Em busca de acordo energético, Presidente eleita da Argentina recebe garantia de acordo

Rodrigo Postigo

20/11/2007

Argentina passa por dificuldades de abastecimento energético.Acordo passaria pela Petrobras e por uma nova hidrelétrica binacional.

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente eleita da Argentina Cristina Kirchner conseguiu garantias em duas áreas consideradas cruciais: equilíbrio do comércio bilateral e abastecimento energético. O governo brasileiro deu sinais de que deseja ampliar acordos da Petrobras com a similar argentina Enarsa para exploração de petróleo e derivados na costa do país.

Além disso, houve garantias de que a parceria pela hidrelétrica de Guarabi será tratada como prioridade. “O presidente Lula insistiu na necessidade de uma cooperação entre a Enarsa e a Petrobras, principalmente em águas profundas”, disse o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

A parceria sobre a hidrelétrica de Guarabi será discutida no próximo encontro bilateral dos dois presidentes, previsto para fevereiro do ano que vem, em Buenos Aires. Cristina Kirchner foi recebida no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (19) e teve duas reuniões com o presidente Lula, uma reservada e outra ampliada com a participação de membros do atual governo do marido Néstor Kirchner. Participaram os ministros Jorge Taiana (Relações Exteriores), Julio De Vido (Planejamento), Martín Lousteau (Economia), Nilda Garré (Defesa), Lino Barañao (Ciência e Tecnologia) e o chefe de gabinete da Presidência, Alberto Fernández.

Brasil e Argentina podem ter forte incremento do comércio

Invertia / Denise Campos de Toledo

20/11/2007

Brasil e Argentina podem ter um forte incremento do comércio bilateral nos próximos anos. Pelo menos, por enquanto, a presidente eleita dos argentinos, Cristina Kirchner, tem cumprido as promessas de campanha - já visitou o Brasil duas vezes e as propostas que tem apresentado são no sentido de um estreitamento das relações entre os dois países.

Alguns fatores, no entanto, podem atrapalhar essa perspectivas. As próprias condições da economia local. Para fazer frente a problemas como inflação poderão ser promovidas mudanças na gestão da política econômica, que poderiam ter implicações no comércio exterior.

Já há questões específicas da Argentina, que tendem a manter algumas áreas de atrito, como o trigo, com as restrições à exportações, que têm agora tributação maior; e os frigorícos - empresas brasileiras que investiram na área, lá na Argentina, podem enfrentar condições menos favoráveis que as estabelecidas para os frigoríficos com capital 100% nacional.

Por outro lado, os dois países enfrentam problemas energéticos. Estão na dependência do gás boliviano. Situação que deve permanecer nos próximos anos. Vão depender da "boa vontade" de Evo Morales e, indiretamente, do apoio de Hugo Chaves, da Venezuela, que nem sempre trabalha com propostas que viabilizam um aprofundamento das relações comerciais na região.

De qualquer modo, a expansão do comércio entre os dois países deve prosseguir, assim como os saldos positivos do Brasil em relação á Argentina. A virada começou em 2004 e nos últimos anos, os resultados têm sido sempre favoráveis ás exportações brasileiras. Já que o Brasil compra, principalmente, materiais-primas e vende produtos acabados, com maior valor agregado. Situação que não se reverte de uma hora para outra. Só neste ano, o superávit já está por volta dos US$ 3 bilhões.

Brasil descobre que petróleo pode ser político, diz NYT

Rodrigo Postigo

20/11/2007

A descoberta do campo de petróleo de Tupi, anunciado pela Petrobras, tem o potencial de transformar o Brasil em um fornecedor global de energia e de redefinir as políticas em um continente carente de energia, afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário americano The New York Times.

Segundo o jornal, a descoberta, a maior do mundo desde 2000, tem potencial para mudar as regras do jogo político no Brasil, tanto internamente quanto no contexto internacional. "Há poucas dúvidas de que a descoberta dá ao Brasil nova influência contra exportadores de energia como a Bolívia e a Venezuela, e não somente na competição econômica entre fornecedores de energia, mas na arena política também", diz a reportagem.

O jornal comenta o fato de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, usar sua riqueza em petróleo para impulsionar suas políticas esquerdistas no país e no exterior e afirma que o campo de Tupi "agora tem o potencial para dar mais peso à posição esquerdista mais moderada do Brasil".

Segundo a reportagem, "os países da região já foram rápidos em sentir os potenciais benefícios e ameaças". "Com as notícias da descoberta divulgadas pouco antes de um encontro de líderes latino-americanos em Santiago, no Chile, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu durante a reunião que estava sendo ''tratado com uma certa deferência'' pelos outros líderes", diz o New York Times.

O jornal também comenta que Chávez "brincou nervosamente que Lula era agora um ''magnata do petróleo''" e cita um comentário do economista Roberto Teixeira da Costa de que "agora Lula tem algumas cartas para colocar na mesa com Chávez".

Segundo ele, "é bom ter algum contrapeso na América Latina", e Lula terá mais confiança para enfrentar Chávez e "seu protegido" presidente da Bolívia, Evo Morales.

O jornal comenta que na terça-feira a Petrobras se retirou de um projeto de gás natural com a Venezuela, citando "razões técnicas e econômicas", mas alegou que a retirada não tinha relação com a descoberta do campo de Tupi.

A reportagem também observa que "os analistas esperam que o novo campo permitirá ao Brasil manter uma posição mais firme em suas negociações com a Bolívia sobre novos contratos de gás e investimentos no setor nacionalizado de gás da Bolívia".

