América Central quer TCL com Brasil em 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

Os países centro-americanos pretendem negociar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Brasil em 2008, o que poderá servir de pontapé inicial para um posterior acordo com o Mercosul.

"Temos conversado com os ministros da Economia (da América Central) sobre a possibilidade de negociar em bloco um convênio comercial com o Brasil em 2008 e retomar assim a palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", informou a ministra salvadorenha da Economia, Yolanda Mayora de Gavidia.

No início de dezembro, o presidente de El Salvador, Antonio Saca, visitou o Brasil, ocasião em que Lula manifestou a intenção de negociar um acordo comercial com a América Central e, além disso, impulsionar uma aproximação maior da região com o Mercosul.

"O presidente Lula foi muito claro ao afirmar que sua intenção era equilibrar a balança comercial entre a América Central e o Brasil a favor de nossa região", acrescentou.

De acordo com a ministra, no momento o Brasil é a única nova possibilidade de negociar um tratado de livre comércio em 2008, pois a negociação que a região já empreendeu com a União Européia "os mantém com as mãos cheias".

A abertura da negociação de um TLC com o Brasil pode ser um dos temas abordados durante uma visita que Lula prevê fazer a El Salvador no primeiro trimestre do próximo ano.

Em setembro passado, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em sua visita a El Salvador, afirmou que o Brasil está considerando a possibilidade de negociar um TLC com a América Central, que poderá vir a ser o primeiro passo para negociações com o Mercosul.

Arrecadação Federal de novembro atinge 52,414 Bilhões

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A arrecadação de tributos e contribuições previdenciária em novembro atingiu R$ 52,414 bilhões, representando um crescimento real de 17.1% em relação a novembro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação total soma R$ 537,161 bilhões.

O resultado completo foi divulgado nesta sexta-feira (21/12) pelo Coordenador-Geral de Previsão e Análise Raimundo Eloi de Carvalho.

Prazo de adesão ao Simples começa dia 2 de janeiro de 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A partir do dia 2 de janeiro de 2008, as micro e pequenas empresas em atividade terão novo prazo para aderir ao Simples Nacional. A opção deverá ser realizada das 8h do dia 02/01/2008 às 20h do dia 31/01/2008 (horários de Brasília), por meio do Portal do Simples Nacional, na página da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet.

Quem já é optante não precisa fazer novo pedido. A opção válida em 2007 só será desativada caso a empresa seja excluída. Se o contribuinte tiver pendências junto à RFB, a Estados ou Municípios, ela receberá um aviso com o que precisa ser resolvido.

O prazo para verificar as pendências é até 31/01/2008. Uma vez regularizada a situação da empresa, a opção pelo Simples Nacional será deferida. Caso contrário, será emitido um Termo de Indeferimento.

Desde sua entrada em vigor em 1º de julho deste ano, o Simples Nacional arrecadou R$ 6,55 bilhões. Desse total, R$ 4,73 bilhões foram para a União, R$ 1,40 bilhão para os Estados e R$ 425,12 milhões para os Municípios.

Reforma Tributária só em 2009, acredita cientista político

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti

27/12/2007

Apesar de governo e parlamentares reconhecerem a necessidade de uma Reforma Tributária, principalmente depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), essa reforma pode não ser feita no próximo ano. E a dificuldade é causada pelo grande número de pessoas envolvidas na discussão: governadores, prefeitos, empresários, comerciantes. A opinião é do cientista político Ricardo Caldas.

“Acredito que a Reforma Tributária poderá não vir no ano que vem”, disse em entrevista à Rádio Nacional. “Ela mexe com o interesse de todos os estados, do Executivo, dos municípios. Mexe com muitos atores ao mesmo tempo. Geraria uma mobilização muito grande e o governo poderia perder o controle sobre ela”, acrescentou.

Ricardo Caldas lembrou que 2008 é ano eleitoral, o que poderia gerar “um efeito político muito forte” sobre a Reforma Tributária. mas não descartou a possibilidade de o assunto começar a ser discutido no Congresso Nacional. “Pode haver uma discussão inicial no ano que vem, mas não acredito que seja aprovada ainda. Vai ficar para um outro momento, quando o governo se sentir mais seguro, inclusive com o resultado das eleições. Pode até haver debate público, mas algo concreto só em 2009”, disse.

Com o fim da CPMF na próxima segunda-feira (31), o debate em torno da Reforma Triburária ficou mais intenso. Tanto governo quanto oposição concordam na necessidade de se rever o sistema triburário brasileiro, mas, para Ricardo Caldas, as decisões em 2008 serão mais discretas do que as de uma reforma abrangente. “Acredito em soluções pontuais, com o governo mexendo discretamente sem forçar o Congresso a aderir a essas reformas”, disse.

O cientista político afirmou que a extinção da CPMF vai suspender todas as discussões sobre redução de impostos, desoneração e incentivos fiscais. Ele é pessimista ao afirmar que a CPMF pode voltar como um imposto definitivo e com outro nome. “Acredito que já tenha um grupo de pessoas do governo estudando a transformação da CPMF em um imposto permanente para ser lançado no ano que vem. O governo está esperando o melhor momento”, disse. “Acredito que vamos voltar no ano que vem com novos impostos”, acrescentou.

Ele lembrou que a lei proíbe que um novo imposto entre em vigor no ano de sua criação. “Uma nova contribuição, um novo imposto só pode entrar em vigor em 2009, mas acho que o governo está pensando em alguma coisa nessa linha”, completou.

A curto prazo, segundo Ricardo Caldas, o governo pode aumentar alíquotas de determinados impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem precisar de aprovação do Congresso. “O governo pode buscar justamente esse tipo de aumento”, afirmou.

O Congresso Nacional retoma as atividades no dia 6 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A primeira tarefa de deputados e senadores será o ajuste do Orçamento de 2008 à perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. A Reforma Tributária também deve ser assunto discutido nos primeiros meses do novo ano legislativo. Caso haja esforço concentrado para aprová-la, é preciso pressa. Por ser ano eleitoral, a previsão é de que o Congresso se esvazie no segundo semestre. Tudo para que deputados e senadores se dediquem mais aos seus candidatos nos estados.

Seguro popular é mercado de US$ 170 bilhões

Gazeta Mercantil

27/12/2007

Vender seguro para pessoas com menor renda é o grande desafio das seguradoras em todo o mundo. Na América Latina, o mercado é estimado em US$ 509 bilhões, sendo US$ 170 bilhões no Brasil, com um público estimado em 100 milhões de pessoas. No mundo, o potencial estimado é de 4 bilhões de pessoas, que têm renda anual inferior a US$ 3 mil por habitante. "Este é um mercado de consumo de US$ 5 trilhões", diz Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre e da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência e Vida).

Quase 80 milhões de pessoas em todo o mundo compram 357 produtos identificados como microsseguros. No Brasil, a ACE foi a primeira a lançar o produto e tem hoje mais de 2,5 milhões de pessoas com apólices que custam até US$ 4 por mês. A demanda maior dessa faixa é de apólices para incapacidade temporária, residências e para o pagamento de dívidas.

Superávit de US$ 1,044 bi na 3ª semana de dezembro

Rodrigo Postigo

27/12/2007

As exportações e importações da terceira semana de dezembro registraram o maior número semanal, deste mês, até agora, com US$ 4,275 bilhões e US$ 3,231 respectivamente. O saldo da balança comercial mensal também foi o melhor deste mês, até o dia 23 de dezembro - US$ 1,044 bilhão -, com média diária de US$ 208 milhões, o melhor número diário desse período.

Em 15 dias úteis, as exportações brasileiras de dezembro somam em US$ 10,992 bilhões ante os US$ 8,997 de importações, o que gera um superávit de US$ 1,995 bilhão.

No acumulado do ano, até a terceira semana, o saldo da balança comercial soma US$ 38,395 bilhões, resultado das exportações de US$ 157,411 bilhões, menos às importações de U$ 119,016 bilhões. O percentual de aumento das exportações, registrado em 245 dias, de janeiro até esta penúltima semana de dezembro, foi de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contabilizou US$ 132,075 bilhões, em 240 dias, em relação aos atuais US$ 157,411 bilhões encontrados até agora.

As importações, por sua vez, cresceram 34,7%, passando de US$ 88,337 bilhões para US$ 119, 016 bilhões em igual período. Esse movimento fez com que o saldo comercial atingisse US$ 38,395 bilhões, 12,2% menor que o saldo acumulado no ano passado, de US$ 43,738 bilhões. A corrente de comércio cresceu 25,4%, passando de US$ 220, 412 bilhões para US$ 276, 427 bilhões.

As informações partem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Acho difícil votar reforma tributária em ano de eleição, diz ministro

Para ministro, ‘pancada’ da CPMF foi ‘grande’ e aumento de imposto será inevitável; União perderá ao todo R$ 160 bi, projeta

Estadão / Christiane Samarco

26/12/2007

Passado o susto com a derrota da emenda à Constituição que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não hesita em admitir que “a pancada” foi forte demais.“Não podemos simplificar a derrota”, aconselha.

De fato, a projeção da perda até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva soma mais de 30% do PAC, uma vez que os próprios técnicos da área econômica falaram em investimentos da ordem de R$ 500 bilhões quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento. As contas de Paulo Bernardo vão além do Orçamento de 2008. “No planejamento de longo prazo, perdemos mais de R$ 160 bilhões até o fim do governo, e não R$ 40 bilhões no ano que vem”, explica Bernardo.

Ele diz que não adianta arrancar os cabelos - “até porque não os tenho” -, mas reconhece que a equipe econômica encerra o ano de cabeça quente.Admite, também, que não vai dar para fugir do aumento de imposto. “Alguma arrecadação extra terá que vir.” E para quem aposta em briga entre Planejamento e Fazenda, Paulo Bernardo acrescenta que os dois vão virar 2008 na paz. “Conversamos várias vezes sobre isso, falei que de minha parte não tem problema e o Guido disse o mesmo. Não vamos alimentar divergências”, diz, referindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente Lula disse que não perdeu um minuto de sono por conta da derrota da CPMF. Os R$ 40 bilhões a menos no caixa do Tesouro tiram o seu sono?

Do ponto de vista do Planejamento, o impacto decorrente da queda da CPMF é muito mais forte. Estamos falando de uma perda de mais de R$ 160 bilhões, e não apenas do Orçamento de 2008. Toda a programação a longo prazo do governo tem que ser refeita e isso inclui o PPA (Plano Plurianual), em que o governo planeja quatro anos de investimentos. Isso quer dizer que o presidente Lula subestimou os efeitos da derrota no Senado?

É importante o presidente da República dar declarações tranqüilizadoras nesta hora, porque, de fato, não se tem que achar uma solução imediata para o problema. E é evidente que o governo tem a obrigação, até, de fazer um discurso tranqüilizador e de não tomar medidas de afogadilho. Mas, na sua avaliação, a situação é realmente grave?

Desde que me elegi deputado, em 1990, não vi situação como esta para ser resolvida pelo governo. A saúde perdeu metade dos recursos para investimentos e a área de assistência social, tocada pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), um quarto. A tarefa imediata é remontar o Orçamento de 2008. Cortar os grandes programas do governo não tem condições. O presidente Lula não aceita. Mas vamos ter que ajustar o calendário. Um prejuízo deste tamanho não se resolve sem aumentar imposto. É isso?

