quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Pré-sal vai alavancar Brasil após crise, diz senador

Invertia / Fernando Prandi
22/10/2008
O senador Aloízio Mercadante (PT) afirmou nesta terça-feira que as descobertas e a exploração de petróleo e gás na área do pré-sal, Bacia de Santos, serão importantes para o Brasil na retomada do crescimento quando a crise da economia mundial passar.
"O crescimento é cíclico. Depois da crise vem a recuperação e a aceleração. O Brasil está preparado para a crise e para a retomada do crescimento, e o pré-sal vai ser uma grande plataforma de investimento internacional e de empresas nacionais", afirmou, durante a Santos Offshore Petro e Gas Internetional Fair, na Baixada Santista.
Para o senador, a descoberta do pré-sal, que fica a sete mil m de profundidade, é a mais importante dos últimos 30 anos, pois o petróleo continuará sendo a maior fonte de energia no mundo, e países como Estados Unidos, por exemplo, não têm grandes reservas.
"Os Estados Unidos têm apenas mais quatro ou seis anos de reservas. Isso mostra que o preço do barril vai continuar subindo. Por isso, o cronograma brasileiro de investimentos para os próximos quatro anos supera os US$ 100 bilhões. Independente da crise, isso vai acontecer", disse Mercadante.
De acordo com o senador, os recursos para o investimento virão da própria Petrobras, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Economia Social) e das empresas participantes da exploração.
"A Petrobras tem grande capacidade de financiamento, tem receita própria e tem acesso a fontes de financiamento internacional. Já o BNDES tem recursos superiores ao próprio banco mundial. Além disso, temos sete consórcios, sendo seis liderados pela Petrobras, com empresas que também tem capacidade financeira e vão investir", explicou.
Segundo Mercadante, os recursos vindos da exploração do petróleo brasileiro deverão servir para alavancar outros setores da economia nacional. "O petróleo é o setor mais importante da economia mundial. Movimenta US$ 1,64 trilhão por ano. No Brasil, o petróleo representa 10% da economia nacional e 12 % da arrecadação de impostos. E esse é um setor que vai ser ainda mais importante", ressaltou.
Para o gerente geral da unidade de negócios de exploração e produção da Bacia de Santos, José Luiz Marcusso, a crise mundial "serve como um alerta para todas as empresas de óleo e gás". Porém, os contratos feitos para a Bacia de Santos já estão finalizados.
"Os projetos em implantação já possuem contratos assinados. Com relação a futuros projetos, eles poderão ser repriorizados, mas não é a realidade nem a médio ou curto prazo. A Petrobras sempre trabalhou com folga e projetando preços dos barris inferiores aos do mercado. Por isso, temos viabilidade de todos os projetos da Bacia de Santos", declarou.

China expressa apoio a medidas dos EUA contra crise econômica

EFE
22/10/2008
O presidente da China, Hu Jintao, expressou ao governante americano, George W. Bush, seu apoio às medidas adotadas nos Estados Unidos para enfrentar a crise econômica, que "são adequadas para que os mercados financeiros recuperem a estabilidade".
Segundo a edição de hoje do jornal oficial "China Daily", Hu e Bush conversaram ontem por telefone e discutiram uma forma de superar a atual crise econômica mundial e um modo de reforçar a cooperação internacional.
Hu disse a Bush que a China aprecia os esforços realizados pelo Governo americano para estabilizar seu mercado financeiro nacional e manifestou sua confiança de que as medidas adotadas devolverão a confiança aos investidores e servirão para deter a expansão da crise.
Acrescentou que a China trabalhará estreitamente com a comunidade internacional para manter a estabilidade da economia mundial.
Bush assinalou a Hu que a crise financeira mundial oferece uma boa oportunidade para que a comunidade internacional una esforços, para trabalhar de maneira conjunta contra a crise e para manter a estabilidade da economia mundial.

BC já injetou US$ 23 bi para evitar recessão

Gazeta Mercantil/1ª Página / Ayr Aliski e Viviane Monteiro
22/10/2008
Pouco mais de um mês do recrudescimento da turbulência financeira internacional, o governo brasileiro destinou US$ 22,9 bilhões para amenizar seus efeitos no País. O montante foi usado para tentar segurar a alta do dólar e garantir as linhas de financiamento ao comércio exterior.
Do total aplicado, US$ 3,2 bilhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, saíram das reservas internacionais para serem leiloados no mercado à vista. Outros US$ 3,7 bilhões o Banco Central (BC) vendeu com o compromisso de recompra. As linhas de crédito para o comércio exterior somam US$ 1,6 bilhão. Já as operações de swap cambial - nas quais o BC não libera dinheiro em espécie - chegam a US$ 12,9 bilhões.Apesar de a conta apresentar números concretos para a economia do Brasil, o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública na Câmara dos Deputados, tentaram diminuir a possibilidade de a economia brasileira sofrer impactos de grandes proporções, além de recessão.
Mantega quis preparar os ânimos dos parlamentares para a continuidade dos problemas. "Não acredito que essa crise esteja acabando. Estamos diante de uma crise de longa duração, mas a fase aguda foi superada", afirmou.
Segundo ele, o Brasil vai sentir os efeitos da restrição do crédito mundial e do custo mais alto do financiamento. Por isso, o ministro destacou que o governo já agiu e vai continuar atuando para manter a economia em aceleração. Mantega manteve a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% em 2008 e entre 4% e 4,5% para 2009.

Pressão política faz Iasb amainar regra contábil de fair value

Reuters
22/10/2008
Pressões políticas levaram o principal órgão mundial de normas de contabilidade a concordar com a flexibilização de um regra que poderá amenizar a pressão do mercado sobre bancos atingidos pela crise.
O International Accounting Standards Board (Iasb), entidade que emite pronunciamentos sobre práticas de contabilidade válidas para mais de 100 países, incluindo os da União Européia, anunciou nesta terça-feira o alinhamento da regra IAS 39, que regula a contabilização de ativos a valor de mercado ao modelo praticado nos Estados Unidos.
Na prática, empresas e bancos de países que seguem o IFRS, modelo contábil do Iasb, ficarão menos pressionados em períodos de grande incerteza no mercado, quando os preços dos ativos caem acentuadamente e causam perdas contábeis ou redução no patrimônio líquido.
Para efeito de prestação de contas, as companhias poderão adotar um modelo que as permitirá usar como referência o valor do papel na data de sua maturação, em vez de fazer uma atualização mensal.
Essa interpretação mais flexível surgiu depois de a Comissão Européia ter avisado que não aceitaria que os bancos de países do bloco fossem prejudicados na comparação com os dos Estados Unidos, que gozavam de uma regra contábil mais flexível.
Com essa assimetria, instituições européias ou norte-americanas que foram atingidas pelo colapso no mercado de hipotecas poderiam reportar lucro ou prejuízo, dependendo do modelo contábil adotado.
"A decisão tem um componente político. Os europeus não queriam ficar em desvantagem em relação aos europeus", disse à Reuters o presidente do conselho consultivo do Iasb, Nelson Carvalho.
Segundo ele, no entanto, a mudança também teve motivações técnicas, que permitirão refletir as condições econômicas de forma mais realista, mesmo levando em conta condições de mercado extraordinárias, como a atual.
"Recentemente, um grande banco vendeu por 6 bilhões de dólares uma carteira de ativos que valia 30 bilhões de dólares. As condições adversas de mercado poderiam forçar uma desvalorização, mas o preço justo claramente não poderia ser 20 por cento do original", argumentou.
O rigor das regras do Iasb tem sido apontado por críticos como um dos fatores de pressão do mercado sobre instituições financeiras que já estavam à beira do colapso por deterem títulos tóxicos do mercado de hipotecas.
De acordo com Carvalho, ainda será decidido se as empresas poderão aplicar esse parecer mais flexível já a partir do balanço do terceiro trimestre ou apenas no final de 2008.
Segundo o executivo, a regra vai tirar parte da pressão dos investidores sobre os bancos em crise. "Acredito que o mercado deve receber a decisão muito bem", disse.

Brazil has spent $23 billion to boost currency

The Associated Press
Published: October 22, 2008
SAO PAULO, Brazil: Brazil has spent US$22.9 billion since the worldwide financial crisis began in an attempt to stabilize its tanking currency against the U.S. dollar, the central bank president said Tuesday.
It's the first time the government has said how much it has used from the nation's more than US$200 billion in reserves.
Some of the dollars that Brazil has sold since the crisis began will not be returned to the reserves, while others will.
The reserves have fallen US$7.5 billion since Sept. 18, when they were at their highest, according to the Agencia Estado news service.
But despite the injection of money to dilute demand for the greenback, Brazil's real continued to slip, reaching 2.2 to the dollar on Tuesday.
The currency has declined more than 40 percent since Aug. 1 as wary investors pulled their money from emerging markets, including Brazil, amid the current global financial crisis.
Brazilian Central Bank President Henrique Meirelles told lawmakers that the dollars were injected into the economy in several ways — including loans, swaps, and direct auctions of dollars that won't return to the reserves.
Meirelles said that US$22.9 billion is a small amount compared to what other central banks across the world have been spending to address the crisis.