O texto relata que Lula declarou estar disposto a participar da Opep (o cartel das nações exportadoras de petróleo), mas "insistiu que o Brasil não retrocederia ''nem um milímetro'' em sua defesa dos biocombustíveis".

A reportagem afirma ainda que, apesar de a extração do novo petróleo ainda demorar pelo menos cinco anos, o anúncio de sua descoberta "pode ajudar Lula a rebater as críticas internas de que o Brasil estava caminhando para uma crise energética por causa da escassez de gás natural".

O anúncio feito pela Petrobras também "aumentou a esperança por um alívio na crise energética entre os vizinhos do Brasil, particularmente Argentina e Chile, que vêm lutando eles mesmos contra uma falta de gás natural", diz o jornal.

Mas o New York Times conclui dizendo que, "ainda que o potencial do campo de petróleo se mostre maior do que o estimado pela Petrobras, o Brasil ainda assim não conseguiria chegar aos 80 bilhões de barris das reservas de petróleo da Venezuela".

Balança comercial acumula superávit de US$1,429 bi em novembro

Rodrigo Postigo

20/11/2007

O Brasil registrou um superávit comercial de 693 milhões de dólares na terceira semana de novembro, elevando para 1,429 bilhão de dólares o saldo acumulado no mês, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira.

As exportações somaram 2,678 bilhões de dólares na terceira semana de novembro, o equivalente a 669,5 milhões de dólares de média por dia útil.

No mesmo período, as importações totalizaram 1,985 bilhão de dólares, o que corresponde a uma média por dia útil de 496,3 milhões de dólares.

No ano, o saldo comercial brasileiro é superavitário em 35,805 bilhões de dólares. Analistas consultados pelo Banco Central estimam um superávit de 40,78 bilhões de dólares para a balança comercial em 2007.

IFRS é aceito como padrão pela SEC para empresa de fora dos EUA

A CVM já aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010

Rodrigo Postigo

19/11/2007

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aprovou a publicação de demonstrativos financeiros de empresas não americanas com papéis listados nas bolsas do país seguindo as diretrizes das International Financial Reporting Standards (IFRS), sem a necessidade de reconciliação para o US GAAP.

Segundo explicou o presidente do conselho do SEC, Christopher Cox, "o objetivo é encorajar o uso das normas editadas pelo Iasb (International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão das normas IFRS) no lugar de uma série de modelos diferentes em cada país". Essas normas já são utilizadas por 107 países.A SEC também fará consultas públicas ainda este ano, sobre a proposta de permitir que as empresas norte-americanas também possam trocar o US Gaap pelo IFRS.

No Brasil, 34 empresas brasileiras com American Depositary Receipts (ADR) negociados nas bolsas de Wall Street, hoje obrigadas a usar o US Gaap, com possibilidades para migração para o IFRS. A explicação se dá pela necessidade de muitas delas apresentarem suas demonstrações contábeis nesse modelo porque têm subsidiárias em países onde o IFRS é padrão. "É fácil prever que as empresas vão querer reduzir custos e optar pelo mais prático", diz Eliseu Martins, da Fipecafi.

De acordo com Martins, decisões recentes das autoridades regulatórias brasileiras vão acelerar a migração. Em julho, a CVM aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010. Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o IFRS como padrão brasileiro para todas as empresas. Nesta semana, o texto chega ao Senado, onde deve ser votado até janeiro de 2008, segundo previsão do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos William (PTC-MG).

IPI ficará fora do novo imposto IVA

Rodrigo Postigo

19/11/2007

O governo federal deverá deixar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fora no novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) a ser criado na reforma tributária, a partir de 2010. A proposta de mudanças no sistema tributário nacional, já apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara de Política Econômica, é bem mais modesta do que a idealizada inicialmente pelo Ministério da Fazenda e será enviada no final de novembro ao Congresso.

Em vez de um único IVA, unificando todos os impostos indiretos do País das esferas federal, estadual e municipal, a emenda constitucional preverá a coexistência de pelo menos quatro tributos sobre consumo - o ICMS estadual, o ISS municipal, o IPI federal e o novo IVA federal, unindo apenas PIS/Cofins e Cide.

A decisão de não incluir o IPI no IVA federal foi tomada para evitar uma discussão espinhosa sobre os benefícios fiscais atualmente concedidos por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados, como no caso da Zona Franca de Manaus. Se o IPI fosse extinto, o governo seria pressionado a reeditar os mesmos benefícios - possivelmente por prazo mais longo - no novo IVA.

A idéia de unificar o ICMS e o ISS também foi descartada depois que o governo sentiu que ela enfrentaria inúmeras resistências no meio empresarial e entre os prefeitos das grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, apesar do apoio de pequenos municípios. As regras para o fim da guerra fiscal também não farão parte do texto a ser enviado ao Congresso, deixando essa definição para o processo de negociação durante a tramitação da proposta.

Apesar disso, a emenda constitucional deverá prever a transição do sistema de repartição do ICMS da origem para o destino. Isso será feito com a redução gradual das chamadas alíquotas interestaduais até 2016, quando deve entrar em vigor o novo imposto estadual, com alíquotas uniformizadas. Na prática, a unificação das alíquotas e a mudança do ICMS para o destino praticamente elimina a fonte da guerra fiscal, pois os atuais benefícios fiscais terão de ser reduzidos no mesmo ritmo da alíquota interestadual. Resta negociar no Congresso o prazo para sua extinção completa.