O governo não vai fazer pacote. Isso o presidente já descartou. Mas alguma arrecadação extra terá que vir. Teremos que ter medidas pontuais para diminuir despesas e recompor a receita. Faremos cortes, remanejamentos. O presidente encarregou a mim e ao ministro Guido (Mantega, da Fazenda) de levantar tudo o que pode ser feito, sugerir medidas, e vamos nos dedicar a isso nos primeiros 15 dias de 2008. Temos que replanejar os próximos quatro anos porque o Orçamento de 2011, que será executado pelo sucessor de Lula, também é tarefa deste governo. Mas o cenário econômico interno é bastante favorável.

Temos a nosso favor o quadro muito positivo da economia. Os números do terceiro semestre mostram um crescimento de 5,7% e o do quarto semestre vai ultrapassar 6%, o que resultará em um crescimento médio anual de 5,3%. Nos últimos 11 meses geramos quase 2 milhões de vagas com carteira assinada e temos o menor desemprego dos últimos seis anos. Tem uma nova classe média consumindo, impulsionando as vendas e sustentando um ciclo virtuoso. Não podemos deixar este momento se perder. Temos que fazer a reforma tributária. Já que o senhor citou o ministro Mantega, vocês estão brigados depois das divergências?

De jeito nenhum. Conversamos várias vezes sobre isso. É muito luxo a gente achar que pode brigar neste momento, com a oposição nos acossando e com tantos problemas que temos para resolver. Não vamos trocar farpas. O ano que vem é ano de eleição municipal. O senhor acredita em reforma tributária em ano eleitoral?

Acho muito difícil votar reforma tributária em ano de eleição. Não vamos vender ilusão. Mas temos que fazer um grande esforço para isso e apresentar soluções, para que o presidente Lula passe a faixa ao sucessor e entregue um Brasil com boas perspectivas de crescimento. A despeito do cenário nacional positivo, o próprio presidente mostra-se preocupado com a crise nos Estados Unidos e na Europa. A situação de crise não resolvida do mercado imobiliário norte-americano que afetou os bancos europeus realmente preocupa e merece que a gente fique antenado.

Eles já gastaram mais de US$ 500 bilhões para contornar os problemas este ano. Se houver recessão nos Estados Unidos e problema na Europa, isso pode prejudicar o nosso crescimento. Não digo que isso vá nos afetar porque estamos com um mercado interno forte, que é um bom anteparo. Essa nova classe média que vem aumentando o consumo interno é real e isso não depende diretamente da economia externa.

Balança comercial tem saldo de US$ 1,044 bi na semana

Rodrigo Postigo

26/12/2007

As exportações brasileiras somaram US$ 4,275 bilhões na semana passada, um aumento de US$ 943 milhões em relação à semana anterior. Em contrapartida, as importações ficaram em US$ 3,231 bilhões, valor maior do que o registrado na outra semana (US$ 3,142 bilhões).
Com isso, a balança comercial (exportações menos exportações) registrou saldo positivo (superávit) de US$ 1,044 bilhão. Na semana anterior, o superávit havia sido de US$ 190 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No mês, com 15 dias úteis, o saldo da balança comercial está em US$ 1,995 bilhão, com exportações de US$ 10,992 bilhões e importações de US$ 8,997 bilhões. A média por dia útil para o saldo é de US$ 133 milhões.

No acumulado do ano, as exportações chegaram a US$ 157,411 bilhões e as importações, a US$ 119,016 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,395 bilhões. O superávit da balança comercial até a terceira semana de dezembro é 12,2% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 43,738 bilhões). Neste ano, as importações crescem em um ritmo maior (34,7%) do que as exportações (19,2%).

A estimativa de analistas de mercado financeiro, ouvidos pelo Banco Central, é que o saldo da balança comercial chegue a US$ 40 bilhões em 2007.

BNDES priorizará energia e logística

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá, em 2008, o perfil dos financiamentos desenhado sobretudo por empreendimentos em energia elétrica e logística, setores nos quais, segundo analistas, estão os maiores entraves ao crescimento do País.

A área de infra-estrutura, da qual fazem parte os dois segmentos, já representou 56% do volume de projetos aprovados entre novembro de 2006 e novembro de 2007, de quase R$ 89 bilhões.

Com isso, a infra-estrutura supera a indústria na divisão do bolo de recursos do BNDES. O setor industrial ficou com 33%. Tradicionalmente, a relação era de 50% para indústria e 40% para infra-estrutura. O restante era dividido entre agropecuária, comércio e serviços.

Em relação aos recursos liberados de janeiro a novembro deste ano, de R$ 56,6 bilhões, um recorde, infra-estrutura (com R$ 23,8 bilhões) e indústria (R$ 23,7 bilhões) estão praticamente empatados, mas as grandes obras previstas em energia devem decidir o jogo em 2008.

O setor, que estava com menos de R$ 15 bilhões de 2000 a 2002, caiu abaixo de R$ 10 bilhões entre 2003 e 2005, chega a 2007 com pouco mais de R$ 15 bilhões e manterá a curva crescente em 2008, com mais de R$ 20 bilhões. Em 2009, alcançará R$ 25 bilhões, nível que se deve manter em 2010.

“Estamos assistindo, talvez, à maior alta da demanda por recursos do banco desde os anos 70”, diz o superintendente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Ernani Teixeira Torres. “Há uma mudança na carteira muito clara.”

Pelos cálculos da instituição, a tendência é de aceleração de demanda em 2008. Um dos indicativos é o diferencial entre as aprovações de projetos e o efetivo desembolso de recursos. “Essa composição cresceu muito: chegou a R$ 29 bilhões e agora está em R$ 22 bilhões. A tendência é de que continue oscilando entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. É um número muito alto”, observa Torres.

Se energia está em alta, o mesmo não se pode dizer das comunicações. A era da TV digital e dos supercelulares com tecnologia de terceira geração (3G) não será suficiente para devolver à área a liderança dos investimentos em infra-estrutura. Segundo Torres, o boom desse setor situou-se no início da década, com o projeto de universalização da telefonia fixa e a ampliação da base de clientes da telefonia celular.

Os desembolsos para a área de comunicação, que chegaram a R$ 35 bilhões nos anos de 2001 e 2002, devem fechar 2007 em torno de R$ 15 bilhões, nível em que se deve manter até 2010, pelas projeções do banco.

O setor exportador industrial, que chegou a responder por 30% dos recursos liberados pelo banco, também está em baixa, passando para a uma participação de 25%. Em parte pela questão cambial, mas muito pela indústria aeronáutica (Embraer), que tem buscado financiamento no exterior.

Regulamentação do mercado de capitais avança

Rodrigo Postigo

26/12/2007

Cinco anos já se passaram e a Lei Sarbanes-Oxley fez escola. Em escala mundial há várias providências similares que a sucederam. Após os consecutivos escândalos de grandes proporções, a regulamentação do mercado de capitais avança em quase todos os continentes em moldes semelhantes ao temido pacote de leis norte-americano.

É fato que essas normas foram motivadas por casos que tumultuaram o início da década: Enron (EUA), WorldCom (EUA), Tyco (EUA), Parmalat (Itália), Royal Ahold (Holanda), Vivendi Universal (França), Kanebo (Japão), Livedoor (Japão), Murakami Fund (Japão), entre outros. Isso somado a outros grandes sustos sofridos pelos investidores, como o estouro da bolha da internet e as diversas crises ocorridas no fim da década de 1990 (asiática, russa etc).

Muito já se falou sobre a Sox, mesmo porque, além de ser a pioneira, afetou diversas empresas brasileiras presentes nas bolsas dos Estados Unidos. O que pouco se comenta é a iniciativa da União Européia em imitar seus pares americanos com um conjunto de normas muito similar ao promulgado nos EUA.

O pacote, apelidado de "EuroSox", está em gestação desde 2003 e a data limite para as empresas se adequarem expira a partir do ano que vem, mais especificamente em abril e setembro de 2008. As mudanças foram provocadas pela promulgação de emendas às diretrizes 4ª, 7ª e 8ª da União Européia, que atingem três áreas principais: auditoria, responsabilidade dos administradores e qualidade dos controles internos.

A principal diferença entre as duas é que no caso europeu existe a necessidade de permitir uma maior flexibilidade, devido às idiossincrasias dos Estados-Membro. Já no caso americano, as conseqüências penais ganham maior ênfase. Isso afetará tanto as empresas brasileiras listadas nas bolsas européias quanto as européias com filiais no Brasil. No Brasil, tivemos o avanço da regulamentação promovido pela CVM, através de suas instruções.

Todavia não existe até o momento um conjunto de leis "draconiano", capaz de garantir aos investidores brasileiros o mesmo grau de segurança que foi conferido nos mercados de capitais estrangeiros. Apesar de existirem diversos esforços legislativos em andamento no Brasil, eles ocorrem de forma dispersa e ainda não obtêm o devido reflexo no âmbito do direito penal. Não se pode deixar de levar em conta que qualquer alteração, quando falamos de leis brasileiras é extremamente morosa, como alguns projetos relacionados à melhoria da governança corporativa, que acabaram engavetados.

A título de exemplo, enquanto a Sarbanes-Oxley foi discutida e aprovada em apenas três meses, o projeto de lei que debate a mudança na normativa das SAs está em discussão há sete anos. A EuroSox levou três anos para ser redigida e aprovada.

Vendas por comércio eletrônico crescem 56% no Natal

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O volume de encomendas movimentadas pelo comércio eletrônico nos Correios no Natal deste ano aumentou 56% em relação a 2006. A expectativa é fechar dezembro com 1,4 milhão de encomendas vindas do comércio pela Internet, contra 930 mil de dezembro de 2006.

De acordo com a e-bit - empresa de marketing on-line especializada em pesquisar o comércio eletrônico no Brasil - as vendas do comércio eletrônico devem obter um crescimento nominal de 45% em relação ao Natal de 2006, atingindo um faturamento recorde de R$ 1 bilhão. Essa expectativa também está lastreada no aumento de entregas de comércio eletrônico feitas pelos Correios. No Natal, o volume dessas encomendas é cerca de 80% superior à média de outros meses.

A participação das encomendas de comércio eletrônico dentro do tráfego total dos Correios vem crescendo ano a ano. Em 2006, o comércio eletrônico era responsável por 3,9% do total de encomendas movimentadas pelos Correios. Em 2007, essa participação saltou para 4,9%.
"Essa tendência deve permanecer ao longo dos próximos anos, em virtude do aumento do número de internautas, devido ao barateamento de computadores e serviços de acesso à Internet", afirma Ricardo Fogos, gerente corporativo de Encomendas dos Correios.

Segundo Fogos, outros fatores que contribuem para o fortalecimento desse canal de comercialização são a comodidade para o consumidor, o aprimoramento da logística de entrega e a diversidade de condições de pagamento.

Neste Natal, os produtos importados como eletroeletrônicos, celulares, computadores, notebooks, minigames, tocadores de MP3 e televisores LCD foram os preferidos dos consumidores. Em 2000, nos primórdios do varejo eletrônico os principais itens eram CDs, livros e DVDs.

Senado aprova prorrogação da DRU até 2011

Governo poderá gastar livremente 20% da arrecadação, e garante ajuste fiscal.Votação foi fruto de acordo com a oposição.

G1 / Roberto Maltchik

21/12/2007

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 6, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal até 2011. Às 10h desta quinta-feira (20), haverá sessão no Congresso Nacional para promulgar a matéria.

Dos 65 votos favoráveis à prorrogação da DRU, 20 foram dados por parlamentares dos partidos de oposição. Apesar de comandar a aritucalão para que houvesse acordo com o governo, o líder do Democratas, José Agripino (RN), votou "não". Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apoiou a proposta do Palácio do Planalto. A oposiçáo, oficialmente, contabiliza 28 votos no plenário do Senado: 13 do PSDB, 14 do Democratas e 1 do PSOL.

