Brazil's Lula proposes trade summit to Bush

Tue Jan 29, 2008 6:31pm EST
BRASILIA (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva proposed to U.S. President George W. Bush a meeting of world leaders to help conclude global trade talks, a government spokesman said on Tuesday.
Lula telephoned Bush on Tuesday and suggested the meeting take place in April, when both leaders are expected to be in Europe, Marcelo Baumbach, the president's spokesman, told reporters.
Lula has already discussed the possibility with British Prime Minister Gordon Brown, the spokesman said.
Bush said he would study the proposal as well as an invitation by Lula to attend a biofuels conference in Sao Paulo in November, Baumbach said.
There was renewed impetus in the World Trade Organization's Doha round of trade talks, Lula said during the 20-minute conversation and urged Bush to help work toward its successful conclusion, according to Baumbach.
Brazil has been a key player in the talks as leader of the G20 group of developing nations.
The Doha round of world trade talks was launched a little more than six years ago. Many analysts believe the talks could drag on for several more years unless completed before the next U.S. president takes office in January 2009.
Washington is under pressure to offer deeper farm subsidy cuts in the negotiations, and is insisting advanced developing countries like Brazil and India do their part by opening their markets to more foreign farm and manufactured goods.
(Reporting by Raymond Colitt, editing by Todd Eastham)

Brazil to Restart Angra 1 Nuclear-Power Plant Today (Update1)

By Carlos Caminada
Jan. 29 (Bloomberg) -- Eletronuclear SA, Brazil's state- controlled nuclear power company, will resume operations at its Angra 1 plant today after it fixed a turbo-generator that overheated.
The plant will restart at 2 p.m. local time, Rio de Janeiro- based Eletronuclear said in a statement. Eletronuclear shut the plant yesterday after a turbo-generator outside the radioactive area overheated.
Brazil has been relying more on nuclear and natural gas- fired plants in recent months after below-average rainfall depleted water levels at hydroelectric dams. Nuclear and gas generation feeds the energy grid during peak hours and when reservoirs are refilling or too low.
Angra 1, located in Angra dos Reis along the coast of Rio de Janeiro state, has the capacity to produce 657 megawatts of electricity.
Eletronuclear last shut Angra 1 in September for 24 days because of problems with the main electric generator. The plant was closed from June through the start of August for maintenance.
Eletronuclear is a unit of Centrais Eletricas Brasileiras SA, Brazil's state-controlled electricity company.

Brasil exporta 27,9% a mais para a China em 2007

Rodrigo Postigo

30/01/2008

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil vendeu US$ 10,7 bilhões em 2007 para a China em 2007, alta de 27,9% em relação ao ano anterior.

A participação das exportações para o território chinês também aumentou de um ano para o outro. Em 2007, cerca de 6,7% das vendas brasileiras foram destinadas à China. Em 2006, a relação comercial entre ambos representava 6,1% das exportações brasileiras.

No entanto, em volume de negócios, o maior comprador do Brasil no ano passado continuaram sendo os Estados Unidos. Segundo a lista do ministério, o País vendeu US$ 25,3 bilhões no período para os americanos, aumento de 2,2% sobre 2006. A participação dos EUA nas exportações caiu: de 17,8% para 15,6% em 2007.

Crescimento do setor deve continuar forte, diz CNI

Invertia

30/01/2008

O empresário da indústria prevê a manutenção, em 2008, do ritmo de crescimento verificado no final do ano passado. É o que indica a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador de expectativa da demanda para os próximos seis meses se manteve em 59,4 pontos, o mesmo verificado em outubro do ano passado.

Por porte de empresas, as mais otimistas são as grandes, entre as quais o indicador de expectativa de demanda ficou em 61 pontos. Segundo a metodologia da pesquisa, valores acima de 50 pontos indicam otimismo dos empresários. "O ano se inicia com o mesmo otimismo do final de 2007, que teve vendas muito boas. A demanda no mercado interno deve continuar aquecida, segundo as previsões dos industriais, mantendo o ritmo de crescimento", afirmou o economista Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da CNI.

O especialista lembrou que as respostas que compõem a pesquisa foram recebidas pela CNI entre os dias 2 e 22 deste mês, portanto não são ainda influenciadas pelo agravamento da crise norte-americana. "No entanto, os empresários já tinham pleno conhecimento de que havia uma crise nos Estados Unidos, conheciam os problemas das hipotecas. O que eles ainda não tinham visto eram os desdobramentos no mercado financeiro", avaliou.

Na Sondagem Industrial, os industriais demonstram que a contratação de empregados continuará, no primeiro semestre deste ano, na mesma intensidade percebida no final do ano passado. O indicador de janeiro ficou em 53 pontos, igual ao de outubro de 2007. As grandes empresas são as que prevêem maior nível de contratação no primeiro semestre: o indicador ficou em 53,7 pontos, ante 53,4 pontos de outubro de 2007.

As expectativas sobre as exportações continuam em baixa. Segundo Flávio Castelo Branco, os empresários se mostram reticentes quanto à competitividade de exportar com o real valorizado frente ao dólar. "Com o câmbio desfavorável, a competitividade diminui. Tem empresa parando de exportar", afirmou.

O indicador de expectativa de exportação nos próximos seis meses melhorou dentro da margem de erro entre outubro e janeiro, tendo passado de 48,3 pontos para 48,5 pontos. Porém, continua o pessimismo. A expectativa vem caindo fortemente desde janeiro do ano passado entre as empresas de médio porte. Há um ano, o indicador foi de 51,5 pontos, passou a 47 pontos em outubro de 2007 e caiu para 45,6 pontos no levantamento.

A indústria terminou 2007 a todo o vapor. O indicador de produção subiu de 58,2 pontos no terceiro trimestre para 59 pontos no quarto trimestre. Houve crescimento tanto entre as pequenas, de 55,7 pontos para 58,4 pontos, quanto entre as médias empresas, de 56,8 para 58,5 pontos. Entre as grandes, houve queda dentro da margem de erro, de 61,2 pontos no terceiro trimestre para 59,7 pontos nos últimos três meses de 2007.

O crescimento da produção nos últimos meses de 2007 atingiu, de acordo com a pesquisa, 25 dos 27 setores pesquisados. Apenas os setores de madeira e de álcool registraram quedas. A utilização da capacidade instalada também teve aumento no último trimestre de 2007, tendo atingido 80%, de acordo com a pesquisa. No período anterior, havia sido de 77%.

O emprego industrial aumentou de 53,8 pontos no terceiro trimestre para 54,9 pontos no último trimestre de 2007. Houve aumento do emprego nos três portes de empresas, com destaque para as grandes, entre as quais o indicador variou de 54,9 pontos para 55,6 pontos.

Volume de crédito deve cair em 2008 devido aumento de e crise externa, avalia BC

Rodrigo Postigo

30/01/2008

Após avançar 27,3% no ano passado, o volume de crédito no País tende a crescer a taxas mais modestas em 2008, quando as turbulências externas e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem impedir reduções mais significativas do custo final dos financiamentos. A avaliação é do Banco Central.

"A gente não tem tanto espaço para redução de taxas, é de se esperar um crescimento menor do crédito", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao comentar os dados do crédito em 2007 nesta terça-feira.

No final do ano passado, o volume total de crédito alcançou R$ 932,2 bilhões, o equivalente a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - maior patamar desde maio de 1995, quando o volume era de 35,1% do PIB.

Considerando apenas os recursos livres, cujas taxas não são estabelecidas em programas governamentais, os empréstimos aumentaram 32,2% no ano, para R$ 659 bilhões.

Receita divulga os resultados da fiscalização em 2007

Rodrigo Postigo

30/01/2008

A Fiscalização da Receita Federal do Brasil encerrou o ano de 2007 com 521 mil contribuintes fiscalizados e R$ 108 bilhões de créditos tributários lançados, incluídos os valores de tributos, multas e juros, o que representou um crescimento de 80% no quantitativo e de 42% no volume de autuações, quando comparado com o ano de 2006.

Foram intensificadas ações de fiscalização em todos os segmentos, em especial nas áreas de revisão de declarações de pessoas jurídicas e pessoas físicas. O volume de autuações cresceu significativamente em decorrência de maior eficiência no trabalho de fiscalização, pelo aprimoramento constante dos instrumentos de fiscalização.

A utilização de tecnologias da informação no cruzamento das informações coletadas de fontes externas, à exemplo da CPMF e de cartões de crédito, com informações apresentadas pelos contribuintes tem possibilitado, por exemplo, selecionar para fiscalização os contribuintes com maior potencial de evasão tributária, o resulta em um maior volume de autuações em 2007.

Reforma não avança porque ameaça interesses

InvestNews

30/01/2008

O Estado brasileiro é concentrador de riqueza, o que historicamente tem contribuído para que a discussão sobre a reforma tributária não avance. Essa é a opinião do filósofo, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni. Para ele a polêmica em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), travada no final de 2007 no Congresso, e os impasses que se delineiam com a notícia do encaminhamento da proposta de reforma tributária depois do recesso legislativo fazem parte de uma lógica que privilegia os interesses econômicos. "Quem mais reclama da tributação, de que paga imposto, é quem menos devia estar reclamando.

Porque no Brasil temos um efeito perverso em questão de imposto. Pela teoria política, o imposto é o poder que a sociedade dá ao Estado de arrecadar de quem tem mais para devolver em forma de serviço para quem tem menos. No Brasil é o inverso", observou. Moroni considera que os detentores do poder econômico acabam concentrando também o poder político e isso acaba por impedir uma mudança na tributação. 'Quem quer promover a reforma tributária é quem quer mexer nessa lógica (...) Aí, entra a questão do poder político. Quem tem voz na grande mídia, na imprensa, é justamente quem tem poder econômico. E para entender isso, tem que entender os mecanismos que o Estado brasileiro vem adotando ao longo dos anos, desde o início da sua formação. O estado serve como instrumento de concentração de riqueza e não de distribuição de riquezas', disse.

Moroni acredita que esse é o gargalo para o avanço da discussão de negociações políticas no Congresso, como foi o caso da CPMF. "Independente de quem é contra ou a favor, a crítica que se fazia é porque o recurso ia para políticas sociais. Na imprensa, criticavam que os recursos iam para a saúde e o Bolsa Família. Mas essas mesmas pessoas não aceitam que se diminua o superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagamento de juro e amortização da dívida. Um valor que é para quem tem dinheiro aplicado nos bancos, quem tem poder econômico", comentou.

"Usar dinheiro público para pagar juros de quem já tem dinheiro pode, ninguém critica. Mas ter um imposto que atingia quem mais tinha recurso, para distribuir para a saúde, num sistema universal como o SUS [o Sistema Único de Saúde], aí criticavam. Esse é o gargalo da reforma tributária. Não é o ajuste entre estados, municípios e União. Esse desenho é fácil de consertar. Mas é difícil quando se tem a questão da elite econômica e do sistema financeiro", concluiu.

As informações são da Agência Brasil.

Congresso não pode ignorar reforma tributária

Agencia Estado

24/01/2008

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse hoje que o Congresso não poderá mais se furtar a discutir e votar a proposta de reforma tributária que o governo enviará no fim de fevereiro para a análise de deputados e senadores.

Depois de participar hoje da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel afirmou que não é possível esperar unanimidade em torno desse assunto para se aprovar uma reforma."Não dá para ter unanimidade, nem queremos isso. Vamos ser claros. A reforma tributária trata de dinheiro e quem perder alguma coisa, logicamente, vai ser sempre contra. Mas temos de fazer a melhor reforma para o País", afirmou.