Expansão do etanol mudará o eixo do poder energético, revela estudo

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ricardo Rego Monteiro

19/11/2007

Só mesmo a expansão mundial do etanol como alternativa energética deverá derrubar definitivamente os preços internacionais do petróleo do atual patamar médio de US$ 100. Embora tal fenômeno só deva ocorrer em um prazo de 10 anos, no mínimo, representará um dos sintomas da mudança da geografia energética mundial. Responsável por tal conclusão, o físico nuclear Roberto Hukai, professor da Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo, revela que, como resultado, o eixo do poder energético mundial será transferido do Oriente Médio para os trópicos, com especial influência do Brasil.

Tais conclusões encontram-se no estudo "A nova geografia energética mundial", que será apresentado pelo acadêmico no 4º Encontro Empresarial Brasil-Portugal, que será promovido pela Câmara de Comércio dos dois países no próximo dia 7 de dezembro, no Rio. Por meio do documento, o especialista traça panorama otimista do país na futura geopolítica do setor. A partir dessa nova realidade, Hukai também prevê que os grandes conglomerados brasileiros do agronegócio deverão assumir influência análoga ao papel hoje exercido por gigantes mundiais do petróleo, como Shell, Exxon e BP.

Para o especialista, as pressões ambientais e as cada vez mais inóspitas reservas de combustíveis fósseis constituirão os dois grandes vetores da grande mudança que, segundo ele, já se encontra em curso no mundo. Se é possível identificar um vilão determinante para tal processo, Hukai não se faz de rogado ao apontar o setor mundial de transportes. Como exemplo, revela que, só no ano passado, o consumo per capta de combustíveis fósseis aumentou 3,6%, devido principalmente ao crescimento da frota mundial de veículos e aeronaves. Nos últimos 20 anos, essa média se limitou a 1,5%.

O estudo revela que até o ano de 2040 um total de 2,5 bilhões de pessoas será incorporada ao mercado mundial de consumo. O contingente terá renda per capita de US$ 3 mil/ano, o que de acordo com o professor da USP será revertida em mais 300 milhões veículos à frota de países como China e Índia. Nos últimos 24 anos, compara o estudo, a indústria cresceu 15% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo período, o setor de transportes alcançou taxa de crescimento de 103%. Desse total, de acordo com Hukai, os Estados Unidos responderam por praticamente a metade (50%).

Por região, o estudo identificou uma alta de 1,5% na América Latina, puxada principalmente pelo consumo de gasolina e óleo combustível. "Levando-se em consideração apenas o segmento de transporte aéreo, o consumo de querosene de aviação (QAV) tem crescido 100 milhões de litros por ano, ou seja, uma taxa acima de 3% ao ano", adverte o professor da USP. "Com a agravante de que o QAV é consumido mais próximo da atmosfera".

Ainda de acordo com o estudo, só o consumo de combustíveis fósseis de Brasil, China, EUA e Índia, projetado para 2040, será suficiente para esgotar em três anos e meio uma quantidade de petróleo equivalente às reservas da Venezuela. A mesma projeção indica um esgotamento em 12 anos das reservas hoje conhecidas da Arábia Saudita.

Energia nuclear pode barrar Venezuela no Mercosul

Invertia / Maria Clara Cabral

19/11/2007

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), avaliou que a intenção do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de desenvolver energia nuclear pode dificultar a entrada do país no Mercosul. Para Picciani, a declaração dada pelo venezuelano deve pesar mais no Plenário da Casa do que na CCJ, já que a comissão só analisada a constitucionalidade da matéria.

"Acredito que o parecer (pela entrada do país no Merscoul) passa na CCJ, até porque analisamos apenas a constitucionalidade. Agora no Plenário é que acontece o debate sobre o mérito. Lá é que (a declaração de Chávez) pode pesar mais. Eu acredito que hoje os deputados ainda estão divididos sobre o assunto, por isso é difícil ter um indicativo no Plenário", afirmou Picciani. "Sobretudo porque não dá para prever o que o Chávez vai dizer até a votação", continuou.
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar o parecer de Paulo Maluf (PP-SP) pela entrada da Venezuela no Mercosul na quarta-feira. O texto de Maluf foi lido na semana passada no colegiado, mas os parlamentares fizeram um acordo para adiar a votação.

Na terça-feira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Carlos Roberto Tio, falam na comissão sobre o assunto. Na quarta-feira os deputados devem votar a matéria.

Uma vez aprovada na CCJ, o texto segue para o Plenário, onde precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares. Depois, a matéria ainda segue para os trâmites no Senado. Lá, um parecer será analisado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador Heráclito Fortes (Democratas-PI).

O senador não quis dizer se a declaração de Chávez pode atrapalhar a entrada da Venezuela no Mercosul. "Ainda é muito cedo para falar. A declaração foi dada ontem, precisamos aguardar a reação dos parlamentares", afirmou.

Fortes afirmou que a Venezuela é um país soberano, portanto tem o direito de "fazer o que quiser". O senador, no entanto, discorda de Chávez e acredita que "um país com tantas necessidades como o dele deveria investir em outras coisas".

Chávez anunciou a intensão de desenvolver energia nuclear às vésperas de uma viagem oficial ao Irã, mas disse que a energia é para fins pacíficos. Ele defendeu o produto atômica como alternativa para combater o aquecimento global e como solução para a crise energética mundial.

Empresários propõem acordo de livre comércio com México

Rodrigo Postigo

19/11/2007

A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), uma rede de organizações da indústria, comércio e serviços coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), encaminhou ao governo, na semana passada, uma proposta de abertura de negociações de um acordo de livre comércio com o México. A intenção dos empresários é acelerar a liberalização do comércio bilateral entre os dois países que já têm um Acordo de Complementação Econômica (ACE), ou seja, de redução de tarifas aduaneiras.