Brazil central bank sells $500 mln swaps; real off

Tue Oct 21, 2008 11:24am EDT
SAO PAULO, Oct 21 (Reuters) - Brazil's central bank sold $500 million in dollar swap contracts in an auction on Tuesday, offering the securities for the 12th straight session to supply the foreign exchange market with liquidity.
The bank sold all 10,000 contracts on offer, each worth about $50,000.
The bank resumed selling dollar swaps two weeks ago for the first time in more than two years, one of several measures it has taken to add liquidity to the financial system.
Brazil's currency, the real BRBY, was trading at 2.201 per dollar shortly after the auction, down 3.58 percent on the day. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Stuart Grudgings; Editing by James Dalgleish)

Argentina Nationalizes $30 Billion in Private Pensions

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: October 21, 2008
BRASÍLIA — Argentina’s government said Tuesday that it would seek to nationalize nearly $30 billion in private pension funds to protect retirees from falling stock and bond prices as the global financial crisis continues.
The measure, confirmed in a speech in Buenos Aires late Tuesday by Cristina Fernández de Kirchner, Argentina’s president, was criticized by political opponents and analysts as a move to shore up government coffers to try to head off a fiscal crisis in 2009, when Argentina might be struggling to make billions of dollars in debt payments.
The announcement sent the Buenos Aires stock market, the Merval, down nearly 11 percent, and led analysts to question whether the nationalization, which is subject to approval by the Argentine legislature, puts property rights at risk and threatens the rule of law in the country.
It may be the first time a Latin American government has expropriated cash. The move is expected to give the government breathing room as falling commodity prices drive down tax revenue from agriculture by as much as $6 billion next year, according to some estimates. Commodity prices have fallen as fears of a global slowdown have grown.
Argentina’s precarious fiscal situation predated the global financial crisis.
Argentina is one of the world’s top five exporters of beef, soy, corn and wheat, and falling prices for those commodities have diminished the government’s main sources of revenue. The country spent much of its windfall during this decade’s commodity boom paying off debts and subsidizing fuel and other consumer items to stimulate rapid growth.
Now it may face a struggle to pay some $22.4 billion in debt obligations and other payments due next year, Daniel Kerner, an analyst with Eurasia Group, a risk consulting firm, said.
So far, other governments in South America, including Brazil’s and Chile’s, have said they will tap Central Bank reserves or stabilization funds amassed during the commodity boom to help important export industries withstand the global credit crisis.
Mrs. Kirchner characterized Argentina’s move as government protectionism in line with bank bailouts in Europe and the United States. “We are making this decision in an international context in which the leading countries in and out of the G-8 are protecting their banks, while we are protecting our retirees and workers,” she said in a televised speech.
She dismissed criticism that the move was simply a grab for cash, noting that the private pension plan put in place 14 years ago had produced a low rate of return for holders this year.
But analysts said the move could hurt Argentina. “This will be a major blow to the country’s isolated capital markets, and will probably dampen consumer and investor confidence further,” Mr. Kerner said.
The opposition leader Elisa Carrió, who ran against Mrs. Kirchner for president, told Radio Mitre on Tuesday that the government was trying to “loot the funds of retirees.”
According to the plan, all the assets in individual accounts would be transferred to the state’s “pay as you go” system, and affiliation to the state system would be mandatory, effectively putting an end to the current dual system.
Regional elections are scheduled for October 2009. By taking over the pension funds the government can continue to spend on programs that help it retain political support, which Mrs. Kirchner lacks after a debilitating four-month strike by farmers over export taxes that ultimately ended in defeat for the government.
If the move is approved, her government may have secured an important electoral asset, which could help guarantee Mrs. Kirchner’s political survival.
Vinod Sreeharsha contributed reporting from Buenos Aires.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Jornal Economia em Notícia - Edição 51

Presidente do FED americano sugere necessidade de novo pacote

Reuters
21/10/2008
O chairman do Federal Reserve (FED, o banco central americano), Ben Bernanke, disse ao Congresso nesta segunda-feira que uma nova leva de gastos governamentais pode ser necessária à medida em que a economia beira o que pode ser um período prolongado de baixo crescimento.
"Com a economia devendo ficar fraca por vários trimestres e com o risco de uma desaceleração prolongada, a deliberação de um pacote fiscal pelo Congresso nesta conjuntura parece apropriada", disse ele em comentários preparados para discurso no Comitê de Orçamento da Câmara dos Deputados.
É a primeira vez que Bernanke explicitamente endossa um segundo pacote de estímulo econômico. O governo mandou cerca de US$ 100 bilhões em cheques aos cidadão para estimular a economia durante o verão (do hemisfério Norte), mas o gasto do consumidor segue fraco.
Bernanke acrescentou que o pacote deveria considerar incluir medidas para melhorar o acesso ao crédito, mas não especificou a forma como isso poderia ocorrer.
Ele disse ainda que existem alguns sinais encorajadores de que as medidas tomadas até agora para descongelar os mercados de crédito estão ajudando, mas que ainda é cedo para medir o impacto total.
"A estabilidade dos mercados financeiros, vista como um primeiro passo essencial, não irá eliminar rapidamente os desafios que a economia geral ainda enfrenta", completou.

Mercosul adverte que crise pode atrasar crescimento

EFE
21/10/2008
Os ministros do Trabalho dos países-membros do Mercosul reconheceram hoje que a crise financeira internacional pode afetar o crescimento regional e propuseram ações coordenadas para enfrentar ameaças como o desemprego.
Em declaração assinada hoje no Rio de Janeiro, os ministros e seus representantes pediram ações coordenadas para preservar a expansão econômica e os empregos em cada um dos países do bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
No entanto, o texto dos ministros do Mercosul contrasta com o otimismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repetido perante a imprensa pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi, que disse que a crise "das hipotecas" não afetará o Brasil.
"Nosso cenário não é esse (...). Pode ser que não cresça tanto como prevíamos, mas queda não haverá", disse Lupi ao ser consultado sobre as projeções Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O conteúdo da declaração coincide também com um relatório da OIT que advertiu hoje em Genebra que a crise aumentará em 20 milhões o número de desempregados no mundo até 2009.
Os ministros do Mercosul também recomendaram que seja fortalecido o mercado regional por meio de uma maior integração entre os países-membros e evitar que a região "se transforme em uma das variáveis de ajuste para as economias que sofrem com maior força as conseqüências da crise internacional".
O documento foi assinado também pelos ministros do Trabalho de Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de pela vice-ministra do Trabalho da Argentina, Noemi Rial.
Ao manifestar sua "preocupação com a grave crise no mercado financeiro e suas eventuais repercussões" nos países, os ministros assinalaram que será afetado o ritmo de crescimento econômico e estão ameaçadas as políticas de promoção de emprego, combate à pobreza e a aceleração do desenvolvimento.

Mercado de fundos do Brasil é resistente à crise

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Silvia Rosa
21/10/2008
Apesar da retração do mercado de capitais, a indústria de fundos de investimento no Brasil tem se mostrado resistente frente à crise internacional. "Os resgates líquidos no ano alcançaram menos de 3% do patrimônio total do mercado de fundos, representando cerca de R$ 40 bilhões", diz Marcelo Giufrida, durante cerimônia de posse como novo presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Segundo o vice-presidente da Anbid, Alexandre Zákia, a indústria de fundos brasileira é uma das menos afetadas pela crise internacional, apresentando, na média, desempenho superior a muitos países como a Espanha, cujas perdas no mercado de fundos alcança cerca de US$ 200 bilhões, quase metade do seu patrimônio total de US$ 450 bilhões.
Zákia destaca que a tendência é haver uma migração dos investidores para ativos de menor volatilidade como produtos como os Certificados de Depósito Bancário (CDB) e fundos DI.
Para Giufrida, o recente fechamento de dois fundos no mercado brasileiro -das gestoras GWI e da EM Galleas - são casos isolados, pouco representativos do mercado. "São fundos focados em clientes alta renda, que tiveram problemas localizados, mas que não refletem a realidade do mercado, que apresenta cerca de 8 mil fundos."
Giufrida destaca que uma das prioridades da nova diretoria da Anbid é ampliar a atuação na auto-regulação dos bancos de investimentos, estendendo a adoção da suitability, que permite adaptar os tipos de investimento ao perfil do cliente, para o varejo. "Hoje essa metodologia já é adotada nos private banks", diz Celso Scaramuzza, vice-presidente da Anbid.
A entidade também está analisando como regular as atividades de "equity kicker", pela qual os bancos concedem empréstimos às empresas antes da Oferta Pública inicial (IPO). Ele ressalta que a entidade tem focado na melhoria dos prospectos das ofertas públicas, que devem trazer alertas sobre os fatores de riscos.
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que a instituição irá analisar as operações envolvendo derivativos, e se necessário irá impor restrições às operações que exigem maior risco. "A CVM vai analisar esses problemas e, caso necessário, imporá punições."
Maria Helena afirmou que CVM colocará em audiência pública, ainda esta semana, a norma que regulamentará a demonstração de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, nas notas explicativas dos balanços de companhias abertas.
A regulamentação está dentro do cronograma de convergência para o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, discutida em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Até o final do ano, será elaborada uma norma mais detalhada, conforme os pronunciamentos adotados pelo International Accounting Standards Board (IASB), sobre a demonstração e contabilização das operações com instrumentos de derivativos. "A deliberação nº 550 da autarquia, que exige informações detalhadas sobre os instrumentos de derivativos detidos por companhias abertas nos balanços do terceiro trimestre, é uma norma transitória e antecipa em parte o que a CVM passará a exigir a partir do fim do ano", diz.

Argentina pode estatizar US$ 28,7 bi em fundos de pensão

Rodrigo Postigo
21/10/2008
O governo da Argentina irá propor ao Congresso a estatização de aproximadamente US$ 28,7 bilhões depositados em fundos de pensão privados, afirmou nesta segunda-feira uma fonte do mercado previdenciário.
A idéia seria que o Estado passasse a administrar os ativos atualmente nas chamadas AFJP, de modo que os trabalhadores não seguissem perdendo dinheiro devido às turbulências nos mercados.
As AFJP investem seus recursos em ativos financeiros, diferentemente de um sistema previdenciário que permanece nas mãos do Estado argentino.

Anbid deve editar norma sobre atuação de banco em emissão de ações

Valor Online / Fernando Torres
21/10/2008
A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) deve apresentar nos próximos dias uma norma de auto-regulação sobre as operações de "equity kicker", em que um banco de investimento faz um aporte de capital ou empresta recursos para uma empresa antes da abertura de capital desta companhia e atua como coordenador da oferta de ações em seguida. O anúncio foi feito hoje pelo novo presidente da Anbid, Marcelo Giufrida, que não revelou maiores detalhes sobre a regra.
"Nós não queremos impedir o uso do instrumento, mas que ele seja usado adequadamente", explicou Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbid, alegando que a operação tem seu valor e contribuição em alguns casos.
Segundo a edição de outubro da ValorInveste, se o banco líder da operação for credor de mais de 10% da dívida total da empresa ou proprietário de mais de 10% de suas ações a emissão será classificada como tendo conflito de interesse. Nesse caso, será obrigatória a contratação de um banco sem relação com o processo.

