo sistema de acompanhamento adaptado às novas exigências, e isso demanda tempo", explica Luciana.
De acordo com a superintendente, o volume de sugestões recebidas é bastante significativo, mas a maioria dos participantes deixou para enviar os dados na última hora. "Ainda não fiz um levantamento preciso, mas acredito que cerca de 70% do material recebido chegou no fim do prazo, na segunda-feira", contou a superintendente.
Ela disse que ainda não analisou o conteúdo das sugestões e críticas com relação aos pontos mais polêmicos das regras, como a exigência de divulgar detalhadamente a remuneração de cada diretor e conselheiro. "Acredito que veremos tanto reclamações quanto o contrário", afirma Luciana.
Segundo a superintendente, a autarquia também recebeu um número razoável de sugestões de estrangeiros no processo. As novas regras para as companhias abertas foram apresentadas ao mercado no fim de dezembro e o prazo de audiência pública foi maior do que o habitual por conta da magnitude das mudanças apresentadas.
A instrução cria diferentes categorias de emissores, com exigências maiores ou menores de acordo com o mercado de negociação e o ativo a ser ofertado. Também o Informativo Anual (IAN) passa por uma verdadeira revolução com as novas regras a serem divulgadas.
Pelo texto provisório, ele passa a se chamar Formulário de Referência e o volume de informações que devem ser apresentadas agora vai se assemelhar ao conteúdo de um prospecto de oferta pública e permanecer sempre atualizado.
Além disso, o novo IAN também deverá conter informações mais analíticas. Por conta disso é que será preciso fazer também um novo sistema de acompanhamento, adaptado às mudanças.
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto
A CVM coloca em audiência pública hoje, 1º de abril, minuta de instrução que regulamenta os pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto nas assembléias de companhias abertas e as informações que as companhias devem fornecer aos acionistas antes das assembléias.
Em razão do número de companhias abertas que passaram a ter seu capital disperso, a regulamentação desses temas tornou-se necessária para permitir uma organização mais eficiente dos acionistas das grandes sociedades anônimas.
Visando a aumentar a transparência do processo decisório das companhias, a minuta texto exige que certas informações e documentos sejam fornecidos aos acionistas antes das assembléias gerais, tais como currículo de candidatos a cargos na administração, proposta de remuneração de administradores e comentários sobre as demonstrações financeiras.
Em relação aos pedidos públicos de procuração, a minuta busca fomentar a participação dos acionistas no processo decisório da companhia, sobretudo através da internet. Nesse sentido, a minuta de instrução dispõe que:
i. acionistas que representem mais de 0,5% do capital social podem incluir candidatos para o conselho de administração ou para o conselho fiscal nos pedidos públicos feitos pela administração (art. 26);
ii. as companhias que tiverem sistema eletrônico de procurações deverão permitir que acionistas com mais de 0,5% do capital façam pedidos públicos de procuração por meio desse sistema (art. 29); e
iii. a companhia que não instituir um sistema eletrônico de procurações deverá arcar com uma parcela dos custos de pedidos públicos de procuração promovidos por acionistas que representem mais de 0,5% do capital social, dentro de determinados limites (art. 30).
A minuta exige ainda que todo o material utilizado em pedidos públicos de procuração, bem como as informações e documentos relativos à assembléia, sejam colocados à disposição dos acionistas na página da CVM na internet.
Com essa proposta, a CVM espera contribuir para diminuir os custos associados ao exercício do direito de voto e, assim, facilitar a supervisão dos negócios sociais pelos acionistas.
O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 1º de junho de 2009.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta de Instrução.
http://www.cvm.gov.br/port/infos/ED0209.pdf
Remuneração de executivos deverá ser aberta em 2010
Folha de São Paulo / Samantha Lima
02/04/2009
CVM quer adotar, na divulgação do ano que vem, regra sobre transparência nas companhias
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende fazer valer as novas regras para divulgação da remuneração de executivos de companhias abertas brasileiras em 2010. A previsão da superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, Luciana Pires Dias, é que a nova instrução, que substituirá a atual, de 1993, seja editada no segundo semestre.
Se a previsão se concretizar, o mercado passaria a ter mais detalhes sobre a remuneração dos executivos de companhias abertas a partir de abril de 2010, tendo por base os valores pagos aos administradores em 2009. Atualmente, só é necessário divulgar o valor geral de salários pagos a todos os funcionários.
Mais do que a remuneração dos executivos, a audiência pública foi aberta com o intuito de receber sugestões para a criação do conjunto de regras que substituirá a instrução número 202, de 1993. Essa instrução estabelece as exigências que as empresas de capital aberto devem cumprir.
A questão da remuneração dos altos funcionários das companhias ganhou mais destaque, porém, devido à popularização do mercado de ações, nos últimos cinco anos, e à repercussão negativa sobre as bonificações altas pagas a executivos de empresas americanas em dificuldades -ou mesmo quebradas. Muitas delas receberam recursos do governo americano.
Um dos casos mais criticados é o dos bônus pagos pela seguradora AIG, socorrida pelo governo dos Estados Unidos, que desembolsou US$ 165 milhões aos seus empregados. A Câmara dos Representantes chegou a aprovar projeto que taxa em 90% os rendimentos obtidos pelos executivos de empresas que recebem ajuda estatal. Ainda falta a votação no Senado.
Atividade industrial dá sinais de reativação
Gazeta Mercantil/1ª Página
02/04/2009
O comportamento da demanda por energia elétrica observado em março aponta para mais um mês de recuperação da atividade industrial. No mês passado, o consumo nacional de eletricidade subiu 2,1% em relação ao mesmo período de 2008 e 2,7% sobre fevereiro. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a melhora da demanda em março, que havia caído, na comparação anual, 3,1% em dezembro e 2,6% em janeiro, é atribuída à manutenção do consumo por setores industriais voltados para o mercado interno.
Ainda na área de energia, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antecipou esta semana que as vendas de combustíveis em março subiram em relação ao mesmo mês de 2008, ao contrário do que ocorreu em fevereiro.O IBGE também confirmou ontem alta de 1,8% da produção industrial em fevereiro. Embora no bimestre, a indústria ainda registre retração de 17,2% na comparação com o mesmo período de 2008, as expectativas são positivas para alguns setores, como é o caso da produção de veículos que, depois de crescer 8,7% em fevereiro, voltou a registrar bom desempenho em março, o segundo melhor mês em vendas da história da indústria automobilística, com o emplacamento de 271.494 veículos ( automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus).
SCENARIOS-What to expect from the G20 Summit
Thu Apr 2, 2009 7:15am EDT
LONDON, April 1 (Reuters) - G20 leaders from top industrialised and emerging economies are meeting to chart a path to recovery from the world's worst economic crisis since the 1930s.
They will seek to agree at a G20 summit on Thursday what fiscal and monetary measures are needed to restore growth, what regulatory changes are needed to the financial system and how to reform international forums such as the International Monetary Fund.
Wary of the threat to confidence any overt disagreements would pose, G20 leaders are under pressure to show a united front at the summit hosted by Prime Minister Gordon Brown.
But cracks have shown among policymakers -- particularly over support packages and regulation. Below is a look at what the G20 can realistically hope to achieve. FISCAL AND MONETARY STIMULUS
Best outcome for summit: A strongly-worded commitment to raise spending and do whatever it takes, in a co-ordinated manner, to get the global economy back on track. No public bickering between nations on the best way forward.
Most likely outcome: A firm commitment to act as necessary to restore growth. Criticism already has started from France and Germany of excessive public spending plans.
Where the G20 stand:
Draft Communique: No new commitments, beyond saying "we are committed to deliver the scale of sustained effort necessary to restore growth while ensuring long-run fiscal sustainability." And on financial institutions: "We are committed to take all necessary actions to restore the flow of credit."
The United States, Japan, China and Britain have all voiced support for further fiscal stimulus measures to boost demand -- eager to act now and risk doing too much rather than hesitate and find out later that not enough was done to avoid a slump.
Much of continental Europe has been far cooler, arguing there is already plenty of support in train which should be allowed to work before committing to further spending, given the precarious state of many nations' public finances.
One area of a genuine unity is among global central banks who are either using unconventional monetary policy tools or considering using them as interest rates near zero. Only the European Central Bank is hesitating, partly due to legal constraints. IMF REFORM AND RESOURCES
Best outcome for summit: A solid commitment to increase the IMF's resources by a large, specific amount of at least double the existing $250 billion with contributions from both old and emerging powers.
