Bovespa recupera parte das perdas em alta de 2%

Rodrigo Postigo

14/11/207

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de mais de 2% nesta terça-feira, com investidores aproveitando o rali do mercado norte-americano para comprar ações que caíram muito na véspera.

O principal indicador da bolsa paulista avançou 2,28%, para 62.927 pontos nesta sessão. A alta, entretanto, foi insuficiente para apagar as perdas de segunda-feira, quando o Ibovespa despencou 4,34%.

A alta foi bem parecida com a valorização do Dow Jones <.DJI>, estimulado, entre outros fatores, pelas vendas de moradias pendentes, que subiram de forma inesperada, e pelos setores de tecnologia e de bancos, que no Brasil também tiveram bom desempenho: Bradesco teve alta de 3,77%, Itaú subiu 4,51% e Ubibanco avançou 5,08%.

O índice das principais ADRs brasileiras, no entanto, disparou quase 9%. O indicador estava atrasado em relação ao Ibovespa. Em novembro, até a véspera, tinha recuado 11,3% enquanto o indicador da bolsa paulista havia cedido 5,8%.

A bolsa paulista também teve desempenho acima das bolsas norte-americanas este mês, com analistas avaliando que o País está saindo relativamente ileso da recente crise global de crédito.
"Dois fatores explicam o forte desempenho do Brasil: o mercado claramente está se beneficiando da atual situação macroeconômica global de queda do juro norte-americano e fortes preços de commodities, assim como de seu isolamento da fraqueza da economia norte-americana", afirmaram os analistas do Citigroup Geoffrey Dennis e Jason Press.

"(Outro fator é) o impulso do setor de matérias-primas com as recentes notícias de fusões e aquisições", complementaram. O banco elevou a recomendação de Peru a "overweight" nesta terça-feira, mas disse que o Brasil permanece sua principal aposta na região.

Brasil negocia aumento no volume importado de gás da Bolívia, diz ANP

Rodrigo Postigo

14/11/2007

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o Brasil negociará com a Bolívia um aumento no volume de gás importado do país.
A declaração foi dada durante sabatina da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que aprovou por 20 votos a dis a recondução de Lima à diretoria-geral da agência. Ele ficará por outros quatro anos à frente da ANP.

De acordo com Lima, a quantidade passaria dos atuais 30 milhões de metros cúbicos por dia para 34 milhões de metros cúbicos por dia. A negociação será feita pela Petrobras.
Lima explicou que isso poderá ser feito pelo próprio Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia) com um aumento na compressão do gás --que permitiria o transporte de um volume maior.

"Temos que ver em perspectiva, melhorar a estrutura (do gasoduto) depois", disse.

A ampliação do volume de gás importado da Bolívia seria uma maneira de tentar reverter a crise de abastecimento do combustível --que estourou no dia 30 de outubro, quando a Petrobras tentou diminuir o fornecimento para a CEG, empresa que distribui gás no Rio de Janeiro.

CPMF: Governo agora se prepara para batalha no Plenário

Invertia / Maria Clara Cabral

14/11/2007

Passado o primeiro desafio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo agora se prepara para mais uma etapa no processo para prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011: conseguir aprovar a matéria no plenário do Senado, a partir da semana que vem. Mesmo com maioria na CCJ, derrotar o relatório da senadora da Kátia Abreu (Democratas-TO) foi complicado e a base está ciente que o mesmo acontecerá no plenário.

Ontem, na CCJ, o governo conseguiu derrotar por 12 votos a nove o relatório que era contrário à prorrogação da cobrança. Para conseguir esta primeira vitória, o governo foi obrigado a fazer concessões, como por exemplo a promessa da redução da alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual já em 2008. A proposta é que a contribuição diminua dos atuais 0,38% para até 0,30% em 2011. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, isso implicará em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões para o governo.

Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada é preciso, no mínimo, 49 votos, de 81 senadores. A base coesa conta com 53 parlamentares. Contudo, há grande possibilidade de "traições". O recuo de Jefferson Peres (PDT-AM) na CCJ foi um sinal disso. Apesar de ter afirmado que votaria a favor da prorrogação, se absteve na sessão de terça-feira.
Consciente disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), admite que precisará trabalhar muito para aprovar a PEC no plenário ainda este ano. E mesmo sabendo da dificuldade que terá pela frente, Jucá diz que o governo não fará uma nova proposta formal para conquistar os votos da bancada do PSDB.

Um ponto que pode facilitar a aprovação ainda este ano é o fato de o relatório de Kátia Abreu (Democratas-TO) ter sido derrotado. Com isso, Jucá, autor do voto em separado favorável a prorrogação, passa a ser o relator para as emendas em Plenário. O parlamentar não deve usar o prazo dos trinta dias disponíveis para análise das emendas na CCJ.

CPMF, uma ferida tributária exposta

Gazeta Mercantil / Opinião

14/11/2007

Pode estar por um fio a prorrogação da cobrança da CPMF. Pelo menos se o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) conseguir chamar ao bom senso a maioria dos senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) virará história. Não é prudente contar com o ovo ainda dentro da galinha, principalmente com a artilharia pesada com que conta o Palácio do Planalto.