Ele disse que o Congresso tem sempre evitado discutir o assunto e não pode mais agir assim. "Os parlamentares reclamam que não legislam, que o governo federal faz tudo pelo Congresso. Inclusive a oposição fala muito disso. Essa, então, é a hora de votar a reforma tributária.

Nós, políticos, temos de discutir e aprovar no voto o melhor texto. Porque a proposta vai ser mesmo enviada pelo governo em fevereiro", afirmou.

Crise torna o acordo na OMC ainda mais necessário, diz Blair

Rodrigo Postigo

24/01/2008

A crise financeira mundial faz com que seja imperativa a retomada das negociações para liberalizar o comércio mundial na OMC, afirmou nesta quarta-feira o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair.

"Em períodos de dificuldade econômica, a pressão política vai mais no sentido de protecionismo do que de abertura comercial", advertiu Blair no primeiro dia da reunião anual do Fórum Econômico Mundial.

O secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, se reunirá no sábado, em Davos, com vários negociadores, de países como Brasil, Estados Unidos e Índia. Blair considerou ainda "muito útil essa tentativa de reativar a discussão sobre o comércio mundial".
"Estamos em um momento que seria inteligente voltar a encaminhar as negociações", disse o ex-primeiro-ministro. "Seria formidável para a economia mundial pensar no futuro, e acho que é uma prioridade maior", acrescentou.

A rodada de Doha, iniciada em 2001 na capital do Qatar, está paralisada há anos devido ao desacordo entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a agricultura.
As negociações deveriam ter sido concluídas em 2004, mas a OMC não espera um resultado antes do final de 2008.

O ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger admitiu na mesma reunião que a campanha presidencial nos Estados Unidos poderia gerar declarações protecionistas por parte dos diferentes candidatos, mas sustentou que o atual governo e o próximo terão consciência da necessidade de fortalecer o sistema comercial internacional.

Em meio a crise, emergentes ainda têm melhor situação

Invertia

24/01/2008

À medida que a volatilidade dos mercados financeiros globais causa as primeiras rachaduras na armadura das economias emergentes, poucos analistas ainda sustentam a tese de que os países em desenvolvimento passarão incólumes por uma possível recessão da economia dos Estados Unidos.

A chamada teoria do "descolamento" foi rapidamente descartada após os mercados acionários emergentes terem caído cerca de 16% até agora no mês.

Em um painel de Davos, nesta quarta-feira, um pessimista presidente do banco central do México admitiu: "Este mundo de "descolamento" eu não acho que tenha algum significado".
Guillermo Ortiz reafirmou, porém, que as economias da América Latina estão em melhor posição para superar a tempestade do que nunca.

Como Ortiz, muitos analistas ainda vêem os mercados emergentes como bons abrigos contra o aperto do crédito que ameaça a maioria das economias desenvolvidas.

Eles argumentam que, com o balanço de pagamentos sustentado por exportações à China, países antes que implicavam mais riscos estão mais bem equipados para superar adversidades econômicas, embora algum dano seja inevitável.

A diferença agora é que, com o fortalecimento das economias em desenvolvimento, investidores não têm mais a tradicional reação de retirar dinheiro de mercados emergentes toda vez que uma crise acontece, disse Jerome Booth, chefe de pesquisa da Ashmore Investment Management.
"Agora o sapato está em outro pé", disse o analista, que defende a tese de que o mundo emergente substituiu mercados desenvolvidos dos Treasuries como "portos-seguros".

"A atual parcela mais significativa de liquidez, de mais de 85% da população mundial vivendo em países em desenvolvimento, está pensando que embora pensemos que os Treasuries são seguros, eles claramente não são. É melhor vendermos ativos dos EUA e do mundo desenvolvido e trazermos o dinheiro de volta para casa, para mercados emergentes", disse Booth.

Apesar do aumento de força das economias emergentes, analistas dizem que a desaceleração global irá inevitavelmente causar um reequilíbrio no apetite de investidores pelo risco, assim como nos preços dos ativos.

"Grandes economias de mercados emergentes devem continuar a crescer respeitavelmente -especialmente os que têm altas reservas internacionais. Mas suas taxas de crescimento de exportação vão sofrer um golpe", afirmou o analista Arnab Das, da Dresdner Kleinwort, em uma nota de pesquisa, alertando que não há um possível "descolamento" em meio à globalização.

A teoria do "deslocamento" se saiu bem no ano passado quando a crise de hipotecas de alto risco nos EUA (subprime) resultou em um aperto global de crédito.

Ações de mercados emergentes ganharam 36,5% em 2007 e títulos soberanos valorizaram 6,4%, segundo o índice Morgan Stanley Capital International e o índice EMBI+ do JP Morgan, respectivamente.

No mesmo período, o indicador Standard & Poor's 500 subiu apenas 3,5%, após perder a maior parte de seus ganhos de 2007 nos últimos dois meses do ano, quando preocupações sobre a saúde da maior economia do mundo afastou investidores.

Mas o escudo dos mercados emergentes começou a mostrar alguma fraqueza. Enquanto o S&P 500 caiu cerca de 12% desde 1º de janeiro, os mercados acionários emergentes despencaram cerca de 16%.

Títulos soberanos emergentes apagaram todos os seus ganhos de 2008 na terça-feira, apesar da decisão emergencial do Federal Reserve de cortar em 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros dos EUA, uma medida que geralmente aumenta o apetite por ativos de alto rendimento.

"Nós realmente nos saímos relativamente bem em relação a outros setores. Tudo vai depender se os EUA vão entrar ou não em recessão", disse Emil Babayev, gerente de fundos do JP Morgan Asset Management em Nova York, acrescentando que o movimento do Fed deve "ajudar a aliviar algumas das pressões na economia".

Pela terceira vez, Copom mantém juros em 11,25% ao ano

Rodrigo Postigo

24/01/2008

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro se reuniu e optou, de novo, por manter a taxa básica de juros estável em 11,25% ao ano. A decisão foi unânime. Essa é a terceira reunião consecutiva na qual o Copom não mexe na taxa Selic que, mesmo assim, permanece no nível mais baixo da história.

Regras para a fiscalização do Simples continuam em discussão

Agência CNM / Carla Mendonça

24/01/2008

As regras para a fiscalização do Simples Nacional não foram completamente definidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na reunião ordinária realizada segunda-feira, 21 de janeiro. Os conselheiros identificaram necessidades de alterações na minuta apresentada, e o texto está sendo modificado. No entanto, foram aprovadas as resoluções que tratam da adoção de contabilidade simplificada e da data de início de atividades das empresas.

Conforme a minuta da fiscalização elaborada até agora, os fiscais não estarão mais limitados ao controle dos tributos instituídos pelo próprio ente federativo, terão sua competência estendida a todos os tributos abrangidos pelo Simples Nacional.

“Na prática, caberá às secretarias municipais a competência da fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços”, afirma o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no CGSN, Luiz Fernando Rodriguez Júnior. “Os fiscos municipais deverão se preparar para essa nova atuação, qualificando seus procedimentos de auditoria, porque será necessária a ampliação do conhecimento sobre a composição da base cálculo dos tributos federais e estaduais”, diz.

Brasil pode ser auto-suficiente em gás, diz diretor da Petrobras

Rodrigo Postigo

23/01/2008

Logo depois de descobrir uma grande reserva de gás e condensado na bacia de Santos, a Petrobras disse, nesta terça-feira, que dependendo da produção da nova jazida, o Brasil pode atingir a auto-suficiência em gás.

"Não podemos levantar números de produção ainda, porque não testamos o poço. Porém, acredito que podemos alcançar a auto-suficiência em gás", afirma Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da estatal.

"Se for uma produção em grande escala o País assumirá uma nova postura diante da Bolívia", completa.

Governo quer enviar proposta de reforma tributária, diz Garibaldi

Informação foi divulgada pelo presidente do Senado após encontro com Guido Mantega.Ministro diz que governo quer acelerar tramitação de projetos de interesse.

G1 / Alexandro Martello

23/01/2008

O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (22), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso Nacional, que o governo quer enviar a sua proposta de reforma do sistema de tributos do país ao Legislativo para debate público. "Segundo o ministro Mantega, o momento recomenda que se envie a proposta de reforma tributária, até porque as medidas dizem respeito ao futuro. A proposta é realista do ponto de vista dele. Mas na reforma tributária é aquela história: entra com uma cara e sai com outra. O governo tem um projeto a encaminhar, mas não cabe a ele dizer o que vai prevalecer. O projeto sofrerá modificações de tal ordem que pode ser que o consenso prevaleça", disse Garibaldi Alves a jornalistas.

Mantega, por sua vez, disse que veio ao Congresso Nacional fazer uma "visita de cortesia" ao novo presidente do Senado Federal. "Estabelecemos uma pauta de trabalho conjunta e temos muito a colaborar. Queremos acelerar a tramitação de projetos que são de interesse do Executivo. Me pus à disposição do presidente [Garibaldi Alves] para que ele me convoque para reuniões com a mesa, com líderes, para que a gente possa dar mais agilidade na tramitação dos projetos que interessam ao país", disse, sem citar especificamente a reforma tributária.

O ministro manteve ainda a previsão de corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano. Há mais de dez anos que diferentes governos tentam aprovar um novo sistema de cobrança de impostos para o Brasil. Na nova proposta, que, segundo informou Mantega nesta terça durante o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já estaria pronta, o governo busca um objetivo antigo: a unificação da legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O objetivo é que o tributo seja cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. O Executivo também quer unificar alguns tributos de sua competência em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) federal.

Mercado de cartão de crédito deve crescer 24% no mês, diz estudo

Segundo Itaucard, será o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em negócios.

Agência Estado

23/01/2008

O mercado de cartões de crédito deve faturar R$ 16,3 bilhões em janeiro deste ano, o que significa um avanço de 24,4% em relação aos R$ 13,1 bilhões do mesmo período de 2007, representando o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.

Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em volume transacionado, com uma expansão de 19% sobre o ano anterior. Os dados são da pesquisa "Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento", desenvolvida pela Itaucard.

Segundo o diretor de Marketing de Cartões do Itaú, Fernando Chacon, o aumento do faturamento será puxado, principalmente, pelo maior número de cartões em circulação no mercado. O número de plásticos deve fechar janeiro em 92,4 milhões de unidades, com evolução de 14,7% na comparação com o mesmo período de 2007.

Ao longo de 2008, o mercado de cartões de crédito deve passar a marca de 100 milhões de plásticos em circulação. A expectativa é que o mercado feche este ano com 105 milhões de cartões, o que significa crescimento de 13,2% em relação ao ano anterior.

PAC aprova 97% das obras, mas paga efetivamente 27% do orçamento para 2007

Rodrigo Postigo

23/01/2008

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve mais de 97% do seu orçamento para 2007 empenhado, o que equivale a pouco mais de R$ 16 bilhões. Apesar do alto percentual com gasto autorizado, apenas R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) foram efetivamente pagos até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o governo, o percentual empenhado surpreendeu até técnicos do Ministério do Planejamento, que apostavam em um resultado inferior.

Do total do valor gasto em 2007 com as obras do PAC (R$ 7,3 bilhões), os outros R$ 2,8 bilhões se referem a despesas de anos anteriores, ou 70% da dotação orçamentária para os restos a pagar.

Pelo relatório distribuído pelo Palácio do Planalto hoje pela manhã, tanto o empenho quanto o pagamento foram crescendo ao longo do ano.