A detailed, timetabled agreement on how to make the International Monetary Fund more representative, giving more say to emerging economies such as China, India and Brazil.
Most likely outcome: A solid commitment to double the IMF's coffers, largely based on developed world contributions, but only a pledge to transform international institutions.
Where the G20 stands:
Draft communique: Leaves a blank for the amount of money the G20 agrees to make available to international financial institutions, and each one individually.
The United States favour a trebling of the existing $250 billion fund the IMF has at its disposal to support struggling economies, indicating it could contribute up to $100 billion.
The IMF and European leaders want to see the IMF's resources doubled and the European Union is prepared to offer about $75 billion. Japan has offered $100 billion, plus $20 billion to the Asia Development Bank, and China has recently also warmed to the idea.
But the size of any contribution from China or other cash-rich economies such as India is likely to be dependent on what is done to make global financial institutions more reflective of the changing economic order.
Australia, Brazil and Russia also want to see more voting rights for developing nations.
REGULATION
Best outcome for summit: A detailed agreement on banks' capital requirements, regulating credit rating agencies, risk taking, hedge funds and clamping down on tax evasion. An agreement to establish effective early warning systems and monitoring of financial markets, including empowered regulatory bodies.
Most likely outcome: A commitment to drastically improve regulation -- with reference to much of the above -- but falling short of any timetable for implementation.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Bovespa parece ter superado fase de 'pânico' com a crise, dizem analistas
Números mostram comportamento mais moderado no mercado neste ano. Após cair 41% em 2008, Bovespa teve recuperação de 9% no 1º trimestre
G1 / Laura Naime
01/04/2009
Em pleno cenário de crise mundial, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o primeiro trimestre do ano como a boa notícia da economia. Após registrar em 2008 o segundo pior ano de sua história, com queda de 41,22%, o Índice Bovespa acumulou alta de 8,99% de janeiro a março deste ano.
De acordo com analistas consultados pelo G1, os números dos últimos meses mostram que, pelo menos na Bovespa, a fase de "pânico" com a crise parece ter passado. "Não acredito que haja mais espaço para quedas muito mais fortes do mercado. A situação ainda é grave, mas acho que agora a luz no fim do túnel já não é um trem", diz Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos e diretor do curso de Relações Internacionais da ESPM-RJ.
Maioria dos americanos é contra ajuda aos bancos em crise
AFP
01/04/2009
Mais da metade dos americanos deseja que o presidente Barack Obama corte a ajuda aos bancos em crise, fechando a torneira de milionários recursos, e um terço defendeu a nacionalização temporária dessas instituições, mostra uma pesquisa divulgada nesta terça-feira.
Na pesquisa do instituto Zogby, 51% disseram que não se deve dar mais recursos federais, mesmo que isso signifique a quebra dos bancos.
Outros 32% preferiram que o governo nacionalize, provisoriamente, os bancos à beira do colapso, e 6%, que o dinheiro do resgate deve continuar sendo repassado.
Sobre as ações de Obama, 38% avaliaram que suas medidas "foram corretas"; 32% concordaram com as críticas republicanas de que o presidente democrata tenta forçar muitas mudanças; e 10%, que ele se mostra muito tímido a esse respeito.
A enquete Zogby foi feita entre 25 e 27 de março, com 4.112 adultos, e sua margem de erro é de 1,6 ponto.
Confiança da indústria avança mais em março
Valor Online
01/04/2009
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) aumentou 2,2% na passagem de fevereiro para março, indo de 76,2 pontos para 77,9 pontos. A informação foi passada há pouco pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi o terceiro mês consecutivo de aceleração no indicador.
Apesar disso, ponderou a entidade, o ICI ainda está em um nível baixo em termos históricos, o que sugere ritmo fraco de atividade industrial.
Tanto o indicador relativo ao quadro corrente como futuro tiveram melhoria - o Índice da Situação Atual (ISA) foi de 77,8 pontos para 79,5 pontos entre fevereiro e março e o Índice de Expectativas (IE) passou de 74,6 pontos para 76,3 pontos. Nos dois casos, as leituras foram as mais expressivas desde novembro de 2008, destacou a FGV.
Sem ajuste sazonal, o índice de confiança aumentou para 80,5 pontos em março perante os 74,6 pontos de um mês antes. O ISA marcou 82,1 pontos e o IE, 78,9 pontos. No segundo mês de 2009, esses resultados corresponderam a 79,6 pontos e 69,7 pontos, na ordem.
A FGV observou um aumento na parcela de empresas que consideram como forte o nível atual de demanda por produtos industriais, de 4% em fevereiro para 11,9% no mês seguinte. A proporção dos que avaliam o contrário diminuiu, de 36,3% para 40,1%.
O levantamento mostrou ainda que 27,7% das 1.066 empresas sondadas acreditam em elevação na produção no período compreendido de março a maio e 17,7% esperam recuo. No mês passado, essas cifras equivaleram a 25,4% e 27,1%.
Câmara conclui votação de MP que amplia prazos de pagamento de tributos
Projeto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Congresso fez alterações na Media Provisória 447
G1 / Eduardo Bresciani
01/04/2009
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 447, que amplia o prazo para o pagamento de tributos federais entre cinco e dez dias. Como sofreu alterações no Congresso, o projeto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Editada em novembro, a MP 447 alongou o prazo do pagamento dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda retido na fonte (IRF) e das contribuições para o PIS/Cofins e para a Previdência Social, além do tributo do sistema Simples, pago pelas micro e pequenas empresas.
A proposta foi bem recebida pelo meio empresarial e serviu para o governo ajudar no fluxo de caixa das empresas. Na época da edição da MP, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 21 bilhões os recursos que seriam recolhidos mais tarde pelas empresas.
Entre as alterações feitas pelo Congresso está a isenção da contribuição previdenciária do Funrural para produtores de mudas, sementes e embriões, entre outros, que investem em pesquisas de melhoramento genético.
Outra mudança polêmica beneficia os produtores de cigarro. Atualmente, eles pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cada dez dias, o que reduz o fluxo de caixa das empresas. Com a mudança, o setor passará a pagar o tributo mensalmente.
GLOBAL MARKETS-Jitters hit shares after best month in 9 years
Wed Apr 1, 2009 4:38am EDT
By Jeremy Gaunt, European Investment Correspondent
LONDON, April 1 (Reuters) - World stocks kicked off a new quarter on Wednesday with strong gains in Japan and sharp losses in Europe after registering their best monthly performance since December 1999.
MSCI's all-country world index .MIWD00000PUS was down slightly on the day having risen 7.94 percent in March.
Its emerging market counterpart .MSCIEF was up 0.5 percent. It gained 14.15 percent last month, the highest monthly rise since December 1993.
Investors were firmly focused on the meeting of G20 leaders in Britain due to begin later in the day, looking for more confirmation there will be coordinated efforts to ward off a prolonged slump in world economic growth.
"The danger is that the outcome vastly disappoints the hype," Gary Dugan, chief investment officer of Merrill Lynch Global Wealth Management, said in a preview note.
There is the potential of a spat at the meeting over how much debt governments should take on in providing stimuli to their ailing economies. [ID:nL1545444]
Expectations of a decision soon on struggling U.S. automakers lifted Japanese stocks, underlining the impact that government intervention in economics currently has on markets.
The New York Times said the White House was looking to ease U.S. auto maker General Motors (GM.N) into a "controlled" bankruptcy.
Japan's Nikkei .N225, which contains major Japanese automakers, gained 3 percent.
The mood in Europe, however, was sombre. The pan-European FTSEurofirst 300 .FTEU3 index of top shares was down 1.2 percent, although this followed a 3.5 percent rise in the previous session.
The New York Times said the White House was looking to ease U.S. auto maker General Motors (GM.N) into a "controlled" bankruptcy.
Japan's Nikkei .N225, which contains major Japanese automakers, gained 3 percent.
UPDATE 1-Brazil Feb primary surplus beats forecast
Tue Mar 31, 2009 11:19am EDT
(Adds nominal deficit and net public sector debt figures)
BRASILIA, March 31 (Reuters) - Brazil posted a consolidated primary budget surplus
The government was expected to post a primary surplus of 2.7 billion reais, according to the median estimate of 19 economists surveyed by Reuters. Estimates for the surplus ranged from 700 million reais to 7.1 billion reais.