No entanto, é sempre bom voltar a argumentar sobre a necessidade de acabar com esse tributo, diga-se de passagem, um dos mais regressivos do País. O impasse sobre a CPMF e a defesa ferrenha do governo pela manutenção desses recursos deixa exposta uma ferida que precisa ser tratada com urgência, sob o risco de pagarmos caro por isso em poucos anos. A necessidade de melhor gerir os recursos públicos e a revisão das despesas correntes. Já faz tempo que o governo gasta muito e gasta mal. O próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admite que os recursos em sua pasta não estavam sendo bem gerenciados. Essa é uma admissão relevante para alguém cuja área é um dos objetivos do recolhimento da contribuição (da alíquota total de 0,38%, 0,20% vai para a Saúde).

A CPMF foi instituída em 1996 justamente para direcionar mais recursos à Saúde. E o discurso do governo pela manutenção da cobrança também passa pelo mesmo argumento. Agora, pergunto, o aumento de verba para determinada área não deveria estar vinculado às melhorias administrativas e de gestão? Afinal, quanto maior a bagunça administrativa, maior o buraco por onde escorrega o dinheiro. Por ser um país de maioria populacional pobre, é certo que o volume de recursos aplicados pelo Estado especialmente em áreas como saúde e educação seja importante. Mas faltam escolhas mais adequadas e melhores na sua aplicação. Até para que esse dinheiro renda.

Especialistas nessas áreas sustentam que o problema não é, na maioria das vezes, a falta simples e pura de verba, mas, sim, a burocracia e a má gestão que impedem que os recursos cheguem a quem realmente precisa de atendimento médico e estudo. Talvez com menos R$ 40 bilhões dos mais fáceis de arrecadar de que se tem notícia no âmbito de receitas federais do mundo, os integrantes da equipe de governo sejam forçados a rever as contas e encontrar espaço para cortes efetivos. Infelizmente, na história recente do Brasil, as evoluções no plano fiscal só ocorreram diante de eventos que as forçaram. Foi assim no período de crises financeiras mundiais na década de 90, quando o país se viu obrigado a passar para o regime de câmbio flutuante, incorporar as regras de superávit no orçamento e assim vai. Como bem disse a senadora Kátia, a hora de acabar com esse tributo é agora. E não seria nada ruim se sua argumentação técnica prevalecesse sobre os interesses políticos no Senado.

Pelo contrário. Mostraria a todos que a Casa pode abrigar políticos sérios e comprometidos com o País, principalmente depois dos acontecimentos recentes que prejudicaram a imagem da instituição. Em tempo: o senador Valter Pereira (PMDB-MS) quer vincular seu voto a favor da prorrogação da CPMF à partilha dos recursos arrecadados com estados e municípios. Se o governo ceder nessa questão estará sentenciado de uma vez por todas a perpetuação do tributo, além de abrir mais uma brecha para a partilha de contribuições. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi a primeira contribuição que a União aceitou dividir com os outros entes em troca de uma reforma tributária que nunca foi aprovada.

Muda a estrutura de controle das SAs

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças

14/11/2007

A expansão do mercado de capitais brasileiro está levando a uma mudança profunda na estrutura de propriedade das empresas brasileiras. Atualmente, das empresas que fazem parte do Novo Mercado - o segmento de listagem da Bovespa com as companhias que oferecem tratamento diferenciado aos minoritários -, 29 já têm capital pulverizado, difuso ou disperso (no qual, embora nenhum acionista tenha mais de 50% do capital, existem blocos de controle), número que deve crescer estimulado pelas próprias regras desse nível de governança corporativa da Bovespa. Para estar no Novo Mercado, as empresas podem emitir apenas ações com direito de voto (ordinárias). Apesar dessa nova realidade, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, não acredita na necessidade de uma mudança na atuação do órgão regulador. Segunda ela, o que é preciso são ajustes na regulação.

Entre eles, cita a regulamentação que trata do voto em assembléias de acionistas. "O proxy vote (voto por procuração) que limita a voto eletrônico precisa ser regulamentado de forma diferente", afirma Maria Helena. Outro ponto que precisará de revisão a medida em que aumentar o número de companhias de capital pulverizado será o tag along, que é o direito do acionista minoritário de vender suas ações pelo mesmo preço obtido pelo controlador. "Num cenário de companhias sem controlador, que utilidade ele vai ter?", questiona. O tag along foi reintroduzido na regulamentação das companhias abertas pelo artigo 254 da lei 10.303, a Nova Lei das Sociedades Anônimas, que introduziu modificações na lei anterior, de número 6.404.

Sem obrigatoriedade Questionada sobre a constituição de conselho fiscal pelas companhias, a presidente da CVM disse que não é favorável que sua implantação seja obrigatória. A mesma opinião foi manifestada pelo superintendente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Gilberto Mifano, que participou do painel Estrutura de Propriedade, organizado pelo congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Para Mifano, o ideal é que as companhias tenham um comitê de auditoria. A pulverização do capital trouxe com ela mecanismos de proteção como as "poison pills", ou pílulas envenenadas, com as quais os controladores tentam proteger suas companhias de uma aquisição hostil.