Brazil wants to regulate currency derivatives

Mon Oct 20, 2008 6:15pm EDT
BRASILIA, Oct 20 (Reuters) - The Brazilian government wants to tighten regulations on the country's currency derivatives market after key companies announced heavy losses in recent weeks, a senior government aide said on Monday.
"We need to create a mechanism so that these hedge operations don't turn into flame throwers," an aide of President Luiz Inacio Lula da Silva told Reuters. He asked not be named.
Brazil's currency, the real BRBY, has weakened by nearly one-third since reaching a nine-year high in early August, causing massive currency losses for pulp producer Aracruz Celulose (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (ARA.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), meat processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and industrial conglomerate Votorantim Group.
Aracruz's foreign exchange and derivatives losses totaled 2.7 billion reais ($1.27 billion) in the third quarter.
"Investment banks had been offering these derivatives a lot. A brake needs to be put on that," Lula's cabinet member said, without detailing what measures were being studied.
"We were surprised (by these operations), we and the boards of directors of these companies," he said.
The Sao Paulo stock and derivatives exchange, BM&F Bovespa (BVMF3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), has increased deposit requirements from clients to cover losses in derivatives and securities trade, the head of the exchange told Reuters on Monday.
The total exposure of companies to foreign currency derivatives could exceed 20 billion reais, according to one estimate.
Separately, the government said on Monday that it would increase credit lines to Brazil's large farm sector by 2.5 billion reais and to the construction industry by as much as 4 billion reais.
$1=2.125 reais (Reporting by Natuza Nery; Additional reporting by Aluisio Alves and Isabel Versiani; Writing by Raymond Colitt; Editing by Leslie Adler)

Too Many Banks ‘Too Big to Fail’

The New York Times
ROB COX
Published: October 19, 2008
The financial crisis is forcing regulators to encourage the creation of bigger, more interconnected institutions. In the short term, this may serve a useful purpose by allowing healthier, well-capitalized banks like Wells Fargo, Bank of America and JPMorgan Chase to shore up weaker ones.
But it also presents a serious threat to the financial system by fostering financial behemoths that are, to use Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke’s euphemism, “systemically critical.” Policy makers need to start thinking about how to downsize institutions that are becoming “too big to fail” before the situation comes to that.
The basic problem is, in the argot of Wall Street, excessive concentration of risk — or, in layman’s terms, the placing of too many eggs in too few baskets. For the moment, it’s easy to see why regulators have encouraged acquisitions like JPMorgan’s of Washington Mutual and Bear Stearns, and Bank of America’s of Countrywide. These are a common tactic used in times of distress to spread capital across the banking system to fill in the weak spots.
Yet it’s creating some real monsters. Each of these three banks may be close to bursting through the regulators’ 10 percent cap on any one bank’s share of total United States deposits. Watchdogs might well show temporary forbearance, and later force banks to sell off deposits. Of course, none of the three are in a precarious position, but the failure of one would almost certainly wipe out the Federal Deposit Insurance Corporation’s reserves, which were stretched thin after the failure of IndyMac this year.
Because they have tendrils in many other, riskier businesses — among them investment banking, private equity and servicing hedge funds through prime brokerages — these mega-institutions pose risks to the financial system that could be beyond regulators’ ability to contain.
Indeed, Lehman Brothers’ failure showed that even smaller firms can be so interlinked through capital markets — particularly their more opaque corners like credit-default swaps — as to approach systemically critical status.
The worry is that because governments deem the biggest banks too important to fail, they could develop risk-taking cultures unchecked by the full discipline of a free market. This is something akin to what happened at Fannie Mae and Freddie Mac — and it could conceivably happen again.
It’s also one reason some investors have called for Citigroup, a sprawling global financial conglomerate that was until recently the largest American bank by assets, to be broken up.
Even if regulators are preoccupied with sorting out the current mess, they shouldn’t forget to address big concentrations of risk once the financial system looks more stable.
As Mr. Bernanke stated recently, the broad outlines of reform would include more robust regulation to make sure banks do not take advantage of their too-big-to-fail status. The financial infrastructure also needs strengthening. A clearinghouse for credit-default swaps, for example, would make that market less complex and more transparent. Finally, Mr. Bernanke wants a clear mechanism to handle the failure of nonbank financial institutions like Lehman. The Federal Deposit Insurance Corporation Improvement Act provides a blueprint for handling the collapse of banks. But the bankruptcy process is not suited to an orderly winding down of a securities firm with global operations.
All of Mr. Bernanke’s ideas make sense. But the most effective way to minimize the chance that institutions are too big to fail would be, well, to make them less big — and more to the point, less interconnected.
Regulatory carrots and sticks would help. One approach would be to further increase the cost of deposit insurance for banks that engage in practices deemed risky. Another would be to raise capital requirements in such a way as to force riskier businesses — possibly even entire divisions like fixed income, currencies and commodities trading — into separate, ring-fenced subsidiaries that are highly capitalized, or perhaps even make it practical for the banks to hive them off altogether as hedge funds.
These, too, could fail. But with damage confined to a smaller entity with less aggressive borrowing and no recourse to investors’ deposits, the financial system would have less difficulty absorbing the shock.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Jornal Economia em Notícia - Edição 50

Paises do Mercosul estão bem preparados para enfrentar crise, diz presidente do BID

EFE
20/10/2008
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, afirmou que as economias de Brasil, Argentina e dos outros membros do Mercosul estão bem preparadas para enfrentarem a crise financeira mundial.
A economia brasileira "está muito sólida" e teve um "êxito impressionante nos últimos anos, além da sorte de ter encontrado muito petróleo", declarou Moreno.
"O Brasil tem uma produção diversificada e desenvolveu uma indústria de alto valor tecnológico", afirmou o presidente do BID.
"Já a Argentina tem uma situação diferente, mas é positivo que tenha normalizado sua situação com o Clube de Paris. Não vejo risco latente em curto prazo", afirmou.
Moreno, que visitou Montevidéu para participar da VIII reunião anual do BID e da sociedade civil, também disse que após a crise os países emergentes "terão uma cadeira na discussão mundial", publica o jornal uruguaio "El Observador".
"A América Latina está em uma situação muito diferente dos tempos em que tinha déficit em conta corrente, pois agora há superávit", declarou.
Moreno afirmou que em quatro anos "triplicaram os níveis de reserva" na região "até um pouco mais de US$ 460 bilhões".
"A região tem uma situação macroeconômica muito estável", acrescentou.
Segundo Moreno, "esta é uma região muito diferente e muito melhor preparada para atenuar esta crise que antes".
Ele previu que uma das conseqüências da crise será o surgimento de "mais ventos protecionistas em todas as partes, começando pelos EUA", o que, na sua opinião, "não é bom".
O presidente do BID disse que após a crise "vai mudar a unipolaridade que existia no Mundo".
Daqui para frente "os países emergentes, que representam um pouco mais de 45% da economia mundial, vão ter uma cadeira na discussão mundial, sem dúvida no aspecto econômico, e conseqüentemente no político", declarou.

Opep deve reduzir produção para conter preço

Agência Estado / Hélio Barboza
20/10/2008
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deve reduzir a produção a fim de estancar a queda de preços, disse o ministro do petróleo do Irã, Gholam Hossein Nozari, segundo a agência estatal de notícias Irna. "A única forma de parar a queda é diminuir a produção da Opep", declarou o ministro.
Nozari acrescentou que o declínio dos preços é resultados da crise econômica global e da redução da demanda por petróleo. Ele declarou ainda que a Opep deve atingir um equilíbrio entre oferta e demanda e ajudar a estabilizar e aumentar os preços do petróleo no mercado mundial. As informações são da Dow Jones.

MPs poderão deixar de ser usadas para criar impostos

Agência Câmara
20/10/2008
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), deverá incluir no texto novidades como a criação do Código de Defesa do Contribuinte; o fim das medidas provisórias para a criação ou aumento de tributos; e a ampliação do princípio da anterioridade dos atuais 90 dias para 180 dias. De acordo com esse princípio, o imposto não pode ser cobrado antes de um determinado tempo a partir da sua criação.
Segundo explicou o deputado nesta quarta-feira (15), a definição de como será a parte do seu relatório que trata desses três pontos ainda depende de discussões com o DEM e o PSDB, que sugeriram as mudanças. Outra novidade poderá ser o princípio do poluidor pagador - ou seja, a divisão de receitas tributárias poderá levar em conta a proteção ambiental.
Mabel anunciou que vai apresentar seu parecer final na próxima terça (21). Ele quer garantir a votação da matéria no Plenário da Câmara em seguida, pois teme o surgimento de pressões para mudar pontos de seu relatório, já que o consenso em torno do assunto é difícil.

Grandes economias já vivem recessão técnica

Turbulência 'enxugou' recursos para financiamento do crescimento.
Banco Central francês já admitiu que país vive recessão técnica.
G1
20/10/2008
Passado um mês da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, que foi o estopim da fase mais grave da crise financeira internacional, o mundo se volta aos efeitos mais duradouros do problema: a possibilidade, cada vez mais real, de que grandes economias venham a entrar em recessão.
Com os grandes bancos registrando prejuízos decorrentes dos "créditos podres" do mercado imobiliário norte-americano, os recursos secaram. As instituições desconfiam da capacidade de pagamento umas das outras e quem tem dinheiro não se arrisca a emprestá-lo. Sem recursos para financiar seu crescimento, as empresas reduzem o ritmo, servindo de freio à economia.
De acordo com a maioria dos economistas, um país entra em recessão quando seu Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas do país) recua por dois trimestres consecutivos. Por essa definição, Alemanha, Itália, Japão, Irlanda, Suécia estão "a um passo" de entrar em recessão.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as economias desses países se retraíram no segundo trimestre deste ano. Com o agravamento da crise financeira nos últimos meses, os dados do terceiro trimestre, que devem ser divulgados nas próximas semanas, não devem mostrar resultados animadores.
Recessão técnica
Na França, o banco central já afirmou que a perspectiva se tornou realidade: o PIB do país ficou 0,3% menor no segundo trimestre do ano, e encolheu mais 0,1% no período seguinte, configurando a recessão técnica.
Os Estados Unidos também admitem as perspectivas ruins. No início da semana, a presidente do Federal Reserve de San Francisco, Janet Yellen, afirmou que o país "parece estar em recessão", com crescimento zero no terceiro trimestre e expectativa de retração nos últimos três meses do ano. Na Alemanha, maior economia da Europa, os indicadores apontam na mesma direção.
Nos países em desenvolvimento, as projeções dão conta de que as economias continuarão crescendo, mas devem perder fôlego. O Brasil, que em 2007 teve alta de 5,4% no PIB, deve crescer 5,2% em 2008 e 3,5% no ano seguinte, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo a China, sempre de crescimento acelerado, deve perder o pique e crescer 9,7% este ano, frente aos 11,9% de 2007.