Segundo os dados, até o final de abril de 2007, 20% dos R$ 9,573 bilhões do programa haviam sido empenhados e, destes, apenas 0,2% (ou R$ 24,2 milhões) foram efetivamente pagos.

Já no final de setembro, a dotação orçamentária avançou para R$ 14,771 bilhões, com empenho de 45% desse valor (R$ 6,709 bi) e pagamento efetivo de R$ 1,374 bi, ou 9,3% do total.

A situação melhorou ao final de dezembro, quando a dotação atingia R$ 16,559 bilhões, com empenho de R$ 16,006 bi e com os gastos fechando o ano em R$ 4,536 bilhões.

A evolução também foi verificada na liberação dos restos a pagar de orçamentos anteriores. Até abril, foram pagos apenas 21,8% da categoria de despesa, ou R$ 986,6 milhões. O valor saltou para R$ 2,098 bi pagos em setembro (46,3%) e R$ 2,827 bi em dezembro (70%).

Na execução financeira dos projetos que ficaram a cargo das estatais e setor privado, nos setores de geração e transmissão de energia e petróleo e gás, foram cumpridos 67% do orçamento do primeiro (R$ 10,5 bilhões) e 74% do segundo (R$ 30,4 bi).

Segundo o relatório, em quantidade, 86% das 2.126 ações do PAC estão com ritmo de execução adequado, 12% em nível de atenção e 2% são consideradas preocupantes. Em valores monetários, os números são: 82% estão adequados; 16% em atenção; e 2% preocupam.

O governo informou também que, no critério de estágio das ações, o balanço de dezembro aponta que 62% dos projetos estão em obras, 23% em licitação e 15% em projeto ou licenciamento.

Receita publica novas regras do Supersimples

Valor Online / Alessandro Cristo

23/01/2008

O Comitê Gestor do Simples Nacional publica hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), duas novas resoluções definidas em uma reunião na segunda-feira. A primeira delas dispensa de escrituração contábil empreendimentos individuais que faturem até R$ 36 mil anuais. A outra norma se aplica a empresas registradas a partir deste ano e fixa como início da opção pelo Supersimples a data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - e não mais da inscrição estadual ou municipal.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, afirma que a mudança na data de inclusão das novas empresas no regime era necessária porque muitas delas já contratavam funcionários logo após a inscrição no CNPJ, enquanto aguardavam as demais inscrições - o que pode levar cerca de dois meses. Isto obrigava estas empresas a recolherem a contribuição previdenciária com base no lucro presumido, pois a opção pelo Supersimples se dava somente quando a última inscrição era emitida.

O Supersimples foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e começou a vigorar em julho do ano passado, substituindo o antigo Simples federal, criado em 1996. Do regime anterior migraram 1,3 milhões de empresas para o novo sistema, que também teve mais 1,5 milhões de novas inscrições no ano passado, de acordo com o Sebrae.

Neste ano, a Receita Federal recebeu, até o dia 18, 131 mil novos pedidos de inscrição, dos quais 53 mil já foram deferidos. Das empresas já inscritas, 5 mil optaram por sair do regime. Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Motta, quem aguardava, desde o ano passado, novas regras para optar pelo Supersimples já pode decidir, pois não houve grandes mudanças neste ano. "Antes de optar, a empresa deve analisar se terá vantagens tributárias, já que há casos em que os demais regimes são mais benéficos", afirma.

O presidente Sescon, José Maria Chapina Alcazar, diz que a contribuição previdenciária é o principal fator a ser levado em conta. "Para as empresas comerciais, por exemplo, a alíquota referente à Previdência é a mais alta e, dependendo do tamanho da folha salarial, pode ser mais econômico optar pelo lucro presumido ou lucro real", explica. Nas próximas semanas o comitê gestor publicará novas resoluções para criar formas de fiscalização diferenciadas para as micro e pequenas empresas do Supersimples e definir como inscrever empresas inadimplentes em um cadastro unificado da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos municípios.

Bolívia honrará contratos de gás com Brasil e promete reconciliação ampla

Rodrigo Postigo

22/01/2008

A Bolívia honrará os contratos de fornecimento de gás ao Brasil, respeitará a propriedade privada e não expulsará os imigrantes ilegais como forma de garantir uma ampla reconciliação com o País, afirmou nesta segunda-feira, Mauricio Dorfler, embaixador boliviano em Brasília.
Após as promessas do Brasil no mês passado de investir cerca de US$ 1,5 bilhão em nova produção de gás, estradas e assistência agrícola na Bolívia, as relações entre os dois países melhoraram substancialmente, segundo o embaixador.

"Obviamente nos últimos meses a relação entre Brasil e Bolívia tornou-se muito mais positiva", disse Dorfler. "Os novos investimentos marcam um relançamento".

Duras negociações com a Petrobras, maior investidora estrangeira na Bolívia, tinham afetado as relações entre a maior economia da América Latina e um dos países mais pobres do hemisfério.
Após a nacionalização em maio de 2006 de sua indústria de gás, da qual o Brasil é o maior consumidor, a Bolívia recebeu ajuda de Venezuela e Cuba, incluindo em programas de saúde e educação.

Dorfler afirmou que a Bolívia vai cumprir com suas obrigações contratuais para fornecer gás ao Brasil através do gasoduto que une os países.

"Não existe risco de fornecimento de gás boliviano para o Brasil, o contrato está inteiramente garantido", disse Dorfler.

China registra recorde de investimentos estrangeiros em 2007

Rodrigo Postigo

22/01/2007

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) registraram um recorde em 2007 na China, com um aumento superior a 13%, apesar dos esforços do governo para conter os mesmos.

Os investimentos, que em 2006 registraram queda pela primeira vez (-4%) desde o início do século, cresceram 13,8%, a um total de 82,66 bilhões dólares, segundo o ministério do Comércio.

De 1991 a 2007, os IED no país se multiplicaram por 20.
Fora do setor financeiro, os investimentos estrangeiros US$ 74,77 bilhões, um aumento anual de 13,59%.

Para Ma Qing, do Monitor Group, um organismo de estudos econômicos, "é positivo que a China seja um dos destinos favoritos de IED no mundo".

"Isto quer dizer que a economia chinesa segue funcionando bem. Os estrangeiros têm maior retorno de investimento na China do que em outro país", destacou o economista.

Porém, este fluxo de dinheiro contribui para as bolhas em formação em certos setores e para o excesso de liquidez de uma economia chinesa que funciona a todo vapor.

Em 2007, o PIB do gigante asiático provavelmente teve seu quinto ano consecutivo de crescimento a dois dígitos.

Governo divulga 1º balanço do PAC sem CPMF

Redação Terra

22/01/2008

O governo divulga nesta terça-feira o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será a primeira avaliação feita após a perda dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e também depois das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda do tributo. Entre elas está o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que onera o crédito - e vai contra um dos incentivos previstos pelo PAC.

As medidas econômicas para o crescimento do País abrangem estímulo ao crédito e ao financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 como um "trunfo" para levar o País ao crescimento de 5% ao ano. O PAC, foi lançado no dia 22 de janeiro prometendo impulsionar a economia brasileira nos próximos três anos. Ao todo, R$ 503,9 bilhões devem ser investidos até 2010, de acordo com estimativas do governo.

O principal destino dos recursos é a área da energia, que deve receber R$ 274,8 bilhões até 2010. A área social e urbana vem em seguida, com R$ 170,8 bilhões, enquanto logística de transportes deverá contar com R$ 58,3 bilhões.

O PAC tem como um dos pilares a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil. Pelo plano, está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura e de perfis de aço.

Brasil pode crescer até mais de 5% sem risco de falta de energia, afirma Lula

Rodrigo Postigo

22/01/2008

Ao dar posse ao novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira, em Brasília, que o Brasil pode crescer até mais de 5% sem o risco de sofrer problemas com energia.

"Você vai perceber que estamos preparados para crescer 5% e até um pouco mais sem problemas de energia", disse Lula, dirigindo-se ao novo ministro.

O presidente deu a entender que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciará dados positivos sobre energia no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fará na terça-feira.

"Com a sua experiência política, você terá uma surpresa extraordinária quando tiver acesso a todas as obras de energia que estão acontecendo no País", afirmou Lula, pouco depois de comentar que já vira os dados que Dilma apresentará na terça-feira.

Lula criticou os "pessimistas" que alardeiam riscos energéticos, injustificáveis em sua opinião.
"Há duas hipóteses: ou não querem que as coisas aconteçam nesse país ou parece que querem contribuir para o aumento do preço da energia", atacou.

Lula nega aumento de impostos, mas diz que vai intensificar arrecadação

Presidente afirmou que 'quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos'. Para governo, construção civil criará muitos empregos no próximo ano.

G1

22/01/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (21), em seu programa de rádio “Café com o presidente”, que não pretende aumentar impostos no país, mas quer intensificar a eficiência da arrecadação.

“Tem muita gente que não paga imposto e ainda se queixa que o imposto é alto. O que nós queremos é que todos paguem porque, quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos”, afirmou.

No início do ano, o governo anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para compensar parte da perda de R$ 40 bilhões na arrecadação com o fim da CPMF.Lula destacou o aumento da arrecadação em 2007 sem a criação de novos impostos. Segundo o presidente, isso aconteceu por causa do crescimento da economia. “Se você pegar o balanço das cem maiores empresas brasileiras, você irá perceber que elas lucraram como jamais lucraram na história desse país”, afirmou. Segundo Lula, o aumento salarial, o combate à sonegação, a abertura do capital de empresas no mercado de ações, a intensificação no controle de declarações e a criação da Super Receita colaboraram para que a arrecadação aumentasse sem que houvesse majoração nos impostos.

O presidente afirmou ainda que o crescimento da economia significa mais investimentos por parte do governo. “Nós , que em 93 anos, fizemos apenas 140 escolas técnicas e profissionais, vamos fazer mais 214 até dezembro de 2010”, disse, afirmando ainda que 13 novas universidades federais serão terminadas até o fim deste ano. Outro ponto destacado pelo presidente no programa foi a média de criação de empregos com carteira assinada, no Brasil, em 2007, que, segundo ele, foi de 134 mil a cada mês. De acordo com o presidente, durante todo o ano, foram gerados 1 milhão 617 mil novos postos de trabalho, o que, segundo ele, representa um crescimento de 31,6% em relação a 2006.

O número, afirma Lula, foi recorde desde a criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged). O setor campeão na geração de empregos foi o de serviços, que criou 587 mil novos postos. Mas Lula destacou o crescimento na área da Construção Civil, de 13%. Segundo presidente, as mudanças feitas na legislação e a facilitação do crédito, permitindo que bancos privados financiassem casas ajudaram na conquista. “Eu estou convencido de que, daqui pra frente, o setor da Construção Civil, que passou mais de 25 anos sem crescer, não vai parar de crescer nos próximos 15 ou 20 anos”, explicou Lula, que comemorou o fato de que houve crescimento na geração de postos de trabalho em todo o país, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.

Volume de vendas do comércio varejista nacional aumentou 9,6% em 2007, segundo Serasa

Rodrigo Postigo

22/01/2008

O volume de vendas do comércio varejista nacional aumentou 9,6% em 2007, na comparação com 2006. É a maior alta desde 2001, segundo o Indicador Serasa de Atividade do Comércio. As vendas das lojas do varejo especializado cresceram 12,3% no ano passado, em relação ao anterior.

Já as vendas dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas (mercearias, açougues, quitandas, distribuidoras de bebidas etc.) subiram 6,6% no período. Na relação de dezembro de 2007 com dezembro de 2006, as vendas do varejo tiveram alta de 8,6%. O volume de vendas dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas aumentou 5,2%, ao passo que o varejo especializado registrou elevação de 12,1% no seu volume de vendas no período.