O atual acordo permite que cada país membro do bloco sul-americano, o Mercosul, avance no comércio com os mexicanos bilateralmente, segundo suas necessidades. No caso do Brasil, a lista de produtos com preferência tarifária compreende 800 produtos. De acordo com a analista de negociações internacionais da CNI, Lúcia Maduro, o avanço do acordo comercial entre Brasil e México servirá para resolver problemas de deslocamento de produtos que o Brasil está enfrentando no mercado mexicano.

Isso tem ocorrido porque o México tem diversificado seus acordos comerciais e, por isso, os produtos brasileiros estão perdendo mercado para outros países. O superávit brasileiro em relação ao México vem caindo. Até setembro ficou em US$ 1,7 bilhão. O Brasil exportou US$ 3,082 bilhões e importou US$ 1,379 bilhão. No ano passado, até setembro, o País exportou US$ 4, 4 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão, ou seja, o saldo positivo foi de US$ 3,1 bilhões.

Automóveis lideram O principal item do comércio entre Brasil e México são os automóveis. Foi o ACE que aumentou o comércio desse setor, ao reduzir as tarifas de comércio para os automóveis. Como a produção nos dois países é diferentes, houve complementação e ambos saíram ganhando. O Brasil exporta carros de pequeno porte como os modelos Gol, Fiesta, Astra e Bora e importa carros de médio e grande porte, como Sendra e Fusion.

Grande parte do comércio mexicano, mais de 70%, está concentrado com os seus parceiros no Nafta (Estados Unidos e Canadá), principalmente com os Estados Unidos. Mas nos últimos anos o México assinou acordos com a União Européia, Japão, Chile, América Central (menos o Panamá) para diversificar o destino de suas exportações e origem das importações.

A proposta encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e ao Itamaraty incorpora ao ACE n 53 a completa desgravação de todos os produtos em um prazo de até dez anos; a adoção dos níveis de preferências já negociados entre os países – com preferência mínima de 30% no primeiro ano do acordo –; a aplicação automática dos cronogramas de desgravação tarifária a todos os produtos; e a admissão de uma lista de produtos sensíveis que terão prazo de dez anos, com dois de carência, para a pretendida desgravação tarifária. Também consta da proposta que a lista de produtos sensíveis não deverá superar 5% dos itens tarifários e 5% do valor de comércio bilateral.

O setor privado brasileiro também pede a inclusão de capítulos sobre liberalização do comércio de serviços e proteção dos investimentos. Boa receptividade Na embaixada mexicana em Brasília a proposta foi bem-recebida. Segundo uma fonte da embaixada, o México está disposto a negociar se for encaminhada pelo Itamaraty. Hoje o México está negociando com o Brasil a ampliação do ACE n 53.

Está marcada para o próximo dia 27 de novembro uma reunião na Cidade do México para tratar do assunto. Conforme Lúcia Maduro, da CNI, diversas organizações setoriais brasileiras têm procurado suas congêneres no México com o objetivo de estabelecer entendimentos para a liberalização comercial. Segundo a CEB, durante a missão empresarial que acompanhou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao México, no início de agosto de 2007, o incremento do relacionamento bilateral foi avaliado de forma positiva pelos empresários de ambos os países.

Dólar pode chegar a R$ 1,10 em 24 meses

Ivan Postigo

19/11/2007

Há alguns meses preparei um relatório que sinalizava que a cotação do dólar poderia chegar a R$1,85, alguns amigos me diziam: Não pode ser você está errado. Isso não tem sentido!

Eu sempre respondia isso não é projeção minha, é apenas uma leitura do que diz o mercado, o posicionamento de pessoas que estão envolvidas com área cambial. Ora, não demorou muito e estamos a caminho de R$ 1,70 por cada dólar .

O seu negócio sofre influência direta do mercado cambial? Você está estudando e refletindo sobre medidas que pode e deve tomar para se precaver de uma flutuação maior ainda?

Consideremos o que pode acontecer usando as variações de alguns anos passados, tendo como referência a taxa de venda do último dia útil do mês de dezembro.

2002 2003 2004 2005 2006

R$/US$ 3, 625 2, 925 2, 718 2, 285 2, 150

Variação % 19,31 7,07 15,93 5,90

Até agora, em 2.007, com um cambio a R$ 1.74 a valorização é de 19,06%%, com tendência a aumento. Realmente é muito difícil dizer o que vai acontecer nos próximos meses com o cambio , contudo há fortes indicações de valorização do real frente ao dólar.

As economias do mundo deve continuar nesse processo de crescimento por mais algum tempo com os países desenvolvidos deslocando quantias importantes de capitais para áreas que propiciem maior rendimento, portanto considerando que somos um país atrativo para investimento e especulação uma boa massa deve atravessar nossas fronteiras.

Petróleo, etanol, biodiesel, produtos agrícolas, continuarão a impulsionar a economia e a ajudar outros segmentos a se desenvolverem.

O mercado de ações com boas perspectivas de rendimento e a remuneração proporcionada pelos juros aos capitais especulativos, ainda um dos maiores do mundo, continuarão incentivando o ingresso de moedas estrangeiras no país.

Você pode considerar para análise dos possíveis impactos em médio prazo nos seus negócios alguns patamares de valorização do câmbio, como vêm acontecendo nos últimos anos, onde você precisa de menos Reais para comprar um Dólar.

Nada o impede em seus estudos usar como premissa a desvalorização ao invés da valorização cambial, é uma questão de leitura de mercado e de trabalhar com sua intuição, caso acredite que o cenário pode mudar radicalmente.

Consideraremos na nossa análise a valorização cambial, tendência que neste momento se mostra mais concreta, usando algumas faixas de flutuação para projeção das possíveis taxas de câmbio do dólar para os próximos 12 meses.

