Emergentes amortecem desaceleração do comércio, relata OMC

EFE
18/04/2008
A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirma em seu último relatório que as economias dos países em desenvolvimento, e em transição, são as responsáveis pelo amortecimento da desaceleração do comércio mundial.
Segundo as avaliações preliminares da OMC, o comércio mundial expandiu 5,5% no ano passado e espera-se um crescimento de 4,5% este ano.
Dois anos atrás, o comércio global avançou 8,5%.
Em 2007, o enfraquecimento da demanda nas economias desenvolvidas reduziu o crescimento econômico mundial de 3,7% para 3,4%.
No entanto, o aumento de 7% nas regiões em desenvolvimento permitiu a manutenção do crescimento.
O relatório da OMC indica que, apesar da redução da demanda nos países ricos, o encarecimento dos produtos básicos ajudou a sustentar as perspectivas de crescimento na maioria das regiões em desenvolvimento.
Segundo economistas da OMC, a projeção de 4,5% de crescimento para este ano poderia ser reduzida caso a inflação continue aumentando, puxada pelo contínuo aumento dos preços das matérias-primas, especialmente combustíveis e alimentos.
"Temos problemas para determinar um número porque há tanta incerteza no mundo que não se pode prever com exatidão", afirmou o economista-chefe da OMC, Patrick Low, na apresentação do relatório.
Low também acusou as turbulências financeiras que, segundo ele, mesmo que ainda não tenham afetado a economia real, continuarão a desestabilizá-la.
Portanto, ainda não se sabe com exatidão o que pode acontecer este ano, porque, apesar de alguns países em desenvolvimento estarem se beneficiando com o aumento dos preços das matérias-primas, outros, meramente importadores, também podem ser prejudicados e sofrerem uma recessão.
Os preços internacionais dos cereais dobraram em um ano. Contudo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), espera-se que a produção de cereais aumente 2,6% este ano, algo que, se acontecer, acalmaria a situação, segundo a OMC.
"As conseqüências de tudo o que acontecer este ano são muito difíceis de saber", avaliou Low.
Por enquanto, está previsto que o crescimento econômico nos mercados desenvolvidos seja de 1,1% e fique acima de 5% nos países emergentes.
Esses resultados poderiam se traduzir em um crescimento de 2,6% da produção mundial e uma expansão próxima a 4,5%, descontada a inflação, no comércio global.
"É preciso remontar a meados dos anos 1980 para encontrar um número de crescimento comercial tão baixo", disse o economista.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, consciente das atuais dificuldades, defendeu hoje a conclusão ainda este ano da Rodada de Doha para ajudar a dar estabilidade e certeza à economia mundial.
"Em um momento em que a economia está em águas turbulentas, a conclusão da Rodada de Doha pode ser uma forte âncora para a economia mundial", destacou.
Por outro lado, a OMC revelou hoje que a China conseguiu ultrapassar os Estados Unidos como exportador de mercadorias no mundo, tomando sua posição de segundo lugar, enquanto a Alemanha continua liderando o ranking.

Mercado de Ti cresce na Europa e Brasil acompanha

Rodrigo Postigo
18/04/2008
Até 2010, 13% da economia européia estará relacionada à Tecnologia da Informação (TI) e nada menos que um terço desses negócios fará uso de software livre, adiantou o pesquisador indiano da Universidade das Nações Unidas (UNU-MERIT) Rishab Aiyer Ghosh nesta quarta-feira (16/04) na Amcham-Porto Alegre (Câmara Americana de Comércio).
“A Espanha e a França são os países da Europa onde o software livre mais cresce no que se refere à utilização do programa. Já no caso dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil destaca-se devido a políticas de incentivo à sua utilização”, analisou Rishab, que participou do comitê de Tecnologia em Negócios.
O indiano revelou ainda dados referentes ao aumento do uso do software livre no mundo. Segundo ele, a Alemanha registra forte expansão nesse sentido. “Em alguns setores da economia, a utilização chega a apresentar avanço de 10% a 15% ao ano. Já na indústria de desktops, o crescimento chega a 30% ao ano”, disse.

UPDATE 2-Brazil mulls oil law change for future contracts

Thu Apr 17, 2008 4:32pm EDT
(Adds reserves estimates, Petrobras CEO comment)
RIO DE JANEIRO, April 17 (Reuters) - Brazil is mulling changes to its set of rules for oil exploration and production, eyeing more taxes, but any shift would apply only to future contracts, Mines and Energy Minister Edison Lobao said on Thursday.
"Concessions can be brought up to date, improved, but we don't want to change the rules of the game already under way. It will be for future (concessions)," Lobao told reporters.
"The government has to have better conditions in the sharing of natural resources," Lobao said, adding that any changes required time as they had to be well-prepared.
Brazil has been seeking to raise the government take in oil concessions after finding big reserves of oil and gas in the subsalt cluster. This is part of a growing global trend of so-called resource nationalism spurred by high oil prices.
Latin America's biggest country has been more moderate than some neighbors like Venezuela, which nationalized the oil sector. Still, Brazil did withdraw subsalt blocks from last year's annual concessions auction, in an apparent move to keep the most prolific areas out of foreign hands.
Asked about a potentially huge subsalt project, which unlike most others is not operated by Brazilian state-run oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research)(PBR.N: Quote, Profile, Research) and is run by U.S. firms Exxon Mobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research) and Hess Corp (HES.N: Quote, Profile, Research), Lobao said no changes in the set of rules were considered there.
"We have no concerns with the foreign partners, we only want them to follow the existing rules. If they discover more oil, we will be only happy," Lobao said during a news conference at Petrobras.
The BMS-22 block is part of a large subsalt formation known as Sugar Loaf. Earlier this week the head of the National Petroleum Agency, Haroldo Lima, said the Carioca find, which is part of Sugar Loaf, could contain up to 33 billion barrels of oil equivalent.
Analysts said later Lima apparently referred to the whole of Sugar Loaf and there was no hard new data to back up the estimate apart from very preliminary projections based mostly on seismic data.
Petrobras Chief Executive Jose Sergio Gabrielli , reiterated on Thursday that more drilling was needed in the area to establish the reservoir volumes.
"We are in the (exploration) process. We don't have the conditions to confirm volumes there," Gabrielli said.
Still, analysts remain bullish on Brazil's oil potential, expecting the country to become a major world oil province with big reserves of light oil in the subsalt cluster.
Last November, Petrobras estimated recoverable reserves at its subsalt Tupi find, not far from the Sugar Loaf structure, at between 5 billion and 8 billion barrels. Its total oil reserves in Brazil, not including Tupi, are around 12 billion barrels. (Reporting by Denise Luna and Andrei Khalip, editing by Matthew Lewis)

Biofuels Growth to Be Limited by Cost, Technology (Update1)

By Angela Macdonald-Smith
April 18 (Bloomberg) -- Biofuels supply and demand growth will be limited more by economic and technological obstacles than by global land availability, said Wood Mackenzie Consultants Ltd., an Edinburgh-based energy consulting firm.
High production costs caused by the price of feedstocks is ``a significant constraining factor on demand,'' Alan Gelder, Wood Mackenzie vice president for downstream oil, said in an e- mailed statement. There are few commercially viable technologies available to meet the demand for biofuels made from non-food materials, he said.
Biofuels include ethanol, typically made from agricultural crops such as sugar or grains, and biodiesel, made from vegetable oils or animal fats. They are blended with gasoline and diesel to reduce pollution from vehicle engines. The European Union intends to boost the share of biofuels in transport fuel to 10 percent by 2020.
``In order for the EU to meet its renewable transport fuels targets, it will need to include higher quantities of ethanol in its transport fuels pool,'' Gelder said in the statement, released late yesterday after a study carried out jointly by Wood Mackenzie and Celeres, a Brazil-based agribusiness consulting firm.
The limited availability of economically priced biodiesel raw materials such as soybean oil could have an adverse impact on the refining industry, Gelder said.
Shell, Choren
Royal Dutch Shell Plc, Europe's largest oil company by market value, and Chevron Corp. have invested in technologies that will allow them to develop biofuels that aren't made of food crops, Sanford C. Bernstein & Co. said in December.
The Hague-based Shell said yesterday construction of the world's first commercial production plant to turn biomass into synthetic diesel fuel has been completed. The plant, built in Freiburg, Germany, by Choren Industries GmbH, will start producing fuel from wood waste in the next eight to 12 months, Shell said. It will have a capacity of 18 million liters a year of fuel. Shell has a stake in Choren.
In Asia, biofuels use will remain ``relatively low'' though the region will expand as an exporter of biodiesel and palm oil, the study shows. Brazil, where the production and use of biofuels is the most advanced in the world, is ``on its way to becoming the Saudi Arabia of ethanol,'' it said.

BM&F e Bovespa Holding aprovam proposta de fusão

Proposta será levada para aprovação em assembléia de acionistas.Nova instituição levará o nome de BM&F Bovespa SA.
G1
18/04/2008
A Bolsa de Mercadorias & Futuros e a Bovespa Holding anunciaram na madrugada desta sexta-feira (18) que foi aprovada pelas suas administrações a proposta de fusão das duas instituições. A proposta será levada para aprovação em assembléia extraordinária de acionistas marcada para 8 de maio.
Pelos termos da proposta, os acionistas da Bovespa Holding receberão 1,4248 ação ordinária da Nova Bolsa para cada ação ordinária da Bovespa Holding que possuam e 1 ação preferencial resgatável da Nova Bolsa para cada 10 ações ordinárias da Bovespa Holding. No caso dos acionistas da BM&F, cada um receberá uma ação ordinária da Nova Bolsa para cada ação ordinária que possuem.
A nova instituição formada a partir da operação será chamada de BM&F Bovespa SA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Booming Brazil could be world power soon

