Perdigão e Sadia superam pendências

Valor Online
19/05/2009
Os obstáculos à assinatura do contrato de compra da Sadia pela Perdigão foram superados no fim de semana e na noite de ontem os papéis começaram a ser assinados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o contrato foi assinado na noite de segunda-feira, e há a expectativa de que o anúncio oficial seja feito nesta terça-feira.
O que atrasou a assinatura dos contratos, que estava prevista para quinta-feira foi o destino a ser dado ao Banco Concórdia, que pertence à Sadia. Desde o começo estava definido que o banco ficaria de fora da nova empresa, como um negócio independente, controlado pelas famílias Fontana e Furlan.
No entanto, restavam duas questões pendentes: o que fazer com um contrato de prazo indeterminado que o banco possuía para explorar a cadeia produtiva da Sadia e como fazer a cisão desse ativo da empresa. A separação do banco envolvia a definição de quanto capital ele necessitaria para existir de forma autônoma.
No balanço do primeiro trimestre, a Concórdia Holding Financeira, que controla o banco e a corretora do grupo, tinha patrimônio líquido de R$ 81,5 milhões.
Em conversas nos últimos dias ficou resolvido que o Banco Concórdia não terá um contrato para explorar a cadeia de fornecedores e clientes da Brasil Foods. Com isso, o banco perde sua razão inicial de existir. Caberá às duas famílias definir o seu futuro. Internamente, o banco vem desenvolvendo estudos para encontrar um novo foco de atuação.
Parte das famílias controladoras da Sadia nunca teve interesse na criação do banco.
A discussão desses pontos fez com que os advogados de ambos os lados fizessem uma pausa ao longo do fim de semana. A equação dessas pendências ficou a cargo dos assessores financeiros e contadores. Os trabalhos foram retomados intensamente ontem.
As condições inicialmente contratadas para a união, contudo, não tiveram alteração substancial. Portanto, estaria mantida a fatia de 11,5% a qual as famílias controladoras da Sadia teriam direito na Brasil Foods.
Na prática, a base atual de acionistas da empresa comporia 33% dá companhia combinada com a Perdigão. Já a Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, maior acionista da Perdigão e principal minoritária da Sadia, será a principal sócia da Brasil Foods.
O anúncio do negócio é amplamente aguardado pelo mercado. As ações de ambas as empresas seguiram em alta nesta segunda-feira. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) continua monitorando a comunicação das companhias, segundo a presidente da autarquia, Maria Helena Santana. A avaliação das condições do negócio, porém, só pode ser feita pelo regulador após a oficialização.
Até mesmo o empresário Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar, já deu sua opinião. Ele apoia a fusão das companhias de alimentos. "A união entre as empresas será muito boa, tanto para a companhia [resultante] quanto para o País", disse Diniz, na abertura do 25º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados (Apas 2009), em São Paulo.
Também nos sindicatos, o sentimento sobre o negócio é positivo. No que depender da avaliação inicial de Siderlei Silva de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústrias, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais (Contac), a união de forças entre Perdigão e Sadia é "a melhor coisa que pode acontecer" diante dos problemas financeiros da Sadia, após a perda com derivativos.
A dívida bruta da empresa evoluiu de R$ 8,5 bilhões para R$ 9,4 bilhões de dezembro para março.
De acordo com o dirigente do Contac, o negócio oferece risco de demissões localizado no segmento de produtos industrializados - em mercados onde a concorrência entre ambas é mais acirrada -, a possibilidade de reversão das dispensas anunciadas recentemente por parceiros da Sadia é grande e o fato de o controle do grupo resultante da união permanecer nacional é louvável.
"Exceto no caso dos produtos industrializados, não acredito que haverá fechamento de fábricas por causa da fusão. Ao contrário do que acontecia quando Brahma e Antarctica se juntaram, Sadia e Perdigão não têm grande ociosidade. As empresas atuam em um segmento em expansão e são grandes exportadoras", afirma Oliveira.
Por esses motivos, o presidente da Contac acredita na possibilidade de recontratação de funcionários demitidos por causa dos problemas da Sadia. Em fevereiro, a confederação, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), liderou os protestos contra a demissão de 1,2 mil funcionários da Nicolini em Nova Araçá (RS) em virtude da rescisão do acordo de fornecimento que a empresa gaúcha mantinha com a Sadia. Segundo a Contac, o acordo contemplava o abate de 120 mil frangos por dia.
Ciente da cautela do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação ao negócio e ao futuro dos cerca de 120 mil empregos diretos atualmente mantidos por Sadia e Perdigão, Oliveira também não aparenta preocupação em relação aos rumos da concorrência no segmento. "Há muitas empresas menores que atuam na área."

Fasb muda regra contábil para operações fora do balanço nos EUA

A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora
Valor OnLine
19/05/2009
O órgão responsável pela regulamentação contábil dos Estados Unidos, Financial Accounting Standards Board (Fasb), aprovou hoje (18/05) novas regras que vão dificultar o carregamento de operações fora do balanço pelas instituições financeiras.
A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora. Mesmo nos casos em que isso não ocorrer, será exigida mais transparência em relação aos riscos relacionados com tal entidade.
No dia 24 de abril, o Federal Reserve (Fed) divulgou um documento com a estimativa de que cerca de US$ 900 bilhões em ativos passarão a engordar os balanços dos 19 maiores bancos dos EUA no ano que vem, como consequência das mudanças nas regras contábeis.
Após ponderação pelo risco, isso deve significar algo como US$ 700 bilhões a mais pressionando a necessidade de capital próprio dos bancos. O Fed, no entanto, revelou que já considerou isso ao fazer seu teste de estresse, que indicou a necessidade de que dez instituições levantassem o total de US$ 74,6 bilhões em capital ordinário novo.
Antes da crise, muitos bancos originavam empréstimos que depois eram transferidos para a carteira de sociedades de propósito específico, o que ampliava o potencial de alavancagem do banco, sem a necessidade de se levantar capital próprio adicional.
O problema é que relações contratuais ou de ordem comercial obrigaram os bancos a assumir perdas dessas sociedades no auge da crise, trazendo um risco até certo ponto desconhecido para os acionistas das instituições financeiras.
Na regra votada hoje, mas que ainda será detalhada para entrar em vigor em 2010, o Fasb cria um tratamento diferente para o que chama de "variable interest entity (VIE)". Pela norma atual, os ativos dessas entidades só precisam ser consolidados se a empresa detém uma "fatia de controle" na sociedade. A partir do ano que vem, o que vai definir a necessidade de consolidação passará a ser uma análise mais qualitativa sobre os direitos e obrigações da empresa que publica o balanço em relação a esta sociedade.
A nova norma também limita as ocasiões em que uma venda de ativos pode ser considerada efetivamente como tal, a depender do risco assumido pelo vendedor após o fechamento da operação. Isso inclui, por exemplo, os casos de coobrigação em relação a inadimplência.

Arrecadação do governo federal cai 7,11% no 1º quadrimestre

Terra / Marina Mello
19/05/2009
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 217,506 bilhões no primeiro quadrimestre de 2009, o que representou uma queda de 7,11%, em relação aos R$ 235,582 bilhões dos primeiros meses de 2008, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apenas no mês de abril, a arrecadação foi de R$ 57,698 bilhões, valor superior aos R$ 53,261 bilhões de março, mas uma queda real de 8,5% frente a igual período do ano passado.
Esta é a sexta queda seguida na arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal. A primeira queda em novembro do ano passado foi de 2,13% e a maior queda foi registrada em fevereiro com menos 11,13%.
Diante desta tabela de evolução, o coordenador geral de estudos da Receita, Marcelo Lettieri, explica que o mês de fevereiro (que traz dados referentes a janeiro) pode ser considerado o "fundo do poço" da arrecadação.
Na visão dele, como a queda vem diminuindo, existe a expectativa de que nos próximos meses o índice que mede a arrecadação se recupere. "A linha de evolução parece demonstrar que fevereiro foi o fundo do poço. A linha sinaliza que há uma recuperação", afirmou.

Aprovação da Reforma Tributária tem momento propício

Conjur / Sandro Mabel
19/05/2009
A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de analisá-la. Ela aguarda agora sua apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
As linhas mestras do projeto compreendem:
- Criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) que substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Salário Educação, que incide sobre a folha de pagamentos.
- A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será incorporada ao Imposto de Renda.
- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, passará a ter alíquotas uniformes em todo o território nacional, significando que as 27 legislações hoje existentes sobre o tema ficarão resumidas a apenas uma. Assim, a legislação do ICMS será federal, ou seja, os estados não poderão mais legislar sobre ele.
- A receita do ICMS ficará com o estado onde a mercadoria for consumida. Hoje, o estado produtor é que fica com a maior parte da receita. Com essa medida, o governo espera acabar com a guerra fiscal. Com essa regra, os estados mais industrializados e exportadores perderão receitas, enquanto que os importadores ganharão.
- Depois da reforma, nenhum estado poderá conceder incentivos fiscais para atrair empresas para o seu território. Os incentivos já concedidos foram todos validados.
- A existência da Zona Franca de Manaus, com os seus incentivos fiscais, foi prorrogada por mais 20 anos, de 2013 para 2033.
- Os produtos que integram a cesta básica não pagarão ICMS.
A Reforma já vem sendo debatida há 14 anos. Com a crise econômica mundial se alastrando de forma contínua — apesar dos bons sinais da retomada brasileira —, o momento é apropriado para que a Câmara dos Deputados aprecie, enfim, a mencionada PEC. Sua aprovação se constituirá em instrumento seguro de vivificação de nossa economia. As propostas nela embutidas possibilitarão maior estímulo a novos investimentos, contemplação da justiça fiscal a todos os entes federados, grande desoneração de tributos de quem ganha até cinco salários mínimos e considerável diminuição para as demais faixas de renda. Haverá, também, maior distribuição da renda mediante redução de impostos sobre o consumo de produtos de primeira necessidade.
A opinião pública e a imprensa em geral têm se manifestado favoravelmente à aprovação da PEC 233. Sentimento que perpassa também a maioria (77%) dos ex-constituintes. Vinte anos depois de promulgada a Constituição, eles apontam a reforma tributária como a principal mudança a ser feita na Carta aprovada em 1988. Pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara revela que essa é a maior preocupação dos entrevistados. O tema mereceu mais atenção do que a reforma política e a proposta que altera a edição e a tramitação das medidas provisórias.
E por que esse coro praticamente unânime em favor da implementação das medidas sugeridas?
Entre outros fatores positivos — além dos já citados — para a economia brasileira como um todo e para os estados e municípios em particular, ressalto que, implantado o novo arranjo tributário, ocorrerá considerável desoneração sobre a folha de pagamentos, chegando à ordem dos R$ 24 bilhões. A desoneração sobre os investimentos chegaria ao mesmo montante. Já o fim da “guerra fiscal” geraria aos estados mais R$ 15 bilhões.
A reforma corrigirá, também, um dos principais problemas da atual estrutura tributária do país: a sua complexidade. Uma empresa no Brasil gasta quase dez vezes mais tempo, na comparação com empresas de países mais desenvolvidos, para cumprir com suas obrigações fiscais e fazendárias.
Por tabela, ainda, a PEC do novo sistema de tributação eliminará a famigerada “guerra fiscal” entre os estados. Atualmente, essas disputas têm prejudicado o crescimento econômico do país. As empresas estão indo para onde não deveriam ir. Por exemplo, São Paulo consegue atrair frigoríficos e empresas de moagem de trigo, quando o estado não é o mais forte na pecuária nem produz tanto trigo quanto outros estados. Não é preciso ser economista para se saber que, para uma região se desenvolver, é mais recomendável que ela estimule seus pontos fortes, algo que não vem ocorrendo com a “guerra fiscal”. Outro exemplo é o do estado de Tocantins, que encontra sérias dificuldades para atrair empresas que lhe potencializem o que ele tem de mais atraente: a cadeia produtiva das oleaginosas e da pecuária de corte e de leite.
Diante de tão importantes razões, não há mais como adiar a apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Reforma Tributária. A Nação exige do Parlamento esse gesto de sensibilidade para com ela. Os senhores parlamentares estão com a faca e o queijo nas mãos. Basta apenas o gesto de boa vontade de se cortar a deliciosa iguaria, que, servida em porções generosas a todos os brasileiros, possibilitará não apenas novos patamares de crescimento para o país, mas, também, uma efetiva implementação, tantas décadas postergada, de um poderoso mecanismo de justiça social e de distribuição de renda que privilegie a todas as Unidades da Federação.