In the 12 months through February, Brazil posted a primary budget surplus equal to 3.43 percent of gross domestic product compared with 3.61 percent of GDP in the 12 months through January.
The primary budget surplus, which excludes interest payments, is closely watched by investors as a gauge of the country's ability to service its debt.
In January, Brazil's primary budget surplus totaled 5.18 billion reais.
Including interest payments, Brazil posted an overall, or nominal budget deficit
Net public sector debt rose slightly to 37 percent of gross domestic product in February from 36.9 percent of GDP in January.
($1=2.304 reais)
(Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)
terça-feira, 31 de março de 2009
Japão prepara quarto pacote de estímulo econômico
Analistas esperam US$ 101,6 bilhões em despesas e cortes de impostos.
Pacote foi pedido pelo primeiro-ministro Taro Aso.
Agência Estado
31/03/2009
O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, ordenou formalmente nesta terça-feira (31) um outro pacote de estímulo, o quarto do país desde agosto do ano passado, para tirar a economia do país do que parece ser a sua mais profunda recessão do pós-guerra.
Aso não revelou o tamanho do orçamento suplementar que seu gabinete projetará no curto prazo para pagar as planejadas novas medidas de estímulo, mas analistas esperam que o orçamento inclua pelo menos 10 trilhões de ienes (US$ 101,6 bilhões) em despesas e cortes de impostos.
Governo prorroga redução de IPI e estende para construção
Terra / Andressa Tufolo
31/03/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo a prorrogação por mais três meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e caminhões, além de ampliar a medida para os principais itens de materiais de construção.
"A novidade é que vamos celebrar um acordo de não-demissão. Aqui se firma um pacto entre os trabalhadores e empresários do setor (automobilístico) durante pelo menos estes próximos três meses. O mais importante das medidas do governo é impedir que haja demissões no País", afirmou o ministro.
Além de adiar o fim da isenção do imposto para veículos, o governo informou que vai reduzir o Cofins para a aquisição de motocicletas. Mantega comemorou os resultados da medida tomada em dezembro, que permitiu baratear os carros e estimular a demanda.
"Podemos dizer que a indústria automobilística no Brasil foi a que menos sofreu com a crise. Se observarmos nos demais países, temos quedas de até 40%. No Brasil houve recuo de 8% de dezembro para janeiro de 2009. Em fevereiro e março já estamos com vendas maiores que no mesmo período do ano passado, mas não temos dados definitivos ainda", disse o ministro.
O setor da construção civil será beneficiado com isenção do IPI para cimento (antes de 4%), tintas e vernizes (antes de 5%), assim como para revestimentos não-refratários, entre outros itens básicos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, enquanto não começa o programa de habitação, que ainda precisa de alguns meses", explicou Mantega.
Por outro lado, o governo decidiu aumentar a carga tributária sobre a indústria tabagista para compensar os incentivos em outras áreas. "Vai encarecer o produto, mas é bom para a saúde daqueles que fumam. É melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão. O aumento implicará em média 30% a mais no preço final do cigarro", disse o ministro.
Na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente em exercício José Alencar, assinou as medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Apenas a elevação do PIS/Cofins para os cigarros deve ser efetivada a partir de 1º de maio para permitir um ajuste nos estoques.
2009 ainda não está perdido
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível "salvar" 2009. "O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não.
31/03/2009
2009 será o que formos capazes de fazer dele", disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela "cooptação" do setor privado. "É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado."
Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?
Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura - US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) - para dizer para o sistema bancário: Vem que tem. Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.
Mas o crédito não voltou?
A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.
O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.
Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.
Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?
Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, sifu. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.
Como melhorar a conjuntura?
Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.
Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?
Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.
Vai ter recessão este ano?
O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.
O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.
Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.
O sr. já vê o fim da crise?
É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo - em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.
Então na eleição de 2010...
Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.
UPDATE 2-Brazil extends auto tax breaks to avert slowdown
Mon Mar 30, 2009 2:28pm EDT
By Carmen Munari
SAO PAULO, March 30 (Reuters) - Brazil's government on Monday extended tax breaks for the automobile sector and cut taxes on cement, paint and other construction materials in a bid to revive key sectors in Latin America's largest economy.
The government extended a reduction of industrial taxes on new cars -- a measure which was first announced in December and helped lift car sales since the beginning of the year -- for three months to June 30. The tax breaks are conditioned on automakers not laying off workers.
The automobile industry has been among the worst hit by the global financial crisis, forcing many automakers to cut investments and jobs or put workers on paid leave.
The measures will offer additional respite to an industry likely to feel more pain after the United States rejected on Monday rescues for General Motors (GM.N) and Chrysler, rekindling concerns the two major U.S. automakers will go bankrupt.
The government said the measures cost 1.5 billion reais ($645.16 million) but would be offset by higher taxes on cigarettes.
"With the resources we will collect, we will be paying for the other measures which we are implementing to increase jobs, economic activity and prevent the crisis from hurting Brazil," Finance Minister Guido Mantega told a press conference.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home.
PRIMING THE PUMP, RELAXING DISCIPLINE
It was the latest in a series of measures aimed at reviving growth and suggesting Brazil is easing its grip on the kind of fiscal discipline that helped the country earn an investment grade rating last year.
The government announced a $15 billion housing plan last week, aimed at providing lower-income families with homes and generating jobs. Earlier this month, the government also relaxed its primary budget surplus target and froze less spending than initially planned.
But with tax revenues falling for a fourth consecutive month in February, analysts worry the government's policies could hurt its public accounts further.
"The aim of the measures the government has just launched is to stimulate the economy," said Monica Oliveira, economist at Banco Brascan. "But I think one needs to pay a lot of attention to the fiscal side. It seems like it will be much worse than in past years."
Brazil intends to reduce its primary budget surplus target, which excludes debt payments, by 0.5 percent of gross domestic product to 3.3 percent, the government said earlier in March.
The government will also reduce industrial taxes for motorcycles and will exempt income taxes for companies in the pulp and paper industry located in the northern Amazon region, Mantega said.
The government plan to increase taxes on cigarettes to make up for the revenue shortfall from the tax breaks, should cause a 30 percent increase in prices. ($1=2.325 reais) (Reporting by Carmen Munari and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)
FACTBOX - Who wants what from the G20?
Mon Mar 30, 2009 9:39pm EDT
(Reuters) - Following are some of the key priorities of G20 states attending a London summit Thursday.
ARGENTINA - Seeks more IMF voting power for emerging economies; fewer conditions and longer terms for IMF loans; increased effectiveness of IMF oversight mechanisms.
AUSTRALIA - IMF resources should be at least doubled and China should get a more central role; G20 should play more prominent role in global affairs.
BRAZIL - Seeks big increase in IMF funds and creation of $100 billion (70 billion pounds) Fund credit line for international trade; rich nations should accept responsibility for bringing about the crisis; stronger voice for emerging economies; conclusion of Doha Round of trade talks.
BRITAIN - Prime Minister Gordon Brown says summit must do "whatever is necessary to restore the world economy to the growth it needs"; priorities are reform of global banking system and creation of jobs. Wants G20 to reaffirm opposition to protectionism and clamp down on tax havens.
CANADA - Seeks measures to restore global growth; commitment against protectionism; stronger banking regulation; boost to IMF resources.
CHINA - Demands more IMF voting rights and firmer international financial regulation; last week it floated the idea of a new global reserve currency based on IMF special drawing rights, but this drew a cool response.
EU - Favours more resources for IMF and more effective financial regulation; resistant to calls for new stimulus measures.
FRANCE - With Germany, believes the need is not for more stimulus but tighter regulation, enshrined in a new global financial architecture; favours clamping down on hedge funds and tax havens.
GERMANY - "All financial markets, products and participants, without exception" -- notably hedge funds -- should be subject to appropriate supervision or regulation; favours modified bank capital adequacy rules, reform of IMF.
INDIA - With Brazil, Russia and China, wants more lending to emerging economies hit by collapse of private capital, and urgent reforms to improve their representation in IMF. Wants to implement confidence-building measures in world economy and discourage protectionism.
INDONESIA - Wants G20 to state general principles on fiscal stimulus measures, with guidance on appropriate size in relation to GDP. Continues to demand a Global Expenditure Support Fund to help developing countries weather the crisis and continue to grow; wants to make IMF more representative of new world order.