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: April 17, 2008
Filed at 12:53 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Brazil's booming economy is shifting into overdrive, with biofuels and deep-water oil providing energy independence and the government collecting enough cash to irrigate the desert and pave highways across the Amazon.
The country's currency is strong, its exports are booming and its foreign debt is gone. The economy is growing at more than 5 percent a year and millions of people with new access to credit are buying homes and cars. Topping off all the good news, an energy official said this week that a newly discovered oil field could be the world's third-largest.
For decades, Brazilians have felt their once-backward nation deserved a starring role on the world stage. Now it may be getting one.
''Brazil is finding its place in the world,'' said Luiz Barboso, wearing a hardhat as he helped supervise 500 workers on a towering, US$76 million (euro48 million) bridge complex in Sao Paulo, the nation's capital of industry and finance. ''It's great for the people, and it means more work and more money.''
Of course, Brazil is grappling with giant problems firmly rooted in the developing world, including enduring poverty, urban violence and widespread political corruption. But Monday's news provided hope that a new prosperity could begin to address those issues.
Brazil's top oil industry regulator, Haroldo Lima, told reporters that a field off the coast of Rio de Janeiro could contain 33 billion barrels of oil. That would be bigger than any oil find in decades, and would triple Brazil's oil reserves.
The state-run oil company Petroleo Brasileiro SA cautioned that offshore oil deposits are notoriously hard to measure, let alone extract. But investors betting on a mother lode sent Petrobras stock up nearly 10 percent in a day.
''We're already doing well, and if I look ahead, I think it will only get better,'' said Antonio Bonchristiano, the Brazilian co-chief of GP Investments, Latin America's largest private equity firm. He spoke this week at an economic forum in Cancun, Mexico, where excited investors compared notes on Brazil's potential.
The U.S. ambassador to Brazil, Clifford Sobel, said there's no end in sight because Brazil appears to have left its boom-and-bust economic cycles behind.
''As long as they have the ability to have a stable environment where people can make long-term, secure investments, and as long as commodities ... are strong in the global arena, Brazil will continue to grow and prosper,'' he told The Associated Press.
And this boom could translate into power beyond the economic realm.
''Long-term, Brazil is going to be a major petroleum power,'' said David Fleischer, a political scientist at the University of Brasilia. ''It will enhance its importance in South America and the world as an energy supplier -- and that translates into political power.''
Fleischer said a greater role on the political stage could help diminish the influence of Venezuela's leftist president, Hugo Chavez. It also could help Brazil join influential world bodies such as the Group of Eight industrialized nations, and maybe win it a permanent seat on the U.N. Security Council.
But while the economy booms, Brazil still suffers under a health system unable to prevent a dengue outbreak in Rio, drug gangs that all but govern teeming slums, and settlers and illegal loggers who burn and cut down the world's largest rain forest.
This week alone, police arrested dozens of mayors in a corruption scheme involving more than US$100 million (euro63 million) in pilfered public money. Farm workers agitating for land reform blocked a railway used to get iron ore to ports for export. And the Roman Catholic Church reported that debt slavery has increased substantially.
''Everything is great in the short term: oil production, biofuels, iron ore, airplanes,'' said Riordan Roett, director of Western Hemisphere studies at Johns Hopkins University. ''But the education and health systems are lousy. You can get super engineers, but you can't get enough decent high school graduates.''
President Luiz Inacio Lula da Silva's center-left government is trying to fix that. It is expanding a welfare program that gives monthly checks to 45 million poor Brazilians who keep their kids in school, and is pledging billions in anti-poverty money across Brazil's poorest regions.
''We're going to transform this country into a great economy and a great nation,'' Silva told his citizens in February.
But experts are divided on whether Brazil is in the midst of a social revolution that will break down the vast gap between rich and poor and create a much larger middle class.
''The potential is there. It looks better and better every year. We just need to get our game together in turning the potential into reality,'' Fleischer said.
Meanwhile, ordinary Brazilians are basking in the glow of their newfound hope. At the bridge construction site, Edivaldo Pereira dos Santos smiled as he painted a guardrail.
''The oil will give us the power,'' he said. ''And this bridge will be a postcard for Sao Paulo, like the Golden Gate Bridge is for San Francisco.''
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Associated Press writer Theresa Bradley contributed to this report from Cancun, Mexico.

Brasil perde dos Brics em expansão das exportações, informa OMC

Rodrigo Postigo
18/04/2008
Um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgado hoje, mostrou que o crescimento das exportações brasileiras em 2007 (17%) foi o menor, ao lado da Rússia, entre os chamados Brics (grupo de países emergentes que é formado por Brasil, Rússia, China e Índia).
No ranking dos 30 maiores exportadores, o País manteve a 23ª posição, registrada em 2006. Segundo a OMC, estes países correspondem a 82,7% do total movimentado com as vendas mundiais de produtos no ano passado.
Pelos dados da organização, o Brasil passou a representar 1,2% das exportações mundiais, ante 1,14%, registrados no ano anterior. Em 2007, o País contabilizou US$ 161 bilhões vendidos para o exterior.
Entre os outros Brics, a liderança é da China, que ocupa a segunda colocação no ranking da OMC de exportadores, com US$ 1.218 bilhões vendidos no ano passado, com aumento de 26% sobre o ano anterior.
Em seguida está a Rússia, em 12º lugar, com vendas de US$ 355 bilhões em 2007, avanço de 17%, como o do Brasil.
Já a Índia fechou 2007 no 26º lugar, com exportações de US$ 145 bilhões, o que representa um aumento de 20% sobre o resultado de 2006.
Apesar do aumento de 5,5% nas exportações mundiais de 2006 para 2007, os economistas da organização já projeta que a crise de crédito americana, e a eventual desaceleração econômica daquele e de outros países desenvolvidos, devem fazer com que a expansão no comércio no mundo seja de aproximadamente 4,5% em 2008.

Divulgadas normas para o "guidance"

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
18/04/2008
O Codim (Comitê de Orientação e Divulgação de Informações ao Mercado), órgão formado por dez entidades representativas do mercado de capitais, divulgou ontem pronunciamento sobre como as companhias listadas em bolsa devem proceder quando forem divulgar projeções a analistas, investidores e à imprensa. O documento, que estava em período de audiência pública desde fevereiro, não obriga as companhias a fornecer "guidance", expressão da língua inglesa para orientação.
O objetivo do Codim foi o de estabelecer, para as empresas que optarem por adotar essa forma de divulgação, um modelo mínimo de regras para cumpri-la. Um exemplo é a periodicidade com que as informações devem ser dadas. A recomendação do Codim é que o intervalo de 12 meses é o mais adequado. "A idéia é diminuir o nível de incertezas do mercado. Menos ruídos durante a comunicação de informações trará certamente menos volatilidade às ações", exemplificou o presidente-executivo do Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), Geraldo Soares, durante entrevista coletiva sobre o assunto.
Outra conclusão a que chegaram as entidades, durante o período em que as práticas de guidance estiveram em discussão, foi a de que a divulgação de dados que possam impactar o valor das empresas têm de estar alinhada à ampla política de divulgação das companhias. Esses dados - e qualquer tipo de alteração relevante - precisarão ser comunicadas à Bovespa (plataforma em que os papéis são negociados) e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia federal que regula o mercado de capitais. O Codim chegou ao consenso de que projeções ou mudanças de planos devem constar de três tipos distintos de documentos enviados à CVM. São eles Ian (informações anuais), Itr (informações trimestrais ) e Dfp (demonstrações financeiras padronizadas). Pesquisa Empresas brasileiras cujas ações também sejam negociadas em outros países deverão informar o mesmo às bolsas e órgãos reguladores, as CVMs locais.
Uma enquete, elaborada pelo Ibri no ano passado com 40 empresas, concluiu que 76% das consultadas divulgava algum tipo de guidance. Atualmente, estão em discussão no Codim documentos para regular outros assuntos de interesse do mercado de capitais. Um deles é o que estabelecerá parâmetros de divulgação de fatos relavantes. O principal objetivo dessa norma é uniformizar as informações das empresas ao mer-cado. Entre as discussões das entidades que elaboram a minuta sobre o tema estão os critérios de divulgação das agências reguladoras relacionadas a setores com empresas listadas na Bovespa.
A expectativa é de que as novas regras possam prevenir, por exemplo, a divulgação de informações relevantes sobre empresas, como aconteceu no início desta semana com a Petrobrás. "O Codim e a CVM têm discutido esse tipo de situação e o uso adequado dos fatos relavantes", afirmou Soares. Não há, porém, programação para a divulgação de um documento sobre o assunto.

A comoditização não depende do produto, mas da visão empresarial

Ivan Postigo

É inegável que os avanços tecnológicos têm permitido fabricar produtos cada vez melhores, mais baratos, gerando uma brutal concorrência, dificultando ao consumidor a diferenciação e facilitando-lhes o acesso.
Também é verdade que qualquer produto pode ser diferenciado, basta ir ao mercado e você vai encontrar os que se destacam, tem sua qualidade reconhecida, até por pessoas que nunca os usaram.
Qualidade não significa necessariamente que os materiais e a forma de construção são superiores aos de seus concorrentes, temos que tratá-la como o pacote de benefícios que o produto propõe ou que o consumidor espera que ele ofereça.
Ao adquirir um certo tipo de lápis você pode esperar que ele o diferencie e o destaque no grupo de desenhistas que freqüenta, fazendo isso ele determinará que tem a qualidade esperada.

Por essa razão vamos encontrar muitos produtos que além da efetiva qualidade de seus materiais e de seu design acabam recebendo um reconhecimento maior.
Para diferenciar um produto não basta ser o melhor, tem que parecer o melhor.
O consumidor não o compra e leva à um laboratório de testes para verificar suas propriedades físicas, ele perceberá a durabilidade pelo uso, o design por se sentir bem e receber aprovação e aquele algo mais por ser notado e seguido. Não se engane, a falta de qualidades físicas também é notada quando ocorre.
O produto com esse algo a mais é pedido, procurado, recomendado, faz com que determinados grupos se identifiquem.
Nesse rol existem canetas, bolsas, jeans, jóias, carros, bebidas, refrigerantes, vinhos, e mesmo água.
As empresas de modo geral mantêm o conceito da diferenciação pelos materiais, aspectos físicos, esquecendo-se de um fator importante, a marca.
A marca deve representar algo no mercado e principalmente na mente do consumidor. Para aquela que se destaca tudo que a carrega é considerado de excelente qualidade.
Construir uma marca não é algo fácil, nem sempre barato, nem é possível dizer que colocando somas enormes em campanhas publicitárias esta será um sucesso.

Grandes marcas, de notoriedade mundial, começaram pequenas, foram crescendo com o tempo, apoiadas sempre por uma visão.
Esse é um aspecto fundamental nos negócios, determinar aonde se quer chegar e seguir trabalhando com consistência.
As empresas como são reativas tendem a seguir umas as outras, por que haveria então razão para os consumidores diferenciá-las?
Ao seguir aquilo que o mercado está praticando a empresa está garantido o lugar entre os iguais, nesse caso o que prevalece é o preço, tendo o maior de todos irá para as últimas posições.
Como podemos obter diferenciar se na contratação procuramos profissionais com a mesma identidade da nossa equipe?
Aquele é muito jovem, este é muito velho, outro não tem experiência ou tem demais, este tem cabelos longos, aquele tem tatuagem, é muito baixo, não pode ser homem, ou tem que ser, enfim descartamos toda e qualquer coisa que não atenda nosso padrão mental. Procuramos nos manter na zona de conforto, situação impossível quando se quer diferenciação.
Destacar uma marca é como marcar a fogo, é criar uma personalidade distinta e mostrar ao mundo que ela existe.
Para conseguir diferenciação é preciso ter a disposição de nos expormos às melhores idéias que encontrarmos e tentar trazê-las para nossos negócios.
De onde vêm as novas e boas idéias?
Não são geradas pelas diferenças?
Para isso temos que misturar experiências, culturas e conhecimentos, portanto meu caro a sua commodity é a sua visão quem faz, na hora de contratar procure pela diferença e não pela igualdade.
Não precisa concordar comigo, as pessoas continuarão a comprar os seus produtos, mas pelos menores preços de mercado.