Future of Biofuels Expected to Remain Bright

The New York Times
By ANDRÉS CALA
Published: May 18, 2009
SALAMANCA, SPAIN — Only a year ago, biofuels were blamed for soaring prices of vital food commodities like corn, wheat, sugar and vegetable oils. Riots in more than 30 countries and warnings from environmental groups, governments, the United Nations and the World Bank triggered a global debate over public support for the expanding biofuel industry.
Then, as credit dried up and the global recession took hold, the burgeoning industry imploded — which at least silenced the outcry. Commodity prices tumbled even faster than crude oil as global fuel demand evaporated. The bursting of the biofuel bubble left dozens of plants idle and forced some of the biggest names in the industry to file for bankruptcy.
Among the casualties, the biggest ethanol plant in Spain halted production in September 2007, barely a year after starting operations. Jointly owned by a unit of Abengoa, a Spanish company that is one of the top biofuel producers in the world, and Ebro Puleva, a food-processing company, the €150 million, or $200 million, distillery, with an annual capacity of 200 million liters, or 50 million gallons, stood idle for 11 months amid cereal fields in the flatlands near Salamanca, about 220 kilometers, or 140 miles, northwest of Madrid.
Production resumed only in August 2008, as cereal prices dropped from their record highs and the Spanish government mandated compulsory blending requirements for transport fuel — a law that took effect at the start of the year.
Despite last year’s setback, Javier Salgado, chairman of the plant’s operator, Abengoa Energia, is optimistic for the future.
“We have the fortune of working in a European regulated market,” Mr. Salgado said. “We are living a crisis; it’s hard; we are under cost control; but the horizon is one of growth. I can envision in 10 years that Europe’s ethanol market will multiply by five, by four in Brazil, and triple in the U.S.”
Abengoa, the biggest ethanol producer in Europe — and a recent entrant to the biodiesel business — has a global annual fuel production capacity of 1.9 billion liters, with another 1.15 billion liters under construction. It is currently building the biggest ethanol plant in continental Europe, in the Netherlands. The European Union has set a 2020 target of supplying 10 percent of its transportation needs with renewable sources, which includes biofuels.
Industry analysts and producer companies say they expect government policies to continue to underpin biofuels expansion. Despite that, commodity prices should stay low for much of this year, depressed by the economic crisis; but next year, if global energy demand recovers along with the economy, there could be a repeat of last year’s spike in global food prices.
Less than 5 percent of world cereal production will go to biofuels this season, according to the Food and Agriculture Organization of the United Nations. But that share is expected to rise steadily, at least until technology to process alternative raw materials is deployed on a global scale, a distant prospect.
Rising biofuel use, together with surging human and animal consumption, will continue to put pressure on global food supplies, mostly because cereal production is not keeping up with demand. “There is not enough money being devoted to agriculture. Long-term trends are pretty dire,” said Francisco Blanch, head commodity analyst for Bank of America-Merrill Lynch, in London. “We are setting ourselves up for another big rally.
“Prices are set by marginal changes in supply; biofuels are still biting into overall agricultural production, and there is a risk of another price spike in as little as a year. All we need is a bad crop.”
The ratio of world grain stocks to consumption — a measure of spare food capacity — is likely to remain historically low through 2010 and beyond, at around half its level at the start of the century, according to data from the U.S. Department of Agriculture and the United Nations.

Promoting Renewable Energy Is Focus of New Agency

The New York Times
By DIANA S. POWERS
Published: May 18, 2009
PARIS — In Sharm el Sheik, Egypt, delegates from 79 countries will meet next month to choose a home, a director and a preliminary work program for the International Renewable Energy Agency, which was set up this year to lead a global drive to accelerate and expand the development of renewable energy resources.
The agency grew out of a conference in Bonn on Jan. 26, which was sponsored by the German government, with support from Denmark and Spain. Of the 192 United Nations member states invited, 125 sent delegations and 75 European and emerging countries signed on to the final agreement establishing the agency, also known as Irena.
Since January, four more countries have joined, most recently Mauritania. Membership includes leading European economies like Germany and France; emerging economies like India; major energy producers like Norway and Nigeria; hostile neighbors like Eritrea and Ethiopia, or Israel and Syria; and poor states like Liberia and Burkina Faso.
The United States has not yet joined the agency because of lingering commercial concerns, but is likely to do so, Hermann Scheer, a member of the Bundestag, the lower house of the German Parliament, said during an interview. Major countries like China, Britain and Brazil have not yet joined, either.
Very few countries “have adequate and comprehensive programs for renewable energy, ” Mr. Scheer said, “The others do not, and they need them urgently.”
Mr. Scheer, an economist by training and general chairman of the World Council for Renewable Energy, an advocacy group, worked for almost 20 years to establish Irena and is one of the world’s most outspoken advocates for renewable energy.
Irena, he said, will help countries evaluate their specific renewable energy resources and advise them on the best policies to adopt — preferably, for best effect, the use of price incentives rather than quantitative regulatory targets. As an example, he cited the special pricing system known as a feed-in tariff, introduced in Germany in 2000 by the Renewable Energy Act.
“This gives a privilege, a priority to renewable energies as a compensation for the avoided social costs that come from replacing conventional energies by renewables,” Mr. Scheer said.
The feed-in tariff law offers unlimited access to the electricity transmission grid to all energy producers, at a guaranteed price. “In many countries,” Mr. Scheer said, “the grid owners are the owners of the conventional power companies, and it is normal that they want to give priority to their own production and even block the entry of renewables. The feed-in tariff law is a market access privilege, so each power producer can come to the market.”
By overriding the monopoly structure of the energy supply chain, he said, “it makes the grid neutral to all producers and consumers of energy.”
Together with earlier legislation favoring renewable energy, the feed-in law supported a solar roof generation program which by 2003 had allowed 100,000 households sell surplus energy to the grid, Mr. Scheer said.
Including other energy sources such as wind, “alone in the past two years in Germany,” he said, “we introduced new renewable energy capacity with an energy production of 5 percent of total electric power.”
Seeing that example, France has introduced a feed-in tariff as part of its plan to meet the European Union target of 20 percent renewable-energy generation by 2020.
As a result of last year’s financial market meltdown, global investment in renewable energy has slowed but still remains positive, according to the Renewables Global Status Report, released last week by the Renewable Energy Policy Network for the 21st Century, or REN21 — a multilateral advocacy network set up in 2004 with funding from Germany and, latterly, the United States. The report shows that global investment in renewable energy rose to $120 billion in 2008 from $104 billion in 2007 and $63 billion in 2006. Global power generating capacity from renewable energy rose to 280,000 megawatts in 2008, up 16 percent from 2007.

Refis da Crise no texto final da MP 49 para sanção presidencial

O Novo Refis criado pelo Legislativo, ao votar as Emendas inseridas no texto original da MP 449
Rondônia Dinâmica / Roberto Rodrigues de Morais
18/05/2009