Para Maria Helena, a poison pill não é uma boa coisa. "Colocar prêmio sobre valor econômico eleva o custo de aquisição, o que torna impossível uma compra que seria saudável para os acionistas", afirma. A pulverização do capital estimula a competitividade das empresas. "Sem amarras dos projetos ao tamanho do bolso do controlador fica mais fácil para a companhia expandir e gerar valor para seus acionistas", na opinião de Gilberto Mifano. Essa estrutura de propriedade, porém, tem prós e contras. Maria Helena lembrou o fato de os acionista estarem aceitando ações preferenciais (sem direito de voto) nos novos IPOs (ofertas de ações na sigla em inglês).

Supersimples já conta com 2,7 milhões de empresas, diz Rachid

Rodrigo Postigo

14/11/2007

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou hoje (13) que cerca de 2,7 milhões de micro e pequenas empresas aderiram ao Supersimples desde 1º de julho. E que nos três primeiros meses de recolhimento (agosto, setembro e outubro), foram arrecadados R$ 4,790 bilhões. “Estamos buscando dar mais transparência ao sistema para que todos – estados, municípios e contribuintes – tenham conhecimento do que está sendo arrecadado”, disse Rachid, ao explicar que houve redução entre 25% e 30% ao mês "na parte federal dessa arrecadação, como já era previsto".

Ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ele explicou que 41% das adesões ao Supersimples ocorreram automaticamente e que os 59% restantes se referem a micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional.

“Posso afirmar que houve ganhos, em todas as faixas, para todos os contribuintes que optaram pela tributação federal", acrescentou.

Bovespa despenca 4,34% e registra segunda maior queda do ano

Rodrigo Postigo

13/11/2007

A Bolsa de Valores de São Paulo respondeu apenas hoje ao mau humor do mercado internacional do fim da semana passada. Sem a ajuda das ações da Petrobras, que hoje realizaram lucro, depois de segurarem a Bolsa nos dois últimos pregões, o Índice Bovespa registrou sua segunda maior queda do ano. O Ibovespa caiu 4,34%, para 61.527 pontos. A maior baixa de 2007 foi de 6,63%, em 27 de fevereiro, quando a Bolsa de Xangai desabou 8,9% e arrastou os mercados de ações globais.

As ações da Petrobras garantiram à Bolsa paulista um desempenho positivo na quinta e na sexta-feira últimas, apesar das perdas do índice Dow Jones, o mais tradicional de Nova York. Depois da descoberta de um megacampo de petróleo e gás na Bacia de Santos, Petrobras PN disparou 14% na quinta-feira e segurou o Ibovespa em alta de 0,10%, enquanto o Dow Jones recuava 0,25%. No dia seguinte, a alta de Petrobras PN foi bem menor, 1,81%, mas o suficiente para colaborar com o ganho de 1,19% do Ibovespa, mesmo com baixa de 1,69% do Dow Jones.

As Bolsas de Nova York registraram perda no fim da semana passada em reação a novas notícias negativas sobre o mercado imobiliário de alto risco. Os problemas nesse mercado devem afetar o crescimento econômico dos Estados Unidos, o que poderia ter reflexos no Brasil. Hoje, contudo, o Dow Jones subia 0,33% às 18h23 (de Brasília).

O ajuste na Bovespa foi generalizado: apenas cinco dos 63 papéis que compõem a carteira do índice fecharam em alta. O maior ganho foi de Embraer, com 2,68%. A empresa anunciou hoje novos contratos de vendas de aviões, com empresas da Espanha, Nigéria, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Os pedidos firmes totalizaram cerca de US$ 1 bilhão.

Contribuinte trabalha quase 5 meses para pagar impostos, diz relatora

Invertia / Maria Clara Cabral

13/11/2007

Relatório da senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, estima que o contribuinte brasileiro trabalhará quatro meses e 26 dias em 2007 para pagar todos seus impostos, taxas e contribuições.

Ainda no texto, que foi apresentado nesta segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a relatora mostra a evolução dos dados ao longo dos anos. Ela mostra que em 1994 o brasileiro tinha que trabalhar três meses e 14 dias para pagar os impostos, taxas e contribuições e em 2002 quatro meses e 13 dias.

Kátia Abreu apresentou os dados por acreditar que o debate sobre a CPMF está amplamente ligado à questão da carga tributária. "O aumento da carga tributária a partir de 1994 é assustador e ao mesmo tempo vergonhoso quando analisada em conjunto com a qualidade da prestação dos serviços públicos", afirma em seu relatório.

Além disso, a relatora mostra dados contrários a um dos principais argumentos do governo, que o fim da CPMF prejudicaria o Bolsa Família. De acordo com Kátia Abreu, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é composto por recursos oriundos de diversas fontes e não apenas o percentual de 0,08% da CPMF. Além disso, diz ela, outras receitas e dotações orçamentárias podem compor os recursos necessários ao Fundo.