A votação foi considerada pelo governo uma vitória parcial, já que a proposta estava vinculada ao texto que pedia a prorrogação da CPMF, derrotado pelo plenário há uma semana. Sem o imposto do cheque, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões, em 2008. A DRU deve liberar cerca de R$ 80 bilhões para gastos de qualquer natureza, com destaque para a economia visando o pagamento de juros da dívida pública, o superávit primário.

"A DRU permite que o governo possa retirar até 19% da sua arrecadação, transferindo recursos vinculados a setores específicos para o equilíbrio das contas, para o ajuste fiscal", explicou Francisco Dornelles (PP-RJ).

A oposição só aceitou votar a prorrogação da DRU, após um acordo firmado com o governo faltando poucas horas para a abertura do placar eletrônico no plenário.

"A aprovação da DRU contribui para o ajuste fiscal, para o superávit e dá a garantia de continuação de vários projetos prioritários", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"Estamos inaugurando uma fase nova. Se ao longo da [votação da] CPMF tivesse havido um entendimento entre partidos, e não a tentativa de cooptação de parlamentares, talvez o resultado fosse diferente", alfinetou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).

Estrangeiros já gastaram US$ 4 bi até novembro no Brasil

Rodrigo Postigo

21/12/2007

O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira dados que elevam 2007 ao melhor ano da história do turismo internacional no Brasil, no que diz respeito ao gasto de turistas estrangeiros. A receita cambial turística soma US$ 4,484 bilhões no acumulado até novembro e supera em 3,89% os US$ 4,316 bilhões registrados em todo o ano de 2006, recorde histórico até então.

O montante foi alcançado a partir do ingresso de US$ 440 milhões no mês passado, desembolso também recorde para um mês de novembro. Mantido o ritmo de ingresso mensal, a estimativa é que a receita cambial turística deva fechar 2007 próxima a US$ 5 bilhões - cerca de 15% mais que em 2006.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, avalia que os dados demonstram a crescente importância da atividade para a economia do País.

"O turismo tem participação expressiva na balança comercial, sendo o quinto item da pauta de exportações". O setor fica atrás apenas de minério de ferro, petróleo bruto, soja em grão e automóveis.

Em comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2006, quando foram registrados US$ 3,916 bilhões, o aumento obtido neste ano no mesmo período foi de 14,52%. Já na relação entre novembro deste ano e o mesmo mês de 2006 (US$ 367 milhões), o incremento foi ainda mais expressivo, de 19,81%.

Para a presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Jeanine Pires, os dados do BC confirmam que o Brasil passa a receber um turista que permanece mais tempo no País e que gasta mais por onde passa.

"No geral, o visitante gasta US$ 91,74 por dia em uma estada média de 18,19 dias. Dois anos atrás, ele gastava e ficava menos que isso", diz.

Fim da CPMF é maior derrota do 2º mandato, diz 'Economist'

BBC Brasil

21/12/2007

A revista britânica The Economist afirma na edição publicada nesta quinta-feira que o fim da CPMF - aprovada pelo Senado brasileiro - foi a maior derrota do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo chamado "O cheque volta", a revista afirma que o governo mantém uma "estranha combinação" de alta popularidade de Lula com "impotência" do governo. Para a revista, dois fatores explicam essa combinação.

Primeiro, o fato de poucos presidentes conseguirem maioria no Congresso e de que Lula precisa usar "corporativismo" para construir uma coalizão e negociar com a oposição. "Lula não faz nenhuma dessas coisas particularmente bem", afirma o artigo.

"Seu governo deu empregos demais para o próprio partido de Lula, o PT, e para o maior aliado, o PMDB, um partido gelatinoso cuja filosofia principal é rastejar em direção ao poder e depois exigir recompensas pelo seu apoio."

O segundo fator que, segundo a revista, explica a combinação de "popularidade e impotência" do governo é a expansão da economia e da arrecadação, "que faz o argumento em favor de mais impostos ficar mais difícil". Para a revista, o fim da CPMF "é uma perda, mas não é um desastre para o governo".

No entanto, a decisão poderia fazer com que investidores internacionais desistissem de elevar o grau de investimento dos papéis da dívida do Brasil.

FMI: emergentes devem puxar forte crescimento global

Rodrigo Postigo

21/12/2007

A economia mundial registrará um crescimento "relativamente forte" este ano porque países como China, Índia e Brasil foram "pouco afetados" pela crise financeira, segundo o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.

Strauss-Kahn, no entanto, quis se mostrar "prudente", ao explicar que "a avaliação será diferente se na sexta-feira algum banco revelar algo" que ainda não se conhece. "Portanto, o risco está presente", afirmou Strauss-Kahn à emissora RTL.

Ele afirmou que "a transmissão da crise à economia real não se traduziu ainda em uma redução em massa do crescimento".

O diretor ressaltou que na Europa e nos Estados Unidos os efeitos da crise financeira são "significativos, como o FMI pôde medir".

A "redução" do crescimento na Europa e nos EUA "ainda não é grande". "O crescimento será mais fraco, mas não será obrigatoriamente catastrófico. Continuará existindo", acrescentou Strauss-Kahn.

Sobre a crise financeira, causada pelas hipotecas de risco nos EUA e que está afetando os mercados, disse que se encontra "no coração do sistema", não na periferia. O sistema financeiro nos EUA está "em crise", o que mostra a necessidade de regulação, ressaltou.

Perguntado sobre as perspectivas econômicas na França, o ex-ministro da Economia francês advertiu que será "difícil de alcançar" o crescimento médio de 2,25% previsto pelo governo para 2008.

O governo deveria revisar suas previsões para o primeiro semestre de 2008, acrescentou Strauss-Kahn, que também não é "particularmente otimista" sobre a segunda metade do ano, a menos que se inverta a tendência e a confiança volte aos mercados.

Lula diz estar "muito feliz" com andamento do Mercosul

Rodrigo Postigo

21/12/2007

Em discurso no almoço comemorativo com superintendentes do Banco do Brasil (BB), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está "muito feliz" com o andamento do Mercosul.

Segundo ele, um dos fatos positivos foi o acordo com a Bolívia na questão do gás natural. "Muita gente esperava de nós uma guerra com a Bolívia. Mas nós viemos com a rosa", disse.

Como outros exemplos do avanço do bloco, o presidente citou o acordo da Petrobras com a PDVSA (estatal venezuelana de petróleo) para a construção de uma refinaria do Nordeste do Brasil e também a volta do escritório do BB a Montevidéu, capital do Uruguai. "De onde nunca deveria ter saído", completou.

Lula também destacou o bom momento da economia e o otimismo para um 2008 ainda melhor. Como exemplo do crescimento, ele usou a indústria automobilística.

"O (Paulo) Bernardo (ministro do Planejamento) lembra, a Dilma (Roussef, ministra-chefe da Casa Civil) lembra, no ano passado eles batiam na minha porta dizendo 'presidente, estamos no vermelho', 'presidente não tem mercado interno'. Agora eles estão estourando de mercado interno. Bastou colocar a prestação no bolso do trabalhador".

Falando sobre o Banco do Brasil, o presidente destacou que o sucesso a instituição é a prova de que "a coisa pública pode dar certo, basta ser séria".

No entanto, o presidente não deixou de cutucar a direção da estatal. "Pouca companheira é verdade. Nos níveis mais altos o machismo é dominante. Daqui de cima eu vejo poucas mulheres", finalizou.

PIB da argentina cresce 9,4% em outubro

Rodrigo Postigo

21/12/2007

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 9,4% em outubro em relação ao mesmo mês de 2006, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Nos 10 primeiros meses de 2007, o PIB acumulou alta de 8,5%, acrescentou. O crescimento de outubro é o mais significativo do ano, apesar de o aumento ter sido de apenas 0,3% em relação a setembro, indicou o Indec.

Com este resultado, o PIB soma 59 meses consecutivos de crescimento nas comparações anuais, desde dezembro de 2002.

O aumento da atividade foi garantido sobretudo pelo consumo de serviços públicos (16,4%), pela produção industrial (9,5%) e pelo setor de construção (2,5%). O governo afirmou que este ano o PIB crescerá 8,5%, mais que o dobro do contemplado no Orçamento.

Para o ministro da Economia da Argentina, Martín Lousteau, a economia pode continuar crescendo de forma sustentada, a 8,5%.

Desde 2003, após a queda de 10,9% da economia no ano anterior, a Argentina registrou expansão acumulada de quase 45%.

CAE aprova projeto que moderniza as demonstrações financeiras

Rodrigo Postigo

20/12/2007

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18), em regime de urgência, projeto do Executivo que tem por meta adaptar a atual legislação brasileira a práticas contábeis em vigor na maioria dos países. Para o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto moderniza e harmoniza a legislação em vigor que disciplina as sociedades por ações ( Leis 6.404/76 e 6.385/76).

O objetivo da proposta (PLC 121/07), notou Flexa Ribeiro, é inserir as sociedades de grande porte nos padrões internacionais de divulgação de demonstrações financeiras e dar maior transparência às informações contábeis, "o que provocará o fortalecimento do mercado de capitais".

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação do Plenário do Senado. Se aprovado, só dependerá da assinatura do presidente da República para virar lei.
Uma das novidades do projeto destacada por Flexa Ribeiro é a que desobriga as empresas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões, na data do balanço, de elaborar e publicar demonstrações de fluxos de caixa. As sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, conforme determina o projeto, ficarão obrigadas a realizar auditoria independente, a ser feita por um profissional registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) lembrou que a legislação brasileira que trata do assunto está defasada e disse que o projeto, caso vire lei, irá aproximar o Brasil dos padrões internacionais, além de dar maior transparência às operações no mercado de capitais.

Cúpula do Mercosul destaca papel estratégico do bloco

Rodrigo Postigo

20/12/2007

Os presidentes das nações-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ressaltaram o papel estratégico desse bloco como instrumento para sua melhor inserção na economia global e na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Ao término da 34ª Cúpula do pacto, os presidentes aprovaram uma declaração conjunta, ates consensuada por comissões dirigidas pelos respectivos chanceleres, em que fizeram um balanço às atividades do Mercosul e expõem suas tarefas mais imediatas.

Nesse contexto, instruíram seus ministros para terminarem o código alfandegário durante o primeiro semestre de 2008 e impulsionarem as negociações para abrir terceiros mercados.

Também, o estabelecimento dum mecanismo de distribuição da renda alfandegária, como passo necessário à livre circulação de bens dentro do Mercosul e, continuar trabalhando para concordar um plano estratégico dirigido a superar as assimetrias entre as nações-membros.

Outro dos objetivos identificados pela declaração foi a elaboração dum programa de integração produtiva encaminhado ao desenvolvimento de cadeias de valor entre empresas da região.

Os presidentes destacaram a importância da constituição e continuidade dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e celebraram a fundação do Banco do Sul em 9 de dezembro na Argentina.

Reafirmaram também sua determinação de continuar trabalhando nas negociações da Rodada de Doha no padrão da Organização Mundial do Comércio e, exortaram aos países desenvolvidos a mostrarem decisão política e flexibilidade a fim de concretizar um acordo em breve.

Além disso, expuseram a disposição de explorar vias para reforçar as relações comerciais e econômicas com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Os presidentes expressaram também seu interesse em iniciar negociações de livre comércio com o Sistema de Integração Centro-americano (SICA) e com a Comunidade do Caribe (Caricom).