Meses Nov. 2007 Nov. 2008 Nov. 2009

Câmbio R$ 1,74
Valorização 5% ao ano R$ 1 653 R$ 1, 570
Valorização 10% ao ano R$ 1.566 R$ 1, 409
Valorização 15% ao ano R$, 1,479 R$ 1,257
Valorização 20% ao ano R$ 1,392 R$ 1,136

Lembre-se que nossas exportações frente ao volume mundial ainda é uma parcela muito pequena, o crescimento de nossa economia não tem nada de extraordinário, deveríamos apresentar maior desenvolvimento, isso sem dúvidas nenhuma colocaria um volume maior de recursos externos no nosso mercado.

Para sermos cada vez mais competitivos vamos sim ter que trabalhar em redução de custos, automatização, logística, de forma a podermos oferecer preços cada vez mais convidativos frente à concorrência global.

Faremos isso de forma estratégica, pensada, planejada, ou faremos porque a taxa cambial nos levará a um volume menor de receitas em reais por dólar exportado.

Dois anos é um prazo curto para quem quer conduzir sua empresa a um crescimento significativo e também o é para aquele que quer recuperar a saúde financeira e ainda conduzi-la ao crescimento.

Sem demora, lápis e papel ou laptop e sua planilha eletrônica, mãos a obra, você tem muito trabalho pela frente.

Ivan Postigo
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
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Só sem CPMF o governo fará reforma tributária, diz Simon

Invertia

16/11/2007

Apontado como personagem ativo da manobra que permitiu ao governo a aprovação da CPMF na CCJ, na última terça-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) - um dos dois congressistas substituídos na comissão para garantir um placar favorável à PEC que prorroga o tributo até 2011 - acredita que apenas derrubando o chamado imposto do cheque o Congresso terá a chance de discutir uma proposta de reforma tributária ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Simon nega ter ajudado o governo na CCJ. Afirma que a CPMF é o último projeto da atual administração capaz de fazer o Planalto se esforçar na negociação com o Parlamento e que, por isso, o Senado terá de saber aproveitar o momento para fazer valer sua força. Desacredita as ofertas feitas pelo governo em troca da manutenção da CPMF e se diz "livre de pressões" para votar a favor da proposta.

O senhor ajudou o governo na votação da CCJ?"

Não, nunca. Na semana passada, eu estava no cafezinho do Senado e a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) veio me perguntar como eu iria votar na CCJ. Eu disse: "Voto contra". Ela veio argumentando, mas eu mantive meu voto contra. Ela avisou que o governo iria me substituir na comissão. Ok, mas aí foi a minha vez de deixar claro que meu voto vai continuar sendo contra a CPMF no plenário. Não sei de onde o líder do PMDB tirou que eu não teria condições de votar, eu sou contra. A bancada tomou sua posição, eu mantive a minha."

Mas não houve nenhuma pressão, nem do governo de seu Estado, que tem uma situação fiscal complicada?

"Ninguém me procurou. Ninguém do Palácio do Planalto, nem a governadora veio me procurar."

O senhor ficou magoado por conta da manobra do governo, que lhe substituiu na CCJ pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO)?

"Não, não teve nenhum problema. Eu mesmo disse para a Roseana: podem me tirar. Eu não vou ficar chorando por conta de uma manobra política. Não dá é para ficarem falando que eu orientei o governo a me trocar pelo Raupp."

Por que o senhor vota contra?

"Na verdade, eu vejo com simpatia o imposto do cheque. Até como um tributo permanente mesmo. É uma boa idéia, é um bom imposto, mas só em um contexto de reforma tributária, onde uma montanha de impostos é substituída por cinco, seis tributos, sendo que um deles é do cheque. Mas o governo não vai fazer esse trabalho tendo na mão toda a arrecadação da CPMF. Se essa proposta cair, aí o governo vai ter um fator de pressão para fazer a reforma tributária. Que é o que o país precisa de fato."

Com a CPMF, então, não haverá reforma tributária?

"Com certeza não. O governo não quer fazer isso, ele está feliz da vida com o monte de dinheiro que a Receita arrecada. Ficou apavorado agora com a perspectiva de perder R$ 40 bilhões de um tapa só. Se der esse dinheiro para o governo agora, nunca mais na vida ele vai falar em reforma. Se não der, o Planalto vai enlouquecer. E vai negociar. "

O Palácio do Planalto agora está voltado para sua própria base, a fim de virar os votos aliados contrários à CPMF. Existe algum argumento que possa convencer o senhor a votar pela prorrogação do imposto?

"Nada. Essa é a última vez que o governo Lula vem bater na porta do Senado. Aprovou a CPMF, é tchau. Não vai precisar de mais nada na Casa, até o fim do mandato. Agora, aparecem várias promessas. Inclusive de reforma tributária, mas eu tenho certeza que é só aprovar a CPMF e a reforma ir parar na gaveta. "

Então as propostas que o governo está fazendo agora para reduzir os tributos são falsas?

"Essas propostas não valem dois mil réis."

Novo projeto para reforma tributária mantém o IPI

Estado de São Paulo / Sérgio Gobetti, Lu Aiko Otta e Leonencio Nossa

16/11/2007

O governo federal deve deixar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fora do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado na reforma tributária, a partir de 2010. A proposta de mudanças no sistema tributário apresentada ontem ao presidente Lula na Câmara de Política Econômica é bem mais modesta do que a idealizada inicialmente pelo Ministério da Fazenda.