ITALY - Backs reform of global financial system and cooperation on regulation between the G8 (which it chairs) and G20.
JAPAN - Says leaders should focus on saving the world economy rather than on longer-term efforts to improve financial regulation. "Although we are ready to discuss capital adequacy ratio regulations, we have to decide which problem has the priority," Finance Minister Kaoru Yosano said this month.
MEXICO - Wants G20 to strengthen international financial organizations and bolster their support for emerging economies, and to coordinate fiscal measures against the global crisis.
RUSSIA - Wants reform of IMF and World Bank; more say -- and more voting power -- for emerging economies
SAUDI ARABIA - Seeks reform of IMF; any increased contributions must be matched by greater influence; wants to avoid the global crisis further undermining demand for oil.
SOUTH AFRICA - Wants stronger role and better resources for IMF, World Bank and regional development banks.
SOUTH KOREA - Wants stronger commitment against erecting trade barriers, and agreement on how much fiscal stimulus is needed to counter recession.
TURKEY - Seeks stronger European commitment to stimulate economies; pledges to avoid protectionism; rich nations should deliver on aid promises.
UNITED STATES - Seeks "robust approach" to stimulus measures, approach to dealing with toxic assets, agreement on regulatory reform to prevent repeat of crisis. Backs greater transparency by tax havens.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Produção industrial japonesa tem 5ª queda mensal consecutiva
EFE
30/03/2009
A produção industrial japonesa caiu 9,4% em fevereiro em relação a janeiro, no que foi sua quinta queda consecutiva, segundo informou neste domingo (já segunda-feira no Japão) o governo.
A redução, que sucede a queda recorde de 10% registrada em janeiro, foi motivada pela contração das exportações e da demanda interna, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria japonês.
O índice de produção de minas e fábricas ficou em 68,7 pontos, em relação a uma base 100 para 2005, segundo o Ministério.
Por sua vez, o índice de transportes marítimos de mercadorias baixou 6,8%, caindo para 70,9 pontos, enquanto os estoques industriais se reduziram em 4,2%, baixando para 103,7 pontos.
Governo deve anunciar novo marco regulatório em abril
Gazeta Mercantil/Caderno C / Reuters
30/03/2009
O governo federal prepara para abril o anúncio do marco regulatório para exploração e produção na região pré-sal do País, informou à agência "Reuters" um ministro próximo ao assunto. As novas regras estão sendo discutidas por várias autoridades do governo desde o ano passado e a previsão era de que seriam divulgadas em março.
"Com a crise, tivemos que passar outros planos para a agenda, mas em abril sai o pré-sal", disse o ministro na condição de anonimato. "Tínhamos que resolver o pacote habitacional primeiro, pelo impacto na geração de empregos", explicou.
O ministro informou que já está definida a criação de uma nova empresa estatal para gerir o pré-sal, mas falta decidir a que órgão do governo será subordinada.
Perguntado se o modelo escolhido foi o norueguês, como vinha sendo especulado, o ministro limitou-se a dizer que, apesar de bom, "não há leilão no modelo norueguês". "A nova empresa fica subordinada a quem?", indagou. "Falta saber se vai ter ou não leilão", explicou o ministro.
A Petrobras descobriu a região pré-sal em 2007, uma faixa de 800 quilômetros que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter reservas de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, segundo analistas. Somente com as reservas já conhecidas de apenas dois campos, o Brasil dobraria as reservas atuais.
Após a divulgação da nova lei para o setor, o governo deve se concentrar no evento que marcará a retirada de petróleo do campo de Tupi, o mais badalado poço até agora na região pré-sal, que, segundo estimativa da Petrobras, possui reservas entre 5 e 8 bilhões de barris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu uma data simbólica para abrir a torneira do campo de Tupi, situado na Bacia de Santos: 1º de maio, Dia do Trabalhador. A Petrobras é operadora de Tupi, com 65% do ativo. As sócias são a britânica BG Group, com 25%, e a portuguesa Galp Energia, com 10%.
Entenda o que está em jogo na Cúpula do G20 em Londres
BBC Brasil
30/03/2009
Líderes de países industrializados e emergentes que formam o G20 reúnem-se no próximo dia 2 de abril, em Londres, para discutir medidas para combater a crise econômica internacional. Este é o segundo encontro de chefes de Estado do G20 desde o início da crise, em setembro do ano passado.
No início de novembro, os representantes dos países do grupo se encontraram em Washington e concordaram com um plano de ação de seis pontos para estimular o crescimento da economia mundial. A crise econômica, no entanto, se agravou, e os líderes agora enfrentam a ameaça de uma recessão global e de um colapso no sistema financeiro.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre a cúpula do G20 em Londres.
O que é o G20?
O G20 é o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que juntos representam cerca de 85% da economia global. Ele inclui tanto os países industrializados, como os Estados Unidos e a Alemanha, como economias emergentes, como o Brasil e China.
O grupo surgiu logo após a crise asiática, em 1999, como um fórum de discussões sobre cooperação internacional entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais. A crise econômica internacional, no entanto, deu um novo ímpeto ao grupo, e a primeira reunião de chefes de Estado do G20 aconteceu no último mês de novembro, em Washington.
Os líderes comprometeram-se neste primeiro encontro a usar ações coordenadas para combater a crise. Agora, o governo da Grã-Bretanha, que ocupa a Presidência rotativa do G20, convocou uma nova cúpula em Londres para discutir outras maneiras de enfrentar a turbulência econômica.
Quais são estes países?
Os membros plenos do G20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Européia.
Quais são os objetivos do encontro em Londres?
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que o principal objetivo da cúpula de Londres é nada menos do que redesenhar o sistema financeiro mundial. Primeiramente, os líderes pretendem chegar a um acordo sobre uma ação mais coordenada para estimular a economia global, usando tanto cortes nas taxas de juros como maiores gastos governamentais para tirar os países da recessão.
Em segundo lugar, os participantes tentarão elaborar medidas para evitar crises futuras, entre elas um reforço à regulamentação internacional de bancos e outras instituições financeiras. Os participantes também esperam alcançar um acordo sobre um plano de reformas, que inclui mudanças em instituições internacionais que regulam a economia, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), para dar mais voz aos países mais pobres.
Acima de tudo, espera-se que o encontro ajude a evitar que os países adotem medidas protecionistas, tentando convencê-los de que o trabalho coordenado é mais efetivo no combate à crise.
Quais são os principais obstáculos para um acordo?
Há vários obstáculos para que os países do G20 possam chegar a um acordo amplo para um reforma da economia global. Em primeiro lugar, qualquer plano só funcionará se tiver a participação completa dos Estados Unidos, a maior economia do mundo.
Até o momento, o novo presidente dos EUA, Barack Obama, não expressou de maneira firme suas visões ou o quanto apoiaria um acordo do tipo. Em particular, devem aparecer grandes divergências sobre como regular a economia global.
Acredita-se que os Estados Unidos dificilmente apoiariam um padrão único de regulação, que pudesse também ser aplicado a seu setor financeiro doméstico, como querem alguns países europeus. A reestruturação dos organismos financeiros internacionais também deve ser controversa.
Dar mais poder a economias emergentes, como Brasil e China, significaria tirar poder e influência de países europeus do FMI e do Banco Mundial.
O que deve acontecer?
Pelo fato de muitos países já terem lançado planos de estímulo à economia, deve ser relativamente fácil que eles concordem em apoiar medidas do tipo, em princípio.
Mas ainda não está claro até que ponto o encontro vai realmente levar a comprometimentos de novos gastos por parte dos governos - e também até que ponto eles seriam aceitos pelos mercados financeiros.
É improvável que alguma medida concreta seja tomada para frear as flutuações nas taxas de câmbio, por exemplo, que atingem de forma dura muitos países em desenvolvimento. As economias menores também devem sair da reunião desapontadas com a sua pouca influência na cúpula.
Além disso, planos para desenvolver um novo sistema global de regulação financeira devem demorar para se materializar, já que, primeiramente, precisaria haver um consenso sobre os princípios da regulação e se estas medidas substituiriam regras já existentes, como os Acordos de Basileia, que regulam bancos.
Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital
Valor Econômico
30/03/2009
Empresas de diversos setores que serão obrigados a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado para informatizar e interligar a arrecadação de tributos no país e formado pela nota fiscal eletrônica (NF-e), pelo Sped Fiscal e pelo Sped contábil, ainda não estão preparadas para isso. Uma pesquisa realizada pela consultoria Everis Brasil com 88 empresas que estão entre as 500 maiores do país mostra que apenas metade delas concluiu o projeto de implantação da nota fiscal eletrônica, apenas cerca de 11% terminaram a implantação do Sped fiscal e aproximadamente 10% finalizaram o Sped contábil - dentre as razões apontadas para o atraso, está a contenção de custos em meio à crise mundial.
Até abril, quase 30 mil empresas devem implantar o Sped fiscal, que unificará as informações fiscais dos contribuintes de ICMS e de IPI, transformando em virtual a escrituração em livros fiscais. Também em abril, 25 setores já estarão obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas - até setembro, serão 54. E até junho, empresas que apuram tributos pelo sistema do lucro real e que possuem um acompanhamento diferenciado da Receita Federal do Brasil devem aderir ao Sped contábil, que visa substituir os registros contábeis em livros para equivalentes em arquivos digitais - para as demais empresas, o prazo é junho de 2010.
A pesquisa da Everis dividiu o andamento do projeto de implantação dos três pilares do Sped em quatro estágios: estudo, implementação, homologação e conclusão. As empresas que estão mais à frente na adesão à nota fiscal eletrônica são as que primeiro foram obrigadas a aderir ao sistema ou estão em vias de fazê-lo - e os setores mais avançados são o químico e automotivo. Já o ramo de papel e celulose, que está obrigado a emitir a nota eletrônica a partir de setembro, possui apenas 33,34% dos projetos concluídos e, do restante, metade está em fase de estudo e metade em processo de homologação. No setor de siderurgia, que deve aderir em abril à nota eletrônica, somente 50% das empresas pesquisadas já o fizeram de forma definitiva, enquanto 16% estão em fase de homologação e o restante ainda se encontra nas fases iniciais. "Há um alto risco de descumprimento no setor", diz Nelson Wilson, sócio responsável da Everis Brasil. Para Wilson, a crise econômica mundial agravou o cenário de adesão ao Sped, pois muitas empresas entraram em processo de contenção de gastos e acabaram deixando os investimentos no projeto para a última hora. "A baixa qualidade dos dados das empresas tem sido um grande problema da adesão ao Sped", afirma.
Em alguns casos apontados pela pesquisa, é possível supor uma relação direta entre o avanço na implementação da nota fiscal eletrônica e do Sped fiscal e contábil - por exemplo, na indústria automotiva, na qual metade das companhias entrevistadas está em fase de homologação de ambos. No setor de saúde, foram pesquisados grandes hospitais do Estado de São Paulo que aderiram desde cedo à nota fiscal paulista, e todos eles estão em fase de homologação do Sped fiscal e contábil. Já a totalidade das empresas do setor de máquinas e equipamentos - que apresentou percentual nulo quanto à implementação concluída da nota eletrônica - ainda está nas primeiras fases do Sped fiscal e contábil. O atraso ocorre também nas empresas de papel e celulose, setor em que 66% das pesquisadas encontram-se ainda em fase de estudo para o Sped fiscal e contábil. Pela pesquisa, 33% delas já aderiu à nota eletrônica. Segundo Willian Ferraz de Almeida, gerente da Everis, a relação é natural, pois as empresas que já aderiram à nota eletrônica estão melhor preparadas para recepcionar os outros sistemas, tendo em vista que os dados já estariam nos moldes exigidos pela Receita Federal.
A reivindicação de muitas empresas que estão com dificuldades na implementação do Sped fez com que a Receita acenasse com a possibilidade de adiar o prazo de adesão ao Sped fiscal. De acordo com Carlos Oda Sussumu, gerente do projeto Sped na Receita Federal, o tema está na pauta de uma reunião que se realizará na semana que vem entre os secretários de Fazenda estaduais. Mas Sussumi deixa claro que está fora de cogitação estender o prazo para a adesão à nota eletrônica e ao Sped contábil.
Brasil defende regulação mundial do sistema financeiro
Agência Estado
30/03/2009
A cúpula do G-20 em Londres, na quinta-feira, será o palco de um embate entre a União Europeia (UE), que defende a criação de um sistema global de regulação do mercado financeiro e de suas instituições, e os EUA, que insistem na adoção de receitas domésticas de controle do setor. O Brasil, que tem a oferecer a bem-sucedida experiência de um setor financeiro nacional normatizado pelo Banco Central, vai se aliar à UE contra a “regulação caseira” ao gosto americano.
“Os EUA têm sido, tradicionalmente, mais reticentes a qualquer tipo de supervisão externa sobre suas finanças e a macroeconomia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Salvo propostas emergenciais de última hora, como a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para reativar o financiamento ao comércio, os líderes do G-20 terão poucos, porém complicados, imbróglios a resolver em Londres. A reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi decidida duas semanas atrás - nesse debate, o Brasil está alinhado com os EUA -, assim como a injeção de mais recursos nessas instituições para o socorro das quebradas economias do Leste Europeu. Caberá aos líderes definir quanto será aportado - se US$ 500 bilhões ou US$ 750 bilhões - e quem pagará a conta.
LATAM WEEKAHEAD-Weak industrial output seen in Brazil, Chile
Sun Mar 29, 2009 2:06pm EDT
By Walter Brandimarte
NEW YORK, March 29 (Reuters) - Industrial production data due this week will likely show that the Brazilian and Chilean economies further deteriorated in February under the impact of the global crisis.
Chile's industrial output is expected to have declined 10.4 percent last month, Barclays Capital forecast, after falling 8.9 percent in January -- the worst result in a decade.
The report, due on Tuesday, will mark the fifth consecutive month of declining industrial production in the Andean country.
Brazil's industrial production report, due on Wednesday, is expected to show a decline of about 15 percent according to market consensus, more than in Chile but less the 17.2 percent plunge Brazil posted in January.
"A 17 percent (contraction) might have been the worst figure, but I think there will be some time before we see some positive figures," said Alvise Marino, emerging markets analyst with IDEAglobal in New York, who estimates Brazil's industrial production to have decreased 12.9 percent last month.
"The data we saw last week on the lending front was very bad, and I think that does not bode well for the manufacturing sector going forward."
The volume of new bank loans in Brazil fell 7.7 percent in February from the previous month, after plunging 17.6 percent in January, central bank data showed last week.
The following are some of the key data points investors will be watching this week. All forecasts are compiled by Thomson Reuters unless noted differently.
Monday March 30:
- Brazil's IGP-M inflation index for March is expected to show a 0.34 percent decline in wholesale prices, following a 0.26 percent increase in February.
Local commodity prices and the strength of the real are helping contain inflation in Brazil, said Barclays Capital.
- Mexico's February fiscal balance
Tuesday March 31:
- Brazil's February primary budget result is expected to be a surplus of about 800 billion reais, IDEAglobal's Marino said. Weaker numbers could be a "cold shower" for the market, he said, as investors are paying extra attention to the fiscal impact of the government's stimulus policies.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Shoppings tornam-se centros de convivência
Gazeta Mercantil/Caderno C / Valéria Serpa Leite
27/03/2009
Os shopping centers estão deixando cada vez mais de ser centros de compras e estão se transformando em centros de convivência. A observação feita pelo diretor executivo da Associação Brasileira de Shopping Centres, Luiz Fernando Veiga é confirmada por uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento de Mercado (IPDM) para a entidade. O estudo mostra que embora as compras ainda sejam a principal motivação de idas aos shoppings, elas registraram leve queda: de 38%, em 2006, para 37%, este ano. Por outro lado, subiu de 10% para 12% o percentual daquelas que vão aos empreendimentos atraídos pelas praças de alimentação.
O estudo, que traça um perfil do consumidor de shoppings, revela que 64% dos frequentadores fazem visitas semanais aos empreendimentos. "Em 2003, eram 55% e em 2006, 62%", afirma o diretor do IPDM, Antônio Carlos Ruotulo. "Isso confirma a tese dos centros de convivência." Os que fazem visitas quinzenais passaram de 31% para 30% e os que realizam idas as ocasionais, de 7% para 6%.
Apesar de a motivação ter mudado, o estudo mostra que mesmo os que vão aos shoppings por qualquer outro motivo, acabam realizando algum tipo de compra. "O gasto médio subiu 31% em termos reais, passando de R$ 107, em 2006, para R$ 140, em 2009."