A declaração está assinada pelos presidentes da Argentina, Cristina Fernández; do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; do Paraguai, Nicanor Duarte; do Uruguai, Tabaré Vázquez e da Venezuela, Hugo Chávez.

Equipe econômica discute com Lula medidas de compensação pelo fim da CPMF

Rodrigo Postigo

20/12/2007

As medidas de compensação pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) serão discutidas amanhã, pela primeira vez, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do governo. A informação é do ministro do planejamento, Paulo Bernardo, que acompanha a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu.
Segundo ele, os ministros já estão articulando propostas, de moda a levar a Lula algo já delineado. Entre as possíveis medidas está o corte de emendas parlamentares. "As emendas parlamentares têm que ser discutidas, porque é um numero grande de investimentos".

Outros cortes que Paulo Bernardo defende são nas áreas de custeio do governo e de investimentos que não estão previstos no Programa de aceleração do Crescimento (PAC). "O presidente já falou onde não vamos cortar: nos gastos do PAC, dos projetos sociais e nos números do superávit primário (a economia que o país faz para pagar juros da dívida)."
Bernardo negou que o assunto vá ser debatido no jantar de confraternização que Lula oferece hoje, no Palácio da Alvorada, aos membros do Conselho Político. "Se for para [falar em] cortar emendas, vai dar indigestão em todos".

Fim da CPMF pode levar a ajuste mais saudável das contas

Terra / Denise Campos de Toledo

20/12/2007

O governo, finalmente, coloca a questão do corte de gastos em pauta. O susto com o fim da CPMF pode levar a um ajuste mais saudável das contas públicas, que é o que se esperava mesmo antes da derrota no Senado.

O que se verificava desde o começo do ano era uma aceleração forte das despesas e despesas com a manutenção da máquina, não com a melhoria de serviços ou ampliação de investimentos. Até os projetos incluídos no PAC, no Programa de Aceleração do Crescimento, avançaram com muita lentidão.

É certo que o governo continua enfrentando pressões políticas. A opção ameaçou até com a não aprovação da DRU, da Desvinculação Orçamentária, que traria perdas até maiores para o governo, do ponto de vista de administração das finanças.

Com a DRU, o governo escapa de transferências obrigatórias de cerca de R$ 90 bilhões. A não prorrogação da CPMF representa uma redução de aproximadamente R$ 40 bilhões na arrecadação do próximo ano.

Agora é ver quais serão as propostas de corte de gastos. O governo ainda não definiu o que pretende fazer. As diversas áreas pretendem manter os orçamentos. Os parlamentares não querem abrir mão de projetos. Ninguém quer "largar o osso".

Mas cortes terão de ser feitos até pra viabilizar a manutenção da meta de ajuste fiscal, de superávit das contas, compromisso já assumido pelo presidente Lula. Pelo jeito, a proposta final só vem no próximo ano.

Mercosul assina hoje acordo com Israel

Detalhes do primeiro tratado comercial do bloco com um país de fora da América do Sul já estão definidos

Estado de São Paulo / Marina Guimarães, Denise Chrispim Marin e Ariel Palacios

20/12/2007

Os ministros de Economia e Fazenda e de Relações Exteriores dos países membros do Mercosul acertam os últimos detalhes dos acordos que os presidentes assinam hoje em Montevidéu, Uruguai. Um deles é o Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. Será o primeiro TLC que o bloco assinará com um país fora da América do Sul desde a sua criação, em 1991. O acordo é criticado por empresários argentinos, que temem um desvio de comércio. E é visto com desconfiança pela Venezuela.

O tom político se deve à estreita relação que o presidente venezuelano Hugo Chávez mantém com o Irã, país inimigo de Israel. A Venezuela ainda não foi aprovada como associada plena ao Mercosul, enquanto Israel terá ter livre comércio com o bloco regional. O anúncio da assinatura do acordo foi feito pelo chanceler uruguaio Reinaldo Gargano na sexta-feira, e foi confirmado pela embaixada de Israel em Montevidéu.

O Mercosul já tem TLC com Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Enrique Mantilla, presidente da Câmara de Exportadores da Argentina (Cera) alerta para a falta de regras claras sobre quantas partes importadas um bem pode ter para ser considerado nacional. "A falta de regras específicas de origem pode permitir que os sócios menores importem produtos, agreguem algo de valor e exportem para Argentina e Brasil com valor maior."

Segundo o embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil na Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, os detalhes do acordo já estão definidos. "O acordo prevê liberalização dos produtos em até 10 anos e abarca 95% do comércio do lado do Mercosul e 97% do lado de Israel."

Arslanian afirma que o tratado põe fim a dez anos de negociações e é "uma oferta generosa" do Mercosul. Para o diplomata, o acordo mostra que o Mercosul quer abrir seu mercado para outras parcerias. "Estamos dispostos a negociar."

O negociador argentino Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica e Mercosul, disse que 70% dos bens negociados entre os países do Mercosul e Israel terão alíquotas de importação zero em prazo de quatro anos. O livre comércio envolverá 85% de todos os bens em oito anos, chegando a 99% em dez anos.

No ano passado, o comércio entre o Mercosul e Israel somou cerca de US$ 1,1 bilhão, com os negócios entre o Brasil e Israel respondendo por 65% do total. A expectativa é de que o acordo permita um aumento significativo do comércio entre o bloco e Israel, país de 6 milhões de habitantes e PIB de US$ 128 bilhões.

Governo decide que mudanças pós-CPMF ficam para 2008

Rodrigo Postigo

20/12/2007

Após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros da equipe econômica, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que não haverá aumento de impostos para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além disso, as medidas efetivas para fechar o rombo de aproximadamente R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008 só devem ser apresentadas em fevereiro do ano que vem.

"A determinação do presidente é que não haverá medidas, não haverá pacotes nem sobressalto para nenhum tipo de ampliação de carga tributária. Então, teremos um fim de ano sem cortes, sem aumentos de impostos, sem sobressalto para a economia e sem medidas que possam intranquilizar a sociedade", afirmou. Jucá também não descartou a possibilidade de cortes em emendas parlamentares. "Haverá cortes em todo o orçamento, em umas áreas mais; em outras, menos", afirmou.

O líder enfatizou que as medidas passarão por cortes nas despesas do governo, como a redução de contratações no funcionalismo público. "O governo vai, em um primeiro momento, reduzir gastos, cortar despesas. Os ministros Guido Mantega (da Fazenda) e Paulo Bernardo (do Planejamento) irão apresentar no próximo ano estudos ao presidente que serão discutido com o Congresso", completou. Em um segundo momento, o governo quer discutir a Reforma Tributária para simplificar a cobrança de impostos e diminuir a carga tributária. "A idéia é não aumentar impostos, mas sim discutir a Reforma Tributária. Vamos usar os ensinamentos da votação da CPMF para construir uma outra proposta com a base e com a oposição, calcada na Reforma Tributária", declarou.

Segundo Jucá, ampliando a base de cobrança de impostos, todos irão pagar tributos. Com menos sonegação, é possível que todos também paguem menos. "Se houver a Reforma Tributária, poderá haver excesso de arrecadação, o que pode resolver o problema da CPMF", avaliou o líder. Quanto à Desvinculação de Receitas da União (DRU), a previsão é votar a proposta em segundo turno ainda hoje já que a pauta do Senado está desobstruída com as votações realizadas ontem. "Estamos em entendimento com o governo e a oposição e eu espero que seja o primeiro item da pauta", disse o líder do governo no Senado. Segundo Jucá, a primeira parte da reunião serviu para avaliar o momento econômico do país. A avaliação foi positiva da economia e do crescimento do país. Questionado se os problemas com a CPMF estremeceram a relação de Lula com Mantega, Jucá afirmou que não. ;'A relação está ótima. O crescimento do país é fruto do trabalho do presidente, do Congresso Nacional e do ministro Mantega", disse.

Anatel arrecada R$ 1,5 bi só em ágio no leilão da 3G

Terra / Jeferson Ribeiro

19/12/2007

O leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para conceder por 15 anos novas áreas de telefonia móvel com tecnologia 3G (Terceira Geração) superou todas as estimativas do órgão regulador. Pelos cálculos da Anatel, o ágio com a concorrência chegaria a R$ 700 milhões. Contudo, apenas a licitação dos cinco primeiros lotes de um total de 36 que serão leiloados registrou ágio de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

A soma dos preços mínimos dos 36 lotes em disputa é de cerca de R$ 2,8 bilhões. A disputa entre as quatro principais operadoras de telefonia celular do País (TIM, Vivo, Claro e Oi) fez com que os valores pagos por cada lote dos leiloados nesta terça ficassem, em média, 161% acima do preço mínimo estipulado pela Anatel. Com isso, a agência arrecadou só nesta terça R$ 2,456 bilhões.

O terceiro e o quarto lotes tiveram as disputas mais acirradas, já que as empresas não queriam ficar de fora do mercado nos Estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. O terceiro lote foi vencido pela TIM depois de uma grande disputado com as rivais Nextel e Claro que obrigou a operadora comandada pela Telecom Itália a investir R$ 528 milhões para vencer.

O quarto lote foi vencido pela Claro depois de uma boa disputa com a Nextel. O valor ficou 273,92% acima do preço mínimo (R$ 163,6 milhões) estipulado pela Anatel. A empresa foi responsável pelo maior lance do leilão (R$ 612 milhões).

O primeiro lote foi vencido pela Vivo que tinha interesse especial por esse pedaço da freqüência por questões técnicas. A operadora pagou R$ 310,3 milhões pela licença e pagou o menor ágio do leilão nessa primeira fase (89,62%). A companhia conseguiu ganhar também a disputa pelo primeiro lote da segunda área com uma oferta de R$ 528 milhões, ágio de 132,12% sobre o preço mínimo (R$ 227.472.225,60).

A Oi levou o segundo lote por R$ 467 milhões, com ágio de 90,59%.
Esse dinheiro vai todo para os cofres do Tesouro Nacional. As vencedoras podem pagar de forma financiada, mas como as condições de parcelamento oferecidas pela Anatel não são tão atraentes é possível que o pagamento se dê à vista.

O financiamento oferecido pelo órgão regulador prevê o pagamento de 10% do valor da oferta na assinatura do contrato, mais três anos de carência e depois a retomada do pagamento com prestações de 15% do valor do lance até a quitação. Porém, essas parcelas são corrigidas pelo IGP-DI e pela Selic, o que torna o parcelamento pouco atraente para investidores que podem conseguir financiamentos mais baratos no exterior.

A tecnologia 3G permite que as operadoras de telefonia móvel ofereçam conexão com uma velocidade maior, o que possibilita a inclusão de serviços como transmissão de vídeo e acesso a internet com mais qualidade aos usuários. A aquisição destas licenças faz parte da estratégia destas companhias, para tentar aumentar sua receita com serviços diferentes do de voz.

Câmara aprova responsabilidade solidária em terceirizações

Invertia

19/12/2007

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 12, um projeto de lei que estabelece a responsabilidade solidária da empresa que contratar serviços de mão-de-obra terceirizados caso houver violação das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora dos serviços.

O projeto, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), altera o artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o qual a responsabilidade do contratante é apenas subsidiária, e não solidária. Na responsabilidade solidária, duas ou mais pessoas respondem pelo mesmo débito. Na responsabilidade subsidiária, há uma preferência na ordem de execução da dívida. Primeiro, o débito é cobrado do devedor, e, se não houver bens, ou eles forem insuficientes, o responsável em caráter subsidiário terá que pagar a dívida. As informações são da Agência Câmara.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE). "Quem deve assumir o risco empresarial é a empresa. Se ela resolve terceirizar serviços, deve estar ciente dos riscos que corre. No Brasil, entretanto, o risco tem sido repassado para o trabalhador terceirizado", disse.