"O aumento da arrecadação e a contenção de outros gastos seriam mais que suficientes para dar continuidade e até ampliar o programa Bolsa Família", argumenta a senadora lembrando que o programa tem um orçamento de R$ 8,75 bilhões em 2007 e R$ 10,4 bi em 2008.

Kátia Abreu diz ainda em seu relatório que é plenamente possível para qualquer um governar sem a CPMF. Ela diz que o fim da contribuição trará benefícios à economia brasileira como um todo, proporcionando juros menores, maior crescimento econômico, menor carga tributária e, conseqüentemente, mais emprego e renda para a população.

"Além disso, o governo federal precisa apenas seguir a legislação orçamentária para encontrar instrumentos que permitem adequar o orçamento público ao fim da CPMF", disse.

A senadora faz críticas ainda aos altos gastos feitos apenas pela Presidência da República. Dados mostram que em 2006 os gastos foram de R$ 1,1 milhão, para 2007 está disponível R$ 1,7 milhão e, para 2008, R$ 2,7 milhões - de acordo com o projeto de Lei Orçamentária.

O relatório deve ser votado apenas nesta terça-feira, já que deve haver um pedido de vista coletivo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar um voto em separado a favor da prorrogação da CPMF até 2011.

Mercado imobiliário espera movimentar R$50 bi em 2008

Rodrigo Postigo

13/11/2007

Está dada a largada para uma guerra inédita no mercado imobiliário. Em 2008, o número de lançamentos residenciais no país pode chegar a R$50 bilhões, segundo previsões da Cyrela, a maior empresa do mercado. Isso é 40% a mais que neste ano, quando as principais cidades do Brasil se transformaram em canteiro de obras. É dinheiro suficiente para erguer uma cidade com duas mil torres de edifícios de classe média ou despejar 600 mil apartamentos populares de uma vez só.

Por enquanto, há pelo menos duas dezenas de construtoras e incorporadoras com bala na agulha. Neste ano, 14 empresas do ramo residencial lançaram ações em bolsa. Elas se capitalizaram e agora têm pressa em fazer esse dinheiro girar rápido para dar retorno ao investidor. Só as empresas de capital aberto prevêem um volume de vendas de pelo menos R$30 bilhões para o próximo ano. Algumas estão dobrando esse valor (o chamado VGV) de um ano para o outro.

Para relator, lei contábil vai estimular investimentos

Agencia Estado

13/11/2007

O relator do projeto de lei que altera as normas contábeis do Brasil, Carlos Willian (PTC-MG), afirmou que a nova lei, quando entrar em vigor, vai estimular os investimentos no Brasil. "A medida moderniza a legislação brasileira e a padroniza em relação ao resto do mundo, o que vai elevar os investimentos.

A diferença de regras hoje é um fator que gera certo receio das empresas em investirem no Brasil", afirmou Willian.

A "nova lei contábil" foi aprovada por unanimidade ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, por ser terminativo, não precisa ser votada em Plenário. A não ser que seja apresentado recurso ao Plenário da Câmara, o projeto será enviado diretamente ao Senado, após cinco sessões, a contar da redação final feita pela CCJ.

Segundo Carlos Willian, o relatório aprovado na CCJ não trouxe alterações de mérito em relação ao texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Ele destacou entre as principais novidades aprovadas pelos deputados a obrigatoriedade de publicação de balanços para empresas de Sociedade Anônima (S.A) sem ações negociadas em bolsa com faturamento anual superior a R$ 300 milhões ou ativos acima de R$ 240 milhões.

Além disso, explicou, o projeto redefine uma série de procedimentos de contabilização, padronizando-os com os vigentes nos principais países, como os Estados Unidos. "Em muitos casos, as empresas multinacionais têm que ter uma contabilidade paralela, o que é um desgaste desnecessário", acrescentou.

Relatora apresenta amanhã em comissão do Senado parecer sobre prorrogação da CPMF

Rodrigo Postigo

13/11/2007

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado examina nesta segunda-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011, já aprovada na Câmara dos Deputados.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta, prometeu usar critérios técnicos no parecer contra a prorrogação.

A CCJ ainda deverá votar, na quarta-feira (14) a PEC nº 20/07, que permite ao estado produtor de energia, petróleo e derivados cobrar na origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações que destinem esses produtos a outras unidades da federação.
Na terça-feira (13), outra comissão, a de Assuntos Econômicos, votará três nomes indicados pela Presidência da República para a diretoria do Banco Central.

No plenário, a pauta de votações está trancada por dois projetos de lei que tramitam em regime de urgência: o que estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional; e o que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri. O primeiro projeto de lei é do Senado e o segundo, da Câmara dos Deputados.

Relatório diz que economia pode crescer mais sem CPMF

Rodrigo Postigo

13/11/2007

O relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a CPMF, a ser lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, dirá que o fim do imposto do cheque faria o Produto Interno Bruto do país crescer 0,4 ponto percentual.

Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto, contrariando a proposta do governo de prorrogá-lo até 2011.Ainda em seu parecer, levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira.

Segundo dados técnicos de seu relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%. "Com despesas subindo mais que as receitas, e elas crescendo mais que o PIB, temos aí uma conta que não fecha, a economia vai sendo sufocada", afirma a senadora.

Kátia diz não concordar com os argumentos do governo de que não tem condições de manter uma série de gastos sem a CPMF, principalmente os da saúde. "A receita total do governo deve ser de R$ 907 bilhões no próximo ano. A CPMF vai arrecadar R$ 40 bilhões. Ou seja, ela não é nem 5% de tudo o que o governo recolhe."

O relatório será lido hoje e, com o provável pedido de vistas, somente deve ser votado amanhã ou quarta-feira.

Integrantes da base aliada mantêm as ameaças de votar contra a prorrogação do imposto. Jefferson Péres (PDT-AM), por exemplo, afirma que somente votará pela extensão do imposto diante de duas condições: garantia pública e por escrito de redução da alíquota e criação de mecanismo de contenção dos gastos públicos. Já Pedro Simon (PMDB-RS) admite a dúvida. "O governo, em vez de negociar, debater, discutir e analisar, está partindo para o troca-troca, o que me deixa muito angustiado." A base aliada conta com o voto de Simon para evitar um empate em 11 a 11, o que jogaria a decisão nas mãos do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), contrário à prorrogação.

SEG leva mais empresas à justiça após Sarbanes-Oxley

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Bloomberg News

13/11/2007

A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, levou à Justiça 656 casos de empresas abertas que cometeram irregularidades no ano fiscal de 2007. O primeiro aumento em quatro anos, representa uma expansão de 14% em relação ao ano anterior e tem como um dos patrocinadores as investigações federais de empresas que pré-dataram concessões de opções de ações, disse ontem a diretora de fiscalização da SEC, Linda Thomsen, numa conferência jurídica em Nova York.

A divulgação incorreta de resultados financeiros, como declarações enganosas e concessões de opções de ações, representaram 33% dos casos, comparado com 24% em 2006, disse ela. Mais de 220 empresas divulgaram investigações internas ou federais para investigar a pré-datação de opções de ações para funcionários, interessados em garantir lucros para beneficiários. O órgão regulador do mercado de capitais deu entrada em 24 casos relacionados em 2007, contra apenas dois em 2006, disse Thomsen. "Ainda virão muitos casos", disse. "Minha esperança é que levaremos muitos mais aos tribunais" nos próximos 12 meses.

As investigações da SEC sobre pré-datação de opções (o que é ilegal) visaram até agora empresas como a Brocade Communications Systems e ex-executivos da Apple. O número de casos relacionados à divulgação de resultados financeiros pode subir por causa da Lei Sarbanes-Oxley, disse Thomsen. A lei, aprovada pelo Congresso em 2002 para combater a fraude corporativa na seqüência do colapso da Enron, facilitou para os reguladores responsabilizar os executivos pelos demonstrativos que as empresas produzem para os investidores. Os números foram reforçados pela investigação, anunciada em setembro, de 69 escritórios de contabilidade e indivíduos que supostamente auditaram empresas públicas sem serem registrados na Junta Supervisora de Contabilidade de Empresas Públicas, conforme exigido pela Lei Sarbanes-Oxley.

A SEC emitiu 39 ordens judiciais. A maioria dos réus fizeram acordos para reembolsar os clientes num total de US$ 201,3 mil em honorários. A onda de negócios suspeitos antes da aquisição do controle de uma empresa levou a agência a dar entrada em 47 casos de negociações baseadas em informações privilegiadas durante o ano, uma a mais do que em 2006, disse Thomsen. Entre os processos constava o maior da SEC desde os anos 80, envolvendo ex-executivos dos bancos UBS, Morgan Stanley e Bear Stearns. As negociações baseadas em informações privilegiadas estão no centro das atenções este ano, enquanto a agência investiga os chamados planos de negócios 10b5-1. A agência reguladora autorizou os planos em 2000 para deixar os diretores venderem ações de suas empresas sem serem acusados de negociação baseada em informações privilegiadas.

Os planos exigem que os participantes estabeleçam os negócios antes de obter informações confidenciais que podem afetar os preços das ações. Se a SEC encontrar abusos generalizados e as empresas não tomarem medidas para preveni-los no futuro, os planos devem ser interrompidos, disse Thomsen. As reclamações contra as consultoras financeiras constituíram 12% dos casos, diminuindo de 15% em 2006 quando a repressão aos abusos dos fundos de ações foi iniciada, disse Thomsen. Os casos envolvendo os corretores subiram de 13% para 14% em um ano. Os casos envolvendo empresas por não entregarem relatórios financeiros caíram para 8%, praticamente metade da taxa de um ano antes, disse o porta-voz da SEC, John Nester.