A emenda constitucional será enviada no fim do mês ao Congresso.Em vez de um IVA que unifique todos os impostos indiretos do País nas esferas federal, estadual e municipal, a reforma vai prever a coexistência de pelo menos quatro tributos sobre o consumo. Além do IPI e do IVA federal, que vai unir PIS/Cofins e Cide, estarão em vigor o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.A decisão de não incluir o IPI no IVA federal foi tomada para evitar uma discussão espinhosa sobre os benefícios fiscais que atualmente são concedidos por meio desse imposto, como no caso da Zona Franca de Manaus.

Se o IPI fosse extinto, o governo seria pressionado a reeditar esses mesmos benefícios - possivelmente por prazo mais longo - no novo IVA.A idéia de unificar o ICMS e o ISS foi descartada depois que o governo sentiu que enfrentaria muita resistência no meio empresarial e entre os prefeitos das grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, apesar do apoio dos pequenos municípios. As regras para o fim da guerra fiscal também não farão parte da emenda a ser enviada ao Congresso.

O governo preferiu deixar essa definição para o processo de negociação durante a tramitação da proposta.Apesar disso, a emenda constitucional deve prever a transição do sistema de repartição do ICMS na origem para o de distribuição no destino. Isso será feito com a redução gradual das alíquotas interestaduais até 2016, quando deve entrar em vigor o novo imposto estadual, com alíquotas uniformizadas.Na prática, a unificação das alíquotas e a mudança do ICMS para o destino praticamente eliminam a fonte da guerra fiscal, pois os atuais benefícios fiscais terão de ser reduzidos no mesmo ritmo da alíquota interestadual. Resta negociar no Congresso o prazo para sua extinção completa.

A reforma também vai extinguir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas isso não significa uma redução na carga tributária das empresas. Elas passarão a pagar mais Imposto de Renda, de forma que os recolhimentos continuem no mesmo valor. A estratégia do governo é eliminar ao máximo as brechas para polêmicas sobre a sua proposta e, assim, tentar ampliar as chances de aprovação.

Jobim descarta abertura total do setor aéreo a estrangeiros

Rodrigo Postigo

16/11/2007

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartou nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, a abertura total do setor aéreo para empresas estrangeiras, segundo a rádio CBN. Jobim disse ser favorável à discussão do projeto de lei que aumenta a participação do capital internacional em empresas de aviação brasileiras de 20% para 49% para incentivar a concorrência no setor.

De acordo com a CBN, Jobim citou o modelo norte-americano de aviação e afirmou que o controle do mercado de aviação por empresas nacionais é estratégico, assim como acontece nos Estados Unidos.

O ministro disse ver como uma perspectiva positiva as fusões que estão começando a ocorrer na área das empresas aéreas, como aconteceu com a Gol e a Varig.

"Essas fusões são importantes porque darão mais envergadura às pequenas empresas".
O ministro lembrou que já está definida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma série de investimentos nos aeroportos, para adequar a infra-estrutura aeroportuária à demanda que "está se aguçando". Ele citou um estudo que prevê o crescimento da demanda aérea no Brasil, em função do crescimento da renda da população.

"Essa infra-estrutura tem que estar ajustada com o fluxo de demanda".

G20 diz que êxito da Rodada Doha "está ao nosso alcance"

Gazeta Mercantil/Caderno A / EFE e Reuters

16/11/2007

Ministros e altos representantes do G20, grupo liderado pelo Brasil e que reúne países emergentes, disseram ontem que a agricultura deve ser o centro das prolongadas negociações da Rodada de Doha e alertaram que, sem um consenso nesta área, não haverá acordo. Mas a conclusão do encontro foi otimista: "o êxito na rodada está ao nosso alcance", diz a nota oficial divulgada após a reunião em Genebra, coordenada pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"O centro da rodada, a locomotiva da rodada é a agricultura e qualquer tentativa de tentar mudar este fato central vai falhar", disse Amorim, em entrevista coletiva após a reunião que ocorreu na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A mesma posição foi adotada pelo titular de Assuntos Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, que pediu "que a agricultura seja o centro das negociações". A reunião do G20 se ampliou depois para um encontro do qual participaram o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, as Economias Pequenas e Vulneráveis e as Nações da África, do Pacífico e do Caribe que eram ex-colônias européias, todos países emergentes, que também lembraram da importância da agricultura. "Juntos, representamos quase 95% dos membros da OMC", acrescentou Amorim.

Todos os oradores ressaltaram que a reunião de Doha, que começou há seis anos na cidade de mesmo nome do Catar, foi chamada de rodada do Desenvolvimento porque seu objetivo era promover o crescimento econômico dos países emergentes. "Todo mundo sabe que a maioria dos pobres do mundo é agricultor", disse o ministro de Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez. "Por isso, qualquer tentação de culpar os países em desenvolvimento das dificuldades das negociações está deslocada, pois esta é a rodada da Agricultura", reiterou Amorim.

A rodada está num impasse devido à solicitação dos emergentes aos países desenvolvidos de que ponham fim aos subsídios à agricultura e de que ampliem as parcelas de mercado. Já as nações ricas querem que os países em desenvolvimento reduzam tarifas de importação de produtos industriais. O ministro brasileiro afirmou que o principal problema que os países em desenvolvimento enfrentam atualmente é que o texto da minuta sobre produtos industriais "é claro, o que você vê é o que recebe", disse. "Mas no texto sobre o setor agrícola não se sabe; pode ser que o que oferecem com uma mão podem tirar com a outra", acrescentou. "Queremos um texto de agricultura onde o que se leia seja o que é", disse o ministro de Comércio indiano, Kamal Nath.