Ivan Postigo
Economista , Bacharel em contabilidade , pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652

ipostigo@terra.com.br

Balança tem superávit de US$ 319 milhões na 2ª semana de abril

Agência Safras
16/04/2008
A balança comercial brasileira encerrou a segunda semana de abril com superávit de US$ 319 milhões. No período, as exportações somaram US$ 3,072 bilhões e importações de US$ 2,753 bilhões.
Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em comparação com o mesmo período do ano passado, pela média diária, o saldo comercial caiu 38,2%. O resultado mostra que apesar do ritmo forte do crescimento das exportações, as importações continuam superior. Na semana de 7 a 13 de abril (5 dias úteis) houve alta de 1,9% nas vendas externas e de 22,2% nas compras.No ano, a balança comercial acumula saldo positivo de US$ 3,998 bilhões, com US$ 44,396 bilhões em vendas ao exterior e US$ 40,398 bilhões em compras.Pela média diária, o superávit do ano é 61,3% menor que o registrado em igual período de 2007. Na mesma base de comparação, as exportações mostram avanço de 14,1% e as importações cresceram 41,4%. As informações são da Agência Leia.

É forte apetite externo por dívida do Brasil

Gazeta Mercantil/1ª Página / Jiane Carvalho
16/04/2008
A crise no mercado norte-americano de hipotecas subprimes foi praticamente ignorada pelos estrangeiros que investem em papéis da dívida pública interna brasileira, hoje de US$ 1,2 trilhão. Apesar dos cancelamentos de alguns leilões por parte do Tesouro Nacional, nas semanas de intensa volatilidade nos mercados dos últimos meses, o apetite pelos títulos continuou forte. O menor interesse por prefixados, comum em crises como a asiática (1997) e a russa (1998), não se repetiu agora com a mesma intensidade, segundo a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).
Um mês antes da crise asiática, em setembro de 2007, os papéis prefixados eram 56% dos títulos da dívida interna. Um mês depois, com a maior aversão ao risco, o percentual caiu para 36,2%. Na crise russa, na mesma base de comparação, a fatia de prefixados recuou de 51,3% para 7,1%. Na atual, a queda foi discreta, de 38,7% para apenas 36,1%.
"O momento é positivo para o País, principalmente com as reservas elevadas que garantem segurança ao investidor estrangeiro", afirma Alfredo Moraes, presidente da Andima. As reservas estão no nível mais alto da história, a US$ 196 bilhões, muito superiores aos US$ 61 bilhões durante a crise asiática.

Estudo indica que 40% das cidades perderiam com reforma tributária

Partilha de recursos do ICMS por critério populacional em vez de capacidade de arrecadação provocaria mudança
Estado de Sâo Paulo / Wilson Tosta
16/04/2008
Quase 40% dos municípios brasileiros poderão perder receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se for aprovada sugestão de mudança na forma de distribuição de sua arrecadação, apresentada na proposta de reforma tributária do Executivo que tramita no Congresso. O alerta é feito em estudo do economista e geógrafo François Bremaeker, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Ele teme que, com a modificação pregada pelo governo (remeter a lei complementar o que a Constituição hoje regula), se torne possível a alocação dos recursos pelo critério populacional. Com isso, as prefeituras com mais habitantes, não necessariamente aquelas com mais arrecadação, receberiam mais.Atualmente, o artigo 158 da Constituição estabelece, em seu parágrafo único, que no mínimo 75% da receita do ICMS pertencente aos municípios será dividida "na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios". A nova redação propõe apenas "três quartos , nos termos de lei complementar" a ser aprovada futuramente.Bremaeker afirma que "seguramente o fator populacional é um dos que mais interessam" nas mudanças após a aprovação desse mecanismo. O governo estaria atendendo associações de municípios que se queixam de que cidades com populações pequenas, mas com grandes indústrias, têm mais receita que prefeituras com muitos habitantes, mas menos indústrias."Trata-se de mudança importante introduzida na proposta a partir de demanda de entidades municipalistas de caráter nacional, que encontra fundamento nos grandes desequilíbrios na distribuição dos recursos entre os municípios, beneficiando desproporcionalmente aqueles onde estão localizadas grandes unidades industriais em detrimento dos demais", diz a exposição de motivos que acompanha a proposta de reforma apresentada pelo governo.Bremaeker fez uma simulação aplicando o critério populacional à distribuição de ICMS - segundo o qual cidades com mais habitantes receberiam mais . "Ganham os grandes municípios", disse. Das 5.562 cidades, 62,42% (3.472) receberiam mais receita por serem mais populosas, e 37,58% (2.090) perderiam. A maior proporção de municípios beneficiados pela mudança fica no Nordeste: de 1.792, haveria ganhos para 81,72% (1.515), e perdas para 18,28%(177). No Norte, de 449 prefeituras, 60,58% (272) ganhariam, e 39,42% (177), perderiam. Nas duas regiões, as capitais perderiam, à exceção de Salvador, que teria mais receita com a mudança.Também no Sudeste haveria mais municípios com ganhos. Do total de 1.688, 1.024 (61,39%) teriam mais recursos, e 644 (38,61%), menos. No Sul, porém, a situação se inverteria. De 1.188 cidades da região, apenas 468 (39,39%) ganhariam, e 720 (60,61%) perderiam receitas. No Centro-Oeste ocorreria situação parecida: de 465 cidades, só 41,51% (193) teriam mais recursos, e 58,49% (272), menos. "No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todas as capitais ganhariam, exceto Vitória, que não é o maior município em população do Espírito Santo", disse Bremaeker. "Os municípios foram na onda da mudança de critérios, mas ainda não fizeram as contas."

Integração de bolsas deve beneficiar ISE

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
16/04/2008
A ampliação do mercado de capitais sul-americano deve ser benéfico aos principais indicadores socioambientais das bolsas da região. Esse movimento deve ganhar nova dinâmica com o processo de integração de Bovespa e BM&F. A possibilidade de empresas de países vizinhos listarem-se na bolsa brasileira - ou mesmo da aquisição de bolsas pela Nova Bolsa, companhia criada pela fusão - pode ser o principal indutor desse processo. O aumento do número de empresas e a maior diversidade em setores da atividade econômica trariam liquidez a referenciais, como o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), adotado pela Bovespa há três anos. "Uma das principais dificuldades que o ISE tem encontrado é a liquidez, o que só pode ser resolvida com mais empresas competindo para demonstrar comprometimento com sustentabilidade, uma exigência de mercado", afirma o consultor da FGV projetos, Mario Monzoni. "As companhias e o mercado brasileiro ainda têm muito a evoluir em sustentabilidade, mas já possuem a maturidade para saber que pior do que não integrar o ISE é entrar e sair do índice", exemplifica. Parte do processo Na avaliação de Monzoni, essa evolução fez com que o primeiro objetivo do ISE fosse alcançado. "O índice tem funcionado bem como um promotor da responsabilidade ambiental", afirma. Outro objetivo, o de servir de referência para fundos de investimentos que querem diversificar suas aplicações, deve ganhar mais espaço durante o ano. "Hoje, há cerca de R$ 2 bilhões gerenciados por fundos éticos", diz o estudioso. "O valor ainda é muito modesto e certamente será muito maior quando grandes investidores institucionais passem a direcionar partes maiores de suas carteiras de renda variável a esse tipo de fundo ", projeta Monzoni. Algumas novidades serão trazidas à metodologia do ISE durante este ano. Um delas será a adoção de questionários específicos para cada segmento de empresas. O objetivo é fazer com que, ao responder às questões, as empresas forneçam mais ferramentas sobre os impactos ambientais de sua atividade. As companhias serão divididas em seis categorias: bancos, serviços de saneamento e energia elétrica, mineração e petroquímica, logística, indústria de transformação e serviços, que incluem empresas de telecomunicação, informática e outros. "O objetivo é tornar o ISE mais segmentado ao longo do tempo", afirma.A outra novidade tornará mais rigorosa a aceitação das respostas que as empresas dão para o comitê de análise do índice. "Faremos uma verificação prévia que levará em consideração, além de parâmetros quantitativos, a qualidade das informações prestadas pelas companhias. Isso fará com que a fiscalização fique mais rígida e seja possível às empresas materializar e tornar mensurável o que afirmam quando preenchem os seus questionários", diz Monzoni O especialista participará amanhã, no Rio, de um seminário para debater sustentabilidade corporativa. Na ocasião, haverá três painéis, que tratarão de temas como negociações climáticas, sustentabilidade empresarial e créditos de carbono. Outros convidados serão Virgílio Gibbon, consultor da FGV projetos; Paolo Kury, da consultoria Guedes e Pinheiro ; Antonio Lombardi, especialista do ABN Amro Real e Fernando Almeida, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Mais envolvimento Para Monzoni, setores responsáveis por grande parte dos IPOs (ofertas públicas iniciais de ações, na sigla em inglês) mais recentes ainda não demonstraram o envolvimento necessário com os compromissos do ISE. "Empresas ligadas à cadeia da construção civil são exemplos disso. Aquelas listadas recentemente podem levar à frente esse movimento, em um setor cujos impactos ambientais são sensíveis e bastante e significativos", diz Monzoni.