Segundo o relator, a nova redação é inspirada na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que já define a responsabilidade solidária do contratante, em vez da responsabilidade subsidiária. A experiência, acrescenta o parlamentar, tem mostrado que a responsabilidade subsidiária do contratante do serviço não é suficiente para garantir os direitos trabalhistas.
"São cada vez mais comuns as notícias a respeito de prestadores de serviços que fecham as portas e somem, deixando para trás as dívidas com os seus empregados", observa Moury.

A proposta garante ainda à empresa contratante o direito a ingressar com ação judicial regressiva contra a empresa prestadora e mantém a responsabilidade solidária do empreiteiro principal em relação às obrigações trabalhistas não cumpridas pelo subempreiteiro. O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Governo negocia para votar DRU na quarta-feira

Rodrigo Postigo

19/12/2007

A votação em segundo turno da Desvinculação das Receitas da União (DRU), considerada estratégica pelo Planalto, poderá ocorrer nesta quarta-feira dependendo das negociações entre as lideranças do governo e da oposição.

Mais cedo, uma reunião do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com os líderes dos partidos não chegou a um acordo para a definição de uma data. Para a votação na quarta-feira é necessário suprimir os prazos regimentais, o que só pode ser feito com a concordância de todos os partidos.

"O governo respeita o resultado da votação da CPMF e está analisando o cenário e as alternativas. Como líder, eu defendo que quaisquer medidas ou ajustes sejam negociados com a base e com a oposição", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá afirmou que só poderá dar uma resposta à oposição na quarta-feira, após jantar nesta noite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Conselho Político, no Palácio da Alvorada. O conselho reúne os partidos que formam a coalizão de governo.

A oposição quer garantias de que a equipe econômica não elevará impostos para suprir os R$ 40 bilhões que o caixa do governo vai deixar de arrecadar com o fim da CPMF.

"Insistir em aumento de impostos ou recriação da CPMF é molecagem, eu não negocio com governo moleque", disse a jornalistas o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AL), referindo-se a declarações do ministro (da Fazenda) Guido Mantega.

O líder do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), negou que a oposição esteja segurando a votação da DRU, que dá liberdade ao governo no uso de 20% dos recursos do Orçamento, para tentar barrar novos tributos.

"Nós não estamos chantageando ninguém, quem chantageia é o governo quando vem com essa de pacote tributário", afirmou.

A senadora Ideli Salvatti, líder do PT, ainda crê nas conversações. "Acredito no entendimento, a oposição tem que se conscientizar que o Brasil perdeu R$ 40 bilhões e vai ser necessário fazer uma recomposição", disse ela, enquanto Garibaldi afirmou que garante a votação nesta semana.
Para a aprovação, são necessários 49 votos. No primeiro turno, a proposta da DRU somou 60 votos favoráveis e 18 contrários, o que só foi possível com o apoio da oposição.

É esperado para amanhã encontro do presidente Lula com a equipe econômica para discutir as medidas pós-CPMF. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afastaram a possibilidade de criação de um novo tributo.

Mantega descarta novo tributo este ano para compensar CPMF

Rodrigo Postigo

19/12/2007

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou nesta terça-feira a possibilidade de criação de um novo tributo neste ano para compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Só no ano que vem vamos mexer com essa questão de algum outro tributo. Por enquanto, não tem nada definido", afirmou Mantega, ao final de cerimônia de inauguração das instalações dos escritórios do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil na capital uruguaia.

Mantega não confirmou se as medidas que vão ser adotadas pelo governo para compensar perdas com a arrecadação da CPMF incluem o corte de emendas parlamentares, conforme foi mencionado, mais cedo, também em Montevidéu, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Questionado se o Decreto 6306, do presidente da República, publicado ontem no Diário Oficial da União, retiraria do ministro da Fazenda o poder de reajustar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Mantega disse que isso é "uma bobagem".

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o decreto teria sido editado para evitar que Mantega elevasse a alíquota do IOF para compensar a perda dos recursos arrecados com a CPMF.

"É uma regulamentação que já estava em curso desde outubro. Desde 2004, o ministro da Fazenda não faz modificação no IOF. O ministro Palocci fez, por decreto, com o presidente em 2004. É somente isso", afirmou Mantega.

As medidas de compensação da CPMF vão ser discutidas nesta quarta-feira, pela primeira vez, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais.

México tem interesse por Mercosul, diz ministra

Rodrigo Postigo

19/12/2007

O governo do México tem interesse em aprofundar a aproximação e a integração com o Mercosul, disse em Montevidéu a chanceler mexicana Patricia Espinosa, em um discurso breve aos presidentes do bloco, segundo informações da Agência Ansa.

A ministra falou na Cúpula do bloco pela manhã na sede do Mercosul no Uruguai, na presença do presidente anfitrião, Tabaré Vázquez, e dos colegas do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Cristina Kirchner, do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, assim como da Venezuela, Hugo Chávez, e dos países associados Chile, Michelle Bachelet, e Evo Morales, Bolívia.

A ministra transmitiu uma mensagem do presidente de seu país, Felipe Calderón, que, segundo ela, é favorável a "ampliar e fortalecer vínculos de amizade e cooperação com a América do Sul".
"Nosso país está comprometido com a integração latino-americana", e por isso se propõe "a uma maior proximidade com o Mercosul, com regras claras e equilibradas", acrescentou a chanceler, ainda que não tenha adiantado medidas ou mecanismos específicos para chegar a esses objetivos.

Reunião do Mercosul foi 'franca e cordial', diz chanceler uruguaio

Rodrigo Postigo

19/12/2007

A reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) foi "franca, sincera, responsável e cordial", disse nesta segunda-feira o chanceler uruguaio, Reinaldo Gargano, ao final do primeiro dia da XXXIV Cúpula do Mercosul, em Montevidéu.

"Foi uma reunião franca, sincera, responsável, cordial e absolutamente positiva, no sentido de que o Mercosul pode apenas seguir em frente, de que o alcançado até agora é irreversível", destacou Gargano sobre o encontro entre os chanceleres e ministros da Economia de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Gargano citou o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, que destacou "a recuperação das importações do Brasil de Uruguai e Argentina", com o déficit caindo "quase 30% em um ano" e uma "visão claramente positiva" da situação do Bloco.

Segundo Gargano, "em 16 anos não é possível corrigir as assimetrias que têm mais de 180 anos" e "o importante é integrar as estruturas e infra-estruturas dos países para gerar um grande mercado e ter peso no mundo de forma distinta. Não é fácil, a Europa levou 55 anos".

Comércio entre AL e Caribe deve crescer 80%

Rodrigo Postigo

18/12/2007

Reunidas no Rio de Janeiro, as instituições de promoção de comércio e investimentos da América Latina e Caribe firmaram sábado (15) o compromisso de ampliar o comércio intra-regional em 80% nos próximos cinco anos, atingindo em 2012 a marca de US$ 504 bilhões. Em 2006, este número ficou em US$ 280 bilhões.

Foi firmado ainda o compromisso de aumentar os investimentos intra-regionais no mesmo período. A meta foi definida na "Carta do Rio de Janeiro", assinada por 44 instituições de 30 países, durante o encerramento do I Encontro de Instituições de Promoção de Comércio e Investimento, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Os representantes das instituições também assumiram o compromisso de dar periodicidade anual à reunião. O II Encontro será em El Salvador, em 2008, sob responsabilidade da Proesa, agência governamental responsável pela atração de investimentos estrangeiros diretos.

Durante a cerimônia de encerramento do Encontro, o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, ressaltou a importância da colaboração entre os países latino-americanos e caribenhos para o desenvolvimento da região. "Se quisermos crescer como continente e mudar a visão que norte-americanos e europeus têm da região, é imperioso mantermos reuniões periódicas entre as instituições e trocarmos informações que nos permitam aproveitar melhor as oportunidades comerciais", afirmou em nota.

Segundo Teixeira, os países têm economias complementares e potencial para se ajudar. "Contamos com estabilidade e regras claras. Além disso, temos um conteúdo cultural distinto de outras regiões do planeta: somos mais abertos, flexíveis e alegres. E ainda somos extremamente ricos em recursos naturais", disse.

Teixeira reconheceu que existem problemas comuns, como deficiências em infra-estrutura, falta de treinamento em gestão e falta de informação para investidores. "Está na hora de a América Latina priorizar a América Latina. Fico contente que os workshops realizados no Encontro apontaram a necessidade de um maior fluxo de informações e de um trabalho coletivo para concretizar as sugestões debatidas aqui". Segundo o presidente da Apex-Brasil, um trabalho de benchmarking é fundamental. "No futuro não devemos ser competidores, mas colaboradores", disse.A vice-presidente de El Salvador, Ana Vilma Albanez de Escobar, ressaltou que as instituições têm o poder de transformar os países da região, atraindo investimentos e promovendo as exportações.

"Por meio das nossas instituições, vamos fazer propostas de políticas públicas para desenvolver cada vez mais a América Latina e o Caribe. Temos que ser mais competitivos, melhorar a logística dos países e diminuir as burocracias", afirmou. E concluiu a seguir: "Farei os melhores esforços para que o II Encontro contribua de forma decisiva com o desenvolvimento da região".

Fluxo de capitais deve cair em 2008, diz Leme

Rodrigo Postigo

18/12/2007

O aumento da aversão ao risco, em função da crise no mercado de crédito, e a desaceleração da economia mundial devem promover uma redução dos fluxos de capital estrangeiro para o Brasil, que deverá cair 1/3 ou a metade do que entrou no País em 2007, aponta o diretor do Goldman Sachs, Paulo Leme, durante o seminário "Reavaliação do Risco Brasil", promovido pelo Comitê de Cooperação Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Segundo Leme, o saldo de transações em conta corrente, que este ano deve ficar entre 1,5% e 1,6% do PIB, deve cair em 2008, registrando déficit de cerca de US$ 2 bilhões.

Além disso, a projeção de um crescimento menor da economia mundial, que deve registrar 4,7% neste ano e 4% em 2008, também deverá ter impacto na balança comercial, com a queda do volume de exportações. "O saldo da balança comercial deve ficar em US$ 30 bilhões em 2008, abaixo do projetado para este ano, em torno de US$ 40 bilhões", diz.

A redução do superávit na conta de capitais e da balança comercial deve impactar o acúmulo de reservas, mas Leme ressalta que o Brasil está muito próximo de se tornar credor externo.A diminuição do fluxo de capital externo também deve se refletir na taxa de câmbio, e a moeda norte-americana deve passar a se valorizar num prazo de 12 a 18 meses.

No entanto, segundo Leme, o dólar deve permancer no patamar de R$ 1,70 até o final de 2008. "O ajuste da balança de pagamento dos Estados Unidos, com o aumento das exportações e redução das importações e da dívida sobre o PIB deve promover uma desvalorização das moedas de países emergentes", afirma. Para ele, o crescimento da economia brasileria deve se manter robusto, em torno de 5,4% em 2007 e de 5% em 2008, impulsionado pelo aumento da demanda doméstica.