O NOVO REFIS criado pelo Legislativo, ao votar as Emendas inseridas no Texto Original da MP 449, de 04/12/2008, também chamado de REFIS DA CRISE, é o quarto grande parcelamento tributário federal nos últimos 9 anos, já com texto final enviado à Sanção Presidencial.
Eis a síntese do parcelamento in comento:
“Poderão ser parcelados, segundo o texto aprovado no Congresso Nacional, débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento, assim considerados:
I – os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
II - os débitos relativos ao aproveitamento indevido de crédito de IPI referido no caput deste artigo;
III – os débitos decorrentes das contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº. 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e
IV – os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Poderão ser pagos ou parcelados da seguinte forma:
I – pagos a vista, com redução de 100% (cem por cento) das multas de mora e de ofício, de 40% (quarenta por cento) das isoladas, de 45% (quarenta e cinco por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) sobre o valor do encargo legal;
II – parcelados em até 30 (trinta) prestações mensais, com redução de 90% (noventa por cento) das multas de mora e de ofício, de 35% (trinta e cinco por cento) das isoladas, de 40% (quarenta por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) sobre o valor do encargo legal;
III – parcelados em até 60 (sessenta) prestações mensais, com redução de 80% (oitenta por cento) das multas de mora e de ofício, de 30% (trinta por cento) das isoladas, de 35% (trinta e cinco por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) sobre o valor do encargo legal;
IV – parcelados em até 120 (cento e vinte) prestações mensais, com redução de 70% (setenta por cento) das multas de mora e de ofício, de 25% (vinte e cinco por cento) das isoladas, de 30% (trinta por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) sobre o valor do encargo legal; ou
V – parcelados em até 180 (cento e oitenta) prestações mensais, com redução de 60% (sessenta por cento) das multas de mora e de ofício, de 20% (vinte por cento) das isoladas, de 25% (vinte e cinco por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) sobre o valor do encargo legal.
§ 4º O requerimento do parcelamento abrange os débitos de que trata este artigo, incluídos a critério do optante, no âmbito de cada um dos órgãos.
§ 5º O parcelamento será atualizado mensalmente segundo a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP ou 60% (sessenta por cento) da Taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC para Títulos Federais, das 2 (duas) a maior.
§ 6º Observado o disposto no art. 3º desta Lei, a dívida objeto do parcelamento será consolidada na data do seu requerimento e será dividida pelo número de prestações que forem indicadas pelo sujeito passivo, nos termos dos §§ 2º e 5º deste artigo, não podendo cada prestação mensal ser inferior a:
I – R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de pessoa física; e
II – R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica.
§ 7º As empresas que optarem pelo pagamento ou parcelamento dos débitos nos termos deste artigo poderão liquidar os valores correspondentes a multa, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive as relativas a débitos inscritos em dívida ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido próprios.
§ 8º Na hipótese do § 7º deste artigo, o valor a ser utilizado será determinado mediante a aplicação sobre o montante do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa das alíquotas de 25% (vinte e cinco por cento) e 9% (nove por cento), respectivamente.
§ 9º A manutenção em aberto de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas as demais, implicará, após comunicação ao sujeito passivo, a imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, o prosseguimento da cobrança.
§ 10. As parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não configurarão inadimplência para os fins previstos no § 9º deste artigo.
§ 11. A pessoa jurídica optante pelo parcelamento previsto neste artigo deverá indicar pormenorizadamente, no respectivo requerimento de parcelamento, quais débitos deverão ser nele incluídos.
§ 12. Os contribuintes que tiverem optado pelos parcelamentos previstos nos arts. 1º a 3º da Medida Provisória nº. 449, de 3 de dezembro de 2008, poderão optar, na forma de regulamento, pelo reparcelamento dos respectivos débitos segundo as regras previstas neste artigo até o último dia útil do 6º (sexto) mês subseqüente ao da publicação desta Lei.
§ 13. Podem ser parcelados nos termos e condições desta Lei os débitos de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS das sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada a que se referia o Decreto-Lei nº. 2.397, de 21 de dezembro de 1987, revogado pela Lei nº. 9.430, de 27 de dezembro de 1996.”
Art. 2º No caso dos débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº. 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota zero ou como não-tributados:
I – o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);
II – a pessoa jurídica não está obrigada a consolidar todos os débitos existentes decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI neste parcelamento, devendo indicar, por ocasião do requerimento, quais débitos deverão ser incluídos nele.
No artigo 3º temos as condições de migração do REFIS, PAES ou PAEX para o NOVO parcelamento da MP 449. Nos artigos 4º ao 10º mais regulamentação do favor fiscal da MP 449.
No artigo 11 temos a liberação da garantia para a concessão do parcelamento, uma vez que “não dependem de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada;”.
Finalmente, no artigo 12, há previsão de que “a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas respectivas competências, editarão, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Lei, os atos necessários à execução dos parcelamentos de que trata esta Lei, inclusive quanto à forma e ao prazo para confissão dos débitos a serem parcelados.”
O texto fala de JUROS, MULTA E ENCARGOS.
No que se refere aos Juros, a partir de 1995 juros e correção monetária estão incluídos na SELIC, que é um índice irreal, a maior taxa de juros do mundo, o que contribuía para tornar a dívida impagável.
Multa irreal inibe a arrecadação. Desde o plano real, 1994 em diante, estamos vivenciando uma economia com inflação controlada, mas com as multas incidentes sobre tributos federais ainda aplicadas como se estivéssemos no regime inflacionário anterior a 1994. No estoque da Dívida Federal (incluindo as previdenciárias) temos dívidas não somente anterior a 1994, mas a maioria dentro do período da vigência do plano real, e os altos percentuais das MULTAS ferem o princípio da Capacidade Contributiva, tornando inviável seu pagamento.
No item encargos, leiam-se os 20% do Dec.lei 1.025/1969, que foi acrescido à dívida simplesmente pelo fato de ter sido inscrita em dívida ativa. Veja-se que o texto aprovado, em qualquer das opões de pagamento, a exclusão dos encargos será sempre de 100%.
Ao oferecer descontos nos juros (os maiores do mundo e irreais para a economia brasileira), nas MULTAS (de percentuais absurdos) e encargos (inacreditáveis 20% criados pela ditadura), se o texto for sancionado pelo Presidente da República, estarão as nossas autoridades adequando os valores das dívidas de cada contribuinte para a realidade brasileira e, certamente, o Governo terá uma arrecadação suplementar capaz de fazer frente a possível queda em 2009, decorrente dos efeitos da crise financeira mundial.
Vale as seguintes observações:
1 – Com a crise financeira mundial e seus reflexos imediatos em nosso País, muitas empresas deixaram, nos últimos meses, de cumprirem com suas obrigações tributárias no que se refere ao recolhimento em dia. Como o parcelamento abrange débitos vencidos até 30/11/2008, os valores em aberto, vencidos a partir de 01/12/2008 e até a data da adesão ao NOVO parcelamento, certamente, será causa impeditiva para a adesão. Repete-se o mesmo erro dos parcelamentos anteriores.
2 – Antes de aderir ao NOVO parcelamento, os contribuintes que têm dívidas para com a Previdência Social precisam tomar as providências cabíveis para expurgar de seus débitos os efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF, que reduziu de 10 para 5 anos os prazos de Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias. Tivemos vários artigos divulgados sobre o tema, visando facilitar as tarefas dos operadores do direito. Para aqueles que desejam aprofundar sobre a Súmula Vinculante 8 disponibilizados inclusive Livro, elaborado a partir de nossa apostila do curso presencial ministrado anteriormente.
O texto da MP 449 aprovado pelo legislativo beneficiará ao Governo, pela arrecadação extra que o parcelamento trará, e aos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que terão oportunidade de regularizar suas pendências fiscais junto ao erário federal.
Como a MP 449 aborda vários temas, conheça a íntegra do texto final enviado à sanção presidencial, que pode ser visto no LINK http://www.firjan.org.br/notas/media/MP_449.pdf disponibilizado pela FIRJAN.

Mudança no texto dá mais segurança às companhias

Valor Econômico
18/05/2009
Além do parcelamento, a tramitação da MP 449 no Congresso também trouxe ao texto de conversão em lei alterações em relação à redação original da medida.
Para o advogado Carlos Augusto da Cruz, do escritório Machado Associados, o texto de conversão deixou mais clara a neutralidade dentro do Regime Tributário de Transição (RTT) no que se refere às mudanças que a lei contábil trouxe e os possíveis impactos no cálculo dos impostos. Segundo ele, a mudança no texto traz maior segurança às empresas sobre a neutralidade para a avaliação de ativos ao valor justo e ao valor presente.
Uma mudança considerada favorável, diz o advogado Júlio de Oliveira, é que o novo texto prevê que o parcelamento do tributo impede o oferecimento de denúncia por crime. Com isso, o sócio da empresa não é submetido a processo criminal se houver parcelamento do tributo devido. Em contrapartida, esclarece Oliveira, fica também suspensa a contagem da prescrição do crime.
Outra mudança destacada por Oliveira é que caiu o dispositivo prevendo que o lançamento por autuação não era mais necessário nos casos de disputas fiscais com depósito judicial. Essa foi uma alteração favorável para as empresas. Segundo ele, o Judiciário tem emitido decisões desfavoráveis às empresas, mas uma previsão em lei acabaria tornando o quadro totalmente desvantajoso para os contribuintes. Oliveira também considera interessante a possibilidade aberta para as empresas de transferir créditos de PIS e Cofins para controladas e coligadas ao fim de cada trimestre, o que pode ser uma boa notícia para empresas que acumulam esses créditos, como as exportadoras.
Para o tributarista Luiz Felipe de Carvalho, do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra, uma previsão importante da MP 449 foi restringir somente para auditores fiscais a possibilidade de representar a Fazenda no tribunal administrativo tributário federal. Com esse dispositivo, a Fazenda não poderá ser representada pelos membros da Procuradoria da Fazenda. (MW).

Eletros vai administrar o fundo de pensão dos empregados da EPE

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Máximo
18/05/2009
A Fundação Eletrobras de Seguridade Social (Eletros) está pronta para estruturar um novo fundo e ampliar para cinco sua carteira de planos administrados. O fundo de pensão espera obter, dentro de dois meses, a autorização da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) para montar o fundo de pensão dos cerca de 400 empregados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia.
Marco Aurélio Orrego, presidente da Eletros, conta que a entidade passou a enfrentar dura concorrência e que o plano da EPE será estruturado do zero, sem que haja transferência de recursos. "Vencemos concorrência com grandes fundos de pensão, que também tinham interesse em ter a EPE como patrocinadora. A ideia era ter o fundo em operação já no início do ano, pois tínhamos regulamento pronto e todo o sistema adiantado, mas precisamos atender a uma exigência de redação da SPC. Não haverá transferência de recursos com a nova operação, porque vamos administrar novas contribuições dos participantes da EPE." Com 37 anos de atividades, a Eletros é responsável pelos fundos de pensão dos mais de 4.200 funcionários e aposentados da Eletrobras, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da própria Eletros.
Além da EPE, Orrego revela que pretende terminar 2009 com um sexto plano, dos empregados da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), distribuidora coligada da Eletrobras. Segundo o executivo, apesar da ampliação da carteira, a Eletros não pretende atuar agressividade. "Não temos a intenção de crescer em patrimônio e sim com equilíbrio, seguindo nossa necessidade de fomento gradativo e, aos poucos, agregando novos fundos. Nosso perfil não é ser agressivo, somos uma fundação pequena, mas com atividades reconhecidamente elogiadas pelo mercado", afirma Orrego.
A Eletros fechou o primeiro trimestre de 2009 com superávit de R$ 6,2 milhões e rentabilidade maior que a do CDI, que ficou em 2,89%. No período, o ganho acumulado dos planos mais conservadores, como o BD Eletrobras e BD Eletros, ficou acima de 4%. Os planos de contribuição definida, com maior exposição a ativos negociados em bolsa de valores, tiveram ganhos entre 3,9% e 5%. O patrimônio administrado pela Eletros hoje é de mais de R$ 2 bilhões.
Para este ano, Marco Aurélio Orrego aposta em recuperação. Em 2008, a rentabilidade nominal dos fundos da Eletros não cumpriu a meta atuarial, de INPC mais 6%, ficando em 1,39%. "Nossa previsão de rentabilidade nominal do BD da Eletrobras é de 16,3% e 15,3% para o CD Eletrobras e 15,8% para o CD Puro 18,4%. Do CD ONS, que é nossa outra patrocinadora, esperamos 18,7%. Tudo isso com base em políticas de investimentos com alocações que variam de plano para plano e visão de recuperação de longo prazo, de pé no chão."