UPDATE 3-Brazil ANP head criticized over oil field estimate

Tue Apr 15, 2008 9:45pm EDT
(Adds fresh Petrobras comments, paragraphs 9-10)
RIO DE JANEIRO, April 15 (Reuters) - Brazil's stock market regulator criticized the head of the National Petroleum Agency (ANP) for stating reserve estimates of a potentially giant oil find and federal prosecutors said on Tuesday they may investigate.
The government's ANP has distanced itself from a statement made on Monday by its chief, Haroldo Lima, which put Carioca field reserves at 33 billion barrels of oil equivalent, citing data obtained informally from Brazil's state-run oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research)(PBR.N: Quote, Profile, Research).
The Rio de Janeiro federal public prosecutors' office said it would analyze media reports on Lima's statement regarding the Carioca find to decide whether to launch an inquiry.
Stock market regulator CVM said it considered the announcement "harmful" as it involved public companies and was made by a noncorporate official. It said in a statement it had asked Petrobras to clarify the case and will mull unspecified other measures in the meantime.
If confirmed, the new deep-water, sub-salt field off the coast of Sao Paulo state would be the largest find in the world in the past 30 years. [ID:nL1576374]
The ANP said the data was in the public domain after circulating in the media since February.
Petrobras, which saw its shares soar on Monday and add another 1.4 percent on Tuesday, has said more studies were required on the find without denying the estimate altogether.
Petrobras Chief Executive Jose Sergio Gabrielli told Reuters on Tuesday in Cancun, Mexico, that the oil giant was still drilling and it would likely take around three months to evaluate the size of the Carioca oil find.
"We are in the middle of drilling activities. We are 3,000 meters deep. We will probably go to 7,000 meters," Chief Executive Jose Sergio Gabrielli told Reuters at a meeting in the Mexican resort of Cancun.
"It will take probably one or two months to finish drilling and then we have a time for analysis, which means that probably ... three months from now we'll have information to see what's happening," he said.
"NO ANNOUNCEMENT"
The head of Brazil's National Petroleum Agency (ANP) gave an unofficial estimate of the Carioca reserves at 33 billion barrels of crude oil equivalent.
Local news agency G1 also quoted exploration and production director Guilherme Estrella as saying that studies on the field were still "generic" and more concrete results were expected in a three months' time, after well tests.
Stock prices of Petrobras' Carioca partners BG (BG.L: Quote, Profile, Research) and Repsol-YPF (REP.MC: Quote, Profile, Research) jumped on Tuesday even after the ANP played down the announcement.
Lima denied on Tuesday that he made any announcement as the estimates were published in the World Oil industry magazine in February.
"Is it that the North American specialized public has the right to know about things happening in Brazil, is it something that the Brazilian specialized audience cannot know? ... I made no announcement," Lima said during a hearing on an unrelated issue before the Senate's economic affairs commission.
He did not explain why he initially cited the operator of the Carioca field as the informal source of the estimate and denied any attempts to influence stock prices.
"There was no speculation involved," Lima said. "The idea of (influencing the) stock exchange just wasn't there ... I don't even know where this thing called the exchange is," said Lima. (Reporting by Denise Luna and Andrei Khalip in Rio, Noel Randewich in Cancun; Editing by Gary Hill)

Meirelles May Raise Brazil Rate as Economy, Prices Accelerate

By Andre Soliani
April 16 (Bloomberg) -- Brazil's economic growth, second- weakest in the continent since 2003, is picking up and will probably force central bank President Henrique Meirelles to reverse course and raise interest rates.
Economists covering Brazil's $1.3 trillion economy expect the central bank to change tack after 18 interest rate cuts and raise the lending rate today for the first time in three years. The bank will raise its rate a quarter point to 11.50 percent, according to 27 of 37 economists surveyed by Bloomberg.
Latin America's biggest economy grew 6.2 percent in the last quarter of 2007, more than twice the pace of the last decade. Commodity exports and bank lending, which has almost doubled in the past three years and is fueling purchases of cars and other big-ticket items, is powering economic growth.
``When it comes to inflation, it's always best to try and prevent it, than have to try and cure it,'' Marcilio Marques Moreira, 76, a former economy minister, said in a telephone interview from Rio de Janeiro.
Brazil's bank will announce its rate decision after 6 p.m. (5 p.m. New York time). Eight analysts of the 37 analysts expect a half point increase, while two expect the bank to leave the rate unchanged.
Quickening Inflation
Brazil's economy expanded an average of 3.8 percent from 2003 to 2007, the second slowest in South America. Argentina led the region with 8.8 percent, followed by Venezuela with 7.9 percent and Uruguay with 6.9 percent, according to International Monetary Fund data. Guyana trailed the region with 1.9 percent.
A surge in food prices coupled with rising consumer demand have pushed annual inflation in Brazil from an eight-year low of 3 percent in March 2007 to a two-year high of 4.73 percent in March, above policy makers' year-end target for a third month.
Lending by banks has climbed at least 20 percent in each of the past three years.
``There is no more doubt that the economy is heating up,'' Mario Mesquita, the central bank's economic policy director, told reporters March 27 in Brasilia. ``There is a mismatch between supply and demand.''
The central bank on March 27 forecast 2008 inflation at 4.6 percent, above its 4.5 percent target, which grants policy makers leeway of plus or minus 2 percentage points. The bank in December forecast a 4.3 percent rise in consumer prices in 2008.
``Inflation doesn't mix well with economic growth, especially when one tries for sustained economic growth,'' said Moreira, a Brazilian cabinet minister in 1991 and 1992.
Raising Rates
Policy makers will raise the so-called Selic target rate 1.50 percentage points to 12.75 percent by year-end, according to an April 11 central bank survey.
The bank in October held the benchmark rate at 11.25 percent, ending the longest monetary easing cycle since Brazil adopted inflation targets in 1999. Policy makers have since then kept the rate unchanged at four meetings.
``A rate increase at the next meeting seems almost certain,'' said Roberto Padovani, a senior strategist at WestLB AG in Sao Paulo. ``The move will show Brazil's commitment to inflation control.''
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, bolstered investor confidence in the country by underscoring the government's commitment to battling inflation.
Annual inflation, as measured by the benchmark IPCA index, reached 2,477 percent in 1993. The index, which averaged 400 percent a year between 1980 and 2007, fell below 10 percent for the first time in 1996.
5-Percent Goal
Since the central bank's March 4-5 meeting, traders have increased their bets that the bank will raise rates.
The yield on the overnight interest-rate future contract for January 2009 delivery climbed to 12.48 percent yesterday from 11.717 percent on March 5. That's more than 1 percentage point above the bank's benchmark rate.
Following his re-election in 2006, Lula, 61, set a goal of 5 percent economic growth for 2008 through 2010, up from a 3.5 percent average during his first term.
Some economists and members of Lula's policy team, including Luiz Gonzaga Belluzzo, a former economic policy secretary for the finance ministry, are urging the central bank to hold off raising rates as long as possible.
Higher interest rates would attract increased inflows, driving up the value of the Brazilian real and making exporters' goods less competitive.
``I hope policy makers abstain from a rate increase, which could fuel a crisis in our external sector,'' Belluzzo said in an interview.
Under Lula, Brazil has become the world's 10th-biggest economy, up from 14th biggest when he took office in 2003, according to International Monetary Fund data.
Faster economic growth has helped Lula achieve record high approval ratings. Voters who consider Lula's administration at least good rose to 58 percent from 51 percent in December, according to Sao Paulo-based pollster Ibope.

Reforma tributária será votada até julho, diz Chinaglia

Agência Câmara
16/04/2008
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse aos prefeitos que a proposta de reforma tributária (PEC 233/08) será vota ainda neste semestre. Chinaglia participa da abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A reforma tributária é o principal tema do evento neste ano.Ele explicou que os líderes devem indicar os integrantes da comissão especial que analisará a reforma tributária ainda nesta semana. Em seguida, a comissão será instalada. Chinaglia disse que a comissão cumprirá os prazos para garantir a votação da proposta pelo Plenário até julho. "Se alguém trabalha com a idéia de que esta vez será igual às outras, vai perder a oportunidade de participar", disse.O presidente da Câmara ainda anunciou aos prefeitos que dará prioridade para quatro propostas de interesse dos municípios: os projetos de lei 1687/07, do Executivo, que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana; 3057/00, que estabelece regras para parcelamento de solo urbano; o Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa as normas para a divisão de competências entre União, estados e municípios em relação ao meio ambiente, e a regulamentação da Emenda 29.

Taxa de juros deve ter novo ciclo de elevações

Terra / Denise Campos de Toledo
16/04/2008
O mercado já não conta com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom) não elevar os juros. A dúvida é apenas em relação à dosagem inicial, se nesta reunião virá um aumento de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Inicial, porque já é dado como certo, também, um novo ciclo de elevação da taxa básica e não apenas um ajuste. As projeções apontam para um aumento de até dois pontos percentuais ao longo deste ano, que poderia fazer a Selic chegar a até 12,5% no encerramento de 2008. A taxa hoje está em 11,25%.
Diante dessa perspectiva, o que se discute mais são os possíveis efeitos. Além de conter o ritmo de expansão do consumo, objetivo principal da medida, pode haver algum efeito também sobre futuras decisões de investimentos produtivos. Isso porque os empresários passaram a contar com um novo cenário, onde há possibilidade de o consumo ter uma expansão inferior à que vinha sendo esperada.
Esses efeitos devem ser limitados, dos dois lados. Mas sempre fica alguma preocupação até mesmo em relação ao ritmo de crescimento da economia, que está muito atrelado ao avanço do consumo. Por outro lado, juros maiores no Brasil tendem a tornar o País ainda mais atrativo para o capital externo. Vai aumentar o deferencial em relação à taxas praticadas no mercado internacional. Isso tende a assegurar fluxo maior de investimentos, intensificando a pressão baixista sobre o dólar.
Dólar mais baixo colabora na prioridade do Banco Central, que é controle da inflação. Mas, por outro lado, implica perda de competitividade para o produto brasileiro, o que pode contribuir para uma piora dos saldos comerciais. Indiretamente ainda poderá ter algum impacto sobre a atividade, já que vai prejudicar setores exportadores.
Enfim, o Brasil pode perder pontos no crescimento, por não ter preparado o terreno para um avanço mais robusto e prolongado. Processo no qual o governo teve boa dose de responsabilidade. De um lado pela forma como lidou com os gastos e, de outro, pelo atraso na implementação de medidas que poderiam ampliar a oferta, inclusive de serviços públicos. O Banco Central, isolado, é que acaba assumindo o peso de ser o guardião da política de metas de inflação.

Produção industrial de SP sobe 2,6% em março

Rodrigo Postigo
14/04/2008
A produção industrial do Estado de São Paulo subiu 2,6% em março, se comparado a fevereiro, segundo o Sinalizador da Produção Industrial (SPI), elaborado em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a AES Eletropaulo e divulgado hoje.
O resultado do mês passado compensa o fraco resultado de fevereiro, quando foi verificada uma redução de 1,5% na produção industrial paulista.
Em termos acumulados em 12 meses, a taxa alcançaria 7,7% em março, superior aos 7,1% registrados no mês anterior na mesma base de comparação.