Emergentes não vão escapar de desaceleração

Invertia / Denise Campos de Toledo
20/10/2008
Passado o risco de um colapso financeiro, ficam mais claros os sinais de uma desaceleração mais forte de diversas economias e mesmo de recessão, como nos Estados Unidos. Queda de vendas no varejo, da produção industrial, da confiança do consumidor, da construção de casas, tudo isso confirma o processo recessivo da economia americana. Na Europa, a retração já é realidade para vários países, assim como no Japão.
Nem os emergentes vão escapar da freada. A China já registra, entre outros efeitos, a queda das exportações, o que vai acarretar redução das compras do País, podendo prejudicar fornecedores de matérias-primas, como o Brasil.
A crise pode ser mais abrangente e duradoura do que se previa, o que mantém o clima de incertezas e pode continuar prejudicando o mercado financeiro. Ainda é cedo para contar com a possibilidade de um comportamento mais estável, principalmente, das bolsas de valores. Novos dados negativos podem surpreender. E a piora do desempenho de empresas de vários setores, além da baixa dos preços das commodities, podem afetar as ações, apesar do ajuste pesado que o mercado enfrentou nos últimos anos, justamente pela antecipação do processo recessivo.
Importante observar, no entanto, a intenção já demonstrada por alguns governos de lançar medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico, seguindo procedimento adotado para barrar a crise financeira. Ampliar os gastos públicos, estimular novos projetos, socorrer empresas, reduzir tributos podem ser algumas das alternativas, sem se descartar ações coordenadas como ocorreu com o lançamento dos pacotes de socorro financeiro a redução dos juros básicos decidida, simultaneamente, por vários bancos centrais.
Enfim, medidas podem ser tomadas para diminuir a intensidade ou a duração da crise econômica que, em princípio, só deve ganhar força nos próximos meses.

As Fuel Prices Fall, Will Push For Alternatives Lose Steam?

By Steven Mufson
Washington Post Staff Writer
Monday, October 20, 2008; Page A01
Just four months ago, a conference here on electric cars drew four times as many people as expected. District fire marshals ordered some of the crowd to leave, and the atmosphere was more like that of a rock concert than an energy conference. A brief film depicted an electric car owner driving off with a beautiful woman to the strains of "The Power of Love" while her original companion struggles to pay for gasoline. The audience cheered.
One discordant note in the series of enthusiastic speeches came from Bill Reinert, one of the Toyota Prius designers. He cautioned that designing and ramping up production of a new car takes five years.
"If oil goes down to $60 or $70 a barrel and gasoline gets back to $2.50 a gallon, and that very possibly could happen," he said, "will that demand stay the same or will we shift back up?"
It didn't take five years to hit those numbers. One type of oil shock has given way to another. Even more swiftly than the price of oil rose, it has tumbled to the range that seemed far-fetched when Reinert spoke and oil was more than $130 a barrel. Now that drop threatens a wide variety of game-changing plans to find alternatives to oil or ways to drastically reduce U.S. consumption.
"Declining oil prices can give us an artificial and temporary sense that reducing oil consumption and energy consumption is an issue we can put off," said Greg Kats, a managing director of Good Energies, a multibillion-dollar venture capital firm that invests in global clean energy.
The credit crisis is compounding that threat by making it more difficult to finance capital-intensive projects, whether they are new auto assembly lines or solar panels or wind turbines. General Motors has been touting the Chevy Volt as the first mass-marketed, plug-in hybrid vehicle. GM, which has been holding merger talks with Chrysler, believes the project will help justify federal financing. It hopes to deliver the car by the end of 2010.
Tesla Motors, a maker of a handful of pricey electric sports cars, had planned to unveil a cheaper sedan next year. But on Thursday it delayed the new model because of trouble lining up financing. It also said it would close two offices and has replaced its chief executive.
The uncertain future of electric cars points to a sticky aspect of the global oil equation. The price of oil can change rapidly, but responses that would cut petroleum use take time. As oil prices climbed, major automakers including GM, Mitsubishi, Renault-Nissan and Toyota moved ahead with plans to produce plug-in vehicles. But the first of those cars won't be ready for a couple of years. What the price of oil will be then, and what consumers' appetite for plug-in cars will be then, is anybody's guess.

Argentina's Trade Surplus Likely Fell in September: Week Ahead

By Eliana Raszewski
Oct. 20 (Bloomberg) -- Argentina's trade surplus probably narrowed in September from August's record high as a global financial crisis undermined exports to neighboring Brazil and declining commodity prices reduced earnings from grain and oilseed shipments.
In September, the trade surplus fell to $1.4 billion from $2.25 billion the previous month, according to the median of a survey conducted by the central bank among 56 economists. The National Statistics Institute will release September figures on Oct. 24 at 2 p.m. New York time.
``September was a turning point,'' said Lorenzo Sigaut, an economist at Buenos Aires-based research company Ecolatina. ``Lower commodity prices that are affecting our exports are combining with the current global financial crisis that is affecting Brazil and our other main markets.''
The Argentine Industrial Union, an association that represents the country's largest manufacturers, said in an Oct. 14 statement that weakening currencies in the region will hurt the country's trade surplus and economic growth.
``The deepest international financial crisis in recent times, the recent depreciation of the currencies against the U.S. dollar, and also against the Argentine peso, will affect output, jobs and threaten the country's trade surplus,'' the Buenos Aires-based union said in an e-mailed statement.
Sigaut said the country will probably fail to reach the $12 billion trade surplus targeted in next year's budget bill.
President Cristina Fernandez de Kirchner said on Oct. 14 that she would introduce safeguards on international trade to protect jobs and investments by local businessmen.
Argentina's customs agency has said it is preparing a list of reference prices for about 120 goods, including textiles and home appliances, produced abroad. The measure may result in increased import taxes on those items.
Markets Last Week
Last week, the yield on Argentina's benchmark 8.28 percent dollar bonds due in 2033 rose 84 basis points, or 0.84 percentage point, to 19.42 percent, according to Bloomberg data. The bond's price fell 1.95 cents on the dollar to 36.80 cents.
The Buenos Aires benchmark stock index Merval remained unchanged to 1216. Petrobras Energia Participaciones SA (PBE AF), the local unit of Brazil's state-controlled oil producer, rose 19.3 percent while Banco Macro SA (BMA AF), Argentina's fourth-largest lender, fell 14.4 percent.
The following is a list of events in Argentina this week:
Event Date
Budget Balance 20-24
Industrial Production 24
Shopping Center sales 24
Trade Balance 24

Sugar harvest advances have social cost in Brazil

By Inae Riveras
Reuters
Sunday, October 19, 2008; 8:09 PM
PRINCESA ISABEL, Brazil (Reuters) - Ines Ferreira dos Santos lives with four of her kids in a spacious, colorful house at the end of a dusty street.
"With money from sugar cane we built this house. It has been good to us, too good," the 43-year-old housewife said.
This is the eleventh year that her husband, Joao Barbosa dos Santos, has traveled the 3,000 kilometers (1,864 miles) to work as a sugar cane cutter in Sao Paulo state in southern Brazil.
This time he is accompanied by three sons, also laboring in the cane fields, and a daughter, who cooks for the group. Every month, they send 2,000 reais ($925) to the rest of the family.
The Santos' story is that of most people in Princesa Isabel, a town of 19,000 people in the arid backlands of Paraiba state in northeastern Brazil. With few other options to make a living, three out of 10 residents have worked as cane cutters.
The days are numbered for manual cane cutting, a grueling job once done by slaves, in top cane producing states such as Sao Paulo and Minas Gerais, which account for 70 percent of Brazil's sugar cane crop.
For environmental and public health reasons, cane burning in these states must be phased out by 2014 in flatlands and by 2017 in hilly areas. Similar initiatives are being discussed in fast-growing farming states Mato Grosso do Sul and Goias.
But the change is likely to have a big impact on cane cutters and the families who depend on them.
Controlled burning has long been used in cane plantations to remove foliage and make it easier for workers to move about the fields. But when humidity is low, thick clouds of black smoke billow above the fields.
Every year, a larger share of the crop is harvested by machines, a trend that is starting to drive up unemployment in faraway towns like Princesa Isabel.

domingo, 19 de outubro de 2008

Jornal Economia em Notícia - Edição 49

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Jornal Economia em Notícia - Edição 48

Mundo tem que abandonar obsessão por crescimento, diz New Scientist

BBC Brasil
17/10/2008
Em plena crise global, com governos e mercados preocupados com uma possível recessão mundial, a revista especializada britânica New Scientist foi às bancas nesta semana com uma capa na qual defende que a busca por crescimento econômico está matando o planeta e precisa ser revista.
Em uma série de entrevistas e artigos de especialistas em desenvolvimento sustentável, a revista pinta um quadro em que todos os esforços para desenvolver combustíveis limpos, reduzir as emissões de carbono e buscar fontes de energia renováveis podem ser inúteis enquanto nosso sistema econômico continuar em busca de crescimento.
"A Ciência nos diz que se for para levarmos a sério as tentativas de salvar o planeta, temos que remodelar nossa economia", afirma a revista.
Segundo analistas consultados pela publicação, o grande problema na equação do crescimento econômico está no fato de que, enquanto a economia busca um crescimento infinito, os recursos naturais da Terra são limitados.
"Os economistas não perceberam um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo, nem sua massa nem a extensão da superfície variam. O mesmo vale para a energia, água, terra, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta. A Terra já não está conseguindo sustentar a economia existente, muito menos uma que continue crescendo", afirma em um artigo o economista Herman Daly, professor da Universidade de Maryland e ex-consultor do departamento para o meio ambiente do Banco Mundial.
Para Daly, o fato de o nosso sistema econômico ser baseado na busca do crescimento acima de tudo, faz com que o mundo esteja caminhando para um desastre ecológico e também econômico, dadas as limitações dos recursos.
"Para evitar este desastre, precisamos mudar nosso foco do crescimento quantitativo para um qualitativo e impor limites nas taxas de consumo dos recursos naturais da Terra", escreve.
"Nesta economia de estado sólido, os valores das mercadorias ainda podem aumentar, por exemplo, por causa de inovações tecnológicas ou melhor distribuição. Mas o tamanho físico dessa economia deve ser mantido em um nível que o planeta consiga sustentar", conclui Daly, que compara a atual economia a um avião em alta velocidade e a sua proposta a um helicóptero, capaz de voar sem se mover.