O tempo de permanência dos consumidores nos shoppings também cresceu. Enquanto em 2003, as pessoas ficavam, em média, 73 minutos nos empreendimentos, agora, permanecem 79 minutos.
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°400/03
A CVM coloca em audiência pública hoje, 26/03/09, a minuta de instrução propondo alterações à Instrução CVM n°400, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário.
O principal objetivo é adequar a regulamentação das ofertas públicas de distribuição, contida na Instrução CVM n°400/03, às regras propostas pela Audiência Pública 07/08 sobre registro de emissores de valores mobiliários que substituirá a Instrução CVM n°202/93. O modelo proposto pela Audiência Pública 07/08 é de que o Formulário de Referência, documento com informações do emissor criado pela "Nova 202", substitua o Formulário de Informações Anuais – IAN e algumas das seções do Prospecto. Por isso, esta Minuta obriga que os prospectos, preliminar e definitivo, incorporem o último Formulário de Referência entregue pelo emissor, anexando-o ou remetendo à página na rede mundial de computadores na qual ele pode ser consultado.
A Minuta também harmoniza a Instrução CVM nº 400/03 com a recém editada Instrução CVM nº 476/09, que prevê a dispensa automática de registro para as ofertas públicas de determinados valores mobiliários distribuídas com esforços restritos.
Um dos avanços mais importantes trazidos pela Minuta é o registro automático das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão dos emissores com grande exposição ao mercado. A intenção é estabelecer registro automático semelhante àquele delineado na Instrução nº 429/06, o qual torna efetivo o registro decorridos 5 (cinco) dias úteis após o protocolo do pedido na CVM. Essa medida aumenta substancialmente a celeridade no acesso desses emissores ao mercado, que hoje está sujeito a um prazo mínimo de 20 dias úteis.
A Minuta também propõe simplificações para os programas de distribuição de valores mobiliários. Tendo em vista que o Formulário de Referência contém informações relativas ao emissor suficientes para compor um Prospecto e, ao mesmo tempo, constitui um documento dinâmico que deve ser regularmente atualizado pelo emissor, a Minuta propõe que os documentos relativos ao programa não precisem ser atualizados até que haja uma oferta dentro do programa.
Além disso, com base na experiência acumulada na aplicação da Instrução CVM nº 400/03 desde a sua edição em 2003, a CVM identificou outros aspectos, bastante pontuais, da regulamentação das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários que podem ser aprimorados. Nesse particular, a Minuta propõe:
i. novas regras para as ofertas públicas de micro e pequenas empresas que sejam realizadas com dispensa automática de registro (art. 5º);
ii. aprimorar a redação da regra sobre o deferimento de registro de oferta pública antes da divulgação de informações periódicas (art. 14, § 4º);
iii. restringir as hipóteses em que o pedido de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários deve ser instruído com o estudo de viabilidade econômico-financeira (art. 32);
iv. esclarecer certos aspectos relacionados ao período de silêncio que precede ofertas públicas (art. 48); e
v. autorizar as instituições intermediárias, no âmbito da atuação como formador de mercado, a negociar, durante a oferta pública, valores mobiliários de emissão do ofertante ou do emissor (art. 48, II).
O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 26 de maio de 2009.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta de Instrução e aqui para ter acesso à versão da consolidada da Instrução nº 400/03, caso a proposta de alteração seja integralmente transformada em norma.
http://www.cvm.gov.br/port/infos/Instrução%20-%2025%20de%20março.pdf
http://www.cvm.gov.br/port/infos/WS_BinaryComparison_INSTRUÇÃO%20CVM%20N400%20-%20Limpa-INSTRUÇÃO%20C….pdf
Brasil pode viver enxurrada de investimentos externos em 2009
Em apresentação na edição de Belo Horizonte do CIO Perspectives Focus - evento que reúne os principais líderes de TI da região -, Paulo Cotta Pacheco afirmou que a entrada de capital internacional no País pode valorizar a moeda local
CIO / Tatiana Americano
27/03/2009
Mais para o final de 2009, o mercado brasileiro pode receber uma enxurrada de investimentos externos. Pelo menos, na visão de Paulo Pacheco, economista e professor do Ibmec. Para o especialista, caso essa situação se concretize, o País pode ter um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima dos 0,43% previstos, até o momento, para este ano.
Para desenhar esse cenário de atração de investimentos estrangeiros, Pacheco cita que as taxas elevadas de juros do País somadas a uma razoável segurança econômica tornam o Brasil uma alternativa interessante para investidores que hoje têm dinheiro injetado em mercados mais desenvolvidos.
Quanto aos possíveis impactos que a entrada de investimentos externos pode ter para o País, o economista destaca: "Esse fluxo vai aumentar o volume de receitas disponíveis. O que, com certeza, vai ter impacto na economia, só não dá ainda para fazer as contas de quanto isso vai representar."
Outro resultado direto dessa possível enxurrada de dinheiro estrangeiro no Brasil deve ser na flutuação do câmbio. "Caso aumente o fluxo de dinheiro estrangeiro nas aplicações de renda fixa deve acontecer uma valorização do real", ressalta Pacheco. "Mas se isso não acontecer e o País mantiver uma taxa de crescimento do PIB próximo a zero, há uma tendência de manutenção dos patamares atuais (do valor do dólar)", contrapõe o especialista, que participou nesta quinta-feira (26/03), em Belo Horizonte (MG), do CIO Perspectives Focus. Este último, um evento promovido pela CIO nas principais cidades brasileiras, com o intuito de reunir os gestores de TI de grandes empresas públicas e privadas.
Brasil fica em 59º no ranking de "conectividade"
Lista anual divulgada pela WEF Networked Readiness aponta as nações campeãs em disponibilidade e uso serviços de tecnologia e de informação
Meio & Mensagem
27/03/2009
Em termos de "conectividade" -que, nesse caso, compreende a disponibilidade e o uso de tecnologias de informação e de comunicação - o Brasil aparece apenas na 59ª posição entre todas as economias do planeta, no ranking deste ano da WEF Networked Readiness.
O ranking, que é patrocinado pela Cisco, foi divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Fórum Econômico Mundial. A idéia é mensurar o acesso aos meios de comunicação em rede dos países, como a utilização de telefones celulares e de serviços de internet.
Ao todo, a WEF lista a posição de "conectividade" de 134 países. A liderança ficou com a Dinamarca, sendo seguida por um outro país nórdico, a Suécia. A terceira posição ficou com os Estados Unidos. Na sequência do ranking, em ordem, aparecem Cingapura, Suiça, Finlândia, Islândia, Noruega, Países Baixos e Canadá.
As economias emergentes do Globo, como China e Índia, ficaram, respectivamente, na 46ª e 54ª posição. Entre os países latinos, o Brasil aparece atrás de Barbados (36º), Chile (39º), Porto Rico (42º), Jamaica (53º) e Costa Rica (56º).
De acordo com a WEF, o objetivo do ranking é ressaltar quais as nações que precisam melhorar os investimentos em serviços de infraestrutura para gerar um progresso interno. Entre os piores colocados da lista, estão países como Bangladesh, Burundi, Zimbábue, Timor Leste e Chade.
A remuneração das cias abertas
Repórter Diário – SP / Roberto Lourenço Belluzzo
27/03/2009
Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o tema relativo à divulgação de informações sobre a remuneração da administração de companhias abertas. O tema, polêmico, merece reflexão profunda e criteriosa, na mesma medida em que prescinde do calor da emoção, presente na atualidade. A discussão ganhou notoriedade em razão dos escândalos das distribuições de bônus em instituições financeiras no exterior, cujos resultados foram desastrosos, colocando em risco, inclusive, a própria existência dessas empresas. Parece-nos que o pagamento dos bônus, em si, no caso de tais instituições estrangeiras, consubstanciou-se em ato amoral – ou até mesmo imoral –, seja por conta dos altos valores pagos, seja por conta da situação econômico-financeira de tais companhias, e pelo risco sistêmico envolvido.
Nesse sentido, como a sociedade evolui – e, no caso do mercado financeiro e de capitais, evolui muito rapidamente – entendemos que o direito também deve evoluir para atender as novas necessidades do mercado. Nesse contexto, entendemos que a regra a ser criada pela CVM deve ser na exata medida para (i) dar maior transparência à divulgação das informações a respeito da remuneração fixa e variável dos executivos, a fim de que o investidor possa tomar a decisão de investimento em determinado valor mobiliário da companhia; e (ii) proteger a própria companhia contra atos de executivos que possam ser praticados para fins pessoais, em detrimento de uma apropriada gestão de risco e adequada governança corporativa.