Brazil biodiesel auctions ease price unbalance

Fri Apr 11, 2008 6:48pm EDT
By Andrei Khalip
RIO DE JANEIRO, April 11 (Reuters) - The price of biodiesel sold in two Brazilian auctions on Thursday and Friday jumped 45 percent from the previous sale, which organizers said should encourage output and ensure supplies.
Brazil's state-run energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) (PBR.N: Quote, Profile, Research), which accounts for practically all fuel output in Brazil, bought 330 million liters (87 million gallons) of biodiesel in the two auctions at a price of 2.69 reais ($1.59) a liter, up from 1.86 reais in November's auction.
"The price that we saw at these two auctions is a comfortable price that can absorb hikes in the costs of raw materials," Edson Silva, supplies superintendent with the government's petroleum regulator ANP told Reuters. ANP organized the auctions.
Latin America's largest country made the 2 percent mix of biodiesel in diesel compulsory in January, and in July, it will raise the proportion to 3 percent.
Brazil plans to switch to a 5 percent mix by 2013.
At the start of the year, biodiesel production costs overshot the medium price set at last year's auctions due to a jump in soy and soyoil prices, leading some fuel market experts to doubt firm supplies.
About 90 percent of biodiesel is made from soy in Brazil, which is the world's No. 2 soy grower.
"The base price we had come up with for these latest auctions took into account various scenarios including soy oil prices in Chicago and futures," Silva said.
"Probably there will be no new raw materials price hike at all as we are expecting a big harvest in Brazil," he added.
Around 30 percent of the volumes contracted at the previous low price failed to materialize but was compensated by sales from strategic stocks, he said.
"The undelivered amounts failed to bring about any supply problems," he said. Silva said that even though prices set in November were too low, many producers had stocks of cheap soy oil bought earlier or hedged themselves to avoid losses.
"Now, we have a comfortable price and supplies guaranteed for the third quarter," he said.
The ANP said a record 16 companies took part in the bid, up from 12 companies in November.
Producers have sold 1.26 billion liters of biodiesel in seven ANP auctions between 2005 and 2007.
Increasing biofuel consumption will allow Brazil to import less diesel, of which it consumes 400 billion liters a year. The biodiesel program is also marketed by the government as key to slashing poverty and slowing global warming.
But although booming demand for biodiesel has become a source of hope for poor farmers who plant oil seeds in the arid northeast, nearly 95 percent of the 1 billion liters of biodiesel produced per year is made from soybean oil or animal fat, made by big farm businesses.
Brazil is a world leader in biofuels with decades of valuable expertise in using ethanol in cars.
ANP's Silva also said that Brazil's consumption of ethanol derived from sugar cane surpassed that of gasoline in February for the first time in two decades.
Brazil consumed 1.43 billion liters of ethanol and 1.41 billion liters of gasoline in February. The trend is driven by a drop in ethanol prices and higher sales of flex-fuel cars. (Editing by Christian Wiessner)

Brazil Economists Raise 2008 CPI Forecast to 4.66% vs 4.50%

By Andre Soliani
April 14 (Bloomberg) -- Brazilian economists raised their 2008 inflation forecast to 4.66 percent 4.50 percent from a week earlier, according to the median estimate in an April 11 central bank survey of about 100 economists published today.
Economists covering the Brazilian economy also increased their year-end benchmark interest rate forecast to 12.75 percent from 12.50 percent.

Brazil fiscal credibility hurt by Senate vote-Fitch

Fri Apr 11, 2008 12:40pm EDT
NEW YORK, April 11 (Reuters) - The Brazil Senate's approval of measures that might increase government spending and boost its pension deficit are negative to the country's "fiscal credibility," Fitch Ratings said on Friday.
Brazilian senators passed on Wednesday projects that, if approved by the lower house, would determine that public pensions rise as much as the minimum wage, raising spending by some 4.5 billion reais this year, according to government estimates reported by the local media.
Some additional billions of reais could be directed to Brazil's health system in 2008, according to another project passed by senators. Even if approved by the lower house, President Luiz Inacio Lula da Silva could veto the measures.
"If enacted into law, these measures could undermine the progress made in containing the social security deficit in recent years," Shelly Shetty, Fitch's lead analyst on Brazil, said in a statement.
"Moreover, increases in current spending could increase budgetary rigidities, potentially leading to a further deterioration of the quality of Brazil's spending," she added.
Shetty said Brazil should instead cut current spending to allow for tax cuts that would boost investment and growth.
Fitch currently rates Brazil at "BB+," one notch below investment grade, with a stable outlook. (Reporting by Walter Brandimarte; Editing by Leslie Adler)

Demandapor aço deve crescer 6,7% em 2008 e atingir recorde

Rodrigo Postigo
14/04/2008
A demanda mundial por aço crescerá 6,7% em 2008, na comparação com o ano anterior, para 1,28 bilhão de toneladas, afirmou hoje o Instituto Internacional de Ferro e Aço. O volume deve marcar um recorde para a indústria.
Brasil, Rússia, Índia e China serão os principais incentivadores do crescimento com a redução no ritmo das economias desenvolvidas do ocidente, informou o instituto, divulgando suas previsões durante encontro em São Petersburgo.
"A expectativa por trás dessa previsão é que, apesar do esperado enfraquecimento das economias dos Estados Unidos e da União Européia, a demanda por aço continuará saudável, graças em parte aos mercados emergentes que manterão seu dinanismo", disse o presidente do instituto, Ku-Taek Lee, em comunicado.
O consumo total de aço pelo mundo será de 1,282 bilhão de toneladas este ano ante 1,201 bilhão de toneladas em 2007. Para 2009, a previsão é de consumo de 1,363 bilhão de toneladas, informou o instituto.

Dornelles defende versão audaciosa da reforma tributária

Midiamax / Alcindo Rocha
14/04/2008
Com um curriculum que inclui em sua atuação, e entre os cargos já ocupados, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ter integrado o Conselho de Administração do Banco do Brasil, formação em Direito e técnico em Contabilidade, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, mais conhecido como Francisco Dornelles, conversou com a reportagem principalmente sobre reforma tributária e defendeu a sua versão da reforma, que está sendo relatada por ele na Subcomissão Temporária de Reforma Tributária no Senado. A defesa é feita porque sua proposta é “mais audaciosa”.
Mais audaciosa quando comparada com a proposta encaminhada pelo governo federal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, antes de ser enviada ao Senado. O senador comenta as duas propostas.
Dornelles também já ocupou em mais de um governo os ministérios da Fazenda; da Indústria, do Comércio e do Turismo e também o do Trabalho e Emprego. Atualmente, é senador, um dos vices-presidentes da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e presidente nacional o PP.
Ainda com relação à reforma tributária, para o senador, o grande problema brasileiro é a burocracia e o custo da arrecadação. Quanto ao ‘clima’ para passar uma reforma no Congresso, segundo Dornelles o empecilho seriam os problemas federativos, sem respeitar a constituição dos estados e municípios, compatibilizar com a União torna difícil a aprovação de uma reforma.
Sobre política, para Campo Grande, mesmo com “deixa” do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), de quem seu partido é aliado, o senador evita falar em orientação e delega decisão ao diretório regional, mesmo quando a discussão é com relação à majoritária em Campo Grande (confira abaixo). Dornelles vem de um clã político: seu pai, Mozart Dornelles, era primo de Getúlio Vargas; é sobrinho de Tancredo Neves e tio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Além de economia, das poucas questões políticas, Dornelles foi questionado sobre o rumor persistente de que seu sobrinho deixaria o ninho tucano para se filiar ao PMDB. Veja abaixo, em entrevista concedida ao Midiamax no hotel onde se hospedou durante vinda a Campo Grande na semana passada, como o senador abordou o assunto. Midiamax – Senador, há duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, a do Executivo e a do Senado. Essa segunda é a apresentada pelo senhor?
Francisco Dornelles - O Executivo mandou uma proposta de reforma tributária para o Congresso, que é um avanço, que é completamente positivo. (Oh mestre! [interrompe a conversa para cumprimentar o presidente do diretório regional do PP, deputado federal Antônio Cruz que chegou ao hotel]). Eu fiz uma proposta que eu chamaria um pouco mais audaciosa. A diferença básica entre a minha proposta e a do governo é que eles mantêm três IVA [Imposto sobre Valor Agregado], mantêm praticamente o IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], um IVA estadual, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e um IVA federal, que seria a fusão do PIS [Programa de Integração Social], Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e eu proponho um IVA único, porque hoje o grande problema tributário do Brasil é a burocracia, é o custo da arrecadação. A carga tributária do Brasil é composta pelo custo da arrecadação, ou seja, aquilo que as empresas gastam para pagar imposto e aquilo que elas pagam propriamente dito. Você vê estudo do Banco Mundial, que pegou empresa-padrão em vários países, uma empresa brasileira está gastando 2.600 horas por ano para pagar seus impostos, enquanto qualquer país mais desenvolvido gasta menos de 300 horas. De modo que o objetivo é desburocratizar, simplificar, racionalizar, de modo a reduzir a carga tributária eliminando o custo da arrecadação.
Midiamax - Existe um clima favorável agora no Brasil e no Congresso na relação com o Executivo para aprovar uma reforma tributária?
Dornelles – É que você tem que apresentar propostas, você tem que apresentar sugestões, você tem que trabalhar. O Congresso é uma casa política. O problema da reforma tributária no Brasil ela está menos... As dificuldades surgem menos dos desejos [termo incompreensível] dos impostos, mas sim dos problemas federativos. Porque nós temos que fazer uma descentralização, preservar a constituição dos estados, dos municípios, compatibilizar com a União. De modo que esses problemas federativos, senão muito bem transparentes torna-se difícil a aprovação de uma reforma.
Midiamax – E é possível buscar, não sei se houve já um esforço da sua parte, da parte do Executivo federal, uma convergência das propostas? Elas são compatíveis? Ou há mais divergências que convergências?
Dornelles – O líder Mário Negromonte [deputado federal da Bahia pelo PP, líder da bancada do partido na Câmara] reuniu na semana passada a bancada, nós apresentamos a proposta e o objetivo não é o confronto, é o entendimento. No momento em que for designada a relatoria na Comissão [Especial, que será formada na Câmara para analisar a proposta do governo], o partido vai estar pronto para discutir. Se houver entendimento, se houver aceitação é um passo grande. O objetivo nosso, a proposta é mais uma sugestão, uma proposta mais audaciosa, procurando o entendimento, mais uma proposta que nós botamos na mesa, para exame dos partidos e do governo.
Midiamax - O governador André Puccinelli (PMDB) comentou recentemente a proposta do governo. Ele estima que Mato Grosso do Sul, com a proposta do Executivo, perderia em torno de R$ 986 milhões por ano. Há mecanismos previstos de compensação em ambas as propostas?
Dornelles – Olha aqui, eu, na minha proposta, procuro a neutralidade federativa. Eu primeiro fiz um desenho, para depois se for aceito o desenho a gente mede os números. E dentro desta neutralidade federativa a intenção é de que a União, estados e municípios não perdessem recursos. Agora, de qualquer maneira, há um mecanismo de compensação para [...] compensar os estados que por acaso tivessem alguma perda.
Midiamax – Em ambas as propostas?
Dornelles – em ambas as propostas.
Midiamax – A proposta do senhor também prevê um fundo para os estados que eventualmente sofrerem perdas?
Dornelles – Isso. [...] Embora eu acredite que nos três primeiros anos essa perda não haverá, porque eu faço uma proposta da divisão de acordo com a participação da arrecadação de cada estado na arrecadação total do ICMS. Então, vamos admitir: se o ICMS do Brasil fosse 100, e Mato Grosso for 10, o percentual de Mato Grosso será 10%. Então, no chamado IVA nacional, a parte que for destinada aos estados, o 10% seria para Mato Grosso. Então, durante os três primeiros anos até ser criado o índice nacional de consumo [...] eu não vejo perda, mas se tiver, é necessário um fundo de compensação.
Midiamax – O setor produtivo de Mato Grosso do Sul também elaborou uma proposta com 32 tópicos, um deles pede que o governo e o Congresso primeiro legislem apenas sobre os impostos federais num primeiro momento da reforma. O senhor acredita que é possível deixar de lado, por exemplo, a questão do ICMS, e outros tributos que não são do âmbito federal?
Dornelles – Eu acho que o principal, a principal reforma está no campo do ICMS, e reconheço que é mais difícil porque você está com 27 legislações e uma quantidade grande de alíquotas, guerra fiscal, alíquota interestadual. O mais importante, a mais necessária, mas eu reconheço, a mais difícil é essa reforma do ICMS.
Midiamax – O senhor acredita que seja a mais difícil?
Dornelles – A parcela, a reforma envolvendo o ICMS é a mais difícil.
Midiamax – O senhor falou há pouco sobre a guerra fiscal. Que mecanismo há na sua proposta para combater a guerra fiscal dos estados? Esse IVA que o senhor propõe unificado, de que modo isso pode contribuir?
Dornelles – Há guerra fiscal à vontade, no sentido de que os estados podem dar os incentivos que quiserem. Apenas eles dão com os recursos deles, porque não tem sentido um estado dar com os recursos do outro. De modo que eles dão através do orçamento. Se o estado de Mato Grosso do Sul quiser, um exemplo, trazer uma empresa para cá, vêem o desconto que a empresa quer, bota no orçamento e dá à empresa um subsídio financeiro.
Midiamax - Eu não vi isso na proposta do Executivo, mas na sua proposta existe, o senhor propõe um Código Tributário Nacional...
Dornelles – Eu proponho o seguinte, que toda e qualquer mudança seja inserida no Código Tributário, para evitar que você fique com dez leis complementares, 20, 30. A unificação [é] para facilitar, quer dizer, o objetivo nosso é reduzir custo de arrecadação, reduzir a burocracia da empresa, reduzir impostos, reduzir o número de impostos, reduzir o número de obrigações acessórias, unificar tudo na Constituição, o que for tributário, num capítulo único, e o que for não-constitucional num Código Tributário Nacional.
Midiamax – Pela proposta do Executivo, aprova-se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 233/2008) e posteriormente são editadas leis complementares...
Dornelles – No fundo é o seguinte, as leis complementares do Executivo eu proponho que seja tudo unificado num Código. Em vez de ser 10 leis complementares que tenha uma só, que seria a inserção no Código Tributário Nacional.
Midiamax – Na sua proposta, qual é a mudança para o contribuinte? Qual é o impacto direto para o contribuinte?
Dornelles – Em vez de você ter, por exemplo, nessa questão do... Na proposta do governo você vai ter três IVAs, três fiscalizações, três legislações. A minha é uma só, então você tem uma redução muito de custo. Nós eliminamos. Unificamos o Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre o Lucro [CSLL], os dois impostos entendidos como [trecho incompreensível], o rural com o urbano [imposto territorial?]. A redução no número de impostos, consequentemente, a burocracia para o contribuinte é uma grande vantagem que ele vai ter.
Midiamax – No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, a maior receita com importação é com o gás natural da Bolívia. A questão da mudança no ICMS pode prejudicar o Estado, se a tributação for no destino. As regras contidas na reforma incluem a importação de energia?
Dornelles – Nós fazemos o seguinte, veja só. O IVA nacional terá uma parcela na origem e a maior parte será distribuída de acordo com o consumo, o índice de consumo de cada Estado. De modo que não haverá essa disputa enorme entre alíquota interna e alíquota interestadual; destino e origem, [essa discussão] vai perder muito a sua força.
Midiamax - O setor produtivo do Estado propõe ainda que na reforma haja uma limitação da carga tributária com relação ao PIB (Produto Interno Bruto), 35% no máximo. Como a sua proposta aborda essa questão?
Dornelles – Para qualquer tributo só poderá ser criado ou aumentado para vigorar no outro exercício se ele for [aprovado] até 30 de junho do ano anterior. Então, acaba com essa mexida de última hora. Em segundo lugar, eu proponho a eliminação das contribuições, que hoje é o caminho por onde o governo está utilizando para aumentar tributos. Bota uma disciplina mais rígida no conceito de taxa, para que você não possa utilizar taxa como conceito de imposto. Hoje se utiliza taxa... são verdadeiros impostos. Então eu consigo, procuro fechar os caminhos por onde a carga tributária tem sido aumentada, agora estabelecer teto, não pode. [...] Se o país cresce você pode ter uma carga tributária maior. Às vezes, se você melhora a fiscalização você pode ter uma carga tributária maior. O importante é você fechar os caminhos por onde a carga tributária está passando e verificar o mecanismo que... à medida que ela aumente você reduz a alíquota de base de cálculo.