Brasil tem melhores fundamentos no Bric ante crise, analisa Merril Lynch

Reuters
17/10/2008
O Brasil é o país com melhores fundamentos macroeconômicos dentre os membros do Bric - bloco que também inclui Rússia, Índia e China. É o que afirma um relatório do banco Merrill Lynch desta quinta-feira que projeta os impactos da crise global sobre países emergentes.
"Quando olhamos para os indicadores estruturais de crescimento dentro do Bric, observamos que o Brasil oferece a história mais construtiva. Isso caracteriza um ambiente macroeconômico sólido, política monetária proativa e que seu crescimento não foi o mais beneficiado com bonança internacional", diz trecho do documento.
De acordo com o banco, os quatro integrantes do grupo serão afetados pela crise financeira mundial, embora nenhum deles deva enfrentar recessão. A expectativa do Merrill Lynch é que o colapso no mercado de crédito global atingirá com mais força Índia e Rússia.
Esta última, embora rica em recursos naturais, enfrenta condições adversas para crescimento econômico devido ao aumento da presença estatal na economia e a um sério problema demográfico de longo prazo.
Já a Índia também deve sofrer fortemente com o enxugamento do fluxo internacional de investimentos, mas é o país do bloco que oferece as maiores promessas, segundo o banco, por dispor de grande potencial de crescimento para consumo e urbanização.
Por fim, a China dispõe do maior volume de reservas internacionais, as menores taxas de juros, a maior taxa de investimento e potencial de crescimento - o que pode contribuir para um boom de consumo nos próximos anos. Mas será também a economia que mais vai sofrer com o enfraquecimento da demanda nos Estados Unidos e na Europa.
Em conjunto, os países emergentes como um todo vão responder por 78% do crescimento mundial em 2008, percentual que deve subir para 88 por cento no ano que vem, de acordo com o Merrill Lynch.
Por disporem de amplo mercado interno e de reservas internacionais que, somadas, chegam a US$ 3 trilhões, os membros do Bric podem ter uma combinação importante para impedir o mundo de entrar em recessão, segundo o relatório.

Argentina vai controlar a entrada de 21 mil produtos

BBC Brasil / Marcia Carmo
17/10/2008
O governo da Argentina aumentará o controle na entrada de 21.600 produtos estrangeiros no país, em uma tentativa de proteger a indústria nacional dos impactos da crise econômica global.
Segundo a assessoria de imprensa da Dirección General de Aduanas (DGA), órgão que controla a entrada de produtos na Argentina, será divulgada na próxima quinta-feira uma lista de mercadorias cujos preços e volumes passarão a sofrer controles mais rígidos. Produtos brasileiros, no entanto, não serão incluídos nas novas regras.
"A lista inclui produtos provenientes de dez países asiáticos e nenhum do Brasil", informou a assessoria do órgão, que também afirmou: "Nossa preocupação, talvez mais intensificada agora com a crise internacional, é a mesma que antes: a de que o Brasil ou outro país do Mercosul sirva de porta de entrada de mercadorias asiáticas com preços de dumping".
A lista deve incluir produtos do setor têxtil, brinquedos e calçados, entre outros, e deverá ser um dos assuntos da reunião prevista para a semana que vem entre autoridades dos países do Mercosul.
"Esse maior controle que faremos convém ao Brasil porque assim também estaremos evitando que produtos asiáticos entrem no Mercosul por aqui e afetem as indústrias e os empregos do bloco", informou o órgão.
No entanto, o jornal La Nación publicou em sua edição online uma entrevisa com o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, onde ele se mostrou contrário a medidas protecionistas.
Segundo o jornal, Mantega descartou um acordo com a Argentina para aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e restringir importações de fora do bloco.
"Não acho que estamos caminhando nessa direção (alta da TEC, cuja cobrança máxima é de 35%). Neste momento, não devemos tomar medidas protecionistas em nenhum lugar. O protecionismo foi o que derivou na crise (econômica mundial) de 1929, quando os países se fecharam", afirmou Mantega.

Argentina faz acordo com bancos para aliviar dívida

AFP
17/10/2008
O governo argentino confirmou nesta quinta-feira uma operação de reestruturação de uma parte de sua dívida externa de cerca de US$ 150 bilhões, para ter acesso a novos financiamentos.
O acordo com três bancos internacionais está voltado para a renegociação de títulos, o que permitirá ao país aliviar pagamentos da dívida de entre US$ 1,8 bilhão e US$ 2,5 bilhões anuais até 2012, anunciou o chefe de gabinete, Sergio Massa.
A presidente Cristina Kirchner assinou o ajuste com representantes dos bancos Barclay's, Citibank e Deutsche Bank, que renova um acerto feito em 2005 mas que havia sido rejeitado, no entanto, por cerca de um quarto dos credores da Argentina.

Acordo Brasil-EUA abre sigilo fiscal de contribuintes

Revista Contábil / Claudio Julio Tognolli

17/10/2008


É inconstitucional o acordo bilateral que Brasil e Estados Unidos firmaram em 20 de março de 2007, permitindo a funcionários de ambos os países o acesso irrestrito a dados fiscais e bancários de investigados sob suspeita de fraudes tributárias. A opinião é de especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico. O acordo, de 13 artigos e oito páginas, foi assinado pelo embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, e pelo ex-chefe da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
No caso do Brasil, ficam sujeitos aos dispositivos do acordo os suspeitos de fraudes ao IRPF e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Física e Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IPI (imposto sobre produtos industrializados), IOF ( Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros), ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural), PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social ), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
O acordo bilateral autoriza as autoridades fiscais dos dois países a fornecer, por telefone e informalmente, uma senha à autoridade do outro país para acessar os dados do investigado.
Para quatro advogados consultados pela ConJur, o acordo viola o parágrafo 1º do artigo 145 da Constituição Federal do Brasil, pelo qual o poder de fiscalização tributária de nascidos em território brasileiro deve ser exercido, exclusivamente, por autoridades brasileiras.
Destacam também que o artigo 49, inciso 1º, combinado com o artigo 84, inciso 8º, da Constituição, estabelece que cabe ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Da mesma forma “compete ao Presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos ao referendo do Congresso Nacional”.
Os artigos 5º e 6º do acordo são apontados como os mais inconstitucionais. O artigo 5º, por exemplo, descreve em seu parágrafo 1º que o acordo faculta “informações que devem ser trocadas sem satisfação” às partes investigadas, desde que o investigador “necessite das informações para seus propósitos de tributação”. O parágrafo 2º determina que os investigadores podem solicitar os dados do investigado mesmo “que não estejam necessitando, naquele momento, dos dados para seus propósitos de taxação”. O parágrafo 3º estipula que podem ser apreendidos para investigação objetos como “registros, livros, papéis, gravações e outras propriedades tangíveis”. A letra ‘e’, do mesmo parágrafo 3º, faculta acesso a “informações de posse de bancos, outras instituições financeiras, e qualquer pessoa, incluindo procuradores e depositários, que atuem em agências ou com capacidade fiduciária”.

Mexican companies face derivatives probe

Financial Times
By Adam Thomson in Mexico City
Published: October 16 2008 20:19 Last updated: October 16 2008 20:19
Mexico’s financial regulators this week announced an investigation into some of the country’s best-known listed companies in an attempt to reveal the nature of their use of foreign-exchange derivatives.
The announcement, confirmed by Guillermo Babatz, Mexico’s financial regulator, comes as a sudden and un¬expected scramble for dollars last week sent the peso to a 10-year low against the US currency. It also forced the central bank to spend about 11 per cent of its international reserves in less than 72 hours.
Initial suspicions, including those of Agustín Carstens, Mexico’s finance minister, have centred on the possibility that Mexican companies played a decisive role in the peso’s plunge as businesses ran to cover dollar-denominated debt and positions they had taken in exchange-rate derivatives.
The resulting concern about companies’ exposure to derivatives has compounded existing fears for Mexico’s corporate sector, which is highly dependent on the US economy.
Already, the share prices of iconic names on Mexico’s stock exchange are far below the highs reached towards the end of last year. Carlos Ponce, who heads stock market strategy at Mexico’s IXE financial group, says the enterprise value of Mexico’s listed companies as a multiple of earnings before tax, interest, depreciation and amortisation is now at a 10-year low.
“The impact of the US downturn and financial crisis on Mexican companies has been very, very, very big,” he says.
One potentially worrying sign came last week when Comercial Mexicana, the country’s third-biggest supermarket chain, declared bankruptcy after admitting that it had racked up $1bn (€746m, £580m) of debt through purchases of exchange-rate derivatives that had gone badly wrong with the recent appreciation of the dollar.
Guillermo Ortiz, governor of Mexico’s central bank, criticised the retailer for getting involved in what he described as “selling volatility”. He also reserved a special criticism of the banks behind the instruments.
“The investment banks that accepted as a counterpart a company that had nothing to do with the type of products it was handling – well, that to me suggests a lack of professionalism, to put it mildly,” he said.
As fears have grown that there could be similar cases yet to be discovered, some Mexican companies have issued statements during the past week clarifying the extent of their exposure to exchange-rate derivatives.
Cemex, which has a total debt of $16.4bn, 79 per cent of which is denominated in dollars, yesterday announced that its derivatives programme’s mark-to-market loss stood at $647m.
North America’s biggest cement maker also said it would reduce its workforce by 10 per cent this year and close plants, providing annual savings of $500m. In the US, Cemex is now forecasting drops of 19 per cent for cement volumes and 29 per cent from concrete.
Standard & Poor’s has downgraded Cemex’s long-term credit risk.
Other Mexican companies hit by derivatives include Alfa, the steel, paper and consumer products conglomerate, with a mark-to-market loss of $191m as of September 30.
Gruma, the corn flour and tortilla producer, had a mark-to-market derivatives loss of $684m on October 8 compared with $291.4m a week before.
On Monday, Fitch Ratings downgraded Gruma as a result of its exposure to such exchange-rate derivatives.
However, the biggest names in Mexico’s corporate sector are unlikely to go the same way as Comercial Mexicana. In addition, few, if any, were using derivatives for anything other than a hedge.
Cemex and others have pointed out that they have cash on hand to meet all of their immediate obligations and financing needs.
One positive factor is that, in general, Mexican companies with large dollar-denominated debt are generally exporters to the US and therefore have a natural cover for exchange-rate volatility. A second is that they have long-term debt.
For Sergio García, head of research at Value, a Mexican stockbroker, these facts provide more than enough confidence to dispel the worst fears. “The exposure to derivatives and to dollar-denominated debt is not a generalised problem,” he says.
As for the authorities themselves, they are playing their cards close to their chests. Refusing to mention specific companies and also clarifying that the investigation would centre on companies failing to comply with disclosure rules, Mr Babatz limited himself to say: “We know where to look and what to look for.”