Ele disse que os EUA precisam esclarecer sua posição em relação ao procedimento para um futuro acordo, pois há mais de seis meses o governo americano está sem a permissão do Congresso para negociar e aprovar acordos comerciais (o "fast track"). "Queremos saber qual a proposta dos EUA, e não esta incerteza", disse Nath. A posição recebeu o apoio da ministra de Agricultura da África do Sul, Lulama Xingwana, que disse que os países africanos, inclusive o seu, não estavam contentes com o que estavam vendo e criticou os EUA por não eliminarem distorções e subsídios.

“Deus pode ser brasileiro”, diz Economist referindo-se a descoberta de petróleo

Rodrigo Postigo

16/11/2007

Reportagem publicada na edição desta semana na revista britânica The Economist comenta a descoberta do campo de petróleo de Tupi, num país já farto em recursos naturais, afirmando, com ironia, que "Deus pode mesmo ser brasileiro, afinal".

"As florestas do Brasil são maiores do que as de qualquer outro. Seu solo é tão fértil que algumas árvores chegam à plena maturidade mais rápido do que as pessoas. Debaixo de seu solo há enormes depósitos minerais que são a matéria prima para o crescimento chinês de dois dígitos. O Brasil já está no caminho para se tornar uma superpotência da energia alternativa", lista a revista.

"E como se provasse o dito popular de que 'Deus é brasileiro', agora parece que há bilhões de barris de petróleo a mais do que se pensava antes sob as águas profundas da costa brasileira", diz a reportagem.

A revista observa que a exata dimensão do novo campo ainda é desconhecida, mas que se as estimativas da Petrobras estiverem corretas, já seria maior do que todas as reservas da Noruega e representam a segunda maior descoberta de petróleo no mundo em duas décadas.

Brasil e Argentina debatem comércio em moeda local

Rodrigo Postigo

16/11/2007

A futura presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão examinar na segunda-feira, em Brasília, como implementar o sistema de pagamentos bilateral em moedas locais entre os dois países. Lançado há um ano como um primeiro passo para criação de uma moeda comum para o Mercosul, o projeto até agora não saiu do papel.

O sistema, para ser administrado pelos dois bancos centrais, deve facilitar as transações e reduzir os custos de operação entre os dois sócios do Mercosul, dispensando a conversão das moedas nacionais em dólar. A medida facilitaria, principalmente, o comércio de pequenas e médias empresas. O plano inicial era de o sistema funcionar desde julho deste ano.

Os argentinos insistem que as relações estão muito boas, mas também tem queixas. Uma delas é que perderam mercado no Brasil para países asiáticos, por causa de medida antidumping aplicada pelo país sobre a resina PET exportada pela Argentina. ? ? Os asiáticos ocuparam o espaço e estão exportando agora mais que a Argentina ? ? , disse o subsecretário de Comércio Internacional, Nestor Stancanelli. O Mercosul tem que preservar o comércio, não entendo como uma empresa desaloja os argentinos para entrar os asiáticos .

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, retrucou que essa situação mostra a importância de o bloco negociar regras comuns. Mas Alfredo Chiaradia, o secretário de Comércio Internacional argentino, reiterou que a perda de mercado dos argentinos é agora, enquanto a discussão sobre regras comuns ainda levará tempo até que chegue a uma união aduaneira completa.

Bovespa recupera parte das perdas em alta de 2%

Rodrigo Postigo

14/11/207

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de mais de 2% nesta terça-feira, com investidores aproveitando o rali do mercado norte-americano para comprar ações que caíram muito na véspera.

O principal indicador da bolsa paulista avançou 2,28%, para 62.927 pontos nesta sessão. A alta, entretanto, foi insuficiente para apagar as perdas de segunda-feira, quando o Ibovespa despencou 4,34%.

A alta foi bem parecida com a valorização do Dow Jones <.DJI>, estimulado, entre outros fatores, pelas vendas de moradias pendentes, que subiram de forma inesperada, e pelos setores de tecnologia e de bancos, que no Brasil também tiveram bom desempenho: Bradesco teve alta de 3,77%, Itaú subiu 4,51% e Ubibanco avançou 5,08%.

O índice das principais ADRs brasileiras, no entanto, disparou quase 9%. O indicador estava atrasado em relação ao Ibovespa. Em novembro, até a véspera, tinha recuado 11,3% enquanto o indicador da bolsa paulista havia cedido 5,8%.

A bolsa paulista também teve desempenho acima das bolsas norte-americanas este mês, com analistas avaliando que o País está saindo relativamente ileso da recente crise global de crédito.
"Dois fatores explicam o forte desempenho do Brasil: o mercado claramente está se beneficiando da atual situação macroeconômica global de queda do juro norte-americano e fortes preços de commodities, assim como de seu isolamento da fraqueza da economia norte-americana", afirmaram os analistas do Citigroup Geoffrey Dennis e Jason Press.

"(Outro fator é) o impulso do setor de matérias-primas com as recentes notícias de fusões e aquisições", complementaram. O banco elevou a recomendação de Peru a "overweight" nesta terça-feira, mas disse que o Brasil permanece sua principal aposta na região.

Brasil negocia aumento no volume importado de gás da Bolívia, diz ANP

Rodrigo Postigo

14/11/2007

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o Brasil negociará com a Bolívia um aumento no volume de gás importado do país.
A declaração foi dada durante sabatina da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que aprovou por 20 votos a dis a recondução de Lima à diretoria-geral da agência. Ele ficará por outros quatro anos à frente da ANP.

De acordo com Lima, a quantidade passaria dos atuais 30 milhões de metros cúbicos por dia para 34 milhões de metros cúbicos por dia. A negociação será feita pela Petrobras.
Lima explicou que isso poderá ser feito pelo próprio Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia) com um aumento na compressão do gás --que permitiria o transporte de um volume maior.