Governança de SOA?

Frank Kenney, consultor do Gartner, ajuda o CIOs a escolherem a melhor ferramenta para implementar governança na arquitetura orientada a serviços
CIO
14/04/2008
Impulsionada por consultorias e pela mídia, a onda da arquitetura orientada a serviços já invadiu a maior parte das grandes empresas brasileiras. Ao mesmo tempo em que as primeiras iniciativas ganham corpo, surge a preocupação com a governança em SOA. “Para garantir que a nova arquitetura funcione corretamente, é preciso ter ferramentas tecnológicas que te dêem uma visão completa do ambiente, vertical e horizontalmente”, ensinou o consultor do Gartner Frank Kenney durante a VII Conferência Anual de Integração Empresarial, realizada dias 10 e 11 de abril, em São Paulo.De acordo com o consultor, é fundamental que a solução escolhida – que pode ser formada por um conjunto de ferramentas – responda aos requisitos para governança de serviços, de processos, de políticas e de perfil. “Hoje, 80% das empresas que oferecem esse tipo de solução devem atender às necessidades do cliente”, avalia Kenney, apresentando as fornecedoras consideradas pelo Gartner as líderes desse segmento – HP, IBM, Software AG, Progress, SOA Software e Amber Point. “No entando, esse mercado ainda deve mudar muito. Algumas ‘visionárias’ devem tornar-se ‘líderes’ e pelo menos três devem ser adquiridas”, prevê.Para os CIOs que ainda não começaram a pensar em governança em SOA, Kenney sugere que tragam o tema para a pauta logo, mas que ajam com cautela. “Primeiro, avalie seu modelo de negócio e se pergunte se o cliente está obtendo o que espera, como você pode medir a satisfação dele e, da perspectiva do usuário, o que pode ser feito melhor”, explica. O segundo passo, em sua opinião, é olhar para o portfólio de aplicações e de SOA e avaliar quantas estão efetivamente rodando em seu ambiente de TI. “Então, pergunte-se como vai atender às necessidades de visilibilidade, auditoria, qualidade e gerenciamento”, conclui.

Nova obrigação de recolhimento de ICMS sobre os estoques de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Investnews / Fábio Costa
14/04/2008
Em 24 de julho de 2007, o Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 12.681 introduzindo várias modificações no atual Regulamento do ICMS para abarcar uma série de novas atividades no regime de substituição tributária.
São exemplo dessas novas atividades, que passaram a ser enquadradas no sistema de recolhimento do ICMS por substituição tributária, apenas a titulo exemplificativo, a comercialização de: sorvetes, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, higiene pessoal, de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias entre outros. Entretanto, não foram apenas os estabelecimentos fabricantes desses produtos que sofreram com essas novas medidas, mas também os comerciantes intermediários da cadeia produtiva, substituídos no recolhimento do imposto. Isto porque, para estes últimos foi criada, através do recém editado Decreto Estadual nº 52.847, de 31 de março de 2008, a obrigação de recolhimento do ICMS sobre os estoques pré-existentes que estes possuíam até 31 de março de 2008, dos produtos que foram incluídos no regime de substituição tributária.
Estes “novos” contribuintes deverão: 1- efetuar a contagem do estoque de mercadorias;2- elaborar relação indicando para cada bem:a) a valor das mercadorias em estoque e a base de cálculo para efeitos de incidência do ICMS, considerando para tal a entrada mais recente;b) a alíquota interna aplicável;c) o valor do imposto devido, calculado segundo forma determinada por esse específico decreto;d) informar o código de cada produto classificado segundo a NBM/SH _ Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema de Harmonização 3- na hipótese de estar sujeito ao Regime Periódico de Apuração – RPA, transmitir até 15 de maio de 2008, arquivo digital à Secretaria da Fazenda conforme disciplina por ela estabelecida; 4- recolher o valor do imposto devido em razão da operação própria e das subseqüentes, por meio de guia especial, conforme disciplina estabelecida pela própria Secretaria da Fazenda e pelo próprio decreto, em até seis vezes com vencimento no último dia de cada mês, sendo que a primeira deverá ser recolhida até 31 de maio de 2008.
Antes da promulgação do supra referido decreto, já havia sido promulgado o Decreto Estadual nº 52.665/08, em 24 de janeiro de 2008, que criava as mesmas obrigações tributárias, acima mencionadas, mas especificava que o estoque a ser considerado deveria ser o de 31 de janeiro do corrente ano.
Em nosso entendimento, ambos os diplomas normativos são ilegais, pois:a) está se impondo uma obrigação e uma responsabilidade tributária através de decreto executivo, quando tal prerrogativa é exclusiva de LEI (artigo 150, § 7º da Constituição Federal);b) criou-se novo tributo por via diversa de lei (ofensa ao princípio da legalidade – art. 150, I da CF);c) tributa-se o contribuinte antes da realização do fato imponível – já que o imposto está sendo exigido sobre os estoques e não sobre a saída das mercadorias (fato gerador do ICMS - saída da mercadoria);d) exige-se o tributo apenas 60 dias após a publicação do referido Decreto, ferindo assim o princípio da anterioridade (art. 150, III, b da Constituição Federal).
Entendemos ser possível a adoção de medida judicial para discutir a ilegalidade dessa nova tributação.