Para os técnicos da Serasa, o grande desempenho do comércio em 2007 foi alavancado pelo crédito e pelo estabelecimento de prazos mais longos para pagamento. Isto pode ser comprovado pelo desempenho do varejo especializado, que é caracterizado por produtos de maior valor agregado e, portanto, dependente de financiamento.

Destacaram-se no ano, segundo a entidade, as vendas recordes de automóveis e as facilidades de crédito oferecidas pelo segmento, em termos de juros e prazos alongados. Do lado do trabalhador, o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) e a inadimplência praticamente estabilizada foram determinantes para o crescimento do crédito e do comércio. Aliados a esses aspectos estão o real valorizado, que estimulou a demanda por importados, inclusive no comércio de alimentos, e a queda das taxas de juros. A inflação de vários produtos básicos acabou prejudicando vendas maiores do comércio de hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos.

Aumento de investimento estrangeiro surpreende Brasil

Rodrigo Postigo

21/01/2008

O Brasil está se surpreendendo com o aumento dos investimentos estrangeiros, segundo artigo publicado nesta sexta-feira pelo jornal britânico Financial Times.

O jornal cita o anúncio de compra de duas minas de minério de ferro da MMX pela Anglo American por US$ 5,5 bilhões e o anúncio recente de investimentos de US$ 1 bilhão da Symetrix, uma empresa americana de chips, para afirmar que o País tem atraído mais investimentos estrangeiros.

"O fluxo de investimento estrangeiro direto está aumentando", afirma o Financial Times. "Por muito desta década, as atrações brasileiras foram ofuscadas pelas dos outros gigantes dos mercados emergentes, China, Índia e Rússia - até agora, o país dos Bric que cresce mais rapidamente. Mas, nos últimos meses, o Brasil começou a melhorar."

O artigo cita ainda dados publicados na semana passada pela Unctad (órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento), que mostram que o Brasil recebeu duas vezes mais investimentos estrangeiros diretos do que a Índia em 2007 e que cresceram a uma taxa mais rápida do que na China ou na Rússia.

"O fluxo total de US$ 37,4 bi foi mais do que o dobro da quantia atraída pelo Brasil em 2006 e, pelo menos em termos nominais, mais do que o fluxo atraído no início desta década, quando a campanha de privatização estava a todo o vapor."

O Financial Times afirma que o crescimento surpreendeu até os brasileiros. Na China, o fluxo caiu, enquanto, na Rússia, cresceu 70%.

Nova Lei das SA's beneficia acionistas

Estado de Minas / Sandra Kiefer

21/01/2008

O fim do “jeitinho brasileiro” nos balanços das empresas de capital aberto foi decretado pela nova Lei das Sociedades por Ações, a Lei das SA’s, aprovada em 28 de dezembro do ano passado e já sancionada pelo presidente Lula, depois de oito anos em tramitação. Para o auditor Domingos Teixeira, professor de direito tributário da PUC Minas, a Lei 11.368 corrige brechas da legislação antiga, que permitia à empresa de capital aberto reter parte dos lucros, jogando-os na rubrica da conta de lucros acumulados. “A partir de agora, o acionista passa a receber mais dinheiro. Não vai ficar à mercê do controlador que, antes, aprovava as contas e segurava o lucro, se quisesse”, observa, nesta entrevista ao Estado de Minas. Segundo Teixeira, a nova lei também é dura com as sociedades de grande porte, que faturam acima de R$ 300 milhões e terão de tornar seus números mais transparentes. “As controladoras de montadoras de veículos e grandes empresas nacionais ou estrangeiras, como holdings, terão de abrir os seus números e prestar contas à sociedade”, afirma o auditor. Ele alerta que algumas normas devem ser obedecidas desde já, sob o risco de a empresa ser obrigada a reapresentar o balanço. “Uma delas é incluir no balanço anual os efeitos da lei, em notas explicativas, indicando os seus efeitos e se possível apresentando os cálculos”, afirma.

Qual é o impacto da chamada Lei das SA’s para o cidadão comum, na pessoa dos acionistas das empresas de capital aberto?
Para o cidadão comum, o efeito da nova lei é sentido basicamente sobre os dividendos. As mudanças que ocorreram afetam o lucro da empresa e, portanto, a distribuição de dividendos. A primeira mudança é que a empresa terá de distribuir todo o lucro, ficando impedida de usar a possibilidade da lei anterior que permitia reter os lucros jogando-os na rubrica ‘conta de lucros acumulados’. Isso obriga a empresa a, de fato, distribuir todo o lucro, exceto aqueles em que é legalmente permitido reverter em investimentos e outros. A partir de agora, o acionista vai passar a receber mais dinheiro e não vai ficar à mercê do controlador que, antes, aprovava as contas e segurava o lucro, se quisesse. A outra mudança no dividendo é a forma de reconhecer os juros embutidos nos valores a pagar e a receber que, agora, terão de ser reconhecidos pelo preço à vista na data da publicação do balanço.

O que isso significa para o acionista, na prática?
Que o lucro dele pode aumentar ou diminuir. Se os valores a receber a prazo forem maiores do que o passivo, o seu dividendo irá diminuir. Mas, para dizer se o lucro de alguma empresa irá crescer ou encolher com a Lei das SA’s, vai depender de saber se antes o seu balanço continha distorções. A nova legislação corrige deficiências da anterior na apuração dos dividendos e na publicação dos resultados.

A regra vale para todas as empresas?
Para todas as sociedades anônimas abertas e fechadas, inclusive as sociedades de grande porte, com faturamento acima de R$ 300 milhões no ano anterior ou ativos de R$ 240 milhões, que também terão de elaborar suas demonstrações financeiras de acordo com a nova lei.

Como as grandes empresas faziam até agora?
Não faziam nada. Os resultados dessas empresas agora, inclusive para fins fiscais, vão ter de seguir a lei do país. Com isso, as empresas de grande porte se inserem no mercado em função da responsabilidade que têm com seus empregados, sócios e com a sociedade de um modo geral. Com isso, as controladoras de montadoras de veículos, grupos de empresas e grandes empresas nacionais ou estrangeiras, como as holdings, terão de abrir os seus números e serão auditadas por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O defeito da lei é não ter contemplado a obrigatoriedade dessas empresas de publicarem os seus balanços em uma prestação de contas à sociedade. Mas não deixa de ser um avanço.

Como as empresas vão solucionar os problemas fiscais com a implantação da Lei das SA’s?
A nova lei exige que as empresas tenham uma contabilidade fiscal para atender às regras do Fisco, que possam fazer ajustes na própria contabilidade para apurar dividendos. Isso acaba com as divergências que existiam entre o Fisco e as entidades que estabelecem as regras contábeis. Um exemplo é o caso das construtoras que, pela lei fiscal, reconhecem a receita da venda de um imóvel apenas quando recebem a prestação e, para fins contábeis, no momento em que faz a venda. O acionista sai ganhando porque o todo o lucro passa a ser reconhecido no momento da venda.

As companhias abertas terão alguma obrigação adicional como resultado da nova lei?
A Lei 11.638 vai mudar não apenas a contabilização dos resultados das empresas brasileiras, mas também o formato das apresentações dos seus balanços. Com a medida, o investidor de qualquer país será capaz de ler um balanço de uma empresa brasileira, porque ele será elaborado segundo as normas internacionais do Conselho de Padrão Internacional de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês). Isso trará maior transparência e menor índice de custo do investimento estrangeiro no país, facilitando a formação de parcerias e joint ventures com grupos estrangeiros. Antes, ao avaliarem os balanços das empresas brasileiras, os investidores não tinham segurança de que o lucro apontado nos resultados era lucro mesmo. Também não tinham paciência de criar um departamento específico para estudar e entender o padrão brasileiro antes de fechar um negócio.
Quando começa a valer o padrão internacional?
As companhias abertas, para dar maior transparência aos balanços, terão de adotar a partir de 2010 as normas internacionais de contabilidade nas demonstrações consolidadas. Todavia, como o balanço de 2010 terá de ser comparativo em relação ao de 2009, significa que a aplicação efetiva terá de ser a partir de janeiro do ano que vem. Os reflexos nos dividendos já ocorrem, portanto, desde janeiro de 2008, sob monitoramento da CVM.

Receita: sem CPMF, carga tributária deve cair 0,93%

Gazeta Mercantil / Viviane Monteiro

21/01/2008

A Receita Federal calcula que o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai resultar em uma redução de quase 1% na carga tributária do Brasil - 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o último levantamento feito pelo Fisco, de 2006.

Os dados de 2007 ainda não foram fechados. Pelos cálculos do coordenador de Política Tributária do Fisco, Ronaldo Lázaro Medina, feitos a pedido deste jornal, o efeito do fim do chamado imposto do cheque, já considerados os efeitos do recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar parte das perdas com o fim da CPMF, deverá ser uma redução de 0,93% na carga tributária do Brasil.

De acordo com Medina, em 2006 a CPMF respondeu por 1,3% do PIB. O fim da arrecadação dos recursos provenientes do chamado imposto do cheque no PIB não vai causar impacto sobre 100% da arrecadação, porque existe um residual de R$ 3,2 bilhões a ser pago pelas empresas este ano.

O valor, segundo o coordenador da Receita Federal, já foi incluído na proposta orçamentária do governo para neste ano.

Ou seja, dos R$ 40 bilhões que iriam ser arrecadados com a CPMF em 2008, o Fisco vai arrecadar R$ 3,2 bilhões das empresas, o que equivale a menos de 10% do que seria arrecadado com a CPMF. "Uma parte da CPMF está sendo substituída pelo aumento das alíquotas de IOF e CSLL e outra parte vai virar um adicional no lucro das empresas", afirma o coordenador da Receita.

A despesa que seria para pagar a CPMF, diz Medina, vai ficar na empresa como lucro.
E quanto maior o lucro das empresas, maior será a proporção para o pagamento de imposto, raciocina Medina. Assim, a Receita poderá receber mais pelas alíquotas de CSLL das empresas este ano.

Com exceção dos bancos que tiveram a alíquota elevada de 9% para 15%, todas empresas não-financeiras pagam 9% de Contribuição sobre o Lucro Líquido.

Com isso, a Receita Federal pretende arrecadar R$ 13,2 bilhões em 2008 com o aumento das alíquotas de IOF, tributo que deve render R$ 8 bilhões a mais este ano por conta das medidas do governo, da CSLL para os bancos, que deve atingir R$ 2 bilhões a mais e do residual de R$ 3,2 bilhões das empresas, conforme já foi citado.

Com isso, o governo perderá R$ 27 bilhões com o fim da CPMF, montante que deve ser alcançado com cortes nas despesas do governo federal, estimado em R$ 20 bilhões, e com o crescimento da economia.

Senador admite nova contribuição para financiar a saúde

Agência Senado/ Jorge Franco

21/01/2008

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Sibá Machado (PT-AC) disse ver com bons olhos a criação de uma nova fonte de arrecadação tributária que venha a transferir recursos diretamente para a área de saúde. Sibá fez essa declaração ao comentar a intenção de alguns deputados de recriar a CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira).

O senador petista fez questão de deixar claro que não apóia uma nova forma de tributação, mas um mecanismo para repor recursos na saúde, já que o setor vai ser prejudicado com o fim da cobrança da CPMF. Sibá ponderou, por outro lado, que essa proposta deve obedecer a uma negociação antecipada no Senado, diante do risco de ser derrubada, na Casa, a exemplo da proposta de prorrogação da CPMF.