Quanto à transparência, concordamos que os dados fornecidos pelas companhias abertas são hoje insuficientes para discriminar a remuneração completa dos executivos. No entanto, parece-nos que ao investidor que pretende tomar uma decisão de investimento não importa se o executivo “A” tem vencimentos substanciais sem qualquer bonificação ou se o executivo “B” possui vencimentos módicos eventualmente adicionados de bônus de relevo. Em verdade, é a remuneração global a ser paga a toda administração que é de seu interesse.
Assim, em nosso entendimento, mister se faz divulgar ao mercado, de forma detalhada, o que é remuneração fixa, quais e como são pagos eventuais bônus concedidos, bem como demais benefícios variáveis a serem suportados pela companhia (carros, motoristas e seguranças pessoais, etc.) de modo que o investidor tenha reais condições de verificar, de forma global e não individual, qual o custo anual efetivamente despendido com os seus administradores.
Parece-nos que a discriminação individual da remuneração em nada alteraria essa decisão do investidor. No entanto, isto não é tudo. Há um bem maior a ser protegido, qual seja, a própria companhia. A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, conforme alterada) já determina as responsabilidades de seus administradores e cria mecanismos de fiscalização interna por meio do seu Conselho Fiscal, quando instalado, e dos próprios acionistas. Assim, parece-nos que uma boa saída seria, sem prejuízo de outras alternativas, tornar o Conselho Fiscal mais atuante dentro da competência que já lhe é atribuída por Lei, detalhando-se e especificando-se as matérias que lhe cabem intervir na administração, como, por exemplo: (i) opinar, antes da contratação, sobre qualquer contrato de opções de compra de ações celebrado com administradores, bônus e demais pagamentos, diretos ou indiretos, colocados à disposição a executivos da companhia; (ii) opinar, antes do pagamento aos executivos, sobre a sua conveniência, vis-à-vis a situação financeira e patrimonial da companhia; (iii) fiscalizar se os atos praticados pelos administradores atendem a uma adequada gestão de risco e caracterizam-se como práticas seguras de governança corporativa; (iv) convocar assembléia geral de acionistas para deliberação, nos casos em que a opinião do Conselho é contrária aos bônus e demais formas de remuneração variável aos executivos e/ou quando o pagamento de tais remunerações for superior ao montante global já aprovado em assembléia geral; e, entre outras (v) divulgar, sempre que solicitadas, aos acionistas que representem o mínimo legal, todas as informações e documentos sobre a remuneração dos administradores, inclusive, se for o caso, a remuneração individual de cada um, sob compromisso de confidencialidade, exceto para as hipóteses de divulgação por exigência legal, por ordem judicial ou para discussão em assembléia geral.
Caberá aos acionistas, portanto, decidir pela instalação do Conselho Fiscal. Pautados na velha máxima popular de que “é melhor prevenir do que remediar”, acreditamos que a determinação dessas novas atribuições específicas ao Conselho Fiscal, em companhias abertas, quando devidamente instalado, reduzirá os riscos envolvidos na contratação e pagamento de bônus aos administradores e trará uma resposta efetiva ao mercado, sem a emoção com que o assunto vem sendo tratado ultimamente.
Brazil: important to discuss dollar reserve issue
Thu Mar 26, 2009 2:52pm EDT
BRASILIA, March 26 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Thursday that it was important to discuss a Russian proposal to replace the U.S. dollar as the international reserve currency.
"It's a valid and pertinent issue; we should discuss it," Lula told reporters at a news conference in Brasilia with British Prime Minister Gordon Brown, without giving further details.
However, a government source cautioned that Brazil was unlikely to back the initiative at next month's Group of 20 summit in London in order to avoid souring relations with U.S. President Barack Obama's administration.
Russia has proposed the creation of a new reserve currency, to be issued by international financial institutions, in the text of its proposals to the G20 summit published earlier this month. The G20 groups big developed and developing countries.
Since Russia's proposal, the debate about the dollar's status as the world's main reserve currency has intensified. Earlier this week, China outlined how the International Monetary Fund's Special Drawing Right (SDR) could take over the role.
On Wednesday, U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner said the dollar would remain the world's reserve currency for a long time but expressed openness to the expanded use of SDRs.
The Brazilian government official, who asked to remain anonymous, said that while Brazil thought the Russia's proposal was "reasonable," it would not openly back it, given Lula's attempts to forge closer ties with Obama.
"It is bad for Brazil to take a position when the presidents of both countries instructed their finance ministers to align positions at the G20 meeting," the source, who is close to the talks, told Reuters.
Lula met Obama earlier this month in Washington. (Reporting by Raymond Colitt, Natuza Nery and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Jonathan Oatis)
quinta-feira, 26 de março de 2009
Governo propõe negociação para cobrar dívidas tributárias
DCI / Abnor Gondim
26/03/2009
Facilidades para quem quer acertar suas contas com o Fisco e para cobrar de quem não paga. É o que promete um pacote de quatro projetos de lei a ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em abril. Todas as medidas visam a dar origem ao novo modelo de cobrança tributária no País. Pela legislação atual, a única alternativa é a cobrança administrativa ou judicial, com a possibilidade apenas de parcelamentos em prazos estabelecidos. Com o pacote, a União poderá, por exemplo, receber um imóvel do devedor ou compensar o débito fiscal com um precatório (dívida judicial).
A principal novidade é o projeto de lei que cria a Transação em Matéria Tributária, cujo texto original, elaborado pelo Ministério da Fazenda, permite a negociação da dívida mediante concessões mútuas para resolver conflitos e evitar ações, que se arrastam na Justiça. A União tem dívidas que remontam a 1920 e 1930.
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara Federal, no início deste mês, o procurador-geral da Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou que os projetos vão incentivar quem pretende quitar dívidas fiscais. Por outro lado, alertou ele, "as propostas vão endurecer as regras para os maus pagadores, ao tornar mais eficiente a execução fiscal". Resumo dos projetos obtido pelo DCI aponta de que a transação tributária será adotada também em processos inscritos na Dívida Ativa, insolvência civil, recuperação judicial e falência, programa de recuperação tributária, transação administrativa por adesão e até Termo de Ajustamento de Conduta Tributária para auxiliar a solução de conflitos tributários.
Valor Econômico
26/03/2009
Voto eletrônico, novas regras para a instalação do conselho fiscal, material que deve estar disponível para os acionistas em cada tipo de assembleia. As companhias não poderão dizer que não estão atualizadas com as novidades que surgiram ao longo do último ano nas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ontem, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia divulgou ao mercado a versão de 2009 do ofício circular às companhias abertas sobre os procedimentos corretos em relação à divulgação de informação e a atos de boa governança, já contendo todos os novos entendimentos de decisões do colegiado da CVM.
Depois de receber muitas consultas sobre o tema, a CVM resolveu também inserir este ano no ofício os entendimentos sobre situações em que estão vedadas as negociações com informações que podem ser consideradas privilegiadas, ou seja, que não são de conhecimento do conjunto de acionistas.
Segundo a superintendente de relações com empresas da CVM, Elizabeth Machado, o item que explica as regras em relação à vedação a negociação das ações em situações específicas não traz entendimentos novos, apenas informa mais detalhadamente o que está previsto na instrução 358, que trata do assunto.
"Este é um item novo neste ofício, mas as regras não são novas, apenas estamos explicando mais detalhadamente e reforçando quando existe a vedação porque foi um tema bastante consultado", afirmou Elizabeth. De acordo com o ofício, qualquer pessoa que tenha uma informação que ainda não foi divulgada ao mercado e negocie as ações com base nisso está infringindo as regras.
O documento também lembra que antes da divulgação de fatos relevantes os administradores e outras pessoas que estejam a par do assunto estão proibidos de negociar ações da companhia. Um novo entendimento que surgiu no ano passado e está no ofício é sobre o conselho fiscal. Agora, o minoritário que detém ações ordinárias (ON, com direito a voto) poderá eleger um conselheiro fiscal em qualquer companhia que tenha pelo menos 10% das ações ON em poder de investidores minoritários, ou seja, fora do bloco de controle e negociadas no mercado.