S&P destaca alta burocracia tributária no Brasil

Agencia Estado
11/04/2008
A presidente da agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P) para o Brasil, Regina Nunes, reclamou da enorme burocracia envolvida no pagamento de impostos no País, mas ressaltou que uma reforma fiscal não é condição necessária para a obtenção do grau de investimento. Para ela, o problema não está tanto no elevado nível de tributação, estimado em cerca de 39% do Produto Interno Bruto (PIB), mas na burocracia envolvendo o processo. "Qualquer melhora de simplificação e redução de cascata faria com que o Brasil tivesse um benefício monstruoso", declarou.
Regina Nunes destacou que os impostos em casta dificultam a competitividade do País. "Se a reforma tributária vier e for boa, isso só ajuda na consolidação do grau de investimento, mas não vai forçar isso", avaliou. A executiva foi enfática ao afirmar que as reformas estruturais não são condição para o grau de investimento e disse que tem expectativas de que o Brasil faça grandes reformas no curto prazo. "As reformas são bem vindas e grandes reformas devem começar de algum lugar", ressaltou.
Em sua avaliação, se uma reforma tributária reduzir os impostos em cascata, a perspectiva para o Brasil melhora. Regina chamou atenção para a arrecadação recorde do País durante o mês de janeiro e disse que está errado quem pensa que o resultado esteve relacionado ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ela, a arrecadação "teve tudo a ver com o crescimento do País" e aproveitou para destacar que a imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) onera muito mais a produtividade.

Brasil cai e fica com a 59ª posição no ranking glogal de tecnologia

Investimento em pesquisa e qualidade do sistema educacional colaboram para queda do país no ranking do Fórum Econômico Mundial
IDG Now!
11/04/2008
Em um ano, o Brasil caiu do 53º para o 59º lugar entre as 127 economias mais desenvolvidas tecnologicamente do mundo, revela a sétima edição do Relatório Global de Tecnologia da Informação 2007-2008, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial nesta quarta-feira (09/04).
A Dinamarca permanece na primeira posição do ranking, seguida pela Suécia e pela Suíça. Em quarto lugar estão os Estados Unidos, que ganharam três posições este ano, destaca o relatório.
A queda do Brasil no Índice de Tecnologia da Informação (ITI) pelo quarto ano consecutivo reflete, de acordo com o relatório, especialmente a "excessiva regulação de mercados, a baixa qualidade dos sistemas educacionais e o baixo nível de investimentos em P&D".
O posicionamento do Brasil no ranking, ao lado do México (que também perdeu posições este ano ficando no 58º lugar), entretanto, não é visto como dramático pelo Fórum, mas como um reflexo do desenvolvimento de outros países no setor.
Apenas quatro economias na região da América Latina e do Caribe estão entre os 50 primeiros colocados do ranking: Chile (34º), barbados (38º), Porto Rico (39º) e Jamaica (46º). A Argentina caiu para o 77º lugar.
A Coréia ficou em 9º lugar no ranking e é um dos destaques positivos do relatório, tendo subido dez posições em relação ao ano anterior. O impulso, segundo o Fórum, envolve fatores como qualidade da educação universitária, oferta de mão-de-obra qualificada e à presença de instituições de pesquisa relevantes e multinacionais do setor.
O ITI avalia o nível de preparo dos países para usar a TCI em três áreas: ambiente geral, empresarial, regulatório e de infra-estrutura; preparo dos três principais agentes - indivíduos, empresas e governo - para usar e se beneficiar da TIC; e a implementação real das últimas tecnologias de comunicação e informação disponíveis.
Os últimos lugares do ITU 2007-2008 são ocupados por países da África Subsaariana - Zimbábue (125º), Burundi (126º) e Chade (127º). "A falta de uma infra-estrutura abrangente e funcional, o excesso de regulamentação e o ambiente empresarial ineficiente, além da falta de governança e a baixa qualidade educacional são destaques notáveis nesses países", ressalta o relatório.

Brazil Real Rises for 8th Day as Traders Bet on Rate Increase

By Adriana Brasileiro
April 10 (Bloomberg) -- Brazil's real rose for an eighth day, the longest winning streak since February, as speculation the central bank will increase interest rates next week lured investors to the country's fixed-income market.
The real rose 0.3 percent to 1.6860 per dollar at 4:05 p.m. New York time, after most trading had ended in Brazil, from 1.6885 yesterday. It has advanced 20.1 percent in the past 12 months, the second-biggest gain among the 16 most-traded currencies against the dollar.
``Higher rates in Brazil will increase appetite for the local currency,'' said Juliana Braga, an investment strategist with Banco UBS Pactual SA in Sao Paulo. ``Brazil's yield curve is already pricing in that rate move.''
Yields on Brazil's most-traded overnight interest-rate futures contracts rose for a second day after a key consumer price index increased more than economists expected in March, adding to speculation the central bank will boost the benchmark lending rate.
The yield on Brazil's overnight interest-rate futures contract for January delivery was little changed at 12.46 percent, more than 1 percentage point above the central bank's benchmark overnight rate of 11.25 percent.
Consumer prices, as measured by the benchmark IPCA index, climbed 0.48 percent in March, more than the median 0.36 percent forecast in a Bloomberg News survey of 33 economists.
The annual inflation rate rose to a two-year high of 4.7 percent from 4.6 percent in February, the government said.
Economists forecast the central bank will increase the benchmark overnight benchmark rate to 11.50 percent on April 16, according to the median of 11 estimates in a Bloomberg survey.
Last month, central bankers considered raising the benchmark rate to curb inflation, minutes of the March 4-5 meeting showed. Policy makers boosted their 2008 inflation forecast on March 27 to 4.6 percent, above their annual target rate of 4.5 percent.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2010 fell 2.5 basis points today to 13.31 percent, according to Banco Bradesco SA.

Brazil real rises near 1-month high, stocks ease

Thu Apr 10, 2008 12:40pm EDT
SAO PAULO, April 10 (Reuters) - Brazil's currency gained for an eighth consecutive session on Thursday on expectations higher local interest rates will lure foreign investments to the domestic bond market, while stocks seesawed.
The Sao Paulo Stock Exchange's benchmark Bovespa index .BVSP slipped 0.16 percent to 63,385.17 points as blue-chip stocks Vale and Petrobras fell.
Brazil's currency, the real BRBY , gained 0.59 percent to 1.68 per U.S. dollar, its strongest level since March 14.
The real may stay strong against the dollar as investors bet an increase in the benchmark lending rate next week will increase the appeal of Brazilian fixed income securities, said Gerson de Nobrega, treasury desk manager at Banco Alfa de Investimento.
"Given this expectation over a (rate) hike, Brazil really becomes much more attractive," Nobrega said.
Worse-than-expected data on Brazil's inflation on Wednesday reinforced the expectation policy-makers will raise the benchmark Selic rate from a record low of 11.25 percent.
Interest-rate futures <0#dij:> at the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo were mostly lower, a day after rates surged because of the inflation figures.
At the stock exchange, Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research), the top-weighted stock in the Bovespa index, fell 0.3 percent to 79.8 reais, tracking a decline in crude prices from near record highs.
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) fell 1.03 percent to 50.68 reais. HSBC said in a report on Wednesday the mining company's bid to diversify its business "might prove to be a difficult and expensive task." Vale last month failed to buy rival Xstrata to expand into coal, nickel and copper.
Construction company Cyrela (CYRE3.SA: Quote, Profile, Research) rose 1 percent to 25.5 reais. Citigroup said in a report on Thursday preliminary data on Cyrela's buildings in the first quarter signal the company's results "should be very strong in terms of growth." (Reporting by Elzio Barreto and Silvio Cascione; editing by Gary Crosse)

Dornelles defende reforma tributária mais ambiciosa

Firjan
11/04/2008
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, manifestou o apoio do empresariado do Rio de Janeiro à proposta do relator da subcomissão temporária de reforma tributária do Senado (vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), Francisco Dornelles (PP/RJ). Em reunião, na Firjan, nesta segunda-feira, dia 7, ele apresentou as principais diferenças do seu relatório preliminar com sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro em relação ao projeto do governo.
“Esta proposta está um passo à frente do projeto do governo. Traz transparência e facilita a vida das empresas”, disse Gouvêa Vieira. Dornelles explicou a uma platéia de cerca de 200 empresários que a sua proposta alinha os pontos mais relevantes para melhoria da qualidade da tributação no país, mediante a simplificação do sistema e com conseqüente redução de custos com que as empresas arcam para pagar impostos, além do cumprimento das obrigações fiscais indiretas.
Em relação ao projeto do governo, o texto apresentado por Dornelles difere, por exemplo, na criação de um único e amplo imposto nacional sobre valor adicionado, o IVA Nacional, que substituiria o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e cinco tributos federais - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição pra o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Salário-Educação e Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A legislação sobre o IVA Nacional seria exclusiva da União e o lançamento, fiscalização e cobrança judicial pelos estados e pelo Distrito Federal. Já a arrecadação seria nacional, com divisão entre os estados automaticamente, a partir da rede bancária.
O IVA Nacional incorporaria, ainda, as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funttel), dentre outras. No Imposto de Renda entraria a receita da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outra inovação é a extinção do Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja tributação, por sua natureza, é de competência do Imposto de Renda; e também dos empréstimos compulsórios para investimentos; e da enfiteuse sobre terrenos da Marinha.
O senador propõe também a criação de um único imposto sobre a propriedade imobiliária, a partir da fusão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR), arrecadado pelos municípios. Ainda no âmbito municipal, a proposta é de criação de um imposto único sobre transmissão “inter vivos” e “causa mortis”. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) seria mantido.
O novo desenho tributário proposto por Dornelles redefine os tributos com a inclusão das contribuições; muda a data do princípio da anterioridade, isto é, a data para entrada em vigor da aprovação de leis na área tributária passaria de 31 de dezembro para 30 de junho; fortalece o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas; mantém o SuperSimples, o regime de lucro presumido para prestadores de serviços, regime especial e diferenciado de tributação para a agricultura e a cesta básica; não altera a diferenciação de alíquota na Zona Franca de Manaus equivalente ao atual IPI; garante que taxas não arrecadarão mais do que se gasta com serviços públicos que justificam a sua existência; cria um cadastro único de contribuintes; fornece transparência tributária na medida que seria obrigatória a discriminação na nota fiscal dos tributos diretos incidentes; e cria um novo Código Tributário Nacional.