Na sua avaliação, a criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira com taxa de 0,20% seria aceitável. "A matéria teria origem na Câmara dos Deputados, mas seria obrigatoriamente negociada antes com o Senado. Do contrário, correremos o risco de um fazer e o outro desfazer", alertou.

O representante do Acre admitiu até embutir a criação de um tributo para financiar a saúde em um projeto de reforma tributária. No seu entendimento, entretanto, seria admissível o governo abrir mão de novos tributos se a fiscalização tributária fosse intensificada, o que poderia trazer também novos investimentos para o país.

Tributo é difícil de ser questionado

Valor Online
21/01/2008

Por ser um imposto extrafiscal, com caráter regulatório, o IOF não precisa se submeter a regras de anterioridade e pode ter suas alíquotas reguladas por meio de decretos. As características tornam o IOF difícil de ser questionado. Mesmo assim, os tributaristas sugerem algumas contestações via Judiciário. A advogada Maria Carolina Paciléo, sócia do Levy & Salomão, diz que há dúvidas sobre a data a partir da qual vale o aumento de alíquotas de IOF para as operações de crédito rotativo, como a conta garantida e o cheque especial.

A controvérsia está no texto do Decreto nº 6.339/2008, que fez a alteração. "Em seu artigo 2º, o decreto diz que as mudanças serão aplicáveis apenas em relação às operações contratadas a partir de 3 de janeiro de 2008", lembra a advogada. Segundo ela, os contratos firmados antes de 3 de janeiro, portanto, ficam sujeitos à tributação antiga, mesmo que a liquidação da operação aconteça depois. Com o decreto, as pessoas físicas, antes tributadas por IOF de 0,0041% ao dia no crédito rotativo, passaram a pagar o imposto diário de 0,0082%, além de nova incidência de IOF de 0,38% ao mês. As empresas, que pagavam o IOF diário de 0,0041% passaram a ter apenas o acréscimo do IOF mensal de 0,38%. Maria Carolina lembra que os bancos apenas têm a responsabilidade de reter o imposto. O contribuinte de fato é o usuário do crédito.

"Por isso as pessoas físicas e empresas que queiram deixar de ter o desconto precisam levar o questionamento ao Judiciário para solicitar que o banco não recolha o IOF." A advogada diz que há um precedente do Judiciário a favor da argumentação. Trata-se de um julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, para fins de definição do fato gerador do IOF, o que importa é o momento da celebração do contrato. Outro questionamento sugerido refere-se ao Adiantamento para Contrato de Câmbio (ACC). A tributarista afirma que a operação, como o próprio nome diz, é uma mera antecipação do contrato de câmbio. "O ACC não é uma operação de crédito. Por isso não poderia ser tributada pelo IOF", diz ela.

Meta de 10% de consumo de bicombustível é mantida pela UE

Rodrigo Postigo

21/01/2008

A Comissão Européia (CE, órgão Executivo da UE) havia determinado que até 2020 os combustíveis de fonte vegetal deveriam representar 10% de todo o combustível consumido pelo setor de transportes do bloco.

Recentes críticas de comissários europeus aos biocombustíveis suscitaram dúvidas em relação à disposição do bloco de estimular o uso desses produtos.

A meta, porém, foi confirmada pelo porta-voz de Energia, Ferran Tarradellas, nesta sexta-feira, mesmo depois de o Greenpeace ter divulgado um relatório interno do Joint Research Centre (JRC), o instituto de pesquisas da CE, com mais críticas aos biocombustíveis.

Segundo o JRC, os biocombustíveis podem causar mais danos que benefícios, tanto sociais como ambientais.

O estudo coloca em dúvida também a eficiência dos chamados biocombustíveis de segunda geração, produzidos a partir de bagaço e outros dejetos de plantas. Seus autores argumentam que só o transporte de grandes quantidades dessa matéria-prima já ocasionaria a queima de muito combustível, o que neutralizaria as vantagens do biocombustível produzido.

"A incerteza é muito grande para se poder afirmar se a meta de 10% reduzirá ou não os gases de efeito estufa", diz o documento, que não foi publicado oficialmente.

Segundo Tarradellas, o relatório em questão "é uma das diversas contribuições" recebidas para a preparação da diretiva européia contra a mudança climática - que será divulgada em Bruxelas no próximo dia 23 -, e entre as quais "há muitos outros estudos que dizem coisas positivas sobre os biocarburantes".

Crise dos EUA é 'brisa' no Brasil, diz The Economist

JB Online

18/01/2008

A "ventania" da crise de crédito que atinge os EUA e ameaça a Europa parece uma "brisa suave" quando comparada ao que o Brasil já enfrentou em termos de crise financeira e a economia brasileira está bem posicionada "para lidar com o que quer que o mundo jogue contra ela". A avaliação consta de reportagem de hoje no site da revista britânica The Economist.

A reportagem destaca que, sempre que o país esteve posicionado para atingir níveis mais altos de crescimento, algo acontecia para "tirar o ar" do país: em 1998, a crise nos mercados asiáticos; em 2001, o calote da dívida na Argentina; e em 2005, a alta da inflação.

O que mudou, diz a Economist, foi a forte expansão da demanda doméstica brasileira, a maior integração do país nos mercados mundiais e a menor vulnerabilidade a choques externos.

Com uma taxa de juros real de 7% - baixa para os padrões brasileiros, segundo a reportagem - o país tem hoje abundância de crédito, o que ajudou a demanda doméstica a crescer. "Seria preciso um aumento acentuado de juros para inibir essa demanda, e isso parece improvável."

O Brasil também não é mais tão dependente dos EUA, que responde hoje por cerca de um quinto das exportações brasileiras. "Os outros quatro quintos estão espalhados pela Europa, Ásia e América Latina", diz o texto, que destaca ainda a diversidade das commodities exportadas pelo país: "De suco de laranja a jogadores de futebol", diz o texto.

O país, no entanto, não está imune ao que possa acontecer ao resto do mundo, diz a The Economist. "A economia parece estar se movendo para uma fase menos benigna. Após anos de grandes superávits, a conta corrente do país parece apontada para um pequeno déficit neste ano."

A inflação (4,46% no IPCA, o índice escolhido pelo governo como alvo das metas de inflação) ficou perto do centro da meta, de 4,5%, e a expectativa é de apenas um ligeiro aumento neste ano. "Mas os mercados já erraram nessas previsões antes. A dívida do governo ainda é muito alta, o Brasil investe muito pouco e o governo toma para si uma parte muito grande, gastando em coisas que fazem pouco para elevar o potencial da economia", diz a reportagem.

Municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Rodrigo Postigo

18/01/2008

Todos os municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. A não-regulamentação municipal pode caracterizar descumprimento da Lei Complementar (LC) 123/06 e deixar o município vulnerável a ações de contribuintes na Justiça.

“Esse é um tema que nos causa grande preocupação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Os municípios devem estar cientes dos perigos da inexistência da legislação municipal”, alerta.

A LC 123/06, que criou o estatuto, exige, em seu Artigo 77, que os entes municipais regulamentem a lei em seu nível dentro de um ano. O prazo venceu em 14 dezembro passado.

'Não há risco de apagão em 2008', diz especialista do setor

Reuters

18/01/2008

Contrariando algumas previsões mais pessimistas do mercado, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde Castro, considera que o risco de um apagão este ano é muito remoto.

Embora o nível dos reservatórios tenha atingido na quarta-feira o nível mais baixo dos últimos dias, Castro entende que a situação ainda é confortável e há folga para evitar um novo racionamento em 2008.

"A probabilidade de risco de apagão é muito baixa, muitíssimo baixa. Talvez a probabilidade aumente em 2009, dependendo do nível dos reservatórios ao fim desse ano", avaliou o economista

Para ele, 15 de fevereiro será a data limite para se fazer uma projeção para a oferta de energia em 2009.

"Estaremos no meio do período úmido. O que interessa é chover em Minas Gerais onde está o nascedouro de muitas bacias importantes para o País. Ainda temos água nos reservatórios, mas o problema é depreciar muito e começar janeiro de 2009 como chegamos em janeiro de 2001, com 22% de nível", acrescentou Castro.

Ele destacou que as regiões Sudeste e Centro-Oeste são responsáveis por mais de 70% da geração hidroelétrica do País.

Castro afirmou que a Petrobras está sendo pressionada a cumprir seu cronograma de obras para ampliar a oferta de gás no País e evitar futuros riscos no fornecimento de energia.

A estatal deve colocar no mercado em 2008 mais 5,5 milhões de metros cúbicos de gás provenientes da bacia do Espírito Santo; outros 6 milhões de metros cúbicos das plantas de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Ceará, e deve antecipar para esse ano a unidade de regaseificação de gás no Rio de Janeiro.

"A oferta seria ampliada em 25,5 milhões de metros cúbicos esse ano e atenderia a demanda do mercado, incluindo o acordo feito pela Petrobras com a Aneel (agência reguladora do setor)... Acho que a questão do gás é pontual", declarou o professor da economia da UFRJ.

Castro afirmou ainda que o arcabouço legal e estrutural em 2008 é muito mais sólido que em 2001, ano do racionamento de energia.

"Não dá para comparar um ano com o outro. Em 2001, o planejamento do setor estava desarticulado, o sistema tinha menos linhas de transmissão, a prioridade era a privatização e o marco regulatório não estimulava investimentos", declarou.

"O cenário de médio prazo é muito favorável no setor de energia. O Madeira (usina hidrelétrica do rio Madeira) destravou uma barreira ambiental que existia na Amazônia. Ainda temos o campo de Tupi (da Petrobras), que tem muito petróleo e gás", exemplificou.

O diretor da EPE, Amilcar Guerreiro, também disse não acreditar em um risco de apagão esse ano.

"A demanda de energia está evoluindo dentro das previsões. Há uma tendência forte de aumento da autoprodução. O mercado regulado está quase todo contratado e os preços desse mercado estarão estáveis nos próximos anos", disse Guerreiro.

"Os preços no mercado livre já estão sofrendo o impacto das sobras de energia do período pós-racionamento de 2001. Os RS$ 500 por megawatt no mercado livre afeta um parcela mínima. É gente que não estava lastreada e preferiu apostar. Esse é o jogo", finalizou.

Chinaglia prevê aprovação tranquila do aumento da CSLL

Reuters / Mair Pena Neto

18/01/2008

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estima que a proposta do governo de elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro não terá dificuldades de ser aprovada no Congresso.

Chinaglia, porém, prevê dificuldades na aprovação da reforma tributária que o governo vai enviar ao Congresso até março --e já cogita fatiá-la.

Depois de perder a arrecadação de 40 bilhões de reais da CPMF, extinta pelo Senado no fim do ano passado, o governo determinou o corte de 20 bilhões de reais de suas próprias despesas e elevou a CSLL e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o propósito de obter mais 10 bilhões de reais.

No caso da CSLL, a elevação da alíquota cobrada dos bancos foi de 9 para 15 por cento.

"Essa medida não vai ter dificuldade de ser aprovada, até porque fica difícil alguém falar que está defendendo o povo através da defesa dos bancos, que têm altos lucros", disse Chinaglia a jornalistas no salão verde da Câmara.

"Acho razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Acho que vai na linha de se fazer justiça social", acrescentou.

Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara afirmou que houve esforço do governo federal pela proposta, "mas ninguém conseguiu fazer isso até hoje", o que, segundo ele, demonstra a dificuldade de um entendimento.