Banking regulator calls for clean slate

Financial Times
By Peter Thal Larsen, Banking Editor
Published: October 16 2008 23:30 Last updated: October 16 2008 23:30
Financial regulators should be prepared to “wipe the slate clean” as they search for a more effective global regime in the wake of the credit crisis, the chairman of Britain’s financial watchdog has said.
Lord Turner of Ecchinswell, who took over as chairman of the Financial Services Authority last month, said regulators should be prepared to engage in a fundamental debate about how to set banks’ minimum capital requirements following state banking bail-outs in Europe and the US.
“When you’ve been through a crisis like this, it’s rather sensible to wipe the slate clean in terms of all your previous assumptions,” he said in an interview with the Financial Times.
Lord Turner also warned banks and insurance companies regulated by the FSA they would have to pay higher fees so the regulator could strengthen its supervision of institutions that pose a potential risk to the stability of the financial system.
“Bluntly, we have been doing supervision on the cheap,” Lord Turner said, arguing that the number of FSA supervisors monitoring large banks was much smaller than in the US.
His comments come after the FSA, along with the government and the Bank of England, forced a recapitalisation of Britain’s largest banks last week. The move has raised questions about the future of Basel II, the international framework for setting banks’ capital reserves.
Lord Turner said the rescues, while radical, were necessary and had helped avert an economic crisis. “Although there are still going to be macro¬economic consequences of what has occurred, I think we are past the point of the danger of where we were last week, where we could have had a fundamental systemic meltdown of the core plumbing of the world financial system.”
Lord Turner said regulators would also now have to examine mark-to-market accounting, bankers’ bonus structures, the way in which financial institutions transfer risks, and the frameworks for regulating banks’ liquidity and capital.
He said the capital reserves imposed on banks last weekend were necessary to restore short-term confidence, and that the watchdog would have to work on a longer-term framework for setting capital.
He warned, however, that it could be some time before an international agreement could be reached. Some regulators believe it is necessary to scrap the Basel II framework, while others believe it can be adapted.
He said the FSA would have to hire more people and be prepared to pay some higher salaries than it had in the past. “We are going to have to do supervision at the quality that is required to do it really well. If that means the total cost has to go up somewhat then it has to go up.”

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

UE: líderes tomarão medidas para enfrentar desaceleração

EFE
16/10/2008
Os líderes da União Européia (UE) reconhecerão nesta quinta-feira que suas economias passam por uma fase de "arrefecimento" e "contração", e se comprometerão a tomar medidas para enfrentar a crise.
Além da crise financeira e do socorro prometido aos bancos, os 27 países do bloco europeu reafirmarão seu apoio "à indústria européia", que já começa a sofrer as conseqüências da brusca desaceleração ou recessão, em alguns casos.
A chanceler alemã, Angela Merkel, deixou claro em seu discurso a portas fechadas diante dos outros líderes que "a economia real se dirige à estagnação, portanto, é preciso tomar medidas", segundo fontes européias.
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, se mostrou preocupado pelo efeito da crise financeira na economia e pediu que a Comissão Européia (órgão executivo da UE) assuma um papel de liderança ao propor medidas.
Em linha com essa preocupação, a presidência rotativa da UE - nas mãos da França - propôs aos líderes europeus um acréscimo às conclusões da cúpula no qual os governantes se declaram "determinados a tomar as medidas necessárias para reagir ao arrefecimento da demanda e à contração do investimento, e, em particular, para apoiar a indústria européia".
Os líderes encarregarão à Comissão Européia de preparar propostas específicas até o final do ano. A continuação das reformas estruturais é "mais importante do que nunca" para voltar ao crescimento e melhorar o emprego na Europa, afirma o projeto de conclusões.
Os 27 líderes também ressaltam que o apoio à atividade econômica "passa por um nível de financiamento suficiente" e, a este respeito, comemoram a decisão do Banco Europeu de Investimento (BEI) de mobilizar 30 bilhões de euros para as pequenas e médias empresas.
O comunicado final da cúpula de Bruxelas também reiterará o compromisso de respeitar nestes tempos de crise a disciplina orçamentária.
As políticas nacionais "devem continuar no marco do Pacto de Estabilidade e crescimento revisado", que obriga a manter os orçamentos em equilíbrio ou com ligeiros déficit, não superiores o 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A proposta da presidência acrescenta, no entanto, que a aplicação do pacto "deverá refletir igualmente as circunstâncias excepcionais que atravessamos, como prevêem suas regras".

Produção industrial dos EUA tem maior queda em 34 anos

Dado reforça expectativas de que o país possa entrar em recessão.
Preços ao consumidor ficaram estáveis em setembro.
G1
16/10/2008
A produção industrial dos Estados Unidos caiu 2,8% em setembro, a maior queda desde dezembro de 1974, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) que reforçam os temores de recessão. Em relatório, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) argumentou que a queda foi exacerbada pelos furacões Gustav e Ike e por uma greve na Boeing.
No terceiro trimestre, a produção diminuiu 6,0%, de acordo com taxa anual.
Mais cedo, o governo dos EUA informou que o índice de preços ao consumidor do país ficou estável em setembro, por conta da queda nos custos de energia, dando nova evidência de menor pressão inflacionária.
O chamado núcleo do índice, que exclui os custos de alimentos e energia, considerados mais voláteis, também teve variação menor do que a esperada, subindo 0,1% em setembro e não 0,2%, como estimado pelos analistas. Em agosto, a alta foi de 0,2%.
Em setembro, os preços da energia caíram 1,9%, seguindo queda de 3,1% registrada no oitavo mês de 2008. Os preços dos alimentos cresceram 0,6%, repetindo a taxa apresentada em agosto. Os dados são do Departamento do Trabalho dos EUA.

Empresas brasileiras perdem US$ 89,5 bilhões em um dia

Rodrigo Postigo
16/10/2008
A consultoria Economatica divulgou uma pesquisa nesta quarta-feira em que aponta que 294 empresas brasileiras perderam US$ 89,5 bilhões desde terça-feira, por conta da forte queda nas bolsas de valores e da crise do crédito. Já as 1.237 empresas americanas pesquisadas perderam US$ 990 bilhões em valor.
As três maiores quedas entre empresas americanas e brasileiras são do setor de petróleo e gás. A Exxon Mobil tem a maior queda individual de valor de mercado, já que nesta quarta-feira perdeu US$ 52,5 bilhões. A segunda maior queda é o da Petrobras, com US$ 21,4 bilhões, seguida pela Chevron, com US$ 17,5 bilhões.
A Vale do Rio Doce foi a sexta empresa entre as que mais perderam, com queda de US$ 15,4 bilhões.

Crise não prejudicará exploração do pré-sal, afirma ANP

Valor Econômico
16/10/2008
Mesmo em um cenário de crise internacional, não faltarão recursos para a exploração do pré-sal, afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP), Haroldo Lima
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou que não faltarão recursos para a exploração do pré-sal, mesmo em um cenário de crise internacional. Segundo ele, a turbulência é conjuntural e não será suficiente para afetar a exploração e produção de petróleo na região. "A crise é uma coisa conjuntural e não vai bater forte no plano estratégico para os próximos 10 anos", explicou.
Lima, que participou da audiência pública da 10ª Rodada de Licitações da ANP, acredita que os investimentos para desenvolver o pré-sal no país poderão variar entre US$ 300 bilhões e US$ 400 bilhões nos próximos dez anos. "Quem sabe a gente precise de US$ 300 bilhões ou US$ 400 bilhões para produzir e explorar petróleo ali nos próximos dez anos", avaliou. O diretor-geral informou ainda que a comissão que estuda uma possível mudança no marco regulatório para o pré-sal deverá entregar as propostas de alteração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, depois de mais duas reuniões.
Lima negou ainda que a 10ª Rodada - que oferecerá 130 blocos exploratórios, todos em terra, nos dias 18 e 19 de dezembro - possa ter baixa procura por não incluir áreas no mar, onde se encontra a maior parte da produção brasileira de óleo e gás. "Não sei se vai ser a maior, mas seguramente será uma grande rodada, porque estamos sendo procurados por um grande número de empresários", afirmou. "Muita gente está participando e a sala está cheia", acrescentou, em referência a audiência pública. Para Lima, a rodada deverá atrair um grande número de empresas brasileiras de médio e grande porte.

Brown propõe 'novo Bretton Woods' para economia mundial

BBC Brasil
16/10/2008
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, apresentou nesta quarta-feira a líderes da União Européia "um documento sobre as reformas mais importantes para a criação de um novo Bretton Woods".
Ao chegar à sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, onde os governantes do bloco iniciaram uma cúpula de dois dias, Brown defendeu a necessidade de uma "reconstrução da arquitetura financeira internacional" para adaptar a economia às mudanças mundiais e pediu que a União Européia lidere o caminho.
"Essa reconstrução pede exatamente a mesma visão que mostramos nos anos 40, quando criamos o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial e a ONU (Nações Unidas)", afirmou.
Assinados em 1944 pelos países mais industrializados na época, os acordos conhecidos como Bretton Woods (cidade americana que foi cenário das negociações) estabeleceram as regras para as relações comerciais e financeiras internacionais.
Brown propõe, por exemplo, que as 30 principais instituições financeiras multinacionais sejam supervisionadas por colégios internacionais em vez da supervisão individual realizada hoje por reguladores nacionais.

Zapatero aprova urgente revisão do sistema financeiro

EFE
16/10/2008
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, considerou nesta quinta-feira "imprescindível" e "urgente" uma revisão do sistema financeiro internacional, que dê segurança aos mercados, e reivindicou a presença da Espanha na cúpula mundial que será organizada para colocar as bases do novo modelo.
Zapatero concluiu com uma entrevista sua participação no Conselho Europeu, em Bruxelas, no qual a União Européia (UE), disse, se tornou "o líder, a referência e a esperança da reforma do sistema financeiro internacional".
O Conselho adotou as medidas tomadas no domingo passado pelo Eurogrupo e agora, acrescentou, é imprescindível um novo marco financeiro que dê garantias aos investidores e aos cidadãos.
Assim, mostrou seu apoio à reunião deste fim de semana entre o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, com o presidente americano, George W. Bush, para convocar uma cúpula internacional que aborde essa reforma antes do fim do ano.
"Certamente, a Espanha deve estar" nesta reunião, disse o presidente do governo espanhol, convencido de que uma crise de grande porte como a atual precisa de uma cúpula mais ampla e com maior representatividade do que uma reunião do G8 (os países mais industrializados e a Rússia) ou do G20 (que acrescenta os países emergentes).
Zapatero se reuniu nesta quinta com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e este lhe reiterou que é "absolutamente necessário" que a Espanha participe da cúpula, opinião que já transferiu, disse, à UE e à administração americana.