Lula: integração energética na região evitará "apagões"

AFP

18/12/2007

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em La Paz que sua meta é conseguir a integração energética na América do Sul, "para evitar apagões e crises de abastecimento".
"Eu acredito na integração energética de toda a América do Sul. Este é o sonho e o objetivo - alcançar uma verdadeira segurança energética na região", afirmou o presidente brasileiro, citado nesta segunda-feira pelo jornal La Razón, de La Paz, em sua visita de dois dias à Bolívia.

Os presidentes Lula e Evo Morales, da Bolívia, inauguram nesta segunda-feira uma nova etapa das relações bilaterais com a assinatura de acordos, a maioria no setor de energia.

Lula defendeu "o aproveitamento, de modo mais inteligente, dos recursos disponíveis para o desenvolvimento de nossos países. Não é possível que a América do Sul, que tem as maiores reservas energéticas do mundo, sofra apagões e crises de abastecimento".

O Brasil consome 30 milhões de metros cúbicos diários de gás fornecidos pela Bolívia, principalmente para o mercado de São Paulo, e espera investir no país vizinho, através da companhia Petrobras, US$ US$ 750 milhões até 2011.

A Bolívia requer com urgência investimentos para desenvolver e explorar suas reservas de gás natural, estimadas em 1,36 bilhão de metros cúbicos de gás natural, entre certificadas e prováveis, entre as mais importantes da região.

Mercosul assina tratado de livre-comércio com Israel

Rodrigo Postigo

18/12/2007

O Mercosul assinou nesta terça-feira um tratado de livre-comércio com Israel, o primeiro deste tipo que o bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assina com um país de fora da América Latina.

O acordo foi assinado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel, Eliahu Yishai, e os chanceleres do Brasil, Celso Amorim; da Argentina, Jorge Taiana; do Uruguai, Reinaldo Gargano; e do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano.

Nordeste atrairá R$ 8 bilhões e será referência em fonte eólica

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ivonéte Dainese

18/12/2007

O vento do Leste da África que sopra sobre o Nordeste brasileiro impulsiona o desenvolvimento de projetos de energia eólica naquela região. Aos poucos, estados como o Ceará estão se tornando referência neste tipo de fonte energética, limpa e renovável.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), para os próximos cinco anos, estão previstos investimentos da ordem de R$ 8 bilhões para a implantação de parques eólicos na região. "Podemos ousar sim! O Ceará tem potencial para produzir de energia eólica, o equivalente a seis usinas de Itaipu", afirma o presidente da Abeeólica, Lauro Fiúza. O executivo participou, na última sexta-feira, do lançamento da pedra fundamental das obras do Parque Taíba-Albatroz, de 16,5 megawatts (MW), a ser instalado no distrito com o mesmo nome, município de São Gonçalo do Amarante, há 70 quilômetros de Fortaleza.

Este é o primeiro de quatro parques a serem instalados em cidades turísticas do Ceará. Os demais, Bons Ventos, de 50 MW, Canoa Quebrada, com 57 MW e Enacel, 31,5 MW, serão implantados no município de Aracati, a 164 quilômetros da capital. Conforme as expectativas dos empreendedores, os quatro parques devem entrar em operação até o final de 2008. Com isso, a contribuição do estado será de quase um terço dos 504 MW habilitados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) e a 12% dos 1.400 MW liberados para todo o Brasil.

Em cada um dos parques serão montados 75 aerogeradores com capacidade de 2,1 MW cada. A quantidade de energia elétrica a ser gerada será suficiente para atender uma cidade com 500 mil habitantes.

Apesar de solo arenoso, nas bases de sustentação das torres serão utilizados 18 mil metros cúbicos de concreto numa armação de 11 mil toneladas de aço e 1.350 estacas de 70 centímetros de diâmetro com 15 metros de profundidade. Serão 82 quilômetros de linhas de transmissão.

Além da garantia de energia para a região, os empresários comemoram também o novo negócio. Pela primeira vez o empreendimento será construído por empresas cearenses, como o Grupo Servitec e a Bons Ventos Geradora de Energia S/A.

O aporte inicial de R$ 800 milhões foi dividido entre os grupos Servitec e Ligna, Fundo de Investimentos Brasil de Energia (FIP) e acionistas que injetaram 20%. Os Fundos Constitucionais de Financiamento da Sudene, outros 60% e o Banco do Nordeste, o restante, 20%. "Nós entendemos que a partir de agora quando o Madeira deslancha, não temos alternativa senão investir pesado nessa fonte interminável de energia", explica Fiuza.

Segundo Luiz Eduardo Moraes, presidente da Bons Ventos, no Estado do Ceará, mais quatro áreas já estão em prospecção para a implantação de parques eólicos. "Para que haja expansão de parques e uma participação maior da iniciativa privada, seria interessante que o governo realizasse mais leilões específicos de fontes alternativas e um apenas de eólica", disse.

Ele acrescentou também que, apesar da implantação desses novos parques, o Brasil demorou muito para admitir que a energia elétrica produzida pelo vento poderia se tornar competitiva como a hidráulica. "Acho que o Brasil demorou muito para encarar essa realidade. Em países como os EUA, e os da União Européia a energia eólica está em fase de expansão e contribuindo fortemente com a matriz energética", lembra o executivo.

De acordo com o Atlas Eólico do Brasil, o potencial de energia eólica do País pode chegar a 145 giga watts (GW). O Nordeste contribui com 52% de todo esta possível geração com 75 GW. No Ceará, o potencial é de 25 mil MW em terra e 10 mil MW sobre o mar. Conforme as informações da Eletrobras, já foram autorizados pelo Proinfa mais 14 projetos eólicos que vão totalizar, até 2010, 500,5 MW de potência instalada.

Venda de PCs crescerá 30% em 2008 chegando a 13 milhões de unidades

Rodrigo Postigo

18/12/2007

A Intel acredita que o mercado brasileiro comercializará 13 milhões de PCs ao longo de 2008. Caso a projeção se confirme, este segmento apresentará um crescimento entre 25% e 30% em relação ao previsto para este ano, impulsionado pelas novas ofertas, pela segmentação e pela disponibilidade maior de crédito.

"Percebemos que os usuários que já tiveram a experiência do primeiro computador sentem a necessidade de adquirir produtos com mais funcionalidades e maior poder de processamento, por exemplo como processadores dual ou quad core e notebooks, e os preços em queda acentuam ainda essa tendência", analisa o diretor de Marketing da Intel, Elber Mazaro.

Outro fator que contribui para o aumento das vendas é a taxa baixa do dólar. "O cenário brasileiro é otimista para o próximo ano. Mobilidade, processadores de núcleos múltiplos e internet banda larga são as bolas da vez. Mas apostamos: 2008 é a ponta do iceberg em muitas áreas para adoção da tecnologia", prevê Mazaro.

Comprometimento financeiro de curto prazo além do limite

Ivan Postigo

Nossas empresas têm longa tradição em trabalhar com altas taxas de juros, até parece que o país nasceu com essa condição.

Ordem e progresso com altas taxas de juros não soa bem, contudo desde que ingressei na vida profissional, já se passaram bons anos, convivo com essa questão.

Os recursos destinados a pagamento de juros drenam uma parte importante do caixa de nossas empresas, porém não podemos atribuir a estes toda a culpa, há que se considerar também como as empresas financiam o crescimento e suas vendas.

Quanto mais negligente for à política de financiamento das empresas, mais altos serão seus encargos financeiros, uma vez que quanto maior o risco da concessão de crédito maior será o spread.

Com muita freqüência vejo empresas financiarem a compra de suas máquinas com recursos destinados a capital de giro, por puro desconhecimento e falta de experiência em operar no mercado financeiro.

Entre muitos que poderia citar, vou mencionar um comentário que ouvi de um gerente de uma instituição financeira quando inquirido por ter praticado juros tão altos, por tão longo tempo, para um de seus clientes: “Nunca me foi solicitado nada mais barato. Você daria descontos em seus produtos se não pedissem?”.

Negociar sempre, cotar mais um uma instituição financeira antes de fechar um negócio é importante, mas saber o limite de endividamento da empresa que não coloque os spreads em patamares exagerados é fundamental.

O mercado oferece recursos para quase todos os níveis de risco, uma empresa pode obter uma taxa de juros de 1, 20% ao mês ou 4,5%%, essa diferença é a taxa do risco que a empresa representa para quem está disposto a conceder o crédito.

Com muita freqüência as pessoas me perguntam qual o comprometimento financeiro máximo de curto prazo que uma empresa pode ter sempre usando o faturamento mensal como referência.
Um detalhe importante a ser verificado é se o valor comprometido como capital de giro não está financiando prejuízos e ativo imobilizado, além das contas a receber e estoques. O seu contador saberá lhe dizer, não deixe de perguntar.

Observe que o caixa líquido gerado, depois de pagos todos os compromissos, é que pode ser usado para pagamento da parcela principal da dívida.

Desenvolvendo abaixo um quadro simples, vamos considerar que o faturamento médio mensal seja R$ 1.000,00, 00, dessa forma pode-se derivar todos os outros raciocínios com valores diferentes.

A primeira coluna mostra o valor de vários patamares de dívida e a segunda o número de faturamentos equivalentes à dívida, portanto uma empresa poderia ter uma dívida de um faturamento ou R$ 1.000,00, ou poderia ter dois faturamentos como dívida que somariam R$ 2.000,00 e assim por diante.

Quem deve R$ 1.000,00, para liquidar a dívida em um ano teria que ter uma geração de caixa nesse valor ou 8,3% de todo o faturamento anual, conforme pode ser visto na coluna a seguir. Caso decida liquidar em dois anos teria que gerar uma caixa equivalente a R$ 500,00 por ano ou 4,2% do faturamento anual.

O limite de endividamento de curto prazo depende de uma série de fatores, contudo o valor deve ser no máximo o somatório das contas a receber e estoques, acima disso o mercado começa a fazer restrições e encarecer os spreads.

Muitas instituições financeiras mantêm como parâmetro o máximo de dois faturamentos e concedem crédito de 30% desse montante.

Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br

DEM admite ressuscitar CPMF se governo discutir reforma tributária

Rodrigo Postigo

17/12/2007

O Democratas (DEM) admite começar desde já discussões sobre a recriação da CPMF se o governo apresentar uma reforma tributária que, além de simplificar e reduzir os impostos, aumente a participação de Estados e municípios na arrecadação.

Segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), esse é o posicionamento de seu partido, que concordaria em discutir e votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2008.
"Amarrada a um compromisso de reforma tributária, (a recriação da CPMF) pode ser feita. O que não podemos aceitar é um pacote fechado, sem discussão", destacou o senador oposicionista.

De acordo com Heráclito Fortes, embora o DEM tenha tido a postura contrária mais radical em relação à prorrogação da CPMF, não significa que fosse uma luta específica contra esse tributo, mas um protesto contra a alta carga tributária e o desrespeito do governo em relação ao Congresso. "O Lula fez uma campanha para se eleger na primeira vez em que prometia a reforma. Deixaram o tempo passar e, chegando a época da renovação da CPMF, não apresentaram solução.

A crítica que fizemos à CPMF era o fato de ser transitória e que precisava ser corrigida na reforma tributária", alegou o senador do DEM, ressaltando a crítica da falta de diálogo do governo com o Legislativo: "O fato de terem procurado governadores (de oposição, para pressionarem senadores a aprovarem a CPMF) só tinha o objetivo de desmoralizar o Congresso. Não ganhou e não rachou a oposição".

Emergentes são novos motores da economia mundial, diz europeu

Rodrigo Postigo

17/12/2007

O comissário europeu de Política Econômica e Monetária, Joaquín Almunia, atribuiu neste domingo em Montevidéu o surpreendente progresso da economia mundial ao aporte dos países emergentes.