"Uma alternativa é fazer a reforma por inteiro ou não. Você pode não produzir acordos em todos os pontos. Temos que ter diálogo com todas as forças no Congresso para escolher um caminho e fazer a reforma", defendeu.

Chinaglia descartou a possibilidade de o Congresso parar em 2008 por ser ano eleitoral, mas considerou normal a redução dos trabalhos.

"Temos duas tarefas: aproveitar o primeiro semestre para produzir acordos e votar, e construir entendimentos para fazer uma agenda realista para o segundo semestre", afirmou, acrescentando que não passa pela sua cabeça um recesso branco na segunda metade do ano.

Rachid aposta na continuidade da alta da arrecadação em 2008

Folha Online / Ana Paula Ribeiro

18/01/2008

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aposta na continuidade do crescimento da arrecadação em 2008. No entanto, sem contar com o "imposto do cheque", preferiu não fazer apostas do quanto os contribuintes gastarão a mais em impostos e contribuições em 2008.

"Agora, evidentemente, temos que trabalhar com um cenário de realidade onde não temos CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), afirmou nesta quinta-feira.
Em 2007, o total arrecadado pelos cofres da Receita Federal foi de R$ 602,793 bilhões, ou R$ 1,65 bilhão para cada dia do ano. Em valores corrigidos pela inflação, o montante chega a R$ 615,043 bilhões, um crescimento real de 11,09%. Esse desempenho é o dobro da expansão do PIB (Produto Interno Bruto) esperada pelo governo para 2007, que é de 5,3%.

Segundo Rachid, a aposta da administração tributária é na manutenção do crescimento econômico, o que consequentemente irá refletir em maior arrecadação neste ano.

Questionado se as previsões de arrecadação extra de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro não foram conservadoras, Rachid explicou que elas foram feitas com base no cenário econômico atual e que os cálculos são feitos dentro de critérios técnicos.

"Outros que falam podem errar. Nós não podemos errar", disse ele sobre as previsões de analistas.

O governo espera arrecadar a mais R$ 8 bilhões com o aumento da alíquota do IOF de, em média, 0,38 ponto percentual. Outros R$ 2 bilhões são esperados com o aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro de 9% para 15%.

Cadastro de inadimplentes de SP será regulamentado em 60 dias

InfoMoney

17/01/2008

O governo paulista vai instituir o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não-Quitados de órgãos e entidades estaduais) para reunir em uma única base de dados informações relativas aos inadimplentes de impostos e taxas.A nova lei estadual foi publicada no Diário Oficial, do último dia 12, e aguarda regulamentação, prevista para sair no prazo de 60 dias.

O Cadin Estadual contribuirá para o saneamento dos débitos relacionados aos impostos e, com isso, deve assegurar o ingresso imediato de recursos que serão destinados a programas essenciais, bem como à aceleração dos investimentos. O governo federal e a prefeitura paulistana já contam com seus respectivos cadastros em operação.Exclusão do Cadin em cinco dias úteis.

A inclusão de um inadimplente, pessoa física ou jurídica, se dará 75 dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição.O processo de inclusão, no Cadin, somente será feito depois da comunicação ao devedor por escrito, seja via postal ou telegráfica. Por outro lado, a exclusão se dará no prazo de cinco dias úteis após a regularização da situação.

A consulta ao Cadin será obrigatória para os órgãos e entidades do Poder Executivo, toda vez que forem celebrados convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer título, de recursos financeiros, repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, concessão de auxílios e subvenções, além da concessão de incentivos fiscais e financeiros.

Nova Lei Contábil facilitará exportação

Correio da Bahia / Alan Amaral

17/01/2008

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, já está em vigor no país a nova Lei Contábil (11.638/07). Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela introduz a contabilidade brasileira nos padrões internacionais, atualizando uma legislação de mais de três décadas de existência. “As regras contábeis, que eram bastante formais, passam agora a ser atualizadas, permitindo, assim, maior agilidade a essas práticas”, destaca o sócio-líder da área de auditoria da Deloitte – uma das maiores organizações mundiais na prestação de serviços de consultoria –, José Roberto Carneiro.

A previsão dos especialistas é que a renovação em curso facilite o acesso das empresas nacionais aos mercados externos, além de aumentar a atração de capitais estrangeiros ao país. Entre as mudanças adotadas, está a obrigatoriedade, por parte das unidades de capital aberto, da divulgação regular de suas demonstrações de fluxo de caixa e outra de valor adicionado. A partir dessa medida, a expectativa é que os investidores passem a conhecer melhor a movimentação de dinheiro nas companhias e a quantidade da riqueza produzida ao longo do ano. “Isso irá permitir, por exemplo, uma maior transparência nas transações financeiras”, afirma Roberto.

A legislação em vigor também obriga as grandes corporações de capital fechado a divulgarem seus balanços. Nesse caso, a exigência irá atingir as organizações com ativos totais superiores a R$240 milhões ou uma receita bruta anual acima de R$300 milhões, que não tenham ações negociadas em bolsa. Já as companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$2 milhões, na data do balanço, não estão obrigadas à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

Outro efeito previsto, em virtude da padronização das regras contábeis com o segmento internacional, é a diminuição do chamado custo-Brasil para o investidor estrangeiro, o qual era obrigado a desenvolver departamentos exclusivos para avaliar os balanços das unidades empresarias lotadas no território nacional.

Receita das MPEs paulistas atingem R$ 22 bi em 2007

Rodrigo Postigo

17/01/2008

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) paulistas registraram R$ 22,7 bilhões de receita em novembro de 2007, um acréscimo de 1,9% em relação ao mesmo período de 2006, já descontada a inflação.

Segundo dados do Sebrae-SP, este foi o décimo mês do ano passado que as MPEs apresentaram expansão no faturamento médio real. A única exceção foi no período de setembro. No acumulado de janeiro a novembro, a taxa de crescimento foi de 3,2% ante o igual período de 2006.

A pesquisa traz que os empreendimentos de pequeno porte do comércio foram os líderes em expansão de receita nos últimos 12 meses, faturando 6,8% a mais do que novembro do ano passado, seguido pela indústria, com 2,2%. Na contramão, as prestadoras de serviços amargaram queda de 8% no faturamento.

Outro índice negativo apontado no estudo foi o nível do pessoal ocupado, que não acompanhou o ritmo do crescimento da receita e caiu 2,4% na comparação de 12 meses, totalizando 5,6 milhões de pessoas - cerca de 4,24 funcionários por MPE em São Paulo.

De acordo com Pedro Gonçalves, economista do Sebrae-SP, o bom desempenho das micro e pequenas empresas é resultado da melhora do mercado interno.

"Com a inflação sob controle, os trabalhadores começaram a recuperar seu poder aquisitivo, o que favoreceu as vendas das pequenas empresas no comércio. Outro fator importante foi o aumento das opções de crédito ao consumo na economia, o que alavancou as vendas de bens de maior valor unitário, por exemplo, veículos e eletroeletrônicos. Com o aumento das vendas desses bens, a indústria aumentou as encomendas para segmentos que fornecem peças e componentes, muitas vezes, indústrias de pequeno porte", observa.

Terceirização crescerá 8,1% em 2008

Expectativa do Gartner é de que novos países sejam alternativas. Contratantes vão preferir o multisourcing e receita da Índia deve cair

COMPUTERWORLD

16/01/2008

Este ano o mercado global de outsourcing deverá crescer 8,1%, segundo previsão da consultoria Gartner. Entretanto, segundo Kurt Potter, diretor de pesquisa da organização, embora as empresas usuárias freqüentemente iniciem de maneira saudável seus contratos de terceirização, para muitas as estruturas de TI para outsourcing e governança ainda são imaturas e faltam ou estão desalinhadas com os objetivos da empresa.

“Porque falta a construção de blocos nas companhias para o bem-sucedido gerenciamento do fabricante e a terceirização, a obtenção de economia de custos e outros benefícios são difíceis de serem obtidos”, afirma. Em casos extremos, a ausência de confiança necessária e da otimização do controle podem fazer o relacionamento da terceirização caminhar para a falência e fracasso.
Além disso, mais organizações focam menos na terceirização para economia de custos em comparação aos anos anteriores e mais nos modelos de oferta dos provedores globais para acessar as habilidades certas por um preço razoável, onde quer que estejam.

Embora a prática da terceirização continue crescente, contratos de outsourcing de TI (ITO) e de business process outsourcing (BPM) significativamente decresceram cerca de 50% em 2007. Parte da explicação para isso aparentemente descontinuada se deve ao fato do amadurecimento do mercado, que se tornou mais um lugar comum e atualmente existe menos publicidade em cima dos negócios fechados.

As companhias estão simplesmente terceirizando mais, mas elegendo realizar uma estratégia de multiprovedores do serviço e os acordos são menores em tamanho, com muitos acordos que não tem porte o suficiente para que se divulgue.

“Em 2008 esperamos ver algumas empresas assumindo a ponta na adoção dp multisourcing para consolidar-se entre os poucos provedores para reduzir seus serviços de integração de custos e aumentar os benefícios de uma relação de gerenciamento com poucas estratégias de fornecedores”, avalia.

O executivo diz ainda que por causa da complexidade do multisourcing freqüentemente associada a dois pontos de transmissão entre provedores competidores e fornecedores não esclarecidos sobre o processo de gerenciamento, algumas organizações vão considerar contratos principais de outsourcing ou nomeação de novos vendedores de gerenciamento nas empresas.
Os compradores também estão buscando mais ofertas de menos custo, como centros de entrega de offshore. Embora os custos permaneçam o principal guia para modelos de entregas globais (GDMs), usuários mais maduros estão buscando formas de oferecer melhor suporte para suas necessidades de negócios. Provedores indianos ganharam espaço na Europa em 2007, mas encararam forte competição de fornecedores mais estabilizados com GDMs.

Esses fornecedores indianos estão crescendo aproximadamente 40% anualmente nos EUA e 60% anualmente na Europa. Embora os gastos com serviços offshore sejam três vezes mais altos na América do Norte do que no Leste Europeu, a diferença está diminuindo.

“Outros países vão continuar ganhando representatividade como desafiantes da Índia, como Brasil por diversas razões”, afirma Ian Marriot. “Grande demanda está gerando tensão na força de trabalho indiana, enquanto as atribuições da equipe e o aumento de custos continuam altos”.
Empresas globais continuam a acelerar suas demandas pela presença em países que não seja a Índia e os provedores estão procurando expandir suas plantas geográficas de acordo com os centros de delivery. Compradores mais sofisticados estão buscando uma estratégia multipaíses para minimizar o risco e alinhar o chamado nearshoree o offshore e por isso em 2008 a receita com a prática na Índia vai cair em 2008.

Brasil fica em 122º em ranking de facilidade para negócios

Rodrigo Postigo

17/01/2008

O Banco Mundial divulgou um estudo nesta quarta-feira que coloca o Brasil como 122º país mais fácil para se fazer negócios em um ranking com 178 nações. Segundo o órgão, o tempo para se abrir uma empresa no País é de 152 dias.

Dentre os quesitos analisados, a melhor posição do Brasil foi com relação à proteção para os investidores, quando o País ficou com a 64ª colocação. O pior quesito analisado no Brasil foi com relação a pagamentos de taxas: 137º lugar. Segundo o Banco Mundial, as companhias brasileiras destinam 69,2% de seus lucros para pagarem taxas.

Outro quesito que puxou o Brasil para baixo no ranking foi para se fechar uma empresa, em que o País ficou na 131ª colocação. De acordo com o Banco Mundial, são necessários quatro anos para se fechar um negócio no Brasil.