Casa Branca diz que economia americana não está mais em 'queda livre'

AFP
18/05/2009
A economia americana não está mais em "queda livre", apesar de ainda estar passando por graves dificuldades, estimou neste domingo o diretor de orçamento da Casa Branca, Peter Orszag.
"A queda livre parece ter parado", declarou Orszag à rede de televisão CNN.
A economia dos Estados Unidos entrou em crise em dezembro de 2007, e desde o fim de 2008 já amargou três trimestres consecutivos de queda do PIB, o que tecnicamente caracteriza uma recessão.
"Há sinais de esperança, mas ainda não estamos salvos", ponderou o alto funcionário da Casa Branca.
Além disso, Orszag considerou que ainda será preciso esperar algum tempo para ver os efeitos práticos do amplo plano de reativação da economia no valor de 787 bilhões de dólares da administração do presidente Barack Obama, aprovado pelo Congresso no fim de janeiro.

Argentina troca Brasil por China

Agência Estado / Ariel Palacios
18/05/2009
Pressionado pelos setores industriais, o governo da presidente argentina Cristina Kirchner aplicou nos últimos meses diversas medidas contra a entrada de produtos estrangeiros, alegando "defesa da indústria nacional e dos trabalhadores". Os industriais afirmam que a proteção é imprescindível para evitar o colapso de suas empresas, afetadas pela queda da atividade econômica interna e da crise internacional.
No entanto, as medidas - embora aplicadas a todos os países - afetaram principalmente as exportações do Brasil, principal fornecedor de produtos industrializados do país. Economistas sustentam que o governo, em vez de criar novos conflitos com o Brasil, deveria ajudar a fortalecer o Mercosul contra a invasão chinesa. "O Brasil é o principal fornecedor estrangeiro de produtos industrializados para o mercado argentino", explica Maurício Claveri, especialista em comércio exterior da consultoria Abeceb.
"Mas a China está ganhando de forma crescente muita participação na Argentina." As exportações chinesas foram as que mais avançaram no país, a taxa de 30% a 40% anual. Há três anos, a China exportava seis vezes menos que o Brasil para o mercado argentino. "Mas, no primeiro trimestre deste ano, a China exportou para a Argentina duas vezes e meia a menos que os exportadores brasileiros."
Mesmo antes de a crise mundial se agravar, a Argentina já acumulava diversos problemas internos, e aplicou uma série de medidas protecionistas no início de 2008. O leque de proteções engloba de licenças não-automáticas, valores critério, direitos antidumping e cotas. "A exigência de licenças prévias praticamente zerou nossas exportações para a Argentina a partir de abril", contou o diretor de relação com investidores da brasileira Teka, Marcelo Stewers. Ele explica que a produção dos pedidos feitos pelos argentino apenas é iniciada com a liberação da licença. "Neste trimestre apenas um cliente conseguiu a licença. A situação está bastante difícil."

Lula China visit to focus on widening Brazil trade

Fri May 15, 2009 2:10pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, May 15 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva visits China next week as trade booms between the emerging giants, amid concerns Brazil's exports to the powerhouse Asian nation are too weighted to commodities.
China for the first time displaced the United States as Brazil's top trading partner in April, a trend that is expected to continue as the resources-hungry Asian economy and the major agriculture and minerals producer expand commerce.
Two-way trade has boomed since Lula visited China during his first term in 2004, and next week's visit is expected to focus on broadening ties to include more Chinese investments in Latin America's largest economy and more Brazilian exports of manufactured goods.
Officials and analysts say the latter will be vital if Brazil is to avoid becoming stuck as primarily a supplier of relatively low-value commodities to China rather than of higher-value manufactured goods.
Some 70 percent of Brazilian exports to China are primary goods such as soy and iron ore while 60 percent of Brazilian exports to the United States are manufactured products.
"Compared with the United States the biggest risk is that we don't diversify our exports because we will become too dependent on Chinese markets and this evidently is not good for anyone," Foreign Trade Secretary Welber Barral said in an interview.
"We have to diversify what we export to China, we have to diversify beyond China and we have to add value to our exports."
With China one of the few economies still growing strongly despite the global economic crisis, Brazil's two-way trade with China reached $3.2 billion in April, surpassing the $2.8 billion trade total with the United States.
Exports to China grew 65 percent from January to April compared with the same year-ago period, government data show.
Exports of manufactured goods are generally considered better than raw materials because they require greater use of technology and labor. Commodities are also more vulnerable to market volatility.
Another risk that Brazil faces is losing market share for manufactured goods in Latin America to China.
"The fact that China is (now) Brazil's main importer doesn't mean Brazil has (economic) sustainability. On the contrary, it makes Brazil more dependent on China," said Jose Augusto de Castro, Vice-President of Brazil's Foreign Trade Association.
OPENING CHINA
Lula is expected to try to open Chinese markets to Brazilian meat products, negotiate the sale of airplanes made by Embraer (EMBR3.SA)(ERJ.N), which has a factory in China. He will also bring along hundreds of business leaders to try to attract more foreign direct investment in Brazil, particularly in infrastructure, a priority for the government.
The visit could also touch on negotiations between Brazil's state-run oil company Petrobras (PETR4.SA)(PBR.N) and the China Development Bank to guarantee financing in 2010-2011 for the company's plans to develop huge new oil fields off the Brazilian coast, analysts said.
Lula is expected to announce a deal in which Brazil will guarantee the supply of 200,000 barrels of oil a day to China over 10 years in exchange for a $10 billion loan to support Petrobras's investment plans for 2010-11, according to Almir Barbassa, the company's finance director.
Beyond trade, the governments are likely to use the meeting to reinforce common positions as they continue to use the financial crisis as a rationale to push for a greater voice for developing countries in international economic forums.
They are both large, developing countries with complementary economies, no borders to fight over, and a shared interest in prying open the multilateral institutions that tend to be controlled by the richest countries.
"It is extremely important for Brazil to have a partnership with China, have a dialogue with China in order to have common positions in particular in the G20 group, the WTO (World Trade Organization)," Barral said.
"It is of great relevance to increase the weight of the voice of emerging countries." (Additional reporting by Denise Luna in Rio de Janeiro; Editing by Stuart Grudgings and Eric Walsh)

Brazil hopes to team up with China in biofuel-media

Mon May 18, 2009 4:06am EDT
BEIJING, May 18 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will focus on renewable fuels during his visit to Beijing this week, hoping to team up with China to develop bio-fuels, the Caijing Magazine has reported.
Lula arrived in Beijing on Monday and will pay a state visit for three days.
"We will focus on renewable fuels, especially ethanol and bio-diesel," Lula told Caijing in an interview on Friday when asked about his priorities for his state visit. The two developing countries already have strong trade ties.
"What we do want is for countries like China to establish partnerships with Brazil and Africa, for us to produce bio-fuels and generate more jobs and income," he was cited in a story posted on the magazine's website, www.caijing.com.cn.
Brazil has been promoting its ethanol technology to China, using sugarcane as feedstock. But given China's own shortage of sugar, China is not considering any sugarcane-based ethanol.
Brazil has also been proposing to export Brazilian-made fuel ethanol to China, but it now faces high import taxes as well as consumption taxes.
"If you don't have land to produce but you need energy, you can finance other countries that can produce to meet your market needs," Lula told Caijing.
Brazil is the only country in the world where nearly 90 percent of all cars sold are flex-fuel -- they can run on gasoline, 100 percent ethanol, or a blend.
Lula also said that it is possible that "another agreement between China Development Bank and Petrobras" will be signed during his visit, according to the English language Caijing story. It did not elaborate.
The China Development Bank signed a deal in February to extend a $10 billion credit line to Brazilian state-owned oil company Petrobras (PETR4.SA) (PBR.N) in exchange for 100,000 to 160,000 barrels per day of oil supplies to state firm China National Petroleum Corp and to Sinopec (0386.HK). (Reporting by Eadie Chen and Chen Aizhu; Editing by Ken Wills) (eadie.chen@reuters.com; +8610 6627 1268; Reuters Messaging: eadie.chen.reuters.com@reuters.net))

Vendas no comércio brasileiro crescem 3,8% no 1º trimestre

Terra
15/05/2009
O volume de vendas e a receita nominal do varejo cresceram 1,8% e 7,8%, respectivamente, em março deste ano comparado com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quainta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre, esses indicadores cresceram 3,8% e 9,9%.
Nos últimos doze meses, volume e receita acumularam crescimento de 7,2% e 13,5%, respectivamente. Segundo o IBGE, o resultado indica desaceleração no ritmo de crescimento das vendas.
As vendas cresceram 0,3% em março em relação a fevereiro. Economistas ouvidos pela Reuters previam, segundo a mediana, alta mensal de 0,5% e crescimento anual de 2,1%.

Governo lança plano para regulação de derivativos

Agência Estado
15/05/2009
O governo dos Estados Unidos divulgou ontem um plano para aumentar a regulação do mercado de derivativos. O plano, anunciado em conjunto pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), Mary Schapiro, e pelo presidente interino da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Michael Dunn, tem o objetivo de lançar mais luz nas transações fora das bolsas, que são atualmente sujeitas a pouca regulação federal.
Pelas novas regras, alguns derivativos de balcão terão de ser negociados em bolsas e haverá limites das posições especulativas para alguns contratos. Reguladores federais de commodities, por exemplo, poderão determinar esses limites caso os contratos tiverem impacto significativo sobre os preços do mercado. O objetivo é evitar a manipulação ou especulação excessiva, que alguns acreditam que aceleram os movimentos de preços.
"Estamos propondo dar à SEC e à CFTC poderes ampliados para evitar manipulação", disse Geithner. O plano ainda forçará todos os contratos padronizados de balcão a serem negociados em mercados regulamentados. "Tal transparência permitirá que reguladores monitorem melhor transações", disse Schapiro. Com isso, explicou, os riscos sistêmicos criados pelos derivativos podem ser mitigados. A medida implicará exigências de níveis de capital mais conservadores, de informes, de margens iniciais tanto para os contratos padronizados quanto para os de balcão e padrões de conduta de negócios.

Ford consegue aumento de capital de US$ 1,6 bilhão nos EUA

Rodrigo Postigo
15/05/2009
A montadora americana Ford alcançou uma capitalização no valor total líquido US$ 1,6 bilhão, indicou nesta quinta-feira o grupo em um documento enviado às autoridades da Bolsa dos Estados Unidos.
Na quarta-feira, os inscritos exerceram inteiramente sua opção e compraram 45 milhões de títulos extras, o que leva a quantia total (do capital captado) a aproximadamente US$ 1,6 bilhão, informou o grupo no documento disponibilizado ao público no site da autoridade reguladora de mercados, a Securities and Exchange Commission (SEC).
A Ford havia anunciado no início da semana um aumento de capital com o lançamento de 300 milhões de novas ações, com a intenção de conseguir um crédito de US$ 1,4 bilhão.
Caso existisse uma forte demanda, a oferta poderia ser elevada em 45 milhões de títulos extras, advertiu. Ao contrário das rivais em apuros General Motors e Chrysler, a Ford é a única das "três grandes" montadoras de Detroit que não recebeu ajuda federal.