"Temos que ver em perspectiva, melhorar a estrutura (do gasoduto) depois", disse.

A ampliação do volume de gás importado da Bolívia seria uma maneira de tentar reverter a crise de abastecimento do combustível --que estourou no dia 30 de outubro, quando a Petrobras tentou diminuir o fornecimento para a CEG, empresa que distribui gás no Rio de Janeiro.

CPMF: Governo agora se prepara para batalha no Plenário

Invertia / Maria Clara Cabral

14/11/2007

Passado o primeiro desafio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo agora se prepara para mais uma etapa no processo para prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011: conseguir aprovar a matéria no plenário do Senado, a partir da semana que vem. Mesmo com maioria na CCJ, derrotar o relatório da senadora da Kátia Abreu (Democratas-TO) foi complicado e a base está ciente que o mesmo acontecerá no plenário.

Ontem, na CCJ, o governo conseguiu derrotar por 12 votos a nove o relatório que era contrário à prorrogação da cobrança. Para conseguir esta primeira vitória, o governo foi obrigado a fazer concessões, como por exemplo a promessa da redução da alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual já em 2008. A proposta é que a contribuição diminua dos atuais 0,38% para até 0,30% em 2011. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, isso implicará em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões para o governo.

Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada é preciso, no mínimo, 49 votos, de 81 senadores. A base coesa conta com 53 parlamentares. Contudo, há grande possibilidade de "traições". O recuo de Jefferson Peres (PDT-AM) na CCJ foi um sinal disso. Apesar de ter afirmado que votaria a favor da prorrogação, se absteve na sessão de terça-feira.
Consciente disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), admite que precisará trabalhar muito para aprovar a PEC no plenário ainda este ano. E mesmo sabendo da dificuldade que terá pela frente, Jucá diz que o governo não fará uma nova proposta formal para conquistar os votos da bancada do PSDB.

Um ponto que pode facilitar a aprovação ainda este ano é o fato de o relatório de Kátia Abreu (Democratas-TO) ter sido derrotado. Com isso, Jucá, autor do voto em separado favorável a prorrogação, passa a ser o relator para as emendas em Plenário. O parlamentar não deve usar o prazo dos trinta dias disponíveis para análise das emendas na CCJ.

CPMF, uma ferida tributária exposta

Gazeta Mercantil / Opinião

14/11/2007

Pode estar por um fio a prorrogação da cobrança da CPMF. Pelo menos se o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) conseguir chamar ao bom senso a maioria dos senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) virará história. Não é prudente contar com o ovo ainda dentro da galinha, principalmente com a artilharia pesada com que conta o Palácio do Planalto.

No entanto, é sempre bom voltar a argumentar sobre a necessidade de acabar com esse tributo, diga-se de passagem, um dos mais regressivos do País. O impasse sobre a CPMF e a defesa ferrenha do governo pela manutenção desses recursos deixa exposta uma ferida que precisa ser tratada com urgência, sob o risco de pagarmos caro por isso em poucos anos. A necessidade de melhor gerir os recursos públicos e a revisão das despesas correntes. Já faz tempo que o governo gasta muito e gasta mal. O próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admite que os recursos em sua pasta não estavam sendo bem gerenciados. Essa é uma admissão relevante para alguém cuja área é um dos objetivos do recolhimento da contribuição (da alíquota total de 0,38%, 0,20% vai para a Saúde).

A CPMF foi instituída em 1996 justamente para direcionar mais recursos à Saúde. E o discurso do governo pela manutenção da cobrança também passa pelo mesmo argumento. Agora, pergunto, o aumento de verba para determinada área não deveria estar vinculado às melhorias administrativas e de gestão? Afinal, quanto maior a bagunça administrativa, maior o buraco por onde escorrega o dinheiro. Por ser um país de maioria populacional pobre, é certo que o volume de recursos aplicados pelo Estado especialmente em áreas como saúde e educação seja importante. Mas faltam escolhas mais adequadas e melhores na sua aplicação. Até para que esse dinheiro renda.

Especialistas nessas áreas sustentam que o problema não é, na maioria das vezes, a falta simples e pura de verba, mas, sim, a burocracia e a má gestão que impedem que os recursos cheguem a quem realmente precisa de atendimento médico e estudo. Talvez com menos R$ 40 bilhões dos mais fáceis de arrecadar de que se tem notícia no âmbito de receitas federais do mundo, os integrantes da equipe de governo sejam forçados a rever as contas e encontrar espaço para cortes efetivos. Infelizmente, na história recente do Brasil, as evoluções no plano fiscal só ocorreram diante de eventos que as forçaram. Foi assim no período de crises financeiras mundiais na década de 90, quando o país se viu obrigado a passar para o regime de câmbio flutuante, incorporar as regras de superávit no orçamento e assim vai. Como bem disse a senadora Kátia, a hora de acabar com esse tributo é agora. E não seria nada ruim se sua argumentação técnica prevalecesse sobre os interesses políticos no Senado.

Pelo contrário. Mostraria a todos que a Casa pode abrigar políticos sérios e comprometidos com o País, principalmente depois dos acontecimentos recentes que prejudicaram a imagem da instituição. Em tempo: o senador Valter Pereira (PMDB-MS) quer vincular seu voto a favor da prorrogação da CPMF à partilha dos recursos arrecadados com estados e municípios. Se o governo ceder nessa questão estará sentenciado de uma vez por todas a perpetuação do tributo, além de abrir mais uma brecha para a partilha de contribuições. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi a primeira contribuição que a União aceitou dividir com os outros entes em troca de uma reforma tributária que nunca foi aprovada.