Brasil será independente também na produção de gás, afirma Lula

Rodrigo Postigo

12/11/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, no programa Café com o Presidente, que o Brasil poderá atingir a independência na produção de gás. Para Lula, a independência em relação ao combustível depende de investimentos que a Petrobras já está fazendo, inclusive em território boliviano. Lula também disse que a descoberta do novo campo de petróleo na bacia de Santos fará com que o País se torne um dos maiores produtores de óleo no mundo.

"Em um primeiro momento, o gás tem prioridade para termelétrica. Ou seja, quando os lagos que produzem energia elétrica tiverem em um nível muito baixo, nós acionaremos imediatamente as termelétricas de gás. Em um segundo momento, a Petrobras precisa atender às suas próprias necessidades, porque ela precisa reinjetar gás para tirar petróleo. Aí, depois, ela pode oferecer para as indústrias, oferecer para os carros, oferecer para quem quiser. E nós estamos trabalhando com a certeza de que logo, logo, o Brasil também será independente na questão da produção de gás", disse.

Lula defendeu ainda os novos investimentos da estatal petrolífera na Bolívia. "Primeiro porque você sabe que o Brasil hoje depende do gás da Bolívia, a Argentina depende do gás da Bolívia, o Chile depende do gás da Bolívia e nós precisamos fazer investimento na Bolívia para que a gente possa produzir mais para atender o mercado interno da Bolívia, o mercado interno brasileiro, o mercado argentino e o mercado chileno", analisou.

Carga tributária chegará a 35,4% do PIB até o final do ano, prevê especialista

Rodrigo Postigo

12/11/2007

Até o final de 2007, o custo-Brasil será proporcional a 35,4% de toda a riqueza produzida no País. A estimativa foi apresentada por Amir Kahir, mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas, em estudo que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.

"A carga tributária é obtida pela divisão da arrecadação pelo Produto Interno Bruto (PIB). Assim, quanto mais alta a arrecadação e menor o PIB, maior é a carga tributária", explicou. Conforme o especialista, a União é responsável por 70% do total, os Estados, por 26%, e os municípios, por 4%.

Descoberta de petróleo pode "transformar" País, diz 'FT'

Rodrigo Postigo

12/11/2007

A descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, anunciada na semana passada pelo Brasil, "tem o potencial de transformar sua indústria de petróleo e catapultar o País ao topo da liga de nações produtoras de petróleo", afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Financial Times.

O diário relata uma afirmação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o Brasil poderia chegar ao nível de Arábia Saudita e Venezuela, mas observa que "ela estava, talvez, deixando-se levar pela euforia do momento".

"Ainda assim, muitos analistas concordam que a descoberta tem o potencial de transformar o papel do Brasil na região e no mundo, aumentando sua confiança na busca de objetivos como um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e a entrada no G8, o grupo das nações mais desenvolvidas", diz o jornal.

A reportagem observa que até agora tudo o que há são dois poços de teste perfurados a 280 km da costa na Bacia de Santos, mas que confirmaram que "o campo tem entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, não muito aquém do total de reservas da Noruega, que estavam em 8,5 bilhões de barris no ano passado".

O jornal relata que isso aumentaria em mais de 50% as reservas brasileiras e observa que "Tupi pode ser apenas o início".

A reportagem comenta o fato de o novo campo ter sido descoberto abaixo de uma espessa camada de sal e observa que "a descoberta sugere que todo o petróleo extraído até agora nas águas brasileiras havia atravessado a camada de sal, absorvendo impurezas no caminho, razão pela qual ele é um petróleo pesado, de baixa qualidade".

"O petróleo sob a camada de sal é mais leve, de alta qualidade. E há bastante petróleo", diz o Financial Times.

O jornal cita um analista de uma empresa de consultoria em energia que afirma que a descoberta do campo de Tupi abre a possibilidade de extrair "dezenas de bilhões de barris" na região, apesar de que, em sua avaliação, isso só será conhecido com novas perfurações.

Por isso, observa a reportagem, "o governo brasileiro está tomando suas precauções agora, retirando 41 blocos sobre a camada de sal do trecho que seria leiloado para exploração neste mês, para poder avaliar seu verdadeiro potencial".

Oferta de ações da BM&F deve chegar a R$ 4 bilhões

Folha Online

12/11/2007

Após a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), será a vez da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) lançar ações no mercado acionário brasileiro. O IPO (oferta pública de ações) da BM&F deve chegar a R$ 4 bilhões.

A faixa de preços estimada para as ações é de R$ 14,50 a R$ 16,50, e a Bolsa considera no cálculo um preço "médio" de R$ 15,5. Os coordenadores ainda devem consultar potenciais investidores sobre o valor a ser pago pelas ações (o processo de "bookbuilding"). O preço definitivo para a oferta pública deve ser fixado no dia 28.

A BM&F prevê lançar 260,16 milhões de ações ordinárias, que devem ser listadas no segmento do Novo Mercado da Bovespa, reservado para empresas comprometidas, em tese, com práticas mais avançadas no tratamento do acionista minoritário. A nova ação, que deve ser negociada sob o código "BMEF3", deve estrear no pregão a partir do dia 30 deste mês.