Conforme MP 449, Renan volta a cobrar apoio a fornecedores de cana

Alagoas em Tempo Real
15/05/2009
O senador Renan Calheiros defende que os pequenos e médios fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente os de Alagoas, tenham um programa específico de apoio. O objetivo, segundo o parlamentar, é dar maior competitividade aos fornecedores, ampliar o acesso ao crédito bancário, incentivar o associativismo, instruir e ampliar o treinamento e melhorar os níveis escolares.
“Por isso, apresentei, em 2003, o projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar, o Proaf”, informou o líder do PMDB. A matéria já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tem como relator o senador Raimundo Colombo (DEM/PR).
Alagoas é o maior produtor de cana do Norte-Nordeste. No estado, existem hoje mais de sete mil plantadores de cana. Destes, seis mil são mini-fundiários e mini-agricultores, responsáveis pelo maior número de empregos no meio rural -- são 240 mil postos de trabalho. Mais da metade destes plantadores sobrevive com uma produção de até 200 toneladas de cana.
“Tenho conversado com o presidente Lula, que é um homem do Nordeste, que conhece de perto os dramas e as necessidades da região”, lembrou Renan. O governo editou a Medida Provisória 449, publicada em dezembro passado, que incluiu a possibilidade de o governo federal conceder uma subvenção para os produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste na safra 2008/2009.
Pela MP, será garantido um preço de comercialização de R$ 40,92 por tonelada de cana-de-açúcar. A subvenção está limitada a R$ 5,00 por tonelada e a dez mil toneladas por produtor. “Tomadas as providências pelo governo federal e pelo Senado Federal, é importante garantir que, nos próximos dias, aconteça o pagamento da primeira etapa, relativa aos meses de setembro a dezembro”, afirmou o senador.
Alagoas receberá, no total, R$ 45 milhões, sendo que, inicialmente, a primeira etapa é de R$ 29 milhões. E o PMDB colaborou decisivamente para que isto acontecesse. A Asplana calcula que há cerca de 40 mil fornecedores de cana do Nordeste, a grande maioria pequenos produtores, que deverão produzir 20 milhões de toneladas de cana na safra 2008/2009.
O setor agroindustrial -- cana, açúcar e álcool -- representa 20% do PIB alagoano. “É importante também manter a política dos estoques reguladores, arma imprescindível para o governo regular os preços nos períodos de baixos estoques do mercado internacional”, finalizou Renan.

Brazil stocks rise on bottom fishing, real gains

Thu May 14, 2009 4:47pm EDT
(Updates to close)
SAO PAULO, May 14 (Reuters) - Brazil's stocks rose for the first day in four on Thursday as investors went bottom fishing for stocks that had slumped in recent sessions, while the national currency gained on rising investment inflows.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange rose 1.58 percent to 49,446.02, its first gain after dropping 5.3 percent over three straight sessions. Commodity companies such as mining giant Vale, oil company Petrobras and pulp producer Aracruz were among top gainers behind the rise.
"There was a recovery in commodities, which helped a bit," said Andre Hanna Farath, an analyst at the Interfloat brokerage. "It recovered today, but the volume was weak."
Brazil's currency BRBY, the real, strengthened 1 percent to 2.084 per U.S. dollar as rising stock markets in the United States and Europe increased appetite for emerging market assets and boosted investments inflows to Brazil.
"Inflows are quite large. This ends up strengthening the real," said Clodoir Vieira, chief economist at brokerage Souza Barros.
Interest rate futures <0#dij:> fell after weak retail sales data signaled a series of recent rate cuts have failed to stoke consumer demand.
The futures also declined after Brazil's government unveiled plans to tax returns on savings deposits, a key issue that had been keeping the central bank from cutting domestic borrowing costs. For details please see [ID:nN13415027].
On the stock exchange, mining giant Vale (VALE5.SA) rose 0.9 percent to 31.38 reais, rebounding after a 5.2 percent slump over two straight sessions. Bradesco (BBDC4.SA), Brazil's second-largest private sector bank, went up 1.9 percent to 27.36 reais, its first gain after a 7.4 percent tumble over the previous three sessions.
State-run oil company Petrobras (PETR4.SA) rose 0.83 percent to 31.74 reais, also helping push the index higher as crude prices climbed in New York CLc1. The stock dropped 4.6 percent over the previous three sessions.
Aracruz (ARCZ6.SA) gained 3.63 percent to 3.14 reais. The company reported on Thursday a first-quarter loss of 1.7 million reais, reversing profits of 168 million reais a year earlier because of a surge in shipping costs and the price of timber. For more see [ID:nN14291840].
Banco do Brasil (BBAS3.SA), Brazil's largest government-controlled bank by assets, rose 4.39 percent to 20.20 reais. The bank said on Thursday first-quarter net income sank 29 percent to 1.67 billion reais because of an increase in bad debt provisions. [ID:nN14464657]
CSN (CSNA3.SA) lost 0.66 percent to 40.78 reais. The company on Thursday reported a 52 percent fall in first-quarter profit to 369 million reais as the global economic slump cut demand for steel products in key export markets and in Brazil.
Usiminas (USIM5.SA), Brazil's largest producer of steel used in the automobile and appliances industry, sank 3.92 percent to 32.10 reais. The company reported late on Wednesday an unexpected net loss of 112 million reais in the first quarter as sales sank 25 percent year-on-year. Analysts in a Reuters survey had forecast profits of 243.8 million reais. (Reporting by Aluisio Alves and Jose de Castro; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)

Battle over IPO listings to heat up

Thu May 14, 2009 6:11pm EDT
By Phil Wahba
NEW YORK (Reuters) - The initial public offerings market might still be cool despite a few recent deals, but the main North American stock exchanges are already wooing companies so they can snag new listings and the revenues and branding that IPOs bring once the market recovers.
Compared to the last downturn, after the tech bubble bust earlier this decade, the pipeline remains full of mature, profitable companies, the heads of major exchanges said at the Reuters Global Exchanges and Trading Summit this week.
With the exchanges' traditional specialties fading, they are now aggressively going after a diverse array of companies.
"We're not looking at the floodgates to open," NYSE Euronext Inc (NYX.N) Chief Executive Duncan Niederauer said, adding that the exchange would fight for listings.
Earlier this year, the New York Stock Exchange made its rules more flexible to make it easier for earlier stage tech and biotech companies to qualify for a listing.
"We had abdicated the high tech space to the competition," Niederauer said.
That competition, chiefly archrival Nasdaq OMX Group (NDAQ.O), has made it clear it won't leave any IPOs on the table either, saying it will go after financial services companies even if they have traditionally preferred the Big Board.
"Remember that the financial services companies within Nasdaq have performed better because we did not have some of those issues maybe that the large ones had," said Nasdaq OMX President Magnus Bocker, referring to the toxic assets that nearly felled NYSE-listed banks such as Bank of America (BAC.N) and Citigroup
(C.N)
While the two key exchanges are duking it out for new companies, they could face increased competition for smaller listings from foreign bourses.
For example, TMX Group (X.TO), which operates the Toronto Stock Exchange, is on a tour of U.S. cities seeking to lure smaller U.S. mining and energy companies that might normally be attracted to NASDAQ or NYSE's smaller-cap exchange.
TMX Group CEO Thomas Kloet said he expects IPOs to gather steam later this year and is getting ready.
BIG BUSINESS
Winning a new IPO or stealing a listing from a rival gives an exchange the advantage of bragging rights that help market it as a destination exchange.
"It's clearly a branding business -- depending on your brand you can charge higher fees," said Diego Perfumo, an analyst with Equity Research Desk, a Connecticut-based advisory firm specializing in exchanges.
Beyond branding and marketing benefits, new listings simply translate into more revenue.
"From a cash flow perspective, it's an annuity and listing fees are very profitable," Perfumo said.
In addition to prestige, listings bring ancillary income from market data and business services, for combined revenues that can make up to about a third of an exchange's intake.
NOT SO SLIM PICKINGS SOON
Even as they gird themselves for battle over listings, the heads of exchanges around the world do see the IPO slow-down ending within a year.
NYSE's Niederauer forecast more IPOs later this year, while Nasdaq's Bocker said there are 98 companies with active U.S. IPO registrations hoping to list on Nasdaq.
The recent flurry of deals -- there have been five IPOs in the United States this year, with two more set for next week -- shows that the market is tentatively beginning to recover, though it has a long way to go.
So far this year, IPOs have raised $4.5 billion globally, or 93 percent less than at this point last year, according to Thomson Reuters data, in deals done primarily in the United States, China and Qatar, with little elsewhere.
Brazilian exchange operator BM&F Bovespa's (BVMF3.SA) Chief Executive Edemir Pinto said he expects the number of companies going public in Brazil to come close to the 100 deals in the boom year of 2007.
"All signs are that, indeed, there will be a resumption of IPOs," Pinto said.
(For summit blog: blogs.reuters.com/summits/)
(Reporting by Phil Wahba; additional reporting by Elzio Barreto in Sao Paulo; Editing by Phil Berlowitz)