Estiagem no Brasil ameaça envio de energia à Argentina

Rodrigo Postigo
11/04/2008
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, condicionou o envio de um socorro energético à Argentina à melhora da situação dos reservatório no Sul do Brasil, que estão em níveis abaixo da média e por isso recebendo reforço de outras regiões do País.
Segundo Tolmasquim, os reservatórios apontam para níveis inferiores ao esperado para essa época do ano, e por isso a região Sul tem recebido dos sistemas Nordeste e Sudeste cerca de 4 mil megawatts.
"O reservatório do Sul está realmente abaixo da média, mas estamos numa situação no Nordeste e Sudeste excepcionalmente boa", afirmou.
O executivo lembrou que em 2006 a região Sul viveu a sua maior seca em 70 anos. Na época, as regiões Nordeste e Sudeste enviaram 6 mil megawatts para evitar um colapso no sistema.
"Agora o envio está entre 4 e 4,5 mil megawatts...não chegou ao máximo que ainda pode ser mandado", disse ele durante o fórum "Diálogos Capitais", promovido pela revista Carta Capital.
Tolmasquim ressaltou também que desde o racionamento de energia, em 2001, o número de linhas de transmissão no Brasil dobrou, tornando mais seguro o sistema.
O executivo afirmou que estão em curso as negociações bilaterais entre Brasil e Argentina para que haja troca de energia, seguindo um acordo firmado entre os presidentes dos dois países em fevereiro. Pelo acordo, o Brasil poderia enviar energia durante o inverno para a Argentina e o caminho inverso seria feito no verão brasileiro.
"Há conversações nessa direção, mas é claro que isso depende da segurança do sistema elétrico brasileiro...se a gente conseguir resolver a questão do Sul, poderá ser feito isso", disse Tolmasquim, sem explicar qual volume seria enviado para o país vizinho.
Em entrevista no início do ano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia informado que o Brasil poderia enviar 400 megawatts para a Argentina.

Índice de ações e a nova Lei das S.A.

Portal da Classe Contábil
11/04/2008
O ministro Gilberto Gil afirmou recentemente que "Prada não é mais elegante do que turbante do Ilê ayê". Deixando de lado moda e gostos pessoais, o poder da marca e o da imagem corporativa deixaram de ser vagas teorias e passaram a atrair grande interesse, principalmente da doutrina estrangeira ligada ao mercado de capitais. No Brasil, o valor da marca e dos demais ativos intangíveis parece ganhar impulso com a recente publicação da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007, que alterou a Lei das Sociedades por Ações de 1976.
Um avanço desse diploma foi a introdução da previsão de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo. A partir de então, nas operações de fusão, cisão ou incorporação, quando realizadas entre partes não relacionadas e vinculadas ao efetivo câmbio de controle, os ativos e passivos da empresa negociada deverão ser contabilizados a valor de mercado. Como ficam os intangíveis?
A mencionada lei trouxe uma alteração ao art. 179. A nova redação prevê como contas do ativo a conta classificada como intangível, em que se deverá lançar direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. O art. 183 estabelece agora o método de avaliação dos intangíveis, pelo custo incorrido na aquisição deduzido o saldo da respectiva conta de amortização.
A intenção das modificações foi aproximar o Brasil dos padrões internacionais de contabilidade. Faltou, porém, ao legislador, prever a hipótese da criação do intangível dentro da companhia. Outra omissão foi o ativo intangível em razão de ações de marketing ligadas à imagem de celebridades.
A marca não é mais simples forma de diferenciar produtos perante consumidores. Tampouco se resume ao próprio produto, como ocorreu com a Gilette. Muito além da marca, hoje se fala em imagem corporativa, estruturada por processo contínuo, em que as empresas buscam identificar-se junto aos consumidores e demais partes interessadas do mercado (stake holders), valendo-se de conceitos como governança corporativa e sustentabilidade. A imagem de personalidades associada à imagem corporativa é o exemplo mais atual desse fator intangível de grande relevância.
Quanto vale uma imagem? As agências de publicidade normalmente não sabem como calcular o valor em moeda das celebridades utilizadas nas suas campanhas. As imagens impulsionam não só as vendas de produtos, a valorização de marcas, mas também a rentabilidade das ações associadas à imagem, negociadas no mercado de valores mobiliários. Esse intangível mereceria algum tratamento da legislação societária. Existem dados contábeis concretos do segmento explorado, do desempenho histórico, como preços, margens e volumes de vendas. Também se pode avaliar a evolução do market share, do ambiente de negócios e de pesquisas de recall dentre os consumidores. Quando esses fatores são atrelados à imagem associada a produto, marca ou empresa, é possível valorar o quanto uma personalidade pode influenciar no ativo intangível de determinada empresa.
Consultores americanos criaram um índice capaz de comprovar o impacto que a escolha da imagem pode representar para a valorização de um produto, marca ou até uma empresa no mercado (stock index). Celebridades são objeto desse índice, como Angelina Jolie e Gisele Bündchen. A ratio desse índice está na escolha para promover uma marca ou produto que, aumentando a visibilidade junto ao consumidor, faz aumentar as receitas e o preço das ações. O índice contempla as ações das companhias que tiveram, no tempo, sua imagem associada à das personalidades e a evolução do preço das ações delas. As modificações legais, embora bem intencionadas, encontram-se defasadas em relação à realidade econômica. O mercado de capitais brasileiro, maduro e bem estruturado, certamente não deixará escapar esta percepção, trazendo à baila a necessária discussão em torno do conceito de ativo atingível e do stock index.
Nova Lei das Sociedades Anônimas coloca a questão dos bens intangíveis em destaque.

Receita tributa créditos de carbono

Valor Econômico / Zínia Baeta e Bettina Barros, de São Paulo
11/04/2008
Pela primeira vez, a Receita Federal manifestou-se sobre a tributação de créditos de carbono no país, gerados a partir do desenvolvimento de projetos que, de alguma forma, contribuam para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É pela comercialização destes créditos, atestados pela Redução Certificada de Emissão (RCE), que nasce a discussão sobre sua tributação, até hoje sem regulamentação no Brasil. Apesar do esclarecimento da Receita Federal resultar de uma solução de consulta - e, portanto, valer apenas para a empresa que formulou o questionamento -, o entendimento do fisco é visto por especialistas como uma referência, ainda que mínima, sobre a venda das RCEs pelas empresas brasileiras.
No caso específico da Solução de Consulta nº 59, respondida pela delegacia fiscal da 9ª região (que engloba o Paraná e Santa Catarina), a Receita entendeu que a empresa não deve pagar o PIS e a Cofins na comercialização do certificado por tratar-se da cessão de direito para o exterior. Por ser exportação, as contribuições não são devidas nesta operação. Em relação ao recolhimento do imposto de renda, a solução de consulta, segundo alguns especialistas, é aberta, dando a entender que a venda pode ter sido classificada tanto como uma cessão de direito quanto uma prestação de serviço, em razão dos dispositivos legais citados.
A empresa que realizou a consulta é optante do lucro presumido, ou seja, com faturamento de até R$ 48 milhões, e sendo a RCE classificada como cessão de direito ou serviço, o percentual de imposto de renda a ser recolhido será de 4,8% para um faturamento de até R$ 62,5 mil e de 8% sobre o valor que exceder a este montante. “A dúvida existente é se ao crédito de carbono será aplicada a regra comum do imposto de renda ou normas para commodities”, afirma o advogado Rogério Ramires, do escritório Loddi e Ramires Advogados. Para o advogado, indiretamente a Receita esclareceu que o certificado seria um serviço, e não uma mercadoria. Mas, apesar disto, para Ramires a RCE não poderia ser tributada pelo ISS, por não existir previsão na Lei Complementar nº 116, de 2003, que trata da tributação dos serviços. Além disto, o advogado afirma que o certificado não é uma obrigação de fazer, característica necessária para a cobrança do imposto municipal.
Para a advogada Ana Cláudia Utumi, sócia do TozziniFreire Advogados, do ponto de vista técnico a RCE não seria serviço, mas um produto ou mercadoria. Sendo produto, a tributação seria menor no caso de uma empresa do lucro presumido. Tendo um faturamento de R$ 100 mil, por exemplo, a empresa recolheria 3,8 mil de imposto de renda se o certificado fosse classificado como mercadoria. No caso de serviço, o imposto a ser recolhido seria de R$ 10,8 mil, diz.
Segundo a advogada, em razão das incertezas em relação à questão fiscal, algumas empresas brasileiras que têm RCEs para comercializar têm optado por tratá-los de maneira conservadora e os classificado como “outras receitas”. “É uma tributação mais gravosa”, diz.
A advogada Bianca Delgado, do escritório Décio Freire Advogados, entende que a solução de consulta não trouxe novidades. Isto porque muitas empresas já têm considerado a venda do certificado como uma cessão de direito, o que vai ao encontro do entendimento da solução de consulta. “Neste caso, a base de tributação é mais ampla e a empresa corre menos risco de sofrer autuações”, afirma. Mas a dúvida sobre a natureza dos créditos ainda persiste, diz, a advogada. “Discute-se se é serviço, mercadoria ou valor mobiliário.” Segundo ela, uma possível isenção de tributos sobre estas negociações só poderia ocorrer pela edição de uma lei específica que a estipulasse.
A notícia da solução tem circulado entre as consultorias especializadas em créditos de carbono, mas muitas delas, procuradas pelo Valor, preferiram não comentar o assunto por falta de conhecimento mais aprofundado da solução publicada pela Receita. A primeira reação, no entanto, é de indignação. E, junto com ela, uma lista de problemas que há algum tempo preocupam consultorias e detentores de projetos. Flávio Pinheiro, gerente de desenvolvimento de novos projetos da Econergy, uma das líderes deste setor no país, diz que a somatória de problemas o afasta cada vez mais do Brasil.
“Já temos o risco de atrasos na aprovação dos projetos pelas autoridades brasileiras. Depois tivemos novos fatores de emissão para energia renovável (pendenga não resolvida com o governo e que diminui o retorno financeiro para os projetos do setor) e agora essa história de imposto”, diz. Segundo ele, “todos os países da América Latina são mais fáceis” do que o Brasil. Por isto, ele está de olho em outros mercados - México, Chile, Equador, Nicarágua, Costa Rica e Bolívia, onde já desenvolve projetos de carbono. Para Marco Antonio Fujihara, diretor da Sustain Capital, a tendência de migração de projetos para países onde não há tributação é possível. Mas este nem seria o aspecto mais importante, diz: o que está em jogo é o clima. “Como se pode tributar uma coisa que quer salvar o planeta? É um contra-senso com o Protocolo de Kyoto”, questiona. “Por que não tributar quem emite em vez de quem reduz as suas emissões? Desta forma, o Estado está onerando um problema global.”
Ratificado em 2005, o Protocolo de Kyoto é um mecanismo de combate ao aquecimento global que determina que países industrializados cortem as emissões de gases em 5% frente aos níveis de 1990. O Brasil se beneficia do protocolo com o MDL, pelo qual países ricos podem compram créditos de projetos limpos em países em desenvolvimento para ajudar a fechar a conta. Cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 que se deixou de jogar na atmosfera.