O montante de ações em oferta corresponde a 28,8% do capital social da BM&F. No prospecto preliminar, a Bolsa indica que nenhum acionista tinha mais de 5% das ações, sendo que o Bradesco era detentor de 4,9%. Os acionistas vendedores devem receber todos os recursos provenientes da oferta.

Pelo cronograma divulgado hoje, o período de reserva das ações começa no próximo dia 19, até o dia 27. A Bolsa de Futuros deve fazer uma oferta destinada a investidores não-institucionais ("oferta de varejo"), que podem investir pelo menos R$ 5 mil, e outra para investidores institucionais, com potencial de investimento mínimo de R$ 300 mil.

O prospecto preliminar da operação, distribuído hoje pela BM&F, mostra que a Bolsa teve lucro líquido de R$ 222 milhões no período de janeiro a setembro, resultado 55% superior ao registrado no mesmo período de 2006. A receita líquida foi de R$ 292,6 milhões, acréscimo de 33%.

Senadores propõem abertura do mercado doméstico de transporte aéreo para estrangeiros

Rodrigo Postigo

12/11/2007

Um forte lobby para a abertura do mercado doméstico de transporte aéreo começa a ganhar fôlego no Congresso. Projetos de lei dos senadores Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, e Gerson Camata (PMDB-ES) revogam os artigos 181 e 182 da Lei 7.565/86, o Código Brasileiro de Aeronáutica. Se aprovadas as propostas, companhias aéreas estrangeiras poderão fazer o transporte de cabotagem no Brasil.

Outros três projetos de lei que dormitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aumentam o limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, hoje restrito a 20% do total. Quatro projetos sobre os mesmos assuntos tramitam na Câmara. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, tais medidas não beneficiariam os usuários e prejudicariam ainda mais as empresas brasileiras.

"Tudo está se fazendo para aumentar a participação estrangeira nas empresas. Isso não garantirá preços melhores para os passageiros nem empregos para brasileiros", ressaltou Graziella. "Essa crise está dando oportunidade para os lobos".

Para o senador Tião Viana, o caráter protecionista do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação às empresas aéreas nacionais "não mais se justifica, diante da demanda de transporte aéreo e da necessidade de ampliar a oferta desse vetor fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia nacional".

Sustentabilidade ganha força com pressão de investidores

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Áluísio Alves

12/11/2007

Desde sua criação, em 1995, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) penou para convencer as empresas de que respeito a acionistas minoritários, transparência na divulgação de informações e gestão profissionalizada as tornaria mais fortes e valorizadas no mercado. Gradualmente, o tema ganhou força entre bancos, investidores, governo e outras instituições do mercado. Hoje, um quarto das 450 empresas da Bovespa são listadas voluntariamente aos níveis superiores de governança corporativa, que exigem, por exemplo, tag along para todos os acionistas e submissão a uma Câmara de Arbitragem para solucionar conflitos societários. Agora, o instituto quer estabelecer parâmetros mínimos para a discussão sobre a sustentabilidade, tema que subitamente virou coqueluche na maioria das empresas, embora poucas sabem trabalhá-lo de forma séria. Nesta entrevista, o presidente do IBGC, José Guimarães Monforte, explica porque o tema será o principal assunto do 12 Congresso Anual da entidade, que começa hoje, e de que forma ela se associa com a governança corporativa.

Gazeta Mercantil - Depois da repercussão criada como Painel da ONU sobre Mudanças Climáticas, diversas empresas vêm utilizando iniciativas ambientais como estratégia de marketing. A sustentabilidade não deveria ser um tema mais abrangente que isso? Nós queremos discutir estratégias para garantir a perenidade das empresas e não de bom mocismo corporativo. A sustentabilidade de que falamos é a que inclui o envolvimento do Conselho de Administração na formulação de estratégias de longo prazo e sua implementação na prática.

Gazeta Mercantil - Mas esse nível de discussão não está restrito a um grupo muito pequeno de empresas no Brasil? Na média, o nível da discussão está bastante elevado no Brasil, mesmo para padrões internacionais. O próprio processo de internacionalização vivido por muitas empresas e a conseqüente pressão de investidores levam à busca por práticas de sustentabilidade e por perenidade corporativa. Ainda há alguma confusão, mas isso é uma história parecida com a evolução dos estágios iniciais da governança corporativa no País. Não vejo risco de que o interesse pelo tema seja só uma onda.

Gazeta Mercantil - É possível medir e comparar o desempenho das empresas em sustentabilidade?A companhia tem que deixar claro como pretende sustentar seus resultados em horizontes mais longos. E já existem alguns indicadores que ajudam nesse sentido, como o GRI (Global Reporting Initiative, padrão internacional para relatórios de práticas sustentáveis). Também pretendemos incluir diretrizes sobre o tema no guia de IBGC de boas práticas.