Medida Provisória 449 aguarda sanção presidencial

Revista Contábil
14/05/2009
Com a aprovação de 11 das 21 emendas do Senado Federal, a Câmara dos Deputados finalizou a votação no Congresso Nacional do Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 449, também conhecida como MP das Dívidas ou REFIS da Crise, que ficou com 80 artigos tratando dos mais variados temas, dentre os quais, parcelamento. A melhoria no texto original atendeu, inclusive, a pedidos da FIRJAN.
Pelo projeto, que aguarda sanção do Presidente, são perdoadas os débitos de até R$ 10.000,00 junto à Fazenda Nacional, que em 31.12.2007 estavam vencidos há cinco anos ou mais e poderão ser pagas ou parceladas em até 180 meses as dívidas vencidas até 30.11.2008, inclusive saldos de parcelamentos anteriores tais como, REFIS, PAES, PAEX, MP 303, etc. tudo com redução de multas, juros de mora e encargos legais.
No caso de pagamento à vista por exemplo, a redução da multa de mora ou de ofício e do encargo legal será de 100% e a redução dos juros de mora de 45%. O Senado Federal tentou derrubar uma "trava" para a parcela mínima, mas, a mesma foi mantida pela Câmara. Assim, deverá ser observada como parcela mínima o equivalente a 85% do valor da última parcela devida no mês anterior ao da edição da MP 449 para os diversos parcelamentos já existentes e no caso do REFIS, 85% da média das doze últimas parcelas.
O parcelamento será atualizado pela TJLP ( Taxa de Juros a Longo Prazo) ou 60% da SELIC, dos dois o maior, e as empresas que optarem pelo pagamento ou parcelamento nos termos da MP 449 poderão liquidar os valores correspondentes às multas, de mora ou de ofício, e aos juros moratórios com a utilização de prejuízo fiscal e/ou da base de cálculo negativa da CSLL, mediante a aplicação das alíquotas de 25% e 9% respectivamente.
Pelas discussões finalizadas na Câmara há previsão ainda que nos casos dos débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionadas na TIPI com alíquota zero ou não-tributados, o valor mínimo de cada prestação não seja inferior a R$ 2.000,00.
Todos os parcelamentos previstos importam confissão irrevogável e irretratável dos débitos e implicará na desistência de quaisquer ações e renúncia dos direitos. O prazo para optar pelo pagamento ou parcelamento será o último dia do sexto mês subsequente ao da publicação da futura lei. A Receita Federal e a Procuradoria terão 60 dias a contar da publicação da lei para regulamentar os pagamentos e parcelamentos.
Dentre as muitas alterações do texto original da MP 449, além do parcelamento, merecem destaque:
Ø supressão do dispositivo que proibia a compensação do IRPJ e da CSLL devido por estimativa com créditos do contribuinte;
Ø supressão do dispositivo que proibia a compensação de débitos de pequeno valor, menores que R$ 500,00;
Ø supressão de dispositivo que caracterizava, literalmente, a declaração de informações previdenciárias, GFIP, como confissão de dívida;
Ø supressão do dispositivo que criava a súmula vinculante no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, antigo Conselho de Contribuintes do MF;
Ø criação de mais um recurso para o contribuinte contra decisões não-unânimes no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
Ø correção de dispositivo que restringia compensação tributária nos casos de controle de constitucionalidade;
Ø prorrogação da isenção de IPI sobre automóveis para taxistas e pessoas com deficiência;
Ø reabertura de prazo para parcelamento, em até 240 meses, para Santas Casas de Misericórdia e APAEs e ampliação desse parcelamento para clubes sociais;
Ø prorrogação do prazo para instalação de Zonas de Processamento de Exportação ( ZPE);
A nova norma ainda cria o Regime Tributário de Transição e altera e revoga dezenas de normas federais dentre as quais:
- Decreto 70.235/72 que trata do Processo Administrativo Fiscal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda;
- Leis 8.212/91 e 8.213/91 que tratam do financiamento e benefícios da Seguridade Social, vários dispositivos sofreram mudanças e merecem análise à parte;
- Lei 9.469/1997, para prever a possibilidade do Advogado-Geral da União fazer acordos ou transações em juízo para terminar litígios;
- Lei 10.480/2002 que altera as competências do Procurador-Geral da União;
- Lei das Sociedades Anônimas; Leis 8.218/91; 9.249/1995; 9.430/1996; 9.532/1997; 10.426/2002; 10.522/2002; 10.887/2004, dentre muitas outras.
Como o Texto é muito extenso e trata de diversas matérias é preciso uma análise detalhada, bem como aguardar a sua sanção e posterior regulamentação.

Governo diverge sobre MP 449

Agência Estado
14/05/2009
A emenda 19 da Medida Provisória 449, que isenta agentes públicos de responder judicialmente por decisões tomadas com o objetivo de evitar crises no sistema financeiro, virou motivo de divergência entre membros da equipe de governo. O Banco Central está a favor da emenda, enquanto o Ministério da Justiça defende o veto ao dispositivo.
Diante do impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os dois lados a evitar disputas públicas e optou por aguardar a reação de setores jurídicos e da economia antes de decidir sobre o veto ou sanção da emenda.
O presidente tem prazo de 15 dias úteis, contados a partir do momento em que receber a MP, para sancionar ou vetar a totalidade ou partes do texto. "É uma discussão grande. Setores do governo têm posições diferentes", admitiu o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Não vai se fazer nada que seja inconstitucional", acrescentou.
O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) está concluindo a minuta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para recorrer ao Supremo (STF), se necessário, apontando, pelo menos, o que considera duas afrontas à Constituição na MP 449 - a começar pelo fato de ser proibido legislar em matéria penal por meio de medida provisória. Um dos efeitos da eventual lei, diz Dino, será o arquivamento de centenas de processos judiciais.

Governo autorizou manobra contábil feita pela Petrobras

Agencia Estado
14/05/2009
A decisão da Petrobras de alterar o sistema de cálculo de imposto retroativamente ao início de 2008, no fim do ano passado, teve aval do governo e dos ministros com assento no Conselho de Administração da estatal. E foi o instrumento encontrado pela cúpula da empresa para viabilizar, no auge da crise, a manutenção de um elevado nível de investimentos. "Trata-se de uma política de governo para manter os investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro", disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), porta-voz do governo nas negociações de ontem para acalmar a oposição e explicar a decisão da empresa.
Em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em 23 de março, o próprio presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, explicou - com naturalidade - o ajuste contábil que originou os créditos tributários utilizados pela empresa entre dezembro de 2008 e março de 2009. Na ocasião, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) havia questionado Gabrielli sobre os motivos por trás da redução de recolhimento de tributos (detectada desde janeiro pela Receita Federal). "O que aconteceu com todas as empresas brasileiras, não foi só com a Petrobras, é que durante 2008 nós tivemos uma transição no sistema contábil", disse Gabrielli.
Ao simular a adoção do regime de caixa, a diretoria de Finanças da Petrobras verificou que poderia reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), expurgando parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável. Essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração no fim do ano, depois de a empresa já ter recolhido tributos com base no sistema antigo. Por isso, o setor financeiro da empresa levantou um crédito de R$ 4 bilhões, ou seja, uma diferença que a empresa teria pago a mais e, portanto, poderia ser compensada nos pagamentos dos meses seguintes.
A oposição firmou ontem a convicção, depois de conversar com lideranças do governo, que a decisão da Petrobras foi autorizada pelo Planalto e funcionou como "instrumento para amortecer a variação cambial", usando uma brecha na legislação tributária.

IFRS: confira as normas que já foram emitidas

De acordo com a CVM, 17 minutas já foram emitidas. Até o fim do ano, serão mais 32
Financial Web
14/05/2009
Até o momento, 17 minutas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já foram emitidas, conforme levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até o fim do ano, explicou a autarquia, serão emitidas mais 32 normas para finalizar o processo de adequação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional IFRS.
Confira, abaixo, a lista completa.
• Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis;
• OCPC 01: Entidades da incorporação imobiliária
• OCPC 02: Esclarecimento sobre as demonstrações contábeis de 2008
• CPC 01: Redução do valor recuperável dos ativos
• CPC 02: Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
• CPC 03: Demonstrações de fluxo de caixa
• CPC 04: ativo intangível
• CPC 05: Divulgação sobre partes relacionadas
• CPC 06: Operações de arrendamento mercantil
• CPC 07: Subvenção e assistências governamentais
• CPC: 08 Custos de transação e prêmio na emissão de títulos e valores mobiliários
• CPC 09: Demonstrações do valor adicionado
• CPC 10: Pagamento baseado em ações
• CPC 11: Contratos de seguros
• CPC 12: ajuste por valor presente
• CPC 13: adoção inicial da Lei 11.638/07
• CPC 14: Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação Fase 1
Segundo especialistas, por serem subjetivas, as novas regras deverão ser muito bem analisadas pelos contabilistas. Conhecimentos aprofundados sobre o funcionamento da empresa podem fazer com que o balanço apresente números mais robustos do que os apresentados em uma análise mais superficial.

Eletrobrás planeja investir R$ 30 bi até 2012

Valor Econômico
14/05/2009
Enquanto discute com o governo o pagamento de dividendos retidos, a Eletrobrás tem planos de investir R$ 30,2 bilhões entre 2009 e 2012, contando parcerias, recursos a contratar e outros. Entre os projetos estão a usina nuclear Angra 3 e a gigantesca hidrelétrica Belo Monte (11.181 MW), no rio Xingu. O orçamento de investimentos para 2009 previsto no Programa de Ações Estratégicas da Eletrobrás (PAE), somando recursos de parceiros, é de R$ 8,7 bilhões. Até 2012 ela pretende aumentar sua capacidade de geração em 6.459 megawatts (MW), construir mais 10.386 quilômetros de linhas de transmissão de energia e começar a construir e testar Angra 3, prevista para entrar em operação em 2014. As empresas que fazem parte do Sistema Eletrobrás têm capacidade de gerar 39.402 MW, incluindo a metade de Itaipu Binacional, o que representa 38% da capacidade instalada de geração do Brasil, que é de 103.033 MW contando as térmicas movidas a gás natural e a carvão.
A holding controla Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, a CGTEE e as distribuidoras Eletroacre (AC), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO), Amazonas Energia (AM) e Boa Vista Energia (RR), sem contar seu centro de pesquisas, o Cepel. Controla ainda 56% das linhas de transmissão do país, além dos projetos em andamento ou adquiridos no leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada.
Além de Belo Monte, o plano de investimento contempla a disputa para construção de seis usinas hidrelétricas no rio Tapajós com capacidade de gerar 10.682 MW que serão licitadas até dezembro de 2010 e os estudos para construção das hidrelétricas Marabá (2.160 MW) e Serra Quebrada (2.328 MW). Os estudos de impacto ambiental das duas últimas serão concluídos até dezembro de 2009.

Análise de fusões deve manter rigor apesar da crise, afirma especialista

Valor Econômico / Juliano Basile
14/05/2009
Arthur Badin, presidente do Cade: espera de nova leva de fusões e aquisições
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ser rigoroso no julgamento de fusões e aquisições e não ceder ao argumento de que esses negócios têm que ser aprovados incondicionalmente, porque vivemos uma crise financeira internacional. Essa foi a conclusão do professor Thomas Morgan, catedrático da George Washington University, durante debate, ontem, na sede do órgão antitruste.
"Estamos num período de desafio para a aplicação da Lei de Defesa da Concorrência", disse Morgan. Para ele, um dos maiores problemas será lidar com as grandes empresas. Morgan citou o exemplo dos grandes bancos e das montadoras americanas que passam por dificuldades financeiras. Esses seriam casos de grupos que são grandes demais para fracassar, pois a falência teria consequências drásticas para a economia. Por outro lado, Morgan advertiu que o papel do antitruste também é o de evitar a dependência desses grandes grupos. "Essa é uma ideia provocativa", enfatizou.
O professor explicou que, ao decidir a favor de grandes empresas, os órgãos antitruste podem estar protegendo concorrentes, e não a concorrência. "A venda de uma empresa falida para uma companhia dominante faz com que essa última fique mais dominante ainda", disse Morgan. "Seria mais eficaz se a venda fosse feita para uma companhia que está entrando no mercado", completou.
Morgan afirmou que os Estados Unidos vivem uma transição nas políticas antitruste. O governo Bush teria favorecido os réus em ações de defesa da concorrência e o governo Obama pretende ser mais rigoroso com relação às grandes companhias. Ele lembrou que a política do New Deal, adotada para superar a crise econômica de 1929, quando as leis antitruste foram enfraquecidas para que o país tivesse campeãs setoriais, levou à criação de cartéis e houve redução na produção. "Tomamos o caminho errado." O professor advertiu que a criação de campeãs nacionais "é uma péssima ideia", pois leva as pessoas a pagar mais por produtos e serviços.
O debate é importante para o Cade, que espera por uma nova leva de aquisições complexas para julgar. O presidente do órgão antitruste, Arthur Badin, comparou a fase atual a um tsunami. "Estamos no momento em que a maré recuou. Em seguida, virá a onda." Badin quis dizer que houve uma retração no movimento de fusões e aquisições, nos últimos meses, porque as empresas pararam para avaliar os impactos da crise.