Brazil's low exposure may dilute turmoil

Financial Times
By Jonathan Wheatley in São Paulo
Published: October 15 2008 03:00 Last updated: October 15 2008 03:00
At Fábio Marangoni's printing works in São Paulo, pages of glossy magazines emerge almost silently from modern printing presses imported from Germany.
Asked how much he borrowed to install the presses, Mr Marangoni replies with an air of self-satisfaction.
"Nothing," he says. "We used our own capital." His family-owned business will be 50 years old next year. "During that time we've seen the currency go wildly up and down. Our raw materials and machinery are priced in dollars, so we've always taken care to use our own money. It means we have grown more slowly than otherwise. But it's worth it. Look what's happening now."
Mr Marangoni's caution has not shielded him entirely from the chaos in the world's financial system. Credit conditions have tightened and consumers and businesses are putting spending plans on hold.
Nevertheless, Brazil should emerge relatively unscathed. Economists who previously expected growth of between 4.5 and 5.5 per cent next year now expect between 2.5 and 3.5 per cent - by no means bad compared with the global outlook.
Not all companies have been as conservative as Mr Marangoni's. Grupo Votorantim, an industrial conglomerate, said on Friday it had paid R$2.2bn ($958m) to liquidate positions in currency derivatives. It was the third large company to announce big losses on currency bets and is unlikely to be the last.
Local media are talking of "the Brazilian subprime". Some observers expect to see bankruptcies as more exporters are forced to admit that they exposed themselves beyond sensible limits to currency contracts that worked in their favour during the real's long rally from R$3.95 to the US dollar in October 2002 to R$1.56 in May this year but which turned against them during its subsequent fall.
On the whole, however, Brazilian companies are much less indebted than their foreign competitors. The total amount of credit in Brazil was equal to 38 per cent of gross domestic product in August, much less than in many developed countries. where credit reaches multiples of GDP.
Economists and business leaders have long been calling on the government to enact spending reforms to release more money to finance investment and consumption through credit. There has indeed been a consumer-led acceleration of growth in the past few years, as lower interest rates, rising employment and enduring economic stability have encouraged borrowing.
But interest rates are still very high by international standards. Anefac, an association of finance executives, says rates offered to consumers by retail outlets averaged 105 per cent in August, while the average credit card rate was 230 per cent. Companies were paying an average of 60 per cent for working capital. At the international level, too, Brazil is relatively unexposed.
The government has paid down much of its foreign debt and is now a net creditor to the rest of the world. Less than 10 per cent of bank credit is raised overseas. Imports are equal to just 9 per cent of GDP and exports, about 12 per cent.
"Usually it is bad but in the current circumstances very fortunate that Brazil is relatively isolated from the rest of the world," says Nathan Blance of Tendências, a consultancy in São Paulo. "If this crisis had happened 10 years from now we would have been much more leveraged."
Brazil's good fortune is not all down to luck. The banking system is solid following a state-sponsored restructuring in the 1990s, with conservative rules on lending. Risky activities such as short selling are rigorously controlled - although the "Brazilian subprime" suggests tighter rules might have been needed for over-the-counter derivatives trades.
But the central bank has generally been alert to danger and quick to respond. It has repeatedly relaxed Brazil's stringent reserve requirements, allowing banks to lend more of their deposits and provide relief to companies short of credit.
"I'm not saying we won't get hit or even only marginally hit," says Jean-Marc Etlin of Itaú BBA, a São Paulo investment bank.
"But when the dust settles Brazil is going to come out of this better than a lot of other places."

Brazil expands securities to free reserves

Thu Oct 16, 2008 10:07am EDT
(Central bank corrects information on securities accepted in 2nd paragraph to exclude certificate of deposits)
SAO PAULO, Oct 16 (Reuters) - Brazil's central bank on Thursday expanded the list of securities it will accept to free up reserve requirements on term deposits, the latest in a series of measures to add liquidity to the financial system.
Banks can now buy fixed income securities and interbank deposit certificates, among others, from competitors to free up mandatory reserves on term deposits kept at the central bank.
The central bank had previously allowed large banks to buy credit portfolios from small- and medium-sized firms in distress to free reserves, spurring a series of acquisitions of loan portfolios.
Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Spain's Santander (SAN.MC: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) have all taken advantage of the central bank measures to purchase loan portfolios in recent days.
The measures only apply if banks selling the credit portfolios or the securities have reference stockholders equity of 7 billion reais ($3.2 billion) or less. ($1=2.195 reais) (Reporting by Daniela Machado; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

O Governo Eletrônico e a Fiscalização Tributária

Administradores / Tiziane Machado
15/10/2008
Há alguns anos, um jornal de grande circulação nacional publicou que o índice de sonegação fiscal cresceu entre as empresas no período de 2002 a 2004. A publicação afirmava que, por porte, as pequenas empresas apresentavam o maior índice – algo em torno de 63%. Ou seja, num universo de 1.000 empresas, 600 apresentavam algum indício de sonegação fiscal; entre as de médio porte o índice era de 49% e, nas de grande porte, 27%.
Entre os principais atos realizados pelas empresas que se enquadravam como sonegação estavam: venda sem nota; com "meia" nota; com "calçamento" de nota; e duplicidade de numeração de nota fiscal.
Alguns anos se passaram e os Governos Federal, Estadual e Municipal criaram vários mecanismos para coibir aquela prática que, aparentemente, atingia grande parte das empresas brasileiras ativas. O conceito inicial destas mudanças passa pelo denominado e - Governo.
Segundo estudo divulgado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o e- Governo “é o resultado de uma mudança estrutural radical das relações entre o governo e os cidadãos e as empresas, provocada pela introdução das novas tecnologias da informação e comunicação na administração pública”.
O objetivo da implementação desta “mudança radical” é bastante claro: fiscalizar de forma eficiente os atos realizados pelos contribuintes brasileiros, quer pessoas jurídicas ou físicas.
De forma clara, podemos citar algumas das ferramentas lançadas para cruzar as informações disponibilizadas pelos contribuintes aos órgãos da administração tributária: a nota fiscal eletrônica, em substituição às notas fiscais em papel, e o sistema público de escrituração digital – SPED, em substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.
A Secretaria da Receita Federal será o grande administrador destas informações e as compartilhará com os Estados e os Municípios através de convênios pré-estabelecidos.
As notas fiscais eletrônicas de serviços já são realidade entre algumas das Prefeituras brasileiras, substituindo gradativamente a nota fiscal modelo 1/1A que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais entre pessoas jurídicas. O sistema público de escrituração digital - que é obrigatório para as empresas sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real -, estabelece que os arquivos digitais relativos ao ano fiscal de 2008 devem ser entregues até o último dia útil do mês de junho de 2009.
A Instrução Normativa RFB nº. 787, de 19 de novembro de 2007, alerta, no seu artigo 7º, que as informações relativas à escrituração contábil digital serão compartilhadas com as administrações tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. Serão também disponibilizadas para os órgãos e as entidades da administração pública federal, direta e indireta, que tenham atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização dos empresários e das sociedades empresárias.
Deverá ser observada pelos participantes do mercado – administradores, contadores e advogados - a eficiência do e-Governo a partir da redução dos índices de sonegação fiscal, notadamente com a instituição obrigatória da emissão das notas fiscais eletrônicas por todo o universo de contribuintes pessoas jurídicas.
Sonegar é o caminho menos oneroso no curto prazo – podem supor alguns. Mas é preciso avaliar sempre que, em paralelo, está sendo construído um passivo tributário que destruirá o lucro auferido ao longo do mesmo período, além de trazer possíveis implicações de ordem penal.
O que fazer - podem questionar outros – para afastar o pesado custo tributário sem incorrer nos riscos inerentes à sonegação? A resposta é simples e poderá ser lançada a qualquer tempo pelos empresários que pretendem colocar sua empresa nos trilhos do crescimento sustentável: Governança Tributária, que consiste no planejamento dos negócios de tal sorte a incorrer na menor carga tributária possível, lançando mão de elementos e estratégias de planejamento tributário.

Expansão do mercado doméstico pode ser solução

InvestNews
15/10/2008
Para evitar estragos maiores frente à crise do sistema financeiro internacional, o governo federal deveria ancorar o crescimento da economia no mercado doméstico e, assim, compensar prováveis perdas nas exportações. O economista Fernando Cardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta que a desaceleração da economia mundial resultará na redução das trocas comerciais e na queda dos preços de produtos exportados pelo Brasil. "A medida em que o mundo esfrie, perdemos em quantidade e preço", ressalta.
"O que o governo pode fazer é o que vem fazendo com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)e outras medidas: desviar o foco do crescimento para o mercado interno", aconselha. Segundo Cardim, é justamente o amplo mercado doméstico que vem assegurando ao Brasil taxa de crescimento superior à média mundial. "O que pode haver são medidas de expansão do mercado interno, controlar um pouco a tendência do Banco Central de aumentar demais os juros, tentar segurar o fôlego da demanda doméstica", avalia.
O economista reconhece que a desvalorização do real frente ao dólar favorece a balança comercial brasileira, por tornar nossas exportações mais competitivas e desestimula importações de supérfluos e gastos de turismo no exterior. No entanto, critica o vai-e-vem do câmbio - resultado, segundo ele, de omissão do governo. "Houve uma omissão muito importante nos últimos dois anos e meio, em que se deixou que a moeda brasileira se valorizasse e passássemos de um superávit em conta corrente para um déficit em um período muito curto, num ritmo de deterioração assustador", lembra.
Agora, segundo ele, é tarde para intervenções. "A hora de ter feito uma política adequada foi no passado e o Banco Central errou. Nesse exato momento, não há muito o que fazer. Tem que esperar acalmar um pouco e, aí sim, tentar ver qual o valor mais adequado do real, ter uma meta e definir instrumentos para garantir essa meta de câmbio".

Estudo aponta Brasil como 43º em ranking de prosperidade

BBC Brasil
15/10/2008
O Brasil ocupa o 43º lugar no Índice Global de Prosperidade 2008 compilado pelo Instituto Legatum e divulgado nesta terça-feira. O ranking, que avaliou 104 países segundo 44 indicadores econômicos e sociais, é liderado pela Austrália, seguida de perto pela Áustria e Finlândia, empatadas na segunda posição.
Na outra ponta da lista está o Iêmen, antecedido por países africanos, como Zâmbia e o Mali.
O índice define a prosperidade como uma combinação de riqueza e felicidade, medindo como as nações estão conciciliando crescimento econômico e qualidade de vida.
O Chile, que ficou em 27º na pontuação geral, liderou o ranking que mediu o índice de prosperidade na América Latina. Em segundo, vem a Argentina, seguida pelo Uruguai e Costa Rica. O Brasil aparece em quinto lugar e, em último, está a Bolívia.
Crescimento e desigualdade
O relatório afirma que nos últimos anos o crescimento do Brasil, impulsionado pelo salto nas exportações, estabilizou as finanças públicas, melhorou as condições de vida e estimulou investimentos em infra-estrutura.
"Entretanto, desigualdades econômicas são consideráveis, e, em parte por culpa de leis trabalhistas restritas, 40% da população opera na economia informal", diz o estudo.
"Cerca de um quinto dos brasileiros vive em favelas, que são freqüentemente controladas por gangues violentas ligadas ao tráfico de drogas", salienta o documento.
O Índice de Prosperidade 2008 afirma que pessoas e governos têm um papel na promoção da prosperidade nacional. "A pesquisa revela que os governos sozinhos não podem determinar a prosperidade, mas podem fomentar um ambiente que encoraje a prosperidade através da redução da dependência de ajudas e na implementação de políticas inteligentes que permitam aos cidadãos viver de maneira produtiva", afirmou Alan McCormick, diretor-administrativo da Legatum, empresa de investimento em mercados de capital e de promoção do desenvolvimento sustentável.
O estudo conclui que a prosperidade está além do dinheiro e inclui felicidade, saúde e liberdade. "Além do sucesso econômico, a prosperidade de uma sociedade se sustenta em fortes laços familiares e comunitários, liberdade política e religiosa, educação e oportunidade, e em um ambiente saudável."