Gazeta Mercantil - Pode citar alguma? Estamos muito preocupados com a hegemonia do ‘curto prazismo’ na estratégia das empresas. Nesse sentido, correr atrás do lucro máximo pode não ser a melhor política. Em vez disso, as empresas deveriam discutir como conseguir o lucro ótimo, que inclui a discussão sobre a capacidade de repetir e melhorar esse lucro ao longo do tempo.

Gazeta Mercantil - Mas isso não tem mais a ver com analistas de bancos e corretoras? Afinal são eles que apontam o guidance trimestral como mostra de boa governança. Tranparência não tem a ver com guidance. Semanas atrás, o International Corporate Governance (ICGN) teve uma discussão sobre esse assunto e recomendou às empresas acabar com a divulgação de guidances trimestrais. Nós vamos debater isso com os analistas também no Brasil.

Gazeta Mercantil - Nos últimos meses, as notícias de empresas tidas como referência em sustentabilidade não foi dos melhores. A Natura enfileirou resultados trimestrais ruins e o ABN foi comprado pelo Santander. Esses casos não tiram parte da força do discurso da perenidade das companhias? Eventuais movimentações não invalidam a abordagem do assunto. Mesmo em momentos de ajuste, os agentes de mercado avaliam as empresas tidas como sustentáveis com prêmios significativamente maiores do que a média das empresas.

Incapacidade perceptiva e gestão empresarial

Ivan Postigo

Lembra daquela famosa frase quando nos defrontamos com um problema corriqueiro e em tom de desabafo dizemos: “Não, isto nunca aconteceu aqui?”,
Talvez seja esta a sua expressão quando terminar de ler este artigo e refletir sobre alguma questão na sua empresa.
Quantas vezes você já não se deparou com situações onde deu suas sugestões ou companheiros de trabalho apontaram soluções óbvias e não foram acatadas pela pessoa que enfrenta uma dificuldade?
Parecendo tão lógica a saída apontada, tendo a concordância de pessoas razoáveis , por que quem mais necessita não aceita?
Quando se defrontar com alguém tem que excesso de confiança com dificuldades para entender uma situação, avaliando com cuidado seu comportamento, perceberá que infelizmente esta pessoa se encontra num estado de incapacidade perceptiva.
Qualquer orientação não soara bem e suas atitudes não serão observadas como ajuda e sim intromissão. A tendência é que esta reaja de modo intransigente, considerando-o um intruso.
Isso independe de formação, função, cargo, pois poderá encontrar esse comportamento em seus chefes ou subordinados.
Você pode me perguntar: “Isso é um mal, então qual o remédio a ser aplicado?”.
É verdade, um mal às vezes bastante sério, levando empresas e tarefas às situações bem complicadas.
O único medicamento que faz efeito em quem que está sendo afetadas por esse mal é uma dose maciça de realidade. Isso não é uma vacina, pois há pessoas que permanentemente vivem em estado de incapacidade perceptiva.
Já notou que há indivíduos com uma incrível de resistir à dor e só procuram um médico quando a sua saúde está bastante complicada?A busca por solução para problemas de gestão não é diferente.
Não tenho a menor dúvida de que se um profissional bater a porta de sua empresa oferecendo uma hora de orientação grátis, para lhes mostrar o caminho para resolver o problema que lhe for apontado, haverá enorme resistência em recebê-lo.
Esse investimento de tempo pode não conduzir a nada sobrenatural, mas pode abrir enormes horizontes, de qualquer forma a tendência será dizer não.
Isso me faz lembrar a cena de um filme onde o diretor de uma empresa cinematográfica, bem sucedido e convicto de suas decisões, se lamenta pelo fato de não ter observado com mais cuidado o roteiro do filme “E o vento levou”.
“Dizia, desanimado:” E eu ainda perguntei na ocasião, quem vai se interessar por um filme sobre a guerra civil americana?”“.
A incapacidade perceptiva está intimamente ligada às nossas convicções.
Convicção é uma palavra muito usada em nosso vocabulário. Para entender determinadas decisões e pontos de vista alheios é preciso entender o que quer dizer a palavra convicção .
Convicção é um sentimento de certeza com relação a algo.
Desta forma se quisermos dirigir nossas vidas devemos assumir um controle consciente de nossas convicções. Precisamos compreender primeiro o que realmente são e como se formam.
O domínio dessa questão vai nos permitir mostrar às pessoas porque pensamos e agimos de uma determinada maneira.
Isso sendo entendido pelos interlocutores, quando há lógica no processo e as pessoas conversam sobre idéias e não discutem por teimosias, chega-se a um consenso.
Nem todo confronto de idéias e pontos de vista divergentes é ruim, uma vez que imagens e opiniões aparentemente opostas, quando bem conduzidas , criam a tensão necessária para descobrirmos a verdade.
Um conflito de opiniões quando analisado dessa forma leva a novas descobertas, contudo é preciso saber administrá-los, pois nessas situações usamos mais o instinto do que a arte de pensar.
Para negociar pontos de vistas divergentes são necessários tolerância e respeito humano de forma que o processo seja vantajoso para todos e a questão seja tratada num processo de ganha-ganha.


Ivan Postigo
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
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