Ele advertiu, porém, sobre a necessidade de acertar na aplicação de políticas macroeconômicas para superar desajustes, derivados da volatilidade dos mercados financeiros.

"Estávamos acostumados a que as locomotivas do crescimento mundial fossem Estados Unidos, Europa e Japão. Hoje em dia, são as economias emergentes, das quais também se beneficiam os países industrializados e, desde já, a economia européia", afirmou Alumnia, após uma reunião com os ministros da Economia do Mercosul e presidentes dos bancos centrais, na ante-sala da Cúpula do bloco regional que acontece nesta segunda e terça, na capital uruguaia.

De acordo com Almunia, a economia mundial "cresce a um ritmo que não conhecíamos nos últimos 30 anos, quatro anos consecutivos em torno de 5%, graças à contribuição das economias emergentes, com seu dinamismo, capacidade de iniciativa e abertura de novas oportunidades".

Ele reconheceu, contudo, que, de Bruxelas, a União Européia visualiza uma série de tensões nos mercados financeiros, como conseqüência "dos problemas na economia americana derivados das hipotecas, uma maior volatilidade nos tipos de câmbio, o endurecimento nas condições de financiamento, o processo de alta de preços do petróleo e de outras matérias-primas", determinantes, em seu conjunto, para os índices de inflação.

Neste sentido, ele considerou essencial a instrumentação de estratégias precisas "para evitar o impacto negativo das tensões financeiras e dar solução aos desajustes da economia global".

O comissário europeu defendeu que as autoridades políticas devem acertar na implementação de políticas macroeconômicas "sãs, rigorosas e prudentes, reduzindo desequilíbrios nas contas públicas, controlando a inflação, respeitando as autoridades monetárias, e não, caindo em tentações protecionistas, mas confiando em que o aumento das trocas comerciais, de investimento e serviços, é o caminho para salvar, com êxito, os desafios".

'Perda da CPMF não pode levar a novos impostos', diz Lula

Presidente diz que vai discutir com ministros da Fazenda e do Planejamento as alternativas mais 'maduras'

Agência Estado / Milton F. da Rocha Filho

17/12/2007

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta segunda-feira, 17, em seu programa semanal de rádio, o Café com o Presidente, que "não há nenhum motivo para qualquer precipitação, para anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos", em relação à perda da CPMF.

No domingo, 16, Lula já havia reagido às afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que defendeu, em entrevista publicada no Estado no sábado, uma nova contribuição nos moldes da CPMF. Os recursos seriam destinados exclusivamente à área da saúde, segundo Mantega. No entanto, depois da reação negativa da oposição, Lula afirmou que o ministro teria que convencê-lo da necessidade do imposto.

Segundo o presidente afirmou nesta segunda, o governo vai "sentar e ver qual foi o estrago, o que fazer para colocar no lugar. Obviamente, nós vamos ter que arrumar uma grande parte desse recursos". Para isso, o presidente afirmou que vai "discutir com os ministros da Fazenda e do Planejamento, para que a gente possa tomar as atitudes mais maduras possíveis, mais conscientes, sem nenhum atropelo."

Lula esclareceu que manter a estabilidade econômica não dependia da CPMF, "dependia única e exclusivamente da nossa responsabilidade em manter uma política de ajuste fiscal dura, de controlar a inflação e não permitir que o Estado gaste mais do que aquilo que é a sua capacidade de arrecadar."

Além disso, Lula afirmou que "o resultado da CPMF é daquelas coisas importantes da democracia", já que mesmo tendo a maioria dos votos, o governo não conseguiu aprovar a prorrogação do tributo. Mais uma vez, o presidente afirmou que quem perdeu com o fim do tributo foi o País, "os quase 6 mil prefeitos, 27 governadores e toda a população brasileira que utiliza o Sistema Único de Saúde", o SUS.

Receita deve R$ 45,7 bi em créditos de PIS e Cofins, diz IBPT

Rodrigo Postigo

17/12/2007

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a União deve R$ 45,7 bilhões, em valores corrigidos, em créditos de PIS e Cofins a 7,5 mil empresas exportadoras. Segundo tributaristas, isso estaria prejudicando a vida das empresas, que recorrem a empréstimos bancários para manter o capital de giro.

O levantamento foi feito com base nas exportações brasileiras entre 2000 e 2007 e se baseou nos pedidos de restituição feitos à Receita Federal. Também foram aplicados questionários em 179 empresas de médio porte e 277 de grande porte. As informações são do jornal Valor Econômico.

A demora atinge empresas que não são consideradas predominantemente exportadoras - aquelas em que menos de 70% da receita bruta é proveniente de vendas ao exterior. Essas empresas recolhem os impostos ao comprar matérias-primas no mercado interno, mas não nas operações de exportação.

Segundo o IBPT, 75% dos créditos a recuperar estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo 45% em São Paulo. De acordo com tributaristas, várias empresas estão recorrendo a liminares para ter seus processos analisados com maior rapidez.

A Receita Federal, através de seu secretário-adjunto, Paulo Ricardo de Souza, afirmou que não são muitos os processos com mais de dois anos de atraso. Segundo ele, há necessidade de uma auditoria rigorosa para verificar possíveis irregularidades. Para Souza, as liminares são uma forma das empresas "furarem a fila" na ordem cronológica da análise feita pela órgão.

UE fornecerá 50 milhões de euros ao Mercosul como forma de cooperação

Rodrigo Postigo

17/12/2007

A União Européia (UE) assinará um memorando de entendimento com o Mercosul por meio do qual fornecerá 50 milhões de euros de cooperação não reembolsáveis para colaborar com o processo de integração regional, informaram hoje fontes da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE).

O documento será assinado pelo comissário europeu de Política Econômica e Monetária, o espanhol Joaquín Almunia, junto com representantes do Mercosul durante as reuniões paralelas à cúpula do bloco regional que será realizada nos próximos dias 17 e 18 em Montevidéu.Almunia chegou hoje à capital uruguaia, amanhã se reunirá com o ministro de Economia e Finanças uruguaio, Danilo Astori, e na segunda-feira será recebido pelo presidente, Tabaré Vázquez.

A contribuição de 50 milhões de euros é um "sinal inequívoco do interesse e respaldo" da UE ao processo de integração do Mercosul, disseram à Agência Efe fontes da delegação da CE.O dinheiro será destinado a apoio institucional, ao aprofundamento do processo de integração regional, que se iniciou em 1991, acrescentaram as fontes.

Durante a cúpula, Almunia participará de reuniões com os ministros da Economia e da Fazenda e com alguns presidentes dos bancos centrais dos países que integram o Mercosul e dos Estados associados ao bloco.Nesses encontros será analisado o momento atual das relações econômicas entre América Latina e Europa.

O comissário europeu participará também, na segunda-feira, do encontro do Conselho Mercado Comum (CMC) do Mercosul, integrado pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia do bloco.

Brasil e Venezuela assinam nove acordos de cooperação

Rodrigo Postigo

14/12/2007

O Brasil assinou, nesta quinta-feira, nove acordos bilaterais com a Venezuela, para aprofundar a cooperação em saúde, produção agropecuária, energia, indústria e alimentação, entre outras áreas. O fechamento dos acordos aconteceu durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez.

Lula foi recebido por Chávez no Palácio presidencial de Miraflores, onde ambos iniciaram o encontro, acompanhados por uma comitiva de empresários brasileiros e funcionários do governo local. Os acordos vão desde o fortalecimento do setor alimentício até a constituição de um conjunto de companhias de polietileno, chamado Poliamérica, e de propileno, com o nome de Propilsul.

Na agricultura, destacam-se as cooperações técnicas para a produção de café, tecnologia de processamento de cítricos e o aumento da produção de mandioca na Venezuela. Em saúde, serão implementados bancos de leite na Venezuela, e o Brasil dará uma assessoria sobre amamentação materna. Ambos os presidentes reiteraram a importância da Venezuela como membro pleno no Mercosul.

Paralelamente à reunião entre os presidentes, foi realizado um encontro empresarial binacional, na qual Lula e Chávez promoveram um fundo de investimento entre os dois países, que estimularia a integração regional e ratificaria a aliança bilateral.

Brasil mostra falta de entusiasmo pelo Banco do Sul, diz ´The Economist´

Rodrigo Postigo

14/12/2007

O Brasil tem demonstrado a sua falta de entusiasmo pela criação do Banco do Sul, chegando a "retardar sua criação", afirma uma reportagem publicada na última edição da revista The Economist.

"Diplomatas brasileiros têm sido extraordinariamente francos ao revelar sua falta de entusiasmo pela nova instituição", diz a revista.

Segundo a Economist, apesar de meses de negociações, ainda não há acordo sobre vários aspectos do banco, que foi idealizado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e cuja ata de fundação foi assinada no último domingo.

A reportagem afirma que o Banco do Sul é uma lição sobre por que a unidade sul-americana é tão difícil.

"Os brasileiros concordaram com o projeto somente porque sentem que não podem ficar de fora de nenhuma nova instituição sul-americana, especialmente uma com dinheiro", diz o texto. "Mas trabalharam para retardar sua criação", afirma a reportagem.

CPMF pode voltar no ano que vem, admite líder governista

Rodrigo Postigo

14/12/2007

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), admitiu nesta quinta-feira (13) que existe, de fato, um caminho para o diálogo com a oposição para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja recriada no ano que vem, a partir da discussão da reforma tributária. "A decisão da oposição ontem [quarta-feira] foi única e exclusivamente para quebrar o ritmo do governo. Para que houvesse a necessidade de recompor um prejuízo. Há disposição do governo, sim, para retomar a negociação. Certamente, ela será retomada na reforma tributária", disse a senadora petista.

A declaração é uma resposta à afirmação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que admitiu a possibilidade de negociar a recriação da CPMF, caso o governo implemente uma agenda de corte de gastos e redução da carga tributária. "O governo é que vai decidir se achar que pode [negociar]. Se quiser, vamos discutir a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento, a aplicação de um redutor nos gastos públicos, a redução da alíquota [da CPMF] e a destinação de recursos para a saúde. Não negocio se me insultar. Se o presidente não ficar com piadinha, seremos parceiros para buscar uma saída para o país", disse o líder tucano. Para a petista, "certamente" o Congresso passará a discutir a reforma tributária em 2008.

Ela, inclusive, deixou claro que o governo teria mesmo interesse em retomar a cobrança do tributo, mas somente no contexto da reforma tributária. O principal ponto da reforma tributária é a unificação das legislações estaduais do ICMS, que representa a principal fonte de arrecadação dos estados. O objetivo final da reforma é a extinção do imposto e a criação do IVA (imposto sobre valor agregado).

Emergentes compensarão queda de ricos em 2008, diz EUI

BBC Brasil/ Denize Bacoccina

14/12/2007

Um relatório da Economist Inteligence Unit (EUI) prevê para 2008 uma queda no crescimento da economia mundial, que só não será mais acentuada por causa do bom desempenho das economias dos países emergentes.

O crescimento da economia dos emergentes compensará, em parte, a forte desaceleração no crescimento das economias mais desenvolvidas, prevista pela EUI.

O crescimento mundial será de 3,1%, menor do que nos dois anos anteriores - 3,7% este ano (projeção) e de 4% no ano passado.

As duas maiores economias do mundo - Estados Unidos e Japão - estão entre as que vão crescer menos em 2008, respectivamente 1,55 e 1,4%. O relatório ainda estima em 40% a probabilidade de a economia americana entrar em recessão.