O ofício também detalha pela primeira vez que tipos de documentos devem ser apresentados em diferentes tipos de assembleias extraordinárias, seja para aprovar incorporações, aquisições ou aumentos de capital. Este é um dos 30 itens do ofício deste ano. "O objetivo desse documento é ser educativo e tentar esclarecer dúvidas que percebemos que existem", diz Elizabeth.
Ela lembra que outro entendimento do colegiado que surgiu no último ano é o que permite o uso dos meios eletrônicos para representação em assembleia. As orientações destacam ainda que não se pode impedir a participação de representante por que não houve entrega antecipada da procuração.
Também estão detalhados no ofício dados de uma nova decisão do colegiado, de novembro do ano passado, com relação à bonificação de ações em tesouraria e ao uso de saldo da conta de reserva e lucros para realizar aquisição de ações de própria emissão.
Câmara aprova MP que refinancia dívidas tributárias federais
Valor Online
26/03/2009
O governo perdeu a disputa política pela aprovação da Medida Provisória (MP) 449 na Câmara. Muitos integrantes da sua base de apoio na Casa aprovaram, ontem, o quarto grande programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais. O substitutivo do relator e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Filipelli (PMDB-DF), foi aprovado na íntegra e os destaques propostos pela oposição foram derrubados.
Se o Executivo perdeu na Câmara, onde tem base de apoio maior, a perspectiva no Senado é pior. Os sinais indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será muito pressionado pelo Ministério da Fazenda, especialmente pela Receita Federal, a vetar o que vem sendo chamado de Refis 4.
O primeiro grande programa de, chamado oficialmente de Refis, foi aprovado pelos parlamentares em 2000 e não tinha limite no tempo, mas um teto no faturamento da empresa devedora. Foi apelidado de "Lei Matusalém". Em 2003, o Congresso aprovou um segundo programa, um pouco mais restrito, chamado Paes. Em 2006, uma medida provisória estabeleceu um terceiro parcelamento de dívidas, chamado Paex.
O relator Filipelli explicou que, no âmbito de um efetivo refinanciamento, teve de derrubar o limite de R$ 10 mil estabelecido inicialmente pelo governo para o perdão de dívidas cuja cobrança era considerada inviável. Ele determinou prazo de 180 meses para pagamento das dívidas, beneficiando pessoas físicas e jurídicas. O montante é trazido a valor presente por meio da taxa Selic (11,25% ao ano), mas a correção das parcelas futuras é realizada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano.
"A Selic é uma taxa inflada pela expectativa de inflação e serve para o governo captar recursos no mercado financeiro. Não é a melhor taxa para corrigir dívidas de longo prazo. A TJLP já foi usada em refinanciamentos pelo PT e pelo FHC", justificou Filipelli.
O substitutivo também alterou a parte da MP 449 que trata do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), substituto dos três Conselhos de Contribuintes, instâncias administrativas de julgamento de disputas tributárias. Outra mudança importante no Carf tem relação com o seu regimento interno: essas normas deixam de ser prerrogativa exclusiva do ministro da Fazenda e têm de ser aprovadas pelos conselheiros.
Banco do Sul deverá ser lançado no segundo semestre, diz ministro venezuelano
Impasse sobre 'poder de decisão' na instituição financeira teria sido solucionado
BBC Brasil
26/03/2009
O Banco do Sul "já é uma realidade" e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.
O chanceler venezuelano afirmou que o documento de fundação do banco foi finalizado durante a reunião dos ministros de Economia da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), realizada na última segunda-feira, em Caracas.
"Estamos seguros de que, no segundo semestre deste ano, o Banco do Sul começará as operações", afirmou Maduro, logo depois de uma reunião bilateral com o chanceler argentino, Jorge Taiana, em Buenos Aires, nesta quarta-feira.
O banco deverá ser inaugurado com um capital de US$10 bilhões, US$ 3 bilhões a mais do que foi acordado no ano passado.
Chasing steady revenue, more drillers go deepwater
Wed Mar 25, 2009 9:14pm EDT
By Braden Reddall - Analysis
NEW ORLEANS (Reuters) - Rig contractors are finding the allure of deepwater oil and gas drilling harder to resist in the current slump, given that deepwater's longer lead times and massive budgets promise them smoother income flows.
Experts say drilling to unprecedented depths is part of a natural industry progression as shallower oilfields inevitably dry up. But plans for big spending on deepwater, particularly in Brazil, have concentrated minds among drilling executives.
Matt Ralls, chief executive of Rowan Cos Inc (RDC.N), said its plan to get into deepwater was just good business and not necessarily implying a negative view about the long-term prospects for its existing rigs.
"Our interest in doing it is because we want that diversification in our fleet," said Ralls, who joined Rowan this year, having previously been chief operating officer at GlobalSantaFe, an offshore firm bought by Transocean in 2007.
Ralls, speaking to Reuters on the sidelines of this week's Howard Weil Energy Conference in New Orleans, said the eventual sale of Rowan's equipment manufacturing arm might provide funds for a deepwater acquisition.
"That could be one piece of it," he added.
Pride International Inc (PDE.N) is going a step further, with plans to spin off its Gulf of Mexico fleet of jackup rigs by the middle of this year. While this has been in the works for some time, the move reflects where investors see value.
Right now, investors are worried by steadily falling rates for jackups -- which, as the name suggests, stand on legs on the sea floor and therefore only operate in shallower waters.
Deepwater "floaters" -- high-tech vessels that cost half-a- billion dollars to build -- command higher and steadier rates and companies behind them are now favored by investors.
Shares of Pride and Diamond Offshore Inc (DO.N), a leading deep water driller, trade at forward price-earnings ratios of about seven, compared with less than five for big offshore rivals.
A glance at Brazil shows why deepwater prospects look so strong. The country's energy minister said last week it needed $270 billion in investment over the next decade to develop massive new deepwater oil reserves.
Earlier this month, Goldman Sachs repeated its outperform view on deepwater-focused drillers and raised price targets on Transocean Ltd (RIG.N), the world's largest offshore rig contractor, Noble Corp (NE.N) and Pride.
Goldman was less confident about the outlook for Rowan and Ensco International Inc (ESV.N) with jackup demand so weak and a wave of newbuilds due to be delivered in the next two years.
"Spot demand for international jackups and midwater floaters appears to be nonexistent at almost any price, given that very few rigs that roll off contract are being re-signed," Goldman analysts wrote in a research note.
UPDATE 3-Brazil unveils $15 bln housing plan to boost growth
Wed Mar 25, 2009 3:55pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, March 25 (Reuters) - Brazil's government unveiled an ambitious $15 billion housing plan on Wednesday for low-income families, President Luiz Inacio Lula da Silva's latest bid to create jobs and prevent Latin America's largest economy from falling into recession.
The plan aims to build 1 million homes by 2011 and jump-start Brazil's economy, which has been hit hard in recent months by the global downturn, forcing a wide array of industries to scale back investments and lay off tens of thousands of workers.
The government expects the housing plan, which will cost 34 billion reais ($15.13 billion), to create 700,000 jobs nationwide as construction companies increase hiring. Finance Minister Guido Mantega said it could generate as many as 1.5 million new jobs, citing a study by the Getulio Vargas Foundation.
The program looks set to help reverse a recent spike in unemployment that has started to gnaw away at the Lula administration's once sky-high approval ratings.The plan was unveiled with great fanfare by Lula's chief of staff Dilma Rousseff, a rising star in the ruling Workers' Party and the president's apparent choice to succeed him in next year's presidential race.
"(The program) significantly increases the access of low income families to their own houses. At the same time, it generates jobs and income through increased investment in construction," Rousseff said at a ceremony in Brasilia, with a beaming Lula in the audience.
The funds for the plan will come from the government's budget and the federally backed FGTS retirement fund. It will offer subsidized loans for low- and middle-income families seeking affordable mortgages, which have long been elusive to the majority of Brazilians.
Lula, a former metalworker and union boss who has overseen Brazil's biggest economic boom in decades, called the housing plan an "emergency response" to the global economic crisis.
Brazil's government has provided tax breaks and increased credit lines to downtrodden industries to cope with the global financial crisis. But until now, it had stopped short of embracing the sort of stimulus packages being launched by major economies elsewhere in the world.
"There is no doubt this is a bold program and of great impact on the Brazilian economy. For sure it will be one of the main anti-crisis programs this government will launch," Mantega said at the same ceremony.