UPDATE 3-Brazil to tax savings to pave way for rate cuts

Wed May 13, 2009 5:07pm EDT
By Isabel Versiani
BRASILIA, May 13 (Reuters) - Brazil unveiled plans on Wednesday to tax returns from savings deposits of more than 50,000 reais (about $24,000) from 2010, paving the way for lower interest rates while deterring a flight from government bonds that could threaten public finances.
With the central bank's benchmark Selic rate at an all-time low and likely to keep falling, the government is trying to prevent an exodus from higher-yielding domestic bonds to tax-free savings accounts, which could make it difficult for the government to finance the national debt.
"The measures aim to discourage large investors from migrating to a mechanism that is designed for individual depositors, to prevent it from being distorted," Mantega said at a news conference in Brasilia, the country's capital.
"We don't want to transform savings accounts into a mechanism of financial speculation," he added. "What we want is to create conditions so that the Selic rate keeps falling."
The measure will only take effect if the Selic remains below 10.5 percent. If it falls below its current level of 10.25 percent 2009, as expected, the government will reduce taxes on investments in domestic bonds for the rest of the year to discourage large investors from switching to savings accounts, Mantega said.
The government will only tax the amount above the 50,000 reais limit and the tax rate will rise proportionately to the fall in the Selic, Mantega said.
If the Selic rate falls below 7.25 percent, the tax rises would stop and returns on savings accounts would once again become more attractive than those on government bonds, he said. Markets are expecting a 9.25 percent Selic rate by the end of this year.
Interest rate futures <0#dij:> on the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo fell on Wednesday. The January 2010 contract eased to 9.39 percent from 9.41 percent in the previous session and the January 2012 contract fell to 10.94 percent from 11.01 percent.

Brazil Pre-Salt Oil Area May Hold 50 Billion Barrels (Update1)

By Katia Cortes and Jeb Blount
May 13 (Bloomberg) -- Brazil’s so-called pre-salt area may contain about 50 billion barrels of oil, enough to place the nation among the world’s top 10 holders of crude reserves, said the head of the petroleum regulator.
Pre-salt oil may boost Brazil’s total reserves to 64 billion barrels, from 14 billion barrels now, National Petroleum Agency head Haroldo Lima told lawmakers today in Brasilia. Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company; BG Group Plc; Exxon Mobil Corp.; Repsol YPF SA and Galp Energia SGPS SA are among the companies that own reserves in the region.
“Until we found the pre-salt, our goal was oil self sufficiency,” Lima told the Mines and Energy committee of Brazil’s lower house of Congress today. “Now, our discussion is about what we are going to export.”
Lima and other officials want to increase state control of resources in the pre-salt region, an offshore area that runs for 800 kilometers (497 miles) near Rio de Janeiro and Sao Paulo. Oil in the area sits beneath about 7,000 meters (23,000 feet) of water and undersea rock and salt.
Marcio Mello, head of Brazil’s Petroleum Geologists Association, has said the area may hold as much as 100 billion barrels. Brazil’s current reserves are based on Society of Petroleum Engineers’ Standards.

Recuperação deve vir já, diz maioria

Valor Econômico
13/05/2009
A maior parte (66%) dos ouvintes participantes do seminário da EMTA realizado ontem consideram que a economia já chegou no fundo do poço e que a tendência agora é de recuperação.
Os analistas destacaram em suas palestras, no entanto, que a recuperação será lenta e demorada no Brasil e no exterior. E manifestaram opinião unânime de que os juros reais no Brasil poderão ficar, no fim da crise, em níveis mais baixos do que os praticados antes dela.
"A gestão será complicada, pois a economia tende a ir para cima, mas devagar", diz Ilan Goldfajn, economista do Itaú Unibanco, que falou em recuperação na forma de "L", com a base levemente inclinada para cima.
Mas, segundo ele, a boa notícia é que pela primeira vez o país passa por uma crise sem inflação e, portanto, sem queda forte na massa salarial. "É possível fazer uma política fiscal e monetária anticíclica", afirma.
Ele prevê uma queda de 1,5% no Produto Interno Bruto no Brasil neste ano, com retração de 7% no primeiro trimestre. Acha que o superávit fiscal primário deve cair para níveis de 2,5% a 2% do PIB e não voltar tão cedo aos 3,5% a 4% anteriores, o que pode ser um risco.
No entanto, com os juros em queda, a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB poderá baixar para 27,6% do PIB, reduzindo as preocupações fiscais.
Dessa forma, os juros reais poderiam se manter baixos e abaixo dos patamares anteriores à crise mesmo após as taxas básicas Selic atingirem seu piso, em torno de 9% a 8,75% ao ano, e a economia começar a se recuperar, acredita.
Eduardo Loyo, economista do UBS Pactual, concordou que os juros reais podem encontrar seu nível de equilíbrio pós-crise abaixo dos patamares anteriores, mas destacou que podem subir em relação ao piso. "Devem subir um pouquinho, e não 'muitão'", concordou Goldfajn.

Deputados concluem votação da MP das Dívidas dos Municípios

Prefeituras terão 20 anos para pagar dívidas com a Previdência que estejam vencidas até 31 de janeiro de 2009
Agência Câmara / Gilberto Nascimento
13/05/2009
O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 457/09. Ela permite que os municípios parcelem, em 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício vale também para as autarquias e fundações municipais. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A principal mudança da relatora Rose de Freitas (PMDB-ES) no texto foi a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em vez da taxa Selic para corrigir a dívida.
Na primeira versão do seu relatório, Rose de Freitas havia colocado a cobrança da TJLP (atualmente de 6,25%) no principal artigo da MP, que contém as regras gerais do parcelamento. Na redação aprovada, a TJLP fica isoladamente em um parágrafo, o que permite ao governo vetar esse item sem prejudicar o parcelamento. O Executivo defende o uso da Selic (10,5%) para corrigir as dívidas parceladas.
O parcelamento pelas regras da MP inclui os débitos originários das contribuições sociais, os correspondentes a obrigações acessórias, os inscritos ou não na dívida ativa da União e os que tenham sido objetos de parcelamentos anteriores, ainda que não integralmente quitados ou cancelados por falta de pagamento.

Demanda por petróleo em 2009 será a menor desde 2004

Reuters
13/05/2009
A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos reduziu nesta terça-feira, mais uma vez, a sua estimativa para a demanda mundial de petróleo em 2009, cortando sua previsão anterior em 420 mil barris por dia (bpd), para 83,67 milhões de bpd, o menor nível desde 2004.
De acordo com a AIE, a estimativa é de que a demanda mundial por petróleo caia 1,8 milhão de bpd neste ano em relação ao nível de 2008.
"O consumo mundial de petróleo permanece fraco por causa da contração econômica global", disse a AIE.
Em sua nova estimativa mensal, a agência previu que a demanda por petróleo em 2010 subirá para 84,39 milhões de bpd, 830 mil bpd menos do que o previsto no mês passado.
A AIE reduziu sua estimativa para a demanda global de petróleo em 2009 em 13 de suas últimas 16 estimativas mensais.
Nos Estados Unidos, o maior consumidor mundial de petróleo, a AIE reduziu sua previsão para a demanda neste ano em 140 mil bpd, para 18,85 milhões de bpd.
A agência também reduziu sua estimativa para o consumo de petróleo nos EUA em 2010 em 160 mil bpd, para 19,10 milhões de bpd.

Comércio tem pior Dia das Mães desde 2002

Gazeta Mercantil/Caderno C / Valéria Serpa Leite
13/05/2009
A segunda melhor data de vendas para o varejo, o Dia das Mães, teve este ano seu pior resultado desde 2002. O indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio mostra que a data comemorativa cresceu 1,9% nas vendas do comércio na semana do Dia das Mães (entre 4 e 10 de maio), em relação à data do ano passado, contra um crescimento de 1% em 2002. "Não foi uma surpresa", afirma o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida.
Com uma base de comparação alta - o Dia das Mães do ano passado registrou um crescimento de 7,7% - e em um momento de crise, o resultado já era esperado, afirma o economista. O desempenho mais baixo já tinha sido apontado por varejistas na Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial.
Apesar disso, na avaliação de Almeida, o desempenho não deve ser encarado como uma prévia do que serão as vendas do varejo no ano. "As expectativas ainda são de um primeiro semestre pior e um segundo semestre de recuperação; dois momentos distintos", diz, sem arriscar, no entanto, fazer uma previsão para o desempenho do varejo em 2009. "Existe uma sensação de que há sinais de melhora, mas não me arrisco a dizer se o ano vai ser positivo ou negativo", afirma.
Na cidade de São Paulo, as vendas do comércio na semana do Dia das Mães registram um desempenho um pouco melhor que a média do País: cresceram 2,1% em relação ao ano de 2008.

U.S. urges emerging powers to open markets

Wed May 13, 2009 6:39am EDT
By Jonathan Lynn
GENEVA, May 13 (Reuters) - Big emerging countries like China, India, Brazil and South Africa must do more to open their markets to secure a new global trade deal, the U.S. trade chief said on Wednesday.
U.S. Trade Representative Ron Kirk, who took up his job in March, was speaking after two days of intense talks with U.S. trade partners at the World Trade Organisation (WTO), and said his reception could not have been better.
Kirk said both he and President Barack Obama were committed to reaching a deal in the WTO's long-running Doha round.
"We see it not only as a critical component of what the president believes should be an overall worldwide response to the current economic crisis, but it's also critical to the sustenance of many of our least developed countries," he said.
But he told a news conference -- in a clear message to the big emerging powers -- that a deal required more than participation by the United States.
In his talks, Kirk met representatives of more than half the WTO's 153 members, including African and Latin American countries and the European Union -- the biggest U.S. trading partner -- as well as with WTO Director-General Pascal Lamy.