O primeiro país do ranking foi Cingapura, seguido de Nova Zelândia e Estados Unidos. Dentre os países em desenvolvimento conhecidos como BRIC, a Rússia ficou na 106ª posição, a Índia aparece na 120ª, e a China, na 83ª.

Vendas no varejo têm maior crescimento desde 2001

Invertia / Daniel Gonçalves

17/01/2008

O volume de vendas e a receita do comércio brasileiro tiveram alta de 1,6% no mês de novembro de 2007 em relação ao mês de outubro, apontou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2006, a alta (9,9%) é a maior para o mês desde o início da pesquisa, em 2001.

Com o resultado, o setor se recuperou da perda de 0,1% registrada no mês anterior. O avanço foi o segundo maior registrado no ano passado, ficando atrás somente de janeiro, que apresentou aumento de 1,9% tanto no volume quanto na receita em relação a dezembro de 2006. Os dados apresentados constam da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), elaborada pelo instituto.

Nas demais comparações (séries sem ajuste sazonal), o indicador acumula alta de 9,7% de janeiro a novembro de 2007 ante igual período de 2006, e expansão de 9,2% nos últimos 12 meses. Para a receita nominal, as taxas foram 13,3%, 11,6% e 10,9%, respectivamente.

Em novembro, quatro dos cinco grupos pesquisados tiveram alta em vendas e receita nominal. tecidos, vestuário e calçados (1,6%); combustíveis e lubrificantes (1,5%); móveis e eletrodomésticos (1,4%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) puxaram a alta. Neste último segmento, segundo o IBGE, o crescimento ocorreu porque os preços de alguns alimentos caíram - principalmente os do leite e seus derivados.

Para o IBGE, o resultado do setor em 2007 pode ser recorde. A queda de outubro, segundo o órgão, ocorreu por ajustes no orçamento das famílias.

Mesmo assim, segundo o economista Nilo Lopes de Macedo, da coordenação de serviços e comércio do IBGE, é muito improvável que o setor consiga manter o mesmo ritmo de crescimento nos dados de dezembro.

"A queda do dólar, o aumento da renda familiar e a confiança na política econômica do governo colaboraram para este grande crescimento", explicou. Para ele, outro fator que contribuiu para o resultado foi a antecipação, por parte das famílias, das compras de Natal.

Bovespa crescerá 28% em 2008, afirma estudo

Rodrigo Postigo

16/01/2008

Até o final de 2008, o índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) deverá saltar para a marca de 81 mil pontos, um novo recorde que significará valorização de 28% em relação aos 63 mil pontos registrados no final de 2007. A conclusão é da última rodada do estudo "Para onde vai o mercado", realizado pela Financial Investor Relations Brasil (Firb) para acompanhar as projeções de desempenho do mercado de ações.

O estudo toma como base mais de 500 relatórios de analistas de 24 instituições financeiras.Segundo o presidente da Firb, Arleu Anhalt, os setores que deverão contribuir de modo preponderante para a elevação do Ibovespa são mineração, com previsão de crescimento de 28%; telecomunicações (39%); finanças e seguros (27%); petroquímico e gás (14%); energia elétrica (26%); varejo (42%); siderurgia e metalurgia (22%); holdings (45,9%); transporte (28%) e alimentos e bebidas (35%).

A pesquisa revela também que a projeção de aumento mais acentuado em termos absolutos, desconsiderado peso na participação do índice, refere-se ao setor sucroalcooleiro (58%).
Foram computadas projeções de valorização de ações de 57 companhias abertas pertencentes a 16 setores da economia integrantes do índice Ibovespa. A projeção resulta da soma das variações esperadas de cada papel, ponderadas pela participação relativa dentro do índice.

CVM coloca em audiência regra de fundos imobiliários

InvestNews / Silvia Regina Rosa

16/01/2008

A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública, a partir de hoje, a minuta de Instrução que dispõe sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), visando à substituição da Instrução nº 205/94, de 14 de janeiro de 1994.

A minuta tem por objuetivo atualizar e flexibilizar as regras que regem sua constituição e o funcionamento dos FIIs. Entre as mudanças previstas na minuta estão a permissão para que o FIIs possam investir, não apenas em imóveis como já ocorre atualmente, mas também em valores imobiliários, recebíveis e ativos ligados ao setor imobiliário, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), cotas de Fundos de Investimento em Participação (FIPs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), além de ações ou debêntures emitidas por companhias abertas do setor.

Além disso, a CVM pretende estender as mesmas regras impostas para os CRIs e FIDCs, em relação aos limites de concentração por devedor dos créditos imobiliários em carteira, para os FIIs. O limite de concentração passa a ser de 20% do patrimônio líquido do fundo em créditos imobiliários de um único devedor ou coobrigado, limite este que só pode ser excedido no caso de investimentos em créditos de companhias abertas e de instituições financeiras, ou, quando as cotas do FII forem vendidas a um grupo restrito de investidores (menor do que 20), com investimento mínimo previsto de R$ 1 milhão.

Os fundos também poderão ser divididos em classes, agrupados de acordo com diferentes perfis de risco, em razão do estágio de maturação do investimento e do tipo de ativo que compõe sua carteira. Os investimentos poderão ser dividos em três categorias: Fundos de Propriedade Imobiliária, que investiriam preponderantemente em todos os ativos imobiliários exceto CRI, cotas de FIDC e créditos imobiliários; Fundos de Recebíveis Imobiliários, que, ao inverso, investiriam preponderantemente em CRI, cotas de FIDC e créditos imobiliários; e Fundos Híbridos, que seriam uma mistura entre ambos. Os fundos também poderiam ser classificados por maturação de investimentos. Desta forma, os fundos que apliquem uma fatia maior do patrimônio em empreendimentos em estágio inicial de maturação deveriam ser intulados de "Novos Empreendimentos", que apresentariam, na avaliação da CVM, risco maior do que os fundos em investem em empreendimentos já consolidados, normalmente visando a receber aluguéis, e possuem um perfil de investimento de renda fixa.

Para os FIIs destinados a investidores qualificados seriam prerrogativas especiais, que compreendem a dispensa da elaboração de prospecto e dos anúncios de início e encerramento de distribuição; cobrança de taxa de administração e performance com base em outros critérios que não os previstos na minuta; e admissão de títulos e valores mobiliários na integralização de cotas.

Os FIIs também terão que incluir nos prospectos de ofertas públicas informações específicas sobre a política de investimento dos fundos, descrição dos imóveis adquiridos ou cuja aquisição esteja planejada e informações sobre dados operacionais.

A nova norma pretende equiparar os FIIs aos demais fundos de investimento em termos de política de divulgação de informações, deixando de ser obrigatória a publicação de avisos na imprensa, passando a permitir a divulgação por correio eletrônico com os cotistas.

A minuta também prevê a possibilidade de colocação parcial das cotas do FII, sendo cancelado o saldo eventualmente não-colocado, a fim de facilitar a distribuição de suas cotas. Outras mudanças também visam impor novos requisitos para emissões de cotas e a para avaliação dos bens utilizados na integralização de cotas.

O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 15 de fevereiro de 2008.

Liberdade econômica: corrupção deixa País em 101º lugar

Invertia

16/01/2008

O Brasil é 101º país no ranking entre as economias mais livres do mundo, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Heritage e pelo Wall Street Journal. O ranking levou em conta 163 nações, julgadas também pelo nível de corrupção, e elegeu Hong Kong em primeiro lugar.

Hong Kong foi considerada pelo ranking a economia mais adaptada à condição de livre mercado - que oferece liberdade às exportações, à entrada de capitais e à entrada de investidores estrangeiros.

Em termos de corrupção, o Brasil recebeu sua pior nota, com 33 pontos. Outros problemas em relação ao País são as regras para investimentos diretos, a falta de respeito à propriedade intelectual e o setor bancário.

"Um sistema de impostos confuso, estrutura de transporte inadequada e barreiras para o investimento estrangeiros são impedimentos ao crescimento", ressalta a pesquisa.
Em relação aos 29 países do continente americano, o Brasil aparece na 21º colocado em liberdade econômica, bem atrás de nações como o México (44º lugar), Peru (55º) e Paraguai (77º).

Vendas da indústria crescem pelo 5º mês consecutivo, diz CNI

Rodrigo Postigo

16/01/2008

As vendas da indústria brasileira cresceram 6,8% em novembro em relação ao igual período de 2006, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Já a comercialização entre outubro e novembro cresceu 0,7%, quinta alta consecutiva que o setor registra.

Segundo o levantamento, houve também um aumento de 5,1% nas vendas no acumulado dos primeiros 11 meses de 2007 em relação ao mesmo intervalo do ano retrasado. De acordo com a confederação, esse aumento foi devido, principalmente, a produção dos setores de máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas e veículos automotores.

Visita de Lula frustra expectativa de investimentos em Cuba

Pactos anunciados limitaram-se a acordos de cooperação técnica. Petrobras manifestou interesse em voltar a explorar petróleo na ilha.

G1 / Tiago Pariz

16/01/2008

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba foi carregada de expectativas do anúncio de grandes somas de investimento. Classificada como uma iniciativa para fortalecer a parceria entre os dois países, a viagem ficou restrita a acordos tímidos e à manifestação da Petrobras de voltar a explorar petróleo no país.

Os pactos limitaram-se a cooperações técnicas para análise da rede subterrânea de águas, vigilância sanitária na área de medicamento e reforço das assessorias internacionais dos ministérios da Saúde de ambos os países.

Além disso, o Brasil comprometeu-se a aumentar a linha de financiamento para a compra de alimentos, que chega a até US$ 200 milhões, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Parte desse financiamento já existia e aumentou, chegando a US$ 100 milhões. O restante vai ser usado quando os primeiros US$ 100 milhões forem utilizados", explicou o ministro. A frustração deu-se porque dois acordos que somavam quase US$ 700 milhões não foram firmados: o de investimento da malha viária cubana, no valor de até US$ 600 milhões, e o de recuperação da rede hoteleira, estimado em US$ 47 milhões. Ambos continuam em negociação entre as duas partes, segundo fontes diplomáticas.

Venezuela quer aliança com Brasil e México para exploração e reservas

Rodrigo Postigo

16/01/2008

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, alertou que os principais consumidores mundiais de petróleo enfrentam queda no fornecimento da commodity e afirmou que o país espera trabalhar em conjunto com o Brasil e o México para elevar as reservas da região.

Chávez disse ainda que os países desenvolvidos precisam encontrar formas de reduzir seu consumo de combustíveis não-renováveis e aproveitou para criticar o alto consumo norte-americano, que representa 25% do total mundial. A Venezuela está entre os cinco principais fornecedores de petróleo para os Estados Unidos.

O venezuelano afirmou ter discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do México, Felipe Calderón, formas de unir forças no setor de exploração de petróleo, durante a posse do novo presidente da Guatemala, Álvaro Colom.

América Latina será afetada por desaceleração da economia dos EUA, diz "Economist"

Rodrigo Postigo

15/01/2008

A América Latina será, dentre todas as regiões em desenvolvimento do mundo, a mais afetada pelo desaquecimento econômico dos Estados Unidos, segundo as últimas previsões de crescimento econômico feitas pela revista britânica "The Economist".

A situação dos EUA, as fracas condições financeiras em nível mundial e as taxas de juros "relativamente baixas" terão um impacto sobre as economias dos países desta região nos próximos anos.