Os maiores riscos para a economia mundial são as pressões inflacionárias provenientes do aumento do preço dos alimentos e do petróleo e uma queda mais forte do que se esperava no comércio mundial.

Angola é o país que mais vai crescer em 2008 - 21,4%, segundo a EIU - seguido do Azerbaijão (17,4%) e da Guiné Equatorial (11,7%). A China cresce 10% este ano.

A África Subsaariana terá o melhor desempenho desde os anos 70, por causa do aumento na produção mineral e de petróleo. A economia da região como um todo deve crescer 6,4%, inferior apenas à da Ásia (projetada para 6,7%).

O relatório também prevê que o preço do petróleo vai continuar subindo - média de US$ 78,00 em 2008, contra US$ 73,30 este ano - e o dólar vai depreciar ainda mais, cerca de 5% em relação a este ano.

Fim da CPMF forçará governo a fazer a reforma tributária, diz Alvaro Dias

Rodrigo Postigo

14/12/2007

O fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) forçará o governo a promover as reformas tributária e administrativa, além de passar a ter maior austeridade nos gastos públicos, previu nesta quinta-feira (13) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O senador, que falou à Agência Senado, chegou a sugerir que o governo convocasse a oposição para, "em uma negociação de alto nível", encontrar um caminho a fim de que o país tenha, a curto prazo, a modernização do sistema tributário que, observou, "é de quinto mundo".

Indagado a respeito de uma auto-convocação do Senado, no mês de janeiro, destinada à readequação do Orçamento da União de 2008 em virtude do déficit de R$ 40 bilhões oriundo do corte da CPMF, Alvaro Dias declarou que o PSDB está disposto a trabalhar "desde que o governo não venha com uma proposta simplista de uma nova CPMF".

Alvaro Dias manifestou o seu entendimento de que o fim da CPMF - que deixará de ser cobrada a partir de 31 de dezembro - trará benefícios aos consumidores. É que, segundo explicou, os empresários, ao fixarem o preço de determinada mercadoria ou serviço, não mais embutirão os valores pagos com o que ficou conhecido como 'Imposto do Cheque'.

Plano B para CPMF pode ser aumentar IOF e cortar despesas

Governo terá de ajustar contas públicas ao novo cenário; Mantega deve reduzir superávit primário

Agência Estado / Adriana Fernandes e Fabio Graner

14/12/2007

Embora não tenha admitido a existência de um "Plano B" com o fim da CPMF, o Ministério da Fazenda já tem as linhas gerais do que poderá fazer para ajustar as contas públicas ao novo cenário. No cardápio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão a redução do superávit primário, cortes de despesas públicas e aumento de tributos que podem ser majorados por decreto - como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Nenhuma dessas hipóteses, segundo uma fonte da Fazenda, está descartada e o que se discute é como será feito o mix dessas políticas. Uma decisão já tomada pelo governo é que não deverá haver redução de repasses dos programas de transferência de renda e dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O anúncio da política industrial, que previa novas desonerações tributárias ficou comprometido e também a decisão do governo de reduzir a alíquota de 20% da contribuição da Previdência pelas empresas sobre a folha de pagamentos dos seus empregados. Novos reajustes salariais do funcionalismo deverão ser suspensos.

Técnicos da área de governo na área de Orçamento terão agora que se debruçar no Orçamento para refazê-lo com a nova realidade que vai retirar R$ 40 bilhões dos cofres do governo. Eles já estavam em alerta e vinham trabalhando em alternativas para a eventualidade de uma derrota do governo, o que acabou ocorrendo na madrugada desta quinta-feira, 13.

Segundo técnicos da Receita Federal ouvidos pela Agência Estado, o espaço para o aumento de tributos é pequeno sem que haja impacto econômico considerável, sobretudo com o crescimento da insatisfação na sociedade com o crescimento da carga tributária. O Imposto de Exportação e o IOF podem ser elevados por decreto. O Imposto de Renda, Cofins, PIS, CSLL e a contribuição previdenciária só podem ser elevados por projeto de lei ou Medida Provisória (MP).

Cúpula do Mercosul discutirá código aduaneiro e assimetrias

Rodrigo Postigo

13/12/2007

Um plano para a superação de assimetrias e aspectos do código aduaneiro serão os temas principais da cúpula de presidentes do Mercosul, que ocorrerá na próxima terça-feira em Montevidéu, disse hoje à ANSA o chanceler Reinaldo Gargano.

O ministro uruguaio indicou que os presidentes dos países do bloco discutirão também a distribuição de um Fundo de Convergência, que pretende chegar a US$100 bilhões e que será fornecidos pelos sócios maiores.

Na entrevista com a ANSA, na inauguração da sede em Montevidéu da Secretaria Geral Ibero-americana, Gargano estimou que os cerca de US$32 milhões que corresponderão ao Uruguai nesse fundo serão destinados a melhorar a interconexão elétrica com o Brasil.

Também afirmou que tentará avançar na aprovação de um acordo comercial entre os países do Mercosul com Israel.

O ministro Gargano também desestimou a importância da suspensão do jantar oficial para os presidentes do Mercosul, previsto para segunda-feira, durante as atividades oficiais da cúpula do bloco regional.

O chanceler uruguaio disse à imprensa que a suspensão se deve "a motivos de protocolo" e esclareceu que não se deve julgar" como vão as coisas pela ocorrência ou não de um jantar".
Uma alta fonte do governo uruguaio informou hoje ao jornal El País que "o Mercosul não está para festas".

Segundo a reportagem, membros das delegações visitaram ontem o local onde seria realizado o jantar, mas a chancelaria informou, mais tarde, que o evento seria suspenso.

O governo sustenta que o cancelamento se deve a problemas de agenda e à rápida permanência dos presidentes, que chegarão à capital uruguaia na noite de segunda-feira.As fontes, por sua vez, disseram que existe, no governo, desacordo em relação aos poucos avanços da integração regional.

Porta-vozes do Ministério da Economia disseram ao El País que um exemplo das dificuldades atravessadas pelo Mercosul são os resultados obtidos em relação à redução de assimetrias.

A primeira atividade oficial dos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela será um café da manhã na terça-feira na sede do Mercosul, localizada na região costeira de Montevidéu.

Neste dia, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, entregará a presidência pro-tempore do bloco à presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

Fim da CPMF obriga revisão no Orçamento 2008

Rodrigo Postigo

13/12/2007

A derrota do governo no Senado com a rejeição da prorrogação da cobrança da CPMF implica a perda de uma receita anual estimada em aproximadamente R$ 40 bilhões. Isso vai obrigar uma revisão completa do Orçamento Geral da União (OGU), cujo relatório final seria apresentado na Comissão Mista de Orçamento na próxima segunda-feira. A emenda da CPMF foi derrubada ontem no plenário do Senado por apenas quatro votos. Foram 45 votos a favor da prorrogação e 34 contra. Para seguir cobrando o tributo, o governo precisava de 49 votos.

O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que o Executivo terá que reenviar a proposta aos congressistas com novas estimativas de receita e despesas, já que, com a decisão, o imposto do cheque deve ser extinto em 31 de dezembro. "O Executivo vai ter que enviar uma nova proposta, teremos que recomeçar do zero, porque o volume de receitas cairá drasticamente. Amanhã pela manhã devolverei o orçamento para o governo", salientou o parlamentar.

O trâmite do Orçamento no Congresso costuma levar cerca de quatro meses e a análise de uma nova proposta deve durar aproximadamente o mesmo tempo. Para isso, o Congresso provavelmente cancelará o recesso. O governo também terá que fazer uma nova proposta às pressas, já que sem um Orçamento aprovado só pode usar o dinheiro arrecadado para pagar o custeio da máquina: pagamento de salários de funcionários públicos, por exemplo. Todos os investimentos, mesmo os já contratados, inclusive os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficam parados.

A líder do bloco de apoio ao governo no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também admitiu que o governo terá que rever todo seu orçamento. "Agora pegamos o orçamento e jogamos no lixo", comentou.

'FT': fim da CPMF põe pressão sobre finanças brasileiras

BBC Brasil

13/12/2007

A derrota do governo brasileiro na votação para a prorrogação da CPMF, na madrugada desta quinta-feira, vai colocar pressão sobre as finanças públicas e dificultar o cumprimento da meta de superávit primário para o ano que vem, de 3,8% do PIB, segundo afirma reportagem publicada pelo diário britânico Financial Times em sua versão online.

Para o Financial Times, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um "duro revés" no Senado ao não conseguir aprovar a prorrogação do imposto sobre transações financeiras.

Segundo o jornal, analistas dizem que "as dificuldades fiscais provocadas pela perda da CPMF poderão retardar uma aguardada decisão das agências de avaliação de risco para elevar o Brasil ao grau de investimento, abrindo os ativos do país aos grandes investidores institucionais e, em teoria, ajudando a estimular o crescimento ao aumentar a disponibilidade de crédito barato para financiar a produção".

A reportagem comenta que a aprovação da emenda para prorrogar a CPMF "era o principal item da agenda legislativa do governo neste ano" e que o governo esperava arrecadar R$ 40 bilhões com o imposto no ano que vem.

Meirelles estima crescimento de 6% do PIB no 4º trimestre

Rodrigo Postigo

13/12/2007

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a economia brasileira deve crescer cerca de 6% no último trimestre do ano.

"A tendência é de alta. Provavelmente ficará um pouco acima de 6% no último trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado", disse Meirelles, que está em Bucareste, na Romênia, onde faz uma apresentação sobre as perspectivas econômicas brasileiras.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu mais que o esperado no terceiro trimestre do ano. De acordo com dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia cresceu 5,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O presidente do Banco Central também afirmou que a inflação brasileira em 2007 deve ficar em torno de 4%. "Esperamos algo como 4% (de inflação) em 2007", disse Meirelles durante discurso.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,38% em novembro, elevando para 4,19% a variação acumulada nos últimos 12 meses.

A estimativa de 4% feita por Meirelles é a mesma apresentada pelo BC no Relatório de Inflação do terceiro trimestre.

PIB sobe 5,7% no 3º trimestre, chegando a R$ 645,2 bi

Rodrigo Postigo

13/12/2007

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 5,7% no terceiro trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o segundo trimestre desse ano, a alta foi de 1,7%, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores, o PIB do terceiro trimestre de 2007 alcançou R$ 645,2 bilhões, sendo R$ 551,6 bilhões referentes ao valor adicionado e R$ 93,5 bilhões aos impostos.

O maior destaque foi a agropecuária, que subiu 7,2%, seguida pela indústria (1,8%) e pelos serviços (1,2%). Na comparação com o terceiro trimestre de 2006, a agropecuária cresceu 9,2%, seguida pela indústria (5%) e pelos serviços (4,8%).

No acumulado de janeiro a setembro de 2007, o PIB cresceu 5,3%, em relação a igual período de 2006, sendo que as taxas da indústria, serviços e agropecuária foram de 5,1%, 4,7% e 4,3%, respectivamente. O crescimento do PIB acumulado de 12 meses, terminados no terceiro trimestre de 2007, foi de 5,2%, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Senado aprova prorrogação da DRU

Rodrigo Postigo

13/12/2007

Por 60 votos a 18, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta ainda terá que ser votada em segundo turno.

"A matéria vai ser votada em segundo turno ainda esse ano e vai à promulgação", assegurou, logo após a votação, o líder do Democratas, José Agripino (RN).

A aprovação ocorreu logo depois que o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. E só foi possível porque o Planalto resolveu desmembrar a Emenda Constitucional que tratava das duas matérias.