Crise pode prejudicar etanol brasileiro

InvestNews / Sérgio Toledo
15/10/2008
Diante da crise mundial dos mercados, Estados Unidos e União Européia tendem a se preocupar com o sistema financeiro. As discussões sobre sustentabilidade e o uso do etanol devem ficar em segundo plano na agenda desses países, que tiveram suas economias fortemente impactadas nas últimas semanas. "Isso pode afetar os investimentos em etanol do Brasil", fala o economista da Sociedade Rural Brasileira (SRB), André Diz.
O coordenador dos Conselhos Superiores Técnicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Embaixador Sérgio Amaral, também acredita que o cenário atual não é bom para as negociações do etanol. Segundo ele, o mercado deve aproveitar todos as oportunidades para não perder espaço.

Reservas começam a cair com vendas de dólares ao mercado

Na última sexta, informou BC, reservas caíram US$ 1,44 bilhão.
Queda reflete a venda efetuada na quarta-feira passada.
G1 / Alexandro Martello
15/10/2008

As reservas internacionais brasileiras já começaram a apresentar queda por conta das vendas de dólares efetuadas pelo Banco Central no mercado à vista. Segundo o BC, as reservas caíram de US$ 206,3 bilhões, na quinta-feira (9), para US$ 204,8 bilhões na última sexta-feira (10). Ou seja, um recuo de US$ 1,44 bilhão. Essa queda reflete, entre outros motivos, a operação de venda de dólares realizada na quarta-feira passada (8). Naquele dia, o BC retomou, depois de cinco anos, as operações de vendas diretas de dólares das reservas internacionais brasileiras - algo que não acontecia desde fevereiro de 2003. No início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da última quarta-feira, quando o BC voltou a vender dólares, a cotação da moeda norte-americana abriu em forte alta, chegando a R$ 2,45, refletindo o nervosismo dos mercados externos. O BC vendeu divisas, naquele dia, a R$ 2,44, R$ 2,37 e R$ 2,35 em três operações distintas. Após os dois primeiros leilões, o dólar perdeu um pouco seu ímpeto de alta e, juntamente com a melhora do cenário externo, inverteu a tendência no fim do dia.

Emerging Markets Suffer as Foreigners Withdraw

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: October 15, 2008
Filed at 12:43 a.m. ET
MUMBAI, India (AP) -- The global financial crisis has cost Grace Varghese, 50, a day trader in India's high-tech hub of Bangalore, more than $50,000.
''I take high blood pressure tablets now,'' said Varghese, who started trading stocks four years ago after her children moved out. ''I was crying to my husband and children: I lost! I lost! I lost!''
That pain, she believes, has little to do with India itself and a lot to do with foreigners.
''Indian fundamentals are strong,'' she said. ''I don't believe in Dow Jones.''
Most emerging market stocks have fallen harder in Asia, Russia and Latin America in recent weeks than they have in the U.S. and Western Europe.
A big reason for that, analysts say, is because foreign investors -- who over the last four years fueled the emerging markets boom -- have lost their appetite for risk amid the credit crisis and are yanking money out to meet redemptions at home.
In particular, the pullout by highly leveraged hedge funds which had to repay debts, triggered the decline, which in turn spooked other investors, economists say.
The extreme volatility -- offering the potential for handsome returns or devastating losses -- is why emerging markets are considered so risky.
''It cuts both ways. You can't say I'd like the upside but I want someone to protect me from the downside,'' said Subir Gokarn, chief Asia-Pacific economist for Standard & Poor's in New Delhi. ''When you decide to liquidate a portfolio, you look first at accounts that have given you the maximum return.''
The exodus has prompted a chorus of protest in the emerging world: We did not cause this global meltdown, our economies are still growing, our banks don't have much exposure to the toxic securities at the core of this crisis.
Why must we suffer, they ask.
''It doesn't seem fair to me that those of us who endured so much hunger in the 20th century, who began to improve in the 21st century, should have to suffer due to the international financial system,'' Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said recently.
India's Finance Minister P. Chidambaram this week reiterated that India's economic fundamentals are healthy. ''We must banish fear,'' he said.
While emerging markets have rebounded some early this week, they still remain down sharply this year -- and the outlook remains murky.
The global financial crisis threatens to tip the U.S. and Europe into recessions, weakening demand for exports, both commodities and finished products, from developing nations. Also, declining emerging market stocks will likely weaken consumer spending in markets like India and China. It also means less capital is available to fuel growth.
Moreover, the drop in commodities prices has hurt countries like Brazil, home to Petrobras, one of the world's biggest publicly traded oil companies, and Vale do Rio Doce, the world's number-one producer of iron ore.
Local markets ''keep getting dragged into the bottomless negative frenzy from the U.S.,'' said Enrique Alvarez, head of research for Latin American financial markets at IDEAGlobal in New York.
In India, where foreign institutional investors have pulled out $10.6 billion this year, the benchmark Sensex index has lost nearly half its value.
Indonesian markets are down about 40 percent this year, with JP Morgan, Merrill Lynch, and Credit Suisse leading the sell off in recent weeks, according to Irvin Patmadiwiria, the head of investments at PT Lautan Dana Investment Management.
The Ibovespa index in Sao Paulo, Brazil tumbled 31 percent in 11 trading days to its lowest level in two years before rebounding some.
Russia's stock market, battered by foreign outflows, plunging commodities and the August war with Georgia, is among the world's worst-performing, down some 65 percent from record highs in May.
Analysts estimate foreign capital accounted for at least half of trading on the Russian stock exchanges before August.
The Central Bank estimated that $17 billion of net private capital investment was withdrawn from Russia in the July-September quarter. Independent estimates put the figure even higher.
The rapid outflow of foreign money has caused several currencies across Asia and Latin America to plunge, pushing even more foreign investors to flee as they try to stem currency losses.
Depreciation has raised import costs, threatening to accelerate inflation and straining current account deficits. Some governments-- like Mexico, which sold a record $6.4 billion in reserves last Friday to prop up the peso -- have had to tap foreign exchange reserves to salvage local currencies.
The Institute of International Finance, a consortium of global financial services firms based in Washington D.C., estimates that private sector capital flows to 30 emerging market nations across the world will fall by nearly a third from last year to $619 billion this year. Next year, they predict the sum will fall by another $60 billion.
Emerging markets are also suffering from a credit squeeze. Interbank lending has plunged and corporate bond issuance has stalled, according to the IIF.
On the positive side, foreign direct investment in emerging markets has remained relatively robust, experts say.
So far the flight of foreign money hasn't threatened to spark a repeat of the 1997-1998 Asian financial crisis, when countries ran out of funds to pay foreign-denominated debt, economists say.
''Overall reserve positions look healthy,'' Gokarn said.
Amitabh Chakraborty, president of equities at Mumbai's Religare Securities Ltd., says South Korea and Indonesia, where foreign-held short-term debt and equities are more than double foreign exchange reserves, are most vulnerable to outflows.
Carol Wise, an associate professor of international relations and the University of Southern California, says emerging markets will continue to suffer until the U.S. gets its act together.
''Emerging markets are taking the bigger hit because they're more vulnerable,'' she said, adding that countries like Brazil, Mexico, Chile, and Peru, which have been disciplined about financial sector reform and have adequate foreign currency reserves, will likely recover fastest.
Rajesh Jain, CEO of Pranav Securities, a Mumbai brokerage, sees current valuations as ''the beginning of a buying opportunity.'' But, he cautioned, ''Until you have 15 to 20 days with no bad news, you can't say we've turned a corner yet.''
Chakraborty said he doubts the boom years will be back anytime soon.
We are, he said, entering an era of slower growth, which will be reflected in lower stock market valuations.
''The fundamentals have changed,'' he said.

Crisis calls for U.N. reform, BRIC nations say

Wed Oct 15, 2008 5:55am EDT
NEW DELHI (Reuters) - The leaders of India, Brazil and South Africa said on Wednesday the global credit crisis showed the need for reforming institutions such as the United Nations to reflect their growing economic clout.
All three countries have felt the pinch of a crisis that many blame on the mistakes and greed of wealthier Western nations.
"We run the risk of being victims of a financial crisis generated by rich countries. This is unjust," Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva told the summit of the three countries in New Delhi.
"It is inadmissible that we'll pay for the irresponsibility of speculators that transformed the world into a gigantic casino. At the same time they gave us lessons on how we should govern our countries."
"Our countries should participate more directly in international coordination to confront the financial crisis."
In Seoul, South Korean President Lee Myung-bak proposed on Wednesday a new international organization that would be mandated to address cross-border economic issues such as the current financial crisis.
Lee said the increased integration of the global village has brought greater vulnerability to what would have been isolated shocks and a surge in "unintended malicious consequences."
The presidential Blue House released few details about Lee's proposal. South Korea was the recipient of a massive bailout package from the International Monetary Fund a decade ago that came with a raft of onerous conditions.

Brazil takes further measures to boost credit

Tue Oct 14, 2008 8:19pm EDT
(Updates with context)
BRASILIA, Brazil, Oct 14 (Reuters) - Brazil's central bank on Tuesday further cut the percentage of reserve requirements on demand that banks must deposit to 42 percent from 45 percent, to boost credit markets.
The central bank said this would free up as much as $3.6 billion.
In a separate move, the National Monetary Council decided to temporarily increase the percentage that banks must contribute to rural credit to 30 percent from 25 percent.
Brazil's central bank has taken several measures in recent weeks to help ease tight credit conditions, including dollar swap auctions and the sale of dollars in the spot foreign exchange markets, among others.
(Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Bernard Orr)