Estima-se que o crescimento de 2007 (em taxas de troca de mercado) será de 4,9% (contra os 5,3% de 2006), enquanto em 2008 espera-se que a expansão seja de 4,3%, e em 2009, de 4,2%.
Para o período compreendido entre 2010 e 2012, a revista calcula uma taxa de crescimento anual de 3,9%.

Caso sejam considerados apenas os quatro países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, em vias de adesão ao bloco, o crescimento, de 5,2% em 2006, deve ser de 5,7% em 2007, cairá para 4,8% em 2008 e recuará para 4,2% em 2009.

O impacto da desaceleração econômica nos EUA (que cresceu 2,9% em 2006, 2,1% em 2007 e tem previsão de 1,5% em 2008) será maior nos países com laços comerciais mais estreitos com aquele país, como o México.

No entanto, apesar de a crise hipotecária ter abalado a economia internacional, a "Economist" afirma que é "provável" que haja impacto creditício na maioria dos países da América Latina, mas que ele deve permanecer "moderado".

Além disso, considera que muitos países da região desenvolveram melhores políticas
econômicas.

Deste modo, a maioria dos países latino-americanos opera com taxas de câmbio flutuantes e se protegeu com reservas de moeda estrangeira.

A "Economist" destaca ainda que essas economias reduziram seu déficit fiscal e sua dívida externa.

Por tudo isso, a revista britânica não prevê que nenhuma das grandes economias da região encontre dificuldades de financiamento, apesar de afirmar que o risco de uma crise financeira ainda é real, principalmente se as condições mundiais de financiamento se deteriorarem no futuro.

A região continua dependendo de um alto grau de demanda externa e "sofreria" com uma queda anunciada dos Estados Unidos ou da China.

A média de crescimento anual do Brasil até 2012 está acima de 4%, maior que a média de 3% do período entre 2003 e 2007, mas abaixo das taxas de crescimento de outras economias emergentes, especialmente as da Ásia, como a Índia, que crescerá mais de 5% ao ano.

A previsão para o México é de 3% em 2007 (crescimento de 4,8% em 2006), de 2,8 % em 2008 e de 3,5% em 2009, como resultado da normalização do consumo privado.

O crescimento do México será afetado pela situação econômica nos EUA, destino de 84% de suas exportações.

Para a Argentina, a "Economist" prevê um período de "boa expansão econômica", estimulado por um "generoso" gasto público.

O crescimento deste país, onde o intervencionismo econômico estatal continuará presente, especialmente na infra-estrutura e na energia, será reduzido pelos "gargalos" (sobretudo no setor energético), pela escassez de financiamento e pelas políticas de contenção da inflação.

O alto preço do petróleo e as previsões de que o valor do barril do petróleo continue nas alturas por um bom tempo fizeram a revista prever que o círculo econômico de alta da Venezuela será mais prolongado do que em outras ocasiões.

No entanto, o fim dos estímulos fiscais para o investimento estrangeiro e os movimentos pró-nacionalização de setores estratégicos começarão a dificultar o crescimento do país.

Brasil no G3 da economia virtual

Carlos Pitchu

15/01/2008

Outro dia, um amigo, CEO de um laboratório multinacional, participou de um encontro exclusivo para presidentes de grandes empresas em Chicago, nos Estados Unidos. Estavam lá representantes dos quatro cantos do mundo. O tema central era o tal do BRIC. Acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China. As ditas economias emergentes que merecem atenção especial dos países ricos do mundo. Mas o interessante foi mesmo a conclusão do seleto grupo. Concordaram que dentro do BRIC o único país com "soul" é o Brasil.

Aqui temos música "hors concours" mundo afora. Aqui temos o gingado nos campos de futebol, o swing do samba, os sabores tropicais, temos o carnaval, as praias repletas de gente criativa, temos atletas carismáticos, temos a Amazônia, o Rio e São Paulo. Ingredientes estes que não são vistos na gélida Rússia nem nos resquícios do regime chinês e tampouco na problemática Índia.A minha leitura desta análise é que o B do BRIC é o emergente com maior potencial para entreter e encantar as pessoas. Ou seja, o Brasil tem nas mãos os melhores atributos entre os quatro países para gerar conteúdo e lucrar com isso em escala global.Daí questiono nosso envolvimento com a internet. Será que gostamos da coisa?

Respondendo a esta questão, um estudo da ONU de 2006 mostra o Brasil em 10º lugar no ranking de utilização da web. Parece até razoável, mas, analisando com cuidado, podemos observar que em termos de potencial de crescimento somos o melhor candidato. De cara, mesmo com um tímido percentual de inclusão digital, temos um volume de usuários equivalente ao da população da Espanha. E, a cada ano, o nosso volume de internautas vem crescendo em ritmo acelerado. A inclusão em mobile também é surpreendente, denotando a predisposição dos brasileiros para as novidades da comunicação digital.

Já nas empresas temos índices de digitalização equivalentes aos dos países mais desenvolvidos. Enfim, devemos encarar este 10º lugar como sendo apenas o começo. Se a curva do nosso gráfico seguir na mesma tendência, em breve seremos, com o poderio norte-americano e com a populosa China, a terceira potência em consumo de informação digital.Outro fenômeno recente que me faz crer que, além de potencial, temos talento para ser uma potência da economia virtual é a exportação de profissionais de propaganda digital para os Estados Unidos e Europa. Nunca vi tantos diretores de arte online, redatores, programadores Flash e arquitetos de informação arrumando as malas para trabalhar em Nova York, Londres e no Canadá.

Acredito que essa corrente se deve à combinação de dois fatores preponderantes. A reconhecida escola brasileira de propaganda, uma das mais aclamadas do mundo, aliada à versatilidade do criativo brasileiro. Esta combinação é requisito obrigatório no meio online, em que o artista tem de prever códigos de programação e o programador tem de ter senso estético. Além disso, criar e desenvolver para internet significa fazer sempre algo novo, que ninguém fez, e que, portanto, não conta com metodologia pronta para ser aplicada. E fazer as coisas sem metodologia, na correria, sabemos muito bem.Espero assim, como membro "soul" do BRIC, promessa da pesquisa da ONU e profissional de criação e desenvolvimento on-line, que possamos consolidar a posição do Brasil como um dos membros do G3 da economia virtual. Espero que essa oportunidade não escorra por entre nossos dedos como ocorreu com a economia tradicional e seu G8 nos anos 80 e 90, quando o país se preocupou apenas em vender juros em detrimento de estimular a produção de bens.

Afinal, o iTunes precisa de música de qualidade. O Joost precisa de programas seriados que conquistem o mundo. As campanhas online precisam ser orientadas quanto ao conteúdo. O jornalismo precisa de novas soluções interativas. Os anunciantes precisam mais do que auto-afirmação online, precisa de contexto e protagonistas carismáticos que criem espaço na atenção dos espectadores.Assim sendo, conclamo investidores, políticos, emissoras de TV, músicos, produtoras, atletas, escritores, artistas, jornalistas, publicitários e webdesigners para que possamos preencher a web mundial com nosso conteúdo. Não vamos perder essa oportunidade única. Nós podemos encantar mais que os outros. Nós somos interessantes.

Brasil tem superávit de US$ 325 mi na 2ª semana de janeiro

Rodrigo Postigo

15/01/2008

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 325 milhões na segunda semana de janeiro, segundo novos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira.

O saldo resultou de exportações de US$ 3,237 bilhões e de importações de US$ 2,912 bilhões.
A média por dia útil das vendas externas foi de US$ 647,4 milhões e a das importações foi de US$ 582,4 milhões.

No mês, a balança acumula um saldo positivo de US$ 395 milhões.

Indústrias já planejam instalações com equipamentos bicombustíveis

Rodrigo Postigo

15/01/2008

Indústrias do Rio de Janeiro que foram prejudicadas pela crise de abastecimento de gás em outubro do ano passado já planejam a instalação de equipamentos bicombustíveis, com o objetivo de diversificar suas fontes de suprimento. Segundo informações do governo do Estado, as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente negociam a concessão de licenças ambientais para que as fábricas utilizem combustíveis alternativos ao gás, geralmente mais poluentes.

Em 30 de outubro de 2007, unidades da Bayer e da Prosint ficaram sem gás por causa da redução nas entregas do combustível às distribuidoras estaduais de gás canalizado. A Petrobras alegou que entregava mais gás do que o contratado às distribuidoras. A situação foi normalizada na noite do mesmo dia, após concessão de liminar favorável ao governo estadual. A estatal reduziu o fornecimento também em São Paulo, mas não houve grandes danos à indústria local, que já tem equipamentos e licenças ambientais para operar com outros combustíveis.

A busca por flexibilidade na escolha de combustíveis agora é uma das prioridades da indústria fluminense e da área energética do governo estadual. Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o prejuízo com a falta de gás no dia 30 de outubro chegou perto dos R$ 20 milhões.

Lula vai oferecer crédito de US$ 1 bi para financiamento de projetos em Cuba

Rodrigo Postigo

15/01/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oferecer a Cuba US$ 1 bilhão em créditos para financiar a alimentação, construir estradas, explorar o níquel e para outros projetos, durante a visita desta segunda-feira, afirmaram diplomatas brasileiros.

O governo brasileiro também vai se oferecer para cooperar na exploração de petróleo no Golfo do México e na construção de uma fábrica de lubrificantes, embora questões como o risco e os contratos ainda estejam sendo negociados pela Petrobras.

"O Brasil quer se envolver com Cuba e possui recursos econômicos, comerciais e tecnológicos para oferecer no momento em que Cuba busca se modernizar", disse um representante do Itamaraty. "Eles precisam de novos amigos e nos querem aqui."

Continua incerto o encontro de Lula com o líder Fidel Castro ao longo da estada de 24 horas, que começa após a cerimônia presidencial de posse na Guatemala.

"Não será confirmado até que aconteça", disse um diplomata brasileiro sobre o eventual encontro. "Vai acontecer se Fidel estiver disposto."

Fidel não aparece em público desde que foi submetido a uma operação no sistema digestivo em julho de 2006, que o forçou a transferir o poder para seu irmão Raúl.

O jornal do Partido Comunista, o Granma, disse que Lula vai se encontrar com Raúl Castro. O presidente estará acompanhado de quatro ministros e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O Brasil vai dobrar as linhas de crédito para compras de alimentos para US$ 200 milhões, e vai oferecer linhas de crédito no valor de US$ 600 milhões para a construção de estradas na ilha, além de US$ 70 milhões para uma usina de níquel.

Também serão oferecidos financiamentos para projetos mais específicos na área de biotecnologia e outros setores, disse a fonte do Itamaraty em Havana.

Crédito para a exportação de bens e serviços através de empresas brasileiras também está disponível, desde que Cuba dê garantias, disse ele. "Esperamos ver o compromisso de um investimento privado e estatal significativo em Cuba", disse ele.

Os dois países assinarão um acordo que vai incluir o compromisso brasileiro de analisar a exploração nas águas profundas do Golfo do México, onde seis empresas estrangeiras procuram reservas de petróleo, disse a fonte. Segundo o acordo, a Petrobras vai treinar funcionários cubanos e oferecer ajuda no refino e nas pesquisas.

Há anos o Brasil tenta vender a tecnologia do etanol para Cuba, mas o assunto não faz parte da agenda de Lula na visita.

No ano passado, Fidel criticou o uso de terras destinadas ao cultivo de alimentos para produzir biocombustíveis, dizendo que isso aumentaria a fome no mundo.

Desde que adoeceu, Fidel só é visto em vídeos e fotos. Mas ele já recebeu líderes estrangeiros, como o aliado venezuelano Hugo Chávez, que o visitou em meados de dezembro.