UPDATE 1-Fitch affirms Brazil rating, warns of fiscal test

Tue May 12, 2009 3:36pm EDT
(Adds quotes from analyst, background)
By Walter Brandimarte
NEW YORK, May 12 (Reuters) - Fitch Ratings affirmed Brazil's investment-grade credit ratings on Tuesday but warned that the country's fiscal credibility will be tested by the global economic crisis.
Fitch said Brazil's lower primary surplus target for 2009, coupled with an economic contraction and increased Treasury transfers to the national development bank, will increase a public debt burden that is already "significantly higher" than that of similarly-rated countries.
"A challenging economic environment will expose Brazil's structurally weak public finances and test the authorities' fiscal credibility as they grapple with a revenue shock in 2009," Fitch analyst Shelly Shetty said in the statement.
She added, however, that the country does not face financing constraints due to the depth of domestic markets and the proven government ability to access international capital markets this year despite tough market conditions.
Fitch currently rates Brazil at BBB-minus, the lowest investment-grade level, with a stable outlook. The rating is supported by a robust external balance sheet, the country's macroeconomic stability as well as political consensus on the thrust of macroeconomic policies, the agency said.
Constraining the ratings is the government's heavy debt burden, currently at 60 percent of gross domestic debt, as well as its weak public finances, modest growth rates and a "glacial" pace of reforms, it added.
Brazil's credit-worthiness could be pressured, Fitch said, by a marked deterioration of its debt composition, sustained fiscal slippage, or significant contingent liabilities potentially arising from the financial sector.
Latin American markets have become more sensitive to possible rating downgrades as the global economic crisis pressures the region's economy, after years of bonanza.
Standard & Poor's on Monday revised down the outlook of Mexico's BBB-plus credit rating, saying a downgrade is possible later this year. On Tuesday, it cut the ratings of El Salvador by one notch to BB.
Fitch Ratings has a negative outlook on Mexico's ratings since November. (Editing by Leslie Adler)

DE - A essência da administração sob dois ângulos

Valor de fusões e aquisições até março supera todo 2008

Shoppings cortam investimento

Custo do trem-bala fica em US$ 15 bilhões

Ajuste contábil leva Nossa Caixa ao vermelho

Valor de fusões e aquisições até março supera todo 2008

Terra
12/05/2009
As operações de fusões, aquisições, reestruturações societárias e OPAs (Ofertas Públicas de Aquisição) fechadas no primeiro trimestre deste ano totalizaram R$ 132,4 bilhões, volume 31,9% superior ao verificado em todo o ano de 2008. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Segundo o levantamento, nesse primeiro trimestre, um dos principais destaques foi o fechamento de operações de grande porte. Do total, 15% foram transações que movimentaram cifras acima de R$ 5 bilhões, contra 4,3% em todo o ano de 2008. Em 2005, 2006 e 2007 as transações superiores a esse valor representaram, respectivamente, 3,6%, 9,5% e 3,2%.
De acordo com os dados do ranking Aanbid, entre janeiro e março deste ano, foram fechadas 20 operações de fusões, aquisições, reestruturações societárias e OPAs, contra 94 de todo o ano de 2008.

Shoppings cortam investimento

Valor Econômico / Claudia Facchini
12/05/2009
A queda nas vendas freou a expansão das lojas "âncoras", grandes redes que ocupam espaços maiores nos shoppings
As grandes redes de varejo reduziram seus planos de expansão e os proprietários de shoppings centers adiaram a construção de muitos empreendimentos previstos para este ano e 2010. Estima-se que o número de projetos engavetados é grande. As previsões mais pessimistas são de que 50% deles serão adiados.
A queda nas vendas e o aumento do custo do dinheiro frearam a expansão das lojas "âncoras", grandes redes que ocupam espaços maiores nos shoppings e têm poder de atração de clientes. Segundo Alessandro Veronezi, presidente da General Shopping, as "âncoras" foram bem mais afetadas pelo aperto no crédito do que as lojas menores, que já não ofereciam condições muito facilitadas para pagamento. Nos 34 shoppings da BR Malls, maior empresa do setor em área bruta, as vendas das "âncoras" caíram 9% no primeiro trimestre, enquanto as das lojas de menor porte cresceram 9,2%.

São Paulo prepara concessão de estradas e aeroportos

O Estado de São Paulo
12/05/2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje que prepara a concessão de estradas e aeroportos para assegurar a receita do Estado no orçamento de 2010, principalmente para garantir investimentos. Ao discursar no Fórum Exame, realizado na capital paulista, o governador afirmou que pretende manter em 2010 - ano eleitoral - o nível de arrecadação previsto na peça orçamentária de 2009. "(Este ano) deu para juntar cerca de R$ 24 bilhões todos voltados para investimentos", disse. Serra deve disputar com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência em 2010.
Questionado sobre como faria para manter o volume de investimentos sem os recursos, por exemplo, da venda do banco Nossa Caixa - que elevou as receitas do Estado em R$ 5,5 bilhões este ano -, Serra disse que haverá financiamentos e novas concessões. "(A arrecadação) será repetida ano que vem porque têm novos fluxos de financiamento, mais concessões", disse. O governador não detalhou a quais concessões se referia. "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes eu dou. (Serão) mais estradas, aeroportos, tudo."
O governador atribuiu a manutenção dos investimentos em 2009 à concessão de cinco estradas, de um trecho do Rodoanel Mário Covas e à venda da Nossa Caixa. Teriam contribuído ainda financiamentos externos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Por sorte, no nosso Estado estamos, sim, investindo muito neste ano de crise", disse. "Aqui temos um investimento anticíclico, que pelo volume das obras está contribuindo para manter o nível de emprego. Nunca houve tanta obra simultânea no Estado."

Custo do trem-bala fica em US$ 15 bilhões

Ligação entre Rio-SP-Campinas deve ter estação no Campo de Marte, mas leilão pode ser em 2010
Valor Econômico / Daniel Rittner
12/05/2009
Custará pelo menos US$ 15 bilhões o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, que terá sua estação de partida provavelmente no Campo de Marte, na zona norte da capital paulista. Em 2014, ano previsto para a sua entrada em funcionamento, deverão circular até 31 milhões de passageiros nas oito estações de parada obrigatória.
Curiosamente, o fluxo maior se concentrará em ligações regionais: os trechos São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos, com projeção de receber cerca de 21 milhões de passageiros (quase 60 mil pessoas por dia). O trajeto Rio-São Paulo, levando em conta ligações dentro do território fluminense - por exemplo, entre o Rio e Volta Redonda ou Barra Mansa -, transportará aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano.
Esse é o resumo do que está sendo discutindo hoje pelo governo, em sigilo total, após o recebimento do estudo encomendado à consultoria britânica Halcrow. O relatório estava previsto para o fim de 2008, atrasou e chegou às mãos das autoridades brasileiras no início de abril, com algumas surpresas. A maior delas é quanto ao custo do trem, preliminarmente avaliado em US$ 11 bilhões, o que já lhe garantia a condição de projeto mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em seus estudos, "pegando as piores condições possíveis", como diz uma fonte que examina o relatório da Halcrow, a consultoria estimou gastos superiores a US$ 20 bilhões.

Ajuste contábil leva Nossa Caixa ao vermelho

Valor Online
12/05/2009
O banco Nossa Caixa encerrou o primeiro trimestre deste ano com prejuízo líquido de R$ 349 milhões, ante lucro de R$ 114,9 milhões registrado no mesmo período de 2008.
Adquirida no final do ano passado pelo Banco do Brasil, a Nossa Caixa informou que a perda trimestral se deveu a ajustes feitos com o objetivo de equalizar seus critérios de estimativas contábeis aos praticados pelo BB, além do reconhecimento de obrigações necessário para a transferência do controle acionário.
Não fossem esses ajustes e as provisões para contingências cíveis referentes a planos econômicos, o lucro teria ficado em R$ 51 milhões.
Entre janeiro e março, o resultado da intermediação financeira da Nossa Caixa somou R$ 578,6 milhões, uma queda de 22,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O saldo da carteira de crédito estava em R$ 13,8 bilhões ao final de março, 42,3% maior do que um ano antes.
Mais representativo da carteira, o segmento de pessoas físicas mostrava saldo de R$ 10,8 bilhões ao final do primeiro trimestre, um crescimento de 48% em um ano. O caso das empresas, a alta foi de 29%, para R$ 3,1 bilhões.

Petrobras’s Barbassa Says Cost ‘Overhang’ Hurt Quarterly Profit

By Jeb Blount
May 12 (Bloomberg) -- Petroleo Brasileiro SA Chief Financial Officer Almir Barbassa said the cost ‘overhang’ for oilfield equipment contracted when crude was higher, rising debt payments and falling oil prices led quarterly profit to slump.
Financial costs in the first quarter more than tripled to 849 million reais ($411 million) from 236 million reais a year earlier, after debt rose 9 percent to 70.3 billion reais, Barbassa told reporters in Rio de Janeiro late yesterday. Profit was also hurt by a 16 percent increase in operational costs to 10.2 billion reais and a drop in crude prices, he said.
Petrobras is seeking to trim costs for rigs, ships and other equipment needed to develop offshore fields after service providers took advantage of record oil prices last year to boost prices. The company’s debt is also increasing as Petrobras seeks to finance a five-year, $174.4 billion investment plan.
“We had more debt and thus higher interest cost,” Barbassa said. “Our operational costs are still being hurt by the overhang from last year.”
First-quarter consolidated net income declined to 5.82 billion reais, or 66 centavos a share, from 7.24 billion reais, or 83 centavos, a year earlier, the Rio de Janeiro-based company said yesterday. Three analysts surveyed by Bloomberg had forecast average profit of 5.71 billion reais.
Petrobras is seeking to bolster profit and cash generation after the average price of oil in the quarter fell 56 percent to $43.34 a barrel from $97.79 a year earlier. Declining profit comes as the company embarks on the world’s largest corporate investment plan. The $174.4 billion program requires the company to spend almost $100 million a day.

Brazil Creating ‘Champions’ With $58 Billion Loans: Week Ahead

By Fabiola Moura and Francisco Marcelino
May 11 (Bloomberg) -- Brazil’s state development bank is financing the biggest acquisitions in the country as other sources of credit dry up, driving a consolidation in the meat, ethanol, paper and telecom industries.
“They are trying to help the creation of national champions,” said Marcello Hallake, a lawyer focused on mergers and acquisitions at Thompson & Knight LLP in New York, who has spent more than a dozen years advising in Latin America. “They want to encourage the formation of large Brazilian companies that could then in turn acquire outside of Brazil.”
The Rio de Janeiro-based bank, known as BNDES, expects to lend as much as 120 billion reais ($58 billion) this year, 30 percent more than the 92.2 billion reais set aside last year, according to the bank’s President Luciano Coutinho. BNDES Participacoes SA, the bank’s investment unit, holds its quarterly board meeting on May 14 with Brazil’s Trade Minister Miguel Jorge to discuss its budget, investments and strategy.
A spokesman for the bank declined to comment.
“We’ll always be ready to support consolidation when efficient companies can create assets that are more productive,” Coutinho told reporters in Sao Paulo on Feb. 6. “That results in gains for the economy.”
The bank’s role in financing acquisitions is increasing as deals wane because of the credit crisis, Hallake said. A total 95 merger and acquisition deals worth $18.9 billion have been announced in Brazil this year through March 7, down from 181 deals valued at $34.7 billion in the same period last year, according to data compiled by Bloomberg.
BNDES is “playing an important role now that credit is scarce,” Hallake said.